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O STF sobrevirá à presidência de Joaquim Barbosa?

Por Washington Araújo, na Carta Maior: O temperamento, digamos mercurial, do ministro do STF Joaquim Barbosa coloca em xeque algumas premissas há muito consagradas no direito brasileiro. 

Dentro do STF, o ministro Joaquim Barbosa há muito vem sendo reconhecido por seu perfil desagregador. Perfil facilmente conquistado por sua ojeriza a ouvir críticas e qualquer forma de reparo à sua atuação como ministro do STF que, aliado a sua opção de tratar com o fígado o que melhor seria ser tratado com o cérebro, o deixou isolado dentro da Corte.
 
E um juiz do STF quando se vê isolado na Corte onde atua é facilmente seduzido por posturas monocráticas, autoritárias e ditatoriais como contraponto a não se sentir aceito pelos pares e, agora na função de presidente, usa e abusa de seu poder, esticando a corda ao máximo possível e sempre confiante que cabe aos demais a tarefa – inglória, diga-se – de manter um possível bom nome que a Corte tem desfrutado ao longo de sua história.
 
Não conseguindo angariar o respeito de renomados juristas do país e nem ao menos a simpatia de metade dos integrantes da Corte sobrou a Joaquim Barbosa buscar a fugidia legitimidade concedida pelos meios de comunicação, veículos que têm sua própria agenda e credo ideológico.
 
E quanto mais Barbosa nada de braçada no mar de intrigas e maledicências que, com inaudita eficáciam, atraiu para seu entorno, mais se sente impelido a produzir conflitos. Conflitos por ele criados com o intuito de desmerecer e desqualificar seus colegas do STF, como veremos mais adiante, e conflitos que se avolumam por onde passa, seja em férias no exterior ou não, seja adquirindo imóvel no exterior ou não, seja em sua recusa de receber advogados em audiências ou a expelir desaforos a presidentes de entidades representativas de advogados.
 
Em meio a recentes informações vazadas para a imprensa por seu colega Marco Aurélio Melo dando conta que Joaquim Barbosa estaria analisando a possibilidade de se candidatar à presidência da República, no dia 11/2/2014 o presidente do STF ultrapassou todos os limites ao revogar decisões monocráticas do ministro Ricardo Lewandowski, tomadas durante suas férias na Europa com direito a diárias pagas pelo STF. E agindo assim fez ouvidos de mercador ao próprio regimento interno da suprema corte. 
 
É que no artigo 317 do regimento do STF. nenhuma decisão tomada por outro ministro de forma monocrática pode ser revogada também de maneira individual por meio de agravo de instrumento. Isso somente ocorreria em decisão das turmas ou mesmo do plenário do Supremo Tribunal Federal. A possibilidade de um ministro derrubar uma decisão de outro, por meio de agravo, só poderia ser admitida, conforme o regimento interno, após a opinião do ministro que tomou a decisão originária, o que não aconteceu neste caso.
 
JB tem estado sempre com os nervos à flor da pele, do contrário não desacataria seus colegas da Corte com tantas e tão variadas grosserias e leviandades. Valho-me de um artigo que aqui escrevi em para melhor ilustrar o jeito folgado, desabrido e francamente destemperado exibido pelo ministro Joaquim Barbosa:

* 15 de agosto de 2008, espinafrando o ministro Eros Grau por haver concedido Habeas Corpus para Humberto Diaz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas:
 
“Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?”, perguntou Joaquim.

Eros respondeu que não havia julgado a ação penal, mas se havia fundamento para manter prisão preventiva. Joaquim retrucou dizendo que “a decisão foi contra o povo brasileiro”. Em outro round, depois que Joaquim Barbosa deu Habeas Corpus para garantir a Daniel Dantas o direito de não se auto-incriminar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, Eros, em tom de gozação, comentou que esse HC repercutira mais que o dele. JB enfureceu-se. A partir daí, o exercício de pancadaria verbal foi longe. Joaquim só não agrediu Eros porque foi contido. Ele chamou o colega de velho caquético, colocou sua competência em questão, disse que ele escreve mal “e tem a cara-de-pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras”. Eros retrucou lembrando decisões constrangedoras de JB que a Corte teve de corrigir e que ele nem encontrava mais clima entre os colegas. O clima azedou a ponto de se resgatar o desconfortável boletim de ocorrência feito pela então mulher de JB, tempos atrás: “Para quem batia na mulher, não seria nada estranho que batesse em um velho também”, afirmou.
 
