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Agência Câmara - Economia

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Últimas notícias - Câmara Notícia
Atualizado: 3 minutos 26 segundos atrás

PT e PCdoB defendem financiamento público de campanhas sem valor definido na Constituição

9 minutos 36 segundos atrás
O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defendeu retirar da proposta de reforma política (PEC 77/03) a previsão de que o fundo de financiamento público de campanhas terá direto a 0,5% da receita corrente líquida, cerca de R$ 3,6 bilhões. A intenção é que o valor a ser repassado (...)
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Regra sobre mandato para indicados a tribunais tramitará em PEC separada da reforma política

18 minutos 36 segundos atrás
O Plenário da Câmara do Deputados aprovou, por 250 votos a 114, o destaque do DEM que retirou do substitutivo da PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 77/03), para tramitação como outra proposta autônoma, todos os dispositivos sobre mandato de dez anos para futuros indicados por escolha (...)
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Câmara homenageia 45º aniversário do Instituto Agronômico do Paraná

27 minutos 36 segundos atrás
A Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira (23), em sessão solene, os 45 anos do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). A homenagem foi solicitada pelos deputados Alex Canziani (PTB-PR), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Reinhold Stephanes (PSD-PR). Segundo Hauly, as pesquisas feitas pelo instituto, que é vinculado à Secretaria da (...)
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Grupo Parlamentar Brasil-Argentina define plano de trabalho

29 minutos 36 segundos atrás
O Grupo Parlamentar Brasil-Argentina definiu nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o biênio 2017-2018. As reuniões do grupo ocorrerão bimestralmente e terão como objetivo o incentivo à cooperação bilateral e o fortalecimento da aliança estratégica entre os dois países. Com seis itens, a agenda aprovada prevê parcerias e (...)
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Sistema eleitoral "distritão" prevalece como maior polêmica da PEC da reforma política

39 minutos 36 segundos atrás
Os debates dos parlamentares em Plenário indicam o "distritão" como a maior polêmica da proposta que altera a mudança no sistema eleitoral do Legislativo e cria um fundo público para custeio de campanhas (PEC 77/03). O "distritão" é como está sendo chamada a aplicação do sistema majoritário para eleição de (...)
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Instaladas comissões mistas para análise de seis medidas provisórias

49 minutos 36 segundos atrás
Foram instaladas nesta quarta-feira (23) as comissões mistas que analisarão seis medidas provisórias. Depois, essas MPs passarão por votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A MP 786/17 cria um fundo para financiar a elaboração de estudos técnicos que viabilizem concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nos estados, (...)
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Plenário aprova ordem de votação dos itens da reforma política

50 minutos 36 segundos atrás
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 241 votos a 209, o requerimento do PP que pede a votação parcelada, por temas, da PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 77/03). A proposta aprovada na comissão especial, segundo o substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP), cria um (...)
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Debatedores destacam pontos positivos e negativos das novas regras de regularização fundiária

57 minutos 36 segundos atrás
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, realizou nesta quarta-feira ( 23) um fórum interativo pela internet para debater a recém-sancionada lei que define novas regras de regularização fundiária urbana e rural (Lei 13.465/17). O debate integra a série de encontros A Cidade É Nossa. Uma das principais (...)
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Câmara rejeita explicação por escrito de empresa que se negar a contratar motorista de carga

1 hora 16 minutos atrás
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5447/13, do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que pretendia obrigar empresas de transporte rodoviário de carga a apresentar por escrito os motivos que a levaram a negar a oferta de serviço a determinado motorista. Pelo texto, a (...)
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Falta de acordo adia votação de mudanças nas regras de licenciamento ambiental

1 hora 39 minutos atrás
Sem acordo, a Comissão de Finanças e Tributação adiou em uma semana, para a próxima quarta-feira (30), a votação da proposta que muda as regras de licenciamento ambiental no País (PL 3729/04 e apensados). Nesta quarta-feira (23), o presidente da comissão, deputado Covatti Filho (PP-RS), propôs uma reunião entre os (...)
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Comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel para três setores

1 hora 50 minutos atrás
Projeto prevê alíquota zero sobre a venda de óleo diesel para produtores rurais e prestadores de serviço de transportes de passageiros e de cargas
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Plenário decidirá sobre ordem de votação dos itens da reforma política

1 hora 53 minutos atrás
Devido à apresentação de vários requerimentos de votação parcelada do texto da PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 77/03), o Plenário da Câmara do Deputados decidirá qual deles prevalecerá. A proposta cria um fundo com recursos públicos para financiar campanhas eleitorais e muda a forma de escolha (...)
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Setor de serviços diz a Maia que ideia de simplificação tributária causa preocupação

2 horas 3 minutos atrás
Em reunião nesta quarta-feira (23) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, empresários e entidades do setor de serviços manifestaram preocupação com a possibilidade de o Executivo encaminhar proposta de unificação do PIS e da Cofins, gerando eventual aumento desses tributos. Maia disse a empresários e parlamentares que (...)
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MP sobre nova taxa de juros do BNDES poderá ser votada hoje ou amanhã em Plenário

2 horas 15 minutos atrás
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que chegou à Casa a Medida Provisória 777/17, que acaba com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). Ele disse que, se não for possível votá-la hoje, após a reforma política (PEC (...)
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Plenário rejeita pedido de votação artigo por artigo da reforma política

2 horas 29 minutos atrás
O Plenário da Câmara do Deputados rejeitou o requerimento do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) que pedia a votação artigo por artigo da PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 77/03). Neste momento, os líderes partidários tentam chegar a um acordo sobre os procedimentos de votação do texto quanto (...)
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Adiada votação de relatório sobre MP da renegociação de dívidas com autarquias e fundações

2 horas 33 minutos atrás
Devido ao grande número de reuniões simultâneas de comissões permanentes e mistas no Senado Federal nesta quarta-feira (23), a comissão mista que analisa a medida provisória da renegociação de dívidas não tributárias (MP 780/17) adiou para a próxima terça-feira (29) a votação do relatório do senador Wilder Morais (PP-GO). A (...)
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Análise da PEC da reforma política começa com obstrução em Plenário

2 horas 38 minutos atrás
Começou com obstrução a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que cria um fundo público para o pagamento de campanhas eleitorais e muda o sistema de eleição de deputados e vereadores. Líder do Psol, o deputado Glauber Braga (RJ) voltou a criticar o "distritão", que é a (...)
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Plenário rejeita pedido de retirada de pauta da PEC da reforma política

2 horas 46 minutos atrás
O Plenário da Câmara do Deputados rejeitou o requerimento do Psol que pedia a retirada de pauta da PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 77/03). A proposta cria um fundo com recursos públicos para financiar campanhas eleitorais e muda a forma de escolha de representantes proporcionais (deputados (...)
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Falta de gerenciamento ameaça recursos hídricos, denunciam pesquisadores

2 horas 50 minutos atrás
Desperdício, falhas de planejamento e ausência de integração foram apontados como causas da crise hídrica vivida pelo país
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Comissão especial antecipa fim das coligações partidárias para 2018; proposta vai a Plenário

2 horas 52 minutos atrás
Comissão especial da Câmara dos Deputados antecipou o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional de 2018. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (23), na votação de um dos destaques que tentavam alterar a proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16), que também trata de cláusula de desempenho e (...)
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