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Saúde sem dívida e sem mercado: seminário discute viabilidade e estratégias de financiamento para o setor

 
 
Saúde sem dívida e sem mercado: seminário discute viabilidade e estratégias de financiamento para o setor
 
Quais as possibilidades de se contar com um orçamento generoso para o setor Saúde, de modo que o SUS, hoje subfinanciado, cumpra seus objetivos constitucionais? Que fontes alternativas de financiamento de políticas públicas podem ser utilizadas, em curto, médio e longo prazos? Que estratégias podem ser adotadas para que essa utilização se viabilize? E que cara deveria ter esse SUS com melhor financiamento? Essas perguntas, entre outras relacionadas à questão orçamentária e à mercantilização das políticas sociais e à Saúde, nem sempre trazidas à tona, estarão em debate no seminário Saúde sem dívida e sem mercado, que o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) e o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública (Ceensp/Ensp/Fiocruz) realizam nos dias 21 e 28 de junho de 2017, às 13h30, no Salão Internacional da Ensp.

O orçamento destinado ao setor Saúde tem sido historicamente insuficiente para fazer frente aos princípios do SUS, de universalidade, integralidade e equidade, e o cenário tende a se agravar com a Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece o congelamento dos gastos públicos por vinte anos. Além disso, o SUS vem sendo objeto de estratégias privatizantes.

Há, no entanto, alternativas para que se amplie o orçamento do setor, longe do modelo neoliberal, e o seminário tem como objetivo explorar, do ponto de vista político e econômico, a viabilidade de caminhos que apontem nesse sentido. Propostas como a auditoria da dívida pública, a taxação progressiva da propriedade, da renda e do lucro e a revisão das desonerações serão trazidos à discussão.

No primeiro dia, 21/6, estarão reunidos na mesa Saúde: fontes de financiamento em disputa os especialistas Maria Lucia Fatorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Aquilas Mendes, professor da Universidade de São Paulo. Os participantes deverão abordar o processo de crise atual do capitalismo e analisar, nesse contexto, o processo de privatização e subfinanciamento do SUS. Deverão, ainda, apresentar estimativas do volume de recursos que poderia advir de cada fonte alternativa indicada e apontar forças de oposição à utilização dessas alternativas.

No segundo dia do seminário, 28/6, a mesa Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado contará com o analista político e escritor Wladimir Pomar, a professora e pesquisadora Eleonor Conill, da Universidade Federal de Santa Catarina e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS e professor da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Federal de São Caetano do Sul. Estarão em pauta a conjuntura política atual e estratégias, legislação, normas e prioridades a serem contempladas com os novos recursos para a concretização do SUS sem dívida e sem mercado, bem como o correspondente orçamento.

O seminário deverá resultar na produção de um documento a ser divulgado entre especialistas do setor, gestores e, especialmente, partidos políticos e organizações sociais.

 

CEE-Fiocruz

Ceensp/Ensp/Fiocruz

Saúde sem dívida e sem mercado

Data: 21 e 28 de junho de 2017

Hora: 13h30

Local: Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Rua Leopoldo Bulhões, 1.480, Bonsucesso, Rio de Janeiro – 4º andar)

Transmissão via internet pelo blog do CEE-Fiocruz:  [email protected]

Informações: 21 3882-9133

 [email protected]

 

PROGRAMAÇÃO

21/6

Saúde: fontes de financiamento em disputa

Aquilas Mendes (USP)

Maria Lucia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida Pública)

Carlos Ocké-Reis (Ipea)

 

28/6

Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado

Wladimir Pomar (WP Consultoria)

Eleonor Conill (UFSC, OIAPSS)

Francisco Funcia, economista (CNS,USCS, FGV)

 

 

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imagem de bonobo de oliveira, severino
bonobo de oliveira, severino

Falta o Thomas Piketty.

Antes, no primeiro dia, ou numa palestra de avaliação preliminar do tema, precisa trazer o Thomas Piketty para explicar e para que todo mundo entenda que o Capitalismo, como foi conhecido e estudado no século passado e anterior, acabou no século passado mesmo. Dos anos 90 para cá, estabeleceu-se no mundo e prosperou uma forma embrutecida do que eram as regras do capitalismo, que até alguns capitalistas respeitáveis (Warren Buffet, por exemplo) consideram inaceitáveis, conhecido pelo singelo nome de Neo-Liberalismo. Por trás desse nome se esconde um sistema selvagem de enfraquecimento do Estado, com livre movimentação e concentração de capital, que destruiu o sistema econômico financeiro do planeta, primeiro nos EUA em 2008 e depois na Zona do Euro em 2010. A essas alturas essa versão brutal do finado capitalismo já havia adquirido musculatura política suficiente para que a catastrofe que acabavam de causar fosse atribuída a um solavanco pontual, que seria facilmente corrigido, no máxio até 2010, 2012, como asseverou um dos representantes da banca rentista selvagem, na campanha presidencial de 2014, então potencial futuro Ministro da Fazenda, num então provável Governo (toc! Toc! Toc!! na madeira) Aécio Neves. Em plena campanha eleitoral ele sustentava ( na Globo/Mossack-Fonseca, evidentemente) que as dificuldades econômicas enfrentadas em 2013 e 2014, alegadas pelo Governo, candidato a reeleição, não tinham nada a ver com a crise externa de 2008/2010. Que isso era uma fantasia porque, segundo ele, a crise financeira do início do século XXI já tinha sido debelada em 2012. Os motivos, segundo ele e a linha neoliberal, daqueles suaves sintomas de crise, então enfrentados pelo Governo, estava na falta de confiança do MERCADO no governo. Era só trocar o Governo, tirar os vermelhos de Brasília e no dia seguinte todos no Brasi estariam bebendo o mel da prosperidade, sorvendo os melhores vinhos, felizes e saudáveis.

Se for para debater o financiamento da Saúde Pública, falando em "...crise atual do capitalismo...."  .....,

"Os participantes deverão abordar o processo de crise atual do capitalismo e analisar, nesse contexto, o processo de privatização e subfinanciamento do SUS. Deverão, ainda, apresentar estimativas do volume de recursos que poderia advir de cada fonte alternativa indicada e apontar forças de oposição à utilização dessas alternativas."

imaginando ainda aquelas teorias vigentes, antes do Piketty, que falavam das crises cíclicas do Capitalismo, esquece e pára tudo!! Não se vai chegar a lugar nenhum! O tempo de consciliação acabou, como bem disse o Requião. A hora é de cerrar fileiras para enfrentar e destruir o Monstro parido pelo finado Capitalismo. Fortalecer e reconstruir o Estado para que ele volte a ser capaz de jogar o Monstro de volta nos limites de onde a humanidade jamais deveria ter descuidade de mantê-lo preso e controlado. O que se aprende, mais além com o estudo do Piketty é que, mesmo que volte a existir o tal do Capitalismo, ele não pode ser deixado solto por nehum dia, nem em indulto de Natal. Se soltar o bicho vira Monstro novamente. Já que nasceu e já tá grandinho, precisa ser destruído, já!

 

 

 

 

 

 

 

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