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A exigência de conteúdo local no PAC

Coluna Econômica

com Bruno de Pierro

Um dos principais programas do governo federal, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) recebeu novo olhar. Ao objetivo de promover a sociabilização de camadas mais carentes por meio de grandes obras de infraestrutura, foi incorporada a visão estratégica de ampliar segmentos do programa para setores mais expressivos da economia, e com maior valor agregado.

Na última semana, a presidenta Dilma Rousseff assinou uma medida provisória (nº 580) determinando que os editais de licitação e contratos de obras do PAC exijam um percentual mínimo de aquisição de produtos e serviços nacionais.

A medida endossa uma série de pacotes do Plano Brasil Maior lançados nos últimos meses, como desoneração da folha de pagamento, isenção de IPI e redução do prazo de depreciação de bens de capital, esta última anunciada na quinta-feira (13).

De acordo com o ministro Guido Mantega, as desonerações concedidas pelo governo federal a setores da economia já somam R$ 45 bilhões em 2012. A renúncia fiscal para 2013, relativa à folha de pagamento, é estimada em R$ 12,830 bilhões e a relativa a bens de capital, em R$ 1,374 bilhão.

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Tradicionalmente, o PAC não era pensado como motor da indústria, justamente por não envolver diretamente a indústria de transformação, disse uma fonte graduada do Ministério do Planejamento.

A mudança de pensamento ocorre depois de observado o potencial do PAC para alavancar a indústria para além do setor de construção.

Pode-se citar como exemplo a Petrobras, para a qual a ANP (Agência Nacional do Petróleo) exige conteúdo nacional em diversos equipamentos das plataformas e de extração do pré-sal.

Trata-se de fazer o mesmo para alguns setores do PAC, como forma de incentivar a inovação em segmentos que vem perdendo competitividade para os importados.

Além disso, a medida consolida a visão de longo prazo da política industrial brasileira.

Afirma-se isso levando em conta o cenário de estagnação econômica da Europa e de menor crescimento da China nos próximos anos.

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A partir de agora, a exigência de conteúdo nacional também será feita em casos de transferências obrigatórias a Estados, municípios e Distrito Federal, em casos de obras do PAC.

Para cada setor, o governo indicará normas técnicas brasileiras específicas e definirá a forma de aferição e fiscalização do atendimento da obrigação de aquisição do conteúdo nacional.

O próximo passo será definir os setores que serão beneficiados.

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A MP também autoriza órgãos e entidades da administração pública a dispensarem licitação para a contratação do Centro Nacional de Tecnologia Avançada (Ceitec).

Empresa pública ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ceitec foi criado em 2008, com o objetivo de desenvolver a indústria eletrônica brasileira, com a implantação de uma base no setor de semicondutores.

Nos países desenvolvidos, cerca de 12% do PIB é gerado pela indústria eletrônica. No Brasil, a participação deste segmento é de menos de 2% do PIB, de acordo com dados da própria Ceitec.

A nova medida estabelece a prorrogação por 12 meses dos contratos de pessoal firmados pela Ceitec, contando a partir da data de encerramento.

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Devagar, mas sempre na mesma direção, os governos do PT, em matéria econômica, cada vez mais se parecem com os governos militares. Falo com convicção e experiência, porque sou de uma geração que começou sua carreira profissional sob a "égide" desse atraso e desserviço ao país que esses governos dos milicos representaram. Falando apenas sob o aspecto econômico, nessa época juntou-se o sempre presente ultranacionalismo das forças armadas, que exerciam o poder, com o atraso e pavor de competição, risco e afins que SEMPRE caracterizou o empresariado nacional, que ditava as regras do que fazer, em  geral, em conluio com os agentes externos de sempre. A "reserva de informática" é um dos melhores exemplos dessa política, apesar das reclamações dos parceiros externos. Em vez de canalizarmos nosso esforços na área de software, onde só precisávamos de inteligência, o que sempre tivemos (Aos mais novos que me lêem: Acreditem, sempre tivemos gente inteligente e preparada), fomos nos meter a produzir hardwares de quinta, sempre atrasados em tecnologia, cuja herança final foi ZERO, a um custo de outros atrasos em nossa economia, decorrentes dessa reserva, que pagamos até hoje!! Por incrível que possa parecer, nessa etapa da vida do país, passados quase 40 anos que me formei, não temos ainda, infelizmente, uma definição clara de quais são as nossas melhores competências, aí entendidos exploração econômica de recursos naturais, agrícolas, industriais, serviços, etc, e continuamos a proteger os apaniguados do governo, sempre com a "boa intenção"  de assegurar um desenvolvimento industrial. Isso, não só não traz progresso à altura do custo, como onera um país que briga por recursos externos de investimentos, aplica muito pouco e mal do que arrecada de impostos, e não poupa quase nada do que deveria.


