Revista GGN

Assine

Caixa dois eleitoral e o financiamento público de campanha

Da Revista Época

Moralidade de um lado só

Paulo Moreira Leite

Meu ponto de vista é que o mensalão não foi apenas caixa 2 para campanhas eleitorais nem apenas um esquema de desvio de recursos públicos. Foi uma combinação de ambos, como sempre acontece em sistemas eleitorais que permitem  ao poder econômico privatizar o poder político com contribuições eleitorais privadas.

Um julgamento justo será aquele capaz de distinguir uma coisa da outra, uma acusação da outra, um réu do outro.

Quem combate o financiamento público de campanha não quer garantir a liberdade de expressão financeira dos eleitores, como, acredite, alguns pensadores do Estado mínimo argumentam por aí e nem  sempre ficam ruborizados.

Quer, sim, garantir a colonização do Estado pelo poder econômico, impedindo que um governo seja produto da equação 1 homem = 1 voto.

É aqui o centro da questão.

Tesoureiros políticos arrecadam para seus candidatos, empresários fazem contribuições clandestinas e executivos que tem posições de mando em empresas do Estado ajudam no desvio. Operadores organizam a arrecadação eleitoral e contam com portas abertas para tocar negócios privados. Fica tudo em família – quando são pessoas com o mesmo sobrenome.

Foi assim no mensalão tucano, também, com o mesmo Marcos Valério, as mesmas agências de publicidade e o mesmo Visanet. Um  publicitário paulista  garante pelos filhos que em 2003 participava de reuniões com Marcos Valério para fazer acertos com tucanos e petistas. Era tudo igual, no mesmo endereço,  duas fases do mesmo espetáculo.

Só não houve  igualdade na hora de investigar e julgar. Por decisão do mesmo tribunal, acusados pelos mesmos crimes, os mesmos personagens receberam tratamentos diferentes quando vestiam a camisa tucana e quando vestiam a camisa petista. É tão absurdo que deveriam dizer, em voz baixa: “Sou ou não sou?” Ou: “Que rei sou eu?”

Mesmo o mensalão do DEM, que, sob certos aspectos, envolveu momentos  de muito mau gosto, foi desmembrado.

Diante da hipocrisia absoluta da legislação eleitoral, sua contrapartida necessária é o discurso moralista, indispensável para dar uma satisfação ao cidadão comum. Os escândalos geram um sentimento de revolta e inconformismo, estimulando  o coro de “pega ladrão!”, estimulado para “dar uma satisfação à sociedade” ou para “dar um basta na impunidade!” Bonito e inócuo. Perverso, também.

Até porque é feito sempre de forma seletiva, controlada, por quem tem o poder de escolher os inimigos, uma força que está muito acima de onze juízes. Estes são, acima de tudo, pressionados a andar na linha…

Em 1964, o mais duradouro golpe contra a democracia brasileira em sua história, teve como um dos motes ilusórios a eliminação da corrupção. O outro era eliminar a subversão, como nós sabemos. Isso demonstra não só que a corrupção é antiga mas que a manipulação da denúncia e do escândalo também é. Também lembra que está sempre associada a uma motivação política.

Entre aqueles que se tornaram campeões da moralidade de 64, um número considerável de parlamentares recebeu, um ano e meio antes do golpe,  cinco milhões de dólares da CIA para tentar emparedar João Goulart no Congresso. Depois do 31 de março essa turma é que deu posse a Ranieri Mazzilli, alegando que Jango abandonara a presidência embora ele nunca tenha pedido  a renúncia.

Seis anos depois do golpe, o deputado Rubens Paiva, que liderou a CPI que apurou a distribuição de verbas da CIA e foi cassado logo nos primeiros dias, foi sequestrado e executado por militares que diziam combater a subversão e a corrupção.  Não informam sequer o que aconteceu com seu corpo. Está desaparecido e ninguém sabe quem deu a ordem nem quem executou.  Segredo dos que combatiam a subversão e a corrupção, você entende.

O alvo era outro. A democracia, a sempre insuportável equação de 1 homem = 1 voto.

Eu acho curioso que a oposição e grande parte da imprensa – nem sempre elas se distinguem, vamos combinar,  e recentemente uma executiva dos jornais disse que eram de fato a mesma coisa – tenham assumido a perspectiva de associar,  quatro décadas depois, a corrupção com aquelas forças e aquelas ideias que, em 64, se chamavam de subversão.

A coisa pretende ser refinada, embora pratique-se uma antropologia de segunda mão, uma grosseria impar. Não faltam intelectuais  para associar Estado forte a maior corrupção, proteção social a paternalismo e distribuição de renda à troca de favores. Ou seja: a simples ideia de bem-estar social, conforme essa visão, já é um meio caminho da corrupção.

Bolsa-Família, claro, é compra de votos. Como o mensalão, ainda que nenhuma das 300 testemunhas ouvidas no inquérito tenha confirmado isso e o próprio calendário das votações desminta uma conexão entre uma coisa e outra. Roberto Jefferson disse, na Policia Federal, que o mensalão era uma “criação mental” mas a denúncia reafirma que a distribuição de recursos era compra de consciência, era corrupção – você já viu aonde essa turma pretende chegar.

A corrupção dos subversivos é intolerável enquanto a dos amigos de sempre vai para debaixo do tapete.

Desse ponto de vista, eu acho mesmo que o julgamento tem um sentido histórico. Não por ser inédito, mas por ser repetitivo, por representar uma nova tentativa de ajuste de contas. Não é uma farsa, como lembrou Bob Fernandes num comentário que você deve procurar na internet.

A farsa é o contexto.

Veja quantas iniciativas já ocorreram. O desmembramento, que só foi oferecido aos tucanos. O fatiamento, que nunca havia ocorrido num processo penal e que apanhou o revisor de surpresa.

Agora que a mudança de regras garantiu que Cezar Peluso possa votar pelo menos em algumas fases do processo (“é melhor do que nada”, diz o procurador geral) já se coloca uma outra questão: o que acontece se o plenário, reduzido a dez, votar em empate? Valerá a regra histórica, que eu aprendi com uns oito anos de idade, pela qual em dúvida os réus se beneficiam? Ou o presidente Ayres Britto irá votar duas vezes?

E, se, mesmo assim, houver uma minoria de quatro votos, o que acontece? Vai-se aceitar a ideia de que é possível tentar um recurso?

Ali, no arquivo das possibilidades eventuais, surgiu uma conversa do ministro Toffoli, às 2 e meia da manhã, numa festa em Brasília. Já tem sido usada para dar liçãozinha de moral no ministro. No vale-tudo, servirá  para criar constrangimento.

Enquanto isso, os visitantes que chegam a Praça dos Três Poderes demonstram mais interesse em tirar foto turística para o facebook do que em seguir os debates, como revelou reportagem de O Globo. Calma. O julgamento não vai ser tão rápido como se gostaria. Com a cobertura diária no horário nobre, manchetes frequentes, é possível mudar isso…

Minha mãe ria muito de uma vizinha, que dias antes do 31 de março de 64 foi às ruas de São Paulo protestar a favor de Deus, da Família, contra a corrupção e a subversão. Quando essa vizinha descobriu, era um pouco tarde demais e a filha dela já tinha virado base de apoio da guerrilha do PC do B. O diplomata e historiador Muniz Bandeira conta  que a CIA trouxe até padre americano para ajudar na organização daqueles protestos.

A  marcha de 64 foi um sucesso, escreveu o embaixador norte-americano Lincoln Gordon, num despacho enviado a seus chefes em Washington, já envolvidos no apoio e nos preparativos do golpe. Mas era uma pena, reparou Gordon, que havia poucos trabalhadores e homens  do povo.

