Universalização dos serviços de saneamento

Para universalizar o serviço de saneamento, o Brasil necessitará investir R$ 180 bilhões, ou cerca de R$ 10 bilhões ao ano – valor equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Foi com esse objetivo que o governo federal aprovou um orçamento de R$ 40 bilhões a serem investidos neste setor, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O montante necessário para abranger os serviços de coleta de esgoto e recebimento de água encanada a todos os brasileiros foi uma estimativa feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000. De 2001 a 2007 a aplicação anual de recursos na área variou em R$ 3,9 bilhões, o equivalente a 0,2% do PIB, totalizando R$ 23,8 bilhões em sete anos.

O governo acredita que até o final do mandato Lula todo o recurso do PAC Saneamento, lançado em setembro de 2007, será aplicado. No entanto, desde que começou, o programa desembolsou apenas 20% do montante alocado. Segundo dados do Ministério das Cidades, atualmente 76% das obras de saneamento previstas pelo PAC estão em andamento – desse total, espera-se que 80% sejam concluídas em 2010.

O diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Saneamento Básico (ABCON), Yves Besse, acredita que o PAC é um ótimo programa, pois nele o governo pretende aplicar, em quatro anos, a média anual estipulada pela ONU para que ocorra o crescimento efetivo do atendimento sanitário no país. Entretanto, acredita que os projetos de infra-estrutura sofrem com atrasos e má aplicação de recursos por falta de gestão adequada das próprias empresas de saneamento do país.

“A maior parte das empresas de saneamento municipais e estaduais estão em situação operacional ruim. Apenas companhias grandes, como a Sabesp, Copasa e a Sanepar, têm capacidade de gestão adequada e conseguem acessar o recurso e aplicá-los de forma efetiva”, explica.

Besse defende que a aplicação inicial do governo deve ser na gestão das companhias de saneamento, só assim o montante alocado para os projetos do PAC não será desperdiçado, seja por falta de capacidade de aplicação ou atraso nas obras.

“Não é necessário aplicar muito para melhorar a gestão de uma empresa. Cerca de 10% a 15% dos recursos podem melhorar o gerenciamento, para que o restante, 85%, possam efetivamente ser aplicados em obras minimizando os desperdícios”, completa.

Os recursos do plano só são disponibilizados às empresas públicas ou com capital misto – como a Sabesp, que tem papéis na bolsa.

As companhias privadas respondem atualmente por 10% do atendimento recebido pela população urbana do país, mesmo assim, Besse acredita que promover as ações desse setor com os investimentos do PAC, além de investir na gestão das companhias públicas, é primordial para a universalização e tratamento dos recursos hídricos.

Dados nacionais

No mês de abril, o Ministério das Cidades divulgou o levantamento mais recente do setor de saneamento do Brasil, com base em dados de 2007.

Atualmente, 94% da população urbana recebem atendimento de água encanada – desse total, 50% contam com esgoto sanitário. Outro dado relevante mostra que apenas 32,5% da água coletada pelas companhias de saneamento recebem tratamento.

O percentual de coleta de esgoto no país, alcançou a marca de 49,1% em 2007 – crescimento de 0,3% em relação ao ano anterior.