Clipping do dia

olha o juiz amigo do eike!!

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/economia/noticia/2015/03/investigacao-sobre-juiz-do-caso-eike-revela-sumico-de-r-716-mil-diz-revista-4713967.html

Investigação sobre juiz do caso Eike revela sumiço de R$ 716 mil, diz revista

De acordo com a Veja, corregedoria do TRF do RJ fez varredura em repartição do magistrado Flávio Roberto de Souza e descobriu a falta de R$ 116 mil apreendidos na casa do empresário e R$ 600 mil recolhidos de traficante internacional

07/03/2015 | 15h09Porsche de Eike Batista utilizado pelo juiz federal Flávio Roberto de Souza Foto: Divulgação / Polícia Federal

Uma junta de juízes designada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) detectou o sumiço na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro de R$ 116 mil apreendidos na casa do empresário Eike Batista, de acordo com informações da revista Veja. Também foram recolhidos R$ 600 mil do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso no Rio em junho de 2013. Os recursos estavam sob a guarda do juiz federal Flávio Roberto de Souza, que foi responsável pelo caso Eike Batista. O TRF e o juiz Souza não se manifestaram até o momento.

Souza foi afastado das funções do cargo pelo órgão Especial do TRF na última quinta-feira, e foi aberto um processo administrativo disciplinar contra o magistrado. O titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio já havia sido retirado do caso Eike, após ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido na casa do empresário carioca.

O tribunal também iniciou investigação para apurar indícios de irregularidades na atuação do juiz. Os fatos que embasaram as medidas foram colhidos pela Corregedoria Regional durante uma correição extraordinária realizada na vara, na última semana. Os fatos investigados envolvem não só atos relacionados aos processos criminais que têm Eike Batista como réu, mas também a outras ações judiciais.

No caso do sumiço do dinheiro, está sendo feita uma investigação, uma vez que Souza não era o único a ter acesso aos cofres, informou a revista. De acordo com a reportagem, rumores sobre o desaparecimento foram oficialmente levados pelo corregedor Guilherme Couto ao magistrado, que teria informado que o dinheiro estava em um armário. Ao contarem o dinheiro, no entanto, foi detectado que faltava uma parte, que ainda não teria sido localizada, segundo matéria da revista.

Processos suspensos

No última terça-feira, os processos contra o empresário Eike Batista foram suspensos por decisão da 2ª Turma Especializada do TRF, até que se defina qual vara e juiz serão responsáveis pelo caso – foi feita uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, Souza foi afastado de todos os processos penais contra o empresário e os seus atos no processo foram anulados, exceto os bloqueios de bens já efetuados. A medida deve ser apreciada pelo juiz que assumir o caso a partir de agora.

O afastamento foi resultado do acolhimento da exceção de suspeição, pedida pela defesa do empresário. O advogado Ary Bergher, que representa o empresário Eike Batista, afirmou que a defesa irá apresentar no início da próxima semana um pedido ao TRF para que seja designado o novo juiz, uma vez que os bens de Eike seguem apreendidos.

A respeito da suspeita de sumiço do dinheiro, Bergher chamou o fato de “gravíssimo”.

– Prestamos um serviço à sociedade e ao judiciário fazendo a exceção de suspeição do juiz Flávio Roberto de Souza – afirmou. 

Na semana passada, o magistrado pediu afastamento por problemas de saúde e ficará de licença até 8 de abril.

Na decada de 80 tivemos um
Na decada de 80 tivemos um processo que teve uma exposiçao publicitaria identica…foi o Maos Limpas na Italia….la foram presos mais de mil politicos mas as engrenagens da corrupcao foram mantidas intactas e o resultado disso foi a eleicao do pra la de desonesto e magnata da comunicaçao Silvio Berlusconi…por isso nao me animo nem um pouco com essa coisa de se pegar alguns bodes expiatorios para catarse da populaçao mas se mantendo o sistema politico administrativo q leva a corrupcao …isso nao discutem nem querem saber…pelo contrario…o Eduardo Cunha quer é aprovar por exemplo a PEC do financiamento de campanhas eleitorais por empreiteiras o que nao deixa de ser advocacia em causa propria..e se quem quer ajudar trazendo de volta a grana roubada basta dar uma olhada na enorme quantidade de valores depositados em paraisos fiscais e esses casos nao sao noticia pq a propria Globo sonegou pelo menos 1 bi de reais e se nao deu no JN, para o povão a coisa nao existe
…a midia foge dessa pauta como o diabo foge da cruz da mesma forma que nao quere saber de imposto sobre grandes fortunas que de cara arrecadaria 100 bi..segue artigo tendo como base o valor desviado segundo a Associação dos Procuradores da Fazenda Nacional
http://www.ocafezinho.com/2015/02/27/por-que-midia-escondeu-a-sonegacao-de-r-502-bilhoes-em-2014/

