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Discurso de Marco Aurélio Mello alfineta Barbosa: populismo judicial não!

Marco Aurélio diz que presidente do STF deve buscar credibilidade, e não popularidadeMinistro afirma que Lewandowski saberá dar equilíbrio à Corte, e faz referências a Joaquim Barbosa ao proclamar que independência não implica arrogância e que é preciso ouvir e dialogarpor Hylda Cavalcanti, da RBAhttp://www.redebrasilatual.com.br/portal_css/beyondskins_rba_site/++them...) 0px 0px no-repeat scroll transparent;">Comments FELLIPE SAMPAIO/STFlew_mello_fellipesampaio_stf.jpg

Mello (e) após saudação a Lewandowski (centro): é preciso respeitar os colegas em plenário

Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello aproveitou a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para tecer críticas ao período em que a Corte esteve sob o comando de Joaquim Barbosa. Sem citações diretas ao recém-aposentado, Mello, ministros e advogados fizeram da cerimônia em Brasília um momento de balanço sobre o papel do Judiciário e de desagravo a Lewandowski, que esteve sob ataques públicos do antecessor.

Mello, que já havia feito críticas a Barbosa quando do anúncio da aposentadoria,  ressaltou que o tribunal experimentou, nos últimos anos, momentos institucionais relevantes. Ele disse que as matérias julgadas repercutiram entre os poderes, nas instituições e no modo de vida dos brasileiros. Acentuou que o STF deve ter uma postura firme e equilibrada por parte dos magistrados, sobretudo os que presidem o órgão.

“Todo magistrado precisa saber ouvir e saber dialogar. Ter independência não implica arrogância. É a partir do dialogo com as partes que fazemos a condução de todo o processo. As diferenças permitem ao mundo jurídico discussão sobre vários temas e nos ajuda a evoluir”, colocou.

Estava iniciado o momento de menção, sem citação de nomes, ao ministro Joaquim Barbosa, que deixou a presidência depois de ter protagonizado diversos embates com colegas do tribunal, jornalistas e advogados. Em outro momento, Mello disse que em um colegiado como o do Supremo, formado por 11 ministros, os componentes precisam se completar mutuamente. “Temos o dever de respeitar cada um de nós, ouvir opiniões contrárias e construir consensos”, completou.

Barbosa ficou famoso por interpelar publicamente ministros dos quais discordava. Os casos mais conhecidos se deram no julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, do qual foi o relator. O revisor do processo, Lewandowski, chegou a sofrer ironias de que estaria em colaboração com o PT ao discordar da visão defendida pelo presidente da Corte.

Hoje, Marco Aurélio Mello não esqueceu de lembrar a importância de se respeitar a harmonia entre os poderes da República e acrescentou que o papel do presidente do STF é de grande envergadura porque “ele é sempre o primeiro entre iguais”.

“Zelar pelo respeito da população à Casa é fundamental, daí o motivo pelo qual a forma como o presidente dirige os trabalhos em sessão plenária revela o nível de maturidade alcançado. Todos chegam ao tribunal sabedores do cargo e da imensa responsabilidade que tem o presidente de zelar pela harmonia do colegiado, devendo atuar como algodão entre cristais. É a forma como o presidente conduz a sessão e a dinâmica dos trabalhos que gera impacto nas deliberações do tribunal e dá segurança para todo o colegiado. O ministro Lewandowski possui os atributos necessários para a missão”, frisou.

Popularidade não, credibilidade

O discurso de Marco Aurélio Mello foi bem diferente dos que comumente são observados durante posses no tribunal e saudações aos ministros. E, seguindo uma linha parecida, foi acompanhado de perto pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho. Ele salientou que tanto Lewandowski como a vice-presidenta, ministra Cármen Lúcia, são magistrados que “compreendem o exercício de autoridade”.

Segundo ele, “o magistrado não deve buscar popularidade, mas credibilidade”, numa alfinetada explícita a Barbosa. E pontuou que é preciso respeitar “a forma dos ritos” e zelar “pelo conteúdo de justiça das decisões”. “O grau de civilidade de um povo pode ser medido pela exigência de prova definitiva de fato ilícito para a prolação de juízo condenatório. Não é constitucional o poder utilizado para perseguir pessoas ou ampliar desigualdades”, acentuou.

Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abordou a importância de que ministros do STF valorizem e enalteçam o diálogo, por ser “uma amálgama necessária”. “A abertura e a prontidão ao diálogo, o foco na cooperação interinstitucional, a proatividade na forma de gestão e o reconhecimento de que o Ministério Público é parceiro do poder Judiciário trazem certeza de que frutos significativos serão colhidos nesse biênio”, frisou Janot.

