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2013 será marcado pela concessão à iniciativa privada

Da Agência Brasil

Setor de infraestrutura prevê conclusão de obras e leilões para 2013

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

Brasília - No setor de infraestrutura, o ano de 2013 será marcado pela concessão à iniciativa privada de rodovias, ferrovias e aeroportos, além do início do funcionamento de importantes empreendimentos. Na área de geração de energia, deve entrar em operação, no primeiro trimestre, a primeira das 50 turbinas da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira (RO), com capacidade de 75 megawatts (MW).

A conclusão das obras da usina, que terá capacidade instalada total de 3,75 mil MW, está prevista para 2016. A Usina Hidrelétrica Santo Antônio, também no Rio Madeira, iniciou a geração comercial de energia no final de março do ano passado. Ao todo, nove turbinas já estão em funcionamento.

Segundo o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), divulgado no dia 19 de novembro, 38,5% das ações previstas para o período 2011-2014 já foram concluídas.

No setor de transportes, está prevista para janeiro a realização dos leilões de concessão das rodovias BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG), e BR-116, em Minas Gerais. O pedágio nas duas rodovias só poderá ser cobrado depois que forem duplicados pelo menos 10% dos trechos concedidos, além da realização de melhoria das condições de segurança e trafegabilidade das pistas.

A licitação de outros sete trechos rodoviários que serão concedidos à iniciativa privada deve ser feita em abril. Em todos os casos, os vencedores dos leilões serão os consórcios que oferecerem a menor tarifa de pedágio a ser cobrada dos usuários. O governo também quer licitar, entre abril e junho de 2013, 10 mil quilômetros de ferrovias, com o modelo de parceria público-privada.

Para setembro, está marcado o leilão que irá definir a empresa que vai fornecer a tecnologia e será a operadora do trem de alta velocidade, que ligará as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). O trem-bala só deve começar a operar comercialmente em 2020.

Também deve ser em setembro a licitação para a concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ). Para participar do processo, as empresas precisam ter experiência em aeroportos com capacidade de circulação anual de pelo menos 35 milhões de passageiros.

De acordo com o acompanhamento das obras do PAC, entre os empreendimentos que devem ser concluídos em 2013 também estão plataformas de exploração e petróleo, a reforma de terminais de passageiros dos aeroportos de Manaus (AM) e Confins (MG) e parte da linha de transmissão que levará a energia produzida nas usinas do Rio Madeira até as regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Edição: Tereza Barbosa

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Concessão e privatização, na essência, são a mesma coisa: chamar a iniciativa privada para cuidar e gerir o serviço público.

Mas pode-se dizer, em defesa de Dilma, que o PT privatiza porque é mais fácil fazer isso do que ficar brigando com a Lei que impede gastos em infraestrutura sem endividar o Estado; o PSDB já faz isso por ideologia, porque acredita que a iniciativa privada faz tudo melhor que o "governo incompetente".

 

Dilma Rousseff, a musa da privadaria.

Lamenta dia e noite não ter sido ela a privatizar tudo. E reclama o tempo todo do FHC por causa disso. Não reclama do Collor que não fica bem incomodar um aliado tão amoroso.

Como Lula criticou o processo de privatização e desnacionalização da economia só para militante ver. Hoje nem precisa mais dizzo. Basta ler os posts aqui para perceber que a militância milita na privadaria.

Nem ela nem Lula nada fizeram para investigar o processo, nem nada para desprivatizar. Afinal, que pode privatizar, pode desfazer o mal feito. Ao contrário, ampliaram-no.

 

Até alunos brasileiros já foram privatizados, isto é, estão sendo enviados para as felicíssimas escolas no exterior, as quais vão certamente ganhar mais esta graninha a nossas custas.

Compramos agrotóxicos de montão, da iniciativa privada estrangeira, certamente como uma forma objetiva de ajudar os países do mundo em sufoco a melhorar suas finanças. Se bobear, até napalm (agente laranja que foi usado na guerra do Vietnam para acabar com eles) entra no Brasil, na boa.

E quanto às instituições públicas que correm a mais não poder para ajudar empresas de fora? 

 

Do começo ao fim do ano, governo Dilma vê CNS como marionete!

14ª Conferência reuniu delegados de todo o Brasil

Janeiro de 2012: militantes da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúdedenunciam que o governo Dilma já havia, em janeiro, descumprido várias das deliberações que haviam sido aprovadas na 14ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecera de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011.

Dezembro de 2012: militantes da mesma Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde denunciam que o mesmo governo Dilma continua descumprindo deliberações e resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Se em janeiro de 2012 o descumprimento se dava pelo simples ignorar daquilo que delegados de todo o país, representando usuários, trabalhadores e gestores, haviam decidido sobre os rumos da saúde brasileira, neste fim de ano (será fim do mundo?) o governo vem descumprindo resoluções de maneira ainda mais baixa: Alexandre Padilha, ministro da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Saúde*, se nega a homologar e assinar diversas resoluções aprovadas pelo CNS.

