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Lourdes Nassif
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As matérias para serem lidas e comentadas.

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  1. O tucano Anastasia escapou da PF?

    Blog do Miro

    sábado, 25 de abril de 2015

     

    O tucano Anastasia escapou da PF?

     

    Por Altamiro Borges

     

    Já está virando motivo de piada. Nenhum tucano é julgado, condenado ou preso no Brasil! Dá até para desconfiar das instituições do Estado – verdadeiros aparatos de hegemonia da direita. Ministério Público, Polícia Federal e o próprio STF mais se parecem com biombos do PSDB, que deixou o poder faz 12 anos, mas mantém forte influência sobre estes órgãos. Na semana passada, mais um fato cômico confirmou esta hipótese. A Polícia Federal informou que ainda não conseguiu ouvir o funcionário do doleiro Alberto Youssef, que relatou ter entregado pessoalmente uma mala com R$ 1 milhão ao senador Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais e filhote do cambaleante Aécio Neves.

    A mídia privada – que também faz parte dos aparatos de hegemonia da direita – não fez qualquer alarde diante da curiosa revelação. O “Jornal Nacional” da TV Globo, em fase de mea-culpa dos crimes do passado, sequer criticou a incompetência da Polícia Federal. Já o jornal Estadão, que apoiou explicitamente a candidatura de Aécio Neves nas eleições do ano passado, apenas registrou que o ex-agente da PF Jayme Alves Oliveira Filho, mais conhecido como “Jayme Careca”, não foi encontrado para prestar novo depoimento e que a Polícia Federal solicitou ao ministro Teori Zavascki, do STF, “a prorrogação do prazo para diligências do inquérito envolvendo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)”.

    Segundo relato da jornalista Talita Fernandes, “o documento foi encaminhado a Zavascki em 10 de abril, assinado pelo delegado Thiago Machado Delabary. ‘Trata-se de diligência antecedente às demais, posta que, se infrutífera, tornará exponencial a dificuldade de se obter evidência quanto à suposta entrega de dinheiro, quer pelo afastamento temporal do evento, quer pela negativa do suposto remetente da quantia, Alberto Youssef’, escreveu o delegado, explicando que a PF não tinha conseguido até então cumprir a oitiva de Careca”.

    Ou seja: o gato subiu no telhado! A mesma Polícia Federal, que adora dar demonstrações de força para as câmeras da TV Globo, afirma que não conseguiu ouvir o “carregador de malas de dinheiro” do mafioso e que isto poderá prejudicar a continuidade das investigações contra o senador do PSDB. A exemplo de outros tucanos, que escaparam de qualquer punição no processo do “mensalão tucano” – que a mídia insiste em chamar de “mensalão mineiro” –, Antonio Anastasia deve ter respirado com alívio diante desta providencial “incompetência”.

    Aécio e a “Lista de Furnas”

    Este não será o primeiro e nem o último caso de impunidade dos tucanos. O próprio Aécio Neves escapou, estranhamente, da lista de indiciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na midiática Operação Lava-Jato. Ele foi citado nominalmente nos depoimentos do doleiro ao sinistro juiz Sérgio Moro. “Em seu acordo de delação premiada, Youssef disse que ouviu do ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, que Aécio dividia uma diretoria de Furnas com o PP e que o irmão do tucano fazia a arrecadação dos recursos”, relatou a Folha em 20 de março.

    Na ocasião, Rodrigo Janot alegou que a citação era “vaga” e livrou o falso moralista de maiores constrangimentos. Os deputados mineiros Padre João, Adelmo Leão e Rogério Correia, todos do PT, até enviaram ao PGR mais provas sobre o envolvimento de Aécio Neves na chamada “lista de Furnas”. Mas, pelo jeito, elas também foram engavetadas e o cambaleante tucano continua posando de paladino da ética, convocando marchas golpistas e esbravejando pelo impeachment da presidenta Dilma. Ele sabe que conta com a cumplicidade dos aparatos de hegemonia da direita.

