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Exortando o nacionalismo, Michelle Bachelet repele demanda da Bolívia por saída ao mar

Frederico Füllgraf
Santiago do Chile

Com pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite de segunda-feira, 7 de julho, Michelle Bachelet comunicou a decisão do governo do Chile de impugnar a competência da Corte Internacional de Justiça de Haia (CIJ) como forum para negociar com a Bolívia uma saída ao mar.

Mas por que transformar uma rotina de governo em espetáculo midiático?

Para o observador atento, obviamente a inesperada aparição de Bachelet na TV teve por objetivo mexer com as emoções e reincitar o nacionalismo chileno, represado desde a prematura desclassificação da seleção andina nas oitavas de final da Copa do Mundo.

Depois da sentença da CIJ, de 2013, obrigando o Chile a devolver ao Peru aproximadamente 25.000 km2 de águas do Pacífico, rapidamente os partidos políticos representados no Congresso e as FFAA convergiram para um pacto da irredutibilidade: com a Bolívia não se conversa sobre questões fronteriças e desdenha-se a competência do Tribunal de Haia.

País que há décadas pratica improdutivo isolacionismo continental, mas não  gosta de admitir que tem poucos amigos entre seus vizinhos, no Chile opera um estranho mecanismo de convocatória nacionalista: bastou que no último dia 15 de abril, o governo de Evo Morales apresentasse à CIJ a memória jurídica para respaldar sua reivindicação de uma saída ao mar frente ao Chile, e em Santiago quatro ex-presidentes acudiram ao Palácio da Moneda para pousarem na foto com Michelle Bachelet, cuja legenda dizia: “Ex presidentes respaldan a Bachelet y apuestan por incompetencia de La Haya”.

Dias depois, em entrevista à CNN e resposta ao protocolo boliviano em Haia, o socialista Heraldo Muñoz - ministro das relações internacionais de Bachelet, ex-supervisor nacional dos Armazéns do Povo, durante o governo Salvador Allende, e co-fundador do PPD-Partido por la Democracia, durante a ditadura Pinochet – advertia que a saída ao mar à Bolívia estava “encerrada para sempre”, e que em seu lugar a presidente considerava uma “relação inteligente” com a Bolívia.

Insistindo que a Bolívia “não tem direitos”, segundo Muñoz  a tal “relação inteligente” consistiria na seguinte tática: simplesmente ignorar o pleito judicial da Bolívia, mas “cooperar independentemente do Tribunal de Haia”.

Desde então, um destacamento com  trinta funcionários do primeiro escalão do governo, mais uma equipe de bem pagos juristas nacionais e internacionais assessora o governo Bachelet em seu diferendo com a Bolívia de Evo Morales.

A declaração contundente do ministro parecia contrastar com a posição cautelosa de Bachelet, que evitava opinar sobre o tema, mas que, finalmente, aderiu à diplomacia da irredutibilidade, ao proclamar aos quatro cantos do país os “principios fundamentais da política exterior de Chile... cujo primeiro é a defesa inclaudicável da nossa integridade territorial e dos interesses nacionais”.

O pronunciamento surtiu efeito: granjeou o imediato apoio da oposição dos liberais e da extrema-direita, reverberando noite adentro através das rádios do Chile profundo.

Litoral boliviano: promessa chilena não cumprida

A argumentação de Bachelet é simplista: “Chile e Bolivia estabeleceram seus limites definitivos com o Tratado de Paz e Amizade de 1904, que tem sido respeitado e implementado por ambos Estados por mais de um século”. E tendo garantido “o mais amplo e livre direito de trânsito comercial à Bolivia por seu território e portos do Pacífico”, o Chile teria feito sua parte.

A turrice vendida como saída honrosa, na verdade segue empurrando com a barriga às gerações  do séc. XXI uma pendência do séc. XIX.

Recapitulando a história: na Guerra do Salitre (1879-1883), a Bolivia perdeu 120.000 km2 de seu território e os 400 km do seu litoral (Antofagasta, por exemplo, é uma fundação genuinamente boliviana), tornando-se o único país da América do Sul sem saída ao mar.

