Centrais sindicais realizam Dia Nacional de Mobilização e Paral

Jornal GGN – Movimentos sociais, sindicatos e a maioria das centrais sindicais realizam nesta sexta, dia 30, mais um dia de mobilização em todo o país. Para os movimentos que estão à frente da construção deste dia, o objetivo “é mobilizar os trabalhadores e pressionar os governos por direitos e políticas públicas”.

Segundo os sindicalistas, essa mobilização tem um marco histórico, trata-se da continuidade aos protestos, passeatas e greves realizadas no dia 11 de julho.

As pautas deste Dia Nacional de Lutas, abarcam o PL da terceirização, o fator previdenciário, jornada de trabalho, educação, saúde, transporte público, reforma agrária e petróleo.

PL da Terceirização

Além de diversas mobilizações contra a aprovação do PL 4330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado. As centrais sindicais têm participado de várias rodadas de negociação na mesa quadripartite formada pelos sindicalistas, empresários, governo e parlamentares, para tratar do assunto.

Porém, não houve avanço em pontos fundamentais para a garantia de direitos dos trabalhadores/as, já que o empresariado e o relator do PL, o deputado Artur Maia (PMDB-BA) continuam intransigentes e querem impor a terceirização ilimitada.

A última rodada da mesa de negociação será no próximo dia 2 de setembro, em Brasília.

Segundo as centrais, entre os vários impactos que o PL trará às relações de trabalho e para os trabalhadores, vale destacar que o terceirizado já recebe salário 27% menor que o contratado direto; tem jornada semanal de 3 horas a mais; permanece 2,6 anos a menos no emprego do que um trabalhador contratado diretamente; a rotatividade é maior – 44,9% entre os terceirizados, contra 22% dos diretamente contratados; e, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre os trabalhadores terceirizados.

Fator previdenciário

As centrais conseguiram reabrir oficialmente as negociações com o governo federal sobre o fator previdenciário. O governo estabeleceu no último dia 21, um prazo de 60 dias para negociar e apresentar uma proposta formal e oficial para acabar com o fator.

Durante esses dois meses, grupos de trabalhado representando as partes envolvidas na negociação vão se reunir para debater informações, dados, pesquisas e levantamentos que serão feitos pelo Ministério da Previdência e outros órgãos técnicos. Esses encontros vão acontecer a cada 20 dias. A fórmula 85/95 é uma das possibilidades para iniciar a discussão do fator previdenciário.

Para Vagner Freiras, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o governo chamou a mesa não apenas por uma questão de sensibilidade, mas também por conta das recentes mobilizações realizadas.

Segundo as centrais, estão previstas mobilizações em todos os estados do país. Várias categorias prometem paralisar os trabalhos, entre eles, metalúrgicos, bancários, professores estaduais e universitários, profissionais da saúde, servidores federais e motoristas de ônibus.

São Paulo

Metalúrgicos do ABC se encontrarão com os Professores da APEOESP na Praça da República, às 11h, e seguirão em caminhada até a Avenida Paulista. Ato no vão livre do MASP às 15h. Os bancários vão atrasar em uma hora a abertura das agências.

Pautas

Contra o Projeto de Lei nº 4330/04, o PL da terceirização de autoria do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), que retira direitos dos trabalhadores e piora muito as condições de trabalho, renda e segurança.

Pelo fim do fator previdenciário

Pelas 40 horas semanais sem redução de salário

10% do PIB para a educação;

10% do orçamento da União para a saúde;

Transporte público e de qualidade;

Valorização das aposentadorias;

Reforma agrária; e,

Suspensão dos leilões do petróleo.

Com informações da Central Única dos Trabalhadores