Revista GGN

Assine

Bresser e a banda larga

Por mauro

Até Bresser Pereira defende plano de banda larga do governo

Do Estadão Alargando a banda

Denúncias de tráfico de influência não invalidam um plano governamental de baratear a internet rápida

O governo federal vem desenvolvendo o Plano Nacional de Banda Larga a fim de universalizar e baratear o acesso dos brasileiros à internet, mas está enfrentado forte oposição das empresas de telecomunicação e agora surgem acusações de que haveria empresários e políticos beneficiados no processo. Não vou entrar nesse tipo de discussão. O que importa saber é qual o papel do Estado em uma questão como essa, que diz respeito a um serviço de utilidade pública – as telecomunicações. Como esses serviços são fundamentais para a sociedade, e em boa parte, monopolistas, no passado entendia-se que deviam ser realizados diretamente pelo Estado. Nos “30 anos neoliberais” (1979-2008), entendeu-se que deveriam ser privatizados e, em seguida, regulados. Especialmente os serviços de telecomunicação, porque haviam deixado de ser puramente monopolistas. Agora, no quadro de um governo crítico do neoliberalismo, surge o projeto de desenvolver um serviço de banda larga do Estado. Fará sentido uma iniciativa dessa natureza?

Não sei se a Telebrás – a empresa que se ocupará da banda larga – logrará cobrar apenas entre R$ 15 e R$ 35 por mês pelo acesso de internet rápida. Sem dúvida, além de fornecer seus serviços a organizações públicas terá que estabelecer todo um conjunto de relações com as empresas privadas do setor para chegar aos setores mais distantes. Dessa forma, a Telebrás poderá desempenhar um papel complementar na regulação do sistema de telecomunicações. E o Estado estará, assim, exercendo seu papel regulador de forma mais efetiva.

Isso não significa a volta ao Estado produtor. O Estado produtor é justificado em uma fase inicial do desenvolvimento de um país. Nós sabemos quão importante foi o papel de empresas estatais na área de siderurgia, da petroquímica, da construção aeronáutica, etc. A partir, porém, do momento em que o setor privado nacional passa a ter a capacidade técnica e a dispor de capital para assumir esses setores competitivos, o Estado deve se retirar. O mercado e a regulação geral do Estado exercida por meio da lei realizarão melhor o trabalho: com mais eficiência e menos corrupção.

Diferente é a situação das empresas que, ou são monopólios naturais ou são beneficiadas por rendas ricardianas, como é o caso da mineração, inclusive o petróleo, ou são empresas produzindo serviços de utilidade pública. Neste último caso o setor privado pode ter um papel importante, mas na condição de concessionário. A atividade é de tal forma importante e estratégica para a nação que esta, por meio dos seus representantes no Poder Legislativo, a torna responsabilidade do Estado – o qual, entretanto, poderá concedê-la à exploração do setor privado. Nesse caso, porém, o serviço de utilidade pública deverá se pautar pelas políticas definidas pelo governo democraticamente eleito e seus preços deverão ser determinados e fiscalizados nos termos estabelecidos por agência reguladora. O papel dessa não é o de definir políticas, mas o de fazer o papel do mercado que não existe: é garantir que os preços cobrados pelas empresas sejam próximos dos que existiriam se um mercado competitivo existisse.

Entretanto, a agência reguladora administrada por técnicos independentes não é a solução mágica para os serviços de utilidade pública. O papel de reproduzir o mercado é muito difícil. As manobras das empresas reguladas para escapar ou enganar a regulação são infinitas. E a literatura econômica sobre sua capacidade de capturar o regulador é antiga e respeitável. Foi especialmente desenvolvida por um economista ilustre da Universidade de Chicago, George Stigler.

Na falta de um mercado competitivo, a regulação é um second best – é uma boa alternativa, mas uma alternativa sempre imperfeita: está longe de garantir que um serviço de utilidade pública seja eficiente e barato. Os dirigentes da agência estão sempre sujeitos à captura. Por isso, é às vezes conveniente dar ao Estado instrumentos adicionais de regulação, como se está fazendo agora com a implementação do Plano Nacional de Banda Larga. A Telebrás e sua banda larga oferecerão um serviço que será também instrumental na regulação do setor. O fato de que as empresas do setor se oponham ao plano é uma indicação de que ele poderá ser efetivo em limitar lucros abusivos.

