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Bresser-Pereira: Taxa de câmbio e doença holandesa

Abaixo, texto do Bresser publicado no "Valor Economico". Se não me engano, Cristina Kirchner tentou fazer há alguns anos na Argentina o mesmo que o Bresser prescreve para o Brasil. No caso argentino, seria um imposto de exportação sobre o setor agropecuário.

Abs, Felisberto

Do Valor Econômico

Taxa de câmbio e doença holandesa

Luiz Carlos Bresser-Pereira

O desequilíbrio macroeconômico fundamental que o Brasil enfrenta desde o início dos anos 1990 é o da sobreapreciação cambial que desestimula os investimentos e desindustrializa gradualmente o país. Não os desestimula de forma definitiva na indústria porque no Brasil a doença holandesa não é grave. Hoje a taxa de câmbio de equilíbrio corrente, aquela que equilibra intertemporalmente a conta corrente do país, deve estar próxima de R$ 2,20 por dólar, e a taxa de câmbio de equilíbrio industrial - necessária para que empresas de bens comercializáveis internacionalmente que usam tecnologia no estado da arte mundial sejam competitivas, e para que o mercado interno deixe de ser capturado por importações - deve estar próxima de R$ 2,80 por dólar. A doença holandesa brasileira é, portanto, moderada, de apenas R$ 0,60 por dólar; é uma sobreapreciação estrutural que seria resolvida por uma depreciação de aproximadamente 20%.

Tenho afirmado que essa depreciação pode e deve ser realizada por meio de um imposto de exportação sobre as commodities que dão origem à doença holandesa, correspondente à sobreapreciação por ela causada. Um imposto sobre essas commodities, de 20% de seu valor em cruzeiros, ou de R$ 0,60 por dólar exportado, resolveria o problema. Esse imposto deverá ser variável, para refletir mudanças importantes no preço internacional, e deverá ser diferente de uma commodity para outra, dependendo do quanto "rendas ricardianas" a beneficiem. Adotado o imposto, ele deslocará a curva de oferta da respectiva commodity para a esquerda em relação à taxa de câmbio (não em relação a seu preço), de forma que dado o preço e a demanda internacional, os seus produtores só continuarão a produzir a mesma quantidade se a taxa de câmbio se depreciar no mesmo valor do imposto. Como estou pressupondo um mercado razoavelmente livre, essa depreciação deverá ocorrer e o produtor nada perderá.

Mas, quando afirmo que um imposto de exportação neutralizará a taxa de câmbio, as pessoas, inclusive os melhores economistas, têm dificuldade de entender e aceitar o que estou afirmando, porque não veem qual a relação entre esse imposto e a oferta e a procura de moeda estrangeira, que, supõem eles, determina a taxa de câmbio.

A sobreapreciação cambial desestimula os investimentos e desindustrializa gradualmente o país

Eu não tinha uma resposta clara para essa questão. Cheguei a ela recentemente, e a compartilho com os leitores do Valor. Na verdade, na análise da determinação da taxa de câmbio, devemos distinguir seu valor de seu preço de mercado, da mesma forma que ocorre com as mercadorias e serviços. O valor de uma mercadoria é igual ao seu custo mais uma margem de lucro razoável que incentive os empresários a continuar investindo. O preço da mercadoria flutua em torno desse valor em função das variações da sua oferta e procura. A mesma coisa acontece com a taxa de câmbio: seu valor é determinado pelo custo mais a margem de lucro razoável das empresas eficientes existentes em cada economia nacional. Em uma economia sem doença holandesa há apenas um valor, porque o equilíbrio corrente e o industrial são iguais.

