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A polêmica da matrícula do 1º ano no Ensino Fundamental

Neste final de ano, por intermédio do blog CentrodEstudos , como também  no meu blog pessoal acompanhei e compartilhei a angústia de centenas de pais com relação ao critério de classificação/admissão dos alunos com 6 (seis) anos incompletos ao ensino fundamental de acordo com as Resoluções CNE/CBE N. 01 de 04/01/2010, N.06 de 20/10/2010  e a N.07 14/12/2011 , bem como, com a Deliberação CEE-SP N.73/08.


Enquanto educadora entendo, informo e oriento os pais que a educação infantil é uma etapa privilegiada da educação por seu caráter lúdico, que desencadeia a aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo. É próprio da educação infantil estimular e provocar situações de brincadeira, cuja característica é a não-literalidade, a flexibilidade, o prazer, infelizmente abandonada já no primeiro ano do ensino fundamental. De modo que considero mais do que importante a maior permanência da criança na educação infantil.


No entanto, situações que ferem, a meu ver, a Constituição Federal , porque não garantem os direitos iguais para todas as crianças, estão ocorrendo no Brasil como um todo , mas o foco deste meu post será o Estado de São Paulo, porque me faz questionar, veementemente, a data-corte de idade para o ingresso no ensino fundamental.


O sistema educacional do Estado de São Paulo por intermédio da Deliberação CEE N. 73/08 definiu a data-corte de idade para matrícula em 30 de junho, mas tanto municípios como escolas podem, se quiserem, adotar outra data-corte desde que não ultrapassem a data determinada pela Deliberação CEE N. 73/08.


Diante deste precedente, a Secretaria de Educação do Município de São Paulo adotou o 31 de Março e de comum acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo lançaram a Portaria Conjunta SEE/SME 25/08/2011 que define Parâmetros do Programa de Matrícula Antecipada, cuja data-corte também é a de 31 de Março.


Com isso as crianças com 5 (cinco) anos a completar 6 (seis) anos em abril, por exemplo, não podem seguir para o 1o ano do Ensino Fundamental porque a rede de ensino municipal e a rede de ensino estadual da capital paulista assumiram a data-corte 31/03 de acordo com as Resoluções CNE/CBE N.01 04/01/2010 e N.06 20/10/2010,  mas na mesma cidade a matrícula poderá ser feita, sem problemas, na escola particular porque esta segue a Deliberação CEE N.73/08 cuja data-corte é 30/06.


É possível concluir que as crianças que tiveram o “azar” de nascerem após o 31 de março e precisam estudar na escola pública permanecerão na Ed.Infantil, diferentemente da criança abastada que ao compartilhar o mesmo “azar” de nascer depois do 31/03, poderá ingressar no 1º ano do ensino fundamental porque seus pais possuem condições financeiras de bancar uma escola particular, cuja data-corte é o 30/06. 


Os pais pedem socorro:


Wellington - “Olá professora…tenho dúvidas quanto ao estudo do meu filho. Ele tem 5 anos e está na EMEI da pref.de São Paulo desde os 4 anos de idade, está cursando o 2 estágio. Ele completará 6 anos em 16 de julho de 2012 .Posso matriculá-lo no 1 ano, da rede pública? Ele já está alfabetizado (não lê tudo, mas conhece e escreve todas as letras).A professora me disse que ele tem coordenação motora acima da média. Procurei vagas para o 1 ano em escolas particulares e eles aceitam a matrícula para o ano que vem: (SESI e outros), isso pode? Estou confuso. O que seria melhor para ele? Já que é adiantado. Tem algum recurso? Obrigado”


FRANCIS -setembro 8, 2011 @ 1:20 olá… hoje assisti ao jornal Bom Dia Brasil onde comentavam sobre as novas regras…. gostaria de saber o seguinte .. minha filha faz aniversário em 5 de junho… será que tenho chance dela conseguir ser matriculada no primeiro ano.. a completar em junho 6… não quero minha filha um ano atrasada dos coleguinhas que por “sorte” nasceram até março… tenho como solicitar isso legalmente? E as escolas privadas deverão seguir a mesma recomendação das do governo ?


