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Calmon e a competência do CNJ

Por Marco Antonio L.

De Terra

Ministra quer mudar Constituição para CNJ punir juízes corruptos

 José Cruz/Agência Brasil

A corregedora nacional Eliana Calmon participa na CCJ do Senado de audiência pública para orientar a votação de proposta de emenda à Constituição que explicita e amplia as competências do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, voltou a defender nesta terça-feira competências estabelecidas em lei para processar e julgar juízes que pratiquem atos de improbidade e corrupção. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ela defendeu a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que trata do assunto e falou sobre a dificuldade das corregedorias estaduais de fazer o trabalho de fiscalização e de processar juízes, especialmente desembargadores.

"No caso dos desembargadores, eles são julgados pelos seus colegas também desembargadores. E é muito difícil você julgar um igual, um amigo querido. Os juízes de primeira instância estão um pouco mais distantes, é mais fácil, mas os desembargadores estão ali trabalhando lado a lado com os corregedores", explicou a ministra.

Calmon também falou sobre as dificuldades estruturais das corregedorias estaduais que, segundo ela, são "estranguladas" pelos tribunais quando começam a desagradar aos desembargadores. Além disso, a ministra denunciou a interferência política de corregedores que almejam assumir a presidência do tribunal onde atuam. "Os melhores corregedores são os que não terão idade para se candidatar a presidente depois", ironizou.

Segundo Eliana Calmon, "todos sabem quem são os maus juízes", mas aqueles que agem corretamente se calam para não se indispor com os colegas. "A magistratura séria, decente, não pode ser misturada com meia dúzia de vagabundos que se infiltraram na magistratura."

A PEC que trata das competências do CNJ é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e sugere uma regulamentação mais clara sobre as competências do conselho. Segundo Torres, a proposta foi apresentada antes da decisão recente do Supremo Tribunal Federal que considerou válida a competência do CNJ para processar e punir juízes, independentemente de os processos terem sido iniciados nas corregedorias estaduais.

Para o senador, ainda existe margem para questionamentos, e a aprovação da PEC vai trazer mais segurança para a atuação do órgão corregedor. "A decisão do Supremo é só liminar e foi por um voto, quer dizer, é por uma margem precária. Essa PEC deixa claro que o CNJ tem a competência para processar e julgar originariamente atos de juízes e desembargadores. Isso é importante porque o CNJ, ao ver que as corregedorias estaduais não estão tomando providências, poderá agir", declarou o senador.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Paulo Schimidt, também participou da audiência e disse que a classe não se opõe aos poderes do CNJ. Schimidt, no entanto, cobrou que o conselho ofereça apoio aos magistrados na mesma proporção em que fiscaliza a atuação deles. "Os juízes esperam muito do CNJ, só na questão disciplinar, no cumprimento de metas, na busca de eficiência, mas também esperam muito do CNJ na defesa da independência do juiz."

A expectativa é de que a PEC que trata dos poderes do CNJ seja votada na CCJ do Senado na próxima semana. O relator da proposta é o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que deverá acatar novas sugestões para ampliar ainda mais os poderes do conselho.

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 Vou puxar a brasa para a sardinhas das mulheres, mas ca entre nos, estão se saido excelentes Presidentes, Ministras, Diretoras, além de tantas outras profissões e cargos, onde a mulher trouxe uma nova forma de savoir-faire

 

O Brasil vai andar 500mil anos luz o dia que reformar este judiciário, que é o Poder onde todas as ratazanas tomam conta.Agora esta senhora não pode ficar sozinha , quando se fala que o Brasil é um pais democrático fico imaginando como esta senhora pode ser ajudada, que movimentos existem para dar andamento nestas propostas, ou se ela vai ficar pregando no deserto, parece o obvio juiz ladrão tem que ficar preso , perder seus direitos e devolver o dinheiro roubado para os cofres publicos. Mas na pratica isto não ocorre fica um corporativismo entre estes bandidos e no final o maximo que acontece e ficar recluso recebendo aposentadoria .