Sem votos
44 comentários

Comentários

Espaço Colaborativo de Comentários

Comentar

O conteúdo deste campo é privado e não será exibido ao público.
CAPTCHA
Esta questão é para testar se você é um visitante humano e impedir submissões automatizadas por spam.
+44 comentários

Falou!...Mário Latino. Porém, releve meu caro. A propósito, lembro de reflexão que me parece pertinente ao tema. É de um camarada e amigo. Isso ocorria lá atrás por volta do ano de 1965. Quando nos encontrava para jogar conversa fora, enquanto o”cumpade” gritava pro garçom, irmão! Bota um mil reis de cafesinho, preto pra mim, e um mil reis de café pingado pra ele. Assim, pedia o café (menor), o dele puro, o meu, com leite. Enquanto sorvia o menor quentíssimo, puxava a prosa lascando o verbo.

"Cumpade, esquente não... essa rapaziada, quando ainda muito verde, adora fazer política com um maçarico ou lança-chamas em punho. Tropeços e trombadas depois, descobrem, que nem sempre, tais dispositivos se prestavam há aclarar ideias. Muito menos para alumiar caminhos. Para tal mister, via de regra, é de malhor valia optar por portar um singelo fifó".

pouco mais tarde, essas conversas me foram particularmente úteis. Me fizeram não embarcar em canoa que logo foi à pique.

Orlando

 

 

 

Reportagem perfeita. Como penso: quem vota contra financiamento público de campanha é à favor da corrupção institucionalizada.

 

Como evitar que partidos recebam doações via caixa 2 de entes privados?

Eu não consigo entender como financiamento público evita corrupção eleitoral?

 

Caro Adjutor Alvim,

O fim último do financiamento público de campanha, nisso concordo em gênero, número e grau com o Jotavê, é democratizar mais a democracia representativa(permita-me a redundância). Se formos nos guiar para o aperfeiçoamento do nosso arcabouço legal nessa área  apenas pelo viés da contraposição ou da repressão à práticas seculares, ficaremos sempre patinando no mesmo lugar.

O escopo não é, portanto, fazer contraponto ao poder econômico em si e sua face subterrânea, o chamado Caixa 2. Hoje muitas vocações políticas se perdem por falta absoluta de condições financeiras de competir com os "profissionais" do ramo; aqueles que sabem "onde as andorinhas moram". Por isso, é obrigação do Estado impor mais equidade nas disputas.

Isso não implica que não se criem paralelamente mecanismos legais para reprimir e punir com rigor os esquemas atuais em vigor, inclusive instituindo rito sumaríssimo para o julgamento de distorções da espécie.

 

Concordo com vcs que seria interessante termos financiamento público de campanhas. Só não acho que o debate deva ser colocado em termos de quem é a favor é a favor da democracia, quem é contra é contra a democracia. É uma questão de opinião que pode ter tanto interesses escusos como interesses legítimos.

Tampouco, na minha opinião, o financiamento público não evitará outros casos como o do chamado mensalão, que é o que dá a entender o início do texto do PML e a maioria dos comentários no blog.

Na minha opinião, não havendo fiscalização e punição, não será possível o estado garantir condições iguais de competição pois sempre haverá entes privados e partidos políticos dispostos a aumentar suas chances de vitória através de financiamentos ilegais.

Resumindo minha opinião,  a eficiente repressão aos financiamentos ilegais é mais importante para aperfeiçoar nossa democracia que o financiamento exclusivamente público. O financiamento privado legal, sendo transparente, permite que os eleitores fiquem cientes das forças econômicas que contribuíram para a eleição dos candidatos e possam avaliar se posteriores ações favorecem o interesse público ou o de seus financiadores.

 

Seu contraponto merece uma retificação: não pus em xeque, pelo menos nos termos em que você colocou, ou seja, não exarei nem insinuei nem de longe que os que não concordavam com o financiamento público de campanhas eram contra a democracia. Não seria leviano a esse ponto.

O que afirmei e ora reafirmo é que tal dispositivo pode, sim, dar mais excelência, tornar mais efetivo,o processo democrático; enfim, tornar mais expressiva, por isso mais fortalecido, o instituto da representatividade.

 

Retificado, então. 

 

 

Mais uma Eleição, mais uma Campanha Eleitoral em curso, mais gastos com campanhas, e volta ao debate a polêmica sobre o financiamento das mesmas. Com tantos escândalos e tantas comprovações que os financiamentos privados levam a um certo “comprometimento” dos políticos com seus financiadores, ao invés de se comprometerem com seus eleitores como o dizem em campanha, esse assunto volta a ser debatido.

 

 

 

O assunto Financiamento Público gera muitos questionamentos. Contra ele há dois posicionamentos. Um grupo luta contra o financiamento público por entender que sem ele podem perder um pouco de sua influência sobre os políticos, esses são os financiadores. E outro grupo, de pensadores (liberais) que rejeitam completamente a ideia por entenderem que seria mais um gasto dos cidadãos (e de fato o é) com essa “classe” de políticos que só fazem “levar o nosso dinheiro”. Bem, em relação ao primeiro grupo não há o que se comentar pois a motivação é ilegítima. Já quanto ao segundo grupo cabem algumas considerações.

 

 

 

Considero também que se deve evitar aumento desproporcional do gasto público com campanha eleitoral, mas primeiro devemos parar para imaginar o quanto saímos perdendo com essa forma de financiamento privada que gera decisões políticas que interessam normalmente ao grupo seleto que financiou campanhas eleitorais. Gente, as mega empresas e bancos financiam vários políticos pois não querem ficar mal com ninguém e mais que isso querem ter o maior número possível de agradecidos eleitos. O custo desse tipo de financiamento é vermos mais corrupção, dispensa de licitações, favores, decisões políticas motivadas por interesse privado, entre tantas outras mazelas que custam muito ao Público, ao Interesse Público.

 

 

 

Outro ponto que destaco é que aliado ao financiamento público das campanhas eleitorais,  deve-se determinar um barateamento dessas campanhas. Como assim? Com a alteração da lei que trata da propaganda política e das campanhas, para que NÃO se permita nada além dos candidatos na TV e radio em seus horários eleitorais, isso com um fundo branco atrás. Isso mesmo, sem tecnologia e superproduções que oneram e muito o custo de uma campanha. Outra coisa é que essas propagandas eleitorais de radio e TV sejam gravadas por estudantes universitários ou técnicos das respectivas áreas, vamos colocar nossos estudantes das Federais para prestarem serviço ao povo em gratidão a gratuidade de seus cursos. Seguimos também para que não seja permitido na campanha NADA além de papel reciclado (que obrigatoriamente seria comprado via licitação pela justiça eleitoral). Isso mesmo, sem bandeiras, sem cavaletes, sem placas, sem pintura em muros, sem nada. Que os políticos façam caminhadas, comícios e panfletagem. Nada de carro de som, bicicleta ou qualquer outro tipo de publicidade. Que se incentive a conversa o boca a boca para que até retorne quem sabe o interesse da população pelas eleições.

 

 

 

Eu concordo com o Financiamento Público sim, mas com um barateamento das Campanhas Eleitorais que visa dois objetivos: um é que não se gaste tanto de dinheiro público com as campanhas eleitorais e também que se consiga diminuir a pomposidade, floreio e maquiada de candidatos para que se apresentem como são, sem apresentadores, computadores e tecnologia tentando enganar ou iludir os eleitores. Além disso, com o barateamento nessas condições sugeridas, será possível diminuir a possibilidade do financiamento privado por fora (caixa dois) paralelamente ao financiamento público, pois se a Campanha fosse simplificada a papel reciclado e somente candidatos falando no radio e TV, tudo que extrapolasse isso seria ilegal, e ficaria mais fácil identificar o que não foi “comprado” financiado com dinheiro legal (público).

