Revista GGN

Assine
Fábio de Oliveira Ribeiro
Fábio de Oliveira Ribeiro

Domínio do fato, a la carte, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Domínio do fato, a la carte

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão e a 19 anos de banimento da política porque não é proprietário do Triplex e porque não existem provas de que ele exigiu ou recebeu o apartamento como propina para beneficiar a construtora.  É evidente que a convicção de Deltan Dellagnol de que o réu é culpado teve mais valor fático probatório do que a prova material da propriedade do imóvel por um terceiro. O PowerPoint do MPF apontando Lula como chefe de quadrilha adquiriu mais valor jurídico do que o princípio constitucional da presunção de inocência.

Estabelecidas as bases da condenação em que a ausência de prova de inocência foi considerada indício de culpa, nós devemos utilizar os mesmos critérios para julgar o juiz que proferiu a condenação. Mas como sou abusado, farei uso também da teoria do domínio do fato, a la carte.

Tese número 1

É fato amplamente conhecido a amizade que Sérgio Moro tem pelos tucanos. Ele já foi fotografado sorrindo ao lado de vários líderes tucanos, bastando citar Aécio Neves, José Serra e o prefeito de São Paulo.  

Lula é petista e inimigo dos tucanos. Mas quando foi provocado pelos advogados de Lula, Sérgio Moro se recusou a admitir que é inimigo do réu e amigo dos inimigos dele. É evidente que ele queria julgar Lula. Neste caso, a condenação do petista pode ter sido um presente especial dado pelo juiz às lideranças do PSDB.

O fato que dominou a motivação do Juiz neste caso não foi o crime supostamente cometido pelo réu e sim a amizade que ele faz questão de demonstrar publicamente pelos membros do partido do pai dele.

Tese número 2

O processo da Lava Jato se desdobrou em dois. De um lado ele era apenas um processo judicial em que o juiz deveria atuar segundo as regras legais. De outro, a Lava Jato se transformou numa telenovela da Rede Globo em que o juiz figurava como galã e herói, bem como principal jornalista e fornecedor de informações em primeira mão aos canetas do clã Marinho.

Sérgio Moro, como se sabe, foi premiado pela Rede Globo. Em nenhum momento ele fez qualquer movimento para se separar da imagem que foi criada para ele pelos autores da telenovela Lava Jato.

Neste caso a condenação de Lula tem uma motivação dramática e não jurídica. Ela foi imposta ao Juiz em virtude do processo ter sido eclipsado pela telenovela. Moro fez o que os dramaturgos da Lava Jato esperavam que ele fizesse. E é evidente que eles (os escribas do clã Marinho) esperavam e antecipavam a condenação de Lula no final da telenovela.

Tese número 3

Sérgio Moro foi diversas vezes aos EUA. Sabe-se que ele fez um acordo com as autoridades norte-americanas. Mas ninguém conhece exatamente o conteúdo das transações internacionais do juiz da Lava Jato. As contrapartidas oferecidas ao Brasil ou ao próprio Juiz são igualmente desconhecidas.

Nesse contexto, devemos suspeitar que a condenação de Lula pode ter sido motivada não pela correta aplicação da Lei Penal. O juiz poderia ter condenado o ex-presidente apenas porque prometeu às autoridades dos EUA que iria fazer isto. Impossível dizer o que ele receberá em troca, mas é certo que nenhum juiz colocaria sua carreira em risco atropelando a competência do Ministério da Justiça e do Itamaraty só por amor a uma potência estrangeira.

Nada contra. Se ama tanto os EUA, Sérgio Moro já deveria ter se naturalizado norte-americano. Talvez ele até já tenha feito isto em segredo, como parte do acordo que celebrou fora do Brasil. Mas neste caso ele não poderia ocupar o cargo que ocupa. Tampouco poderia proferir uma sentença válida.

Tese número 4

Devemos admitir a hipótese de que os militares se cansaram de Lula. Se for este o caso, Sérgio Moro pode ter condenado Lula apenas para agradar os militares. Isto explicaria os prêmios que o juiz da Lava Jato recebeu.

A condenação nesta hipótese apenas seguiu os padrões militares. E todo mundo sabe que os juízes militares estão acostumados a condenar inocentes e a inocentar criminosos em razão de preferências pessoais.

O fato que teria dominado a sentença condenatória de Lula neste caso não seria o crime e sua prova e sim a preferência militar dos amigos fardados de Sérgio Moro. Ele teria sido apenas uma caneta nas mãos de uma Ditadura Militar que de fato nunca terminou, pois nenhum militar criminoso que torturou e executou brasileiros no período 1964 a 1988 foi severamente punido.