    Justiça tarda e falha

    Diante destas cenas tão grotescas, até a Folha tucana foi obrigada a reconhecer que o PSDB é imputável. Em editorial publicado em 30 de março, intitulado “Justiça tarda e falha”, ela finalmente criticou: “Prescrição, atraso, incúria e engavetamento beneficiam políticos do PSDB acusados de irregularidades”. O jornal referia-se, em especial, ao caso do tal mensalão mineiro. “Há um ano, o STF encaminhou à primeira instância da Justiça de Minas Gerais o julgamento do ex-senador Eduardo Azeredo, do PSDB. Nada aconteceu desde então. Ex-presidente de seu partido, Azeredo é acusado de ter abastecido sua campanha ao governo de Minas, em 1998, com verbas desviadas de estatais, valendo-se de empréstimos fictícios”.

    “Não são mera coincidência as semelhanças desse episódio com o que viria a ser revelado no escândalo do mensalão petista, alguns anos depois. Um de seus principais personagens, o empresário Marcos Valério, havia sido também responsável pelo esquema tucano. Apesar de inúmeros adiamentos e dificuldades, o caso petista foi julgado no STF. Natural que inspire movimentos de revolta e consternação o fato de que, embora ocorrido alguns anos antes, seu equivalente tucano continue a repousar no regaço da Justiça mineira”, registrou, no maior cinismo, a Folha – que já deu centenas de capas para o “mensalão petista”, ao mesmo tempo em que sempre acobertou o criminoso esquema do “mensalão tucano”.

    O “sumiço” de Robson Marinho

    Nesta fase de autocrítica cínica – e não só da TV Globo na comemoração dos seus 50 anos –, a mídia hegemônica poderia aproveitar para fazer a penitência de outros escândalos acobertados. O caso do “trensalão tucano” – que a imprensa chapa-branca chama carinhosamente de “cartel dos trens” – serviria para a publicação de deliciosas reportagens investigativas. Bastaria adotar a máxima do “siga o dinheiro” para descobrir a origem da fortuna de Robson Marinho, um influente cacique tucano que virou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo – um típico caso da raposa que toma conta do galinheiro ou do vampiro que se tornou chefe do banco de sangue.

    Há inúmeros indícios de que o tucano teve papel destacado no esquema de propina do “trensalão” – que envolve poderosas multinacionais do setor de transporte, como a Siemens e a Alstom, e várias autoridades dos governos Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Há também os endereços das mansões do nobre conselheiro do TCE. Mas Robson Marinho simplesmente desapareceu da mídia. Em março, o Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a negar a recondução do suspeito ao seu cargo. Ele foi afastado por decisão da juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, em razão da suspeita de que o conselheiro recebeu propina da multinacional francesa Alstom.

    Segundo as denúncias em mãos da Justiça, Robson Marinho – que foi chefe da Casa Civil na gestão Mario Covas e seguiu com forte influência nos outros governos do PSDB – teria embolsado US$ 3,059 milhões em propinas da Alstom, entre 1998 e 2005. A promotoria já concluiu que o grão-tucano “participou de um esquema de ladroagem de dinheiro público” e que enviou a grana para os paraísos fiscais no exterior. Mesmo assim, ele segue livre e solto. Por “prudência e necessária cautela”, o Tribunal de Justiça de São Paulo optou por mantê-lo bem distante do TCE – e também dos holofotes da mídia. Não é para menos que a impunidade dos chefões do PSDB já virou motivo de piada!

      

    http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/04/o-tucano-anastasia-escapou-da-pf.html

  2. Lobão, o Banco do Brasil e a pátria educadora.Por Paulo Nogueira

    DCM

     

    Postado em 26 abr 2015  por :        

    image

    Lobão não faz nada que preste em música há décadas, se é que algum dia fez.

    Mas nas horas vagas do ativismo político de direita obtusa ele continua tentando.

    A música na qual ele aposta agora – divulgada com estrondo pela Veja – chama-se A Posse dos Impostores.

    Não consegui ouvi-la inteira, mas li a letra.

    Um trecho:

     Há uma sobra de fúria na impostora eleita

    Rodeada de castrados com a nossa receita

    Com sua pompa vulgar de botijão de gás.

