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A valorização da confissão sob tortura

Por Henrique

Do Terra Magazine

Quarta, 24 de novembro de 2010, 08h13

Valorizar confissão sob tortura esvazia dignidade humana

Marcelo Semer

Depois de uma longa batalha judicial, o jornal Folha de S. Paulo teve, enfim, acesso ao processo movido à época da ditadura contra Dilma Rousseff, arquivado junto ao Superior Tribunal Militar.

Pouco se tem a discutir quanto ao direito do jornal de conhecer processos que não estejam sob sigilo. É inquestionável.

A questão mais grave é o que o jornal conseguiu fazer das informações a que teve acesso. Se a idéia era lembrar a ditadura, basear a reportagem em depoimento colhido, segundo o próprio jornal, sob tortura, não podia ser mais apropriado aos anos de chumbo.

De todo o volume do processo, foi o relato de um ex-companheiro de clandestinidade de Dilma no Dops, que mereceu atenção. Mas publicar a versão de confissão sob tortura como um fato em si relevante, não deixa de ser uma forma indireta de legitimá-la. Se a informação só veio à luz pelo emprego de violências, dar publicidade a ela faz a agressão ter valido a pena.

NosNos processos atuais, as provas ilícitas são simplesmente inadmissíveis. Não podem entrar nos autos e, se entrarem, devem ser retiradas.

O art. 15 da Convenção da ONU contra a Tortura, que o país subscreveu, determina que "nenhuma declaração comprovadamente obtida sob tortura possa ser admitida como prova em qualquer processo, exceto contra uma pessoa acusada de tortura como prova de que tal declaração foi dada".

O princípio é evidente: a declaração colhida sob tortura só pode servir contra o torturador, jamais contra o torturado ou qualquer um por ele delatado.

Mas é justamente o que acaba por fazer o jornal, utilizando a declaração sob tortura como base do conteúdo de uma reportagem que se volta contra o delatado. E que tenta, ainda, com uma entrevista, demonstrar o quão verdadeiro teria sido o relato do torturado.

Publicar o que se afirma ter sido a expressão de um crime (ainda que não reconhecido à época), esvazia a proteção da dignidade humana, permitindo que o depoimento sob flagelo seja tratado como instrumento legítimo de informação.

Aqui, o conteúdo é menos importante do que a forma. Dentro de um estado democrático de direito os fins não justificam os meios. Tanto uns quanto outros devem ser legítimos. Mesmo a verdade, sob tortura, é iníqua.

A essa altura, os inquisidores do passado devem estar pensando, afinal, que realizaram bem o seu trabalho. Se não tivessem torturado, essas "informações relevantes" jamais se tornariam públicas.

Método legal em séculos anteriores, a tortura sofre um gradativo processo de deslegitimação. Era consentida, depois formalmente proibida, e, finalmente, criminalizada.

Na época da ditadura, como sabemos, era utilizada à exaustão. Mas dar valor hoje à informação obtida desta forma é retomar o caminho de volta.

Ciente das fragilidades do interrogatório policial, a jurisprudência recente esvaziou o valor da confissão obtida nas delegacias de polícia. Com o direito ao silêncio, diminuíram os relatos de "confissões forçadas". Se isso ainda não é suficiente para eliminar a violência policial, e de fato não é, pelo menos o desprestígio da confissão tem sido importante para minorar torturas realizadas justamente para obtê-las.

Mas será que as proibições legais também devem alcançar a imprensa ou o direito à informação supera todos esses obstáculos? O interesse público não seria mais importante do que a dignidade do torturado?

Submeter o direito fundamental ao interesse da sociedade é o que fazem os regimes totalitários. Os direitos fundamentais são a couraça que impedem a absoluta prevalência do que se possa chamar de interesse público ou, por outros, de segurança nacional. É o fascismo que sobrepõe a nação aos indivíduos, não as democracias.

Nem a busca da verdade pode nos permitir tudo. Admitir isso significa consentir que um meio de comunicação corrompa para obter um dado relevante. Ou, no limite, execute ele mesmo a tortura, se estiver atrás de informação que repute essencial.