Luciana comenta setembro 13, 2011 @ 2:29 “ Prof. Sônia, gostaria de saber se existe algum tipo de recurso que possa entrar na Secretaria de Ensino. Tenho um filho que completará 4 anos em 01/08/12. Ele está na escola desde 1 ano e foi matriculado esse ano (2011) no maternal 2 que na escola dele antecede a 1ª fase da pré escola. Acontece que quando o matriculei , no início desse ano, a escola me disse que ele poderia acompanhar a turma dele, mesmo tendo nascido após 30/06 (sou do Estado de SP). Agora em setembro período de pré-matrícula a escola veio me dizendo que devo novamente matriculá-lo no maternal 2.Isso é um prejuízo financeiro, pois terei que pagar novamente 1 ano que já paguei e um prejuízo para criança que terá que ver seus amigos irem para outra sala e ela não e ficar com criancinhas bem menor que ela. Por isso gostaria de saber se existe algum recurso a que possa recorrer para que meu filho vá para pré escola no próximo ano. Por favor me dê uma resposta. Grata, Luciana


Lidiane, dezembro 4, 2011 @1:29 – “ Ainda não fiz a matrícula do meu filho esperando mudança. Como funciona o mandado de segurança para a matrícula em São Paulo?
Marcelo dezembro 5, 2011 @12:54 – “ Tenho um filho que fez 4 anos em 30 de julho. Atualmente ele cursa o Pré Nível I em escola particular, porém essa escola não está aceitando a matrícula para o Pré Nível II . Ainda não entrei na justiça pois é um valor relativamente alto , cerca de 3 mil reais . Será que devido à quantidade de processos , essa Deliberação N.73/08 será suspensa na cidade de São Paulo? Grato.


São aproximadamente mais de quinhentos pedidos de informação que recebi em novembro e dezembro/2011 e respondi a cada um deles,  sabendo que, na maioria das vezes,  a informação frustrou as expectativas destas famílias, além do que não há , a meu ver ,  critérios científico/pedagógicos que possam justificar o critério das datas limites de ingresso para esta nova etapa da Educação Básica.


Porém, pais e educadores como eu, vislumbramos uma luz no final do túnel para as crianças que aniversariam até o 31 de março com o êxito da liminar, resultado de uma  proposta de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal de Pernambuco, que condenou a União a reavaliar os critérios de classificação dos alunos do ensino fundamental ,garantindo o acesso de crianças com seis anos incompletos a comprovar a sua capacidade intelectual mediante avaliação psicopedagógica , revogando com isso as disposições contidas nas Resoluções  n.01, de 14/01/2010 e de N.06 de 20/10/2010 e demais atos posteriores editados pela Câmara de Educação Básica e Conselho Nacional de Educação que afrontam a dispositivos constitucionais.


O problema é que esta liminar não toca na Deliberação CEE-SP.N.73/08, razão pela qual acredito (tanto que fiz uma denúncia nesse sentido), que o Ministério Público  do Estado de São Paulo devesse adotar os mesmos argumentos do MPF de Pernambuco para condenar o Estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Educação a:


a) suspender a  Deliberação CEE-SP N. 73/08 que impede as crianças paulistas, com capacidade intelectual comprovada por laudo psicopedagógico, mas que aniversariam após o 30 de junho, a cursar o 1º ano do ensino fundamental;


b) fazer valer a Constituição Federal no que diz respeito aos direitos iguais para toda e qualquer criança, por intermédio da homogeneização dos critérios de data-corte adotados pelo sistema de ensino estadual que supervisiona as escolas do Estado de São Paulo.


 

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Adriana Ferreira, nosso caso é parecido

Se sua Escola é rural e tem vaga sobrando, matricule! O que representam alguns dias no desenvolvimento dessa criança? Aqui nós também temos multisseriadas, poucos alunos e há cinco anos matriculamos alunos que fazem seis anos em abril.  Nunca tivemos problemas quanto a isso. Esses alunos tiram de letra, mesmo sem nunca ter feito pré-escola. Fora da lei? Sim, mas sem peso na consciência nenhum. 

