Carta-denúncia sobre estupros ao Conselho Universitário da USP

Caríssimos,

Copio aqui a Carta Denúncia enviada e lida no último CO (semana passada), pelos diretores da APG Capital (Gestão Unindo Forças), sobre a negligência com relação as denúncias de estupro e outras formas de violência na USP.

Texto excelente para estudo e reflexão.

Saudações!

—

Fernanda Luccas

Diretoria APG/USP-Capital

Helenira ‘Preta’ Rezende

Gestão Unindo Forças na USP

CARTA DENÚNCIA

Ex.mo Srs. Membros do Conselho Universitário (CO) da Universidade de São Paulo.

É com imensa preocupação que observamos nos últimos dias o nome de nossa universidade estampado nos jornais de maiores alcances regional e nacional de nosso país. As notícias não são boas, associam o nome da Faculdade de Medicina da USP ao descaso e à completa falta de apoio frente a denúncias de preconceito, racismo, homofobia, abusos morais e violência sexual, resultando muitas vezes na perseguição das vítimas.

Isto ocorre frente à lentidão e ausência de posicionamento institucional no trato dos casos denunciados nas instâncias internas da faculdade, culminando no afastamento do Prof. Dr. Paulo Saldiva da Universidade de São Paulo, obrigando portanto, as vítimas a buscarem justiça em instâncias externas à Universidade. Há aproximadamente dois meses o Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Faculdade de Medicina da USP informações sobre casos de trotes violentos e violação de direitos humanos em festas. Somente sob os holofotes e atenção da grande mídia, o diretor da FMUSP se pronunciou, afirmando que até a próxima semana seriam tomadas todas medidas necessárias para evitar a repetição de tais violações, bem como, enviados os documentos que relatam os incidentes questionados pelo MPE. Se não fosse o suficiente, no dia 14/11/14 (sexta feira) foi publicado pela Rede Brasil Atual a denúncia de que o mesmo diretor da FMUSP, pressionou os Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo para não realizarem a audiência pública das denúncias de abusos, tentando exaustivamente por telefone, realizar uma manobra para inviabilizá-la por falta de quórum.

A Universidade de São Paulo têm colecionado e protagonizado, ao longo de pelo menos os últimos 5 anos, denúncias de múltiplas formas de violência e desrespeito, afetando especialmente as categorias menos prestigiadas da universidade, como alunos de graduação, pós graduação e funcionários. Denúncias relatando violência moral, como por exemplo, o constante e velado assédio moral por parte de professores aos seus alunos graduandos e pós graduandos, sobretudo ao gênero feminino e à comunidade LGBT, como também a violência sexual, moral e de cunho preconceituoso, praticada entre alunos em festas e trotes universitários, têm sido parte da rotina desta universidade. Aqui colocamos uma reflexão: se os próprios diretores, professores, alunos e sociedade civil concordam que qualquer tipo de violência não pode ser naturalizada e deve ser punida, então essa rotina de violência mais velada ou mais extrema, porém causadoras de danos humanos profundos, deveria ser investigada, punida e prevenida. Contudo, o discurso por parte dos gestores da USP observado na mídia está diametralmente distante da prática que encontramos em nosso cotidiano, como demonstrou a recente tentativa de esvaziamento da audiência da ALESP. Este fato configura uma absoluta negligência de quem deveria, por obrigação, dar o melhor exemplo, seja investigando e punindo com o rigor da lei os responsáveis pelos abusos, seja pela criação de instrumentos, orgãos e políticas educacionais que evitem a ocorrência de novos casos. Esta negligência demonstra também, os valores ultrapassados, machistas, sexistas, despotistas e antidemocráticos praticados e afirmados nesta instituição e portanto, torna seus gestores co-responsáveis e co-autores de todos os casos e práticas violentas em vigor na universidade.

O mais grave e mais estarrecedor é que, em sendo a USP uma universidade pública, sustentada pelos impostos de toda a população paulista, dos mais pobres aos mais ricos, ela têm por obrigação moral servir à sociedade e estar sempre na posição vanguarda em tudo, não apenas em sua produção acadêmica ou nos títulos de seus professores que embelezam as paredes da instituição. Essa rotina violenta quase enraizada, institucionalizada pela negligência de seus gestores, se tornou uma importante força motriz do declínio da qualidade do ensino e de formação humanística oferecida ao corpo discente como também, do conhecimento que ultrapassa os muros da instituição e chega para a sociedade. A negligência e porque não, a negação de todas as formas de violência moral e sexual existentes na USP é outrossim, uma faceta pouco palatável à opinião pública, de um projeto violento e segregador que vem sendo construído pelos gestores e governo do estado de São Paulo, que a cada dia torna a universidade menos pública. Isto ocorre na medida em que se dificulta o acesso do público em geral aos acervos nas bibliotecas e de todos os espaços que poderiam ser utilizadas coletivamente, mas não o são em função das catracas, camêras de vigilância e PM dentro de campus – que supostamente protegeriam o patrimônio estrutural e a integridade física das pessoas que utilizam tais espaços, o que também não procede, considerando os dados divulgados na mídia, que mostram o crescente aumento de roubos e outras formas de violência desde a instauração da PM dentro do campus. Muitas das vezes em que vítimas denunciam os erros ocorridos no interior desta instituição, imediatamente são colocadas na posição de agentes que visam depreciar a imagem da universidade, têm suas denúncias dissolvidas sob a alegação de exagero ou pouco discernimento político, passando portanto por um processo de silenciamento e responsabilização por todos os malfeitos. Desta forma, aqueles que violentam ou permitem a violência na instituição, sentem-se protegidos e tudo continua como sempre, em prol de uma moral e um nome a ser zelado diante da opinião pública. Portanto, os diretores, a reitoria, o governo do estado de São Paulo e todos os que têm vetado as investigações é que são o cerne da violência observada nesta universidade e isto precisa ser revisto, investigado, modificado e retirado. Que se retire o cerne do mal pela raiz.

Neste contexto, viemos por meio desta carta, a denunciar a violência e negligência alertando que todas estas situações são de integral responsabilidade da instituição e que, se queremos zelar pelo nome, pela qualidade e pela credibilidade dela, investigar e punir com rigor e transparência, doa a quem doer, sendo exemplo no combate e prevenção do racismo, sexismo, machismo e homofobia é a atitude que se espera dos gestores daquela que foi por muito tempo, uma das mais importantes, conceituadas e arrojadas universidades do país.

Respeitosamente,

Associação dos Pós Graduandos Helenira “Preta” Rezende (APG USP Capital)