O erro central de Janot: só vale se for na Petrobras

Brasil 247

Por que o procurador Rodrigo Janot decidiu arquivar a denúncia contra o senador Aécio Neves, citado pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiário de um esquema de caixa dois eleitoral em Furnas? A explicação, escrita por Janot, é o fato de Furnas não ter relação com a Petrobras; ocorre, no entanto, que a Lava Jato, que transcorre de forma controversa no Paraná, também não é sobre a Petrobras, cuja competência jurisdicional é o Rio de Janeiro; é sobre um doleiro paranaense, Alberto Youssef, que, por acaso, trombou com a Petrobras, assim como trombou com Furnas, com a Cemig e com vários outros esquemas; confinar sua atuação à Petrobras é o mesmo que fraudar a Justiça

7 de Março de 2015 às 19:44

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247 – Responda rápido: por que a Petrobras, sediada no Rio de Janeiro, vem sendo investigada pela Justiça Federal do Paraná? 

Em tese, todos os fatos relacionados à empresa deveriam ser remetidos à Justiça do Rio de Janeiro, pois o critério de competência jurisdicional determina que crimes sejam investigados nos locais onde supostamente ocorrem.

No entanto, a Lava Jato puxou toda a investigação para o Paraná por um motivo prosaico. Oficialmente, nasceu como uma investigação sobre o doleiro Alberto Youssef, que é paranaense. Como Youssef mantinha contatos com Paulo Roberto Costa, que era diretor da Petrobras, o juiz Sergio Moro conseguiu colocar a estatal sob seu guarda-chuva, ainda que tenha sido questionado por diversos advogados.

Foi assim que se criou a percepção de que Youssef seria um operador da Petrobras, dando a oportunidade a setores da imprensa de criar o mote ‘petrolão’.

Ocorre que Youssef nunca foi operador da Petrobras. Era, sim, doleiro e operador do ex-deputado José Janene (PP-PR), que faleceu deixando uma fortuna de mais de US$ 100 milhões no exterior. Janene, por sua vez, operava em vários esquemas. Não apenas federais, mas também estaduais. Um deles, o de Furnas, durante o governo FHC.

Por que só a Petrobras?

Na própria Lava Jato, um dos esquemas descobertos envolvia a Cemig, joia da coroa de Minas Gerais. No curso das investigações, o juiz Moro descobriu uma propina de R$ 4,6 milhões paga por um empresário que conseguiu vender uma pequena central hidrelétrica à Light, subsidiária da Cemig. O juiz, no entanto, decidiu não investigar o caso – ao menos, até agora.

Eis o que escreveu Sergio Moro a respeito:

A Investminas Participações S/A confirmou, em petição de 21/10/2014 (evento 18) pagamento de 4.600.000,00 (R$ 4.317.100,00 líquidos) à MO Consultoria. Alegou que remunerou conta indicada por Alberto Youssef em decorrência de intermediação e serviços especializados deste na venda de suas ações na Guanhães Energia S/A para a Light Energia S/A, com intervenção a CEMIG Geração e Transmissão S/A. Juntou como prova os contratos e notas fiscais pertinentes, todos com suspeita de terem sido produzidos fraudulentamente. Alegou que Alberto Youssef seria ‘empresário que, à época, detinha conhecimento do setor elétrico e reconhecida expertise na área de assessoria comercial’. Aparentemente, trata-se de negócio que, embora suspeito, não estaria relacionado aos desvios na Petrobras.

Ao escrever este parágrafo, o juiz Moro tratou, equivocadamente, a Lava Jato, como uma investigação sobre a Petrobras – ainda que inadvertidamente. Oficialmente, a Operação trata de um esquema de lavagem de dinheiro que tem como personagem central o doleiro Youssef. E é apenas isso que garante a sua permanência no Paraná. Se Moro pode investigar crimes cometidos na Petrobras, por que não na Cemig?

Afinal, se Youssef trombou com uma história relacionada à Petrobras, dando origem ao ‘petrolão’, também seria necessário investigar outros casos de lavagem de dinheiro que envolveriam o doleiro, como, por exemplo, o ‘Cemigão’.