Já em uma economia com doença holandesa temos dois valores: o valor da taxa de câmbio para as empresas produtoras de commodities corresponde à taxa de câmbio de equilíbrio corrente, e o valor relativo à produção dos demais bens comercializáveis corresponde à taxa de câmbio de equilíbrio industrial. Não estando neutralizada a doença holandesa, o valor "dominante" é o determinado pelo custo mais baixo; é, portanto, o mais apreciado, e, por isso, dada a oferta e a procura de moeda, inclusive os fluxos líquidos de capitais, a taxa de câmbio de mercado flutuará em torno da taxa de câmbio de equilíbrio corrente, não da de equilíbrio industrial.

Neste quadro, o imposto sobre exportação age sobre o valor da taxa de câmbio, ou seja, sobre a taxa de câmbio de equilíbrio corrente, aumentando-o para o nível da taxa de câmbio de equilíbrio industrial. A partir daí, a política de taxa de câmbio deverá procurar reduzir as suas flutuações ou a sua volatilidade por meio das políticas cambiais conhecidas: a compra e venda de reservas e os controles de capitais.

Não obstante os exportadores de commodities tendam a se opor ao imposto, creio ter deixado claro que, afinal, eles o recebem de volta por meio da depreciação cambial. Quem paga o imposto são os consumidores e investidores que, no curto prazo, veem os preços aumentar. Mas esse custo é transitório, e, em pouco tempo todos se beneficiarão com o aumento dos investimentos e a aceleração do crescimento que a neutralização da doença holandesa proporcionará.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da FGV. Foi ministro da Fazenda (1987) e ministro da administração federal (1995-98) do Brasil. Publicou em 1968 seu primeiro livro. No site www.bresserpereira.org.br está disponível boa parte de sua obra acadêmica.

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"...que empresas de bens comercializáveis internacionalmente que usam tecnologia no estado da arte mundial..."

Bresser deu uma das suas viajadas na maionese. Não existem no Brasil empresas que usam tecnologia estado de arte. Nessa área tudo vem do exterior infelizmente. A briga tem sido, já há bastante tempo, conseguir atrair para cá empresas que dominem as tecnologias de ponta. Até a Embraer, com todo seu sucesso comercial internacional, ainda não usa em seus aviões o sistema fly-by-wire, que já não é grande novidade no exterior.

 

Para aqueles que terão seus produtos exportados TAXADOS, o entendimento desta "teoria" é quase IMPOSSÍVEL!

A posibilidade de "efeitos econômicos colaterais INDESEJÁVEIS" são maiores que a possibilidade de sucesso!

Devemos perseverar e perseguir a redução do "custo Brasil", da reforma tributária, da facilitação de negócios e investimento MASSIVO em educação!

 

"O que fazemos na vida, ecoa na ETERNIDADE!" (Máximus - Gladiador)

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

Mineradoras no mundo todo entendem perfeitamente. Isso acontece no Canadá, Austrália, Chile, Perú.

E quem lembra dos anos 1960, quando havia câmbio duplo (para exportação diferente do de importação), ou dos anos 1970/1980, quando havia controles quantitativos de câmbio por todo o mundo também entende.

A utilização de câmbio flexível e único disseminou-se nos anos 1990. Mas em um momento de baixo preço de commodities e de constrangimento cambial quase universal. Uma época em que bens industriais eram supervalorizados porque a Ásia ainda estava começando sua industrialização.

Como a supervalorização de commodities é um fenômeno a partir dos anos 2000, as soluções antigas são recuperadas: os países que tem simultaneamente sua produção com indústria precisam ou adotar esses impostos ou ver sua indústria encolher. Ou outras coisas, como o protecionismo.

Não é o caso de China, Índia ou Coreia porque esses países quase não exportam matérias-primas. Mas a China, p.ex., precisa formar reservas cambiais cada vez maiores para manter o câmbio desvalorizado. 

Muita resistência em torno do assunto só tem uma origem: lobby agro-minério-exportador.

 

"Se você pode sonhar, você pode fazer" - Walt Disney

O Yuan Chinês coloca o câmbio no ponto certo para bancar o desenvolvimento industrial por lá e têm a vantagem de não pagar seignoriage.

Solução muito mais inteligente, que não produz inflação e ainda protege o povo e a nação.

