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As altas taxas de homicídios em Alagoas

A Segurança Pública que não queremos

Carlos Martins

De acordo com o Mapa da Violência no Brasil, do Instituto Sangari (2012), Alagoas é o estado da federação com a maior taxa de homicídio em todo o país, perfazendo 66,8% por cem mil habitantes. No relatório de 2011, da mesma instituição, o Estado também aparece na liderança do ranking nacional da violência com 60,3% e em 2010 com 59,6%.

Além de figurar como o estado mais violento do Brasil, Alagoas ainda se destaca em outras áreas, aparecendo também na liderança do analfabetismo e da pobreza. A necessidade de ações dos organismos governamentais (mas também da sociedade civil organizada) com vistas à formulação de políticas públicas é um imperativo de primeira ordem. A precariedade dos instrumentos de segurança pública é evidenciada em relatórios oficiais, nos quais se constatam, pelos números, a ineficiência do aparato público na resolução dos casos de homicídios no estado. Em 2005 a capital, Maceió, registrou 667 homicídios, entretanto apenas 52 foram apurados; em 2006 foram 938 homicídios com 36 apurados; em 2007 foram 930 homicídios e 27 apurados; em 2008 o número de homicídios aumenta para 1.123, com apenas 104 apurados[1].

A ineficiência dos órgãos públicos na resolução dos casos de homicídios em Maceió e em todo o estado cria uma espécie de impunidade institucional na qual o próprio Poder Público estabelece as condições objetivas que possibilitam a existência de tal fenômeno. Será que o aumento desordenado de homicídios em Alagoas não vem ocorrendo exatamente por causa da ausência de resolução dos crimes de homicídio? Será que a impunidade institucional não vem contribuindo de forma decisiva para que os conflitos sociais cada vez mais se traduzam em assassinatos? São questões importantes e que merecem atenção.

Além do estado de violência vivenciado por Alagoas, deve-se destacar seu grau elevado de pobreza. A Pesquisa de Mapeamento e Qualificação da Exclusão Social do Estado realizada pelo Núcleo Temático de Assistência Social (NUTAS) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), revela em 1998 que 71,49% da população de Alagoas e 52,64% da população de Maceió vivia em situação de exclusão social.

Chama atenção o fato de que os dois fenômenos sociais, violência e pobreza, têm crescido gradativamente. Diante dessa situação surgem mais questões importantes: há relação entre as duas variáveis? O aumento da violência está associado ao aumento da pobreza em Alagoas? A ausência do Poder Público na resolução dos crimes de homicídios, associado ao aumento da pobreza tem contribuído para o aumento da violência? Ou nenhuma dessas variáveis tem relação com o crescimento da violência? Se faz necessário, portanto, que a academia, governos e sociedade procure respostas a essas questões com a finalidade de retirar Alagoas desse estado de violência em que se encontra.

Por outro lado, a iniciativa tomada pelo Governo de Alagoas e pelo Governo Federal certamente não vai reduzir os altos índices da violência. O Programa Brasil Mais Seguro não estabelece relação entre as diversas áreas sociais que necessitam de atenção por parte do Poder Público. O tal programa não prevê o incentivo de ações que envolva a população em atividades relacionadas a geração de emprego e renda, em incentivos à pratica esportiva, na fomentação de atividades culturais, e em ações que envolva a população em projetos sociais.

O Programa Brasil Mais Seguro, que destina 25 milhões do Governo Federal e 18 milhões do Governo de Alagoas, estabelece como meta, apenas, melhorar as investigações e fortalecer o policiamento, além de estabelecer como eixos fundamentais o investimento em investigações de crimes violentos, fortalecer o policiamento ostensivo e controle de armas.

É importante salientar que as ações previstas pelo programa são importantes e que precisam, de fato, serem implementadas. Os índices realmente apontam para a necessidade de ações efetivas de enfrentamento ao crime. Entretanto, o programa coloca os governos a focar suas ações e investir recursos públicos nas consequências do problema, deixando de lado suas causas.