Mas surge então a pergunta inevitável: “E a corrupção que esse tipo de ação governamental pode ensejar?” Sempre que uma atividade não possa ser regulada de forma relativamente automática e impessoal pelo mercado, e o Estado precise regulá-la, surge a possibilidade da corrupção, porque as empresas envolvidas não hesitarão em tentar corromper os servidores públicos e porque, em casos mais raros, servidores aproveitarão a oportunidade para chantagear as empresas. Mas não é por isso que se deixará de tomar decisões – de governar. No caso do Plano Nacional de Banda Larga, o governo está tomando decisões que, em princípio, me parecem boas. As denúncias de tráfico de influência surgidas recentemente não invalidam o plano.

A força do capitalismo decorre do fato de que nele as atividades econômicas são reguladas pelo mercado. Mas o capitalismo é também uma forma de organizar a produção na qual a ganância e a corrupção estão sempre presentes. Por isso, quanto mais desenvolvida e mais complexa é uma sociedade, mais ela precisa de regulação, e, portanto, mais necessárias se tornam as decisões. Governar é tomar decisões – e essas poderão ser boas ou más, honestas ou corruptas, republicanas, voltadas para o interesse público, ou individualistas, orientadas apenas pelo interesse privado. Para evitar as decisões desonestas precisamos de polícia, de Ministério Público, de Poder Judiciário, de imprensa livre. Para termos políticos republicanos e boas decisões precisamos de cidadania ativa e de um Estado crescentemente democrático e transparente. Não é pela omissão, não é deixando de tomar decisões por medo da corrupção que um país será bem governado. A corrupção está sempre à nossa volta e não será fugindo dela, mas a enfrentando, que o País poderá avançar.

Sem votos
32 comentários

Comentários

Espaço Colaborativo de Comentários

Comentar

O conteúdo deste campo é privado e não será exibido ao público.
CAPTCHA
Esta questão é para testar se você é um visitante humano e impedir submissões automatizadas por spam.
+32 comentários

A iniciativa privada??? Quem pagou a privatização das Teles?? Quem autorizou a compra das Teles com as chamadas MOEDAS PODRES???? Quem foi que autorizou??? A Banda Larga com apoio do Estado tem função social seu Cabeça xde Planilha! Ou Vc acha uma maravilha a "bundinha larga" oferecida pelo Serra em parceria com a Telefônica ... Digade passagem , presta um péssimo serviço. Cabeça de Planilha seja inteligente. Trata-se de estimular e forçar o preço justo e competitivo!

 

Deixe eu refrescar um pouco sua memória quanto aos defeitos dos "petistas" ... Quem foi que disse que "estavam no limite da irresponsabilidade, se isto der M..." Quem foi que disse esta frase memorável à época da privatização das Teles?? Eram os petistas que estavam no poder e venderam o país a preço de banana??? Tenha santa paciência!

 

Por que será que ele continua no PSDB?

 

Por inércia.

 

Meu caro, o Bresser foi claro. Se vc não entende sugiro que faça um esforço. Vc está preso aí a "mercados" inexistentes. Fica pensando em interesses escusos do governo, não enxergando que o interesse desses oligopólios não é social, é o maior lucro possível para o grupo e seus acionistas. Não há mercado além desse parque já instalado para competir com ele em termos de ganho, já temos as tarifas mais caras do mundo, as teles estão acomodadas sem nenhum compromisso com o serviço social de expandir a banda se esta for menos lucrativa do que o já insuperavelmente lucrativo mercado cativo. E vc quer dar mais isenção fiscal e crédito público para expandir o que já deveriam ter expandido? Conta outra. Provas? Há inúmeras. Venha aqui para Florianópolis, por exemplo. Sul da Ilha. Não estamos falando de nenhuma comunidade distante no Tocantins ou na Amazônia, certo? Isso aqui é uma capital de um Estado do sul maravilha. Qual o único banco presente na região? Tem uma chance. É... é o Banco do Brasil. Uma única e gloriosa agência. Onde chegou a fibra ótica? Na Lagoa: meros 30km de distância do ponto mais distante da ilha. Parou lá. Precisa mais? Tal confortável posição das Teles, é desestímulo para qualquer negócio. que implique uma expansão do sistema. Sem expansão não há desenvolvimento, sem desenvolvimento não há interesse na expansão e ficamos presos num círculo vicioso do atraso. Esqueça a planilha e pense com a cabeça. É mais fácil e menos cansativo. E traz mais resultado.