Mediante o Tratado “de Paz e Amizade” de 1895, a Bolivia aceitava “o dominio absoluto e perpétuo” do Chile sobre seu litoral, em troca de reparações financeiras. Em separado, um acordo previa a “transferência de territórios” à Bolívia, nomeadamente de Tacna e Arica, caso o Chile garantisse a posse definitiva de tais provincias, o que acabou não acontecendo, pois teve que devolver Tacna ao Peru. Porém, estipulava o Art. 4 deste tratado que “Si la Republica de Chile no pudiese obtener en el plebiscito o por arreglos directos la soberanía definitiva de la zona en que se hallan las ciudades de Tacna y Arica, se compromete a ceder a Bolivia la caleta de Vitor, hasta la Quebrada de Camarones, u otra análoga, y además la suma de cinco millones ($ 5.000.000) de pesos de plata de veinticinco gramos de plata y nueve decimos de fino”.

Ocorre que o Congresso boliviano insistiu em uma cláusula mediante a qual se reservava o direito de aceitar ou não o porto oferecido pelo Chile que, surpreendido pela anexação por parte da Argentina da Puna de Atacama (hoje território da Província de Salta), suspendeu as negociações, apenas retomadas em 1904, com a assinatura do tratado de normalização das relações com a Bolívia, que o Chile interpretou como fixação definitiva das fronteiras.

Em sua essência, o Tratado de 1904, mais uma vez evocado por Michelle Bachelet, foi um engodo, porque submeteu a garantia dada anteriormente - não de mera saída ao mar, mas de restituição de parte do litoral da Bolívia - a um plebiscito sobre o futuro de Tacna e Arica. Ou seja, o Chile prometeu doar territórios que não lhe pretenciam e que o Tratado de Lima de 1929 enterrou de vez, ao estabelecer que Tacna retornaria à soberania do Peru e Arica seria cedida ao Chile.

Cinquenta anos mais tarde, mediante o Acordo de Charaña, de 1975, a ditadura Pinochet ofereceu à ditadura Banzer, da Bolívia, uma faixa litorânea ao norte de Arica e um corredor terrestre, plenamente soberanos, em troca de um enclave territorial junto à salina de Uyuni. E mais uma vez o o tratado não se concretizou, desta vez devido à oposição do Peru, que reivindicou o status tri-nacional da faixa litorânea oferecida por Pinochet; moção prontamente rejeitada pela Bolívia e pelo Chile.

Em 1978, Bolivia e Chile romperam suas relações diplomáticas, desde então existentes apenas em nivel consular.

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SOBRE EL MAR BOLIVIANO Documental de la Guerra del Pacifico de DIREMAR x RTorrico
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Pedro M.

Pois é, né... A quem

Pois é, né... A quem interessa essa divisão da Am. do Sul?

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Complicado

Um assunto espinhoso. Por mais que todos queiram a boa vizinhança, tentar reaver territórios perdidos em guerras, ou disputas fronteiriças é sempre muito complicado. O Estado do  Acre, por exemplo era parte do território boliviano, que foi envolvido na questão da exploração da borracha. A região do Pirara, que agora faz parte da Guiana (Ex - inglesa), era território brasileiro, perdido em uma arbitragem internacional. Assuntos sobre os quais podemos debater muito.

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Luiz Machado

Bolívia em direção ao mar

Frederico,

No mundo atual, nenhum país cederá pedaço de seu teritório porque determinado tribunal mandou.

Algo de anormal ocorreu, para que o Peru tenha conseguido recuperar a sua área marítima ocupada pelo Chile.Para ganhar território, somente com conflito armado.

De qualquer maneira, e talvez longe do ideal, o fato é que a Bolívia nunca deixou de ter acessp ao mar via território chileno.

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Exatamente como

Exatamente como Pinochet.

Nada mais parecido com um direitista que um(uma) esquerdista no poder.

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Ulderico

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Gilberto 707

Bolívia, único pais da America do Sul sem saída ao mar???

...

Recapitulando a história: na Guerra do Salitre (1879-1883), a Bolivia perdeu 120.000 km2 de seu território e os 400 km do seu litoral (Antofagasta, por exemplo, é uma fundação genuinamente boliviana), tornando-se o único país da América do Sul sem saída ao mar.

...

Unico pais da América do Sul sem saida ao mar???? E o PARAGUAI, onde ficam suas praias ??

 

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soaresdearaujo88

A diferença é que o Paraguai

A diferença é que o Paraguai tem a bacia do Rio da Prata, que praticamente é uma saída para o mar, desde Assunção.

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