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Do Terra Magazine
Divirta-se com as prioridades da bancada ruralista
Rui Daher
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mas pode me chamar de bancada ruralista, reuniu-se em Brasília, há pouco mais de uma semana, para discutir prioridades.
Nunca, porém, aquelas que deveriam vir antes de seus interesses como grandes proprietários de terra ou empresários da agroindústria.
São 214 deputados e 14 senadores pouco satisfeitos com o que já foi obtido na votação do Código Florestal. Querem mais.
Os novos alvos de seus olhos cupidos vinham sendo anunciados pelas folhas e telas cotidianas.
Demarcação de terras indígenas, alívio nas obrigações trabalhistas em áreas rurais, liberação da compra de terras por empresas com capital majoritário de estrangeiros.
Como sábios e valorosos John Wayne ou Gary Cooper, apaziguando Sioux, Apaches e Navajos, esses valorosos senhores, tomados de coragem, querem poder negociar diretamente com os índios os limites de suas terras.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) do deputado Almir Sá (PTB-RR) retira do Executivo a tarefa de demarcar terras indígenas, deixando o feito ou não feito apenas nas mãos do Congresso.
Nada foi dito se trabalhando de terça a quinta-feira seria exequível cumprir essa pauta.
Pelo projeto, nossos congressistas também poderão mexer naquilo que já foi feito, demarcado, um grande esforço, pois.
Outro ponto que aborrece os ruralistas é a atual legislação que orienta o trabalhador rural.
Para a FPA, o trabalho no campo é diferente do que se faz em ambiente urbano, daí necessitar de legislação específica e, claro, mais flexível.
Tento concluir, sem sucesso, o que faz diferente o trabalho de um operador de retroescavadeira nos buracos do metrô de um operador de colheitadeira em Sapezal (MT).
Busca-se justificativa na necessidade de estender a jornada em épocas de plantio ou colheita. Já ouviram falar dos turnos de trabalho nas indústrias e serviços que não podem parar?
Incomoda-os também a caracterização de trabalho escravo em certas situações. A portaria atual é muito vaga e não define muito bem o que é escravidão. Assistir ao filme “Lincoln” poderia ajudar.
Encontram muita rigidez nas exigências atuais e cujo não cumprimento nem de perto poderia ser considerado como escravidão. Afinal, grilhões e açoites públicos não estão sendo usados.
Para uma atividade que luta contra terríveis gargalos logísticos, regulações impeditivas de acesso a novas tecnologias, limitados recursos para pesquisa, pouco protagonismo diante de imposições tarifárias externas, as prioridades por eles apontadas parecem-me muito mais um estatuto de uma empresa comercial do que o de uma Frente Parlamentar.
Apoio a homens e mulheres que trabalham no campo, agricultura familiar, adequação de preços de comercialização, resistência às formações de cartel na agroindústria, parecem subalternos à regulamentação da distância entre camas nos alojamentos rurais.
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