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Fábio de Oliveira Ribeiro
Fábio de Oliveira Ribeiro

A espada é a Lei

O sistema político brasileiro está nas mãos dos juízes. O processo de desmonte da CF/88 e da revogação da soberania popular começou quando do julgamento do Mensalão do PT, se aprofundou com o golpe de 2016 possibilitado pela colaboração entre o STF e Eduardo Cunha e se completou com a condenação de Lula por Sérgio Moro.

Um pacto social pressupõe igualdade de condições entre os contratantes. A desigualdade entre o povo e os juízes é evidente. A população brasileira está desarmada e seu instrumento político, o PT, segue sendo ferozmente triturado sob o rolo compressor da imprensa e da perseguição judiciária.

Os juízes, por outro lado, tem a espada à sua disposição. As decisões que eles proferem respeitando ou não a Lei podem ser cumpridas “manu militari”. Qualquer resistência será interpretada como ação criminosa. No limite os adversários dos juízes podem ser tratados como terroristas.

Sérgio Moro poderia ser punido administrativamente por ter ilegalmente mandado sequestrar Lula. Ele também poderia ter sido acusado e condenado em virtude de mandar gravar a presidenta Dilma Rousseff. Todavia, o juiz da Lava Jato não foi sequer incomodado pelo CNJ ou pelo Judiciário. Isto prova satisfatoriamente que o terrorismo é considerado legítimo, desde que praticado pelos juízes.

Num Estado de Direito a regra é o respeito à constituição inclusive e principalmente pelos membros do judiciário. Num Estado falho ou falido, a única jurisdição respeitada é aquela que produz exceções desejadas pelos seus donos, sejam elas praticadas por soldados violentos ou por juízes abusados.

A esquerda fala em revitalizar o pacto social. Tudo indica que seus líderes esqueceram as palavras de Hobbes: “Pactos sem a espada são apenas palavras.” Enquanto não reconstruir seu poder de intimidar os juízes e de resistir aos abusos que eles praticam, a hierarquia política com o Judiciário no topo continuará a substituir o princípio democrático.

Os 54,5 milhões de votos em Dilma Rousseff foram rasgados. Um ladrão foi colocado no lugar dela. Em 2018 o povo poderá votar num presidente, desde que não vote em Lula. Isto explica porque ele foi condenado e não será absolvido pelas instâncias superiores.

Com Lula fora do páreo o PT fica sem candidato viável. Ciro Gomes parece ter entendido a mensagem, tanto que já passou a atacar ferozmente Lula. Ele tem medo de confrontar os juízes e ser incinerado politicamente antes da eleição ou depois dela se for eleito. Antes, durante e depois das eleições Marina Silva fará tudo o que os juízes mandarem. Ela já provou que prefere sobreviver de maneira servil a desafiar qualquer instância de poder econômico e político que demonstre ódio pela soberania popular. Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin e Doria Jr. são variações da mesma “ordem e progresso” sob a tutela dos juízes, desembargadores e ministros de tribunais que Michel Temer representa.

O único elemento instável nas eleições presidenciais de 2018 é Bolsonaro. Até o presente momento ele nunca ousou atacar os juízes. Mas não é certo que a máfia togada conseguirá se livrar de Bolsonaro caso ele seja eleito e resolva fazer um genocídio com ou sem a ajuda dos membros do Judiciário.

Resumindo: qualquer que seja resultado da eleição de 2018, não haverá espaço para repactuar o Brasil. A esquerda precisa construir uma espada agora, caso contrário ficará ainda mais frágil e à mercê de seus inimigos a partir da próxima eleição presidencial. 

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