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Cíntia Alves

Vaza depoimento que Aécio deu à Polícia Federal, sem alarde na grande mídia

Foto: Agência Senado

Jornal GGN - Sem espetáculo midiático, o senador Aécio Neves prestou depoimento à Polícia Federal, no início de maio de 2017, no inquérito em que é suspeito de receber propina de esquemas em Furnas. Mas toda a discrição não evitou que o conteúdo do interrogatório fosse vazado ao público nesta segunda (10), por meio um jornal da grande mídia.

Na reportagem em que informa que Gilmar Mendes concedeu mais 60 dias para a PF concluir o inquérito contra Aécio, o Estadão divulgou um arquivo onde consta o relatório do delegado Alex Rezende sobre o depoimento do tucano.

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O conveniente vazamento do vídeo de Geddel

 
Jornal GGN - Foi apenas para expôr Geddel Vieira Lima à humilhação ou o vazamento do vídeo da audiência de custódia teve outro propósito?
 
Preso por obstrução de Justiça, Geddel chorou diante de um juiz da Lava Jato tão logo percebeu que pode ter tomado um xeque-mate.
 
Participam da audiência, na quinta (6), o magistrado Vallisney Oliveira de Souza, a defesa de Geddel e representante do Ministério Público Federal. No mesmo dia, o vídeo foi vazado à imprensa. 
 
O destaque, em muitos portais, foi o choro de Geddel quando Vallisney indeferiu o pedido da defesa para que ele fosse transferido para a prisão domiciliar, com tornozeleira, entrega de passaporte e qualquer outra medida que fosse necessária.
 
Mas o vídeo contém outra informação importante para a Lava Jato.

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As empresas que José Serra usou para receber caixa 2 da JBS

Atualizada às 20h para inserir informações de citados na matéria


Foto: Agência Senado
 
Jornal GGN - A LRC Eventos e Participações, uma das empresas da tradicional família Coutinho Nogueira, foi usada por José Serra (PSDB) para receber R$ 6 milhões da JBS via caixa 2, na disputa eleitoral de 2010, aponta o Ministério Público Federal.
 
Segundo a delação da JBS, Serra pediu "pessoalmente" a Joesley Batista uma contribuição para sua campanha a presidente, em 2010. Do total de R$ 20 milhões, R$ 13 milhões foram repassados regularmente ao candidato, com registro na Justiça Eleitoral; R$ 6 milhões foram pagos por meio da LRC e outros R$ 420 mil, transferidos à APPM Análises e Pesquisas.
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Para entender como Moro mantém Vaccari preso em Curitiba

 
Jornal GGN - A sentença proferida pelo desembargador João Gebran Neto contra a liberdade imediata de João Vaccari Neto, nesta quarta (5), resume a bola de neve criada pela Lava Jato para manter o ex-tesoureiro em Curitiba.
 
Em suma, para impedir que Vaccari recorra de suas condenações em liberdade, Moro usa o passado criminoso de outros delatores e os múltiplos processos contra o petista que seguem em andamento.
 
O imbróglio para que a absolvição de Vaccari no TRF-4 tenha força para derrubar a prisão preventiva passa pelas decisões tomadas por Moro entre a primeira sentença, dada em setembro de 2015, e a sentença de outro processo, este envolvendo o marqueteiro e delator João Santana, de fevereiro de 2017.
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Lava Jato também distorce domínio do fato para condenar Lula, diz especialista

Segundo Rogério Dultra, o domínio do fato será utilizado "como fundamentação retórica para dizer que embora não se tenha prova contra Lula, como ele era presidente, ele deveria saber o que estava acontecendo. Da mesma forma que alguns ministros do Supremo argumentaram no Mensalão"
 
Imagem: Blog do Esmael
 
Jornal GGN - Assim como ocorreu na ação penal 470, mais conhecida como Mensalão, a Lava Jato em Curitiba também deve usar a teoria do domínio do fato de uma maneira distorcida e criticada até por seu próprio autor, o jurista alemão Claus Roxin. 
 
Em entrevista ao GGN, Rogério Dultra, doutor em Ciência Política e professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, avaliou que os procuradores liderados por Deltan Dallagnol e o juiz Sergio Moro - auxiliar de Rosa Weber no Mensalão - compartilham de uma "base intelectual que inova no processo penal brasileiro".
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Moro permite que Castelo de Areia seja usada contra Lula, denuncia Zanin

Foto: Lula Marques

Jornal GGN - O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula contra os processos da Lava Jato, denunciou nesta segunda (3) o "cerceamento de defesa" por parte do juiz Sergio Moro. Isso porque o magistrado permitiu que o Ministério Público Federal usasse a operação Castelo de Areia - em que a Camargo Corrêa foi investigada por corrupção em obras públicas - na mesma ação penal em que Lula é acusado de supostamente receber propina da Odebrecht na forma da compra de um imóvel para o Instituto Lula, entre outras hipóteses.

A discussão com Moro está registrada a partir dos 20 minutos do vídeo abaixo. Começou quando o procurador Diogo Castor de Mattos perguntou ao ex-presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, por que nenhuma comissão de investigação interna foi criada em 2009, quando a Castelo de Areia demonstrou que a refinaria de Abreu e Lima estava entre outras obras suspeitas de corrupção.

