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Mulheres trans no Fantástico show da prisão
por Luís Carlos Valois
A violência do Estado é uma das mais perversas, pois dificilmente percebida pela sociedade, se faz silenciosa, de forma mecânica, camuflada por instrumentos e instituições legitimadas de maneira altamente suspeita. A matéria do Fantástico sobre mulheres trans, ajudou a esconder essa violência.
Um desserviço para a vida de milhares de mulheres trans que sofrem violência, falta de assistência e risco de morte nas prisões, essa instituição centenária. Aliás, a prisão tem por volta de 300 anos e sempre foi isso, uma casa de morte, de crime e de abandono, não sendo por acaso que o problema de superlotação se agravou após o fim da escravidão legal.
Mas é sobre a matéria do Fantástico que se quer falar. Ela começa dizendo sobre a violência que as mulheres trans sofrem quando entram na prisão, para depois dizer que, com o tempo, são bem tratadas, ganham dignidade na prisão. E são com histórias assim que a prisão vem se sustentando como instrumento punitivo, a velha e cansada história da ressocialização, sempre contada de diversas formas diferentes.
Primeiramente, é bom que se diga que toda a matéria mostra uma situação inconstitucional, são mulheres em prisões de homens, e a Constituição estabelece que as penas serão cumpridas em estabelecimentos distintos, de acordo com o sexo (art. 5º, XLVIII).
Em segundo lugar, a maioria das mulheres trans não tem trabalho, não tem assistência, a elas é negado o hormônio de que necessitam – e têm direito se consideradas as suas condições de gênero – e passam todo o tempo de encarceramento correndo risco de morte. Certo, há as que conseguem arrumar parceiros na prisão, mas a maioria os aceita não de forma voluntária ou espontânea, mas como forma de proteção, isso quando não são escravizadas pelo xerife de ocasião.
O pior da matéria, entretanto, é mostrar a prisão como local de inclusão, como se na prisão a mulher trans estivesse melhor do que na sociedade. Ora, a prisão é o espelho piorado, a pior face de cada sociedade, o abandono e o preconceito que há do lado de fora é, na verdade, agravado na prisão. A matéria para além de esconder essa realidade, a nega.
Nenhuma daquelas mulheres queria estar ali presa, mas a matéria não fala. Quando a personagem Lolla, no fim, recebe a liberdade, ela fica feliz, mas passa despercebido para o telespectador o fato de ela estar ganhando o “regime aberto”. Muito estranho uma pessoa estar saindo do regime fechado para o regime aberto. A matéria não fala, mais uma suposta ilegalidade que passa como natural para a sociedade.
Nos dias em que estamos vivendo, em que garantir direitos está cada vez mais difícil, a matéria foi sim um desserviço para essas mulheres. Imaginemos um juiz que pense em garantir o direito à reposição hormonal dessas mulheres, logo aparecerão os que assistiram a matéria e não viram nada demais em uma mulher trans ficar sem reposição hormonal. Sobrará para o juiz. Que ela, mulher trans, cumpra sua pena sem esse direito.
Imaginem mais, imaginem um juiz que resolva soltar, sim, soltar, uma mulher trans que esteja correndo risco de vida, que esteja sem tratamento médico adequado. Ninguém vai entender essa decisão, afinal o que a matéria mostrou é que tudo pode se resolver na prisão. Afinal, sequer foram mostrados os ratos e as baratas que circulam por lá. Se a TV transmitisse cheiro, metade daquele romantismo iria por água abaixo.
Lolla, a personagem presa do fim da matéria, só por ser branca já se vê que a matéria trata exceção como regra, em um sistema prisional massivamente constituído por negros. Ela foi presa por assalto, a matéria diz, acrescentando que a maioria está lá por esse crime, mas esquece de dizer também que muitas estão lá de forma injusta.
Em um caso que lembro por ter me marcado especialmente, uma mulher trans foi presa por assalto, acusada de ter roubado o relógio de um homem. Só que depois se descobriu que ele era cliente dessa mulher, deixou o relógio com ela porque não tinha dinheiro para pagar, mas voltou com a polícia e a acusou de assalto. A voz dessas mulheres, como depoimento, tem valido muito pouco.