Tese número 5

Numa passagem da sentença Sérgio Moro elogiou Lula porque ele combateu e facilitou o combate á corrupção. O juiz da Lava Jato, apresentado ao respeitável público como um paladino da honestidade pela Rede Globo, falhou  ao combater a corrupção no caso do Banestado. Todos os corruptos que ele julgou naquele caso foram absolvidos, inclusive o doleiro que continuou operando antes de ser preso durante a Lava Jato.

Sob o governo Lula o combate à corrupção se tornou uma realidade. Tanto isto é verdade que a primeira coisa que a quadrilha que assaltou o poder em 2016 fez foi destruir a Controladoria Geral da União. O órgão criado por Lula monitorava a execução de obras públicas e fornecia elementos para a repressão aos golpes corriqueiros dados por políticos como Michel Temer, José Serra, Aloysio Nunes, Romero Jucá, etc...

Não há prova de que Lula pediu ou recebeu o Triplex como propina, mas há prova de que o ex-presidente petista combateu a corrupção com mais vigor que o próprio juiz quando o caso era o do Banestado. Portanto, Lula pode ter sido condenado não porque é corrupto e sim porque é honesto. Neste caso o fato que motivou a condenação está contido no elogio que Moro fez ao réu.

Tese número 6

Lula humilhou Sérgio Moro ao prestar depoimento em juízo. Este fato, sobejamente registrado pelas câmeras de TV e explorado à exaustão pelos adoráveis blogues sujos podem ter influenciado a juiz durante o ato de julgar. É cediço que os juízes brasileiros gostam de se sentir importantes e odeiam ser humilhados ou se sentir humilhados em público. Quem nunca viu nos jornais um caso de juiz dando carteirada que me atire a primeira pedra…

A inimizade entre o juiz e o réu o impede de julgar. Moro, porém, não foi capaz de admitir que era inimigo político de Lula (Tese número 1). Ele certamente não admitiria que ficou ainda com mais raiva do ex-presidente após ser humilhado durante a audiência. Quando é motivada pelo ódio, uma condenação não precisa mesmo estar solidamente ancorada em princípios jurídicos e nas provas que atestam autoria e culpa.

Tese número 7

Em virtude dos abusos cometidos durante o processo, Lula contratou advogados para acionar o Brasil na Corte de Direitos Humanos da ONU. Este fato provocou uma verdadeira erupção do egocentrismo, da mediocridade e da cretinice dos juízes brasileiros.

Moro pode ter condenado Lula não porque ele cometeu um crime e sim porque ele ousou desafiar sua autoridade na Corte de Direitos Humanos da ONU. Se for este o caso é evidente que a condenação de Lula - amplamente baseada em suposições e teorias jurídicas alienígenas e até medievais - só tem valor como prova da reiteração dos abusos que foram cometidos pelo juiz da Lava Jato e corretamente denunciados pelo ex-presidente na Corte internacional.

Uma única observação final. Eu gostaria muito de ver a reação dos inimigos de Lula (líderes tucanos, donos de empresas de comunicação, banqueiros, militares, juízes, desembargadores, Ministros do STF como Celso de Mello, Gilmar Mendes e Rosa Webber, Deltan Dallagnol e até o próprio Sérgio Moro) quando eles mesmos forem julgados pelos critérios utilizados na sentença condenatória do sapo barbudo.

Todas as revoluções ocorrem por causa de um déficit de justiça. Se levarmos em conta apenas a injusta sentença condenatória de Lula a revolução brasileira já está uns 500 anos atrasada. 

 
Média: 4.6 (12 votos)
8 comentários

Comentários

Espaço Colaborativo de Comentários

Opções de exibição de comentários

Escolha o modo de exibição que você preferir e clique em "Salvar configurações".

MORO/GLOBO INTIMIDADOS POR LULA: “LEÃO” DE CURITIBA... MIOU!

MORO/GLOBO INTIMIDADOS POR LULA: “LEÃO” DE CURITIBA... MIOU! – DE NOVO!

Por Romulus

Muitos leitores vieram me perguntar o que eu achei da condenação de Lula por Sergio Moro ontem. Queriam saber “quando eu ia publicar um artigo sobre isso”.

Confesso que, assim que saiu a notícia, além de postagem sumária nas redes sociais, não pretendia escrever sobre isso não.

E por quê?

Ora, porque essa “notícia” foi uma...

- ... NÃO-notícia!

Pior: foi uma não-notícia visando, justamente, a virar a pauta do noticiário em relação a notícias de verdade.

