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Fábio de Oliveira Ribeiro
Fábio de Oliveira Ribeiro

Flores Lenz e a destruição da credibilidade do TRF-4, por Fábio de Oliveira Ribeiro

 

Flores Lenz e a destruição da credibilidade do TRF-4

por Fábio de Oliveira Ribeiro

O presidente do TRT-4 deu uma entrevista sobre a sentença proferida por Sérgio Moro. Luis Nassif procurou ver os aspectos positivos do que foi dito, mas se esqueceu do principal.

A Lei Orgânica da Magistratura (art. 36, III) proíbe expressamente os juízes de ficarem comentando decisões proferidas pelos seus colegas.

Esta proibição é importante, pois ela resguarda a dignidade do Judiciário e a imagem de isenção dos próprios juízes. Para julgar os conflitos eles devem se colocar acima das disputas que ocorrem na sociedade. Isto significa que os juízes não podem usar a imprensa para partidarizar a distribuição de justiça tecendo críticas ou elogios ao trabalho dos outros juízes.

A atividade política do juiz compromete sua posição e ofende a dignidade da atividade que ele desempenha. Afinal, como disse Calamandrei:

“Para que os juízes contem com a confiança do povo não basta que sejam justos; é preciso também que se comportem e apareçam como tais. O magistrado que subiu no palanque de um comício eleitoral para sustentar as idéias de um partido nunca mais poderá esperar, como juiz, ter a confiança dos membros do partido adversário. A opinião pública está convencida (e talvez não sem razão) de que tomar parte na política significa, renunciar à imparcialidade da justiça.” (Eles os juízes, vistos por um advogado – Piero Calamandrei, editora Martins Fontes, São Paulo, 2015 p. 158)

Não por acaso a advertência de Calamandrei (não basta aos juízes ser justos, eles devem se comportar e parecer justos) foi adotada nos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial:

“Acerca da imparcialidade, estabelecem os princípios de Bangalore:

A imparcialidade é essencial para o apropriado cumprimento dos deveres do cargo de juiz. Aplica-se não somente à decisão, mas também ao processo de tomada de decisão.

Os comentários são enriquecedores.

Acerca da percepção da imparcialidade afirma, por exemplo:

a imparcialidade é a qualidade fundamental requerida de um juiz e o principal atributo do Judiciário. A imparcialidade deve existir tanto como uma questão de fato como uma questão de razoável percepção (g.n.).

Se a parcialidade é razoavelmente percebida, essa percepção provavelmente deixará um senso de pesar e de injustiça realizados destruindo, consequentemente, a confiança no sistema judicial.

A percepção de imparcialidade é medida pelos padrões de um observador razoável. A percepção de que o juiz não é imparcial pode surgir de diversos modos, por exemplo, da percepção de um conflito de interesses, do comportamento do juiz na corte, ou das associações e atividades do juiz fora dela.” (O caso Lula”, editora Astrea, São Paulo, 2017, p. 173)

O presidente do TRT-4 tem o dever de agir de maneira isenta e de parecer isento aos olhos dos cidadãos. No exercício de sua função, ele tem competência para, por exemplo, despachar petições e processar incidentes nos autos do processo do Lula depois que o Acórdão for prolatado. 

"Art. 39. Compete ao Presidente do Tribunal:

XVIII – despachar as petições e processar os incidentes nos processos que ainda não tenham sido distribuídos a Relator ou naqueles em que o órgão julgador já tenha esgotado sua jurisdição;" (Regimento Interno do TRF-4 http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/consultas/atosNormativos/regimentoInterno)

Todavia, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz já se comprometeu publicamente com a manutenção da sentença que condenou o réu. Sendo assim, tanto Lula quanto seus partidários poderão suspeitar das decisões que Flores Lenz  proferir nos autos, inclusive e principalmente se os recursos do réu para o STJ e STF forem indeferidos ou se ele se recusar a suspender os efeitos do Acórdão condenatório impedindo Lula de ser candidato à presidência.

Uma vez mais o gosto pela notoriedade fácil afastou um juiz de sua missão. O exemplo que Flores Lenz deu, porém, é ainda mais nefasto. Se o presidente de um Tribunal Federal não cumpre e faz cumprir o que consta do art. 36, III, da Lei Orgânica de Magistratura que magistrado de primeira e de segunda instância se sentirá compelido a respeitar a proibição de opinar sobre o trabalho dos seus colegas?

