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A devolução dos mandatos de deputados cassados em 1948

Sugerido por IV Avatar da Meia Noite

Do Correio Braziliense

Jorge Amado e outros 14 deputados cassados em 1948 têm títulos devolvidos

Como a maior parte dos deputados cassados já faleceu, suas famílias enviaram representantes para a sessão solene na Câmara

A Câmara realiza sessão solene na tarde desta terça-feira (13/8) para promover a devolução simbólica dos mandatos dos 14 deputados federais do Partido Comunista do Brasil eleitos em 1945 para a Assembleia Constituinte de 1946 e cassados em 1948. A solenidade será realizada às 14h30, no Plenário Ulysses Guimarães. Entre os parlamentares cassados estavam o escritor Jorge Amado; o político e guerrilheiro Carlos Marighella; Maurício Grabois, um dos fundadores do PCdoB; e João Amazonas, todos personagens históricos da luta contra a ditadura do Estado Novo (1937-45) e a ditadura militar de 1964-1985.

João Amazonas foi o grande líder do partido no Brasil. Seu envolvimento com o movimento comunista começou em 1935. Um ano depois, preso pela segunda vez, Amazonas e o colega Pedro Pomar realizaram uma greve de fome contra as péssimas condições da prisão e ministraram aulas de marxismo-leninismo aos outros detentos. Em junho de 1937, João Amazonas foi absolvido por falta de provas após um ano e meio de prisão. Além destes deputados, também foram cassados e receberão seus mandatos de volta: Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim, Oswaldo Pacheco da Silva.

Fato histórico
"Para os militantes da esquerda brasileira e o povo é, sem dúvida alguma, um fato histórico. A devolução dos mandatos caminha no sentido de corrigir e reparar uma injustiça aos constituintes comunistas da década de 40, mas também de valorizar suas conquistas que perduram até hoje em nossa República”, diz a deputada do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), autora do requerimento para a realização da sessão solene. Ela lembra que o escritor Jorge Amado, por exemplo, é autor da lei que regulamentou a liberdade religiosa no Brasil.

Resolução
A devolução dos mandatos aos deputados cassados é possível devido a uma resolução aprovada na Câmara em março deste ano que anulou a resolução da Mesa Diretora da Casa adotada em 10 de janeiro de 1948. A resolução de 1948 extinguiu os mandatos dos deputados federais sob a legenda do Partido Comunista do Brasil. A Mesa da Câmara atual considerou que a decisão da década de 40 contrariou a Constituição Federal democrática de 1946, promulgada após o governo de Getúlio Vargas (1930 a 1945).

Filhos e netos
Como a maior parte dos deputados cassados já faleceu, suas famílias enviarão representantes para a sessão solene de amanhã. O filho de João Amazonas, João Carlos Amazonas, por exemplo, representará seu pai, que morreu em 2002, aos 90 anos. A filha do ex-guerrilheiro Carlos Marighella, Maria Fernandes Marighella, virá à Câmara representando seu pai, morto na guerrilha do Araguaia. Os filhos de Jorge Amado, Paloma e João Jorge Amado, receberão seu mandato de volta, simbolicamente.

É o segundo evento do gênero promovido pela Câmara dos Deputados. Em dezembro do ano passado, a instituição fez a devolução simbólica dos mandatos de 173 deputados que foram cassados a partir de 1966, durante o período dos governos militares. 

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