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Gilberto Freyre e o juridicismo brasileiro, por Jota Botelho

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Foto: Divulgação

Por Jota A. Botelho

Vale a pena assistir o trecho da conferência de Gilberto Freyre proferida no Rio de Janeiro, em 1985, no 2º. Congresso Brasileiro de Psicanálise d'A Causa Freudiana do Brasil que nos surpreende e se mostra atualíssima, onde ele aproveita da referência do encontro para aconselhar que grande parte dos juristas brasileiros precisavam ser 'psicanalizados'. Nesta conferência, Freyre desanca a justiça brasileira devido a sua quase divinização de seus agentes jurídicos que não tomam conhecimento do social, constituindo uma casta intolerante cuja solução para os problemas brasileiros deve ser a JURÍDICA e nunca a SOCIAL, isto é, o JURIDICISMO exerce uma grande resistência aos problemas sociais brasileiros, tendo ainda uma predominância na vida intelectual, política e econômica do Brasil, sendo regido apenas pelo seu exclusivismo jurídico, dentro de seu mundo fechado de doutores, e canonizados pela tradição dos bacharéis do Direito oriundos da Universidade de Coimbra, em Portugal, que influenciaram as primeiras faculdades jurídicas no Brasil. E também critica, como exemplo, o exclusivismo jurídico de Rui Barbosa.



Caricaturas de Rui Barbosa.

Sobre Rui Barbosa, Freyre diz que: "Para Rui Barbosa a solução jurídica era tudo. Ele entendia que um caso resolvido juridicamente, por maiores que fossem as suas complexidades, estava resolvido. E a ele coube uma grande preponderância na elaboração da primeira constituição republicana do Brasil que fôra exclusivamente jurídica. Uma constituição que não tomou conhecimento do social, nem do econômico, nem do circunstancialmente brasileiro, do antecedentemente brasileiro, por isso mesmo uma constituição que vigorou durante anos: ela para um lado, o Brasil para o outro; Rui Barbosa para um lado, o Brasil para o outro..."


 

Foto de Gilberto Freyre entre os Palácios da Justiça de Coimbra e do Recife. 

Finalmente, Gilberto Freyre compara Rui Barbosa como se ele fosse tomado de um ânimo evangélico, missionário, religioso, como se tivesse uma missão jurídica a cumprir, mas sem nenhum conhecimento do BRASIL SOCIAL, sendo despertado para esta realidade social brasileira somente através da revelação do personagem Jeca Tatu, de Monteiro Lobato. 

   Com a palavra, o mestre de Apipucos.


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P.S.: A Conferência completa aqui.

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o fenômeno jurídico

Normas, regras de conduta, são tão essenciais à existência da sociedade (humana), como a linguagem. Lembro como as abelhas e as formigas se mostram sujeitas a regras de comportamento (há uma clara divisão de trabalho entre elas), e, sob o mesmo aspecto, dispõem de linguagens bem complexas.

Entretanto, as regras de conduta (dentre elas, as normas jurídicas), embora sejam um modo de apreensão da realidade física e social, constituem uma forma extremamente limitada e limitante. Ainda a chamada teoria das 3 dimensões (p.ex.Miguel Reale), que enxerga na norma jurídica o fato (o real físico/social), o valor, e a regra propriamente dita, ainda assim, tentando superar o normativismo puro, não consegue conferir à forma jurídica amplitude bastante para captar a realidade social.

Os cursos de Direito no Brasil derraparam para a preparação de concursos, onde somente a memória vale, e o raciocínio até atrapalha. Professores de cursinhos famosos passaram a inventar 'princípios', classificações e noções inúteis, confusos, mas que seriam objeto de concursos, onde os seus alunos seriam 'insiders', privilegiados, por haverem decorado aquelas besteiras.

O mecanismo do Direito consiste em gerar formas que recortam a realidade. Esta função é mais notável no Direito Penal (a chamada tipicidade). Assim, a realidade espelhada nas normas é, sobretudo, descontínua. Daí para a desconexão há um pequeno passo. Mas o Direito nunca pretendeu conter uma visão de mundo. Sua função foi sempre o controle da conduta humana em sociedade.

A princípio, de normas simples e necessárias para a convivência e sobrevivência humana, com as sucessivas estruturações do poder na sociedade, o jurídico tornou-se um instrumento de dominação. Passou pelo 'sacer', poder religioso, até atingir o refinamento romano do 'jus civile'. O apogeu do jurídico foi o Estado, que termina sendo a fonte exclusiva de qualquer norma jurídica (a norma costumeira nem mesmo como residual aparece mais).

Um curso de Direito que subentende a norma jurídica como seu único objeto de estudo (a norma pura de Kelsen), que exila qualquer noção de sociologia ou de economia, psicanálise, como "metajurídica", produz mentes vazias, incapazes de apreensão da realidade social mais singela. Para suprir este vazio, surge o recurso à linguagem oca, recheada de palavras desusadas, de expressões inventadas contra a gramática, a sintaxe, a semântica. Aliás, nem se poderia falar em semântica da linguagem jurídica, pois está cada vez mais se descolando de quaisquer significados. Não há referentes (no sentido que usa H.Eco) no Direito.

Com essas idéias sobre o que significa o jurídico entre nós, saúdo a lucidez de Gilberto Freire, cujo pensamento neste tocante eu não conhecia.

 

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Fabian Bosch

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Pedro Rinck

  Alguém saberia informar

 

Alguém saberia informar quem é a moça do primeiro plano do vídeo ?

No Brasil, a questão jurídica oficial, sempre esteve e está, a serviço das classes dominantes. É isso que faz, hoje, Gilmar Mendes e Sérgio Moro.

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Pereira Pinto

A moça é Betty Milan, colega

A moça é Betty Milan, colega do Nassif nos bons tempos da "Folha".

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