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A cruzada contra o Ministério Público mineiro e a mão invisível dos Neves

O xeque-mate no promotor Eduardo Nepomuceno - do helicóptero do Perrella e aeroporto de Cláudio - levanta dúvidas sobre o caráter político de seu julgamento e revela que outros membros do Ministério Público mineiro estão sob constante vigilância
 
Foto: Agência Senado
 
Jornal GGN - Era uma vez um promotor que tentava desnudar as falcatruas por trás de escândalos que ameaçavam engolir políticos poderosos e intocados pela Justiça. Até que um dia o promotor sentiu o peso de uma mão invisível - atribuída à família Neves - e foi removido à força do cargo que ocupava há 14 anos, na Promotoria incumbida de zelar pelo patrimônio público.
 
Longe da imaterialidade dos contos de fadas, a história do promotor Eduardo Nepomuceno talvez seja o caso mais exemplar do que pode acontecer com quem tenta investigar desvios em Minas Gerais. Ele foi julgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por “ausência de racionalidade e de desrespeito à dignidade das pessoas submetidas a investigações que duraram anos sem que houvesse, desde o início, a presença de justa causa para a instauração [do inquérito]”. 
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Condenar sem provas é o "feijão com arroz" do Ministério Público, diz Rogério Dultra

"A operação Lava Jato não é necessariamente um ponto fora da curva do processo penal brasileiro. Ela, na verdade, comprova a completa falta de fundamento probatório no trabalho das instituições na persecução penal"

Foto: Agência EFE

Jornal GGN - Doutor em Ciência Política e professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, Rogério Dultra disse, em entrevista exclusiva ao GGN, que pela primeira vez na história o Ministério Público - no caso, o Federal - usou uma teoria “absolutamente esdrúxula” - a da abdução das provas - para pedir a condenação de um réu (Lula) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (triplex). Ele ressaltou, contudo, que demandar condenação sem provas é o “feijão com arroz” das instituições que fazem persecução penal no Brasil e, nesse aspecto, a Lava Jato em Curitiba não é nenhum “ponto fora da curva.”

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Janot blinda Henrique Meirelles em denúncia contra Temer

Foto: G1

Jornal GGN - Não foi só parte da grande mídia que tratou de blindar o ministro da Fazenda Henrique Meirelles do impacto da gravação de Joesley Batista com Michel Temer, na calada de uma noite de março, no Palácio do Jaburu. A denúncia que o procurador-geral Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal não cita nenhuma linha do que Joesley demandou de Temer em relação a "Henrique", seu antigo colega de Grupo J&F.

Janot apenas informou ao Supremo que a Polícia Federal solicitou o desmembramento da investigação no Cade e que o caso seria enviado à Procuradoria da República no Distrito Federal para averiguação. Isso porque funcionários interrogados pela PF admitiram que foram procuradores por Rodrigo Rocha Loures para discutir uma disputa que envolvia Petrobras e a empresa EPE, do grupo J&F, em torno da compra de gás boliviano. Mas negaram que tenham interferido na questão, já que a Petrobras decidiu refazer o contrato e atender as exigências da EPE.

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Moro mantém Vaccari preso com segunda "condenação sem provas"

Moro usou a mesma fórmula para condenar Vaccari 2 vezes: muitas delações e provas de que pelo menos uma parte delas - sem conexão direta com o petista - era real
 
Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - Se depender de Sergio Moro, João Vaccari Neto continuará preso. Agora, em função da 2ª condenação que sofreu na Lava Jato, em fevereiro passado, na mesma ação penal em que ao marqueteiro João Santana foi imposta a pena de 8 anos de prisão por recebimento de recursos no exterior.
 
Frustrando a defesa de Vaccari, que prentedia obter sua liberdade imediata, Moro emitiu despacho, na noite de terça (27), admitindo que o ex-tesoureiro do PT foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, por conta disso, deveria ter sua primeira prisão preventiva revogada. Porém, Vaccari permanecerá encarcerado em Curitiba porque ainda está em vigor a preventiva decretada na ação penal nº 5013405-59.2016.404.7000 [os pagamentos a Santana no exterior], "que está baseada em outras provas". 
 
"Evidentemente, se for o caso, caberá ao TRF-4 estender ou não os efeitos da revogação da preventiva ao outro processo", disse Moro, abrindo caminho para a defesa de Vaccari recorrer à segunda instância mais uma vez.
 
Moro alega que as provas são diferentes, mas a fórmula usada contra Vaccari nos dois casos é a mesma: muitas delações e provas de que pelo menos uma parte dos depoimentos era real.
 