A democracia não é um vale-tudo. O estado de direito impõe limites.

O que a publicação mostra, todavia, é que ao contrário do que recentemente decidiu o STF, a ditadura militar ainda é um cadáver insepulto. Em nenhum momento, abrimos mão de conhecer suas verdades, em nome de uma suposta "paz social".

É certo que a validade da anistia aos torturadores ainda depende de julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Mas o estabelecimento de comissões de verdade não.

É preciso resgatar a memória dos tempos sombrios, mas devemos fugir à tentação de fazê-lo reproduzindo ou compactuando com os vícios do autoritarismo.

Buscar a verdade por intermédio das confissões sob tortura não é investigar a ditadura. É prestar-lhe uma homenagem.

Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo. 

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A Folha me causa asco e nojo.Cada dia mais. Impressionante como eles conseguem piorar sempre.

 

Caro Nassif

Sou jornalista e te entrevistei duas vezes para o Diário do Grande ABC. Sou autor do livro "O Caso da Favela Naval", premiado com o Jabuti 2001 em livros-reportagem. Moro longe e sou um dos primeiros 2000 cadeastrados no teu site.... Depois me atrapalhei no recadastramento... mas creio continuar sendo integrante.

Por favor, é necessário esclarecer quem está usando meu nome para tecer comentários usando palavras de baixo calão.

 

Sérgio Saraiva [email protected]  

 

Opa, Sérgio, não liberei todos os comentários hoje e não vi o comentário com palavras de baixo calão. Se puder passar o link, agradeço.

 

Caro Nassif

 

Apareceu aí um comentário de um outro "Sérgio Saraiva", dizendo coisas que eu não diria. Absurdo... Tenhos póucos homônimos... Por favor, é preciso esclarecer quem assina esse comentário e me isentar disso.

(Estou mudando hoje minhas senhas na possibilidade de que se trate de algum outro tipo de problemas).

 

Sérgio Saraiva ([email protected]

 

"Buscar a verdade por meio de confissões sob tortura,não é investigar a ditadura,mas sim prestar-lhe uma homenagem".E parece que os editores do jornal pretendem é isto mesmo.Graande magistrado."Há juízes(também) no Brasil".

 

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Mas afinal, de que estamos a falar?  Democracia, ética e jornalismo. Ora, esses são valores e princípios que não costuma sentar-praça nas redações de grande parte de nossa imprensa. Vem de longe o uso do cachimbo, diria o velho Brizola.

Digo eu, sem receio de cometer injustiça, é da natureza dos senhores de engenho, quero dizer, senhores da imprensa de negócios. Nebulosos negócios em que transformaram essa atividade. Não é de hoje, vale lembrar que o conglomerado de negócios conhecido comercialmente como grupo Globo, foi cevado no nascedouro da domocratura de 64.  

 A Folha, o Estadão,  dentre outros, são detentores de excelentes créditos decorrentes de seus honrosos serviços na preparação, implantação e manutenção do período que certos globais chamam de anos do milagre.

Reproduzo abaixo,  pequeno trecho do excelente texto do Juiz de Direito Marcelo Semer  apenas para ilustrar onde estes senhores melhor se enquadram. Provavelmente desejem descriminar a prática da tortura, preparando retorno aos bons tempos.

“Método legal em séculos anteriores, a tortura sofre um gradativo processo de deslegitimação. Era consentida, depois formalmente proibida, e, finalmente, criminalizada.”

Para  arrematar, devo dizer que, falta a estes senhores, é o mínimo de escrúpulo.

Orlando

 

 

 

O pior é que muitos que dizem não ler a Folha e o Globo a lêm sim!

Se realmente houver uma campanha de boicote a esses doid jornalecos, eles irão para o esgoto rapidinho!

Aliás no esgoto eles já estão! Vão é desaparecer de vez!

Abaixo a Folha e o Globo!!!

Vamos reduzir a tiragem deles!!!

Encalhem sempre!!!

 

Crer no conteúdo  da  fichas da repressão e nos dossiês  produzidos   pela ditadura é  concordar

com a versão  de que Wladymir Herzog e Fiel Filho,suicidaram-se nas dependências da Oban.

