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A estranha lógica do STF

O juiz tem razões que muitas vezes o mortal comum não capta.

Por exemplo, existem 11 Ministros no STF (Supremo Tribunal Federal). Um determinado réu é julgado: 4 Ministros votam pela absolvição, 7 pela condenação.

Na hora de fixar a pena, 4 dos Ministros defendem uma pena severa; 3 dos MInistros, uma pena branda. No total, 7 Ministros minimizaram a culpa, 4 maximizaram.

Pela lógica do Supremo, no entanto, quem votou pela absolvição na primeira etapa não poderá definir a pena na segunda. Assim, 4 Ministros definem a gravidade da pena, contra a opinião de 7.

O argumento de Dias Toffoli foi correto. Valendo essa lógica, se os três Ministros favoráveis à absolvição optassem pela condenação, a pena seria menor - porque poderiam participar da dosimetria e amenizar a punição.

Não tem lógica. Mas o juiz tem razões que o próprio autor desconhece.

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