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Na Educação Integral, a intersetorialidade instaura uma aliança estratégica entre os atores sociais (pessoas) e forças (instituições).
Da redação do Centro de Referências em Educação Integral
O desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e jovens não pode ser enfrentado sem um trabalho articulado de atores sociais e institucionais, ou seja, entre as pessoas, instituições e políticas que constituem a vida dos estados, municípios e comunidade. E é o diálogo entre esses diversos setores que permite construir um conjunto de ações integradas, capazes de responder com maior eficiência aos desafios propostos plea educação integral.
Para que territórios, escolas e instituições educativas respondam a esse desafio, é necessário que se forme uma rede intersetorial (com habilidades e expertises diversas) capaz de olhar para as diversas dimensões de um indivíduo: física, intelectual, social, afetiva e simbólica.
Histórico da gestão intersetorial
No que tange a formulação e implementação de políticas públicas, a gestão intersetorial é um enfoque recente e desafiador para a administração pública brasileira. A trajetória setorial das políticas são diferentes entre si, em função de sua história, movimentos sociais que as construíram, seus marcos regulatórios, as responsabilidades na esfera governamental e a variedade de interesses que compõe sua agenda.
Segundo a pesquisadora Stela da Silva Ferreira, na publicação “Educação Integral e Intersetorialidade”, do Salto para o Futuro/ TV Escola, do Ministério da Educação, “as políticas públicas setoriais estão estruturadas para funcionarem isoladamente. Planejamentos, orçamentos, normatizações técnicas, recursos humanos, enfim, todo o modelo de gestão é pensado, via de regra, em função do grau de especialização e profissionalização de cada área”.
Por exemplo, do ponto de vista dos direitos das crianças e dos adolescentes a necessidade de uma gestão intersetorial surgiu da ampla mobilização dos movimentos sociais no período que sucedeu a Constituição de 1988, época em que a assistência social foi elevada à condição de política pública e regulamentada pela sua respectiva Lei Orgânica (LOAS, 1993) e que os municípios tiveram o desafio de realizar as políticas públicas de proteção social para à infância e à adolescênciaconforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, na época, recém aprovado.
Os “novos direitos sociais”, como ficaram conhecidos, trouxeram para a agenda pública uma complexidade desconhecida pelos gestores até então: a ideia de que a rede integral de proteção à criança e ao adolescente precisa integrar todas as instâncias de articulação do poder público e a sociedade civil por meio de uma gestão intersetorial.
Gestão intersetorial na educação integral
E qual é a trajetória da política de educação integral em nosso país? É possível apontar que, até bem pouco tempo atrás, a educação integral era vista como uma política exclusivamente setorial, sob a responsabilidade da Secretaria da da Educação. As experiências inovadoras realizadas nos equipamentos de ensino, como as Escolas-parque, os CIEPS e os CAICS, embora tivessem uma perspectiva interdisciplinar em suas atividades, pouco traziam a articulação com outras políticas públicas existentes.
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, por sua vez, a legislação brasileira passou a prever a implementação da educação integral, destacando o aspecto do “tempo”, por meio das “escolas de tempo integral”. E, mais recentemente, com advento do programa Mais Educação e com o crescimento das experiências em todo o Brasil, observa-se uma mudança no conceito, não restringindo mais a integralidade ao fator temporal, mas também à expansão de espaços e à diversidade de agentes educativos nos processos.
Dessa forma, passou-se a compreender que as políticas intersetoriais de educação integral exigem articulação de saberes, tempos e espaços, planejamento, avaliação e o alcance de resultados por meio do enfrentamento de uma realidade extremamente complexa.
Em suma, a realização da educação integral convoca as diversas políticas setoriais a atuarem em conjunto para promover o desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes.
Nessa perspectiva, o trabalho em rede se torna chave em todas as ações centrais de um programa ou política de educação integral – do planejamento, à execução, monitoramento e avaliação. Para tanto, faz-se necessário que o modelo de gestão seja definido com planos de ações estruturados, responsabilidades e papeis dos envolvidos e instrumentos de monitoramento e avaliação da própria estrutura de rede.
Da mesma forma, prevê-se a articulação das dimensões financeiras e de recursos, integrando ações, equipes e projetos para um fim comum.
Na perspectiva da educação integral, a intesetorialidade deve fazer parte de sua concepção e estrutura, tomando como princípio a necessidade de todos – sociedade, escola, serviços e poder público – atuarem coletivamente e de forma interdependente para um mesmo fim.
Nesse contexto, a rede estimula a intersetorialidade como uma forma de organização horizontal e democrática no território, tanto na perspectiva gerencial, quanto na técnica e nas etapas de concepção e planejamento das ações. Como explica Lucia Helena Nilson, no texto Intersetorialidade de contextos territoriais, “a educação integral, na perspectiva da intersetorialidade, convoca os gestores e educadores a fazerem uma gestão destas relações nos territórios”, referendando que o que dá vida as redes intersetoriais são as dinâmicas que surgem das próprias relações institucionais e interpessoais, a qualidade dessas conexões, a integração de diversos grupos e setores sociais.
Por fim, a intersetorialidade na Educação Integral articula pessoas, organizações e instituições com o objetivo de compartilhar causas, projetos de modo igualitário, democrático e solidário. Ela instaura uma forma de organização baseada na colaboração e na divisão de responsabilidades e competências, uma nova articulação política que prevê uma aliança estratégica entre os atores sociais (pessoas) e forças (instituições).
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Muito Bonito
Mas quando em uma prova o enunciado diz que um corpo é lançado horizontalmente e a primeira providência do aluno é determinar a velocidade vertical de lançamento, eu fico acreditando que há questões mais sérias e bem básicas a se tratar.