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A irresponsabilidade do decano

Coluna Econômica

Há duas maneiras dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestarem: uma, através dos autos; outras, através de manifestações extra-autos.

No primeiro caso, preserva-se a liturgia do cargo e até se pode disfarçar preferências, preconceitos e ideologia através das escolhas doutrinárias. A profusão de citações oculta ao leigo a enorme dose de subjetividade que permeia julgamentos.

Quando os magistrados enveredam pelo caminho da exposição pública e se permitem manifestar preferências políticas, o jogo muda. A toga vira ornamento vestindo o ego de uma celebridade. E o magistrado se expõe ao olhar público, como qualquer celebridade.

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Sem o manto solene da toga, há muito a se reparar na personalidade de cada um: na falta absoluta de civilidade de Joaquim Barbosa, nos episódios controvertidos de Gilmar Mendes (que protagonizou uma possível fraude, com o senador cassado Demóstenes Torres, no episódio do "grampo sem áudio"), nas decisões sempre polêmicas de Marco Aurélio Mello, na submissão total de Ayres Britto aos clamores da mídia.

***

Mas nada se equipara à irresponsabilidade institucional do Ministro Celso de Mello, decano do STF.

O Ministro cumpriu carreira típica de servidor público qualificado. Primeiro, foi Procurador do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo. Com reputação consolidada, foi guindado ao cargo influente de principal assessor jurídico do controvertidíssimo Consultor Geral da República do governo Sarney,  Saulo Ramos.

Ainda estão por serem reveladas as peripécias de Saulo à frente da consultoria e, depois, como Ministro da Justiça do governo Sarney. Foram muitas, desde a mudança do decreto do Plano Cruzado, visando dar sobrevida à indústria da liquidação extrajudicial, até o parecer conferindo direito aos investidores de títulos da dívida pública de receberem a correção monetária integral de um ano de congelamento, mesmo que tivessem adquirido o título na véspera do descongelamento.

Celso era o grande filtro técnico, o especialista capaz de dar vestimenta técnica às teses mais esdrúxulas de Saulo.

A Saulo, Celso serviu. E, como recompensa, ganhou a indicação para Ministro do STF.

***

Há toda uma hierarquia no serviço público na qual poderosos de hoje dependeram de favores dos antigos poderosos de ontem.

Até aí tudo normal. Não consta, em sua longa carreira, que o decano Celso de Mello tenha desmerecido a instituição para o qual foi indicado, mesmo levando-se em conta a qualidade dos seus padrinhos.

A grande questão é a maneira como ele, do alto da posição de decano do STF, está conduzindo suas declarações políticas. É de uma irresponsabilidade institucional mais adequada a um jovem carbonário do que a um decano.

***

Não se discutem as penas. Isso é prerrogativa do Magistrado. O que se discutem são as manifestações políticas inadmissíveis para quem representa o Supremo e a subordinação à segunda pior forma de pressão: o clamor da mídia (a primeira é a pressão do Estado).

Há uma grande chaga na política brasileira: as formas de cooptação de partidos políticos. E duas maneiras de combatê-la: entendendo-a como um problema sistêmico ou focando em apenas um partido.

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Ao investir contra os "mensaleiros" com um rigor inédito, o STF desperta duas leituras: a benéfica, é o da necessidade da punição exemplar do episódio para extirpar sua prática da vida política nacional; a segunda, a de que seu rigor se limitará a esse julgamento, não aos próximos. Contra a imagem de isenção da corte tem-se a maneira como indícios foram transformados em provas. E tem-se o modo como o STF mudou a jurisprudência até então em vigor.

***

Há duas linhas de análise dos crimes das chamadas organizações criminosas. Uma - a "garantista" - exige a apresentação de provas objetivas para a condenação. Outra sustenta que, devido à complexidade das organizações, os julgamento podem se basear apenas em evidências. Até então, o STF adotava a primeira linha doutrinária, que beneficiava criminosos de “colarinho branco”. A partir do "mensalão", passou a adotar a segunda.

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Não será fácil conquistar a aura de poder severo com todos os crimes. Na mesma semana do mensalão, por exemplo, o Ministro Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus a um vereador carioca suspeito de chefia uma gangue de milicianos. No episódio Satiagraha, o STF, quase por unanimidade, acolheu a agressividade ímpar do Ministro Gilmar Mendes e concedeu liminar a um banqueiro cujos lugares-tenentes foram flagrados tentando subornar um Policial Federal.

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O Ministro Marco Aurélio concedeu um habeas corpus a Salvatore Cacciola que, nos poucos dias antes de ser derrubado, permitiu a fuga do ex-banqueiro. No momento, a Operação Satiagraha está parada no STJ, apesar dos esforços do Ministério Público Federal. No caso do chamado “mensalão mineiro”, segundo o próprio Joaquim Barbosa, foram os demais Ministros que aceitaram o desmembramento da ação, ao contrário do “mensalão do PT”.

