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Últimas notícias - Câmara Notícia
Atualizado: 12 minutos 4 segundos atrás

PT e PCdoB defendem financiamento público de campanhas sem valor definido na Constituição

18 minutos 18 segundos atrás
O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defendeu retirar da proposta de reforma política (PEC 77/03) a previsão de que o fundo de financiamento público de campanhas terá direto a 0,5% da receita corrente líquida, cerca de R$ 3,6 bilhões. A intenção é que o valor a ser repassado (...)

Regra sobre mandato para indicados a tribunais tramitará em PEC separada da reforma política

27 minutos 18 segundos atrás
O Plenário da Câmara do Deputados aprovou, por 250 votos a 114, o destaque do DEM que retirou do substitutivo da PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 77/03), para tramitação como outra proposta autônoma, todos os dispositivos sobre mandato de dez anos para futuros indicados por escolha (...)

Câmara homenageia 45º aniversário do Instituto Agronômico do Paraná

36 minutos 18 segundos atrás
A Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira (23), em sessão solene, os 45 anos do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). A homenagem foi solicitada pelos deputados Alex Canziani (PTB-PR), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Reinhold Stephanes (PSD-PR). Segundo Hauly, as pesquisas feitas pelo instituto, que é vinculado à Secretaria da (...)

Grupo Parlamentar Brasil-Argentina define plano de trabalho

38 minutos 18 segundos atrás
O Grupo Parlamentar Brasil-Argentina definiu nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o biênio 2017-2018. As reuniões do grupo ocorrerão bimestralmente e terão como objetivo o incentivo à cooperação bilateral e o fortalecimento da aliança estratégica entre os dois países. Com seis itens, a agenda aprovada prevê parcerias e (...)

Sistema eleitoral "distritão" prevalece como maior polêmica da PEC da reforma política

48 minutos 18 segundos atrás
Os debates dos parlamentares em Plenário indicam o "distritão" como a maior polêmica da proposta que altera a mudança no sistema eleitoral do Legislativo e cria um fundo público para custeio de campanhas (PEC 77/03). O "distritão" é como está sendo chamada a aplicação do sistema majoritário para eleição de (...)

Instaladas comissões mistas para análise de seis medidas provisórias

58 minutos 18 segundos atrás
Foram instaladas nesta quarta-feira (23) as comissões mistas que analisarão seis medidas provisórias. Depois, essas MPs passarão por votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A MP 786/17 cria um fundo para financiar a elaboração de estudos técnicos que viabilizem concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nos estados, (...)

Plenário aprova ordem de votação dos itens da reforma política

59 minutos 18 segundos atrás
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 241 votos a 209, o requerimento do PP que pede a votação parcelada, por temas, da PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 77/03). A proposta aprovada na comissão especial, segundo o substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP), cria um (...)

Debatedores destacam pontos positivos e negativos das novas regras de regularização fundiária

1 hora 6 minutos atrás
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, realizou nesta quarta-feira ( 23) um fórum interativo pela internet para debater a recém-sancionada lei que define novas regras de regularização fundiária urbana e rural (Lei 13.465/17). O debate integra a série de encontros A Cidade É Nossa. Uma das principais (...)

Câmara rejeita explicação por escrito de empresa que se negar a contratar motorista de carga

1 hora 25 minutos atrás
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5447/13, do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que pretendia obrigar empresas de transporte rodoviário de carga a apresentar por escrito os motivos que a levaram a negar a oferta de serviço a determinado motorista. Pelo texto, a (...)

Câmara rejeita explicação por escrito de empresa que negar contratar motorista de carga

1 hora 25 minutos atrás
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5447/13, do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que pretendia obrigar empresas de transporte rodoviário de carga a apresentar por escrito os motivos que a levaram a negar a oferta de serviço a determinado motorista. Pelo texto, a (...)

Falta de acordo adia votação de mudanças nas regras de licenciamento ambiental

1 hora 48 minutos atrás
Sem acordo, a Comissão de Finanças e Tributação adiou em uma semana, para a próxima quarta-feira (30), a votação da proposta que muda as regras de licenciamento ambiental no País (PL 3729/04 e apensados). Nesta quarta-feira (23), o presidente da comissão, deputado Covatti Filho (PP-RS), propôs uma reunião entre os (...)

Comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel para três setores

1 hora 59 minutos atrás
Projeto prevê alíquota zero sobre a venda de óleo diesel para produtores rurais e prestadores de serviço de transportes de passageiros e de cargas

Plenário decidirá sobre ordem de votação dos itens da reforma política

2 horas 2 minutos atrás
Devido à apresentação de vários requerimentos de votação parcelada do texto da PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 77/03), o Plenário da Câmara do Deputados decidirá qual deles prevalecerá. A proposta cria um fundo com recursos públicos para financiar campanhas eleitorais e muda a forma de escolha (...)

Setor de serviços diz a Maia que ideia de simplificação tributária causa preocupação

2 horas 12 minutos atrás
Em reunião nesta quarta-feira (23) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, empresários e entidades do setor de serviços manifestaram preocupação com a possibilidade de o Executivo encaminhar proposta de unificação do PIS e da Cofins, gerando eventual aumento desses tributos. Maia disse a empresários e parlamentares que (...)

MP sobre nova taxa de juros do BNDES poderá ser votada hoje ou amanhã em Plenário

2 horas 24 minutos atrás
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que chegou à Casa a Medida Provisória 777/17, que acaba com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). Ele disse que, se não for possível votá-la hoje, após a reforma política (PEC (...)

Plenário rejeita pedido de votação artigo por artigo da reforma política

2 horas 38 minutos atrás
O Plenário da Câmara do Deputados rejeitou o requerimento do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) que pedia a votação artigo por artigo da PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 77/03). Neste momento, os líderes partidários tentam chegar a um acordo sobre os procedimentos de votação do texto quanto (...)

Adiada votação de relatório sobre MP da renegociação de dívidas com autarquias e fundações

2 horas 42 minutos atrás
Devido ao grande número de reuniões simultâneas de comissões permanentes e mistas no Senado Federal nesta quarta-feira (23), a comissão mista que analisa a medida provisória da renegociação de dívidas não tributárias (MP 780/17) adiou para a próxima terça-feira (29) a votação do relatório do senador Wilder Morais (PP-GO). A (...)

Análise da PEC da reforma política começa com obstrução em Plenário

2 horas 47 minutos atrás
Começou com obstrução a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que cria um fundo público para o pagamento de campanhas eleitorais e muda o sistema de eleição de deputados e vereadores. Líder do Psol, o deputado Glauber Braga (RJ) voltou a criticar o "distritão", que é a (...)

Plenário rejeita pedido de retirada de pauta da PEC da reforma política

2 horas 55 minutos atrás
O Plenário da Câmara do Deputados rejeitou o requerimento do Psol que pedia a retirada de pauta da PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 77/03). A proposta cria um fundo com recursos públicos para financiar campanhas eleitorais e muda a forma de escolha de representantes proporcionais (deputados (...)

Falta de gerenciamento ameaça recursos hídricos, denunciam pesquisadores

2 horas 59 minutos atrás
Desperdício, falhas de planejamento e ausência de integração foram apontados como causas da crise hídrica vivida pelo país