Nisso ,Frias Filho, crê ,com convicção filial. Trata-se de um caso de  Dreher ideológico.

 

Sempre que acontece de duas gerações serem torturadas sem qualquer punição, alguém está parindo torturadores.

 

Veremos a interpretação que a atual Ombudsman da Folha dará sobre o triste episódio do seu jornal.

 

"Just when I thought I was out... they pull me back in"

Folha: O Jornal da Ditabranda.

 

Lúcido, direto e provocante. O texto do Magistrado nos remete a necessidade de discutirmos a ditadura no Brasil. A eleição de 2014 (isto mesmo!!!) está por trás da matéria da FSP. Acaso, não discutida, reverberada e desconstruída, a "verdade" sob o jugo da tortura, tornar-se-á a verdade indescutível de 2014.

 

 A Folha, cúmplice que foi da ditadura e de seus métodos, ao dar publicidade a depoimentos obtidos sob tortura, não só tenta legitimar um crime hediondo, como cumpre o mórbido prazer do criminoso que retorna à cena do crime.

 

 

A postura da Folha é de uma canalhice ímpar. De um lado, grita e esperneia contra qualquer suposta "ameaça à liberdade de expressão", mesmo que seja um debate sobre regulação que já existe em qualquer país democrático no mundo. De outro lado, legitima métodos levados a cabo em um regime autoritário, onde a censura era a regra. Impressionante...

 

Este Blog assim como os jornais, televisão e demais blogs deveriam solicitar a ficha da folha no TSM e expô-la ao cidadão criticamente. A justiça comum deve julgar a participação da mídia tal como julga qualquer cidadão, incluindo nesse caso, aqueles que trabalharam como ditadores (torturadores).

Que a folha ajudou a ditadura todos sabemos, no entanto, que moral teria a folha pra julgar a "ficha" da Dilma se na ditadura, teria agido como protagonista do crime contra a democracia em 64?

 

O Frias deveria colocar-se no lugar de qualquer um dos torturados para fazer pelo menos idéia do que foi. Imagine se algum maluco inventasse torturar o dito e que tudo, verdade ou não, viesse a ser publicado e por interesses que sabesse lá quais seriam ? O que tem de "jornalista" sem noção é brincadeira.

 

Que o editor da falha de sp nao tinha escrúpulos já era de conhecimento público. Agora cavocar no fundo do poço... onde termina essa baixaria?

 

A Folha é mais um caso de "limpar a bunda com a própria biografia".

 

Ouso pensar porque ouso pensar que ouso pensar.

 

No caso da Folha a biografia é mais suja que a bunda.

 

ABAIXO A DITADURA

 

"Buscar a verdade por intermédio das confissões sob tortura não é investigar a ditadura. É prestar-lhe uma homenagem":

Tentar ganhar eleicao usando fetos mortos tambem e nem por isso os evangelicos e catolicos hesitaram em fazer exatamente isso.

 

Mto bem Sr Ivan Morais (não sei por que, mas sempre penso que seus comentários refletem um pouco de Luiz Nassif, e como ele já usou esse artifício, sob o codinome de "Anarquista, fico a pensar, será que está usando de novo um codinome para apimentar as discussões. Mas isso não vem ao caso aqui, voltemos ao assunto). 

Não entendi a história do "Feto Morto". Sou evangélico eleitor do PT e Dilma. Envergonhei-me do uso que o Serra, Marina e mídia fizeram de temas religiosos para levar a eleição ao segundo turno. Como cristão (no meu entendimento, como ser humano) sempre defendi a vida, onde quer que ela se encontre. Sei que mtos contestam isso, mas não quero discutir isso agora, sei que não leva a nada. Mas onde você ouviu que evangélicos defendem "Feto Morto". Minha esposa teve um aborto há 6 anos. O feto morreu e fizemos a "curetagem". Foi difícil para nós, mas como tinha morrido foi necessário tirá-lo de lá. Nunca ouvi qualquer frase defendendo a permanência de uma gravidez com "feto morto". Com esse tipo de afirmação absurda é difícil de discutir de forma civilizada.

