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Fábio de Oliveira Ribeiro
Fábio de Oliveira Ribeiro

Culpados por suspeita: URSS, EUA e Brasil

Nos anos 1930 Stalin expurgou seus inimigos reais e imaginários e os traidores da URSS. Quem não provava a inocência era culpado.

Nos anos 1950, auge da paranóia provocada pela Guerra Fria e pelo anti-comunismo, os EUA expurgaram artistas comunistas. Quem não entregava um amigo era culpado.

Nos anos 2010 o MPF e a Justiça Federal expurgam empresários ligados ao PT. Suspeitos e inocentes são presos até denunciarem corruptos.

Os três expurgos tem uma coisa em comum: a perversão do conceito de Justiça, a distorção dos princípios humanitários do Processo Penal e o desejo de "purificar" a sociedade. Nos três casos injustiças foram e são cometidas como se fossem justificáveis pela necessidade imposta por um bem maior. O bem maior de qualquer sociedade, entretanto, é a estabilidade e a segurança das relações jurídicas. 

Toda vez que um ditador (Stalin), um Estado (os EUA) ou os ativistas de um partido (o PSDB) usam o poder judiciário para promover limpezas ou impor vinganças, o espaço onde a política é realizado diminui. No limite a injustiça em massa provoca um estado de guerra civil latente ou aberta, que somente poderá ser administrado com mais repressão. 

A necessidade imposta por um bem maior não pode ser o fundamento de justiçamentos ilegais promovidos pelo Estado. Caso contrário, o mesmo princípio poderá e será inevitavelmente aplicado nas ruas pela própria população com danos semelhantes aos que ocorrem à sociedade civil na Síria e na Líbia.  

Não sou defensor da corrupção. Mas creio que o fenômeno – que herdamos da Colônia e do Império - deve ser combatido dentro da normalidade jurídica, processual e judiciária. Cruzadas e justiçamentos como os que estão ocorrendo no caso da Operação Lava Jato não são apenas ilegais, são imorais. Sérgio Moro, este Savanarola de toga que adora as câmeras de TV, não faz um favor ao Brasil.

O que “Sergivanarola” Moro está fazendo é um favor ao PSDB e a mídia, dois arquitetos e partícipes ativos da corrupção generalizada que não era combatida nos anos dourados de FHC. Os purificadores que crucificam petistas e empresários ligados ao PT para se salvar da fogueira não são melhores que os purificados.

Da forma como está sendo conduzida, a Lava Jato pode incendiar o Brasil e levar os próprios tucanos, procuradores e juízes federais para as fogueiras que eles acenderam. Imagine o que será do Brasil se os líderes políticos do PSDB e as autoridades vingancistas do MPF e da Justiça Federal começarem a ser perseguidas nas ruas com a mesma virulência ilegal que aplicam contra os réus da Lava a Jato? Melhor não imaginar. 

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