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A hora da política, por Jorge Viana

A hora da política

Jorge Viana, especial para o blog

No Brasil e no mundo, a política está em baixa. Apesar dos avanços da nossa democracia, aqui o Congresso Nacional poucas vezes esteve tão desprestigiado. É bem verdade que a responsabilidade disso, em boa parte, é do próprio parlamento. Atravessamos um momento crítico. Há quem diga que falta representatividade ao Legislativo. A crítica é exagerada, mas vem no momento em que a atividade política é vista em um patamar menor da vida nacional.

Isso é absolutamente lamentável. Afinal, é no Congresso que está o germe da nossa democracia: o princípio do respeito à vontade popular. Ora, é o eleitor quem escolhe seus representantes. Assim como o Executivo, o Legislativo passa periodicamente pelo teste do voto. Mas, se falta compreensão de parte da opinião pública sobre o que fazem os congressistas, a responsabilidade é nossa. Precisamos reconstruir a agenda nacional e fazer política com pê maiúsculo.

O Legislativo entrou 2013 sem ter fechado 2012. Sequer foram cumpridas suas obrigações mínimas. Senado e Câmara não fizeram seu dever de casa. Faltou votar o Orçamento, os vetos à nova lei dos royalties do petróleo, ou mesmo a que define as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Isso só para falar em três projetos que são fundamentais para o Brasil aprofundar seu desenvolvimento econômico e social.

A hora é de o Congresso retomar a mãe de todas as reformas: a reforma política. Passou a hora de Senado e Câmara aprovarem-na. Essa não é uma atribuição do Executivo ou do Judiciário. É do exclusiva do parlamento. O voto está sem valor. E isso é decorrência do Congresso não vir cumprindo a sua parte. Perguntam-me: quem não quer a reforma política? Eu digo que são os maus políticos. Senadores e deputados não vão conquistar a respeitabilidade que sonhamos senão fizermos a reforma política.

Além dessa proposta, incluo pelo menos outras duas reformas necessárias que precisam ser discutidas no Congresso: a Tributária e a do Código Penal, que está caduco. Mas, sem dúvida, a reforma política é a mais urgente. Um dos pontos que merecem destaque é o financiamento de campanha eleitoral.

Não é possível manter o sistema de financiamento privado da política brasileira. O peso do poder econômico tem influenciado, nem sempre de maneira positiva, a agenda política. É chegada a hora de o Brasil adotar um sistema de financiamento público.

Em abril de 2011, a Comissão Especial de Reforma Política do Senado aprovou proposta para o financiamento com recursos públicos das campanhas eleitorais. Isso é vital para reduzir a influência nociva do dinheiro no jogo da política. Pode até mesmo acabar com o jogo da corrupção no sistema político brasileiro. É o financiamento público que vai garantir a transparência nas eleições.

Nos últimos anos, com os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff à frente do Executivo, o Executivo ganhou o reconhecimento da sociedade, como atestam pesquisas de opinião. O Judiciário também agora é mais respeitado. Mas o parlamento perdeu credibilidade e prestígio. É chegada a hora de assegurar que a atividade política volte a provocar a admiração do nosso povo.

* Engenheiro florestal, 53 anos, senador pelo PT do Acre, é 1º vice-presidente do Senado Federal.

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....  estah caindo a ficha:  o maior item do CUSTO BRASIL sao os politicos, nos tres niveis de governo.

a Presidente soh estah conseguindo fazer crescer o país empreendendo caminho proprio, à paralela do seu partido  e do parlamento.  e da-lhe medida provisoria ...

quantidade de partidos bastam cinco: centro, direita, esquerda, centro direita e centro esquerda.  afora isso eh inventar a roda.

que tal cortar o orçamento do parlamento a 20% da proposta e  redistribuir os oitenta faltantes para areas de educaçao e saude !!!

 

Ninguém sabe como será ou seria esta reforma política, Como está está maravilhosamente bem, o povo votando no PT e o PT governando para o povo. O financiamnto público só funcionaria se quem pagasse os custos das campanhas fosse a justiça eleitoal.sem a grana passar pela mão dos candidatos. E mesmo com este financiamento público continuariam os caixas 2 e as ajudas, em veículos e materias de campanha, patrocinadas pela empreiteras.

 

Mas ai seria muito mais fácil de identificar os chamados "sinais exteriores de riqueza" das campanhas. Pois se saberia, a priori, a quantidade teoricamente que teria que ser gasta.

 

Que partido terá ajudado a afundar na lama o poder legislativo federal, com julgamento e tudo, hein?

 

Depois de ler a "Privataria Tucana" achei que foi o PSDB,  e você?

 

"Não é possível manter o sistema de financiamento privado da política brasileira. O peso do poder econômico tem influenciado, nem sempre de maneira positiva, a agenda política. É chegada a hora de o Brasil adotar um sistema de financiamento público."

Se o dinheiro privado não deve financiar as campanhas políticas, o dinheiro público também não pode ser usado para fazer propaganda dos eleitos, certo...?

Então chega de "logo do governo", com que o governo do estado de São Paulo infesta alguns hospitais e escolas públicas. Não todos, só os melhores, claro, porque a maioria ele prefere esconder...

Esse dinheiro seria melhor aplicado em saúde, segurança e educação.

 

O financiamento público e exclusivo das campanhas eleitorais é uma medida fundamental a ser estabelecida por Lei. Já existe um projeto na Câmara, que foi escanteado. O fato de ter sido evitado, sequer discutido, noticiado, demonstra bem como tal iniciativa incomoda.

 

O que o senador fala é: chega de pragmatismo, que volte a política.

O pragmatismo leva a  parlamentares deixarem de debater assuntos de nação para defender interesses setoriais de grupos que bancam as suas campanhas.

O congresso, Viana não fala, hoje é um conglomerado de bancadas eleitas com objetivos bem exclusivos e exclusivista.