    Eis Dilma, segundo Lobão. Botijão de gás é uma referência – vulgar, vulgaríssima, para pegar emprestado o adjetivo de Lobão – ao vestido que Dilma usou na posse.

    A nova música deverá ser o destaque do show que Lobão fará em São Paulo no próximo dia 6 de maio.

    Tudo isso não mereceria sequer menção, não fosse por um detalhe: o espetáculo é patrocinado pelo Banco do Brasil.

    Na internet, o patrocínio do BB – ainda que indireto – a alguém que vive de insultar a impostora eleita, de quem pede a derrubada obsessivamente – viralizou.

    No Twitter, um seguidor do DCM escreveu: “Isso é muito hilário. A cada dia que passa, maior é a minha impressão de que estou vivendo numa paródia mal feita da realidade.”

    Outro seguidor foi menos filosófico: “Esse governo tem mais que se f*** mesmo. Gasto meu tempo defendendo esses imbecis e eles dando grana a golpistas.”

    Um terceiro notou a ideologia de Lobão. “A ideologia de seres abjetos como Lobão começa e termina no bolso.”

    Alguém notou o slogan “pátria educadora” no cartaz. “Fico imaginando as lições que ele vai lecionar no show.”

    Lobão, a certa altura, aderiu ao debate no twitter do DCM.

    Em caixa alta, gritando portanto, ele disse que não é patrocinado pelo BB.

    Mas não era isso que se dizia. O que se notava é que o espetáculo, sim, é.

    Num mundo menos imperfeito, Lobão recusaria qualquer coisa patrocinada pelo BB.

    E o BB evitaria associar seu nome a alguém que move uma campanha feroz contra o governo que o administra.

    Mas este em que vivemos está longe de ser um mundo perfeito.

    E então, sob os auspícios do BB e da pátria educadora, os paulistanos poderão ouvir Lobão cantar sua ode à “impostora eleita”.

    Como notou um tuiteiro, podemos todos imaginar as lições que Lobão dará à sua plateia nos intervalos das músicas que executará.

    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/lobao-o-banco-do-brasil-e-a-patria-educadora-por-paulo-nogueira/

     

  3. Balanço da Petrobras inaugura no Brasil a “teoria do domínio do

    VIOMUNDO

    Santayana: Balanço da Petrobras inaugura no Brasil a “teoria do domínio do boato”

     

    publicado em 26 de abril de 2015 às 18:55

     

     FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS PROTESTA EM FRENTE A PETROBRAS NO RIO.A Petrobras e o domínio do boato

    Com um histórico recheado de escândalos bilionários, que autoridade e credibilidade moral e profissional tem a PricewaterhouseCoopers para auditar a Petrobras?

    por Mauro Santayana, em Coisas de Política, no JB, sugestão de Álvaro Rodrigues dos Santos

    Os jornais foram para as ruas, na última semana, dando como favas contadas um prejuízo de 6 bilhões de reais na Petrobras, devido a casos de corrupção em investigação na Operação Lava Jato. Seis bilhões de reais que não existem. E que foram colocados no “balanço”, como os bancos recorrem, nos seus, a provisões, por exemplo, para perdas com inadimplência, que, quando não se confirmam, são incorporadas a seus ativos mais tarde.

    Não há – como seria normal, aliás, antes de divulgar esse valor – por trás destes 6 bilhões de reais, uma lista de contratos superfaturados, dos funcionários que participaram das licitações envolvidas, permitindo que se produzissem as condições necessárias a tais desvios, dos aditivos irregularmente aprovados, das contas para as quais esse montante foi desviado, dos corruptos que supostamente receberam essa fortuna.

    O balanço da Petrobras, ao menos quanto à corrupção, foi um factoide. Um factoide de 2 bilhões de dólares que representa o ponto culminante de uma série de factoides produzidos por um jogo de pressões voltado para encontrar, doa a quem doer, chifre em cabeça de cavalo.

    Houve corrupção na Petrobras? Com certeza, houve.

    Houve necessariamente superfaturamento e prejuízo com a corrupção na Petrobras?

    Isso seria preciso provar, onde, quando e como.

