A crise da União Europeia

Coluna Econômica

A União Europeia passa pelo maior desafio de sua história, desde a criação do euro.

Em 1o de dezembro de 2009 entrou em vigor o Tratado de Lisboa, substituindo os tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia.

O novo Tratado trouxe uma série de inovações.

Primeiro, reforçou o Parlamento Europeu. Os deputados passaram a ser eleitos por voto direto e o Parlamento teve seus poderes ampliados.

Para contrabalançar esse aumento de influência, conferiu aos parlamentos nacionais o poder definir em que situações a UE poderia intervir em países – apenas quando comprovado que sua atuação seria mais eficiente que a dos estados nacionais.

Também permitiu as emendas populares, a apresentação de propostas diretamente ao PE, desde que subscrita por mais de um milhão de eleitores.

Finalmente, pela primeira vez reconheceu explicitamente a possibilidade de um Estado membro se desligar da UE.

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PareParecia que a UE entraria na reta final de consolidação. A primeira foram os acordos comerciais, ainda nos anos 60. Depois, a consolidação do equilíbrio fiscal dos diversos países e a definição de regras para que os mais fortes amparassem os mais fracos, visando a criação de um continente homogêneo.

Finalmente, o fortalecimento do Parlamento Europeu, podendo legislar para todos os países.

A crise econômica global criou riscos enormes a essa integração – que explodiram ontem em impasses de difícil resolução.

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O impasse surgiu em função do não cumprimento das metas fiscais acordadas com a Grécia – um dos países que mais sofreu com a crise.

A UE acertou um empréstimo de US$ 150 bilhões à Grécia, em troca da redução do seu déficit fiscal. US$ 30 bi já haviam sido liberados quando se constatou que a meta não seria atingida. Constatou-se que o déficit de 2009 chegou a 15,4% do Produto Interno Bruto (PIB), quase dois pontos acima das metas acertadas.

Esse susto se deu ao mesmo tempo em que a Irlanda passava a sofrer ataques especulativos, depois de previsões dando conta de um déficit da ordem de 32% do PIB. Embora em melhor situação, Portugal também lançou despertou desconfianças, com seu déficit de 7,3% do PIB.

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Esse conjunto de más notícias acabou provocando conflitos entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu – formado por Ministros das Finanças dos países-membros.

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O pano de fundo dessa crise é mais grave. Antes da UE, países em dificuldades econômicas tinham liberdade para manobrar suas políticas monetária e cambial. Com a moeda única, cada país membro teve que abrir mão desses instrumentos.

Em período de crescimento econômico, consolidou-se a ideia de que seria possível a construção de uma região homogênea, com países em um mesmo nível de competitividade.

Não seria um tratado que colocaria no mesmo nível o potencial industrial da Alemanha e as fragilidades do Leste Europeu, a pujança da França e de países que só nas últimas décadas começaram a escalar o desenvolvimento – como Portugal e Espanha.

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Agora, resta esperar que o bom senso impeça a implosão da UE e encontre ferramentas capazes de compatibilizar os interesses nacionais com o geral. 

Luis Nassif

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