Ia lá eu fazer o jogo da Globo/ Moro e ajudar a pauta fake a subir?

Tratando dela especificamente?

Não...

Nada disso!

Não que o (não) acontecimento seja irrelevante...

Não é bem isso...

A questão é a minha “pegada” como analista...

Como os leitores já sabem, pensando ~estrategicamente~, meu foco costuma ser muito mais no ~subtexto~ do que nos textos disparados pelos diversos atores do jogo político.

E em “atores do jogo político” entram, evidentemente, a Globo e Sergio Moro.

Muito mais importante do que a condenação de Lula por Moro - per se - são:

 

(i) a sua timidez!;

(ii) o timing;

(iii) as limitações técnicas; e

(iv) os movimentos casados da Globo para tentar pautar os seus desdobramentos.

 

Passemos, pois, à análise desse subtexto.
 

LEIA MAIS »

 

Seu voto: Nenhum (1 voto)

E O PRÓPRIO LULA É O CULPADO!

Hoje temos uma "justiça" partidária e sem vergonha, porque lá atrás, quando reunia todas as condições, o Lula não fez como os demais presidentes sul americanos de sua época, e não instituiu o direito de convocarmos PLEBISCITOS e REFERENDOS com nossos ABAIXO ASSINADOS. Se tivéssemos o direito de convocar PLEBISCITO DESTITUINTE DE POLÍTICO, não teríamos pilhas e mais pilhas de pedidos de impeachment de juízes, que são engavetados pelo presidente do senado. Pois, se pudéssemos cassar o mandato desse senador, ele pensaria duas vezes antes de livrar a cara dos juízes. Assim, com a impunidade, cresce a corrupção e a falta de vergonha.

 

Aliás, pelo contrário, O PRÓPRIO PT RETIROU DA LEI O DIREITO DE CONVOCARMOS REFERENDOS COM NOSSOS ABAIXO ASSINADOS! Confiram:

 

https://democraciadiretanobrasil.blogspot.com.br/2017/06/lindberg-farias...

 

É isso mesmo! Ou o PT é um PARTIDO BANANA E IMPRESTÁVEL, que não serve pra nada; ou participou do teatrinho político para deixar vender o Pré Sal, levou muuuuuuuuita propina, e apenas fingiu nos defender; quando, na verdade, acabou amarrando nossas mãos, para que nada pudéssemos fazer nessa hora...

Seu voto: Nenhum

DEMOCRACIA DIRETA
Porque o Brasil é de todos os brasileiros.
https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/
 

imagem de Clever Mendes de Oliveira
Clever Mendes de Oliveira

É preciso perceber a superioridade da democracia representativa

 

Democracia Direta (quinta-feira, 13/07/2017 às 14:53),

É uma pena que você não tenha percebido que é um atraso o modelo de democracia direta como era na Grécia Antiga há 20 a 30 séculos, isto é, quando a democracia direta era um modelo central e não um modelo periférico.

Trata-se de um atraso, mesmo que não fosse excludente, como era na Grécia Antiga, pois não permitia o voto dos idiotas (na Grécia Antiga eram assim considerados os que eram avessos à política), o voto dos escravos e o voto dos estrangeiros. E é um atraso porque cada um do povo não se comunica com outro para tomar a decisão. É um atraso porque cada um não escuta o outro, não emite a sua opinião para ver o retorquir do outro.

Ainda que tenha esse inconveniente de ser pontual e individualizada, a democracia direta, como uma manifestação esporádica seja na eleição dos representantes legislativos seja na eleição do presidente de uma república em um regime presidencialista, desde que com prazo para renovação, tem valor pelo caráter igualitário que assume o voto para a escolha de um executivo e de legisladores que possuem poder decisivo de valor incomensurável. É uma prova de confiança que se dá ao povo permitir que apesar de todas as diferenças cada um na hora de votar tenha o mesmo valor.

A escolha do presidente pela eleição direta é um processo pontual da democracia que se desenrola de modo contínuo. Por ser pontual, a escolha faz prevalecer a vontade majoritária. Durante o período em que se tem o mandato tem-se a imposição da vontade majoritária sobre as vontades minoritárias. É o que se chama de ditadura da maioria.

Nos regimes presidencialistas o direito que se dá ao povo de escolher o seu presidente e também os seus representantes no parlamento é um poder de fato. Dar ao povo o poder de eleger uma rainha da Inglaterra seria uma farsa. Ainda que a eleição de uma rainha da Inglaterra pelo voto direto represente dar a todos o mesmo direito, o mesmo valor e isso é igualitário, e a igualdade é o principio mais marcante no processo democrático, trata-se de uma igualdade, entretanto, enganosa, cínica, hipócrita. Dá-se a todos igual poder porque se dá a cada um nada.