    E o pior de tudo, é que a maior empresa brasileira apresentou esses resultados baseada, e pressionada, por uma questionável “auditoria”, realizada por uma, também, discutível, companhia estrangeira.

    Segundo divulgado em alguns jornais, a empresa de auditoria norte-americana PricewaterhouseCoopers teria feito uma série de exigências para assinar, sem ressalvas, o balanço da Petrobras, estabelecendo um patamar para a perda com “impairment” e corrupção muito maior que a real, baseada, nesse último aspecto, não em dados e informações, mas em números apresentados inicialmente por delatores, tomados como verdade indiscutível, quando vários destes mesmos delatores “premiados” negaram, depois, em diversas ocasiões, peremptoriamente, a existência de superfaturamento.

    Essa é uma situação que, se fosse reconhecida no balanço, lançaria por terra a suposta existência de prejuízos de bilhões de dólares para a Petrobras com os casos investigados na Operação Lava-Jato, e ainda mais na escala astronômica em que esses números foram apresentados.

    Que autoridade e credibilidade moral e profissional tem a PricewaterhouseCoopers para fazer isso?

    Se a Petrobras, não tivesse, premida pela necessidade de responder de qualquer maneira à situação criada com as acusações de corrupção na empresa, sido obrigada a contratar empresas estrangeiras, devido à absurda internacionalização da companhia, iniciada no governo FHC, nos anos 90, e tivesse investigado a história da PwC, que contratou por milhões de dólares para realizar essa auditoria pífia – que não conseguiria provar as conclusões que apresenta – teria percebido que a PwC:

    é uma das principais empresas responsáveis pelo escândalo dos Luxemburgo Leaks, um esquema bilionário de evasão de impostos por multinacionais norte-americanas, que causou, durante anos, um rombo de centenas de bilhões de dólares para o fisco dos EUA, que está sendo investigado desde o ano passado;

    é a companhia que está por trás do escândalo envolvendo a Seguradora AIGem 2005;

    que está relacionada com o escândalo de fraude contábil do grupo japonês Kanebo, ligado à área de cosméticos, que levou funcionários da então ChuoAoyama, parceira da PwC no Japão, à prisão;

    com o escândalo da liquidação da TycoInternational, Ltd, no qual a  PricewaterhouseCoopers teve de pagar mais de 200 milhões de dólares de indenização por ter facilitado ou permitido o desvio de 600 milhões de dólares pelo Presidente Executivo e o Diretor Financeiro da empresa; com o escândalo da fraude de 1.5 bilhão de dólares daSatyam, uma empresa indiana de Tecnologia da Informação, listada na NASDAQ;

    foi também acionada por negligência profissional no caso dos também indianos Global Trust Bank Ltd e DSK Software;

    e também no caso envolvendo acusações de evasão fiscal do grupo petrolífero russo Yukos;

    por ter, em trabalho de auditoria, feito exatamente o contrário do que está fazendo no caso da Petrobras, tendo ficado também sob suspeita, na Rússia, de ter acobertado um desvio de 4 bilhões de dólares na construção de um oleoduto da Transneft;

    foi acusada por não alertar para o risco de quebra de empresas que auditava e assessorava, como a inglesa Northern Rock, que teve depois de ser resgatada pelo governo inglês na crise financeira de 2008;

    e no caso da JP Morgan Securities, em que foi multada pelo governo britânico;

    está ligada ao escândalo da tentativa de privatização do sistema de águas de Nova Délhi, que levou à retirada de financiamento da operação pelo Banco Mundial;

    e também criticada por negligência em trabalhos de auditoria na Irlanda, país em que está sendo processada em um bilhão de dólares.

    Enfim, a  PricewaterhouseCoopers é tão séria – o que com certeza coloca em dúvida a qualidade de certos aspectos do balanço da Petrobras – que, para se ter ideia de sua competência, o  PublicCompanyAccountingOversightBoard dos Estados Unidos encontrou, em pesquisa realizada em 2012, deficiências e problemas significativos em 21 de 52 trabalhos de auditoria realizados pela PwC para companhias norte-americanas naquele ano.