A não ser que estás dizendo, que para ti, gravidez ainda é feto morto. Neste caso precisas ser mais claro. Eu acho que é isso que aconteceu. ASSIM MEU QUERIDO, falando inverdades, não é possível de bater. E quando afirmações não são claras, pode se tomar qualquer tipo de interpretação.

Grande Abraço, Sr Nassif, quer dizer, Sr Ivan Morais.

 

A FSP provou, com esta matéria que:

  1. Continua favorável à ditadura.
  2. A tortura é aceitável.
  3. Não tem nenhum respeito pela dignidade humana.
  4. Tudo é aceitável para esse jornal degradado, desde que satisfaça seus interesses.
  5. Só serve, mesmo, para forrar gaiola de passarinho.
 

Jefferson, liberto o passarinho. Ele não gosta de gaiola, como a Dilma não gostava. E não gosta da Folha, como nenhum de nós. O melhor é deixar o jornal na banca, não comprar nem para embrulhar peixe.

 

5a. E catar merda de cachorro. 

 

O meu cachorro pelo menos é + "chic", jamais faria as suas necessidades em cima de uma imundizes dessa. Folha só serve para acender fogueira como pavio.

 

a ditadura eh um cadaver insepulto eh uma piada. os unicos cadaveres insepultos sao os dos torturados cujos corpos sumiram! a ditadura estah aih, na sua cara!

 

Bastante oportuno a manifestação do Juiz Marcelo Semer. É pena que tal esclarecimento não promove a repercussão na grande mídia. Mesmo que a FSP (o jornaleco de SP) utilizasse do expediente de promover a sua divulgação antes do segundo turno, certamente daria com "os burros n'agua". Como sempre a mídia opositora busca justificar os meios para promover os seus fins. Ela sim, que nos deve uma grande justificativa e desculpa. (iniciativa que jamais veremos).

 

Texto irretocável!!  Materia para reflexão daqueles que ainda acreditam na possibilidade de respeito ä PESSOA e, particularmente, dos que aspiram a profissão/missao de jornalista.

 Mas como esperar preocupações éticas e morais de um  jornal cuja direção  deu respaldo logístico aos órgãos de tortura? E que, ainda, se refere a esse periodo negro da história como "ditabranda"?

Obrigado Meretíssimo Marcelo Semer.

 

Impossível um ser humano sob tortura não "confessar" o que quer que seja. Eu, por exemplo, se fosse torturado sendo obrigado a ler a Folha de São Paulo, confessaria qualquer coisa que quisessem, antes de chegar na página três. Fácil.

 

Eu nao acho demerito algum confessar o que quer que seja sob tortura. O corpo humano é fragil, somos extremamente sensiveis à dor. Mas por que entao fazer marketing em cima do fato de que teria mentido sob tortura pra preservar nao sei quem? Se ha como dirimir isso, que ja faz parte da mitologia da presidente eleita, nao deveria ser feito? Questao delicada.

 

Caro Marcelo Semer:

Espero que, em breve, todos os brasileiros possam ler, em jornais, comentários fundamentais e esclarecedores como este de agora. Este seu artigo deveria ser motivo de debate e/ou aula de interpretação de textos nas escolas públicas e privadas.

Você já imaginou a rapaziada questionando sobre comissões de verdade? Pois é.

Parabéns

 

Eu acho, Alfredo, que só vamos ler na imprensa comentários fundamentados como o do juíz, quando tivermos uma imprensa. Talvez no início do próximo século. Por enquanto vamos ficando com esses impressos publicitários que vendem nas bancas mesmo.

 

 

Ontem o Presidente da OAB, no Observatório da Imprensa, disse que nenhum processo como esse da Dilma tem a credibilidade da Justiça.

O que nos deixa pasmos é ver a insistência de um jornal em perseguir a vida pregressa da nossa nova Presidente da República, se ao que todos sabem, Folha e Globo foram tão torturadores quanto os militares, na medida em que cobriam as reportagem de acordo com seus próprios interesses, desde que atendessem a cúpula dos governos de exceção. O que pretende esse jornal? Boa pergunta.