 

Marcelo, "por acaso", tu já ouvistes falar no caso Enron.?

Sim...sim... aquela linda "corrupção das ratazanas privadas"...em pleno paraíso capitalista.... aquela Enron que contribui com 2,4 milhões de dólares para a eleição do Bush...

 

Se o Bresser não fosse boicotado pela ala financista (aquela que entrega 1/3 da arrecadação pública aos benefeciários do serviço da dívida, cuja remuneração é super avaliada pela Selic), teria voz ativa e não teria permitido que o PSDB sucumbisse aos Gustavos Francos e Malans o FHC não seria um social democrata falastrão, execrado pela opinião pública pelos seu liberalismos lesa pátria

 

Sinto que vão fritar o Bresser logo-logo.
As opiniões dele estão sensatas demais e sensatez dos seus quadros é a última coisa que os tucanos querem em ano de eleição.

 

ops, foi um 'e' a mais antes de 'alocação' ... e é 'tece loas', não 'teve loas' ...

 

Nassif,

Há quantos anos as operadoras de Banda Larga operam no Brasil? Quem hoje tem, de fato, Banda Larga?
Graças aos céus o governo Lula resolveu democratizar a informação, em sua plenitude.
Inevitavelmente, agora, a Banda Larga existente que vem em conta-gotas começará a dar as caras por aqui, onde pagamos mais do que nos países onde ela funciona.

 

O Brasil é um dos poucos países onde aqueles que estiveram a frente do poder, com poder de mudar algo para melhor, e ao contrário afundaram, viram vozes a serem ouvidas.
Por que será? Eu acredito, que seja por que no ato de afundar milhões beneficiem milhares, os milhares que sempre se beneficiam, os que tem instrumentos para se protegerem quer a economia vá bem ou mal.
Como o sr. Bresser Pereira, que legou ao estado o passivo do plano Brasser, que a sociedade como um todo pagou e sendo de pouca utilidade para seu partido que pouco o ouviu, haja vista as barbaridades que fizeram a frente do Executivo federal quando lá estiveram. Com todo respeito que ele, como ser humano, de mim mereça, mais deveria era estar como os generais da ditadura, ou seja de pijamas, sem dar pitaco.

 

Dolares na cueca ,dinheiro na meia ,na bolsa e por todos os lados ,o que estes políticos mal carater mais quer é a estatisação ampla de estado ,já estão rindo de orelha a orelha . O estado quanto menor , nenor tambem é a chance de criar as ratazanas que se criam dentro das repartições públicas ,sem fiscalisação . Ainda agora se descobriu um desembargador no Sergipe com salário de 60 milhas , a maioria lesgisla em causa própria , aqui no ES,toda uma familia de Juises foi pega pelo ministério público ,e a condenação é uma aposentadoria compulsória no valor de 20milhas ,e é pro resto da vida ,e quem vai pagar o pato? Somos nós .

 

Aqui na capital do Amapá (como em toda calha norte do rio Amazonas) não há conexão por terra. Isso só nos permite acessar Internet via satélite. 1MB de conexão (supostamente) dedicada custa R$ 10.000,00 por mês.
Uma conexão residencial de 300Kb custa R$ 220,00.
A solução? Passar fibra por cima do rio, gastando algumas centenas de milhões de reais. O retorno talvez venha em uns 50 anos. Que empresário em sã consciência vai puxar para si a responsabilidade de "desenvolver a conectividade da região"?