No dia seguinte, Joaquim Barbosa ao encontrar Eros Grau na sala de lanches do STF, disse elevando o tom de voz: "O senhor é burro, não sabe nada. Deveria voltar aos bancos e estudar mais." "Isso penso eu e digo porque tenho coragem. Mas os outros ministros também pensam assim, mas não têm coragem de falar. E também é assim que pensa a imprensa". 
 
* 22 de abril de 2009, em sessão plenária do STF, lancetando Gilmar Mendes:
 
“Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral a mim? Saia à rua ministro Gilmar, saia à rua, faz o que eu faço”, disse. O presidente então disse que está na rua, no que foi rebatido duramente por Barbosa. “Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”. O ministro ainda pediu respeito a Mendes, dizendo que ele não estava falando com seus “capangas do Mato Grosso”.
 
*20 de abril de 2012, em sessão de despedida do ministro Cesar Peluso do STF:
 
Joaquim Barbosa atribuiu a Peluso informações plantadas na imprensa sobre suas dores na coluna – numa atitude que classificou como “supreme bullying” (sic). Disse ainda que Peluso era “pequeno”, “brega” e não apaziguou o tribunal, mas “incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista”.
 
Ele acusou Peluso de manipular julgamentos “inúmeras vezes”, “criando falsas questões processuais” para não proclamar resultados contrários ao seu pensamento. Lembrou, como exemplo, as “horas de discussões inúteis” sobre a Ficha Limpa, quando Peluso votou duas vezes no mesmo caso. Barbosa acusou o colega também de cometer “a barbaridade e deslealdade” de aproveitar uma viagem sua aos Estados Unidos para “invadir” sua seara – ele era relator do processo.
 
Perguntado se Peluso deixava algum legado, Barbosa atacou: “Nenhum”. A não ser deixar a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesita em violar as normais quando se tratava de impor à força sua vontade.”
 
*5 de agosto de 2012, logo nos primeiros minutos do julgamento da AP-470, quando o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, votava favoravelmente ao desmembramento do processo pedido pela defesa foi abruptamente interrompido pelo ministro relator, Joaquim Barbosa:
 
“Me causa espécie vossa excelência se pronunciar pelo desmembramento do processo quando poderia tê-lo feito Há seis ou oito meses. É deslealdade”.
 
* 28 de setembro de 2012, espinafrando Marco Aurélio:
 
“Se o Collor não fosse presidente, com certeza, o seu primo o Ministro Marco Aurélio Mello não seria... deixa para lá, vocês entenderam. 
 
“Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos.”
 
“Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar".
 
Ao longo de 2013 inúmeras foram as altercações de Barbosa, diversos os desaforos proferidos contra seus colegas em debates no plenário, ocasiões em que o STF poderia deixar patente ante a Nação - uma vez que estas sessões são transmitidas ao vivo pela TV Justiça para todo o país – como é realizado julgamento em nosso mais elevado foro jurídico, julgamento que altera substancialmente o rumo de vidas, julgamento que pode ou não subtrair de qualquer cidadão brasileiro o acesso ao mais fundamental dos direitos humanos – o direito à liberdade, o direito de ir e vir, o direito de usufruir de todas as benesses que tão somente o estatuto da Cidadania pode conferir e outorgar a um seu nacional, seja nato, seja naturalizado.
 