    É este verdadeiro primor de ética, imparcialidade e preparo profissional, que quer nos fazer crer – sem apresentar um documento – que de cada 100,00 reais gastos com contratações de 27 empresas de engenharia e infraestrutura pela Petrobras, 3,00 tenham sido automaticamente desviados, durante vários anos, como se uma empresa com aproximadamente 90.000 funcionários funcionasse como uma espécie de linha de montagem, para o carimbagem automática, com uma comissão de 3%, de milhares de notas a pagar, relativas a quase 200 bilhões de reais em compras de produtos e serviços.

    Desenvolveu-se, no Brasil, a tese, de que, para que haja corrupção, é preciso que tenha havido sempre, necessariamente, desvio e superfaturamento.

    Há empresas que fornecem produtos e serviços a condições e preço de mercado, quem nem por isso deixam de agradar e presentear com benesses que vão de cestas de natal a computadores o pessoal dos departamentos de compra e outros funcionários de seus clientes.

    Há outras que convidam para encontros e viagens no exterior os médicos que receitam para seus pacientes medicamentos por elas fabricados. E outras, ainda, que promovem – ou já promoveram no passado – em outros países, congressos para funcionários públicos, como prefeitos, deputados e membros do Judiciário.

    O montante ou o dinheiro reservado para esse tipo de “agrado” – que moralmente, para alguns, não deixa de ser uma espécie de corrupção – depende, naturalmente, do lucro que vai ser aferido pela empresa em cada negócio, e do tamanho e potencial de investimento e gasto do cliente que está sendo atendido.

    Em depoimento na CPI da Petrobras esta semana, o ex-dirigente da empresa ToyoSetal, Augusto Mendonça Neto, afirmou que pagamentos foram feitos a Paulo Roberto Costa e a Renato Duque, responsáveis pelas diretorias de Refino e Abastecimento e de Serviços, não para que eles alcançassem um determinado objetivo – manipulando contratos e licitações, por exemplo – mas para que não prejudicassem as empresas, já que, em suas palavras: “o poder que um diretor da Petrobras tem de atrapalhar era enorme. De ajudar, é pequeno. Na minha opinião, eles vendiam muito mais dificuldade do que facilidade. Na minha opinião, as empresas participavam muito mais por medo do que por facilidades. ”

    Outro delator – devido, talvez, à impossibilidade de provar, inequivocamente, contabilmente, juridicamente, o contrário – o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, já havia voltado atrás, em petição apresentada no dia 9 de abril à Justiça – corroborando afirmações das próprias empreiteiras envolvidas – afirmando que as obras investigadas na Operação Lava-Jato não eram superfaturadas, e que as comissões de 3% eventualmente recebidas eram retiradas do lucro normal das empresas e não de sobre preço, negando que ele e Alberto Youssef tenham recebido listas com as obras e empresas que seriam vencedoras em cada licitação.  “Isso nunca aconteceu”, disse o seu advogado, João Mestieri, à Folha de São Paulo.

    A mesma coisa já tinha sido explicada, didaticamente, em depoimento à CPI da Petrobras, pelo  ex-gerente de implementação da Refinaria Abreu e Lima, Glauco Colepicolo Legatti, no dia 31 de março, ocasião em que negou que tivesse recebido propina, que tivesse qualquer conta no exterior, que tivesse feito transferência recente de qualquer bem para parentes, dando a atender também que poderia colocar seu sigilo bancário à disposição se fosse necessário.

    Legatti negou peremptoriamente que tenha havido sobrepreço nas obras da refinaria, explicou o aumento dos custos da obra devido a adequações de projeto e a características como ser a mais avançada e moderna refinaria em construção no mundo, com uma concepção tecnológica especialmente desenvolvida que permite a inédita transformação de 70% de cada barril de petróleo bruto em óleo diesel, e que ela produzirá, quando terminada, 20% desse tipo de combustível consumido no Brasil – “não tem superfaturamento na obra. Superfaturamento é quando digo que algo custa 10 e vendo por 15. Aqui são custos reais incorridos na obra. Não tem um centavo pago que não tenha um serviço em contrapartida. Não existe na refinaria nenhum serviço pago sem contrapartida ”, afirmou.