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Samara Reis (não verificado)

bagunça de Resoluções e Leis

Realmente isso sempre foi uma bagunça, cada estado seguia uma regra p/ escolas públicas e outra para as particulares e também diferentes de estado para estado. Nunca ouve lei e a Resolução de 2010 durou pouco, pois vários estados criaram suas próprias leis. Estou com o mesmo problema. Meu filho é de 15 de maio, fez 3 anos este ano e está no maternal 2 devido a Resolução de 2010 que impunha uma data de corte p/ 31/03. Agora o meu estado (MG) e outros fizeram uma lei que volta com a data de corte para 30/06, que já era o praticado antes da Resolução. O que faço com o meu filho? Ano que vem matriculo no maternal 3 e ele fica "atrasado" ou pulo um ano e matriculo no 1º período? A escola aceita as duas coisas e disse que a decisão é minha. Tenho que tomar essa decisão agora, enquanto ele é novo, pois depois pular 1 ano pode ser muito prejudicial.  Não seria adiantar, pois nunca pensei em adiantá-lo, seria somente seguir a lei atual e a regra antiga. Será que a Resolução de 2010 vai virar lei e irá derrubar todas as leis criadas nos estados e o problema voltar? Estou com muita dúvida do que será melhor para ele. Hoje ele acompanha muito bem e está entre os melhores, mas não sei se vai continuar interessado lá na frente ou se terá dificuldades se eu pular um ano. Uma criança fazendo 6 anos em maio está muito nova para entrar no ensino fundamental? Eu sou de junho, fui "atrasada" e não gostava, e tenho amigas um ano mais nova, que era "adiantadas" p/ a escola pública, mas normais para as particulares e também não gostaram de ser "adiantadas". A criança mais nova corre o risco de ficar sempre para trás, mas também pode não atrapalhar em nada. E a criança mais velha, corre o risco de ficar desestimulada, desinteressada e ser prejudicada também?

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     Bom dia!

Sou coordenadora de uma escola e estou precisando de ajuda, se eu realmente fiz a coisa certa...

Apareceu nesta escola uma mãe com sua filha de 5 anos a completar 6 anos em abril.A nossa escola do campo trabalha com turmas multisseriadas.Seguindo algumas exigências do sistema , fomos a Escola para fazer uma avaliação diagnostica na tal criança.Infelismente como a criança nunca frequentou a Educação Infantil ela não conseguiu vencer as habilidades e competencias...Sugerimos para que a mãe matriculasse sua filha na Educação Infantil...ela simplesmente disse que é dificil para trazê-lá para estudar na zona rural, já que são moradores do campo...então falamos que não poderíamos fazer a matrícula da criança no Ensino Fundamental.

 Gostaria de uma resposta por e mail.

Desde já grata.

 

O que me deixa PARALISADA é o fato de que pessoas tão cultas não entenderam a colocação da autora do post. Ela não está questionando a regra e sim o fato de regras diferentes da mesma cidade, para ensino público vale uma regra e para privado outra.


Isso realmente é como funciona o BRASIL. Quem tem dinheiro tem mais chances, quem não tem, fica na fila.


A regra deveria ser a mesma para todos !!! ou devemos trabalharn exceção? Acho que todos aqui concordam que não.


Além disso é uma vergonha a bagunça que se criou por causa dessa regra... Retiraram a "pré-escola" da educação infantil e moveram para o Ensino Fundamental. Agora as escolas estão criando mais um ano na Educação infantil para atenderem as crianças "fora" da regra que sempr EXISTIRAM inclusive nos anos anteriores quando se permitiu passas as crianças somente com "declarações" fornecidas pela escola.


É isso aí... é o BRASIL!!!


 


 


 

 

A idade de corte afeta não só os pais que tem filhos nessa idade. Minha filha está no maternal e lá também há essa dúvida: "quando passar a criança para o jardim?"

Entendo que o gestor público tenha que trabalhar com regras e limites para poder planejar os gastos, mas acho que este limite deveria ser flexível. Primeiro é preciso garantir as vagas para quem está na idade limite. Depois , se sobrarem vagas, poderiam ir abrindo para crianças fora da idade limite. por exemplo, poderiam ir regredindo por semana até as vagas serem completadas, ou até 30/06.