E mais, todos que conhecem prisão sabem a maquiagem que a administração penitenciária faz quando a prisão vai receber uma visita. O visitante dificilmente vê metade da violência presente naquele lugar. E não poderia ser diferente se esse visitante fosse um médico global, chegando cheio de câmeras, flashs e assistentes, para gravar um documentário da própria Globo.
Eu posso estar pessimista demais. Sim, meus mais de vinte anos trabalhando com prisão podem ter me deixado pessimista, mas é justamente o otimismo que a matéria passa para as pessoas que preocupa. Porque há uma grande distância entre pessimismo e otimismo, entre os dois há a realidade, e a realidade foi justamente o que a matéria não mostrou.
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Não invalide a reportagem de um médico grandioso no Brasil, Dr. Draúzio Varella, q passa credibilidade. E pq vc não vai ajudar? Nunca ouvi falar de vc. Não reconheço crítica de quem só fica na frente do pc, no ar refrigerado, apontando o dedo, isso é um desserviço. Parabéns ilustre desconhecido. Quer aparecer? Existem muitas “oportunidades”, inclusive a velha e boa “melancia no pescoço”.
Você deveria procurar saber quem é ele antes de falar tanta asneira.
Quem escreveu a matéria foi o magistrado Luis Carlos Valois. Um grande homem na luta contra as injustiças, certamente você não o conhece pois não conhece o assunto a fundo.
Entendo o posicionamento dele e concordo. O que não quer dizer que eu não tenha me emocionado com a reportagem. É óbvio que a prisão foi maquiada para a reportagem. É óbvio que essas detentas trans sofrem muito mais do que a reportagem mostrou. É óbvio que o nosso sistema prisional é (e sempre foi) falido, ridículo, nojento.
O Valois fez, faz e sempre fará muito pelos injustiçados.
Prezada Regina
Todos possuem o direito de opinião, de discordar ou concordar de algo. Direito este, expresso em nossa Constituiçao.
Certamente, desconhece o Dr. Valois porque ele não faz parte da mídia e de nenhum programa de TV, mas sim, exercendo a sua profissão como juiz de direito e não apenas na frente do computador, como apontou. Já houve rebelião de grande repercussão midiática, em que o Juiz estava dentro do presídio.
Antes de fazer acusações ou desmerecer crítica de quem trabalha com a temática, temos que buscar informações e acima de tudo, respeitar.
Quantas vezes a senhora já entrou em uma prisão?
Quantas mulheres trans a senhora conhece?
Eu já entrei em algumas, tenho amig@s trans e aprecio muito o trabalho do Dr. Drauzio, mas não podemos desconsiderar que a matéria romantizou uma realidade dura e excludente.
Se você não conhece Luís Carlos Valois (juiz garantista da vara de execução penal de Manaus, com vários livros publicados, que inclusive já negociou a libertação de reféns numa rebelião em que morreram mais de 50 presos, ocorrida num presídio local), vá se informar (antes de dizer que nunca ouviu falar dele). Além disso, se você não concorda com algum dos artigos de opinião publicados no GGN (isso é normal, eu mesmo discordo de vários deles), conteste os argumentos, discuta o que foi dito, aponte os erros da abordagem. Simplesmente afirmar que o Dr. Dráuzio é grandioso e (só) por isso passa credibilidade, ao contrário do Dr. Valois, que seria (para você) um “ilustre desconhecido”, não é critério para convencer ninguém. Ataque as ideias, não as pessoas.
Regina Lucia Santiago:
1) Sua extensa atuação na área de EDUCAÇÃO descrita no seu perfil da rede social, com passagem inclusive pelo MEC, não condiz com o comentário, alegar ignorância em 2020 é inconcebível, para isso existe o Google;
2) O juiz de Execução Penal Luís Carlos Valois (pronuncia-se Valoá) não carece de uma melancia no pescoço, o seu currículo fala por si;
3) Consulte o Escavador (https://www.escavador.com/sobre/4625361/luis-carlos-honorio-de-valois-coelho), lá você vai encontrar elementos de sobra que autorizam o juiz a escrever sobre o assunto. Consulte vídeos que vc encontra no You Tube e entrevistas, e finalmente, em pleno 2020, vai descobrir que o juiz Valois fez mais pelos encarcerados do que todos os livros do eminente Dr. Dráuzio. E vai descobrir também que o juiz pagou e vem pagando um alto preço pelo seu trabalho reconhecido NACIONALMENTE;
4) O currículo disponível no Escavador é muito extenso, vou copiar apenas a produção bibliográfica:
PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
Valois, Luís Carlos . Somos todos lombrosianos. Jornal Estado de Direito , v. I, p. 18-18, 2013.