A democracia direta precisa, portanto, persistir pelo efeito de igualdade que ela apresenta, e esse efeito só é pleno quando se escolhe representantes que tenham poder de fato. Só que a democracia direta ela representa atraso ao não permitir a mais importante capacidade do ser humano que é a negociação.

Então se a democracia direta não fosse disfuncional pela impossibilidade de juntar-se a toda decisão milhares de eleitores, ela ainda assim seria atraso à medida que ela é excludente das forças minoritárias.

Na democracia representativa, mediante conchavos, acordos, barganhas, trocas, ou seja, mediante o toma-lá-dá-cá ou mediante o é-dando-que-se-recebe, tudo isso que em linhas gerais significa fisiologismo, as forças minoritárias podem ir se acertando com outras forças e conseguem proteger-se da pressão de grupos majoritários. É claro que não se pode confundir com fisiologismo o que já tem nome expresso no Código Penal como Furto, Corrupção, Peculato, Apropriação Indébita.

Esse processo de composição de interesses conflitantes mediante negociação e não por simples votação faz a democracia representativa superior à democracia direta. Por outro lado, pelo valor intrínseco do princípio de igualdade que é realçado na escolha eleitoral de um presidente em um regime presidencialista e também na escolha dos representantes cabe, em meu entendimento, a defesa da democracia direta.

A adoção de plebiscitos, referendos apenas de modo periférico em questões não substanciais faz sentido e ajuda a aumentar o engajamento da população no processo democrático, mas é preciso reconhecer que por não permitir o debate e a troca que leva à composição de interesses conflitantes, a democracia direta reduz-se apenas a expressão de uma ditadura da maioria.

Assim, por ser expressão da vontade majoritária que se faz de modo ditatorial a democracia direta deve ficar reduzida quando os seus efeitos têm caráter mais perene apenas a questões periféricas ou de modo bem esporádico. Quando os seus efeitos são por prazo delimitado, é válido o uso da democracia direta para a escolha de chefes de executivos e de representantes parlamentares.

Clever Mendes de Oliveira

BH, 14/07/2017

Seu voto: Nenhum

No fundo, Sergio Moro me da muita pena

Numa passagem da sentença Sérgio Moro elogiou Lula porque ele combateu e facilitou o combate á corrupção. 

Procure o erro nessa passagem ai!

Seu voto: Nenhum

Vi em vídeo um comentário do

Vi em vídeo um comentário do Jean Willys que ninguém tinha percebido. O Moro condenou o Lula a 9 anos e nos bastidores consta que o chama de "Nine".

Diz Willys que não foi coincidência. Normalmente eu acharia isso uma viajada na maionese do nosso querido deputado. Mas não há nada normal nessa história.

É bem possível que o sujeito em sua egotrip tenha resolvido dar uma sacaneada baixo nível no retirante sem um dedo que teve o displante de mostrar-lhe toda a sua mediocridade e pequenez moral

Seu voto: Nenhum (2 votos)

Juliano Santos

juiz eleitoral

Impressiona um juiz de primeira instância condenando inclusive à banimento da política por 19 anos. 

Estou curioso para saber a quantos anos o Lula foi condenado acessóriamente a abstinência sexual por esse poderoso juiz.

Poderoso em termos. Ficou devendo aos seus patrões a prisão de um cidadão numa ação em que foram ouvidos 73 depoentes e nenhum deles condenou o Nordestino. Teria faltado coragem para o juiz da globobo entegar o pacote completo e "fazer a diferença"?

Seu voto: Nenhum (1 voto)

cerveja escura

"As contrapartidas oferecidas ao Brasil "

"Mas ninguém conhece exatamente o conteúdo das transações internacionais do juiz "

Deu no poste:

O acordo entre o juiz e o grande pais do north é do tipo "CARACÚ".

Onde os Irmãos estrangeiros entram com a cara e o povo brasileiro completa com o resto.

Seu voto: Nenhum (3 votos)

Muito bom...

Acredito que todas as teses enumeradas são complementares - e tem mais força fática do que as que serviram para "condenar" Lula.