Um modelo de segurança pública que vislumbra a violência como o único problema a ser resolvido e a ação repressiva como solução é um modelo fadado ao fracasso. Considerando que segurança pública é apenas um elemento de um conjunto de necessidades presentes nas relações sociais. Desta forma, pode-se dizer que melhorar  a educação, gerar emprego, criar condições dignas de moradia, incentivar o esporte, a cultura e proporcionar o lazer também é investir em segurança pública. Esse sim é um modelo de segurança capaz de caminhar na resolução e eliminação desse estado de violência por qual passa Alagoas. Ao invés de diminuir o Estado é preciso ampliá-lo para o atendimento às populações que mais necessita de sua assistência.

Estabelecer, portanto, um estado de policia onde o braço forte do Estado invade as casas de cidadãos de bem constrangendo-os e violando sua dignidade humana para depois lhe pedir desculpas definitivamente não é fazer segurança pública.




[1] Quadro comparativo de vítimas de homicídios dolosos somente por arma de fogo registradas no IML/Maceió, excluídas as originadas do interior (Cf. http://iml.seds.al.gov.br).

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Carlos Martins é Sociólogo, professor e pesquisador da ação policial e das relações étnicorraciais.

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Não é em Alagoas que ainda vigora a medieval "Lavagem da Honra". Morreu fulano de uma família, morre cicrano da família do matador e assim por diante. Como é que a polícia vai investigar estes crimes "justificados" pela cultura local?

 

Meu caro,

Isso já é passado. Coisa dos anos 70 e 80, mas que ainda fomenta preconceitos e dão uma visão caricata do estado.

 

Londe de mim Prometeu de querer denegrir as Alagoas.  Estava apenas tentando entender o porque de tantos homicídios não esclarecidos pela polícia.

Obrigado por confirmar que, o que ouvi quando era mais novo, tem fundamento. Desculpe-me se envelheci e não acompanhei os acontecimentos do seu estado.

 

Prometeu, não há desculpa. Crack existe em todos os Estados e cidades. Movimentação e existencia de bandidos profssionais tambem. O que não se fala nem se comenta é qual o partido do governador. É este que está acabando de afundar o Estado de Alagoas. Mas ninguem comenta, ninguem fala. Já se fosse o PT...

 

Acho que você não leu o que postei acima. Acho o PT nacional tão responsável quanto, pois abafa os bons quadros locais do partido, abrindo mão de concorrer às principais prefeituras e ao governo do estado para não comprometer as alianças que dão sustentação no Congresso.

E que história é essa que crack tem em todo lugar? Não tínhamos esse flagelo de drogas até pouco menos de uma década. Com a migração do crime e um aparato de segurança sucateado, o tráfico encontrou terreno fértil. Tenha certeza que 80% dos homicídios estão ligados ao tráfico/consumo de entorpecentes.

 

Não vejo por que criticar o programa em si, afinal ele, como um só programa, deve ter mesmo um foco determinado, qual seja, melhorar a segurança pública pela maior eficiência das investigações e das ações policiais. Isso não exclui, evidentemente, a necessidade de programas sociais cada vez mais universalizados e eficientes, bem como a melhoria da educação pública e, como esquecer?, das condições de habitação digna nas cidades (boa parte da violência, me parece, tem como origem, além da pobreza, a falta absoluta de estruturas de lazer, distrações, cursos profissionalizantes e outras atividades para uma juventude mal educada e nascida num ambiente tão hostil que pouco incentiva a civilidade). Não creio que Alagoas tenha ficado ainda mais pobre de 1998 para cá, no entanto a violência aumentou muitíssimo. Além disso, há uma cultura de violência pronunciada em partes de Pernambuco e Alagoas, que não por acaso são ainda hoje bem mais violentos que Estados vizinhos, e que muitos cearenses e principalmente piauienses ou potiguares estranham bastante ao conhecerem. Isso também precisa ser levado em conta e fortemente desestimulado. Quanto a meu Estado, o Ceará, que evidentemente conheço bem mais, ele inegavelmente diminuiu bastante o nível de pobreza e miséria, porém a violência explodiu exatamente no mesmo período. Para mim isso indica que, de fato, os programas sociais não são suficientes nem por si só diminuem a violência. São um "colchão" que criam condições para um futuro melhor, mas não melhoram um problema de violência urbana que já está instalado e se beneficiando da impunidade e da ineficiência estatal.