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Só no próximo julgamento se saberá se o STF é isento ou discricionário. No entanto, a discricionariedade de Celso de Mello se manifesta antecipada e gratuitamente no campo das manifestações políticas, com um desapreço pelo sistema Republicano de causar inveja aos juízes da ditadura. Não se limitou a condenar o cooptação dos partidos mediante pagamento. Condenou como ditatorial o próprio instituto das coligações partidárias, peça central de governabilidade no país.

***

Sabendo ser generalizada a prática de cooptação, os financiamentos obscuros de campanha, em vez de uma crítica geral à prática – até como sinal de que outras infrações receberão o mesmo tratamento - chegou ao cúmulo de comparar um partido político ao PCC.  O que pretende com isso? Criar uma situação de esgarçamento político com o Executivo? Colocar o STF a serviço de um partido? Dar razão aos críticos que duvidam da isenção do tribunal?

Sem votos

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Tive a teimosia de assistir o dia a dia do julgamento da AP 470 e nunca havia visto desenhada a raiva contida de um ditador. Eu me senti assustada com seus olhos esbugalhados fixos na câmera que acompanhava sua fala (voto?).  Ele odeia o PT e foi com esse ódio que ele julgou e condenou. Não houve nem ao menos comedimento ou justificativa jurídica que maquiasse esse sentimento tão baixo.

 

Acredito que é o momento de investigar a relação de amizade do ministro Marco Aurélio Melo com Luiz Estevão , uma vez que  foi  o citado ministro  responsável  pela suspensão da investigação que vincula uma  construtora  paulista , responsável pela obra  superfaturada do TRT de São  Paulo com o grupo OK de Luiz Estevão e ao mesmo tempo está questionando a determinação da justiça que obriga o empresário de Brasília a devolver R$ 169 milhões aos cofres públicos.   

 

Nassif, Obrigada por não precisar ler na íntegra, a fala do Ministro Celso Mello, num dos momentos mais revoltantes desse espetáculo. Seria me indignar duas vezes. Assisti dia a dia o julgamento da AP 470. Como para mim, a comunicação é uma sucessão de imagens que se formam na mente, fiquei estarrecida quando ele colocou, de forma artificial, o comportamento de todos nas costas do PT, estabelecendo comparação com a maior organização criminosa do Pais. Foi uma aberração se não tivesse sido tão dramático, mentalizar o que essa organização é capaz de fazer: homicídios, estupros, esquartejamentos, latrocínios, sequestros, etc, etc. Confesso, como eleitora convicta do PT, senti vontade de chorar à vista da pequenez do Ministro. Enfim, ele é do STF e, naquele dia, eu não tive do que me orgulhar.

 

A verdadeira sacanagem que estão fazendo com os réus da AP 470, além de aceitar denúncia e condenar sem provas, é ainda maior se levarmos em conta o princípio da consunção ou absorção:


Lex consumens derogat lex consumptae – o delito que absorve outro derroga o delito por ele absorvido.


Em outras palavras, atribuir penas cumulativas por delitos acessórias a um delito principal mais grave, cuja pena já é necessariamente alta, sendo tais delitos um mero meio para a consecução do delito principal, é pura sacanagem jurídica ou rigorismo persecutório com o único fim de aumentar a pena total de modo arbitrário. Esse princípio do direito penal é básico e pacificado.


Imagine-se, por exemplo, punir alguém por arrombamento, invasão de propriedade e furto, com três penas diferentes e cumulativas para cada subdelito, quando a finalidade última e principal era praticar apenas o furto. O certo, aí, seria classificar o furto como ‘furto qualificado’, que tem pena maior que o furto simples, e não atribuir uma subpena para cada subdelito, só para poder chegar a um montante maior.


 


A defesa deveria alegar isso também nos futuros embargos ...

 

Aqui como o STF tratou Salvatore Cacciola. Atenção, aos 29m47s Marco Aurélio Mello invoca a Convenção de San José da Costa Rica.

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 A turma dos Supremos deixou de ser Supremos...São egos,conservadores,partidarizados e autoritários.

 

E viva a Ditadura Militar, não é Marco Aurélio de Mello?

Nunca pensei, em plena Democracia, sob império da Constituição Cidadã, ouvir um ministro da Suprema Corte louvando um regime de terror.

Honduras é aqui!

 

Eles estão aprontando a maior confusão: 1º ao considerarem que houve compra de votos, automaticamente, geraram direito de pedidos de decretação de nulidade das leis aprovadas por votação fraudulenta. Deverão agora, ipso fato, apresentar a relação das leis a serem anuladas. Com a anulação da lei da Previdência, por exemplo, os aposentados não terão que pagar mais, e terão direito ao ressarcimento dos valores que vêm pagando indevidamente; 2º Roberto Jefferson poderá pleitear reversão da cassação de seu mandado, e reintegrar-se ao parlamento, após cumprir sua pena nestes autos. Foi cassado injustamente, como restou "provado" pelo STJ: então, ele falou a verdade. Deverá ser ressarcido de todo prejuizo financeiro e moral que teve em todos estes anos, pela cassação indevida, o Legislativo deverá indenizá-lo. Só depois desses cálculos, que eles julgarão como "danos ao erário", é que poderá ser completada a dosiometria das penas, dividindo entre os réus o quantum a ser pago por cada um, que não vai ser nada pouco. Para os réus, pena de morte, ficaria mais brando.