Com o dinheiro economizado na rolagem da dívida poderia se criar uma infra estrutura de primeira, como a que estão construindo por lá.

Vontade política, não fazem porque não querem.

Acorda, Dilma!

 

Follow the money, follow the power.

Não consigo entender esse automatismo. Alguém poderia me explicar por A mais B?

 

Quando você impõe um tributo à exportação a continuidade das exportações depende de desvalorização cambial para que o líquido recebido pelo exportador (após desvalorização e tributos novos) corresponda ao valor anterior em reais.

Novos contratos de câmbio só são fechados a essas taxas mais altas, fazendo a taxa de câmbio de equilíbrio de longo prazo para o conjunto da economia (antes da nova tributação) se aproximar da taxa de câmbio que aproximaria a produção industrial de competitividade.

Com isso a autoridade monetária fica desobrigada de comprar divisas/formar reservas para manter o câmbio desvalorizado. Deixa-se de pagar juros, passa-se a receber o tributo. Há ganho fiscal, portanto.

Os produtos industriais até aumentariam de preço (reduzindo temporariamente o poder aquisitivo), mas energia, minérios e alimentos não. O que reduz o conflito redistributivo entre os agentes (inflação.)

 

"Se você pode sonhar, você pode fazer" - Walt Disney

 

A genialidade de Bresser é trazer a simplicidade. Trabalhando.

 

Eu concordo totalmente e sempre falo disso. Imposto de exportação sobre commodities onde há vantagem competitiva (doença holandesa) é o modo de desvalorizar a moeda com um mínimo de reconcentração de renda e sem custos para manutenção de reservas, ao contrário, com receita.

Mas o Congresso é cheio de lobbies ruralista e minério-exportador, que sabem que a depreciação cambial que equilibra a indústria redundará em maiores margens em seus setores, cujos custos não aumentam em reais.

 

"Se você pode sonhar, você pode fazer" - Walt Disney

O imposto de exportação é necessário, parece que existia antes da famigerada lei Kandir.

Câmbio a R$3,00???? Nessa o Bresser enlouqueceu, a indústria brasileira ficaria muito competitiva para exportação, haveria inflação e desabastecimento no mercado interno, para evitar a inflação o país teria que abandonar as políticas de distribuição de renda (salário mínimo) e voltar o arrocho salarial.

Cambio a R$2,00 é o ideal.

 

Quanto à taxa justa de câmbio não sei dizer.

Mas sabemos que alguns setores são ultracompetitivos (o nome Doença Holandesa veio de uma superprodução de gás que a Holanda teve que levou a imensos superavits comerciais que valorizaram o câmbio de lá) e outros não. Esses setores precisam de taxas de câmbio diferentes para poderem exportar. A Vale, por exemplo, vendia sem problemas mesmo a R$ 1,50/US$ e de lá para cá se apropria de R$ 0,50 de lucro extraordinário por US$ exportado.

Hoje, parece, que o câmbio que equilibra o conjunto de transações externas é R$ 2,00 (Bresser fala R$ 2,20). Necessariamente o câmbio para manter a indústria competitiva teria que ser maior  (ainda que para matérias-primas e tecnologia tanto faça.) 

Se esse câmbio maior precisa ser R$ 2,20 ou R$ 2,80 não sei.

Mas que tributar exportação de commodities é o melhor caminho para forçar a desvalorização cambial sem "bagunçar" o restante da economia, nem precisava o Bresser falar, isso está em manuais de Economia Internacional... E muitos países fazem isso.

A inflação residual existe nesse caso apenas pelos preços industriais, que não devem passar de 20% do consumo. E pontualmente pode-se aplicar taxas aí também, caso algum setor (automóveis?) seja competitivo.

Mas o aumento de preços em alimentos, minérios e energia no mercado interno é muito menor com uma atuação dessas do que com a simples desvalorização cambial induzida por compra de divisas/formação de reservas.