 

 

 

Ganharíamos não somente em diminuir influência do setor privado nos candidatos, ganharíamos não só com o barateamento das campanhas, o que democratizaria a campanha permitindo um pouco mais de força aos “pequenos” candidatos, ganharíamos não somente em limpar a cidade, mas ganharíamos e muito com a verdade, o cara a cara dos candidatos e até poderíamos ganhar, quem sabe, o retorno de um maior interesse da população com as campanhas, e além disso, poderíamos ganhar um retorno da credibilidade dos políticos pela população, isso sim seria o máximo esperado e o auge do financiamento público das campanhas eleitorais.

 

 

 

Rinaldo André Ramos de Freitas, 34 anos, bancário, Recifense, estudante de Direito e formado em Administração.

 

 

 

Em relação ao financiamento de campanha, entendo haver 3 questões a serem definidas:

1 - origem dos recursos;

2 - forma de utilização dos recursos;

3 - fiscalização do uso dos recursos e as punições aos infratores.

Quanto ao primeiro, sejam os recursos exclusivamente públicos, privados, ou mixtos, o financiamento tem que responder basicamente à questão da equidade e transparência da distribuição respeitanto a representatividade dos agentes políticos. Concordo que este ponto é importante e a posição de cada um varia de acordo com a respectiva visão do papel do estado mas, por si só, é insuficiente para evitar a corrupção. 

Quanto à forma de utilização dos recursos. Excetuando-se os claramentes ilegais (compra de votos) não acho que deva ser controlada a maneira como os candidatos apresentam sua mensagem. Se o problema for o custo das campanhas, isto deve ser feito através da regulação do financiamento, estabelecendo limites de gastos.

Mas o ponto nevrálgico é o terceiro. É ele cuja fragilidade dá oportunidade ao uso de recursos irregulares nas campanhas. Na minha opinião, algumas ações seriam necessárias para melhor este ponto:

- mudar a legislação para que caixa 2 de campanha seja enquadra no código penal, deixando de ser somente crime eleitoral;

- estabelecer regras que permitam aos órgãos de controle verificar as demonstrações de gastos de campanhas obrigando , por exemplo, que fornecedores acima de um determinado patamar de faturamento apresentem comprovação da execução dos serviços (não só notas fiscais facilmente falsificadas) para evitar, tanto a apropriação para fins pessoais dos recursos, quanto o subfaturamento que burle os limites legais de gastos;

- e é IMPRESCINDÍVEL tornar a justiça mais rápida, através de uma reforma judiciária que equipe melhor o judiciário e de uma reforma do processo judicial que elimine os 4 níveis de recursos que temos hoje. A lentidão da justiça brasileira e a impunidade que dela deriva é um dos maiores facilitadores à corrupção.

 

O correto seria o STF julgando apenas os réus de foro privilegiado, no total de 3. Mas o mesmo desmembramento concedido ao mensalao tucano foi negado a este que, é claro, serviu a um show midiatico e por isso nao poderia ser desmembrado, a Gobo nao permitiu. Tomara que se aproveite este momento para acabar com o financiamento privado de campanhas e, de, quebra, com o foro privilegiado

Do Terra Magazine

Julgamento expõe inconveniência do foro privilegiado

Marcelo Semer

Os ministros do STF passaram semanas em junho para decidir o cronograma do julgamento do mensalão.

Mas foi só começar a exposição dos votos, para que a incerteza tenha tomado conta do plenário. Ninguém sabe exatamente o que acontece a partir de hoje.

Segundo a agenda inicial, o relator Joaquim Barbosa iria usar três ou quatro sessões para dar o seu voto, com cerca de mil páginas.

Mas, mal começou a proferir as condenações, avisou que iria fatiá-lo em partes, para que todos os ministros pudessem discorrer sobre cada um dos pontos.

A mudança parece ter sido aventada para que Cezar Peluso, à beira da aposentadoria, tenha tempo de ler o seu voto.

Mas o tiro pode sair pela culatra. O fatiar dos votos, ao que se indica, vai trazer mais problemas do que soluções ao processo –inclusive para a participação do próprio Peluso.

Afinal, com cerca de cinco sessões pela frente antes da compulsória, o ministro talvez conseguisse votar apenas em relação a alguns réus. Isso porque, se o relator e revisor não terminam os votos, ele perde a oportunidade prevista no regimento de pedir para antecipar inteiramente o seu.

O modelo proposto pelo relator deve levantar outras questões, como uma eventual decisão pela condenação dissociada da aplicação das penas. Como os ministros podem rever os votos até o final do julgamento, não se pode afastar a possibilidade de quem tenha votado pela absolvição, também participar da composição das penas.

Há quem atribua a polêmica à ansiedade do relator; outros, à recalcitrância do revisor. Ou ao inusitado quociente de pressão dos órgãos de imprensa.

Independente do caso, é preciso considerar: o Supremo Tribunal Federal não está e nunca esteve preparado para ser uma vara criminal.

O absurdo da situação reside no foro privilegiado, essa aberração que impõe julgamento originário a quem é “autoridade”.

Diante da prática de um crime, por que motivo “autoridades” devem ter um julgamento diferente de todos os demais? Será que a ideia de igualdade se perverteu tanto assim?

É bom lembrar que o STF não julga a ação penal 470 porque a acusação teria envolvido homens do governo. Nem porque este seria, no linguajar oportunista da mídia, o “maior processo da história”.

Julga o processo, porque entre seus quarenta réus, há três –sim apenas três- que se reelegeram como deputados federais. São eles que definem a competência da Suprema Corte. Isso faz algum sentido?

O decano do tribunal, ministro Celso de Mello, já se manifestou em diversas oportunidades sobre o equívoco do foro privilegiado. O relator Joaquim Barbosa chegou a qualificá-lo de excrescência. Poucos o defendem tão fortemente quanto Gilmar Mendes, que tem votado, inclusive, para ampliá-lo às ações de improbidade.

Difícil crer que a sociedade concorde com esse monstrengo, mas não se encontram parlamentares dispostos a reduzir privilégios de autoridades.

Não é de hoje que discussões processuais sobre o foro privilegiado causam conflitos na jurisprudência.

O próprio STF oscilou em relação à competência para julgar quem já não é mais autoridade. Como vimos mais recentemente, ainda hesita quando a questão envolve o desmembramento em relação aos “réus normais” –aceitou a uns e negou a outros.

Já tivemos caso de quem renunciou a cargo público, justamente para evitar o julgamento que se aproximava. E aqueles que se candidataram depois da instauração do processo com a clara intenção de mudar o juiz de seu caso.

Por que devíamos continuar convivendo com tais casuísmos?

O julgamento de hoje pode até atrair expectadores à TV Justiça e popularizar debates sobre temas que nem os mais renomados processualistas se entendem.

Mas paralisa o STF por mais de mês, em um atraso sobre questões que envolvem milhares de outros processos (como ações diretas ou de repercussão geral) que dificilmente será recuperado.

Tudo isso sem contar com o cipoal de armadilhas que um julgamento originário, feito por onze juízes ao mesmo tempo, pode provocar –desde este embate da leitura dos votos à uma delicada análise combinatória das penas em caso de condenação.

Se algo parece mesmo fora do normal, não é à toa.

O foro privilegiado é uma anormalidade e o melhor que este julgamento pode fazer, é permitir que a sociedade se convença a extingui-lo.