 

Ygor,

O que mudou foi a introdução do crack que, não sei a razão, não foi abordado pelo sociólogo (inclusive, o equívoco da polícia que resultou na violência contra ele teria sido uma batida para apreensão de drogas).

 

É verdade, cara. No NE é provável que a violência relacionada diretamente ao tráfico de drogas seja ainda mais pronunciada que em outras regiões. Isso se percebe até ao assistir esses programas policialescos que fazem sucesso por aqui, em que 80% ou até 90% das reportagens sobre homicídios acabam por mostrar algum envolvimento direto ou indireto do morto com traficantes. Segundo já li num jornal daqui do CE, estima-se que pelo menos 75% dos homicídios no Ceará são diretamente causados por disputas relacionadas às drogas. Isto é, um combate eficiente ao tráfico e um desestímulo ao vício poderiam tornar a violência no Estado automaticamente apenas 1/4 do que é hoje, o que traria a violência de volta a níveis minimamente aceitáveis.

 

Em vez de "perfazendo 66,8% por cem mil habitantes", penso que deveria ser "perfazendo 66,8 homicídios por cem mil habitantes, por ano".

Realmente, é muito alto, um exagero!

 

É impressionante ver comentários malhando Alagoas e suas mazelas e não ler o nome da família Collor sendo citado uma vez.

Ah, lembrei que o senador (ex-presidente cassado por corrupção) é atual aliado dos "progressistas" na luta contra o "pig"...

 

Sim , e inclua SARNEY aí na sua lista , pois o Maranhão não deve ficar muito distante dos índices alagoanos.


Mas a família SARNEY , depois de levar uma rasteira dos tucanos nas eleições presidenciais de 2002 , são petistas até o  fundo da alma .

 

Sempre lembrando que Fernando Collor é carioca, criado no Rio como um príncipe, e filho de uma gaúcha com um alagoano - dono do grupo empresarial que inclui a retransmissora da Rede Globo. Só veio ao estado para entrar direto na vida política, alavancado pelo pai, Arnon de Mello, e pelas elites locais.

 

Alagoas, infelizmente é o berço colonial, senão do maior, mas de um dos maiores bolsões de violência no Brasil: a Serra da Barriga e o famoso Quilombo dos Palmares ficam em Alagoas. A escravidão está na raiz disso. Em primeiro, a mania de montar no lombo dos outros, dos brancos ou supostos brancos escravagistas e todo o caudal de injustiças que isso tem gerado, mesmo depois de 13 de maio de 1888; segundo, a reação dos marginalizados, sem esperança, sem futuro... apenas pelo sobreviver. É o estado mais feudal do Brasil. Infelizmente.

Em baixo: extrato do mapa Paranambuca pars meridionale, de Conrad Golliath  e Georg Marcgraf, publicado por Kaspar Baerle em Rerum per octennia in Brasilia, Amsterdan, 1646 (Parte meridional de Pernambuco, ou Alagoas). Vê-se na ilustração pintada pelo artista o estado de apreensão dos negros bem como parte de sua estrutura de defesa como a torre de madeira tosca.

Re: As altas taxas de homicídios em Alagoas
 

Concordo.

Desigualdade leva à frustração que leva à raiva muita gente que poderia ter outro destino se a sociedade fosse mais justa. O crime não tem causas somente individuais; há causas coletivas agindo sobre as tomadas de decisão dos pariculares. É essa a primeira coisa a ser desmistificada.

Sim, a desigualdade é o principal fator de motivação para carreira criminosa. Ainda há muita resistência em aceitar isso. Em primeiro lugar por causa de ideologias antisociais que ganharam muito reforço nas últimas décadas e que pretendem ser chamadas de conservadoras. Presumem estas, embora não o defendam de modo explícito, que a desigualdade é em si uma coisa boa. Para esses a desigualdade leva à competição, ao desenvolvimento dos potenciais individuais e ao ganho de produtividade, gerando, portanto, prosperidade. É uma ideologia importada do Atlantico Norte.

