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Abaixo meu novo comentário sobre a decisão tomada hoje pelo Comite do Senado.
Boa noite, meu nome é Fábio de Oliveira Ribeiro e eu estou falando direito do Brasil.
Hoje pela manhã eu comentei a crise do meu país antes da Comissão do Senado aceitar o Impedimento de Dilma Rousseff. Agora farei isto levando em conta a nova realidade que foi criada.
Contrariando as análises de vários juristas brasileiros renomados, o relatório aprovado pelo Senado diz que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade por realizar ajustes fiscais. O autor do relatório foi governador de um Estado e realizou atos identicos porque os considerava legais na época. Agora, porém, ele resolveu elevar a hipocrisia à categoria de fundamento jurídico e a argumentação dele foi aprovada pela maioria dos membros da comissão senatorial.
Tudo isto é muito irregular.
Mais irregular ainda foi o fato do presidente da comissão senatorial rejeitar a questão de ordem levantada por uma senadora Gleisi Hoffmann. Ela alegou que o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados por decisão do Supremo Tribunal Federal anula o recebimento do Impedimento contra Dilma Rousseff.
Eduardo Cunha estava usando seu cargo para cometer crimes conforme afirmou o Tribunal na decisão. O argumento é consistente, pois o Impedimento contra Dilma Rousseff começou depois que o presidente da Câmara dos Deputados foi acionado criminalmente e ele tinha motivos para se vingar da presidente que facilitou a investigação contra ele.
Esta questão de ordem terá que ser decidida pelo plenário do Senado antes do julgamento de Dilma, mas também poderá ser submetida ao Supremo Tribunal Federal.
O Vice presidente da república não pode assumir o cargo. Ele foi considerado inelegível pela Justiça e esta decisão não pode deixar de produzir efeitos. Além disto, Michel Temer também está prestes a sofrer Impedimento pelos mesmos motivos que Dilma. Isto para não falar que as despesas de campanha dele também estão para ser julgadas.
O pior aspecto desta crise foi, sem dúvida, a omissão do Supremo Tribunal Federal. O Tribunal poderia ter afastado Eduardo Cunha do cargo no dia que recebeu a ação criminal contra ele e, portanto, antes dele mesmo poder levar o país às portas de uma guerra civil para se vingar de Dilma Rousseff mediante um processo de Impedimento que é apenas um disfarce para um grotesco golpe de estado.
O Brasil está a deriva e voltou a ser uma terra sem lei. Em seu livro sobre o Brasil, Pero de Magalhães Gândavo afirmou que a língua falada pelos índios que viviam em meu país carecia das letras F L e R, razão pela qual eles não tinham nem Fé, nem Lei, nem Rei. A língua dos brasileiros atuais tem estas letras, mas o país esta destruindo seu futuro, abandonando sua lei e sendo conduzido apenas por um novo rei (a estupidez dos políticos e juizes brasileiros).
Versão em inglês:
Good evening, my name is Fabio de Oliveira Ribeiro and I’m talking right of Brazil.
This morning I commented to my country’s crisis before the Senate Committee accept the Impeachment of Dilma Rousseff. Now I will do this taking into account the new reality that has been created.
Contrary to the analysis of several renowned Brazilian jurists, the report approved by the Senate says Dilma Rousseff committed crime of responsibility for carrying out fiscal adjustments. The author of the report was governor of a State in the past and he held identical acts because considered it legal at the time. Now, however, he decided to raise the hypocrisy to the category of legal ground and his argument was approved by majority of the members of the senatorial committee.
All this is very irregular.
More irregular was the fact the President of the Senate committee rejected the point of order raised by the Senator Gleisi Hoffmann. She claimed that the removal of the Speaker of the Chamber of Deputies by a decision of the Brazilian Supreme Court annuls Impeachment against Dilma Rousseff receiving by him.
Eduardo Cunha was using his position to commit crimes as stated by the Court in the decision. The argument is consistent because the Impeachment against Dilma Rousseff began after the president of the Chamber of Deputies was triggered criminally and he had reason to take revenge on the president which facilitated the investigation against him.
This point of order will have to be decided by the Senate before the trial of Dilma, but may also be submitted to the Brazilian Supreme Court now.
The Vice President of Brazil can not take office if Dilma fall. He was considered ineligible by the Court and this decision can not fail to produce effects now. In addition, Michel Temer is also about to suffer Impeachment for the same reasons that Dilma. Not to mention that his campaign expenses are also to be judged.
The worst aspect of this crisis was undoubtedly the omission of the Brazilian Supreme Court. The Court could have removed Eduardo Cunha from office when receiving the criminal lawsuit against him before he even be able to start the Impeachment and take my country to the brink of a civil war only to harm Dilma Rousseff.
Brazil is the drift and returned to be a lawless land. In his book on Brazil, Pero de Magalhaes Gandavo said that the language spoken by the Indians who lived here lacked the letters F L and R, which is why they had neither Faith nor Law, nor King.
The language of the current Brazilian It has these letters, but my country is destroying their Future, abandoning its Law and being driven only by a new King (the stupidity of Brazilian politicians and judges).
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