Valois, Luís Carlos . Ressocialização versus legalidade: em prol de uma possível comunicação na execução penal. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 10-11, 2013.
Carlos Lélio Lauria Ferreira ; Valois, Luís Carlos . Fatos e lições na história penitenciária do Amazonas. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 1, p. 355-390, 2011.
Valois, Luís Carlos . Competência em Execução Penal Provisória. Boletim IBCCRIM , v. Ano 7, p. 8-8, 1999.
TREDINNICK, A. (Org.) ; Casara, Rubens (Org.) ; Correia, Thaíse de Carvalho (Org.) ; Valois, Luís Carlos (Org.) . Justiça Restaurativa. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017. v. 1. 499p .
Valois, Luís Carlos . O direito penal da guerra às drogas. 1. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016. v. 1. 693p .
Valois, Luís Carlos . Execução penal e ressocialização. 1. ed. São Paulo: Estúdio Editores.com – Editora, comunicação e arte Ltda., 2015. v. 1. 127p .
Valois, Luís Carlos . Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade na execução penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 316p .
Carlos Lélio Lauria Ferreira ; Valois, Luís Carlos . Sistema Penitenciário do Amazonas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 344p .
Valois, Luís Carlos ; Armando Barbosa Guimarães (Org.) ; CRUZ, F. C. S. (Org.) . Estatuto Penitenciário do Estado do Amazonas. 3. ed. Manaus: Valer, 2003. 143p .
Valois, Luís Carlos . Palavras entre grades. In: Alex Giostri; João Marcos Buch. (Org.). Prisioneiros e juízes: relatos do cárcere. 1ed.São Paulo: Giostri, 2017, v. 1, p. 58-62.
Valois, Luís Carlos . Bem jurídico e moral no contexto da guerra às drogas. In: Aline Gostinki; Deivid Willian dos Prazeres. (Org.). Em busca das garantias perdidas. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 211-234.
Valois, Luís Carlos . Falando de drogas para médicos. In: Érika Mendes de Carvalho; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). 10 anos da lei de drogas. 1ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2016, v. 1, p. 171-186.
Valois, Luís Carlos . O direito à prova violado nos processos de tráfico de entorpecentes. In: Sérgio Salomão Shecaira. (Org.). Drogas: uma nova perspectiva. 1ed.São Paulo: IBCCRIM, 2014, v. 1, p. 105-130.
Valois, Luís Carlos . O juiz criminal, armado e militar. In: Rubens Correia Junior. (Org.). Criminologia do cotidiano: críticas às questões humanas através das charges de Carlos Latuff. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 169-181.
Valois, Luís Carlos . Conhecendo o cárcere: um depoimento de um juiz das execuções penais enquanto participante do GDUCC. In: Alvino Augusto de Sá; Ana Gabriela Mendes Braga; Maria Emilia Accioli Nobre Bretan; Vivian Calderoni. (Org.). GDUCC, Grupo de diálogo universidade-cárcere-comunidade: uma experiência de integração entre a sociedade e o cárcere. 1ed.Brasília: Ministério da Justiça, 2013, v. 1, p. 211-218.
Valois, Luís Carlos . Ensaio sobre monitoramento eletrônico (Lei 12.258/10). In: Alexandre Morais da Rosa; Neemias Moretti Prudente. (Org.). Monitoramento eletrônico em debate. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 129-136.
Valois, Luís Carlos . Indulto Natalino. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas, Manaus – AM, p. 231 – 233, 30 dez. 2003.
Valois, Luís Carlos . Casa do Albergado: permanência de sua função no sistema progressivo. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas, Manaus – AM, p. 72 – 74, 30 jun. 2003.