Como consequência dos erros de n  governos, insistimos, de novo, nessa ladainha do " conteúso nacional' sem um programa real de competências, e assim, mais uma vez, comprometer o futuro das gerações que estão por vir. Nem me surpreendo tanto, afinal o Lula e muitos dos que o cercam e à presidente, viveram também o chamdo "milagre brasileiro". Afinal, a despeito da total falta de liberdade, havia emprego, salários, benefícios, sensação de progresso. Enquanto isso, a Coréria do Sul era um pântano total. Hoje é o que é e nós, sempre acreditando que Deus é brasileiro....  Para não parecer radical, não acreditem essa suposta novidade de "exigência de transferência de tecnologia", isso já havíamos aprendido lá atrás depois de comprarmos vários "lotes na lua", mas nenhuma empresa séria grande transfere tecnologia de ponta. Quase são obrigadas a transferir, sempre recebemos uma tecnologia já a uma ou duas gerações atrasadas em relação ao que já é ponta. Senão no todo, pelo menos nas paretsx vitais. Ninguém é trouxa nesse mundo, apesar que acharmos que temos o monopólio da esperteza.  


Sem me preocupar muito com essa adjetivação modernosa de "globalização", invenção americana para inglês ver, o fato concreto é que nenhum país consegue produzir bem todos os produtos de que necessita. Quando me refiro à competências, penso que devemos dirigir nosso esforços coletivos e focar no que podemos produzir com inovação, qualidade e competitividade, com know how nosso, com nossa capacidade técnica, com uso de recursos naturais nacionais, com inteligência nacional, em cadeias produtivas associadas a um plano nacional de desenvolvimento coerente e soberano.  Resumindo, produzirmos aquilo em que tivéssemos como objetivo sermos os melhores do mundo. Isso nunca, repito, nunca, aconteceu na história desse país!!


Mas não, como desde sempre, protejemos e nos ludibriamos "apoiando" os amigos do Rei. Por um tempo isso nos alimentará. Mas, e às gerações fururas? Bem disse o poeta Bandeira: "Vou me embora para Passárgada...lá sou amigo do rei." 


Depois de todos os erros que cometemos durante séculos, depois de todas as chances que tivemos de aprumar o país no rumo certo e duradouro, ouvir e sonhar com que o poeta disse é o que nos resta....Que pena Brasil, nunca aprendeu e parece que nunca aprenderá, a pensar grande e soberanamente. 


 


 

 

Acho que o único lugar que acesso que ainda acredita em PAC é aqui...

 

Faltam agora alguns empresários do gabarito de um Salvador Arena para alavancar nossa acomodada indústria nacional, agregando visão social e políticas de longo prazo.

 

Muito bem lembrado!

 

O Brasil fazendo o seu protecionismo.

Avante Dilma.

Aliás, o Brasil precisa sair da globalização:

“Estamos vivendo uma economia global, um mundo na globalização, para usar um termo que todo mundo entende. Essa economia é interconectada na expansão e na contração. Não existe capitalismo num só país. Esta crise pega o epicentro, ela bate no centro da economia norte-americana. Qual é a política dos norte-americanos para enfrentar este impacto cujo abalo inicial é no próprio coração dos Estados Unidos? A política é transferir o problema para os outros. É o que sempre falo que é passar o “mico” (jogo de cartas). O que é o “mico”? É o capital que não encontra mais possibilidade de explorar mais valia. Então a crise tem um impacto desigual no conjunto, hoje ela bate e tem um impacto recessivo no centro e paradoxalmente provoca expansão na periferia. Num primeiro momento, provoca crescimento, mas na verdade é um crescimento especulativo. Estamos absorvendo uma massa de capital que drena recursos no momento da especulação e quando houver uma inflexão dos fluxos do capital vai provocar uma crise profunda de dívida externa. E ai vai colocar a periferia no momento do ajuste."

Plínio de Arruda Sampaio Jr.,  economista e professor da Unversidade Federal de Campinas (Unicamp)