 

Nilccemar

O próprio julgamento terá que ser anulado, porque os ministros do STF também foram  aprovados por "compra de votos" (segundo a teoria deles).

Portanto, além das leis, os ministros também têm que ser defenestrados do Supremo.

 

Será que ninguém percebeu ainda?

Estamos vivendo um golpe de estado.

 

Jandui, nem sei mais se é isso. A confusão está muito grande, não sei como eles vão sair dessa. Eles riram quando Lewandowsky os alertou que, em havendo compra de votos, geraria o direito de petição de anulação das leis "fraudadas". Acharam absurdo, mas já há uns 3 pedidos de anulação da lei da previdência.  E parece bem lógico para todo mundo que, lei obtida por fraude deve ser anulada. Isso ainda vai dar muito pano para manga.

Acho agora que o Brasil está sendo pioneiro até nisso: desmascarar a instituição do Judiciário. Pierre Bourdieu, sociólogo francês recém falecido, também fez estudos sobre o modus operandi deste poder  na França, a caixa preta não é só aqui. Mas aqui foi aberta para o público, nos outros países não. Veja você como eles estão se expondo. E, ao se exporem falando tanta bobagem e afrontando o bom senso e a racionalidade, afrontam muitos, inclusive o mundo acadêmico. Neste, cada um que vê seu campo de saber afrontado por idéias exdrúxulas se manifesta.  A internet vai fazer alguma diferença.

 

Para o stf, quem rouba no atacado, na cifra dos bilhões de reais, tem todas as garantias da lei, não é mesmo ministro Marco Aurélio Mello

 

 

...spin

 

 

Errata: onde se lê "vossas excelências", leia-se "vossas excrecências".

 

Pessoal, estou com algumas duvidas e gostaria que alguem de voces me esclarecesse:

Primeira pergunta: alguém aqui deste blog leu os autos do processo do mensalão, ou ação penal 470, se preferirem, para falarem com tanta convicçao que todos os condenados eram inocentes, que nao havia provas e assim por diante

Segunda pergunta: esse suposto golpe da "direita raivosa" ou da "elite branca racista" inclui tambem a Policia Federal, uma vez que foi ela que colheu provas, elaborou o inquerito e apontou a o desvio de recursos publicos.

Terceira pergunta: se o Genoino e inocente, porque foi condenado atepelo Dias Tofolli? Ele tambem faz parte da direita raivosa?

Quarta pergunta: A Dilma e a atual presidentado Brasil. Ela tambem esta sendo julgada? Nao? Entao porque vivem falando que o julgamento do mensalao e uma tentativa de golpe?

Quinta pergunta: o PT ira expulsar os que foram condeandos, conforme preve o seu estatuto? Ou sera mais facil mudar o estatuto?

Sexta pergunta: nao teria sido muito mais digno e humilde a direcao nacional do partido soltar uma nota publica dizendo: "Sim, nos erramos. Apesar de termos feito algo que outros tambem fazem a nossa historia de luta exigia um comportamento mais etico. Lamentamos termos decepcionado todos aqueles que acreditaram na nossa promessa de fazer um novo jeito de politica, mas vamos nos esforcar para que isso nao ocorra  novamente." Simples assim, Dificil?

Perguntas, perguntas, perguntas.....

Sds.

 

Vou tentar responder algumas. Começando pela última. Também achamos mais ético admitir, e o PT admitiu o que fez: fez o que todos fazem _ caixa 2 _ na campanha de 2002. O que não admitímos é o item "compra de votos". Não é preciso ler os autos na íntegra, no site do STF há várias peças disponíveis, eu, li alguns, vi a manifestação do relator, as sustentações orais e as sessões. Sei que há um extenso estudo feito pelo Legislativo, quando do julgamento de Jefferson pela Comissão de Ética, que investigou fartamente a denúncia, através de depoimentos de parlamentares de vários partidos, e ninguém sabia nada de "compra de votos". Portanto, a conclusão do STF se baseou apenas na denúncia de uma pessoa: Roberto Jefferson. Mas este, foi condenado pelos pares por fazer denúncia leviana, por isso perdeu o mandado. Como se pode concluir uma coisa dessas pela denúncia de uma pessoa como esse Jefferson ? Este, já tinha sido, no passado, desmascarado como mentiroso e escurraçado da TV, quando apurou-se que o programa "O Povo na TV", do qual participava ativamente, fabricava eventos e passava como se fossem verdadeiros, o direitor era Hilton Franco.  Estava sendo acusado por corrupção na CPI dos Correios, no caso do tal Waldomiro, que ele indicou, e, pensando ter sido aquilo armação de J Dirceu se vingou dele, inventando isso de mensalão.