Prestígio e autoridades

A posse de Ricardo Lewandowski contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), assim como políticos de todos os escalões, muitos candidatos nas próximas eleições, como os governadores Agnelo Queiroz (DF) e Geraldo Alckmin (SP) – que tentam a reeleição – deputados federais, senadores e ministros de Estado.

Também foi prestigiada por muitos ministros aposentados do Judiciário e do Executivo, casos de Francisco Rezeck, Sepúlveda Pertence, Ilmar Galvão e os presidentes dos demais tribunais superiores. O senador José Sarney (PMDB-AP), que há poucos meses teve problemas de saúde e anunciou que está se desligando da vida pública, foi um dos primeiros a chegar e fez uma rara aparição, permanecendo durante todo o período na solenidade.

Obsessão por eficiência

Com 66 anos de idade, oito dos quais no STF, o ministro Ricardo Lewandowski é tido como um homem obcecado pela eficiência dos trabalhos. Ele sempre foi muito querido pelos demais ministros, advogados e pela comunidade jurídica e acadêmica de um modo geral. Lewandowski se formou em sociologia, além de Direito, é autor de cinco livros, doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e professor de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da USP.

O ministro é acostumado a organizar forças-tarefa entre suas equipes para agilizar trabalhos e chegou a instituir em seu gabinete uma política de qualidade que garante celeridade na prestação jurisdicional – o que já está colocando em prática desde o mês passado no STF. Ele buscou um modo científico de organização, e implementou o padrão internacional de qualidade ISO 9001, que permite a apreciação de uma liminar em até 48 horas e segue os critérios de “gravidade, urgência e tendência para avaliação da relevância dos processos”.

O novo presidente advogou por muitos anos até ser juiz e, em 1990, ser nomeado para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2006, 16 anos após ter sido nomeado desembargador, ele chegou ao Supremo, indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos todos muito felizes. Não há quem não goste e não se congratule com o novo ministro. O estilo dele é de um professor que ao mesmo tempo estimula os alunos a estudarem da melhor forma para obterem os melhores resultados. É disso que o Judiciário brasileiro precisa”, afirmou a representante da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe), Sandra Direito.

 

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Orlando Soares Varêda

  O presidente Lewandowski

 

O presidente Lewandowski ainda tem muito trabalho para desinfectar essa apodrecida instituição. Enquanto sentar praça no STF o hipócrita primo do Collor e, a pior desgraça da casa, o tal do gilmar mendes, não há como se respirar ar não poluido naquele recinto.

Orlando

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Esse também nunca me enganou.

Esse também nunca me enganou. Primeiro porque me é difícil confiar em alguém que fala "tribunallllrrrrr", "federallllrrrrr", "constuitucionallllrrrrr"... Quer aparecer. Pra quem é que eu não sei. É o que se nota também nas decisões "solitárias" dele. Não é por convicçoes liberais coisa nenhuma; é só pra chamar atenção.

No que se refere ao tal julgamento ffajutão foi um dos que embarcou entusiasticamente na onda do linchamento. E mandou às favas contribuições do liberalismo para a civilização ocidental como a persecução racional, a presunção de inocência e a ampla defesa do réu. Além de ter votado também contra a lei, contra a lei no caso dos embargos infringentes.

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PJ não VOTA!

O Jornalismo acabou e a eleição não tem fim!

Bipolar

E a imprensa bipolar ? Agora diz que Lewandowski é um ministro sensato, honrado, bem visto no meio juridico. Como é que fica a cabeça dos coxinhas ? Sera que eles entendem, ou passa meio que de lado, não registram ?

Em todo caso, parabéns ao ministro, que apesar de eu discordar de muitas de suas condenações na AP 470 (Barbosa e Gurgel ainda devem explicações sobre a peça de acusação que criaram!!), foi digno e corajoso.

E, Nassif, vs conversou com staff da presidente ou com a propria ? Como esta a temperatura ? E a campanha seguira como antes ou teremos mudanças ? Não vale um post ?!

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Maria Silva

Fariseu até o fim

Se a credibilidade do STF  dependesse  desse  fariseu, seria um desastre. É bom mesmo destacar o discurso desse ministro, pra mostrar quantas caras ele tem ...

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O lance agora é aprovar o aumento dos salários...