    Compreende-se a necessidade que a Petrobras tinha de “precificar” o mais depressa possível a questão da corrupção, admitindo que, se tivesse havido desvios em grande escala, estes não teriam passado, no máximo, como disseram dois delatores premiados inicialmente, de 3% do valor dos contratos relacionados ao “cartel” de empresas fornecedoras investigadas.

    Mas com a aceitação da tese de que houve desvio automático desse mesmo e único percentual em milhares de diferentes contratos sem comprovar, de fato, absolutamente nada, sem determinar quem roubou, em qual negócio, em que comissão, em que contrato, em qual montante, a Petrobras e a PricewaterhouseCoopers levaram os jornais, a publicar, e a opinião pública a acreditar, que realmente houve um roubo de 6 bilhões de reais na Petrobras, que gerou um prejuízo desse montante para a empresa e para o país.

    Isso é particularmente grave, porque, para as empresas, a diferença entre a existência ou não de sobrepreço, significa ter ou não que pagar bilhões de reais em ressarcimento, no momento em que muitas estão praticamente quebrando e tiveram seus negócios interrompidos, devido às consequências institucionais da operação que está em andamento.

    Para se dizer que houve um crime, é preciso provar que tipo de crime se cometeu, a ação que foi desenvolvida, quem estava envolvido e as exatas consequências (prejuízo) que ele acarretou.

    Até agora, no Caso Lava-Jato – que inicialmente era cantado e decantado como envolvendo quase 90 bilhões de reais – não se chegou a mais do que algumas centenas de milhões de dólares de dinheiro efetivamente localizado.

    O que não quer dizer que tudo não tenha de ser apurado e punido, até o último centavo.

    Essa determinação, que é de toda a sociedade brasileira, não consegue, no entanto, esconder o fato de que, ao inventar, sob pressão de alguns setores da mídia, da opinião pública e da justiça, o instituto da corrupção plural e obrigatória, com percentual tabelado, prazo determinado em número redondo de anos e meses, para início e fim das atividades, em operações que envolvem milhares de contratos de 27 diferentes empresas, a Petrobras e a Price criaram uma pantomímica, patética e gigantesca fantasia.

    Pode-se colocar toda a polícia, promotores e juízes que existem, dentro e fora do Brasil, para provar, efetivamente, esse fantástico roubo de 6 bilhões de reais, investigando contrato por contrato, comissão de licitação por comissão de licitação, entrevistando cada um de seus membros, procurando apenas provas lícitas, cabais e concretas, como transferências reais de dinheiro, contas no exterior em bancos suíços e paraísos fiscais, quebra de sigilo telefônico, imagens de câmeras de hotéis e restaurantes, indícios de enriquecimento ilícito, interrogatórios e acareações, ressuscitando e dando vida aos melhores detetives de todos os tempos, de Sherlock Holmes a Hercule Poirot, passando pelo Inspetor Maigret, Nero Wolfe, Sam Spade, Phillip Marlowe, a Miss Marple de Agatha Cristie e o frade William de Baskerville de O Nome da Rosa, que não se conseguiria provar – a não ser que surjam novos fatos – que houve esse tipo de desvio na forma, escala, dimensão e montante apresentados no balanço da Petrobras há poucos dias.

    Delações premiadas – nesse aspecto, já desmentidas – podem ser feitas no atacado, afinal, bandido, principalmente quando antigo e contumaz, fala e inventa o quer e até o que não quer.

    Mas até que se mude de planeta, ou se destruam todos os pergaminhos, alfarrábios e referências e tratados de Direito, sepultando a presunção de inocência e o império da prova e da Lei no mesmo caixão desta República, toda investigação tem de ser feita, e os crimes provados, individualmente.

    Com acuidade, esforço e compenetração e sem deixar margem de dúvida.

    Todos os crimes, e não apenas alguns.

    À base de um por um, preferencialmente.

