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Artigo do Brasil Debate
por Miguel de Tormes
O poeta traz beleza a uma frase-conceito que vem frequentando as grandes interpretações da sociedade capitalista. Desde o “tudo que é sólido desmancha no ar” de Marx, e não do best-seller sociológico dos anos 1990, até a destruição criadora de Schumpeter, já emprestada dos textos anarquistas do século 19.
Recordamos da frase de Caetano, não pela canção, que é bela, mas pela foto de um casarão da Avenida Paulista, semidestruído, com uma parede pichada com essa frase. Uma imagem vale mais que mil palavras. Agora, uma imagem que traduz uma frase poética já forte é um regalo de comunicação sintética e tatuagem da memória.
Pois de memórias é o que mais necessitamos. Lembrar-se da emoção de ver o deputado Ulysses Guimarães brandindo a Constituição Federal de 1988, a cidadã, talvez a principal construção da sociedade brasileira na segunda metade do século 20, que encerrou 20 anos de arbítrio e de invenções dos juristas que apoiaram o golpe de 1964.
Aqueles que forjaram a institucionalização do poder da ralé da tortura e da perseguição, também de poucos visionários mas cúmplices e beneficiários da maldade como instrumento da política. Os anos de democracia pós-Constituinte soberana pareciam ter enterrado, apesar de não terem punido, esse passado em seus próprios subterrâneos.
Mas o ódio é como praga, erva daninha, se esmera em sobreviver. Há também os que por interesses menores se dedicam a regar essas espécies deletérias. Não foi com pequena surpresa que assistimos ao encerramento da campanha na televisão de um candidato derrotado à Presidência do Brasil em 2010, em que, já antevendo seu infortúnio eleitoral, profetizava o caos com o novo governo e sua volta nos braços do povo. Nem voltou a candidatar-se ao posto. Já na última eleição, a de 2014, uma vez mais a tática da cizânia volta, com virulência de guerra biológica.
Não se trata de esperar que as forças políticas em oposição não busquem desgastar os adversários frente aos olhos dos eleitores. Assim são as democracias. Esses expedientes tornam-se um problema quando extravasam o jogo entre adversários e se transformam em guerra de ódios que comprometem a democracia e a República.
Não é mais um debate entre projetos de Nação, é um concurso de quem é mais hipócrita, vil e corrupto. Algo que seria fútil, pois o cidadão comum não vê virtude na política, só o vício, a falsidade, a artimanha, a esperteza e o roubo.
Seria fútil se não ajudasse aos que odeiam os políticos e a democracia. Não se iludam os que abrem esse portal de iniquidades, daí virá algo pior que o político esperto. Virá o algoz do Estado democrático de direito.
Em tempos de grandes crises de época, as marés podem ser devastadoras. Mas há os que se especializam em pescar em águas turvas e com método. A instituição da Presidência da República, em regime presidencialista, inclui os deveres de chefe de governo e chefe de Estado.
Se fosse um regime parlamentarista, a substituição do chefe de governo, em situações de crise política, faz parte da regra do jogo. No presidencialista, não. Devem-se esperar as eleições para fazê-la. Aí reside a dificuldade dos que perdem as eleições, têm que esperar. Mas há forças que não aceitam a derrota democraticamente e querem desgastar o poder presidencial.
Como o fazem? O poder presidencial no regime presidencialista reúne três características que em outros regimes só reúnem os chefes de Estados democráticos. A legitimidade, a estabilidade e a autoridade moral. As duas primeiras decorrem diretamente da lei, é legítimo, pois eleito segundo as regras constitucionais e eleitorais e estável porque tem um mandato temporal.
A autoridade moral é um atributo pessoal do mandatário. Essa não se impõe, se constrói com uma vida pública honesta, transparente e vinculada aos interesses da Nação. Mas, antes de tudo, a autoridade moral transformou-se, na era da comunicação de massas, em uma questão de percepção.