Cemigão, Furnão

Feito todo esse preâmbulo, nesta sexta-feira, ao apresentar sua lista de personagens que devem ser investigados em decorrência da Lava Jato, o procurador-geral da República incorreu no mesmo erro do juiz Sergio Moro. Tratou o caso como uma investigação relacionada à Petrobras – e não às atividades de Youssef.

Janot decidiu arquivar o caso que envolve o senador Aécio Neves (PSDB-MG), citado por Youssef como beneficiário de propinas mensais pagas em Furnas, porque não estaria relacionado à Petrobras – embarcando, aparentemente, na tese de que Youssef só pode delatar supostos esquemas de corrupção que envolvem uma empresa da administração pública federal, sediada no Rio de Janeiro.

“Todos os elementos existentes na investigação denominada Lava Jato indicam para a existência de esquema criminoso montado dentro da PETROBRAS, especialmente na Diretoria de Abastecimento, na Diretoria de Serviços e na Diretoria Internacional, contava com a relevante participação de grupos de políticos”, escreve Janot. “A referência que se fez ao Senador AÉCIO NEVES diz com supostos fatos no âmbito da administração de FURNAS. Assim, do que se tem conhecimento, são fatos completamente diversos e dissociados entre si.”

O fato de serem fatos dissociados entre si não significa, no entanto, que sejam lícitos. Aliás, se fosse investigar apenas a Petrobras, ou o chamado ‘petrolão’, Janot deveria, evidentemente, ter mandado arquivar o caso do ex-governador e senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Até porque, caso ele tenha mesmo recebido R$ 1 milhão, como denuncia o ex-policial Jayme Alves, maleiro de Youssef, os recursos não seriam oriundos da Petrobras – mas de algum outro esquema.

Alguém precisa dizer a Janot, urgentemente, que a Lava Jato não diz respeito à Petrobras, mas sim a um doleiro paranaense. Confinar sua atuação à Petrobras é o mesmo que fraudar a Justiça.

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/172437/O-erro-central-de-Janot-só-vale-se-for-na-Petrobras.htm

Irrigação

O presidente da Embrapa assina um interessante artigo sobre a irrigação e a gestão de recursos hídricos.  “A primeira urgência é a ampliação da comunicação em busca do diálogo e do entendimento sobre as melhores práticas na gestão dos recursos hídricos. A Agricultura tem sido apontada como uma das vilãs da crise hídrica, suposta consumidora de 70% das reservas de água. Crítica injusta, pois o percentual, bastante usado internacionalmente, não encontra sustentação na realidade brasileira. mais aqui

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Abertura de inquérito não representa juízo antecipado, diz Teori Zavascki

Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-03/abertura-de-inquerito-nao-representa-juizo-antecipado-diz-teori-zavascki

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Em resposta às petições da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de abertura de inquéritos sobre pessoas citadas nos depoimentos em delação premiada da Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras, o ministro Teori Zavascki, do STF, disse que a abertura de inquérito não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito. Zavascki é o relator do processo no Supremo.

“Tais depoimentos não constituem, por si só, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”, escreveu Teori em seu relatório divulgado sexta-feira 

As decisões do ministro acatam pedido da PGR quanto à “suposta prática dos crimes de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro”. Em todos os despachos, o ministro cita os políticos como “possivelmente implicados” na representação criminal formulada pala procuradoria-geral.

Ao autorizar a abertura dos inquéritos, Teori determina também a quebra do sigilo dos procedimentos, a anexação dos documentos já levantados, a reautuação do processo, além do testemunho pessoal dos citados e realização de diligências específicas.

O ministro estabeleceu um prazo de 30 para que os trabalhos de todas as diligências sejam concluídos, inclusive das que correrão no âmbito da Justiça Federal. O juiz Márcio Schiefler Fontes será o responsável pela condução do inquérito criminal nos casos das autoridades com foro privilegiado.

Na lista tornada pública pelo ministro Teori, O PP tem o maior número de políticos citados nos depoimentos em delação premiada da Lava Jato e o de inquéritos abertos. Dos 21 pedidos de investigação aceitos pelo ministro, dez envolvem parlamentares e ex-deputados pepistas, incluindo João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC), com quatro petições aceitas no STF.

Por meio de nota pública, o PP diz que não compactua com atos ilícitos e confia na apuração da Justiça para que a verdade prevaleça nas investigações da Operação Lava Jato. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), que também será investigado, deverá se manifestar quando tomar conhecimento dos autos.

* A matéria foi alterada às 15p3 para inclusão de informação a respeito do prazo dos inquéritos