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Gilmar Mendes quer repetir sua Diamantino-MT

Na terça-feira 31, o prefeito de Diamantino (MT), o notário Erival Capistrano, do PDT, foi cassado pelo juiz Luiz Fernando Kirche, da 7ª Vara Eleitoral de Mato Grosso. Em outubro de 2008, Capistrano havia vencido um pleito disputadíssimo. Por pouco mais de 400 votos, bateu o candidato do PPS, Juviano Lincoln, e pôs fim a uma hegemonia política de quase duas décadas na região da família do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. 

 

Gilmar Mendes presidente do STF
Gilmar Mendes presidente do STF

 

O advogado Christian Almeida, responsável pela defesa do prefeito de Diamantino Erival Capistrano (PDT), protocolou ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) recurso de apelação contestando a decisão do juiz eleitoral Luiz Fernando Voto Kirch que cassou o mandato do pedetista. Almeida afirma que o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Justiça 
Eleitoral ignoraram provas documentais que absolveriam o prefeito eleito da acusação de prestação de contas irregulares. 
A primeira medida de Capistrano à frente do poder municipal foi realizar uma auditoria nas contas das gestões do prefeito anterior, Chico Mendes (PR), irmão mais novo de Gilmar. O relatório das irregularidades, recheado de compras superfaturadas e desvios de verbas, foi enviado, no início de março, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Ao cassar Capistrano, o juiz eleitoral de Diamantino acatou uma representação da coligação de Lincoln, na qual o prefeito é acusado de aceitar uma doação de campanha de 20 mil reais feita a partir de um recibo com assinatura falsificada. O documento está em nome do agricultor Arduíno dos Santos. Em novembro de 2008, Santos depôs no Ministério Público e confirmou a doação. Dois meses depois, decidiu mudar o depoimento e negou ter dado o dinheiro para a campanha do PDT. ?Ele foi coagido pelos capangas do candidato derrotado?, acusa Capistrano. 

Surpreendente mesmo foi a forma e a velocidade do processo judicial, coisa muito rara na vida diamantinense. No início de fevereiro de 2009, antes do carnaval, o juiz Luiz Fernando Kirche foi transferido de outro município, Tangará da Serra, para assumir a vara eleitoral em Diamantino. No dia 31 de março, logo depois de cassar Capistrano, o magistrado saiu de férias. Em oito anos de mandato, o ex-prefeito Chico Mendes sofreu cerca de 30 ações por conta de irregularidades administrativas, mas nunca foi incomodado pela Justiça. 

A perda dos direitos políticos por conta da constatação de irregularidades em doações financeiras na campanha eleitoral é alvo de suspeitas pelo grupo político de Capistrano. 

Antes da decisão que cassou o mandato, os aliados de Capistrano alegam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes esteve em Diamantino na sexta-feira (27), o que segundo eles leva a suspeita que a presença tenha influenciado na decisão do juiz eleitoral Luiz Fernando Voto Kirch. Gilmar Mendes é irmão do ex-prefeito por dois mandatos Chico Mendes (PR) que apoiou o candidato derrotado Juviano Lincoln (PPS). O ministro nunca deixou de visitar sua terra natal. 

"Infelizmente, venci e derrubei uma oligarquia que comandava Diamantino por 16 anos. Talvez, isso tenha sido o meu maior erro, pois tenho consciência tranquila que minha campanha foi limpa e honesta", afirma Erival Capistrano. 

Simpatizantes da candidatura de Erival Capistrano estranham ainda o fato de o processo de prestação de contas da campanha eleitoral do pedetista ter sido julgado num curto espaço de tempo. Segundo assessores, isso ocorreu após a conclusão da auditoria realizada nas contas da prefeitura de Diamantino na época em que o município foi comandado pelo republicano Chico Mendes. 

Toda documentação foi encaminhada por Capistrano ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE) para tomarem devidas providências e alegam que foram encontradas várias irregularidades como compras superfaturadas. 

O depoimento do agricultor Arduíno dos Santos que teria contribuído com três parcelas de dinheiro perfazendo um total de R$ 20,5 mil é alvo de questionamento. De acordo com o prefeito Erival Capistrano, Arduíno dos Santos, pivô de todo o processo, foi coagido pelos capangas do candidato derrotado Juviano Lincoln a mudar seu primeiro depoimento dado no final de novembro de 2008. Na época, Santos, de 61 anos, chegou a procurar sozinho a delegacia de Diamantino e o Ministério Público para esclarecer a doação de R$ 20 mil à campanha eleitoral de Capistrano. A verba era uma antiga dívida a receber com o senhor Oliseu Batista. 