Assim, para se desconstruir um mandatário, sem colidir frontalmente com a lei, segue-se o expediente de enfraquecer sua autoridade moral. Acusações de corrupção são o caminho mais comum, mas o acervo histórico é grande em outros exemplos, desde os de libertinagem até os de ateísmo.
No caso da presidente do Brasil, houve tentativas em todas as direções e nada colou. Até os críticos mais inescrupulosos, pelo menos os mais relevantes, não ousam vinculá-la à corrupção, não só por lhes restar algo de decência, mas porque não há provas disso. Mas não se detêm em lançar continuamente a dúvida.
Cansados de insistir na tese tola da falta de legitimidade de uma presidente reeleita em processo reconhecido mundialmente como exemplar e depois da risível tentativa de cancelar a diplomação da reeleita e sua substituição pelo candidato derrotado, vem a tentativa de destabilizar e impedir seu mandato por um pedido de impeachment.
O argumento ladino é que o impedimento é previsto na Constituição da República e que já foi acionado para depor, sem golpe, um presidente. Como sabem da inocência e seriedade da presidente, acusá-la de dolo no escândalo da vez, que é o dos malfeitos de ex-diretores e gerentes da Petrobrás, e que não daria resultado, pedem a um jurista-tributarista, senhor conhecedor das leis e prócer conservador, um parecer sobre a aceitação da culpa como razão para o impeachment.
Ao público não letrado no latinório fino do direito pode parecer coisa de palavras. Culpa e dolo, afinal, que diferença faz, é tudo a mesma substância. Mas a Justiça já deixou de julgar mulas por coices homicidas desde o iluminismo e já separou culpa de dolo há muito tempo.
No específico, a Constituição Brasileira de 1988 expressamente não permite processos de impeachment que não sejam por dolo, ou seja, por ação criminosa consciente e intencional do mandatário. Omissão, negligência, imperícia e imprudência não constituem base para impeachment, mesmo se a presidente pudesse ser enquadrada nessas figuras, o que também não procede.
A culpa seria, segundo o argumento do infame parecer jurídico, pela compra da refinaria de Pasadena, que teria resultado em prejuízo de US$ 2 bilhões para a Petrobrás.
Não perderemos tempo com os números do TCU, então presidido por um ex-senador oposicionista. A pergunta óbvia é se no momento da decisão de compra, e com as informações apresentadas pela diretoria executiva da Petrobrás, havia algum indício de que a operação resultaria em prejuízo, considerando os riscos de mercado, operacionais e legais.
Nunca foi apresentada nenhuma informação nesse sentido. O conselho, presidido pela então ministra e hoje presidenta, e composto por xis administradores experientes, avaliaram ser aquele um bom negócio nas condições do momento. Revisão pelos pares é a lógica de um conselho de administração e de uma diretoria colegiada, como é a da Petrobrás. Os pares entenderam ser um bom negócio.
Ah, mas acabou em prejuízo de pretensos US$ 2 bilhões. Investimentos novos ou investimentos em ativos reprodutivos já existentes são arriscados e por isso se fala de estado de confiança ao tomá-los. Esse estado de confiança era positivo no momento da decisão e com eles concordaram os membros do conselho de administração e o sócio no investimento, a belga Astra.
Mas o corrupto confesso Sr. Fulano diz que recebeu US$ 1,5 milhão pela operação. Mas não disse por que recebeu essa propina e só a declarou recentemente, quando já não era mais diretor da empresa e em acordo de delação premiada. Como se pode atribuir omissão à presidenta de fatos conhecidos a posteriori?
A lógica da ação preventiva não se aplica, pois a presidente não possui telepatas – profetas à sua disposição. Culpa por não ter punido a priori um corrupto confesso no futuro? Não há lógica causal que respalde tal raciocínio.
O jurista diz que houve uma destruição da Petrobrás, reduzida a sua expressão nenhuma. Com todo o seu esforço de retórica, a Petrobrás continua sendo uma das maiores produtoras de petróleo fora dos países árabes. É uma senhora empresa, e por isso há muitos compradores na fila e alguns já no mercado de ações operando, como recém publicou a imprensa, a exemplo do investidor George Soros, notoriamente, um homem que arrisca e costuma ganhar.