O que nem deve ser chamado de salários, 36000 por mês está longe disto.

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MAM? Sonhático?

Uma homenagem ao MAM pela consistência dos seus argumentos e coerência "da vero"

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" Se o discurso controla mentes, e mentes controlam ação, é crucial para aqueles que estão no poder controlar o discurso em primeiro lugar." Teun A. Van Dijk

Toca Raul

O nome do cara era Nóia... Ele fez uma música para Nóia....

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" Se o discurso controla mentes, e mentes controlam ação, é crucial para aqueles que estão no poder controlar o discurso em primeiro lugar." Teun A. Van Dijk

Está fazendo um ano...

Há exatamente um ano -quase isso, foi numa quinta-feira, 12 de setembro de 2013 - Marco Aurélio chamava a atenção de seus colegas de STF para a "reação das ruas" frente às decisões da Suprema Corte. Tratava do julgamento do Mensalão e do fato do STF estar discutindo a aceitação de embargos infringentes para os condenados.

Marco Aurélio, portanto, é um oportunista, um casuísta. Fora dos autos fala pra mídia o que ela quer ouvir, e muda de ideia a depender do momento e da ocasião. Nos autos decide como bem lhe entende, sem ligar para as ruas, para a mídia ou mesmo para o Direito - como fez ao salvar a pele de Salvatore Cacciola, do Turcão e do Luiz Estevão.

Ah, teve também o estuprador que ele livrou a cara ao argumentar que a vítima, uma menina de 12 anos, tinha "discernimento" sobre a sua vida sexual...

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Primeiramente: FORA TEMER! E pra encerrar: FORA TEMER!

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Clever Mendes de Oliveira

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello desempenhava um papel

 


Alan Souza (quinta-feira, 11/09/2014 às 10:19),


Talvez no futuro as pessoas venham a se debruçar sobre a Ação Penal 470 no STF e, primeiro, os estudiosos, e, depois, se os estudos forem divulgados, a população, poderão mais bem entender o que aconteceu no julgamento da Ação Penal 470 no STF.


Ontem eu aproveitei para falar sobre a questão do novo entendimento sobre o crime de corrupção passiva (E também ativa) decorrente da sentença da Ação Penal 470 no STF. O que eu disse ontem com links onde eu detalho mais o meu entendimento pode ser visto no comentário que eu enviei quarta-feira, 10/09/2014 às 19:47, para junto do comentário de Maria Silva enviado quarta-feira, 10/09/2014 às 18:15, junto ao post “Lewandowski: a sagração de um homem justo” de quarta-feira, 10/09/2014 às 11:52, aqui no blog de Luis Nassif e de autoria dele. O post “Lewandowski: a sagração de um homem justo” pode ser visto no seguinte endereço:


http://jornalggn.com.br/noticia/lewandowski-a-sagracao-de-um-homem-justo


Bem, mas a razão do meu comentário aqui decorre da frase sua questionando o discurso do ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello em que ele critica o populismo judicial com a sua bem lembrada participação dele na discursão sobre os Embargos Infringentes em que ele fala aos colegas dele no STF para “a reação das ruas”.


Como eu disse o julgamento da Ação Penal 470 no STF não foi bem entendido. E não foi bem entendido em vários sentidos. Já explicitei sobre a questão do crime de corrupção passiva. Outra percepção que não me pareceu que foi bem entendida como tal foi, embora eu reconheça que haja na minha interpretação um tanto de teoria conspiratória, a maneira um tanto teatral como os ministros do STF se manifestaram no julgamento da Ação Penal 470. No caso do ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, ao chamar a atenção dos colegas dele de STF para a “reação das ruas” ele estava sendo incoerente com toda a história dele no STF, uma história de vinte anos, naquela data. Em certo sentido, a declaração dele só se explica se se imagina que ele estava desempenhando um papel.


Talvez para entender este caráter teatral da declaração dele à época valesse a pena ler três comentários meus que menciono a seguir pela ordem da data do envio e com o título que eu dei a eles.