 

Oi Nilccemar

Obrigado pela sua atenção.

Olha só, cassado por cassado o José Dirceu também foi, logo depois do Jefferson.

Quanto ao caixa dois, fico com a ponderação do Ministro Ayres Brito: "Não existe caixa 2 com dinheiro público. Caixa dois com dinheiro público não á caixa dois, é roubo mesmo".

Abraço

 

Companheiros e Companheiras Na Visanet 30 % do total é B. Brasil. Os Emprestimos foram pagos pelo PT, e a mesma Visanet foi usada no inquerito do PSDB Mineiro de 1998 quando doi descoberto o Mensalão feito por Eduardo Azeredo tentando reeleição para governo de Minas Gerais e que este ja vinha sendo praticado desde 1992, e tem privatariaTucana que entregaram 166 Estatais por 350 Bilhões de Dólares e sumiram com 100 Bilhões de Dólares pelas contas CC5 Capitaniada pelo Jose Serra Ministro do Planejamento do FHC, estas Estatais valiam no mínimo 3 Trilhões de Dólares, na época diziam que as vendas seriam a redenção dos Brasileiros nas áreas de Educação, Saúde, Habitação, pesquisa e etc, etc, etc., a Globo com o Srº Alexandre Garcia Reporte chegou a fazer propaganda a favor dizendo então que estatais eram como Elefante Branco dentro da Sala de nossas casas, não serviam pra nada, na realidade só para os bolsos das Mídias e também do STF que deu respaldo jurídico ao Crime de LESA-PÁTRIA, cometido por este Desgoverno, por isso, que eles tem todo o apoio da Mídia quanto do STF, não existe também nestes setores Patriótas daí a nescessidade do Controle do Judiciário e regulação das Mídias com  LEY DOS Médios que já vem de 1962 da Ditadura Militar.

 

Não. José Dirceu não foi cassaso pela Comissão de Ética. Desvinculou-se, voluntariamente, do cargo para possibilitar as invetigações. Já Paulo Cunha, foi julgado, pela mesma comissão, e absolvido.

Quanto ao valor pecuniário que incrementou o esquema, se você está acompanhando viu que não se chegou a um acordo se o $ é público ou privado, pelo menos o da VISANET, cujos maiores capitais são do BRADESCO. Todos foram a título de empréstimos, e o PT pagou tudo.

 

Devemos sim, sociedade brasileira, democratizar o STF e os outros tribunais superiores.  Por que não, tempo de permanência, eliminando a vitaliciedade até 70 anos. Por que não a eleição dos ministros por todos eleitores brasileiros, eliminando a indicação presidencial.

Nos Governos Estaduais, a  mesmas coisa nos Tribunais Estaduais, principalmente as dolorosas indicações dos Procuradores-Gerais e promoção dos Promoteres Públicos.

Quiçá a Democracia Real venha a surgir. 

 

   Os que tinham em mente que somente pobres, pretos e 5mmas, iam para a cadeia estão decepcionados ... Os advogados dos mensaleiros, venderem uma mercadoria errada aos seus bilionários clientes; toda as suas astúcias e lábias estão indo para o ralo, e , agora só restam aos mesmos aconselhar aos seus ricos clientes deixarem o país o quanto antes, para terem o dissabor de ver o céu quadrado um bom tempo. Vamos prosseguir e já já começa o julgamento do PSDB mineiro, avo de serpente do atual mensalão petista... Quanto ao Lula é melhor economizar o gogó, lubrificá-lo de quando em vez com uma boa caninha, que ninguém é de ferro e ele tem o santo direito de fazê-lo.

 

A direita raivosa e derrotada está rancorosa sem motivos, afinal de contas o que vale para ela no STF é a jurisprudência do mal-necessário.

 

Toni

Sim, é verdade. E com tantas coisas a acertar com a sociedade depois de 5 séculos de espoliações, enriquecimentos ilícitos, utilizações da máquina pública em benefício próprio e familiar, apropriação indevida das terras públicas etc, etc, etc querem sair de mansinho. Como se nada tivessem à acertar .... ninguém é cego ou trouxa. Queremos de volta os recursos surrupiados da nação. Seria mais producente para esta casta dos 5% da população se ficassem bem quietinhos, não se manifestassem muito. Fossem saindo de fininho, de costas, parecendo que estão chegando ....

 

Estes senhores exibem uma superioridade, soberba earrogância sem limites. Não têm humildade de entenderem que são meros funcionários públicos que chegaram os seus cargos por competência, mas principalmente, por acasos, favores e serviços prestados aos poderosos. E que nenhum deles é santo. A grande imprensa, que é do ramo, explora isto muito bem. Daí porque o Aires Brito só vota com eles entre outros. O Gilmar então nem se fala, tem uma grande lista de serviços prestados aos poderosos. O decano e o Mello também não ficam atrás.