Diz o parecer que foram desviados bilhões de reais nos últimos 8 anos. Qual é a sua fonte, um inquérito ainda não concluído da PF e Justiça Federal? As declarações dos delatores? Por tudo que foi informado até agora, houve a formação de cartel para fraudar as licitações da Petrobrás. Ação de empresas externas com fornecedores. Um ou vários diretores participaram? Mas os mecanismos de controle da empresa, internos e externos, não captaram essas manobras.
A presidente não pode ter culpa por processos ilícitos que foram mancomunados por terceiros em prejuízo da Petrobrás. Não poderia conhecê-los a priori. O jurista navega em águas turvas e também quem o contratou.
E sobre os que brandem o impeachment é bom dizer que a história não os esquecerá. Aliás, mesmo que a autoridade moral não seja critério legal para alguém apresentar a defesa do impeachment, certamente é para o julgamento aos olhos da opinião cidadã. Forças acusadas e notórias em esconder e abafar seguidos escândalos em seus governos serão também lembradas e cobradas por eles. A porta estará aberta para novas vestais, santarrões de barro, loucos por uma aventura no poder. Que Deus nos proteja, se ainda é brasileiro.
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Parece que a CONTINUIDADE
A CONTINUIDADE nos dá tédio, parece que sofremos de uma espécide déficit de atençao coletivo algo parecido com a criança que se encanta com o brinquedo que recebeu de alguém mas que, por algum motivo, nao demora joga-lo fora deleite de alguém que saberá muito bem aproveitá-lo.
Seriamos nós entao eternos meninos tolos…termo foi usado por Bresser Pereira para se referir a Privataria Tucana, periodo em que nossos “brinquedos” foram desvalorizados e jogados no lixo para o desfrute dos abutres de plantão, gente como George Soros que já demonstrou que está salivando quando ouve falar em Petrobrás
Quando assisti ao video mostrando Guido Mantega sendo expulso do hospital com sua mulher vitima de cancer vi que eu havia passado por constrangimento identico o q me leva a crer que nao se trata de caso isolado e sim de uma tendencia fascitoide instalada no pais e sem sombra de duvida que, graças a imprensa, avança a cada dia. Pensam eles que agindo assim estão sendo o suprassumo da civilizaçāo… nos bares falam da corrupçao do outros e nao nas contas q os sonegadores tem nos paraisos fiscais pra burlar o fisco na casa de alguns trilhões de reais nos últimos anos,só em 2014 foram 502 bilhões de reais. Eles adotam os EUA como modelo mas se esquecem que os americanos costuma colocar os interesses de seu pais acima de tudo para evitar a desintegração da nação . Eles devem saber que é bem melhor crianças alimentadas do que ve-las aos montes com pais desempregados pelo furor asseptico mas antes de tudo seletivo de um certo Lava Jato dos Moro da vida. Ai percebo que o brasileiro adoramos apressar a roda da criaçāo e destruiçao ou, noutras palavras, acabar com tudo para recomeçar do zero: De 1954 prá cá, quando a midia começou a meter o bedelho na politica, o sonho de um pais desenvolvido parece ter-se tornado impossivel.