 

 

Certo. Gostaria de saber o por que da OAB não divulgar uma nota de repúdio sobre o assunto. Aliás, em pouco mais de um mês é o segundo silêncio eloquente da OAB. Primeiro no caso da xenofobia, depois neste caso. Em outros temas menos relevantes e mais midiáticos a OAB se manifestou prontamente.

 

A OAB-SP apoiou o movimento do CANSEI....

A OAB sabe o que tem de fazer pra acbar com a corrupção... mas eles não querem!

 

Este é um caso, muito bem lembrado pelo ilustre magistrado, que aponta na inexorável urgencia de um marco regulador na mídia, principalmente no que se refere a instalação de comites populares (formados por representantes de sindicatos, ONGs, Legislativo e Judiciario), que analisariam em conjunto com o jornal e daria o parecer quanto á publicação, preservando assim a integridade da informação e evitando prováveis distorções, algo nada difícil de se acontecer, em se tratando da Folha de São Paulo

 

“Se passar na banca e ver a FOLHA, não compre.

 

Se comprar, não abra.

 

Se abrir, não leia.

 

Se ler, não acredite.

 

Se acreditar, RELINCHE.

 

Este problema de veiculos "informativos" é grave e de dificil solução pois eles são camuflados e a verdade é de dificil exposição, mas trata-se de um problema que vem de fora, é a ambição de controlar ou comprar barato o que o país tem de bom para ser explorado, o ataque às instituições nacionais sera constante. O trabalho de solapar é metódico e constante, uma  hora é fazer uma capa ridicularizando o Presidente Lula (Veja), outra é fazer chanchadas sem graça no "Casseta e Planeta" achincalhando figuras do Governo Federal, pode-se citar a exaustão casos desse naipe. Eu acho que uma solução, até obrigatória, seria instruir o povo através de um tipo Mobral Politico, para este povo saiba de por si só classificar quem ataca seus intereses com pele de cordeiro, o povo é ingenuo, bobo e irresponsavel quando faz piada com coisa séria como uma eleição ( Tiririca ). Repito; o problema vem de fora e os bons brasileiros podem encarar issso como uma guerra, as armas são a propaganda e o capital internacional. Tem mais mas o espaço é limitado.

 

As empresas jornalísticas que promovem essa violência são poderosas demais para fácilmente driblar as normas regulatórias - como sempre fizeram, normas de efeito em longo prazo. Tendo-se em vista a justiça dos nossos superiores tribunais, então...

Esse caso é apenas mais um caso gravíssimo. O que impressiona é o silêncio e a inação das autoridades políticas, ou de altas autoridades do Estado. Onde está a Justiça? Neste, como no caso da tentativa da Globo de manipular a eleição para presidente com um fato falso, com uma imagem forjada e um laudo no mínimo irresponsável, às vesperas do pleito. Tudo passível de comprovação. O Lula chegou a dizer que se tratava de uma desfaçatez e enfrentou a Globo nas eleições. Ganhou, mas ficou mal resolvido. É perfeitamente possível que tenha havido uma fraude gravíssima e absolutamente nada foi feito por instituição nenhuma.

Porquê o silêncio dos políticos?

 

Isso que você defende é censura previa, Paulo. Simples assim. Uma coisa é responder pelo que se diz DEPOIS de ter dito. A lei ja prevê os crimes de calunia, injuria e difamaçao. Outra é ter que submeter o que PRETENDE dizer ao arbitrio de terceiros. Ainda mais quando os terceiros sao esses "comitês populares", dos quais a maior parte dos membros elencados por você (sindicatos e ONGs) são, no Brasil, braços de um partido politico (você sabe de qual).

 

Prezado, não se trata absolutamente de censura, uma vez que os membros do comitê seriam respaldados pela vontade popular de seus respectivos órgãos. Censura seria se fossem indicados arbitariamente pelo estado. Na qualidade de representantes da sociedade civil organizada, a eles é outorgado o direito e agir em nome do povo. E, a mídia não é uma entidade acima do bem e do mal, que deva ficar imune ao controle da sociedade