Aqui a desigualdade é tão estúpida que nem os privilegiados envidam esforços, pois sua situação é garantida, dada a distância, nem os desprivilegiados, por mais esforço que façam - salvo as exceções que confirmam a regra - conseguem alcançar os papéis principais. Neoliberais, "consevadores" e reacionários de todo tipo não vão entender isso nunca. Mais: vão ocultar de todo modo, vão fazer todo tipo de confusão.

Uma delas, infelizmente, está no bom post que suscitou a discussão. É a ideia de que os criminosos estão migrando do Rio e São Paulo.Concordo com o sentido geral do texto, mas discordo desse ponto.

Quando se observa as estatísticas, de fato, notamos aumento da criminalidade em cidades do NE, excecção da região metropolitana de Recife, e de cidades do interior. Isso, aliado ao fato de que alguns criminosos foragidos serem encontrados nessas cidads pode levar à conclusão: "ah, nossa cidade estava muito boa até que o pessoal que veio do Rio e São Paulo veio pra vá ensinar o que não presta!". É não. As cidades de médio porte e as grandes cidades do NE não estavam boas, não.

Mais (e por mais paradoxal que possa parecer): à histórica desigualdade foi adicionado uma maior disponibilidade de bens. Podem perguntar: "ah, mas a desigualdade diminuiu, todos comemoram isso, não era para a criminalidade diminuir, então?". A desigualdade diminuiu mas continua estupidamente grande. Os bens e Direitos continuam estupidamente mal distribuídos; com o agravante - esse é o paradoxo - que está mais disponível, mais ofertado. Daí que aqueles que não têm como morar, sem saneamento, sem sapato e "descamisado" sentem a injustiça de modo ainda mais contundente. Os padrões de vida mínimos que eram privilégios de muito poucos passam a ser vistos como como sendo de Direito. Aqueles que não dispõem dos meios simplesmente passam a inovar para a obtenção das metas culturais, essas sim, igualmente distribuídas. Devemos lembrar que da boca pra fora nossa sociedade se diz igualitária, mas na prática sabemos que não é. Essa a contradição.

Some-se também uma cultura de violência cada vez mais disseminada pelos meios de comunicação e justificada nos lares e nos bares, a coisa fica mais e mais explosiva.

 

Bispo,

Vou relevar a TOTAL falta de pertinência de seus argumentos, que remontam ao século XVII, quando Pernambuco e Alagoas eram um coisa só. Deve ser porque sergipanos e alagoanos sempre tiveram essa rixazinha ridícula de vizinhos.

O problema histórico de Alagoas é político e teve origem no movimento revolucionário conhecido como Confederação do Equador, em 1824. As tropas imperiais que, a muito custo, conseguiram vencer os revoltosos, desembarcaram no que é hoje o porto de Maceió. As oligarquias locais negociaram com D. Pedro I a emancipação política daquela banda ao sul de Pernambuco em troca da entrada estratégica das forças governistas. Eis os detalhes na Wikipédia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Confedera%C3%A7%C3%A3o_do_Equador

Resumindo: Alagoas nasceu de uma traição e, como que a pagar por esse fardo histórico, padece até hoje nas mãos daquelas mesmas famílias que, por dinheiro e poder, são capazes até mesmo de entregar conterrâneos à tirania.

O pior é que amo esta terra com as forças que tenho e até com aquelas de que não disponho.

Um abraço.

 

Prometeu, ou não me fiz entender - a aí peço desculpas - ou você optou por perceber as coisa pelo quesito rixa Sergipe-Alagoas, pra mim, apenas dois estados irmãos, que sofrem de problemas semelhantes com alguns agravantes para Alagoas devido a maior antiguidade da formação de suas elites feudais, ainda pernambucanas, e sua pior distribuição fundiária; mas, infelizmente, sem lá tanta diferença.