Voltando á questão da continuidade…. Quando foi mesmo a ultima vez que os EUA destituiram um presidente? Refiro-me á derrrubada do governante lá, pois cá, pelo menos a partir daria dėcada de 50 nao temos ultrapassado a barreira dos 30 anos sem derrubar o presidente e sempre com as mãos invisiveis do Tio Sam ..Soros deve estar pensando: Olá brasileiros, me passem logo essa Petrobras como tem sinalizado vossa imprernsa a partir de 1954 quando os baroes da midia passaram a se imiscuir nos vossos destinos…de coraçao a Globo ja deu seu premio a Moro por causa da Lava Jato uma especie de montanha construida com muito estardalhaço e intensa exposição na midia para ao final parir um rato ….afinal de contas a emenda ficou pior que o soneto: os ladroes roubaram 2.1 bi da Petrobras….mas os prejuizos causados ao pais por causa do show do Lava Jato ja chegam perto de 1 trilhao de reais…e com a agravante de que as causas da corrupcao serao mantidas intactas…
O nosso sistema judicial segue por séculos e séculos o modelo que atende a lógica Casa Grande & Senzala. Dias atrás presenciei no hall do Forum dois advogados comentando que ultimamente somente os filhinhos de papai teriam acesso teriam acesso aos cargos da magistratura via concurso publico, isto devido ao tempo livre que tem para estudar enquanto que aqueles de classes inferiores teriam que ficar fo ados na labuta para sobreviver…ouvi um deles comentando que só conheciam o caso de uma pessoa que trabalha e que havia sido aprovada para juiza: uma escrivā do civel..por ai se explica pq as Instituiçoes ocupadas pelo bacharelado estao a reboque de um odio de classe propagado a todo momento por uma imprensa com seus interesses inconfessaveis…
Vide bloqueio do Congresso aos mecanismos legais da democracia participativa…vide PEC da bengala…vide pec do financiamento privado de campanhas eleitorais…vcs brasileiros sao tao engraçados…kkkkk…diria Obama…, Ou no minimo incoerentes….quem nos fez assim ou melhor: Que espertalhoes nos molda assim nós bobinhos no dia-a-dia? Quem nos torna assim? Que interessem movem a fabrica de modelagem que nos fazem assim Ah sim…apoiemos sem pestanejar e no primeiro clique da midia incluido aqui o whatsup os rodoviarios que, nos proximos rounds virarao esse pais de cabeça pra baixo para que a nossa malha ferroviaria nao entre em operação….concordo tio Jorge…realmente somos um povo pra la de estranho….e poe esquisitice nisso…ou seria apenas ignorancia e a pior delas: Aquela que nos impede de abrir a cachola para o conhecimento pq estar atento é um perigo às classes abastardas que fazem de suas marionetes teleguiadas as massas ignaras, como o coxinha desvairado que dias atrás de forma descontrolada começou a giritar discursos de ordem do pig sobre a Lava Jato: Ele evidenciava ser um fascistinha que nao conseguia conviver com a democracia…É disso que se trata.
perfeito oartigo.
é o que
perfeito oartigo.
é o que penso tb…
Até o ex-presidente do PSB regou golpe (de esquerda, mas golpe)
como botei aqui alguns dias atrás, sobre artigo que reproduzia (nao entre aspas). Até o ex-presidente do PSB regou golpe (de esquerda, mas golpe). Não vinha da direita, nem de centro-esquerda!…
Concordo com boa parte do que foi dito aí sobre impeachment
De fato, Dilma não pode ser responsabilizada por culpa no caso da compra da refinaria de Pasadena, como quis Ives Gandra Martins, antes saudado neste blog como um “grande e sábio jurista”, um “campeão” dos réus da AP 470 (processo do mensalão), quando disse, de forma ignorante, que a teoria do domínio do fato confrontava a presunção de inocência, mostrando que não sabia de nada sobre o que é teoria do domínio do fato.
No entanto, bastou Gandra falar essa asneira, e os perfis de tipos como Gãos e Pedros Penidos dos Anjos que poluem este blog todos os dias e, por vezes, o dia todo, elogiaram-no efusivamente, saltitantemente, soltaram fogos e brandaram gritos de guerra e saudação, tais como “esse é o Dr. Gandra” e coisas constrangedoras do tipo.
Por isso eu acrescentaria ao post acima que talvez pior, muito pior do que os golpistas, sejam pessoas alopradas que tenham perfis semelhantes a perfis como o dos perfis Gão e Pedro Penido dos Anjos, dois fakes controlados por desocupados de Internet, e que possam estar perto de Dilma, dando os seus conselhos aloprados e não menos suicidas em termos políticos para a presidenta.