Espero viver para ver estes ministros atuais serem questionados pelos seus procedimentos ou simplesmente substituidos como tem acontecido na America Latina.

Depois reclamam de autoritarismo do executivo mas, com estas atitudes, estão plantando uma forte ração.

 

Tenho 64 anos de idade e acompanho sempre que posso as atividades do STF. Não sou filiado a nenhum partido político muito embora seja simpatizante do modelo adotado por Lula em seu governo, principalmente no tocante ao social, eliminação em massa da pobreza , distribuição de renda, saúde e educação com a criação de escola técnicas e universidades. Não consigo entender como esses ditos ministros não vejam como benéficas todas as ações desse governo e fiquem fazendo média com a direita Brasileira, hoje representada pelos barões da mídia. Vou ficar muito atento aos próximos julgamentos para ver se a mudança de postura é realmente pra valer.

 

Notícias STF

sexta-feira - 26 de outubro de 2012
-->Sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Suspensa publicação de direito de resposta de candidato em revista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello suspendeu decisão da Justiça Eleitoral da Bahia que determinou a publicação de direito de resposta do candidato do PT à Prefeitura de Salvador (BA), Nelson Pelegrino, na revista Veja. Pelegrino concorre no segundo turno das eleições com o candidato do DEM, ACM Neto.

Para o ministro, o conteúdo da matéria que ensejou o pedido de direito de resposta “parece traduzir o exercício concreto, pelo profissional da imprensa, da liberdade de expressão, cujo fundamento reside no próprio texto da Constituição da República”. O texto foi veiculado na coluna Panorama Holofote da edição 2287 do semanário.

A decisão liminar do decano do STF foi tomada na Reclamação (RCL) 14772, ajuizada contra entendimento do juiz da 5ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia e do Tribunal Regional Eleitoral baiano (TRE-BA), que consideraram que a matéria teria ultrapassado os limites da informação e incidido em excesso de crítica.

A Editora Abril, que publica a revista Veja, ajuizou a reclamação alegando descumprimento de decisão do Supremo que afastou qualquer interpretação de dispositivo da Lei das Eleições (9.504/97) que resulte na proibição de crítica jornalística favorável ou contraria a candidatos. Esse entendimento foi firmado na análise da medida cautelar na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4451.

“Ninguém ignora que, no âmbito de uma sociedade fundada em bases democráticas, mostra-se intolerável a repressão estatal ao pensamento, ainda mais quando a crítica – por mais dura que seja – revele-se inspirada pelo interesse público e decorra da prática legítima de uma liberdade pública de extração, eminentemente constitucional”, ressaltou o relator.

Segundo ele, “as razões de decidir invocadas no ato judicial (que determinou a publicação do direito de resposta) ora questionado revelar-se-iam, aparentemente, em desconformidade com aquelas que deram suporte à decisão proferido pelo STF nos autos da ADI 4451”.

RR/AD

Link para o conteúdo da matéria:

Quinta, 20 de Setembro de 2012 - 12:08

Pelegrino nega acerto com César Mata Pires e quer direito de resposta na Veja

por Rodrigo Aguiar

 O candidato a prefeito Nelson Pelegrino (PT) entrou com representação na Justiça para pedir direito de resposta contra a Editora Abril, por causa de nota presente na edição 2287 da revista Veja, distribuída no dia 16 de setembro deste ano. O petista acusa a publicação de publicar afirmação “caluniosa, difamatória e sabidamente inverídica”. A nota que motivou a reação de Pelegrino saiu na coluna Panorama Holofote e diz que o empresário César Mata Pires, da construtora OAS, resolveu doar dinheiro para a campanha do petista após uma tentativa frustrada de aproximação com o candidato ACM Neto (DEM). A matéria afirma que Mata Pires queria como contrapartida à doação a liberação futura de um alvará para um condomínio de seis mil apartamentos em Itapuã. Segundo o texto, Neto teria se recusado a estabelecer o trato e Pelegrino, aceito. Na nota que o petista espera publicar na revista, como direito de resposta, o prefeiturável nega “conhecer o assunto ou haver tratado sobre ele com quem quer que seja”. Além disso, Pelegrino promete, no texto, processar os responsáveis pela divulgação de fatos, segundo ele, “inverídicos e desabonadores de sua honra”.

 

Dirceu vai a jugular do Supremo, pedirá anulação dos votos dos ministros que foram "comprados", Joaquim Barbosa e companheiros terão de provar quem vendeu o voto para aprovar sua indicação.

http://t.co/YbAT2grl

 

Para quem tem estômago p/ assistir a pior sessão do STF dos últimos tempos, aí está o link. O voto do decano é uma vergonha do começo ao fim, assim como o de MAM, porém, de 1:20:00 para frente, já dá para qq mortal perceber se tem tendências homicidas ou suicidas. É de lascar, mesmo.