A espetacularização do processo de Lula pode ser até lucrativo para a imprensa. Mas ela será devastadora para a imagem do Judiciário brasileiro. Flores Lenz disse que a sentença de Sérgio Moro entrará para a história. Ao violar a Lei Orgânica da Magistratura para se identificar com o juiz comprometendo sua isenção diante do réu e dos petistas, o presidente do TRT-4 certamente também ganhou o direito de ser mencionado pelos historiadores como um dos responsáveis pela destruição da credibilidade da justiça distribuída no Brasil. 

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12 comentários

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Schell

sua excelência (como são

sua excelência (como são escrotos esses salamadeques de meia-pataca brasileiros) é um candy: até diria, candy candy candy.

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realmente...........................pensando melhor

não falou para um jornalista;

falou para um grupo de juízes..................................................e

quando acontece

maioria entende que a lei não pode proibir, porque no dia que proibir de verdade, pela aceitação de todos, eles estarão perdidos e pirados, viciados que são em voto condutor para condenação de petistas e amigos ( como visto no mensalão )

sonhar deve ser permitido a todos..........................................ironicamente, claro

principalmente sonhar ser o relator/condutor para a condenação definitiva do Lula

Seu voto: Nenhum

e muitos a pensar que são viciados em mídia...

cuidado com o automatismo..................................com a dinâmica pensamento/expressão

parece que há, mas não há a cisão do EU Moro

Seu voto: Nenhum

mídia bandida fez o mesmo com o povo...

neste caso houve sim, como ainda há, a cisão do EU Cidadão via a do PT

Seu voto: Nenhum

e por nada haver que houvesse de proibir...

vou domir e sonhar que não estou no Brasil

Seu voto: Nenhum

Nassif ertamente não esqueceu

Nassif ertamente não esqueceu nada.

Agiu como perfeito animador da comunidade GGN. 

Não precisou colocar o dedo na ferida. Vejam quantos já colocaram por ele.

