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As propostas do Plano Inova Empresa

Coluna Econômica

Inicialmente cauteloso em relação ao Programa Inova Empresa - de estímulo à inovação no país - o presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) Glauco Arbix animou-se com o resultado final. O programa saiu bem melhor do que ele esperava. Em parte porque a presidente Dilma Rousseff bancou todas as propostas. Em parte porque o programa conseguiu envolver muitos setores, cabeças diferentes quebrando o padrão convencional de tratamento do tema por órgãos como o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Na montagem, agregaram-se pessoas como o Ministro Alexandre Padilha, da Saúde, Mauro Borges, da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Beto Vasconcellos, da Casa Civil, permitindo uma química melhor.

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Ao todo, são seis programas setoriais: Inova Petro, Inova Saúde, Inova Agro, Inova Energia, Inova Autodefesa e Inova Fármaco, cada qual contando com a participação do BNDES e Finep, mais ministérios e organismos setoriais.

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Na primeira rodada houve uma demanda bruta de R$ 56,2 bilhões. A experiência da Finep indica a possibilidade de que 40% das propostas sejam contratadas.

Mesmo na hipótese mais pessimista, de apenas 10% sendo realizados, ainda assim seriam R$ 5,6 bi este ano, outro tanto no próximo ano, metade do que o Brasil investe por ano em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Ao todo, 1.907 empresas e 233 instituições de ciência e tecnologia apresentaram projetos, um número considerável contrastando com o pessimismo que se abateu sobre a economia nos últimos meses.

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A primeira grande novidade do programa é ter uma porta única de entrada para as empresas, facilitando em muito a discussão.

Abre-se a inscrição. Depois, montam-se workshops com as empresas inscritas, orientando-as sobre a melhor maneira de ser apoiada, indicando institutos de pesquisa, linhas de financiamento e garantindo contratos para compras públicas.

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A segunda novidade foi, a partir da porta única, instituir um processo competitivo onde está integrada também a subvenção econômica (verbas a fundo perdido). Até então, a subvenção tinha um ritual de um ano e meio para liberar algum recurso.

Agora, como se trata de um processo competitivo, foi possível integrar a subvenção, com o equity do BNDESPAR e fundos específicos, criando instrumentos cooperativos entre institutos e empresas.

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A terceira novidade foi a volta das compras públicas como elemento de política industrial. Por exemplo, dentro do Inova Saúde foi criado o Inova Fármaco, trabalhando a janela de oportunidade dos biofármacos.

Finep e Saúde selecionaram grupos de medicamento de alta complexidade, ou que o SUS (Sistema Único de Saúde) importa, ou que ainda não existem. Depois, abriram edital público, com o SUS garantindo a compra, desde que atendidas exigências de preço e qualidade. AO todo, serão compras no valor de R$ 7,8 bilhões por ano.

Vários consórcios se formaram, juntando laboratórios públicos e privados brasileiros com parceiros estrangeiros, médias  empresas da França, Alemanha e Israel, garantindo transferência de tecnologia.

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Ernesto Vale

Nassif você deve publicar a

Nassif você deve publicar a nota conjunta da Andifes (Associção Nacional dos Reitores), SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e ABC (Associação Brasileira de Ciências) para entender o absurdo que ocorre na FINEP hoje. Favor acessar a página abaixo.

Antecipadamente agradeço.

 

http://www.andifes.org.br/?p=22068

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