Seu voto: Nenhum (2 votos)

Henrique Finco

imagem de maria rodrigues
maria rodrigues

Em outubro Lula completará 72

Em outubro Lula completará 72 anos. A ser preso em regime fechado por esses 09 anos e meio, sairia da cadeia com mais de 80, e se não morrer lá dentro. Quanto aos 19 anos de banimento político, mais grosseria nessa dosimetria, que nunca vi ser aplicada a nenhum político. Tudo, então, vem a combinar com o antes propalado: que Lula teria que morrer logo. Nã à-toa que após a morte de D. Marisa, os comentaristas nas redes sociais colocavam que ele, sim, era quem deveria ter morrido. Pois se não conseguirem matá-lo por vias naturais, o matarão por vias justiceiras.

Tem ainda a multa de mais de seiscentos mil reais como mais uma aberração da sentença. 

Sempre me pego pensando porque a gente vê tantos políticos tucanos, peemdebistas, e outros do DEM, etc, quando debaixo de alguma pegada da imprensa, sendo mostrados com seus variados bens imóveis, e móveis, altamente valorizados. 

Nesses últimos dias, por exemplo, foram apresentadas mais de uma dezena de fazendas de Gedel Vieira, com outros fazendeiros fazendo as contas dos valores dessas áreas imensas, nenhuma valendo menos de dois milhões. Sem contar os imóveis residenciais. Sem falar que uma das ditas fazendas estaria declarada no IR por pouco mais de 100 mil reais. Por 100 mil reais não se adquire em Salvador senão uma casinha de periferia. 

A imprensa mostrou alguns bens de Aécio quando ele fora afastado das funções de senador. Um apartamento imenso na quadra da praia de Ipanema/RJ, onde se registra um dos mais valorizados metros quadrados de todo o Brasil, seguidos de SP e Brasília. Ainda no Rio, há outro imóvel, que diz ser da mãe, que a irmã quis negociar com Joesley por mais de 400 milhões, pois se encontra em São Conrado, outro bairro chic do RJ; tem também um casarão herdado pela família; e tem fazendas no interior de MG. A mansão em que mora no Lago Sul em Brasília, segundo a reportagem é alugada, e, segundo eu sei, não pode ser o aluguel por menos de 10 milhões, pois conheço muita gente com mansões nesse local e conheço a valorização delas.

Chorar e dizer que conversou com Joesley porque precisaria de um empréstimo de 2 milhões para pagar advogados, só aécio mesmo pra se sair com uma mentira desse tamanho, e sair, na cara limpa, tentando enganar os bestas.

Quero dizer que se Lula, como ele mesmo diz, já teve sua vida revirada de ponta à cabeça, por que até o presente instante, não apenas a PF, Moro e a Globo, não divulgou as riquezas dele? Entraram no apartamento de Lula quando a esposa ainda estava viva, e mexeram até no colchão pra ver se ecnontravam dinheiro embaixo. Tivesse vida de luxo e riqueza, quanto a Globo já teria mostrado? 

Lula tem, sim, um sítio, um triplex, um apartamento no prédio em que mora, uma arquitetura inacabada que dizem ter sido erguida para o Instituto de palestras, etc., mas até agora nada do que se disse foi comprovado por documentos, assinados devidamente quando se assue uma propriedade.

Lula, enfim, anda como qualquer cidadão; mora num lugar comum de São Paulo; e, ao que se sabe, não acumulou todo esse dinheiro de que tanto se diz. Se duvidar, vai ficar tão pobre quanto no tempo em que ingressou na política. Se imaginarmos o que teve e tem pra pagar aos advogados, pode-se concluir que seu patrimônio já foi severamente reduzido.

Foi com muito pesar que li ontem a notícia da sentença de Moro. Sabia, como tantos, que isso aconteceria. Muitos, talvez com ciência, diziam semana passada que nesta semana Lula receberia sua sentença. 

O ódio abunda, e abunda mais porque Moro e Globo não viram Lula, ao menos uma vez, baixar a cabeça, e engolir no seco o que tinha pra dizer. 

Só sei que calar a boca de um homem com 72 anos, ainda se recuperando de um câncer de laringe; ainda enlutado, e questionando se sua mulher não deveria ainda estar ao seu lado se Moro e Globo não existissem, e justo quando os reais fascínoras do poder estão usando e abusando de autoridades para ditarem os destinos do Brasil e do povo brasileiro, seguindo todos impunes, sem o olhar devido da Justiça. 

Indignação é pouca coisa para se dizer o que está sentindo Lula.

Resta a esperança. Confio que nem tudo está perdido. O jogo não terminou.

 

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Comentar

O conteúdo deste campo é privado e não será exibido ao público.
CAPTCHA
Esta questão é para testar se você é um visitante humano e impedir submissões automatizadas por spam.