Em relação à cisão que criou em separado a província da antiga Comarca das Alagoas ou Alagoas do Sul, me baseio mais na linha aí defendida pelo Toni. Que de fato também coincide um pouco com a sua, só que não considero propriamente "traição" e sim oportunismo inconsequente e egoísta de gente atrasada que pegou o bolo, comeu o que pode e a maior parte vive jogando fora pra não dar o gosto a nenhum pobre. Elite feudal. Não me comprazo com a suposta miséria alheia. Principalmente se for de um meu vizinho e eu, também não estou lá essas coisas.

 

A emancipação de Alagoas foi retaliação a Pernambuco, motivada pelas constantes revoltas promovidas desde os tempos de colônia e após a "independência". Foi notoriamente em Pernambuco onde iniciou no país a luta entre os representantes da "nobreza" e os novos burguses progressistas, sendo preciso levar em conta o que isso significava naqueles momentos históricos. 

Foi assim que surgiu no estado, por exemplo, o maior movimento abolicionista que o mundo conheceu, em suas dimensões, em sua resistência e em sua estrutura, o Quilombo dos Palmares.

Durante séculos esta atitude custou caro a Pernambuco, que se transformou de uma das mais promissoras capitanias em um estado retaliado e pobre, entregue a oligarquias atrasadas e reacionárias. O que não difere da situação em Alagoas.  

Somente com a chegada de Lula à presidência, o estado conseguiu maior atenção do poder central. 

Por sinal, Pernambuco é o estado brasileiro, segundo a Comissão da Verdade local, proporcionalmente com o maior números de perseguidos politicos pela ditadura militar, provando que, apesar das forças coronelistas secularmente instaladas, a resistência não acabou. 

Alagoas ainda hoje paga um caro preço pela separação.

 

Toni

Mais um governo vítima da "Terapia de Choque" segundo Naomi Klein, mais conhecido no Brasil como Choque de Gestão...

 

Em primeiro lugar, peço respeito e moderação dos comentaristas com as críticas ao meu estado.

Para os que não se lembram, Carlos Martins é aquele sociólogo que teve sua casa invadida por engano pela políca e viveu momentos de terror, submetido que foi a dolorosa tortura psicológica pelos "policiais de elite" de Alagoas.

Reproduzo meu comentário postado aqui no blog, quando da ocorrência com Martins.

Alagoas, mais que nunca, está jogada às traças. Não bastasse a existência de toda a secular cultura do coronelismo (mais difuso que aqueles existentes na Bahia de ACM ou no Maranhão de Sarney) e de uma elite que insiste em saquear o estado, estamos a enfrentar agora a importação do crime organizado de centros como Rio de Janeiro e São Paulo - certamente os torrões dos que mais criticam Alagoas neste post.

Os municípios alagoanos enfrentam uma epidemia desenfreada do tráfico e consumo de crack sem precedentes e que impressiona ainda mais pela capilaridade. Alagoas, com suas dificuldades mil e governada pelo PSDB, está praticamente indefesa diante desse cenário sombrio. São milhares de jovens perdidos para a droga, muitos com mortes terríveis. Nem cidades pequenas escapam, reféns da violência da droga, que agora se soma à já tradicional barbárie política.

Ainda pior é constatar que não se pode contar sequer com ajuda política externa. No xadrez do poder nacional, Alagoas é o peão a ser sacrificado. Os partidos da base governista, PMDB de Renan Calheiros à frente, vetaram qualquer candidatura do PT à prefeitura da capital. Essa situação só não é mais dolorosa do que assistir no guia eleitoral Lula pedindo votos "para Renan, que está com Dilma".

O estado hoje talvez seja o único do Nordeste onde o partido que governa a nação com sucesso há dez anos não tenha sequer uma liderança de destaque, pois os bons nomes - e existem vários - são sistematicamente vetados pelo poder local, com o beneplácito do PT nacional (ou seria paulista?).

Se alguém próximo à Presidência puder se inteirar do flagelo alagoano com um mínimo de sensibilidade para tal situação, roga-se para que tentem mudar esse estado de coisa.

Alagoas pede socorro!