No entendimento do magistrado, se o delator admitiu uma conta no exterior e provou sua existência, todo seu testemunho pode ser valorado. Principalmente num contexto de crime de colarinho branco, onde o esquema só pode ser desnudado com a confissão de quem participou. 
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Todos os 5 delatores de Vaccari foram poupados por Moro e estão soltos

Sergio Moro garantiu regime aberto aos réus colaboradores que ajudaram a condenar João Vaccari Neto em 2015. Ex-tesoureiro do PT foi absolvido em segunda instância por falta de provas correspondentes às delações  
 
 
Jornal GGN - Pedro Barusco, Augusto Mendonça, Eduardo Leite, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Esses cinco delatores da Lava Jato têm algo em comum: todos foram poupados pelo juiz Sergio Moro por terem sido os responsáveis pela condenação de João Vaccari Neto a 15 anos de prisão, em setembro de 2015. Eles estão em regime aberto, graças ao acerto com o Ministério Público Federal, enquanto Vaccari está preso há mais de dois anos em Curitiba, assistindo à proliferação de denúncias contra si.
 
A sentença de Moro foi derrubada em segunda instância nesta terça (27). Por 2 votos a 1, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entenderam que o simbolo da Lava Jato admitiu delação sem provas correspondentes contra Vaccari.
 
O petista foi acusado pelos procuradores de Curitiba de ter recolhido propina em cima de contratos da Petrobras, na forma de doação oficial ao partido. O esquema na estatal envolvia as direitorias de Serviços, de Renato Duque, de Engenharia, de Pedro Barusco, e de Abastecimento, de Paulo Roberto Costa.
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Vaccari não pensa em responsabilizar a Lava Jato, diz defesa ao GGN

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Jornal GGN - Luiz Flávio D'Urso, advogado do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, disse ao GGN, na noite desta terça (27), que não pensa em buscar meios de responsabilizar a chamada República de Curitiba após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Por 2 votos a 1, os desembargadores derrubaram a primeira sentença de Vaccari na Lava Jato, proferida por Sergio Moro em setembro de 2015, condenando o petista a mais de 15 anos de prisão por supostamente operar propina ao partido.

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Usada no triplex, tese que Dallagnol aprendeu nos EUA é "esdrúxula"

Para o doutor em Ciência Polícia e professor de Direito da UFF, Rogério Dultra, a teoria da abdução das provas, criada por Scott Brewer - professor e orientador de Dallagnol em Harvard - tem "problemas na origem". Em entrevista ao GGN, Dultra explicou porquê a Lava Jato recorre aos Estados Unidos para processar políticos no Brasil
 
 
Foto: Felippe Monteiro/arquivo pessoal
 
Jornal GGN - As alegações finais do Ministério Público Federal sobre o triplex estão recheadas de argumentos que Deltan Dallagnol, procurador que lidera o time que processa o ex-presidente Lula, importou dos Estados Unidos após seu mestrado em Harvard, em 2013, sob orientação do professor Scott Brewer.  
 
Foi de Brewer que Dallagnol emprestou a teoria da abdução das provas, numa tentativa de supervalorizar as chamadas "provas indiciárias". No caso, o procurador alega que o conjunto de indícios criado pelo MPF, num contexto em que provas cabais de culpa não foram encontradas, deve bastar para condenar Lula. 
 
Em entrevista exclusiva ao GGN, Rogério Dultra, doutor em Ciência Política e professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, apontou que é a primeira vez que a "abdução das provas, onde você imagina uma hipótese e quer condenar alguém com ela", é usada no processo penal brasileiro de maneira tão "esdrúxula" - embora "certamente não é a primeira vez que o Ministério Público pede para condenar sem provas."
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Sem provas cabais contra Lula, Léo Pinheiro pede regime aberto a Moro

Jornal GGN - Ex-OAS, Léo Pinheiro quer que o juiz Sergio Moro desconsidere, em parte, a lei que rege a delação premiada, e imponha a ele, um delator informal, a penalização mínima, com direito a regime aberto, no julgamento do caso triplex.

Nas alegações finais protocoladas em Curitiba na terça (20), a defesa de Pinheiro sustenta que "a inexistência de acordo prévio celebrado entre acusado e o Ministério Público não impede o Poder Judiciário de considerar que houve postura colaborativa e aplicar os regramentos jurídicos que entender cabíveis."

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Suspeito de operar propina a Temer, Edgar vendeu imóvel "subfaturado" a FHC

Edgar Safdié, apontado pela PF como o homem que seria acionado por Rodrigo Rocha Loures para receber propina da JBS, foi sócio da empresa que vendeu apartamento a FHC por 43% de seu valor de mercado. Seu pai, Edmundo Safdié, foi réu por lavagem de dinheiro em favor de Celso Pitta e teve seu banco envolvido no trensalão tucano
 
 
Jornal GGN - O Edgar que a Polícia Federal apontou em relatório ao Supremo Tribunal Federal como principal suspeito de ter sido acionado por Rodrigo Rocha Loures (PMDB) para receber propina da JBS em esquema envolvendo Michel Temer foi sócio da empresa que vendeu, em 2005, um apartamento ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
 
Edgar Rafael Safdié e seu pai, Edmundo Safdié, falecido no ano passado, controlavam a empresa Bueninvest, criada em 1990. Segundo informações da junta comercial de São Paulo, Edgar só deixou a sociedade em 2010, cinco anos após a venda de um imóvel em Higienópolis para FHC.
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