 

É o estado querendo se meter a empreendedor ,ou o falado estado forte que vai cair nos tranbiques e maracutaias dentro do governo , empreender é função da iniciativa privada ,o estado tem é que normatisar e fiscalisar ,estatisação é o caminho mais curto para um estado inchado e inoperante comandado por apadrinhamentos de políticos nem sempre éticos .

 

No governo Lula o que mais ocorrem são denuncias, por que elas têm grande apoio da mídia, o que não ocorria no governo tucano, grande abafador de temas espinhosos e CPIs inconvenientes. E ainda hoje ocorre esse fenômeno, grande mídia silenciosa, quando são os governos tucanos na direção de executivo nos estados. Dizer que quem critica é considerado golpista e sabotador é um pouco demais. O que existe de inaceitável é a manipulação na informação, e a generalização da critica para apenas um lado.
Este governo, do qual sou apreciador como cidadão, sou apenas um cidadão que assiste a mudanças positivo bastante satisfeito, não é feito só de perfeições como todos sabem.
Mas entendo que se houveram traços de corrupção perceptíveis, foi justamente pelo esmiuçada maior dos veículos informativos que representam uma classe. E a motivação nada tem de honrosa apenas fazer demonstrações que desqualificassem este governo. E mesmo assim não tem sido muito exitosos. Para a sociedade acostumada, infelizmente, a corrupção, já uma cultura mais que centenária, em nosso País, entende que no balanço das corrupções, se é que podemos comparar no período Tucano o que saia do País era aos bilhões, na maior naturalidade, com pouca divulgação, muitas vezes nas festejadas batidas de martelo.

 

O lucro recorde do BB, ano passado, mostrou ser possível conciliar juros menores, crédito e lucro, ao contrário q os "analistas" economicos trombetearam. Hoje o BB tem as menores taxas de juros do mercado e com forte probabilidade de queda. Já a questão da Telebrás e a massificação da banda-larga é questão de política de governo - quisera q fosse de Estado - uma vez q as operadoras só vão aonde está o dim-dim. A elas não interessa jogar para o futuro: querem tudo e no presente. Dar dinheiro - mais ainda - para q elas façam o serviço é quase como colocar a raposa...

 

Augusto, por favor, aponte - com clareza - onde estão a corrupção e as negociatas. Aguardo ansioso. Mas argumentos sem a cantilena vazia e oca do PIG.

 

O problema não é ser da empresa privada, o problema são os objetivos da empresa.
Ganhar as empresas, ter dinheiro do BNDS para investir, investir pouco, fornecer maus serviços e cobrar muito, muito dos consumidores.

 

"regulada de forma relativamente automática e impessoal pelo mercado"

"a regulação é um second best"

"O mercado e a regulação geral do Estado exercida por meio da lei realizarão melhor o trabalho: com mais eficiência e menos corrupção."

".(...) a literatura econômica sobre sua capacidade de capturar o regulador é antiga e respeitável (...) desenvolvida por um economista ilustre da Universidade de Chicago, George Stigler."

"rendas ricardianas"

se isso é um discurso desenvolvimentista, então a culpa da recessão mundial é dos desenvolvimentistas. Porque é o discurso mais cabeça-de-planilha que alguém poderia fazer em pleno 2010. Estranho seria se Bresser-Pereira batesse no peito e defendesse a eficiência do mercado e sua inerentemente ótima e alocação de recursos, enquanto teve loas a Friedman e seus "Chicago Boys" ... Opa, não é que neste artigo ele faz exatamente isto?

 

Leia mais uma vez o último parágrafo do artigo, ele é esclarecedor pras tuas dúvidas:
"A força do capitalismo decorre do fato de que nele as atividades econômicas são reguladas pelo mercado. Mas o capitalismo é também uma forma de organizar a produção na qual a ganância e a corrupção estão sempre presentes."
E posso te garantir, meu caro, que os grandes ladrões e corruptores do país não estão no PT (embora neste partido também haja corruptos). O caso Arruda é apenas uma pontinha do iceberg do que estes senhores fizeram e continuam a fazer no país.