A defesa alega que em dezembro do ano passado, Arduíno foi procurado em sua propriedade por pessoas ligadas a campanha de Juviano Lincoln para depor na Promotoria de Justiça contra Erival Capistrano. Pressionado, o agricultor mudou todo seu depoimento inicial, negando sua assinatura em recibos em que comprovam a doação de dinheiro à campanha do até então candidato pela coligação Liberdade e Progresso de Diamantino. 

http://brazil.indymedia.org/content/2009/04/444102.shtml

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Revista Carta Capital liga cassação de prefeito a Gilmar Mendes

Rapidez da Justiça e influência de Gilmar Mendes são destacadas; confira o texto na íntegra "Na terça-feira (31), o prefeito de Diamantino (MT), o notário Erival Capistrano, do PDT, foi cassado pelo juiz Luiz Fernando Kirche, da 7ª Vara Eleitoral de Mato Grosso. Em outubro de 2008, Capistrano havia vencido um pleito disputadíssimo. Por pouco mais de 400 votos, bateu o candidato do PPS, Juviano Lincoln, e pôs fim a uma hegemonia política de quase duas décadas na região da família do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

A primeira medida de Capistrano à frente do poder municipal foi realizar uma auditoria nas contas das gestões do prefeito anterior, Chico Mendes (PR), irmão mais novo de Gilmar. O relatório das irregularidades, recheado de compras superfaturadas e desvios de verbas, foi enviado, no início de março, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao cassar Capistrano, o juiz eleitoral de Diamantino acatou uma representação da coligação de Lincoln, na qual o prefeito é acusado de aceitar uma doação de campanha de 20 mil reais feita a partir de um recibo com assinatura falsificada. O documento está em nome do agricultor Arduíno dos Santos.

Em novembro de 2008, Santos depôs no Ministério Público e confirmou a doação. Dois meses depois, decidiu mudar o depoimento e negou ter dado o dinheiro para a campanha do PDT. "Ele foi coagido pelos capangas do candidato derrotado", acusa Capistrano.

Surpreendente mesmo foi a forma e a velocidade do processo judicial, coisa muito rara na vida diamantinense. No início de fevereiro de 2009, antes do carnaval, o juiz Luiz Fernando Kirche foi transferido de outro município, Tangará da Serra, para assumir a vara eleitoral em Diamantino. No dia 31 de março, logo depois de cassar Capistrano, o magistrado saiu de férias.

Em oito anos de mandato, o ex-prefeito Chico Mendes sofreu cerca de 30 ações por conta de irregularidades administrativas, mas nunca foi incomodado pela Justiça.

Gilmar Mendes esteve em Diamantino quatro dias antes de o mandato de Erival Capistrano ser cassado. Para o prefeito, a presença do presidente do STF teve influência na decisão do juiz eleitoral. "Infelizmente, venci e derrubei uma oligarquia que comandava Diamantino. Talvez, isso tenha sido o meu maior erro", avalia o prefeito. Na quarta-feira 2, Capistrano apresentou sua defesa ao TRE, na tentativa de manter-se no cargo."

Fonte: Revista Carta Capital

 

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Confirmada a cassação de prefeito de Diamantina 
10 de Junho de 2011 - 16:19
TRE mantém cassação de prefeito e vice em Diamantino
Fonte: Assessoria

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou provimento ao recurso eleitoral interposto contra a sentença proferida pelo juízo da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino, que cassou os diplomas de Erival Capistrano de Oliveira e Sandra Baierle, respectivamente, prefeito e vice-prefeita do município, eleitos no pleito de 2008. Eles foram condenados por captação ilícita de recursos de campanha. A decisão ocorreu na sessão plenária desta quinta-feira, 9 de junho.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral em desfavor dos eleitos foi ajuizada em 1ª Instância pela Coligação "Todos por Diamantino". O recurso no TRE foi protocolado pela defesa do prefeito afastado, Erival Capistrano e sua vice. Os recorrentes argumentaram que a decisão do juízo de piso é pautada em uma única prova testemunhal e de que a testemunha seria ardilosa, tendenciosa e comprometedora.

O juiz relator do caso, Samir Hammoud, esclarece em seu voto que se tem algo que seja incontestável nos autos, é de que a testemunha, senhor Arduino dos Santos, não doou recursos para a campanha dos recorrentes, fato que está demonstrado não apenas nos depoimentos prestados por ele, mas confirmado por laudo pericial que atesta a falsificação das assinaturas nos seis recibos eleitorais apresentados pelo comitê financeiro da campanha.

Ainda consta dos autos que outros recibos eleitorais em nome de Hélio Teixeira Passos e Vilmar Hiller, também tiveram a falsificação confirmada por laudo pericial. O somatório dos recibos eleitorais falsificados, cujas assinaturas não correspondem aos doadores, atinge o montante de quase R$ 38 mil, o que corresponde a mais de 40% do total arrecadado pelos candidatos a prefeito e a vice (Erival Capistrano de Oliveira e Sandra Baierle).

O relator finaliza seu voto afirmando que diante da gravidade da conduta dos candidatos eleitos em 2008, a sanção de cassação dos diplomas é proporcional e adequada para o caso. Segundo o juiz eleitoral, está claro o benefício econômico na obtenção dos valores arrecadados de forma ilícita.

A decisão dos membros do pleno do TRE manteve a sentença proferida pelo juízo da 7ª Zona Eleitoral, em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral. O juiz membro Jorge Luiz Tadeu se deu por impedido para julgar o recurso. Os demais membros acompanharam na íntegra o voto do relator.

 

Fonte: TRE-MT

 

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