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Barbosa ainda não pensa em pedir desculpas a Lewandowksi

Do O Globo

Barbosa ainda não cogita se desculpar com Lewandowski

Gilmar Mendes atribui bate-boca à tensão em torno do julgamento do mensalão

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pretende retomar na quarta-feira o julgamento dos recursos dos réus condenados no processo do mensalão sem fazer qualquer menção ao episódio em que acusou o colega Ricardo Lewandowski de fazer chicana.

Ao fim da sessão de quinta-feira, Lewandowski exigiu uma retratação do presidente. Não foi atendido. Barbosa foi procurado pelos ministros Celso de Mello e Luiz Fux, interessados em resolver o problema entre o relator e o ex-revisor do processo. Mas Barbosa se recusa a hastear bandeira branca. Argumenta que não se arrependeu das palavras ditas. Isso porque entendeu no comportamento de Lewandowski uma tentativa de retardar o julgamento. 

Lewandowski cogitou apresentar uma questão de ordem defendendo o direito de votar como quiser, sem que o presidente o impeça. Se isso acontecer, o clima deve esquentar ainda mais. Interlocutores de Barbosa apostam que, se o assunto voltar à tona, ele vai reforçar sua opinião sobre o colega. Ontem, no fim da tarde, Celso de Mello foi novamente ao gabinete de Barbosa para tentar acalmar os ânimos do presidente.

Ontem, em Salvador, o ministro Gilmar Mendes lamentou o bate-boca entre Barbosa e Lewandowski, mas disse que a divergência será resolvida e que o assunto será tratado internamente. Em palestra no Fórum de Teses, promovido pela Faculdade Baiana de Direito, Gilmar considerou a discussão fruto da tensão em torno do julgamento do mensalão:

Eventualmente, nós vemos esse tipo de situação durante debates que se exacerbam, muito em função da tensão mesmo existente. Não é o ideal que esse tipo de situação ocorra, mas temos capacidade de superação e vamos superar.

A discussão começou quando Lewandowski defendeu a diminuição da pena fixada ao ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ). O próprio Lewandowski tinha defendido pena mais rígida no julgamento do ano passado, mas teria se arrependido. No ano passado, o plenário condenou o ex-parlamentar pelo recebimento de mensalão em dezembro de 2003, quando vigorava a atual lei para corrupção passiva, com penas mais rígidas. Lewandowski disse que leu melhor o processo e encontrou recebimento de propina pelo ex-parlamentar em 2002, quando vigorava uma lei menos severa.

Nenhum ministro concordou com o argumento de Lewandowski na sessão. A expectativa é que Lewandowski use a mesma tese para defender a diminuição de penas impostas a outros réus de corrupção passiva e corrupção ativa. Mas a tendência é que o plenário não diminua as penas dos réus com base na tese de Lewandowski.

No caso de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, a tese não se encaixaria perfeitamente. Isso porque ele foi condenado por corrupção ativa em crime continuado. O STF considerou apenas a data da última propina, paga na vigência da lei mais recente. Depois, aumentou a pena, devido ao número de repetições do crime. Ou seja, a data inicial da prática não importa para a fixação da pena.

Depois de julgado o recurso de Bispo Rodrigues, a expectativa é que o plenário analise a situação do operador do mensalão, Marcos Valério, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. (Colaborou: Agência A Tarde)

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