 

A mulher ainda está com o dedo na ferida. 

 

Aguardem...

Com essa determinação certamente os corruptos de toga irão buscar na vida privada da ministra munição para sua destruição.

Ou os bandidos não se repetem?

 

 

 

Que bom que o Congresso está apoiando a Ministra Eliana Calmon e acatando suas sugestões. É a força da opinião pública.

 

Esses juízes de 1 ª instancia, via associaçoes ficam berrando contra Eliana Calmon, mas a briga NAO É com eles. 

É com os desembargadores, que se sentem DEUS e na prática, NAO estao sujeitos á corregedoria alguma.

Eliana Calmon sabe certinho onde está o problema maior e sabe mirar em seus alvos.

Está de parabéns. mas tem que ser apoiada dia a dia pela opiniao pública, senao travam o trabalho dela.

Podia ficar mais uns 05 anos no cargo.

Espero que ela continue a tocar no "sacrossanto e imaculado" e turvo Tribunal de Justiça de SP !!!

Em compensaçao, o Conselho do MP nao pegou ....precisa de uma Eliana  lá ....

 

Como o especulador Naji Nahas não conseguiu extorquir a União em 500 milhões (pasmem!) do dinheiro público, juiz de SP defendeu a destruição do Pinheirinho. 

 

Uma homenagem a Eliana Calmon.

"Aqui estão os loucos. Os desajustados. Os rebeldes. Os criadores de caso. Os pinos redondos nos buracos quadrados.

Aqueles que vêem as coisas de forma diferente. Eles não curtem regras. E não respeitam o status quo.

Você pode citá-los, discordar deles, glorificá-los ou caluniá-los. Mas a única coisa que você não pode fazer é ignorá-los. Porque eles mudam as coisas.

Empurram a raça humana para a frente.

E, enquanto alguns os vêem como loucos, nós os vemos como geniais. Porque as pessoas loucas o bastante para acreditar que podem mudar o mundo, são as que o mudam."

 

Até que enfim o Legislativo resolveu tomar uma atitude contra a corrupção mas terá que fazer muito mais:

(   ) Aprovação do pacote anti-corrupção apresentado por Lula, que prevê a punição para os corruptores

(    ) Punição severa para quem rouba do fisco e da previdência social

(    ) Fim do financiamento privado das campanhas eleitorais

(    ) Fim da indicação política para os membros dos Tribunais de Contas, da União(hoje são indicados pelo Congresso Nacional), Estaduais e Municipais. 

(    ) Indicação por concurso para cargos de ministros do STF, STJ...

 

 

 

...spin

 

 

"..Indicação por concurso para cargos de ministros do STF, STJ..."??? Não entendi! Nesse caso ministros dos tribunais superiores e do STF só poderiam ser juízes concursados?? É isso??

 

Eh isso, K.  Definitivamente a estrutura das indicacoes judiciarias hoje eh "problematica".  Pra nao dizer outras.  E depois mais outras.

Aquilo ali eh um feudo em uma caixa preta.

 

Então é só acabar com o quinto constitucional, só que é preciso emendar a CF, aí já viu né meu caro Ivan!

 

"só acabar com o quinto constitucional":

Que fosforo ou gasolina emprestados?  Tou aas ordens.  Como esta o judiciario nao pode ficar.  Basta olhar 10 das milhares de maiores operacoes da policia federal dos ultimos 10 anos pra ver onde elas foram parar por causa do judiciario.

 

Tô rachando de rir!!!! Olha que esse negócio de tocar fogo, aqui em Brasília, o povo leva a sério!

 

Apenas um comentário.

Eliana Calmon tem peitado o "sistema" com determinação e confiança. E olhem que o corporativismo no judiciário não é fácil.

Conseguiu chamar a si, pela forma clara de suas posturas, o apoio popular, que impossibilitou várias tentativas de amardaçá - la.

Que sirva de exemplos para muitos.