 

No plano "superior" das ideologias, em especial as que tem a pretensão de guiar a humanidade para um "ponto ótimo", cuja localização nem elas mesmas sabem mais onde fica, qualquer reposicionamento é visto como fraqueza, se não como traição. Aos radicais de sempre é proibido parar refletir; sopesar para corrigir; recuar para reagrupar idéias e percepções. São os inimigos da velha lição expressa na genialidade de um quase louco chamado Raul Seixas que um dia cantarolou para os ouvidos moucos de alguns:

Prefiro ser
Essa metamorfose ambulante
Eu prefiro ser
Essa metamorfose ambulante

Do que ter aquela velha opinião
Formada sobre tudo
Do que ter aquela velha opinião
Formada sobre tudo

Eu quero dizer
Agora, o oposto do que eu disse antes
Eu prefiro ser
Essa metamorfose ambulante

Do que ter aquela velha opinião
Formada sobre tudo
Do que ter aquela velha opinião
Formada sobre tudo

Sobre o que é o amor
Sobre o que eu nem sei quem sou

Se hoje eu sou estrela
Amanhã já se apagou
Se hoje eu te odeio
Amanhã lhe tenho amor

Lhe tenho amor
Lhe tenho horror
Lhe faço amor
Eu sou um ator

É chato chegar
A um objetivo num instante
Eu quero viver
Nessa metamorfose ambulante

Do que ter aquela velha opinião
Formada sobre tudo
Do que ter aquela velha opinião
Formada sobre tudo

Sobre o que é o amor
Sobre o que eu nem sei quem sou

Se hoje eu sou estrela
Amanhã já se apagou
Se hoje eu te odeio
Amanhã lhe tenho amor

Lhe tenho amor
Lhe tenho horror
Lhe faço amor
Eu sou um ator

Eu vou lhe desdizer
Aquilo tudo que eu lhe disse antes
Eu prefiro ser
Essa metamorfose ambulante

Do que ter aquela velha opinião
Formada sobre tudo
Do que ter aquela velha opinião
Formada sobre tudo

Cada um de nós, sem exceção,  nessa brevíssima passagem que é a Vida, tem o direito de fazer as avaliações e tomar as decisões que lhe aprouver. A ninguém é lícito cobrar de ninguém coerência, ou, o que é a mesma coisa, se assumir como exator de posturas políticas, ideológicas, filosóficas, o que seja. Se fizer isso, se apresenta mais como um intrometido e pretenso usurpador das consciências alheias.

Se a humanidade prezasse a coerência na mesma dimensão ou no mesmo diapasão que o faz os apóstolos da higidez ideológica, estaríamos, ainda, vagando pelas planícies da África à cata de frutos silvestres e abatendo presas à pedradas. Não há uma "Verdade" ou mesmos "Verdades" absolutas, invariantes, impermeáveis, absolutas, na Natureza. Como exigí-la, extraí-la, da frágil condição humana?

No caso específico desse processo tão rumoroso, reafirmo minha visão de sempre acerca do viés político em que está revestido, sua simbologia política e seu entorno beirando ao desvario; em especial as " análises" midiáticas, de resto mais afeitas ao clima histérico das torcidas organizadas no futebol.

Entretanto, reitero o exarado num comentário anterior: fui pego de supresa - talvez por tê-las substimado-as de maneira até pueril - com as consistências das denúncias feitas pela Ministério Público.  Declino, não de avaliação anterior quando preconizei Caixa 2 e que a aventada compra de parlamentares era uma falácia e uma agressão ao bom senso, e, sim, de que pelas provas até aqui apresentadas, o PT, partido do qual nunca fui militante, mas reiterado eleitor, recorreu, sim, a métodos ilegais e eticamente reprováveis no exercício do seu mister como agremiação política.

Não mudo uma vírgula sobre o que escrevi acerca do comportamento individual dos ministros do STF. Permaneço revoltado com a hipocrisia no campo do relativismo do confronto entre as ações do PT e de outros partidos, em especial o PSDB. Nunca reduzirei a história, as ações políticas e as intervenções dessa agremiação na realidade circundante, a esse triste e despropositado episódio.

Não me vejo como golpista ou "neoconvertido". Ademais, tais imprecações me são indiferentes e delas  prescindo para levar essa frugal existência como uma metamorfose ambulante.

 

Isso sim é análise política de alto nível. Paulo Moreira Leite vai buscar o fio da meada em nossa história mais ou menos recente e demonstra que é preciso relacionar o passado com o presente para entender o que se passa.


O único equívoco é a defesa que faz do financiamento exclusivamente público (e que é mesmo contraditória com a sua bela análise, sem concessão a ilusões idealistas, com essa exceção).


Ocorre que o contexto da sociedade brasileira, com institucionalização insuficiente e com boa parte da economia e dos negócios privados ocorrendo à margem do institucional e da formalidade, adotar o financiamento público exclusivo só contribuiria para a ampliação do caixa 2 e da corrupção eleitoral em geral. Isso ocorreu na Itália, país com grau de institucionalidade maior do que o nosso.


O financiamento público exclusivo só teria o efeito que seus defensores de boa fé acreditam que teria (de equalização entre os concorrentes), se o Estado brasileiro tivesse um nível minimamente adequado de institucionalização e de legitimidade (vale dizer de autonomia, ainda que relativa) entre as classes e estamentos sociais e que infelizmente não tem.


A própria dinâmica do julgamento que debatermos aqui está demonstrando a nossa fragilidade institucional (a insuficiência da autonomia relativa do Estado brasileiro), quando o próprio Supremo Tribunal Federal tem alterado procedimentos e usado diferentes pesos e medidas por pressão de estamentos sociais que têm poder para isso (o que comprova a insuficiência da autonomia, ainda que relativa). Como corretamente escreve P M Leite “Só não houve  igualdade na hora de investigar e julgar. Por decisão do mesmo tribunal, acusados pelos mesmos crimes, os mesmos personagens receberam tratamentos diferentes quando vestiam a camisa tucana e quando vestiam a camisa petista. É tão absurdo que deveriam dizer, em voz baixa: “Sou ou não sou?” Ou: “Que rei sou eu?””


A proposta do financiamento público exclusivo prevê cerca de 1 bilhão de reais (PLS 268, de 2011). Os partidos declararam um gasto de mais de 3 bilhões de reais nas eleições de 2010, ou seja, 200% a mais (sem levar em conta o que não foi declarado...)


É ilusão acreditar que a disputa eleitoral, cada vez mais competitiva e dependente de recursos operacionais, de marketing de alto custo se adequaria espartanamente aos limites do orçamento público.


Insisto, o que provavelmente teríamos é o aumento dos caixa 2 e a repetição (talvez exponencial) das denúncias seletivas e dos processos com 2 pesos e 2 medidas que ora assistimos.


O melhor caminho na questão do financiamento das eleições é manter o sistema misto hoje vigente e buscar aperfeiçoá-lo. Por exemplo, para dar mais transparência às doações e diminuir as doações por caixa 2 devíamos avaliar a possibilidade de adotar deduções no imposto de renda para os doadores, como aliás ocorre na Alemanha e no Japão.


Por fim, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV é fator fundamental de equalização da concorrência (e a rigor é paga com financiamento público, a propósito, mediante a compensação fiscal dada às emissoras. (A propósito, não por acaso a Folha esta semana publicou editorial criticando o horário eleitoral gratuito)


Enfim, o financiamento público das eleições não é errado, é correto, mas torná-lo exclusivo é um erro. E grave.

