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Saúde Sem Dívida e Sem Mercado: seminário discute alternativas e estratégias para o setor

do CEE-Fiocruz

‘Saúde Sem Dívida e Sem Mercado’: seminário discute alternativas e estratégias para o financiamento do setor

Quais as possibilidades de se contar com um orçamento generoso para o setor Saúde, de modo que o SUS cumpra seus objetivos constitucionais? Que fontes alternativas de financiamento de políticas públicas podem ser utilizadas?  Que estratégias podem ser adotadas para que esses recursos se viabilizem? E que cara deveria ter esse SUS mais bem financiado?

Essas perguntas, nem sempre trazidas à tona, estarão em debate no seminário Saúde Sem Dívida e Sem Mercado, que o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/Ensp/Fiocruz), realizam nos dias 21 e 28 de junho de 2017, às 13h30, no Salão Internacional da Ensp.

O orçamento destinado ao setor Saúde tem sido historicamente insuficiente e o cenário tende a se agravar com a Emenda Constitucional 95/2016 que estabelece o congelamento dos gastos públicos por vinte anos.  Além disso, o SUS vem sendo objeto de estratégias privatizantes. Há, no entanto, longe do modelo neoliberal, alternativas para que se amplie o orçamento do setor. O seminário irá explorar propostas como a auditoria da dívida pública, a taxação progressiva da propriedade, da renda e do lucro e a revisão das desonerações, além da mudança do modelo econômico.

No primeiro dia, 21/6, estarão reunidos na mesa Saúde: fontes de financiamento em disputa os especialistas Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Aquilas Mendes, professor da Universidade de São Paulo.  Eles deverão abordar:

- o processo de crise atual do capitalismo e analisar, nesse contexto, o processo de privatização e subfinanciamento do SUS;

- as fontes alternativas de recursos e as estimativas do volume de recursos que poderia advir de cada fonte alternativa e

- as forças de oposição à efetivação dessas alternativas.

No segundo dia do seminário, 28/6, a mesa Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado contará com o analista político Wladimir Pomar, a pesquisadora Eleonor Conill, da UFSC e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS, consultor da FGV e professor da UFSCS. Estarão em pauta:

- a conjuntura política atual e estratégias para a obtenção de mais recursos para as áreas sociais e a saúde a partir das alternativas apontadas;

- as mudanças na legislação e as prioridades a serem contempladas com os novos recursos para a concretização do SUS sem dívida e sem mercado e o correspondente orçamento.

Os palestrantes deverão dialogar, em suas apresentações, com o plano emergencial de governo lançado pelas Frentes durante o mês de maio. 

O seminário deverá resultar na produção de um documento a ser divulgado para especialistas do setor, gestores e, especialmente, para partidos políticos e organizações sociais, como subsídio para a elaboração de programas de governo para a área da Saúde.

 

CEE-Fiocruz
Ceensp/Ensp/Fiocruz

Saúde sem dívida e sem mercado
Data: 21 e 28 de junho de 2017
Hora: 13h30

Local: Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública (Rua Leopoldo Bulhões, 1.480, Bonsucesso, Rio de Janeiro – 4º andar)

 

Transmissão via internet pelo blog do CEE-Fiocruz: www.cee.fiocruz.br

 

Informações
21 3882-9133
[email protected]

 

PROGRAMAÇÃO

21/6

Saúde: fontes de financiamento em disputa

Aquilas Mendes (USP)

Maria Lucia Fattorelli (Auditoria Cidadã da Dívida Pública)
Carlos Ocké-Reis (Ipea)

28/6

Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado

Wladimir Pomar (WP Consultoria)

Eleonor Conill (UFSC, OIAPSS)
Francisco Funcia (CNS,USCS, FGV)

Coordenação: Letícia Krauss (Fiocruz)

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DEMOCRACIA DIRETA É A SOLUÇÃO DEFINITIVA!

DEMOCRACIA DIRETA É A SOLUÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA!  Aliás, já faz muito tempo que dizemos isso. Entretanto, como o cinismo e a hipocrisia imperam no país, continuamos a ver o teatrinho político brasileiro. De um lado, a esquerda que não aceita a democracia direta; de outro, a direita que defende o Brasil governado para as empresas estrangeiras, não as nossas. Um teatro onde a falsa direita atenta escandalosamente contra o povo, que a falsa esquerda finge hipocritamente defender.. Se estamos dizendo besteira, ao menos tentem refutar nossa solução, levando em conta que, se acabarmos com a corrupção, nem impostos precisariam ser criados para salvar a previdência! SOLUÇÃO DEMOCRACIA DIRETA JÁ Votar sim ou não nos  PLEBISCITOS abaixo: 1) Corrupção passa a ser crime hediondo e imprescritível. 2) Pena de 30 anos para crime de corrupção, atenuado até a metade, proporcionalmente à devolução do dinheiro desviado que for devolvido. 3) Direito do povo convocar o PLEBISCITO DESTITUINTE de políticos. 4) Juízes dos tribunais, procuradores gerais dos estados e da República, além dos cargos de chefia da Polícia Federal, eleitos pelos integrantes de suas próprias instituições.   5) Direito do povo convocar o PLEBISCITO DESTITUINTE dos Juízes dos tribunais, procuradores gerais dos estados e da República, além dos cargos de chefia da Polícia Federal, para removê-los do cargo, voltando à função anterior. 6) Eleição por voto popular dos membros do CNJ (órgão que julga os membros do poder judiciário). 7) Empresas estrangeiras, que operam no mercado externo, ter imposto cobrado segundo seus lucros em âmbito mundial, proporcional ao volume de recursos movimentados por aqui. 8) Rito sumaríssimo para ações de execução fiscal acima de 1 milhão de reais (atualizados pela inflação). PERGUNTAS ÀS “ESQUERDAS”: Será que assim não sobraria mais dinheiro para a previdência? Se para a convocação de um PLEBISCITO existe um filtro que exige milhões de assinaturas de apoio num ABAIXO ASSINADO, além do respeito às cláusulas pétreas da Constituição, à ciência e o conhecimento, e ao orçamento da União; afinal, POR QUE AS “ESQUERDAS” NÃO QUEREM, E NÃO DEFENDEM QUE TENHAMOS ESSE DIRETO? O Brasil é um país, cuja elite econômica sofre de profundo atraso cultural e econômico. Em vez de colocar um governo no poder que não roube os recursos da arrecadação, e os utilize para gerar tecnologia de graça para as empresas dessa própria elite, como se faz nos Estados Unidos e Europa; essa classe, completamente atrasada, jogou propositadamente o país na crise, sabotando o governo Dilma, e segurando os pagamentos de impostos. Nossa sociedade não pode continuar refém de pessoas tão despreparadas, que vão perdendo seus ativos para os estrangeiros, sem perceber que nas próximas décadas seu desenvolvimento particular será imensamente inferior ao do mundo desenvolvido, arrastando o país inteiro consigo. Saibam mais: http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2017/02/como-enganam-os-pequenos-empresarios.html?view=flipcard

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