Valois, Luís Carlos . Com a palavra o apenado. Jurismaster, Manaus – AM, p. 14 – 15, 01 maio 2003.
Valois, Luís Carlos . Limitação de Fim de Samena. Informativo do Tribunal de Justiça do Amazonas, Manaus – AM, p. 2 – 2, 01 fev. 2001.
Valois, Luís Carlos . A esquerda e seu futuro. Jornal Amazonas em Tempo, Manaus, p. A/2 – A/2, 18 jun. 1997.
Valois, Luís Carlos . Reeleição Municipal. Jornal Correio Braziliense – Caderno Direito e Justiça, Brasília, p. 2 – 2, 03 mar. 1997.
Valois, Luís Carlos . A Lei de Drogas, Polícia e Segurança Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Valois, Luís Carlos . Execução penal e direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Valois, Luís Carlos . (Des)envolvimentos e crises na contemporaneidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Valois, Luís Carlos . Direito Penal e Execução da Pena à luz da garantia dos direitos: alternativas possíveis ao encarceramento em massa no Brasil e o papel do Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Valois, Luís Carlos . VEP: Vara de Execução Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Valois, Luís Carlos . Prefácio. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Valois, Luís Carlos . Prefácio. Joinville – SC, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Valois, Luís Carlos ; COELHO, Lucíola ; COELHO, Alfredo ; COELHO, Lúcia . Prefácio. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Valois, Luís Carlos ; BRACCO, B. ; BRETAN, M. E. A. N. ; PETER FILHO, J. . Apresentação. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
OUTRAS PRODUÇÕES
MICHELS, A. A. ; ZIPPIN FILHO, D. ; ZGUBIC, G. A. ; SILVA, H. C. ; LOSEKANN, L. A. ; Valois, Luís Carlos ; WOLFF, M. P. ; DAUFEMBACK, V. . Conselhos da Comunidade. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional – Manual para os Conselhos da Comunidade).
Valois, Luís Carlos ; João Lúcio de Almeida ; Wilmar Mendonça de Amorim ; Carlos Lélio Lauria Ferreira ; Francisco Rodrigues Balieiro . Ante-projeto do Estatuto Penitenciário do Amazonas e Exposição de Motivos. 2001. (Trabalho Legislativo).
PRÊMIOS
2016
Mensagem de Aplausos da Escola Superior de Ciências Sociais – Portaria 054/2016, Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
2013
Mérito Acadêmico, Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
2009
Medalha Ministro Franciulli Neto, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM.
2007
Medalha Tiradentes, Governo do Estado do Amazonas.
1998
Cidadão de Maués, Câmara Legislativa da Cidade de Maués – AM.
Pois deveria conhecer antes de chama-lo de ilustre desconhecido. Pois esse é um dos único juízes que realmente sai do tribunal e vai ver de perto a realidade das prisões sob a sua jurisdição.
Que infelicidade minha cara. Não precisa passar recibo da sua falta de conhecimento sobre o caso.
Que você se deixe influenciar pela Globo, tudo bem, nenhum problema. Dr. Dráuzio realmente é conhecido e de grande valor, mas assim como você, o conhecimento dele do sistema prisional do Brasil é ínfimo se comparado a de alguém que vive para isso, como é o caso do Dr. Valois.
O fato do Dr. Dráuzio ter trabalhado como médico no Carandiru não o torna um especialista no assunto de sistema prisional(principalmente por ele estar fora do sistema há vários anos).
Finalmente, se a senhora acha que prisão é aquilo que foi mostrado na reportagem, saia da frente do PC. saia do ar condicionado e vá visitar uma prisão. Na pior das hipóteses, para não ter esse “trabalho”, procure se informar com quem dedica sua vida ao tema e não aos programas superficiais e emocionais da emissora.
Ele é um juiz respeitado que atua diretamente em direito.penitenciario e tem amplo conhecimento do assunto. Além de ser comprometido com a causa dos direitos humanos das pessoas presas
Ele é um juiz respeitado que atua diretamente em direito.penitenciario e tem amplo conhecimento do assunto. Além de ser comprometido com a causa dos direitos humanos das pessoas presas
Inacreditável a grosseria. Nem uma breve pesquisa fez.
