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Por José Roberto Militão
Prezado Nassif,
Em 15/03/2015 o GGN publicou essa PROPOSTA de um governo de Transição e Reformas Democráticas sob o comando da Presidenta DILMA, que as instituições falidas exigem para a edificação da grande nação nos próximos trinta anos e possível através de uma constituinte exclusiva para reformas.
Apesar dos comentários irados de petistas e poucas boas ponderações em apoio – foram 72 comentários – naquela primeira publicação, continuo achando que vale a pena reproduzir essa minha proposta política, a cada dia, nos restam poucas alternativas não sectárias que possa entregar ao próximo Presidente um país saneado, política, eleitoral, fiscal e institucional.
Esse espaço democrático merece debater tal proposta. Continuo entendendo que a Presidenta DILMA – e não o PT pelas razões óbvias – por toda sua história digna, inclusive frente ao GOLPE, a que tem resistido com altivez, possa conclamar as principais lideranças DIGNAS, e construir essa transição democrática que a total ausência de governabilidade à esquerda e à direita, exige.
Para isso acontecer, nestas alturas dos acontecimentos, será necessário o STF ou uma pequena parcela do Senado da República, reconhecer o caráter de GOLPE deste processo em trâmite, restituindo a titularidade do mandado conferido nas urnas e não violado, conforme a lei de responsabilidade fiscal.
AQUI: https://jornalggn.com.br/blog/jroberto-militao/uma-proposta-de-governo-de-transicao-democratica-com-dilma
Eis o texto de 15/3/2015:
“(…) A conjuntura desde 2013, ao ver de Eduardo Campos, apontava para uma verdadeira herança maldita para o futuro presidente a ser eleito, qualquer um que fosse.
Então, em 2014, para viabilizar um governo de ´Reformas e Transição Democrática´ MARINA se comprometeria a um mandato de três anos, sem postular reeleição e entregaria a EDUARDO toda a gestão política da transição.
Aqui o artigo do ano passado:https://jornalggn.com.br/fora-pauta/psb-por-um-governo-de-salvacao-nacional
Em março/15, neste momento de perplexidade à direita e à esquerda, ouso relembra-lo, pois, a despeito da tragédia com Eduardo (se tivesse me ouvido estaria vivo, articulando o governo de transição democrática), pois a pertinência política, continua cada dia mais evidente.
Não há como deixar de reconhecer: tal como em 2013 o ´povo está nas ruas´ e igualmente não dispõe de uma pauta. A única pauta é a das ´mudanças´, em abstrato, o que todos sabemos são necessárias e indispensáveis. Depois de 26 anos da Carta Cidadão de 1988, a nação exige reformas profundas.
Essas reformas somente poderão ser profundas e bem feitas por uma ´Assembléia de Reformas Constituinte´ . E precisa ser EXCLUSIVA. Enxuta. Bastam 100/120 constituintes reformadores. Possível ser convocada pelo Congresso em noventa dias. Eleita ainda em 2015, com os trabalhos em 2016, convocando eleições gerais para 2017. Por ser reformadora, não poderá emendar as cláusulas pétreas.
No quadro atual somente uma pessoa poderá fazer isso: DILMA ROUSSEF.
Mas para fazei-lo precisará convocar FHC, MARINA, AÉCIO, LULA, ERUNDINA, MARTA, JOAQUIM BARBOSA, PEDRO SIMON, CRISTÓVÃO BUARQUE enfim um primeiro time com o que há de melhor, mais contraditório, mais antagônico e mais expressivo no mundo político.
Porém, para isso precisará de um movimento radical e ousado: a desfiliação do PT e a convocação de um Gabinete de Transição que contará com petistas, tucanos, emedebistas, socialistas, democratas e aqueles que se somarem a uma ´convocação nacional´.
Todos sabemos que DILMA não é petista histórica. Que muitos petistas não a consideram companheira – assim como não são companheiros os que saem do partido e os aliados que queiram trilhar seu próprio caminho – por ela ter feito sua carreira política democrata através do PDT de Brizola e até feito campanhas contra o PT nos anos 1980/1990.
Portanto, a saída de DILMA do PT não seria nenhum fato traumático. Mas a libertaria e libertaria o próprio PT para a renúncia de parte do mandato. Se aceitar reduzir para 2017 estará em condições políticas de exigir dos governadores – com o apoio popular – o mesmo sacrifício em nome das reformas urgentes que a população exige.
Ou caminhamos para um governo de transição democrática ou veremos o governo do PT sangrar – e o país em convulsão – pelos próximos quatro anos. Os processos criminais da corrupção, caminham… Muita “gente boa” ainda será alcançada. Os demais setores da corrupção endêmica ainda serão expostos.
É tempo demais. A nação será sacrificada.
Nos discursos de Eduardo, após o ingresso de Marina no PSB, ele criticava a condução da política econômica do governo Dilma que já não era o mesmo governo de Lula e dizia: “Qualquer um que ganhar as eleições de 2014 não terá condições de governar. Por isso, precisamos levar à campanha uma proposta que não será um Programa de Governo, mas apenas a ênfase a um Programa de Reformas e de Transição.
As condições políticas se agravaram. DILMA com o PT perdeu as condições de governabilidade. As bases macroeconômicas se deterioram ainda mais. Os escândalos das corrupções estará destruindo a credibilidade da política.