Agora, encaminhando-se para seu desfecho final, a Ação Penal 470 deixa atrás de si longo rastro de imperfeições, imensas clareiras de subjetividades levadas a extremo, enormes interrogações quanto à quimera que pode ser a luta por uma Justiça justa. É o momento de julgar os embargos infringentes, requerido por vários dos condenados e conferidos pela Suprema Corte.
 
Novamente, o país tem diante de si espetáculo de truculência inaudita protagonizado pelo ministro-presidente Joaquim Barbosa: demonstra à larga sua intransponível dificuldade para enfrentar pensamentos, opiniões, ideias e teses divergentes da que esposa, atropela com sutileza de bulldozer alemão a serenidade com ministros se esforçam para proferir o seu voto, ministros cujos votos têm o mesmo peso e valor que o voto do próprio ministro-presidente.
 
Neste dia 26 de fevereiro de 2014, durante a apresentação equilibrada, professoral, serena, e paciente do voto do ministro Luis Roberto Barroso, observamos embasbacados o comportamento da presidência da Corte:
 
1.       Joaquim Barbosa interrompe duas vezes o ministro Barroso que profere o voto e, nestas, retruca de forma ríspida e rude;
 
2.       Barbosa volta a intervir durante o voto do colega: "Isso é manipulação";
 
3.       "É muito fácil fazer discurso político", volta a interromper Barbosa, insinuando que o ministro age da forma como boa parte dos mais renomados juristas brasileiros reputam como modo de proceder do ministro Barbosa;
 
4.       "O sr. fez um rebate da decisão do Supremo", insiste o presidente da corte, censurando com voz colérica o direito comezinho de qualquer dos demais 10 ministros do Supremo, qual seja, o direito de atuar dentro do marco legal e votar contrariando decisão antes esposada pela Corte;
 
5.       "Isso é inaceitação do outro", definiu Barroso o vitupério de Barbosa, com fleugma de teólogo dominicano, absolutamente sem perder a calma, atributo que desde sempre lhe é de todo peculiar;
 
6.       "Eu darei provimento aos embargos", disse a ministra Carmen Lúcia, com a lhaneza de voz e de gestos que lhe é característica, em apoio a Barroso;
 
7.       "Não sejamos hipócritas", disse Barbosa, atalhando novamente vez o voto de Barroso;
 
8.       "V. Excelência não está deixando o colega votar", reclama Dias Toffoli; - "Mas ele está adiantando o resultado", retrucou Barbosa, a título de justificativa do comportamento insólito;
 
9.       "Só porque o sr. discorda?", devolve Toffoli a Barbosa;
 
10.   "Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando", conclui inalterável ante a contrariedade visceral expressa por um Joaquim Barbosa absolutamente descompensado, para dizer o mínimo.
 
11.    Carmem Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski atalham o presidente solicitando que a sessão se extenda por não mais que 15 minutos e assim o assunto seja inteiramente concluído ainda nesta data, evitando a convocação de sessão extraordinária da Corte para o dia seguinte;
 
12.    Joaquim Barbosa bate o pé, voltando a declarar que “a sessão está encerrada”.
 
E assim é concluído mais um triste exemplo de como não deve ser sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
 
Arena de egos incandescentes e de donos da verdade, espaço onde a vaidade humana prolifera qual plantação de cogumelos e praga ede gafanhotos no Egito antigo, o Supremo Tribunal Federal jamais será o mesmo depois de Joaquim Barbosa. E levará um bom tempo para se recuperar dos conflitos, rompantes e desavenças e desafetos por ele gerados e nutridos com raro zelo e maestria.
 
O temperamento, digamos mercurial, do ministro do STF Joaquim Barbosa coloca em xeque algumas premissas há muito consagradas no direito brasileiro.
 
Sobriedade de magistrado é uma destas.
 
E a pergunta que melhor galvaniza o presente momento no imaginário dos que frequentam o meio jurídico brasileiro é esta:
 
- “Será que o STF sobreviverá à presidência de Joaquim Barbosa?”

 

http://www.cartamaior.com.br/?/Opiniao/STF-Arena-de-egos-incandescentes-e-de-donos-da-verdade/30364

 

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