Não passa vergonha … Valois é incrível e faz muito! … Principalmente na luta com o sistema prisional … Passou vergonha!
Filhão, você não teve o interesse de dá um Google pra saber quem é Luis Carlos Valois? Que vergonha hein, Regina. Mas toda ignorância e falta de conhecimento é preenchido com afeto e paciência, me parece que alguns colegas fizeram a gentileza de colar o currículo do professor Valois aí pra vc tomar conhecimento, agora a bola tá contigo é só estudar!
Não dá para negar que romancearam as histórias das mulheres trans.
De todo modo, foram relatados vidas de pessoas, que tem seus direitos negados, vivendo de forma absolutamente solitária, violenta e cruel. Talvez essas informações importantes que você relata no seu texto não foram contadas, justamente para não perder o teor romântico dos fatos.
E não adianta pensar, como o comentário acima “ah o Dr. Drauzio” e bla bla bla. O trabalho dele é imenso, mas ele não é jornalista, é médico. O roteiro do vídeo foi feito por jornalistas e a edição também, a globo só usou o nome forte dele para impactar com a matéria.
Só você mesmo com sua experiência pra desmistificar a Rede Globo e a romantização da realidade.
Luís Carlos Valois atua de forma digna no atendimento aos presos, consegueçe e fala francamente da situação dos presídios. Sua crítica é sim muito válida e pertinente.
Entendo o posicionamento dessa matéria. Contudo, a reportagem mostrou a realidade de uma penitenciária específica, não a realidade de todo o Brasil. E, discordo quando o autor fala que a reportagem trouxe uma visão otimista. Não trouxe otimismo algum quando falou sobre a prostituição de mulheres trans dentro da prisão, quando falou que dentro da prisão elas não tomam hormônio etc. O que há de otimista nisso?
Como falei, mostra a realidade de uma única prisão. Não mostra toda a situação de violência que elas sofrem. Acho que a reportagem tentou ser “leve” ao mostrar uma realidade dura. Mas teve um papel importante, sensibilizou muitas pessoas pra essa realidade. Enfim, acho injusto invalidar a matéria do Dráuzio dizendo que ela foi “otimista”.
Trabalho na prisão da matéria e lá as meninas tem um pavilhão exclusivo e condições mais dignas dentro da realidade prisional que é muito difícil em quaisquer circunstâncias.
E nenhuma prisão é melhor que a liberdade.
Porém a matéria buscou mostrar bons exemplos de casos na prisão, que são poucos, e traz a reflexão que a realidade em liberdade as vezes pode ser tão dura quanto na prisão para algumas pessoas trans.
Não vejo uma tentativa de mostrar que a prisão é boa, pq não é. Mas escancara que a sociedade trata muito mal pessoas trans de maneira geral e o quanto é difícil viver nessa sociedade atual, por isso várias cometem delitos e são encarceradas.
A matéria mostrou que as detentas se prostituem dentro da prisão por uma pasta de dente!?? Isso é romantizar???
Desserviço?? Fora os dados mostrados no fim da matéria e a denuncia sobre uso de dinheiro público.
Podiam colocar vários textos de referência, mais dados e projetos para enriquecer o debate, mas pra bolha que debate encarceramento só vale o debate técnico que geralmente não chega na grande massa. Triste
“Romantizar” é tratar exceção como regra. Por exemplo, mostrando um casal em que a União foi consensual e omitindo ( por inocência ou ignorância) a situação de violência porque a imensa maioria das “trans” passa.
Além do mais, o que o Valois cita já nem pode mais ser chamado de informação privilegiada pelo debate técnico, são informações privilegiadas de quem vice essa tragédia no dia a dia, na linha de frente. E o fato de ter tanta gente tentando menosprezar as informações dele em detrimento da matéria do fantástico já demonstra o estrago(desersevico) que ela causou.
Já faz muito tempo, mas lembro de uma matéria também apresentada pelo médico global onde ele falava sobre o tratamento de algumas doenças com ervas e chás. Na época ele foi bem taxativo em “informar” a população que o assistia que chá nada mais é que um diurético. Boa parte das matérias desse indivíduo vêem recheadas de desinformação. Concordo plenamente com o magistrado quando o mesmo fala que a matéria é um desserviço.