 

Excelente análise.  O Paulo Moreira Leite acertou na mosca. Apenas a informação qualificada pode desconstruir a farsa montada, revelar as os meandros da manipulação e conduzir o   debate e a  reflexão à verdadeira compreensão dos  riscos e consequências dessa  grande armação para a democracia brasileira. Temos antecedentes históricos da maior gravidade e precisamos aprender com as duras lições do passado. É preciso que o STF module e filtre as responsabilidades, as culpas  e as punições a partir de provas concretas e não de clamores ideológicos  e impregnados de interesses escusos. É preciso garantir o básico em um Estado de Direito: um julgamento justo e estritamente baseado nos autos e no respeito ao devido processo legal. Quem faz julgamento político é o legislativo e o povo brasileiro nas eleições.

 O ninho das serpentes golpistas vem sendo preparado pela Direita desde a vitória de Lula sobre o Serra. Ele precisa ser desarticulado e combatido com esclarecimento e verdade. O preço da liberdade é a eterna vigilância.

 

>>>> Quem combate o financiamento público de campanha não quer garantir a liberdade de expressão financeira dos eleitores (...)

Eu combato o financiamento público exclusivo porque a forma como propõem que sejam distribuídos os recursos mata, no nascedouro, novas iniciativas políticas sem dar qualquer garantia de resolver os supostos problemas do sistema atual. Criar um novo partido político no país já é uma via crucis (sei porque tentei participar da criação de um; larguei no meio do caminho porque tenho uma vida pra viver). Se conseguir criá-lo, onde esse partido obterá recursos para disputar eleições com um mínimo de competitividade frente às grandes legendas? O horário político já expõe de forma crua essa situação de desigualdade, que cria uma barreira de entrada já bastante difícil de ser ultrapassada. Fora que é uma bobagem sem tamanho acreditar que a única maneira de se comprar políticos é financiando campanhas eleitorais. Fecha-se uma porta, abre-se outra. Sem punir os desvios (hoje já não são punidos, quem diz que serão no futuro?), ficará tudo como está.

Enfim, financiamento público exclusivo é só uma lei joga-fora-o-sofá tão ao gosto dos brasileiros.

 

Sou a favor do financiamento público, mas é interessante ter uma opinião diferente e os argumentos que a embasam.

 

Nesse blog é possível ler os melhores articulistas presentes na (grande) imprensa brasileira: Paulo Moreira Leite, Vladimir Safatle, Marcos Coimbra, além do próprio Nassif.

 

Para uma coisa, pelo menos, esse processo está servindo: desnudar os falsos moralistas, os "petistas arrependidos", os que clamavam por um julgamento justo e imparcial, os que apontavam as ilegalidades dessa farsa midiática e que, subitamente, descobriram que tudo aquilo que eles combatiam era equivocado. Gurgel e Barbosa é que estavam certos.

Antes os velhos golpistas do que os novos convertidos. Estes me dão engulhos.

 

Que os novos convertidos preguem isso na parede da sala

 

 

...spin

 

 

Avatar, vou falar um pouco de mim, usando um poema de Khalil Gibran:

Um dia, muito tempo antes de muitos deuses terem nascido, despertei de um sono profundo e notei que todas as minhas máscaras tinham sido roubadas – as sete máscaras que eu havia confeccionado e usado em sete vidas – e corri sem máscara pelas ruas cheias de gente gritando: “Ladrões, ladrões, malditos ladrões!” Homens e mulheres riram de mim e alguns correram para casa, com medo de mim. E quando cheguei à praça do mercado, um garoto trepado no telhado de uma casa gritou: “É um louco!” Olhei para cima, para vê-lo. O sol beijou pela primeira vez minha face nua. Pela primeira vez, o sol beijava minha face nua, e minha alma inflamou-se de amor pelo sol, e não desejei mais minhas máscaras. E, como num transe, gritei: “Benditos, benditos os ladrões que roubaram minhas máscaras!” Assim me tornei louco. E encontrei tanto liberdade como segurança em minha loucura: a liberdade da solidão e a segurança de não ser compreendido, pois aquele que nos compreende escraviza alguma coisa em nós. 

 

Assis, belo poema, obrigado. Mas costumo dormir com um olho fechado e outro aberto, o céu esta cheio de corvos. Enfim, ótimo que possamos ser livres, por outro lado nao podemos descuidar da realidade concreta com seus pressupostos marxistas basicos tais como: partidarismo, luta de classes... Claro que a arte* esta acima de tudo isso. Desculpem os erros, meu teclado esta sem o acento agudo e outros caracteres.

* aquela que se confunde com a loucura

 

 

...spin

 

 

A corrupção no país é endêmica e reporta à colonização.

O mote corrupção foi um dos motivos usados para o golpe de 64; quem não se lembra do político da vassourinha para limpar a corrupção; mais recentemente a promessa de um Brasil melhor sem a corrupção das privatizações e outras; e os anões do orçamento, aqueles que ganharam um fortuna "por terem sido agraciados por deus e ganhado várias vezes na loteria?

Em um post de ontem sobre este julgamento no STF, um comentarista que admiro muito teve a integridade intelectual de afirmar: "Pessoal, confesso humildemente: até AGORA(pode aparecer novidade) avalio que quebrei a cara. Confesso que achava secundário, e não necessariamente vinculados com o núcleo, com o fator motivador, das ações desse grupo de réus, essas acusações(quase um apêndice) dessa Ação Penal."

A esse comentarista dedico carinhosamente o poema de Brecht: "Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar. Há homens que lutam um dia, e são bons; Há homens que lutam por um ano, e são melhores; Há homens que lutam por vários anos, e são muito bons; Há outros que lutam durante toda a vida, esses são imprescindíveis."

O erro é sempre se promover a caça às bruxas, e quando elas se vão outras aparecem, quando se deveria aproveitar oportunidades como as citadas acima para promover uma reforma política, eleitoral e no ordenamento jurídico, para que "tentações" como essas fossem dificultadas e tivesses uma punibilidade mais efetiva.

Mas parece que nos escondemos atrás dos caldeirões para apenas nos divertimos ora caçando as bruxas de um lado ora de outro de acordo com as nossas preferências.

Esperar que a política, sem a pressão popular, venha a modificar essas condições que favorecem a corrupção é não perceber que é exatamente esse modelo que beneficia a elite de qualquer que seja o lado, e assim a corrupção se solidifica no país, como o texto excelentemente aborda.

 

Meu caro Assis, parabens pela sua lucidez, o articulista PML esqueceu de um aspecto crucial, o caixa 2 nos partidos fisiologicos não é só para "financiamento de campanha", parte do dinheiro arrecadado é para o bolso dos candidatos, milhares pelo Brasil afora vivem disso, fazem seu pé de meia com o caixa 2 das campanhas, é coisa muito antiga, vem de muitas décadas passadas, em muitos casos a maior parte da ""arrecadação"" fica com o candidato e não vai para a campanha, tem gente que está na politica há 30 ou 40 anos, nunca teve outra atividade, tem vasto patrimonio construido com ""dinheiro de campanha"".

 

Mas o PML apontou com maestria a hipocrisia que leva estes que nem ruborizam a cara em seus discursos quando sao eles próprios que usufruem deste sistema arcaico que insistem em manter. Pude comprovar isso pessoalmente ao viajar pelos grotões deste Brasil dias atras: É intensa a compra de votos pelos partidos fisiológicos, como vc aponta, enfim, aquele velho coronelismo que mantem o poder politico por geraçoes e gerações as custas do caixa 2 mantem-se intacto. Quanto a candidato embolsando a grana, isso é comum, um apoio custa muita grana, muitos se vendem por até 200 mil reais, isso em regiões pobres. Os partidos nao fisiologicos estao alijados desta disputa, eles nao tem a menor chance de concorrer, os próprios eleitores dizem que nao votam em que nao lhes ajuda, ou seja, em quem nao compra votos. E dizem que vivemos numa democracia,

 

 

...spin

 

 

Essa é uma ótima oportunidade para escancarar as diferenças abissais e irreconciliáveis existentes entre os falsos moralistas de plantão, que pretendem manter o sistema atual de financiamento eleitoral intacto porque sempre se beneficiaram do mesmo ao longo da história, e entre àqueles que lutam há muito tempo para destruir o sistema atual e implantar o financiamento público exclusivo de campanha, acabando com a bandalheira que é o sistema hoje existente.