Penso que é um poudo demagógico esse discurso de que "se vale para o público, deve valer também para o particular". Ao longo da minha vida escolar vi minha carga horária subir vertiginosamente por determinação de orgãos de governo. A lógica de enfiar a criança na escola o máximo de tempo possível é claramente um paliativo, uma medida sem efeito concreto apenas para conpensar a má qualidade do ensino público. Férias são fundamentais para o aprendizado também! Minha mãe conta que tinha 3 meses de férias de verão, que no final delas, estava morrendo de saudades da escola. Eu nunca senti isso, e acho que teria aproveitado mais as aulas se assim o fosse.

 

       As mudanças dos ciclos

  Eduardo Pães acabou com o sistema que ia até a antiga quarta série e adotou somente o ciclo de alfabetização antigo primeiro ciclo.

  Em virtude de mudanças na lei, o primeiro ciclo passa a compreender a primeira, segunda e terceira série do ensino fundamental.

( novo ciclo de alfabetização)

Primeiro ciclo

( primeira série, segunda série e terceira série)

Sgundo ciclo

(quarta série e quinta série)

Terceiro ciclo

(sexta série, sétima série e oitava)

   A Educação infantil perdurou por cem anos, e assim como Mauro de Andrade, Jean piaget, Lev Vigostk,Paulo Freire acreditaram que as crianças devem desenvolver integralmente e fisicamente.

  A avaliação na Educação infantil de acordo com a lei consiste  na observação, brincadeiras interação das crianças e realização de registros.

 Quero ainda ressaltar que a Educação infantil é prioridade e direito de todas as crianças,e os seus estágio de desenvolvimento devem ser respeitados.

 

Entendo patavina de Pedagogia, mas a verdade é que com a mesma idade, há crianças mais maduras do que outras. Os pais que acreditam que seus filhos têm maturidade suficiente para entrar no primeiro ano do Ensino Fundamental e nasceram depois da data escolhida pelas autoridades (em SP, pelo nível dos governantes, a data só foi para homenagear a "Redentora"), deveriam ter a oportunidade de seus filhos serem submetidos a uma prova única, que definisse se têm maturidade ou não, apenas isso, nada tendo a ver com a inteligência. Na minha turma na USP, o primeiro colocado no vestibular foi um rapaz de 16 anos. Completou a faculdade com facilidade e nunca pegou dependência, mesmo nas disciplinas mais difíceis como Cálculo ou Física, que provocavam reprovação em massa.

 

Aos pais ansiosos vide: http://estadao.br.msn.com/ciencia/escolas-waldorf-contestam-resolu%C3%A7%C3%A3o-que-exige-aluno-de-6-anos-na-1%C2%AA-s%C3%A9rie

 

André B.

Esse problema não é de hoje. Em priscas eras, quando tinha cinco anos (seis incompletos), o Arquidiocesano (de São Paulo) permitiu que fosse matriculado na, então, 1ª série do primário, pois já estava alfabetizado. Assim que as aulas começaram, me obrigaram a voltar para o pré-primário. A justificativa foi a de que eu era muito novo (sou de março). Como não estava aprendendo nada, meus pais me tiraram desse colegio no meio do ano. Fiquei seis meses fora da escola.

Hoje, enfrento situação parecida. Meu filho, que tem cinco anos, aniversareia no segundo semestre. No começo do ano, consultamos a escola onde estudamos (a Sra. Ninguém e eu), com vistas a colocarmos o Ninguenzinho lá, mas ficamos sabendo que, ano que vem, ele não vai poder ir para o 1º ano do ensino fundamental. Terá de ficar um ano "marcando passo". Ora, se a criança tem condições de acompanhar o que é ensinado, não deveria haver esse tipo de limitação.

Qual é a fundamentação dessas resoluções e deliberações? A LDB?

 

Ou o Brasil acaba com o PIG, ou o PIG acaba com o Brasil

"There can be no daily democracy without daily citizenship" Ralph Nader

 

Começar a alfabetizar aos 6 anos já é um risco, as crianças ainda estao bastante imaturas, em sua maioria. Querer fazer isso ainda antes dessa idade é besteira dos pais. Só o que vao ganhar é mais risco de dislexia e de problemas de aprendizagem.

 

Nassif,

uma das formas mais inteligentes de avaliar as crianças na educação infantil é da Escola Comunitária de Campinas.