Nassif, só vc mesmo pra me fazer assistir isso, outra vez.  MAM "cabalizando" a quadrilha tá lá em 00:42:48; JB falando apelando pro francês em 1:50:27

Barbosão&Fux estão no 1/2 que eu não vou ver de novo, nem ferrando.

http://www.youtube.com/watch?v=ZgVm2K1aGl8

 

NESSE LINK   ABAIXO JÁ TEM UMA ÓTIMA SENTENÇA JUDICIAL DE UM  JUIZ DE  SACO  R O X O

C O M I S S Ã O  D A  V E R D A D E...SOBRE   o S T F......Jáá

                 M O V I M E N T O   para instalar   COMISSÃO   DA   V E R D A D E  ""S T F""

    Penso que deve-se constituir uma comissão da Verdade,..aos moldes dessa sobre o Regime de Excessão,

  Para analisar, e julgar o STF e a ação 470,..pois os ministros assumiram o Risco de um Julgamento Mequetrefe,..e devem se responsabilizados por essa atitude leviana e com consequências enormes para a sociedade em efeito dominó.   (JUIZ DE BH DESCONSIDERA LEI APROVADA POR COMPRA DE PARLAMENTARES

     Então deve ser requisitado pelo advogado da UNIÃO,..imediatamente cópia de toda filmagem do STF,.sobre a 470, na integra,..e cópia de todos os documentos,...e viabilizar urgentemente essa comissão da VERDADE ...sobre o STF nesse pseudo Julgamento...

     O    BRASIL   aguarda uma  RESPOSTA a ALTURA das IRRESPONSABILIDADE do  S T F..

         A S S U M I R A M o R I S C O   de um Julgamento de linchamento pautado pela M Í D I A,e falsas jurisprudência...

               JUIZ DE  SACO  ROXOr

   Esse Juiz abaixo nesse link...já deu uma grande ajuda para se exigir do STF ,uma cobrança pelas irregularidades e ilações...esse anula a lei da previdência dos aposentados ,  uma sentença muito bem embasada,..de alto nível técnico jurídico..um show.....devemos ler..
  Então Nássif e outros protagonistas desse espaço democrático,.tem o dever de fazer  algo concreto, objetivo e robusto,..contra o S T F 




http://s.conjur.com.br/dl/sentenca-mensalao-reforma-previdencia.pdf

 

As consequências de suas "obras" são gravíssimas. Deverão enunciar quais as leis que foram fraudadas, para que possam ser devidamente anuladas. E, também Roberto Jefferson, por este julgamento, enaltecido como super-cidadão, cuja palavra é suficiente para condenação até do ministro de estado, Chefe da Casa Civil _ José Dirceu, deverá ser ressarcido das injustiças que sofreu no Legislativo. A Comissão de Ética está sob suspeita por tê-lo cassado, e também por ter inocentado o réu João Paulo Cunha. Bem como, a Comissão de Licitação da Câmara, que emitiu parecer fraudulento de que houve lisura no processo de licitação da empresa de Marcos Valério, quando os ministros detectaram que bão, que houve fraude.  O TCU também andou emitindo uns parecêres falsos, e também alguns da PF não estavam corretos. 

Se há uma maneira para cobrá-los a assumir as consequências de seus atos, isso precisa ser feito logo, enqunto ainda podem recurar. O decano em questão, por exemplo, deve desencompatibilizar-se do cargo neste fim de ano.

 

Pra entender a discricionariedade: "mensalão mineiro" e "mensalão do PT".

Difícil esconder bico tão saliente, né.

Até tu, Nassif!!!



 

cassiov

Olha só um trecho de um livro de Saulo Ramos que conta algo sobre o ministro Celso de Melo. Foi publicado no blog do Ailton Medeiros (http://www.ailtonmedeiros.com.br/juiz-de-merda/2012/10/26/). Este episódio narrado por S. Ramos nos diz que existe uma relação entre os juízes e aqueles que os nomearam. Relação esta que não está sendo cobrada por este governo nem o de Lula. Vemos também o que uma boa faca no pescoço é capaz fazer com juízes de M...

Com a colaboração do leitor José Carlos Medeiros, o blog reproduz trecho do livro “Código da vida” em que o ex-ministro da Justiça Saulo Ramos chama Celso Mello, ministro do STF, de “juiz de merda”.

“Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB — Partido do Movimento Democrático Brasileiro — negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:

— O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.

— O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.

Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.

O advogado de Sarney era o Dr. José Guilherme Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de Senador e, nos últimos cinco anos, o de Presidente da República. Desde a faculdade de Direito, a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.

O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.

Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.

Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:

— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.

— Claro! O que deu em você?

— É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranqüilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.

Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:

— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”

(Saulo Ramos, “Código da Vida”, Ed. Planeta, 8ª reimpressão, 2007)

 

Se as manifestações e os votos desse senhor e dos demais "velinhos" do STF tivessem começado logo depois de terem sido nomeados Ministros, o Brasil, em relação à corrupção, seria uma Noruega!