 

Jogar a tudo e a todos no mesmo saco é fazer o jogo da direita, é ser inocente útil, é encampar um discurso falso, desmobilizador, mistificador, diversionista e extremamente conservador. Isso ajuda apenas àqueles que pretendem perpetuar o iníquo sistema atualmente existente.

 

Portanto, temos uma oportunidade de ouro para mostrar ao Brasil quem é contra e quem é a favor da Reforma Política!! É isto que tem de ser feito. Mostrar as diferenças existentes, escancarar as diferenças existentes! E não fazer o jogo dos falsos moralistas que pretendem dizer, falsa, cínica e mentirosamente, que "todos os políticos e partidos políticos são iguais"... Esse discursinho enfadonho só serve para a classe dominante, não para os que pretendem aperfeiçoar o sistema!

 

Diogo Costa

Diogo. Por que você repete parte de meu comentário (abaixo) e ainda assim tenta dar uma interpretação diferente do que eu estou comentando?

"O erro é sempre se promover a caça às bruxas, e quando elas se vão outras aparecem, quando se deveria aproveitar oportunidades como as citadas acima para promover uma reforma política, eleitoral e no ordenamento jurídico, para que "tentações" como essas fossem dificultadas e tivesses uma punibilidade mais efetiva."

 

Paulo Moreira Leite é um jornalista de primeira linha. É bom no Brasil, seria bom em qualquer país do mundo. Só acrescentaria à sua bela defesa do financiamento público de campanha os três pontos que já defendi aqui. É preciso CONJUNGAR o financiamento público com o voto em lista, sem o que o dinheiro seria pulverizado e a fiscalização do uso (e eventual abuso) ficaria praticamente impossível. É preciso BANIR agências de publicidade e consultores milionários da política. E é preciso PROIBIR a propaganda política paga dos meios de comunicação. Quando sou mesário, o Estado não me paga um tostão por isso. Nâo tem por que pagar somas milionárias (via renúncia fiscal) à Rede Globo pela inserção da política num espaço que, não nos esqueçamos, é PÚBLICO (concessão do Estado). Temos que encampar esse projeto com muito mais força do que temos feito. O julgamento do mensalão é uma excelente oportunidade para tanto.

 

Essa lucidez - que pouquíssimos professores possuem, daí o nosso maior drama - que todo jornalista comprometido possui, é que deixa o PIG enraivecido. Ainda bem que temos jornalistas desse quilate para nos mostrar o quanto estamos enrascados e ameaçados. Senhores juízes, mirem-se nessa análise ao proferirem seus julgamentos, mesmo que a CIA ainda esteja por perto.

 

Não defendem a democracia aqueles que por pragmatismo negam a corrupção no PT e aqueles que negam a corrupção no PSDB; e demais partidos.

Aqueles que repercutem por "inocência útil", ou "esperteza pragmática", a santidade dos partidos políticos não conhecem o "sistemas eleitorais que permitem  ao poder econômico privatizar o poder político com contribuições eleitorais privadas.", que o post aborda.

 

 

Estou tranquilo com a minha consciencia, eu que ja integrei Juri Popular sei da importancia das provas materiais e da individuaçao da pena, o que esta faltando no tal  ´maior julgamento do século`, sim, maior por conta do nao desmembramento, direito concedido a tucanos num processo identico, nao venha colocar os dois casos no mesmo saco,

 

 

...spin

 

 

Não defendem a democracia os inocentes úteis que criticam dois projetos ou dois partidos políticos que tem distintas visões de mundo e, principalmente, distintas visões de como se financiar o sistema eleitoral brasileiro, sem mostrar as diferenças abissais existentes entre ambos.

 

O PT defende há muito e muito tempo o financiamento público exclusivo de campanha. E o PSDB, partido "probo, íntegro e honesto", defende que o sistema eleitoral permaneça exatamente com as mesmas regras atuais, o que é um convite aberto à corrupção, além de defender também o pérfido sistema de voto distrital, que pioraria ainda mais o sistema.

 

Ser inocente útil é jogar tudo num mesmo saco, dizer que tudo é igual e não distinguir quem luta para mudar o sistema atual e quem luta para preservá-lo. Isso é ser inocente útil, isso é fazer pragmática e alegremente o jogo da direita, que fala mal do PT, cínicamente, mas que pretende manter o sistema de financiamento de campanhas intacto, pois sempre se beneficiou do mesmo ao longo da história...

 

Diogo Costa

Diogo.

Você precisa ser mais criterioso em seus comentários.

Não é a primeira vez que você coloca, de forma enviesada, palavras nos comentários de colegas.

Não estou comparando partidos A, B ou C, estou criticando a corrupção que atinge todos os partidos.

A minha proposta aqui no blog não é defender a qualquer custo qualquer que seja o partido.

Coloco no mesmo balaio de gatos a corrupção e não os partidos.

 

Assis!

Eu penso que devemos ter o cuidado de separar quando a corrupção é uma ação, que o partido realiza com a maior naturalidade, sem nenhuma cerimônia e nas atividades cotidianas da administração. E outra de tentativa de um político manter-se no poder por várias legislaturas. 

Eu enxergo no PT o segundo caso em frequência e pouco do primeiro caso, vide o Governo Federal com seus mecanismos crescentes de combate a corrupção, as fraudes em licitações e a capacidade de investigar políticos corruptos do próprio partido ou aliados. 

Eu enxergo no PSDB o primeiro e segundo casos com frequência. Nós lemos inúmeras fraudes de licitações, projetos em benefícios particulares, privatizações com vencedores programados, etc. Além do caixa dois de campanha.

Existe uma diferença abissal de comportamento, na minha opinião, entre partidos de esquerda, de centro e de direita. Claro que pode haver corruptos em todos os matizes ideológicos, porém, em menor escala quanto mais à esquerda estivermos.

O Brasil chegou ao posto de 5 economia do mundo, não foi por acaso. Foi, também, com a justa aplicação do dinheiro arrecadado por nossos impostos, por políticas públicas acertadas, por vontade de bem-administrar os bens públicos e de crescer com soberania. 

Tenhamos o cuidado de separar as escalas de corrupção. Abominando é claro erros da esquerda. Porém, não podemos colocar todos no mesmo balaio. Nunca houve tanta investigação e prisões no País, dos chamados "colarinhos brancos" e isto é para ser valorizado. Nunca foi tão transparente a forma de divulgação de como se dá a atilização dos recursos arrecadados pelo Estado. Nunca se investiu tanto em infraestrutura e sabemos que os recursos têm sido bem empregados, senão a velha mídia e aliada da direita já tinha feito um escarcel.

Nós estamos mudando nossa história! A direita e a velha mídia se agarram no "mensalão" para dizer que somos todos iguais, o intuito é nivelar por baixo todos, para quem sabe aparecer um aventureiro por ai, que ganhe as eleições para Presidente, um novo Collor - caçador de marajás do Século XXI. 