Eu atribuo a inabilidade política do Governo Dilma, além do perfil pessoal dela, que não é afeito à política na parte das negociações e persuasão, à presença de pessoas que pensem similarmente aos aloprados, tais como Gão e Pedro Penido dos Anjos da vida. Esse pessoal que palpita e influencia o Governo Dilma, de dentro ou de fora (os lulopetistas mais aloprados, aqueles que boicotaram a reeleição desde o início, quando exigiam que Lula saísse no lugar de Dilma), ajuda, contribui, coopera com o impeachment com os seus pensamentos aloprados, erráticos e nada inteligentes em termos políticos.
Se Dilma depender dessa gente aloprada, vai sofrer impeachment. A burrice e a falta de noçao desse pessoal são muito grandes.
TEM MORO NA COSTA, RAUL!
Ter mouro na costa era o alerta dos portugueses ante o perigo de escravização por piratas raptores escravistas (o Exército Islâmico de então) na época em que mercadores islâmicos traficavam negros e infiéis na área do Mediterrâneo. Esses fundamentalistas do Mercado foram os professores de escravização dos portugueses. Tinham uma tecnologia social que passava por misturar diferentes e inimigas etnias e assim evitar alguma organização resistente; distribuíam Folhas de SP, digo, de maconha entre escravizados, a fim de que não se desesperassem tanto e acenavam com a possibilidade de ascensão social por cooptação pelas cotas piedosamente baratas aos self made man, como o Chico Rei, ex-escravo dono de escravos nas lavras de Minas, o mesmo estado das “otoridades” (derrotados pelos verdadeiros inconfidentes) que condecoraram o Joaquim Barbosa. A turma que pilotou a independência tinha pretensões de sediar o império escravista luso no Rio de Janeiro, daí descartou o grande José Bonifácio, evitando a libertação dos escravos, a reforma agrária e a educação em massa que os ianques fizeram, mas mantiveram, na bandeira, a cor da casa dinástica de Bragança, o verde da bandeira portuguesa e seu cabeça virou Dom Pedro IV em Portugal depois de derrotar Dom Miguel, esse era o apoiado pelas Cortes anti absolutistas. Marx disse que as instituições são filhas das revoluções e é isso que percebo na partidarização de setores do “mp”, judiciário, polícia, “bolsonaros” , legislativo e imprensa, os quais com suas respectivas atualizações ajudam, com os demais beneméritos, a manter o “nosso belo quadro social” (dá-lhe Raul Seixas!)
Isso é demais
Não votei em Dilma ou Lula. Ja votei em FHC, mas não votei em Alckmin. Olha, Impeachment é demais. Nossa democracia é frágil e não é de hoje. Temos três golpes militares na história e a mais recente deve uma ditadura sangrenta que terminou há 30 anos apenas. Sou absolutamente contra o Impeachment e digo mais: O episódio do Color já foi uma mancha horrível em nossa democracia. Precisamos amadurecer, saber votar e respeitar o resultado. A Dilma esta ai, não votei nela, não me representa em muitos aspectos, mas representa a maioria que votou nela. Impeachment, intervenção militar, é tudo babaquice que parece vir de uma criança que não sabe perder, e pior, não sabe respeitar as regras deste jogo chamado democracia.
Eu vejo aqui a postura das pessoas que não gostam do Alckmin nem do PSDB, mas em nenhum momento eu vi alguém levantar essa bandeira do Impeachment para o governador. E eu acho isso muito nobre. Por isso, mesmo não tendo uma opinião de esquerda, eu frequento e leio este blog, porque acredito que as melhores coisas não são aquelas que vem da direita ou da esquerda, mas sim as que funcionam e resolvem o problema. Acho que vocês me entenderam.
não se equivoquem –
isso só
não se equivoquem –
isso só tem um nome, um único nome: golpe.
o resto é eufemismo e canalhice e retrocesso..