 

Ué????? Não entendi esta. Foi profunda demais para mim pois os votos dos 'velinhos' (sic) começaram de imediato, assim que tomaram posse! A gente vê, escuta e ouve cada uma!!

 

Julgamento do PT deliberada e estrategicamente planejada de forma a coincidir com o pleito municipal com manobras de ajustes do ritual para que ambos ocorresem concomitantemente, denotam em si uma trama  urdida com propósitos  golpistas. Aguardemos pois, que o pior ainda esta por vir no bojo dessas decisões irresponsáveis dos pretensos guardiães de nossa constituição.

 

Ok. Então culpe o Ministro Lewandowski que procrastinou e só liberou a revisão às vésperas das eleições. Tinha, é claro, seus motivos. Não sei quais.

 

Ah sei, o processo rola há 7 anos e a culpa é do revisor que teve que acelerar a revisão pq a Globo obrigou o presidente a marcar o julgamento para ano eleitoral?! Fala sério; não existe esse tipo de prazo na Justiça; qdo vc ouviu contar que o juiz tem prazo. Seria ótimo se tivessem, talvez os processos nào durassem décadas.

 

Eu não consegui ver o homem, porque o ego extrapolou os limites da tela.KE

 

Frescura. Hipocrisia. 

Acho até que as carraspanas do Celso de Melo são um tanto quanto extravagantes, mas não são desnecessárias.

Reclama e protesta quem acha que o PARTIDO DOS TRABALHADORES, o poço de virtudes, está acima do bem e do mal.

Vimos que são larápios como tantos. Apenas foram surpreendidos e vão pagar pelas "espertezas" que condenavam e suplicavam punição.

Que bebam o fel que babavam.

 
bico.tucano
 

 

A sua falta de caráter denigre a imagem de quem realmente gosta de Thomar um Goróh .

Tu és um idiota !!

 

" A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos." - Barão de Montesquieu

 

Tá bom. Rs.

 

Um famoso presidente americano disse que "em política nada acontece por acaso, e se acontecer, é porque foi planejado para ser assim."

Praticamente tudo de importante que ocorre no mundo hoje tem como pano de fundo a lenta erosão do poder do império e seus satélites. É preciso garantir fontes de suprimento, lastro para a moeda dominante, desbancar governos que não se alinham automaticamente. A primeira forma é a da "persuasão", depois vem um crescente processo de "desconstrução" de tais governos "inamistosos" e até a guerra, via revoluções "libertadoras".

Cada governo visado tem seus pontos fracos que são habilmente explorados. O estímulo a uma oposição raivosa, incapaz de apreciar o significado mais profundo dos fatos e portanto disposta a apoiar medidas desestabilizadoras já existe, sutil mas permanente. Os governos "pink" do continente, rebeldes que se unem em defesa de seus ínteresses, são alvos  de campanhas como a que visa Chavez, e ações de aparência democrática como as que derrubaram Zelaya e Lugo. O script básico é o mesmo, mas há variações que consideram as realidades locais.  E se ações "democráticas" não funcionam, há a chantagem, as ameaças e até intervenções militares diretas ou indiretas, se necessário.

John Perkins já explicou isso didaticamente:

http://www.youtube.com/watch?v=spcNZ2seh_Y 

 

Nassif, complemento meu comentário anterior com esse recorte de artido de Almada, na CartaMaior.

"Para não recuarmos muito na história do país, basta lembrar que a elite brasileira criou uma estrutura para o exercício do poder político que sempre a favoreceu. E quando essa estrutura se viu minimamente ameaçada, essa mesma elite apelou para golpes de estado, sedições e tentativas de impedimentos de posse para presidentes eleitos. Para o bem e para o mal, sem alianças com a burguesia e com os picaretas e oportunistas de plantão que habitam nossas casas legislativas (o que abrange todo o espectro partidário brasileiro, sem exceções) não se governa o Brasil. A estrutura está montada assim e não adianta choro ou ranger de dentes. Ou isso ou uma revolução popular... Ou isso ou uma estratégia para que se possa governar para os mais humildes, para a maioria, sem perder o poder político."

 

Prezado Nassif 

A grande gravidade do Mensalão , agora um fato criminoso comprovado  ( de acordo com o ordenamento jurídico da República ) , e um evento criminoso de Corrupção Ativa, Passiva, lavagem de dinheiro , peculato e formação de quadrilha é que ele deu-se nos mais altos escalões da República , especialmente no ambito da Presidência da República , sendo portanto considerado um gravísimo atentado  a segurança institucional da República -especialmente  por acontecer no ambito  da Presidência da República , à época.

 

os amestrados já estão ensaiadinhos para dar o bote no Lula.

Vem.

 

 Comentário interessante da Carta, que trago ao blog:

Fábio de Oliveira Ribeiro disse:26 de outubro de 2012 às 13:13

O problema é mais delicado do que parece.