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Roper Carvalho

DE FLORES E DE

DE FLORES E DE LULA

Meritocracia na veia: genética boa é assim: passa de geração em geração. Darwin nem precisaria ter viajado até os Galápagos para observar a natureza singular das espécies animais e vegetais da ilha e assim elaborar a teoria evolucionista e ou da seleção natural. Bastaria permanecer no Brasil e observar atentamente o processo de seleção "natural" pelo qual certas "famiglias" transmitem seu "patrimônio genético" geração após geração. Do pacote genético, além da genealogia "certificada" pelos sobrenomes, o herdeiro também faz jus a cargos "hereditários", no legislativo, no judiciário e no executivo. Basta observar que Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro cidadão brasileiro a se tornar chefe do executivo sem a retaguarda de um sobrenome com antepassado "ilustres", isto é, sem que um dos seus antepassados tivesse carregado "o fardo do homem branco", feliz proprietário de latifúndios e escravos, um capitão da indústria, um financista ou um burocrata bem sucedido do Poder Judiciário. Não ter um sobrenome, isto é, uma árvore genealógica fruto do tronco oligárquico dos homens de bem e de bens é o maior crime de LULA. Daí deriva o ódio da oligarquia a esse genuíno homem do povo. LULA representa o potencial nunca explorado da energia criativa do povo brasileiro, que apesar de vilipendiado, resiste cotidianamente nos movimentos culturais das periferias, nas comunidades quilombolas, na juventude estudantil e nas lutas pela terra e pela moradia digna, entre outros. Nesse sentido, defender LULA não significa concordar integralmente com o LULISMO, expressão cunhada por Singer para definir as políticas públicas e a relação UMBILICAL entre o então LULA Presidente da República e o povo durante os oito anos em que esteve à frente do executivo brasileiro. Significa, isto sim, compreender que LULA é a síntese das aspirações populares e das contradições que movem a sociedade brasileira, tema que pretendo refletir com maior profundidade em uma próxima postagem.Meritocracia na veia: genética boa é assim: passa de geração em geração. Darwin nem precisaria ter viajado até os Galápagos para observar a natureza singular das espécies animais e vegetais da ilha e assim elaborar a teoria evolucionista e ou da seleção natural. Bastaria permanecer no Brasil e observar atentamente o processo de seleção "natural" pelo qual certas "famiglias" transmitem seu "patrimônio genético" geração após geração. Do pacote genético, além da genealogia "certificada" pelos sobrenomes, o herdeiro também faz jus a cargos "hereditários", no legislativo, no judiciário e no executivo. Basta observar que Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro cidadão brasileiro a se tornar chefe do executivo sem a retaguarda de um sobrenome com antepassado "ilustres", isto é, sem que um dos seus antepassados tivesse carregado "o fardo do homem branco", feliz proprietário de latifúndios e escravos, um capitão da indústria, um financista ou um burocrata bem sucedido do Poder Judiciário. Não ter um sobrenome, isto é, uma árvore genealógica fruto do tronco oligárquico dos homens de bem e de bens é o maior crime de LULA. Daí deriva o ódio da oligarquia a esse genuíno homem do povo. LULA representa o potencial nunca explorado da energia criativa do povo brasileiro, que apesar de vilipendiado, resiste cotidianamente nos movimentos culturais das periferias, nas comunidades quilombolas, na juventude estudantil e nas lutas pela terra e pela moradia digna, entre outros. Nesse sentido, defender LULA não significa concordar integralmente com o LULISMO, expressão cunhada por Singer para definir as políticas públicas e a relação UMBILICAL entre o então LULA Presidente da República e o povo durante os oito anos em que esteve à frente do executivo brasileiro. Significa, isto sim, compreender que LULA é a síntese das aspirações populares e das contradições que movem a sociedade brasileira, tema que pretendo refletir com maior profundidade em uma próxima postagem.Meritocracia na veia: genética boa é assim: passa de geração em geração. Darwin nem precisaria ter viajado até os Galápagos para observar a natureza singular das espécies animais e vegetais da ilha e assim elaborar a teoria evolucionista e ou da seleção natural. Bastaria permanecer no Brasil e observar atentamente o processo de seleção "natural" pelo qual certas "famiglias" transmitem seu "patrimônio genético" geração após geração. Do pacote genético, além da genealogia "certificada" pelos sobrenomes, o herdeiro também faz jus a cargos "hereditários", no legislativo, no judiciário e no executivo. Basta observar que Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro cidadão brasileiro a se tornar chefe do executivo sem a retaguarda de um sobrenome com antepassado "ilustres", isto é, sem que um dos seus antepassados tivesse carregado "o fardo do homem branco", feliz proprietário de latifúndios e escravos, um capitão da indústria, um financista ou um burocrata bem sucedido do Poder Judiciário. Não ter um sobrenome, isto é, uma árvore genealógica fruto do tronco oligárquico dos homens de bem e de bens é o maior crime de LULA. Daí deriva o ódio da oligarquia a esse genuíno homem do povo. LULA representa o potencial nunca explorado da energia criativa do povo brasileiro, que apesar de vilipendiado, resiste cotidianamente nos movimentos culturais das periferias, nas comunidades quilombolas, na juventude estudantil e nas lutas pela terra e pela moradia digna, entre outros. Nesse sentido, defender LULA não significa concordar integralmente com o LULISMO, expressão cunhada por Singer para definir as políticas públicas e a relação UMBILICAL entre o então LULA Presidente da República e o povo durante os oito anos em que esteve à frente do executivo brasileiro. Significa, isto sim, compreender que LULA é a síntese das aspirações populares e das contradições que permeiam a sociedade brasileira, dividida entre a promessa de um presente/futuro que redima os desvalidos e o eterno retorno ao passado.

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Orlando Soares Varêda

  Imagino o desconforto de

 

Imagino o desconforto de sua alteza o desmbargador Sir Lord Thompson Lenz. Receber uma carraspana dessa pelo meio do focinho empinado. Coisa feia! ...Hem doutor?

Fico imaginado o disperdicio do poder Judiciário brasileiro. Sabe-se, ser um dos mais caros do mundo. Inclusive, por abusivos ganhos pecuniários, verdadeiramente obscenos. Um escárnio!

Vejam o péssimo exemplo desse desembargador metido a besta. O cabra gosta de fazer pose pra foto publicitária, estrategicamente posicionado pra fazer tipo intelectual, tendo ao fundo de sua figura enfatuada uma vasta biblioteca. Ao que se diz, é jurisconsulto hereditário, cujas raizes estão plantadas lá atrás, (a essa altura, já apodrecidas) no Império.