 

Caro, se você se der ao trabalho de fazer as contas, mesmo sem nenhuma taxação, sem nenhum imposto, os serviços de telecomunicações por aqui continuariam um dos mais caros do mundo. E se você se esforçar um pouquinho mais, vai descobrir que estas emrpesas têm empréstimos do BNDES com juros baixíssimos. Vide a mais recente fusão do setor. Portanto, teu argumento é completamente furado.

 

O Bresser é tido como inocente dentro do PSDB, porque é sincero e coerente. E faz parte do PSDB que eu respeito.

 

Conselho ao Estadão; caia fora da bandalheira que tomou conta das empresas de mídia e preserve sua qualidade e nome com análises e trabalhos honestos como esse.
Vários pontos importantes.
A atualização do modelo politico econômico com o passar do tempo contra a ideia antiga de um modelo eterno. O Estado como coringa.
A noção de que corrupção existe e sempre existirá em maior ou menor proporção dependendo da evolução da sociedade. Acho que temos uma ideia utópica de que podemos exterminá-la.
Mesmo com corrupção o Estado não pode deixar de cumprir seu papel. Quem deve se movimentar para a evitar a corrupção é a sociedade.
A importância de instituições fortes e representativas, inclusive a imprensa.
Por isso mesmo é urgente que o país volte a ter imprensa REPRESENTATIVA de TODOS.

Estadão, é pegar ou largar. Se continuar como esta logo baixam as portas.

 

Incentivos fiscais e de crédito não funcionam em um mercado oligopolista, como é o de comunicações. Não venha aqui no blog defender os interesses das empresas.

 

Existe uma grande diferença entre apontar irregularidades
e tráfico de influência e ser contra banda larga. A meu ver um dos grandes defeitos dos petistas é esse, acham que a realização de projetos importantes justificam corrupção e outras mutretas. E é só alguem levantar as negociatas para ser tachado de golpista e sabotador. Será que não dá para desenvolver o país sem enriquecer desonestos? Já votei no PT por acreditar na promessa de que isso seria possível.

 

Gostaria de fazer uma pergunta. O mercado financeiro brasileiro têm juros mais favoráveis ao consumior porquê o governo controla boa parte do sistema financeiro (BB, CEF, BNB, BEA, etc)?
Os juros na ponta são menores por causa dos "bancões" do governo federal?
Vamos refletir sobre isso. A conclusão é apenas uma: é uma completa balela a tese de que o renascimento da TELEBRÁS será feito em prol do consumidor.

 

Não tem o menor sentido a intervenção estatal para "promover" a banda larga.
Incentivos fiscais e de crédito são muito mais eficazes e baratos do que a intervenção direta.
Ademais, se o governo tem interesse em intervir em uma área estratégia em telecomunicações deveria "nacionalizar" o setor de satélites.
A bem da verdade, toda a política "intervencionista" do Lula tem um interesse escuso por trás.
As opções são feitas conforme o bolso de alguém no governo. Só isso...

 

E por aí que deve-se travar o debate,parabéns ao professor Bresser Pereira. Meus respeitos e minha admiração pelo pensamento lúcido, profundo e preciso, numa questão tão importante para o futuro do Brasil e dos brasileiros.

 

Ótimo artigo. Só não gostei dele ter se abstido de opinar sobre a armação que ele denomina "possível tráfico de influência".

 

Banda e sorriso largos sempre foram a especialidade do Bresser.

Ele já tomou até banho de soda cáustica para se livrar do neoliberalismo, mas não adiantou. Agora está tomando banho de desenvolimentista e de ácido sulfúrico.

Mais um pouco e ele vai jurar que é petista desde criancinha e que foi um dos fundadores do PT!

 

Grande texto do Bresser Pereira. As agencias reguladoras tem falhado sistematicamente no Brasil. Temos as tarifas de energia e de comunicações entre as mais caras do mundo. O pior serviço de banda larga. Nenhuma disposição em universalizar estes serviços. A tradição e o modo capitalista brasileiro apontam para a criação da Telebrás.

 

É, quando deixam o fla x flu de lado e se concentram na resolução dos problemas, temos uma bela análise como essa.