É uma experiência fantástica! A "Bina" coordenadora de lá vai se aposentar e será uma pena se ela não multiplicar sua experiência. Quem sabe nos próximos seminários você a convida. Pessoas como ela, que passaram a vida colocando a "mão na massa", são excepcionais.

Abraço,

Regis Mesquita

http://www.psicologiaracional.com.br/

 

Prezados,

nós brasileiros temos muita dificuldade de lidar com REGRAS. Mas, infelizmente um gestor público precisa delas para organizar as salas de aula, comprar material, etc.

Segundo: esta mania de todo mundo ser coitadinho dificulta qualquer possibilidade de aprendizado, pois torna quase impossível a organização necessária para lidar com centenas de crianças.

Terceiro: as crianças que não vão para o primeiro ano fundamental não perdem nada. Ao contrário, poderão aproveitar por mais tempo a escola, podendo aprender mais (isto se não forem tratados como coitadinhos).

Quarto: nossa sociedade caminha para as pessoas aposentarem com 70 anos de idade. Nada mais justo que entrem mais tarde no mercado de trabalho. Sugiro aos pais e aos adolescentes/adultos jovens que peguem a mochila viagem pelo mundo, vão fazer trabalho voluntário na amazônia, estudem/trabalhem no exterior. As oportunidades tem se multiplicado e o resultado para o amadurecimento e experiência pessoal é muito bom. 

Quinto: educação infantil é tão importante quanto a universidade. Ninguém quer que um estudante de engenharia projete uma ponte no primeiro ano, não é? O mesmo acontece com a educação infantil. Existe necessidade de aproveitar o recursos da criança segundo sua etapa evolutiva, por isto a pressa é inimiga das necessidades evolutivas da criança. 

Sexto: mais importante é ensinar os pais a não deixarem seus filhos na tv. deve incentivá-los a brincar, construir, imaginar. Pois é isto que estimula sua mente. Criança precisa é de muitas crianças em volta, precisa de criar. É a fase de estimular fortemente o cérebro - para este estímulo é necessário MOVIMENTO. Nada pior do que começar a paralisar a criança numa cadeira antes dos 8 anos de idade.

Sétimo: é preciso mudar radicalmente a arquitetura das escolas infantis, principalmente as públicas. Fazem escolas de tijolo "baiano" e telhas de amianto. É um forno, um inferno que foge de qualquer bem estar necessário para uma vida saudável.

Espero ter colaborado.

Abraço,

Regis Mesquita

http://www.psicologiaracional.com.br/

 

 

 

Regis, achei muito bom o seu comentário. Irei salvar o link do seu comentário para compartilhar com algumas pessoas.

Tenho criança nesta fase e convivo com muito pais e mães aflitos e ansiosos com esta história de que a criança vai "perder um ano". Preocupados, porque segundo eles esta regra irá fazer as crianças atrasarem a entrada na universidade e no mercado de trabalho (não estou fazendo piada, eles dizem isto mesmo), eles se organizam (com apoio de algumas escolas particulares) para entrarem com ações na justiça e exercerem o direito que eles se atribuem de colocar as crianças no 1º ano do ensino fundamental quando eles acham correto. A argumentação é sempre baseada no fato de já considerarem seus filhos alfabetizados o que torna uma perda de tempo e de dinheiro manterem as crianças no ensino infantil. Alguns ainda argumentam com a questão dos coleguinhas que vão seguir enquanto o filho não vai e alegam a possibilidade de danos psicológicos terríveis às crianças (disfarce geralmente usado por aqueles praticantes da competição imbecil "o meu filho já faz isto e o seu?").

Dia destes li uma entrevista de uma pedagoga que foi muito simples e direta para explicar que não é a alfabetização precoce que determina se a criança está pronta ou não. Um exemplo que ela usou foi de crianças consideradas "prontas" pelos pais que entretanto não sabem amarrar os cadarços de seus tênis e não conseguem fazer a higiene pessoal no banheiro sem a ajuda de um adulto (desculpem-me, mas é necessário ser claro: limpar o cocô). Passei a aterrorizar os conhecidos ansiosos com perguntas sobre isto.