A resistência a essa ideia vem dos setores exportadores de commodities não porque sua produção/exportação ficaria prejudicada, mas porque deixariam de ser mais favorecidos.

"para evitar a inflação o país teria que abandonar as políticas de distribuição de renda (salário mínimo) e voltar o arrocho salarial."

Na verdade o arrocho é automático num primeiro momento pois com o aumento de preços industriais importáveis/exportáveis há transferência de renda para o setor industrial (que está em dificuldades hoje) e para o governo (resultado do imposto nos outros setores.) Mas não há desemprego porque a demanda total de produção se mantem ou aumenta. Pode haver algum menor consumo de serviços, é verdade, mas com maior arrecadação o próprio governador pode desonerar outras coisas (hoje só desonera a indústria.)

 

"Se você pode sonhar, você pode fazer" - Walt Disney

OLHA AI GUNTER O RESULTADO DE MAIS IMPOSTOS EM QUEM AINDA TRABALHA DURO NESTE PAÍS:

 

Exportação de carne argentina despenca 75,6% desde 2005Ao longo do último século, um dos ícones da Argentina no exterior eram os suculentos baby beefs, propiciados pelo...0

Ao longo do último século, um dos ícones da Argentina no exterior eram os suculentos baby beefs, propiciados pelo gado que pastava nas intermináveis planícies dos Pampas. Mas, esse símbolo do país é cada vez menos frequente fora da Argentina. As exportações do produto despencaram 75,6% desde 2005, ano em que o então presidente Néstor Kirchner iniciou uma intervenção sem precedentes no mercado bovino, limitando de forma drástica as vendas ao exterior, com a intenção de redirecionar a carne para o mercado interno.

Além das restrições, o setor é afetado pelo atraso cambial, já que perdeu mercados no exterior pela queda da competitividade. De quebra, os exportadores de carne são obrigados a pagar 15% de impostos para poder enviar o produto ao exterior.

A Argentina, que em 2005 ocupava o terceiro posto no ranking dos principais exportadores do mundo, hoje está no décimo lugar, segundo dados do Departamento de Agricultura dos EUA. As barreiras sobre as exportações desestimularam o setor, provocando uma queda de 20% no estoque nacional de vacas e bois. Essa proporção equivale a 12 milhões de cabeças, número similar ao total de gado existente no vizinho Uruguai.

A Sociedade Rural Argentina indica que, se o governo Kirchner não tivesse aplicado as restrições contra as exportações, o setor bovino teria exportado US$ 4,1 bilhões em 2012. No entanto, por causa das restrições, as vendas ao exterior foram de US$ 1,1 bilhão.

Segundo a Câmara da Indústria e Comércio de Carne e Derivados (Ciccra), as exportações de carne caíram 25,9% nos primeiros 11 meses do ano passado na comparação com o mesmo período do ano passado. Dessa forma, o país exportou somente 110.443 toneladas entre janeiro e novembro de 2012. Em valor, a queda das exportações foi de 23,5%, caindo para um total de US$ 913,7 milhões em 2012.Nos últimos anos, a Argentina perdeu o pódio de grande exportador para o Uruguai e o Paraguai.

O Departamento de Agricultura dos EUA sustenta que a Argentina exportará 180 mil toneladas em 2013. Do outro lado do Rio da Prata, o Uruguai venderia ao exterior 375 mil toneladas neste ano. O Paraguai exportaria 225 mil toneladas.

Em 2005, um ano antes do início da aplicação das barreiras contra as exportações de carne bovina, a Argentina destinava à exportação 25% da produção nacional. Hoje, segundo a Ciccra, o país exporta 7,1% da produção de carne.

 

Mal chego a compreender o raciocínio mas me chamou a atenção que o autor tenha trocado reais por cruzeiros:

" Um imposto sobre essas commodities, de 20% de seu valor em cruzeiros, ou de R$ 0,60 por dólar exportado, resolveria o problema."

Trauma do Plano Bresser ?