De que serve isso doutor? Espero que depois dessa repreensão pública, feita pelo Fábio, vossa senhoria passe a se comportar dentro da lei. Aliás,salvo engano, a lei é para todos, né?

Orlando

 

 

 

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Revelação: desembargador é "filhote da ditadura"

Inclusive, faz questão de dar uma "carteirada" (?) familiar na entrevista, citando conversa (?) com o ~vovô~, que Costa e Silva (!) colocou no STF. Certamente agora relato oral póstumo também virará fonte do direito (!)

Ver parte final deste artigo. A família "meritocrática" do desembargador está metida no Judiciário desde o Império!!

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Quando o juiz é o bandido: o sequestro dos cofres públicos pelo Sistema de Justiça

Por “Dom Cesar” & Romulus

"Jabuticaba": doce para uns (poucos) e amarga para outros (tantos). Os números evidenciam com clareza, numa análise comparativa com outros países ocidentais, que os custos do Judiciário e do Ministério Público brasileiros são anômalos.

Consumindo ambos, juntos, 1,62% do PIB (!) ...

(atenção: nessa conta ainda não entram nem a Polícia Federal, nem as defensorias públicas!)

- ... a “escolha” institucional-orçamentária em favor do Judiciário/ MP foi longe demais.

- Num contexto de desequilíbrio fiscal relevante, com queda de receitas e compressão dos investimentos públicos, tão necessários num quadro de depressão econômica, isso está perdido em algum lugar entre o escândalo e o...

- ... escárnio!

Inexiste incentivo para o Poder Judiciário/ MP controlarem as suas próprias despesas. Como resultado, há um claro descasamento entre as despesas com o Sistema de Justiça, hipertrofiado, e as demais variáveis do gasto público.

Diante desse quadro, cabe à sociedade realizar esse trade-off.

No Estado democrático de direito, ela o faz por meio de mandato (“procuração”) conferido aos Poderes políticos do Estado para tanto.

(como todos sabemos, é após a iniciativa do Executivo que o Legislativo elabora e, finalmente, aprova o orçamento geral do Estado)

Ocorre que, no presente, os Poderes políticos foram virtualmente sequestrados pelos atores do Sistema de Justiça. Seja no nível de atores individuais, seja em nível corporativo. Não só na cúpula (STF/ PGR) como também na base (e.g., Moro/ Dallagnol/ ANPR/ AJUFE).

Arrancam seus (crescentes!) privilégios por vezes com “doçura”, por vezes com...

- ... “chibata”!

Fãs (em demasia...) da cultura pop americana, não hesitam em adotar a tática do “good cop, bad cop” no “diálogo” (??) institucional.

A “cenoura e o porrete”:

- De um lado os velhos laços do compadrio oligárquico;

e, do outro...

- As chantagens (mais ou menos explícitas) contra a classe política...

- ... “corrupta” (!)

 

LEIA MAIS »

http://bit.ly/JuizBandido

 

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Mas,desde quando a justiça

Mas,desde quando a justiça teve credibilidade neste país?

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Rui Ribeiro

Me lembrei do arranca-rabo entre o Joca Barbosa e o Gigi Dantas

"Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso". - Joaquim Barbosa, se dirigindo a Gilmar Mendes

Se o Negro de primeira Linha sabia que o Gilmar Mendes tinha capangas e, como autoridade, não tomou as providências cabíveis, ele prevaricou e foi conivente com a destruição da credibilidade do judiciário jaboticaba-tabajara.

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emerson camargo

Olá a todos. E se esta

Olá a todos.

E se esta reportagem foi calculada exatamente para criar mais confusão? E se ao invés de ter sido um deslize, sua entrevista foi pensada para 1) que ele próprio alegue impedimento no futuro em caso de necessidade de tomar uma decisão? ou 2) criar uma situação fora da normalidade? ou até 3) beneficiar Lula em caso de uma condenação em segunda estância, porque cria um recurso para invalidar a sentença? ou 4) prejudicar Lula pois pode alingar o processo em caso de recurso da defesa pedindo a anulação do processo? Sei lá...

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Rui Ribeiro

Não foi nada disso, foi a não resistência aos holofotes

Esse pessoal, que nasce com cara de abortado, não resiste a holofotes. São como insetos em volta da lâmpada.

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