O primeiro intitulado “Na AP 470, as pessoas só enxergam o que a mídia mostra” foi enviado sexta-feira, 13/09/2013 às 19:11, para Cristina Castro junto ao post “Sobre a fundamentação dos votos contrários aos embargos” de sexta-feira, 13/09/2013 às 15:24, aqui no blog de Luis Nassif e oriundo de comentário da própria Cristina Castro no post “Marco Aurélio: a arte de pesar a mão depende da ocasião”. Não conferi o post “Marco Aurélio: a arte de pesar a mão depende da ocasião” e lá no post “Sobre a fundamentação dos votos contrários aos embargos” há o link para ele e que deixo aqui também:


http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/marco-aurelio-a-arte-de-pesar-a-mao-depende-da-ocasiao


Talvez lá haja muitos comentários ridicularizando a fala de Marco Aurelio Mendes de Farias Mello. O link, entretanto, que interessa aqui é para o post “Sobre a fundamentação dos votos contrários aos embargos” que pode ser visto no seguinte endereço:


http://jornalggn.com.br/noticia/sobre-a-fundamentacao-dos-votos-contrarios-aos-embargos


Aqui junto ao post “Sobre a fundamentação dos votos contrários aos embargos” vale a pena também ver o comentário de sexta-feira, 13/09/2013 às 22:10 e de autoria de Andre Araujo. Andre Araujo não é constitucionalista, mas faz a crítica correta à fundamentação da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha para denegar os Embargos Infringentes. E trata-se de fundamentação de uma constitucionalista. Para mim, uma fundamentação que só fazia sentido se ela tivesse desempenhando um papel.


O meu segundo comentário foi intitulado Viés anti STF por não entender o sentido da sentença da AP 470 e fora enviado domingo, 15/09/2013 às 10:13, para Luis Nassif junto ao post “Celso de Mello é a última tentativa de legitimar o enforcamento” de domingo, 15/09/2013 às 10:13, aqui no blog de Luis Nassif e de autoria dele e que pode ser visto no seguinte endereço:


http://jornalggn.com.br/noticia/celso-de-mello-e-a-ultima-tentativa-de-legitimar-o-enforcamento


Vale aqui observar que de certo modo Luis Nassif, no post “Celso de Mello é a última tentativa de legitimar o enforcamento”, também aceita o caráter teatral do julgamento da Ação Penal 470 no STF.


E o terceiro comentário com o título “Olhares obnubilados não enxergam o que há atrás do palco” foi enviado quinta-feira, 19/09/2013 às 20:43, para Luis Nassif junto ao post “Os juízes playboys do Supremo” de quinta-feira, 19/09/2013 às 15:55, aqui no blog de Luis Nassif e também de autoria dele. O endereço do post “Os juízes playboys do Supremo” é:


http://jornalggn.com.br/noticia/os-juizes-playboys-do-supremo


No meu comentário ao post “Os juízes playboys do Supremo” eu procuro mostrar como cada ministro teve um papel a desempenhar na questão da validade dos Embargos Infringentes no STF. E normalmente o papel fora dado a aquele que fosse capaz de o desempenhar, mas o desempenhar exatamente para soar falso. Até porque eles foram posteriormente desmontados pelo ministro José Celso de Mello Filho.


Está com o título equivocado e eu não vi à época, mas vale também ver o post “Um ensaio sobre o populismo midiático no Brasil e a busca da responsabilidade” de segunda-feira, 07/10/2013 às 15:26, aqui no blog de Luis Nassif e oriundo de artigo de Sérgio Roberto Guedes Reis, intitulado Um Ensaio sobre o Populismo Midiático no Brasil - Mensalão, Rede Sustentabilidade e a Busca por um Conceito de Responsividade”. O endereço do post “Um ensaio sobre o populismo midiático no Brasil e a busca da responsabilidade” é:


http://jornalggn.com.br/blog/sergiorgreis/um-ensaio-sobre-o-populismo-midiatico-no-brasil-e-a-busca-da-responsabilidade


Disse que o título do post estava errado porque o termo que o autor Sérgio Roberto Guedes Reis utiliza não é responsabilidade mas sim responsividade. É texto para bem uma hora de leitura, mas que vale a pena ser lido, pois é bastante atual.


Clever Mendes de Oliveira


BH, 11/09/2014

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MAM? Um chihuahua e é muito.

MAM? Um chihuahua e é muito.

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chico da dilma

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Schell

Briga de "cachorro grande". O

Briga de "cachorro grande". O MAM é assim - sempre: basta alguém cair para ele sair chutando, desde que, obviamente, haja repercussão na mídia. Sei não, mas não creio "tudo isso" no novo "apresidentado", se no "mensalão" tomou as dores da legislação, mesmo assim não denunciou o JB pelo "estrupício" feito. E, agora, esvaziou o CNJ. Sem contar que os demais ministros acataram, aceitaram e se deliciaram - salvo raras exceções - com a "justiciamento" do PT. Creio, que menos, muito menos. Pelo menos, até mostrar a que veio: julgar pertinentemente as tais liminares; fazer com que alguns (muitos) "desencavem" processos "abundados-em-cima". Se conseguir avançar uns 30% nesses descalabros, darei a mão à palmatória. Até lá, mais do mesmo, mesmo que tenham trocado a "moldura".