Quando as esquerdas pensam que o PT deu uma guinada para a direita, por causa das concesões de aeroportos, estradas, etc. ou pela impossibilidade de dar o aumento e plano de carreiras desejados e a melhoria acentuada das condições de trabalho nas Universidades Federais, por hora, fazemos o papel da direita sem precisar a direita mover uma palha, eles até dão vez e voz aos manifestantes, no intuito maior de colocá-los contra o Governo Federal e assim, quem sabe a militância que defenda o PT se enfraqueça bastante. Até o dia em que aparecer um salvador da pátria e a gente reclamar do retrocesso. Ai já é tarde!

Tudo tem seu tempo e sua hora. Não julgo ser honesto acreditar que o PT mudou de lado, virou direita, e que é idêntico aos outros partidos políticos, envolvido num mar de corrupção. Estaremos apenas colaborando com as elites brasileiras, seus políticos, sua mídia aliada e os poderosos do Capitalismo Mundial! Essa gente deve rir da militância de esquerda, que do nada diz que o PT virou um partido contra o trabalhador, de políticas de direita, porque corta o ponto dos trabalhadores em greve ou por causa das concessões, que chamam sem pensar de privatização, etc. 

Cuidemos de educar a população. Este o papel mais lúcido. Cuidemos de separar o joio do trigo, porque no futuro agradeceremos ou vamos chorar o leite derramado, se um "PSDB" da vida retornar ao poder Central e desmontar tudo o que tem sido feito em prol de um Brasil soberano, mais igualitário, mais irmanado com os países vizinhos e desenvolvido. 

Estamos juntos, Eu, você, o Diogo em prol de um contínuo desenvolvimento do País, de crescimento de sua soberania, de aprimoramento de nossa Democracia, na busca de uma Justiça imparcial, de uma reforma política e do financiamento público de campanha. Não vamos desviar o foco para o que querem os nossos opositores, colocar todo mundo no mesmo balaio de gato da corrupção, porque sabemos, é muito diferente o modo de governar e administrar os bens públicos do PT e do PSDB. 

Abraços,

Alxandre!

 

Tropecei nisto ontem e nestes tempos de mesalônicos julgamentos, não me sai mais da cabeça. Eu já tinha colocado o link ontem, repito hoje.

O julgamento da bruxa - Monty Phyton

http://youtu.be/V5zrM9DFmJc 

 

Não adianta kerer minimizar a merda q o PT fez de no mínimo caixa 2, comparando com as merdas dos partidos de direita. Corrompeu-se sim. Isso é falta de coragem de assumir o erro moral, ético e deixar toda uma militância traída q comprava as bugigangas  do PT para ajudar no financiamento de campanha, dinheiro jogado fora pelo eleitor petista, já q existia caixa 2. Dirceu e cia são os responsáveis pela desmoralização do PT. Triste ver o partido sofrer isso por causa de alguns aventureiros políticos estalinistas do PT paulista.

 

Pelo teu comentário vc deve ser um trotskista de carteirinha, um daqueles entes incapazes de encarar a realidade fora dos livrinhos, do manual do "militante perfeito", de entender que a política se faz com gente, num contexto histórico em constante mutação.

 

E vc deve ser um daqueles stalinistazinhos a la maquiavel que agride com adjetivismos idiotas a quem faz a crítica radical, sem levar em consideração os fatos, a questão ética na política. O "PT" foi kem desmoralizou o PT. Não sou moralista político, nem puritano, mas kem pretendia ser um partido diferente da direita se igualou no método de se fazer política. E não é por meios impuros que atingimos fins puros, como disse Marx. Os fins justos não justificam os meios sujos. O pragmatismo e o maquiavelismo a qualquer preço infectaram mentes com a sua, querendo justificar o injustificável, fazendo o relativismo ético para justificar comportamentos aéticos. Petista acrítico a si mesmo, é petista idolatra que fetichiza o partido. Não é por aí meu cara. PT vai se esgotar politicamente com o tempo, pq pegou a rota da real politik.

 

Realmente, este jornalista é uma exceção na Revista Época! Muito bom, e não é a primeira vez.

 

A minha dúvida é se ele está lá, inocentemente, para justificar um "contraponto" ou se é um candidato ao desemprego.

 

Sim, pode servir como exemplo da "diversidade" de opinião no pig. Além disso, se a Época o demitir como vão ter a cara de pau em falar em "liberdade de expressão"?

Não, eles deixam ele lá. A questão é que, quem dos colunistas políticos dos veículos impressos vai para a TV? Para a GloboNews, por exemplo?

Merval, Cantanhede e Renta LoPrete. Ou seja, a elite da jurisprudência do (falso)moralismo  tucano. Paulo Moreira Leite só é repercutido pelos blogs sujos

 

Juliano Santos

OK, porém, ele precisa objetivar e qualificar melhor, com exemplos práticos (o que farei com conheciemnto de causa) já que ele fala superficialmente sobre corrupção, sonegação e lavagem  de dinheiro e do abstrato Caixa2. Como  expert no asssunto, me permitam o destaque do comentário, mas, não tenham dúvidas, ele deve ser lido antes de qualquer outro que não materialize o que fala o articulista. Vou começar contando a história dos US$ 520.000.000.000,00 de propriedade criminosa (evasão de divisas) de propriedade de brasileiros nos Paraísos Fiscais e/ou na ciranda dos Fundos de Investimentos Estrangeiros no próprio Brasil de onde sai e volta, entre outros, sob esta máscara. Falo, também, em detalhes sobre a facilidade e qual o momento em que foi mais forte a corrupção, sonegação e lavagem. FOI, MESMO, NA ÉPOCA DA DITADURA, o período em que mais se sonegou e mais se remeteu dinheiro para fora do país.


CAPÍTULO 1: Tudo começou um pouco antes de 1964, através do Sistema Financeiro Nacional, com o aval da SRF/MF e depois do  BACEN, com as espertas facilidades postas à disposição das instituições do Sistema e seus "seletos cliente".  Mas, longe de terem sido os militares os beneficiários. Claro alguns levaram "merrecas". Em primeiro lugar os maiores clientes beneficiados foram os empreiteiros e, em seguida, Banqueiros Comerciais e de Investimentos e “Banqueiros de Negócios/Atacado /Engenharia Financeira” advindos das grandes Corretoras de Valores e Câmbio. E,  por especial serviços desses, credenciados,  aprovados e autorizados pelo BACEN para atuarem como membros do Sistema Financeiro Nacional, criou-se o maior sistema de corrupção, sonegação e lavagem de dinheiro que o mundo já conheceu Os nomes são fáceis de se inferir; hoje estão entre os bilionários-ricos do país, que comemoravam a cada final de ano, o quinquênio anterior prescrito. Porém, hoje, os empreiteiros sumiram das listas; esses lavaram tudo o que podiam e enviaram para o exterior onde, agora, mais próximos de sua fortunas bilionárias em Paraísos Fiscais (longe do alcance da FORBES) e, mesmo, em Bancos Convencionais, com as convenientes e oportunas aberturas de Filiais no Exterior, são capazes de pagar US$ 200 milhões, como pagaram a Babbaluff.