A CF/88 diz expressamente que todo poder emana do povo, adotando, portanto, a tese contratualista. As autoridades do Executivo e do Legislativo são eleitas pela população, portanto, seu poder deriva diretamente do povo que representam ou deveriam representar. Mas os Juízes, Desembargadores e Ministros do STF, encarregados de julgar as autoridades dos três poderes, não são eleitos pelo povo, não exercem um poder derivado diretamente da soberania popular.

De onde vem o poder que os Juízes, Desembargadores e Ministros do STF exercem? Vem da CF/88, portanto, indiretamente do povo que elegeu os Deputados Constituintes. Aí reside o problema.

Quanto mais o tempo passa, mais distantes da fonte de legitimação popular ficam os membros do Judiciário.

O poder só tem 3 fundamentos (religioso, militar e popular). Já vimos que o poder dos membros do Judiciário não deriva diretamente do povo e cada vez mais se distancia do poder popular que instituiu a CF/88. Não é, portanto, de se estranhar que os Juízes, Desembargadores e Ministros do STF acreditem que o poder que exercem é religioso ou derivado da força bruta.

O Estado é laico, portanto, o poder dos membros do Judiciário não é religioso. Nem tampouco deriva das augustas pessoas dos Juízes, Desembargadores e Ministros do STF que as vezes agem como se fossem deuses dignos de adoração irrefletida ou irracional.

Os membros do Judiciário, entretanto, podem conjurar o uso da força bruta (policial e até militar) para implementar suas decisões. O Estado é, antes de tudo, um instrumento de coerção legítima. Mas e se as decisões proferidas pelos Juízes, Desembargadores e Ministros do STF forem secretas, ilegais ou conspirarem contra a ordem constitucional? Neste caso, haverá um conflito entre a força bruta, que eles podem invocar, e a soberania popular que fundamenta o poder do Estado.

Em 1964, por exemplo, quase todos os membros do Judiciário apoiaram o golpe. Continuaram processando o julgando os processos normalmente, inclusive fazendo cumprir a nova ordem constitucional esdruxula invetada na ponta das baionetas comandadas pelos oficiais golpistas. Preciso dizer mais alguma coisa?

A aleivosia do Ministro Celso de Melo é, no fundo, a certeza de que o conflito profundo está em andamento. Quando ele vai explodir nas ruas e nos quartéis? Esta, meus caros é a verdadeira pergunta.

 

Follow the money, follow the power.

"...os Juízes, Desembargadores e Ministros do STF, encarregados de julgar as autoridades dos três poderes, não são eleitos pelo povo, não exercem um poder derivado diretamente da soberania popular.

De onde vem o poder que os Juízes, Desembargadores e Ministros do STF exercem? Vem da Constituição Federal de 88, portanto, indiretamente do povo que elegeu os Deputados Constituintes. Aí reside o problema.

Quanto mais o tempo passa, mais distantes da fonte de legitimação popular ficam os membros do Judiciário."

Esta colocação é perfeita. Diversos pontos da Constituição deveriam prever uma revisão temporal, principalmente neste campo do poder judiciário. Sem tal revisão, um poder fica engessado, sua legitimidade vai paulatinamente se esgarçando e ele se comporta como organismo semiindependente do corpo social, patológicamente ligado ao passado. Não pode haver outra conclusão. Cada vez mais nos aproximamos de uma encruzilhada para a qual só haverá uma saída democrática e pacífica: A promoção de uma reforma profunda no Poder Judiciário, que seja submetida democraticamente a plebiscito popular, para renovar com o voto da população, única instituição verdadeiramente sagrada da República, um novo contrato social que devolverá ao Judiciário a legitimação e a legitimidade de seu poder,  enquanto recupera sua plena integração ao corpo social e ao estágio de desenvolvimento do país.

 

Concordo integralmente com o post.

Com relação ao ministro joaquim barbosa do stf, fico com a análise feita pelo professor da USP e presidente do INSPIR, Ramatis Jacino.

Vale a pena ler.

o artigo é intitulado "O sonho do ministro Joaquim Barbosa pode virar pesadelo"

 

aqui o link:

 

http://www.viomundo.com.br/politica/ramatis-jacinto-o-sonho-do-ministro-...

 

A teoria do domínio do fato dentro dos concepção do julgamento deverá levar a prisão de Marconi Perilo, pois se a visão jurisprudencial é correta, como O marconi poderia estar vendendo uma casa de 2 milhões de reais sem ter conhecimento de quem era o comprador, como o Vladimir Garcês poderia estar a frente de todo processo? Assim como Delúbio soares ele não tinha competência para isso, tinha que ter um ser intelectual para tramar no caso o Marconi. O que dizer então do Gilmar Mendes amigo de outrora do Demóstenes inclusive com viagens pagas pelo contraventor. Quem era o articulador político de FHC quando dois deputados confirmaram que receberam 200 mil, será que ele vai ser condenado pelo domínio do fato?

Isso só demonstra que o problema da corrupção não foi e nem será resolvido e que julgamento foi de excessão.