As ações do governo na área de saúde fazem cair por terra qualquer ilusão de que, neste governo, apesar dos Sarney’s, do pagamento da dívida, da Copa do Mundo e da privatização dos aeroportos, haveria democracia e “conversa” com os movimentos sociais. O governo vem tratando o CNS como sua marionete. Apesar disso, muitos dos representantes dos trabalhadores e usuários resistem a isso não se dobrando ao Governo. Mas, como aquela criança que só deixa o futebol acontecer com a sua bola se for titular do time, o Governo se nega a cumprir aquilo que não é de seu gosto.

Nesta situação, é preciso fortalecer cada vez mais a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, fórum que reúne trabalhadores e usuários de todo o Brasil e que se organiza de maneira democrática, através de fóruns de saúde municipais e estaduais. É desta forma que “ensinaremos” ao Governo o que é democracia e para que serve o controle social, seja ele feito dentro do CNS e demais conselhos ou nas mobilizações populares.

 

Prender manifestante mascarado é fácil, quero ver é prender político ladrão que foi desmascarado.

Amigos, como não é ainda possível acabar com o capitalismo, a concessão é um mal menor, mas cada concessão é uma concessão diferente, vai-se aperfeiçoando, e todas podem ser revogadas se o ganhador não cumprir direito o seu contrato. Privatização é coisa de capitalismo selvagem.

 

  Para quem tem dúvida quanto a diferença entre esse governo do PT e dos tucanos compare um viagem  entre Belo Horizonte e São Paulo com uma de mesma distância, por exemplo daqui até Presidente Prudente( sei que a primeira terá uns 100km a mais) e verás diferença no bolso.

 

Vocês estão equivocados. O governo popular não é privatista. É concedente. Parece igual, mas é totalmente diferente. É assim, ó: num governo privatista, não há Bolsa-Família e os empresários amigos enchem o rabo de grana. Num governo concedente, há Bolsa-Família e os empresários amigos enchem o rabo de grana. Entenderam?

 

O pesoal aqui se esmera para não enxergar o que lhe stá mdiante do nariz.´Concessão e privatização só é diferente no nome.

Deveriam se envergonhar e assumir.

 

"Para participar do processo, as empresas precisam ter experiência em aeroportos com capacidade de circulação anual de pelo menos 35 milhões de passageiros"

Tem alguma empresa privada brasileira com essa experiência?

 

Mais ainda?!!! 

 

Seguimos firme no neo-liberalismo. 

Logo todos serviços de saúde e educação, nas metrópoles que é onde dá lucro, também estarão entregues a iniciativa privada.

No Rio já privatizaram um pedaço da cidade, o porto. Aqui em Curitiba privatizaram locais públicos como a Pedreira Paulo Leminski e o Parque Náutico Iguaçu.

E São Paulo vai engrossar o caldo agora. Haddad é um dos mentores e entusiasta das Parcerias Público Privadas que permite através da lei 11079 de 2004, que ele ajudou a fazer quando estava no Ministério do Planejamento. Logo logo vão privatizar, transferir para a administração privada alguns setores da capital paulistana. Tenho um palpite que o Parque Ibirapuera será um dos primeiros. Interlagos está na mira também.

Daqui a algum tempo, se não acordarmos, teremos que pagar ingresso para entrar no nosso bairro.

 

Prender manifestante mascarado é fácil, quero ver é prender político ladrão que foi desmascarado.

Seria Dona Dilma uma nova versão de Fausto?

 

Que beleza, hein? E tem gente que acha que o neoliberalismo acabou.

A notícia não diz em nenhum momento o tempo de duração das concessões (geralmente são 25 ou 30 anos, mas podem ser revogadas depois desse período, ói que bom!), nem há estimativa do valor dos pedágios, por exemplo. E segue o baile da'' turma da bufunfa'' -- como diz o Paulo Nogueira Batista Jr. ... 

 

Você quis dizer "renovadas" e não "revogadas" ... que bom se as concessões pudessem ser revogadas para atender o interesse público ou ajustar preços, lucros, obras, etc. Se assim fosse, não estaríamos pagando, por exemplo, R$ 77,40 para ir de Curitiba a Foz ou R$ 15,60 para percorrer 100Km entre Curitiba e Ponta Grossa de carro(simulador de preços de pedágio no PR: http://tinyurl.com/ac8m3az ) - já de Curitiba à Joinvile, bem mais de 100Km, são dois pedágios de apenas R$ 1,50. Pode isso? Sem falar de contratos inflexíveis no que diz respeito a obras: evidentemente que há 20 anos atrás não se podia prever todas as obras necessárias para a estrada. 

 

Não, Jaime. Revogado no sentido de deixar de vigorar, cair em desuso. ''Comemorei '' a notícia cheia de benevolências para com as concessões/privatizações. Um abraço.

 

Uma coisa é privataria e outra bem diferente é conceder espaço para empresários que nem tem como fazer com o seu dinheiro investir para o bem do povo.

 

Diferente, se eu entendi algo diferente do que vc pensou ao digitar, me desculpe. Vc quis dizer que privatização (que é diferente de privataria, mas pode ser igual) não é igual a concessão. Concessão, eu me lembro muito bem, pois o argumento é sempre o mesmo, não seria igual a privatização.

Privatização e concessão -- parodiando o poeta insular -- ''no son lo mismo, pero son iguales''.