CAPíTULO II: A Abençoada Alavancagem dos Títulos Públicos  - A farra começou com as ORTNs (ao portador) já na segunda metade do anos 60, no Governo do Ditador Costa e Silva. Lembro de um ex-Governador com muitas “chagas”, à época, que, a cada semestre, retirava da Custódia de um Banco, pela manhã,  todas as suas ORTNs, e as levava direto ao Banco do Brasil (prescindindo dos serviços do Banco, assumindo o risco do porte e transporte de valores elevados de  títulos ao portador) para receber os juros, retornando com os títulos, à tarde, já com os carimbos dos pagamentos já feitos. Aquilo me intrigava, pois, para pessoas físicas o I.R. Retido na Fonte, independia para efeitos fiscais, recebendo ele (um portador perante o BB) ou um Banco. A única diferença é que o dinheiro dos juros não era depositado em sua C/C; esse ele levava 'no Bolso", sinal de que os títulos poderiam ser de  sua "empresa editorial". As contas de Custódia, àquela época (1966/7), jamais sofriam fiscalizações. Porém, para pessoas jurídicas havia um "probleminha contábil", em especial para as próprias instituições financeiras, porque o cerne estava na alavancagem permitida pelo "carrying" de títulos públicos, ao portador, liquidados com Notas de Compra e Venda “ao portador” e muitas vezes com “cheques ao portador” em especial, para grandes volumes. A autorização para essa alavancagem chegou a 20 vezes o valor do PL de, até, pequenas Corretoras de Valores, o que multiplicava por vinte a sua possibilidade de sonegar e gerar recursos para seus próprios bolsos ou formarem gigantescos “Caixa2”. Era uma festa, mas não a festa do CAIXA2. A festa era, mesmo, pela sonegação e lavagem do dinheiro e/ou remessa para o exterior via dólar-cabo.


CAPITULO III -  A historinha do "Caixa2"  já caiu por terra com minha tese" e, acrediteM o perspicazes advogados criminalistas, trata-se de matéria quase indefensável: Quem receptou a grana, que sabia, suja e passou a administrar e distribuir dinheiro sem origem declarada, é, SIM,  um criminoso,  isto porque, trata-se de um "CRIME DE RECEPTAÇÃO, tal qual o de quem compra uma mercadoria, por encomenda, sabendo, fruto de roubo ou enquadrada como um ilícito penal. E, para provar que não é roubada, os Tesoureiros de Partidos, terão que provar como conseguiram "comprar" tais recursos. Se não conseguirem, além de ser crime sujeito a prisão (A RECEPTAÇÃO), terão de pagarao Estado o imposto de Renda , juros e encargos dos valores apurados ou ir para detrás das grades.


Continua


 

 

FUghe....,

Tu és especialisa em Caixa 2? Supresa! Pensei que era em Caixa Preta.

 

CAPÍTULO V  - seg, 07/03/2011 - 14:53 - Fuhgeddaboudit™


O SIGILO FISCAL NÃO É O PROBLEMA; O FURO DO SACO É NA PARTE DE CIMA !!! 


Ninguém tem conta corrente em "US$ Verdinhas" em Bancos no Brasil, nem o Banco pode abrir o "Cofre de Aluguel" do Correntista; só com ordem Judicial. E, essa, demora tanto, que, quem tem e deve, vai lá e retira, muito, ................ mas, muito antes.


Nos últimos 30 anos, na cara de TODOS OS GOVERNOS e SRF/MF, dezenas de milhares de brasileiros "Mega-Sonegadores de Tributos", fizeram remessas equivalentes a US$ 500 bilhões (considerando as movimentações e aplicações, lá fora, em imóveis e outros ativos; e o "turn-over").


Hoje, existem efetivamente depositados em Contas de brasileiros, no exterior, por baixo, algo como US$ 320 Bilhões. A diferença está em investimentos imobiliários e financeiros, cujos banqueiros não podem precisar, mas que se encontram registrados em nome das Off-Shores, representadas por advogados acredidatos junto “ao Paraíso”,  cujos donos detém ações ao portador, o que lhes dá a titularidade. Um grande percentual, sai-retorna-sai de novo,, sob a forma de empréstimos feitos a “empresas brasileiras” por ex., como a TV RECORD. Na realidade, este dinheiro fica Mais, aqui, do que lá.


Deste valor, também, voltam para o Brasil e retornam, "em giro" de curto e médio prazo, na "ciranda das aplicações no mercado financeiro e de capitais", mascarados como Fundos de Investimentos Estrangeiros & assemelhados , algo próximo a US$ 35 bilhões. 


E, toda essa Mega-US$-Bilionária Fortuna, foi facilitada e/ou viabilizada pelo BACEN (no caso dos Juros das ORTNs "carecas do carrying" e das compras e vendas de LTNs e assemelhados com Notas de Compra e de  Venda ao Portador, com enormes prejuízos para as instituições financeiras e lucros para "O PORTADOR", liquidadas no mesmo dia, “com cheques ao Portador" (e, aí, cassaram o Collor, porque os proibiu). A mesma culpa tem a SRF/MF por não fiscalizar devida e rigorosamente. Ambos,  "CORRIAM PARA NÃO CHEGAR", ou só chegavam quando toda a torcida do Flamengo e do Corinthians já sabiam (como nos casos maiores, de passado recente (Banco Econômico e Banco Nacional), e dos menores, mais recentes e, não menos indecentes (Banco Santos e Panamericano). 


Quanto a veracidade desses números, não duvidem; pelo menos mais 50 pessoas no Brasil, além de mim (sou apenas um  peixe pequeno, observador - mas, jamais atuante ou executor), sabem disso. Por que e quem são, não me perguntem. Mas, quem foi ou ainda é do ramo, mas, com pelo menos 35 anos de vivência, conhece bem esses números. Então,os saudemos: "alô Pueblos Hermanos", alô Mister M, alô G, alô decano P, alô manos do” Carrossel Holandês”  !!!


Não pense que estou"entregando" alguém. Todos já cansaram de ser processados e continuam e continuarão sempre livres para agir, de portas abertas, com novos nomes,ou já com os filhos  operando para "os mesmos". O que é do interesse dos políticos, empresários sonegadores e de quem devia fiscalizar, volta sempre ao mesmo lugar; não sonhem que, um dia, vá mudar.


Tenho dito !!!


 

 

“O cassino sem riscos dos Títulos Públicos”


Enviado por luisnassif, seg, 24/01/2011 - 07:00

--> - Por Fuhgeddaboudit™


CAPíTULO IV – Aqui, para iniciar, vou transcrever um Post , de há 19 meses, bastante pertinente:


Esse é peixe fresco e pequeno diante de outras mega-fortunas "surgidas" no Mercado Financeiro e nas empreiteiras, com a benção do padrinho BACEN omissão indesculpável da Receita Federal, diante da formação dos gigantescos Caixa 2 com os juros das ORTNs (cheques ao portador ou dinheiro na boca do Caixa do BB). O IRFonte não justificava a não contabilização nas Instituições Financeiras (donas dos títulos no carrying) e empresas, e literal colocação, no Bolso dos donos, pessoas físicas, a partir dos anos 60.


Já a partir do início dos anos 70 foi vez das LTNs (ao Portador), mesmo sob custódia escritural, eram vendidos e recomprados no mesmo dia, com grandes prejuízos para a Instituição Financeira vendedora (dedutíveis do IRPJ) pois, ato contínuo, recomprados por, geralmente, de 5 a 10% acima do valor da venda origibnal, sendo a operação liquidada por dois ou mais cheques ao portadorproporcionalmernte divididos, que compunham, sutilmente, sob o olhar passivo e imoral do BACEN, o Caixa 2 da Inst. Financeira e de seu cliente preferencial.


Estou falando em operações que geravam diferenças de até US$ 5 milhões, "por vez".


Por mês, chegava-se fácil, fácil, a US$ 100 milhões. E, isto em dezenas de Instituições, separadamente. Êita padrinho bonzinho esse BACEN.


Por isso, digo e repito: O BACEN, agora, criou a "auditoria virtual cegueta" (à plena vontade da instituição financeira) e, em seguida, fez a seguinte descrição em sua lápide: "EU CORRI PARA NÃO CHEGAR".

 

Muito bom!