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Agora, Marco Aurélio? Agora

Agora, Marco Aurélio?

Agora que JB se aposentou e não pode mais tomar as atitudes que o Sr. agora denuncia?

Porque não antes, quando tudo isso estava acontecendo?

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Mardones

O ministro do Collor é mais

O ministro do Collor é mais um hipócrita. Ele dá a vida por um segundo na Globo. Basta rever as inserções dele durante o mentirão. 

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maria rodrigues

O STF tem hoje na Presidência

O STF tem hoje na Presidência um verdadeiro príncipe. É um homem culto, inteligente, polido, de bons princípios, que dispensa holofotes por ter consciência de suas responsabilidades com a Constituição. Mais dois ministros iguais a eles na Corte, e aquele julgamento, do mensalão, teria sido bem outro. Aliás, a ausência de JB prova mais uma vez o caráter pequeno do sujeito.

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carlos afonso quintela da silva

Barbosa foi apenas um

Barbosa foi apenas um Ministro tosco e arrogante da corte superior e que a empobreceu enquanto esteve presente. Ademais, seu conhecimento jurídico colocado sob suspeita em diversas oportunidades, acabou por demonstrar-se insuficiente para conduzir as instituições que presidiu. A Corte já começa a ser encara com outros olhos, agora, sob o comando do Ministro Levandowski. A sua tarefa será grande mas acredito noseu trabalho. Deus o ilumine.

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Alvaro Guimarães

Nassif,   Com todo o

Nassif,

 

Com todo o respeito, o Ministro Marco Aurélio é um hipócrita. No julgamento dito 'Mensalão' o Ministro Barroso, em seu voto, afirmava que votava com base na constituição,  nas leis infraconstitucionais e pela sua consciência. Foi interpelado, de forma grosseira, pelo Ministro Marco Aurélio que  insistia que o clamor das ruas,  que foi influenciada pela manipulação da mídia, fosse ouvida. Gerou uma enorme discussão, onde o Ministro Barroso, do alto de seu saber  jurídico, de seu caráter ético e moral, afirmou que não condenaria réu sem base legal, ou mesmo lhe retirasse direitos, em razão da opinião popular. Foi agredido pelo Ministro Marco Aurélio, mediante tentativa de desqualificá-lo, chamando-o de novato. E, agora, esse hipócrita fala que o judiciário não deve ouvir o clamor das ruas. Ainda bem que já esta para se aposentar compulsoriamente, a bem do Brasil.  

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Pedro M.

Aposentadoria compulsória

Em 12 de julho de 2016 deverá se aposentar compulsóriamente, quando completará 70 anos. Antes um pouco do ministro Lewandovisk sair da presidência do STF.

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Mas quanto a Gilmarzinho,

Mas quanto a Gilmarzinho, ninguém pode fazer nada mesmo?

Este novo caso dele com Arruda é muito estranho.

Arruda aparece em um vídeo (este cara tem problemas com vídeos) dizendo que FHC está negociando com Gilmar. Depois disto, Gilmar é o único a votar a favor dele no TSE. Em nova rodada no TSE, Gilmar pede vistas do processo e ninguém sabe quando ele devolverá. Talvez depois do mandato cumprido.

Gilmar sentou em cima do processo do financiamento público de campanha também.

Isto só para mencionar as últimas. As antigas, todo mundo aqui já conhece.

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Daytona

Hipocrisia não! Marka

Hipocrisia não!

Marka Aurélio, o "juiz" que decide pensando no que será publicado nos jornais.

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Eduardo Guimarães 15 h

Eduardo Guimarães 15 h  


Ainda bem que o Nassif também veio à posse de Lewandowski, assim tenho companhia

 

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" A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos." - Barão de Montesquieu

 

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Fernando Ferreira

Gostei, fui representado por

Gostei, fui representado por dois que admiro. Parabéns

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E por falar em Marco Aurélio Mello...

E o processo do juiz Rocha Mattos, aquele dos milhões que lhe cairá nos bolsos caso Marco Aurélio Mello não o decida até 2015?

http://jornalggn.com.br/noticia/como-marco-aurelio-mello-vem-tratando-o-...

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