Para o país, o pior dos mundos seria o total fracasso do governo DILMA. Ainda pior e mais ruim o caminho do impeachment – politicamente possível embora sem fundamento jurídico – seria desastroso para a credibilidade do país, gerando insegurança política e jurídica diante dos agentes econômicos. Se vitoriosa a tese produzirá imensa convulsão social pois os mais pobres que a elegeram sentir-se-ão traídos pela elite política. Além disso, a emenda será ainda pior, com o governo e o poder central caindo no indesejável – e não eleito – colo do velho PMDB do prof. Michel Temer, Renan Calheiros, Eduardo Cunha et caterva.
Porém, a meu ver, a solução ainda é DILMA com a redução do mandato e unificação das eleições gerais para 2017. E essa solução seria boa para todos, inclusive para o PT, PSDB e demais partidos nacionais.
A proposta é ousada, porém possível: Assumindo um compromisso público de fazer um ´governo de transição´, e que não será candidata à reeleição continua tendo os pré requisitos essenciais: seriedade, determinação, lealdade e credibilidade para tal missão.
Nas eleições passadas, MARINA cometeu o erro de não guardar a lição de Eduardo: de forma apressada sua equipe formulou e apresentou um Programa de Governo, duramente criticado, em vez de apresentar um ´programa de reformas e transição´.
Todos erraram em 2014. O PT ao insistir com Dilma a qualquer custo, inclusive da ilusão marqueteira do terrorismo eleitoral. O PSDB que não teve a humildade de reconhecer sua fragilidade e insuficiência de quadros para enfrentamento do grave momento político que ´o povo nas ruas de 2013´ denunciavam e, se desistisse da disputa eleitoral os tucanos podiam ter exigido de Marina um compromisso de transição democrática com a redução do mandato e fim de reeleições.
E Marina também errou, quando foi induzida a sonhar com a possibilidade de governar depois de um enfrentamento eleitoral com o PT/PMDB e com o PSDB. Essa possibilidade jamais existiu. Em 2014, ninguém tinha condições de ganhar a disputa eleitoral e governar, dizia Eduardo.
A possibilidade que nossa geração poderá edificar para as futuras, será o de transformar a atual conjuntura num movimento de transição democrática.
Afinal, com 26 da Constituição de 1988, precisamos restaurar algumas, reformas outras e destruir várias das instituições políticas para avançar numa sociedade mais justa, mais fraterna, mais desenvolvida e mais democrática.
E essa transição precisa do PT, do PSDB, do PSB, de parte do PMDB e outros setores políticos, capazes de formar uma maioria parlamentar comprometida e capaz de construir as reformas democráticas tão necessárias, a começar, pelo compromisso da Assembleia de Reformas Constituintes Exclusiva.
Aos caciques fisiológicos que sempre impediram os avanços sociais e democráticos, tais como os RENANS, COLLOR´S, SARNEYS, MALUFES, VALDEMARES, KASSABES, BARBALHOS etc, conforme dizia Eduardo Campos, restará a cadeia ou o ostracismo com o desprezo cívico de que são merecedores.
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“Mas para fazei-lo precisará
“Mas para fazei-lo precisará convocar FHC, MARINA, AÉCIO, LULA, ERUNDINA, MARTA, JOAQUIM BARBOSA, PEDRO SIMON, CRISTÓVÃO BUARQUE enfim um primeiro time com o que há de melhor, mais contraditório, mais antagônico e mais expressivo no mundo político”:
Ou convocar uma eleicao nova e livrar o Brasil de TODOS eles de uma vez por todas.
Era trabalho de Rodrigo Janot, alias, e dele SOMENTE. Exceto pelo fato dele embarcar no golpe de ponta cabeca.
Parei de ler no “Para faze-lo
Parei de ler no “Para faze-lo precisará convocar FHC…”
Maus um petista irado
Pelo que acho sou mais um petista irado,ou petralha,ou vermelho,ou pão com mortadela.Primeiro falta combinar com os russos, lutei contra ditadura, estou indo as ruas,militando nas redes,perdi amigos por um opcão ideológica para no fim fazer acordos de transição,principalmente com quem não representa e nem goza mais da confiança do seu espectro ideologico como FHC,Aecio , Renan e outros.Achar que que todo o carisma que Dilma tenha angariado,ou mesmo um liderança que não foi citada e que hoje goza de mais prestigio e confiança que ela,Lula teriam como ou fariam um acordo,pacto e por isto seria aceito pela militancia,não só petista,mas de todos os movimento sociais organizados ou mesmo estas novas forças que surgiram,de mulheres e estudantes de escolas publicas.Não ha espaço para pactos lineares.Propostas tem que vir de baixo,de todos os espectros e ser avalizada,e implementadas.Não ha instituições mais com credibilidade,rarisssimas as pessoas com idoniedade para serem mensageiros destas propostas.Este texto mais parece um conto de fadas,em que a princesa Dilma da beijinhos em um Renam e de sapo vira,não um principe,mas um cidadão em que todos possam confiar.O autor concordar,avalizar a proposta do Nassif e para isto ja usa o subterfurgio de quem discorda é um petista irado,ja baixou o nivel de argumentação ,defesa.Pacto é um ato diplomatico,é feito baseado na realidade,ou seja com as cartas na mesa.E se uma parte da sociedade nào concorda,nào aceita ou desconfia,este setor tem que ser ouvido,tem que conversar primeiro e não vir com propostas e ideias ja prontas,se achando acima do bem e do mal.”Aqui,é isto aqui,faz aquilo” ,quem não aceita ou discorda FODAS, é moleque,é petista raivoso.Lata do lixo é o melhor lugar para esta proposta.ME RESPEITE.
Concordo com vc Otaviani.
Concordo com vc Otaviani. Acordo com FHC, que incentivou o golpe? Com Marta? Cristovam Buarque? Me poupe.