    Com o caso do “mensalão” do PT – o único dos “mensalões” julgado até agora – inaugurou-se, no Brasil, a utilização da teoria do Domínio do Fato, de forma, aliás, absolutamente distorcida, como declarou, a propósito desse processo, o seu próprio criador, o jurista alemão ClausRoxin.

    Ele afirmou, em visita ao país, na época do julgamento da Ação penal 470, que “ não é possível usar a teoria do Domínio do Fato para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica. “A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem inequívoca” – afirmando que o dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em corresponsabilidade.

    “A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato”, comentando que “na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao Direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública”. “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”.

    O que quis dizer Claus Roxin com isso? Que, para que haja “domínio do fato’, é preciso comprovar, de fato, que esse fato houve.

    Com a saída meramente aritmética usada no balanço da Petrobras, baseada em uma auditoria de uma empresa estrangeira que, na realidade, pelos seus resultados, parece não ter tecnicamente ocorrido, inaugura-se, no Brasil, para efeito do cálculo de prejuízos, uma outra anomalia, a da “teoria do domínio do boato”.

    http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/mauro-santayana-com-a-aritmetica-usada-balanco-da-petrobras-inaugura-se-no-brasil-a-teoria-do-dominio-do-boato.html

  4. CONFIANÇA E A DEMOCRACIA DO SÉCULO 21

    FOLHA, 27ABR15

    REFORMA POLÍTICA DO SÉCULO 21

    RONALDO LEMOS- advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro

    [email protected]

     

    As novas mídias, que já fomentam mudanças nas regras sociais, precisam ser integradas à democracia

    Qual é o nível de confiança que nós, brasileiros, temos uns nos outros? De acordo com pesquisa feita pelo economista Max Roser em 2014, o índice muito baixo.

    Quando questionados “de forma geral, você acredita que dá para confiar nos outros?”

    – Apenas 9% responderam “sim”.

    – Na Noruega, foram 74%.

    – Perdemos de vizinhos como México (15%), Colômbia (14%) e Chile (12%).

    Nesse cenário de deficit de confiança, como fica a democracia? Foi sobre isso que conversei na semana passada com um grande especialista na relação entre democracia e tecnologia, Ethan Zuckermann.

    Ele é diretor do Centro de Mídia Cívica do MIT Media Lab nos Estados Unidos e um dos fundadores do site Global Voices (vozes globais).

    Para ele, a falta de confiança entre as pessoas é uma grande oportunidade. Na sua visão, é em situações como essa que mudanças sociais qualitativas acontecem. Em outras palavras, a falta de confiança inspira nossa capacidade de imaginar novas instituições. Basta pensar na Magna Carta, originada em um momento de profunda crise de confiança na Inglaterra.

    Só que nosso tempo é muito diferente daquele momento inglês. Vivemos na era em que celulares abrem portas para novas formas de participação e cidadania. Por isso, Zuckermann acha que é possível aproveitar a falta de confiança atual para criar novas estratégias para suprir esse deficit. A tecnologia é elemento central para isso.

    Nos EUA, graças às novas mídias, normas sociais estabelecidas há décadas foram reformuladas: a aprovação do casamento gay em vários Estados, a mudança da política de drogas relativa ao consumo de maconha e, mais recentemente, a aprovação da regra da neutralidade da rede –implementada após a Comissão de Comunicações receber mais de 3,7 milhões de comentários pela internet sobre o tema. Todos são exemplos vivos de mudanças sociais que só ocorreram por causa das novas formas de comunicação.

    No Brasil há evidências da mesma hipótese: a aprovação da Lei da Ficha Limpa ocorreu graças a uma grande mobilização social, possível também por causa de novas mídias. O mesmo se pode dizer do Marco Civil da Internet, cuja formulação e mobilização aconteceram on-line. E, é claro, os protestos que tomam as ruas desde 2013.

    Não basta discutir apenas reforma política na sua acepção tradicional. É preciso discutir qual será a reforma política do século 21, já sintonizada com as novas tecnologias. Precisamos aproveitar a oportunidade em que o sistema político do país está em debate para dar um salto qualitativo.

    O celular é realidade para a maioria dos brasileiros. A internet também será. Nada justifica ignorarmos isso. É preciso pavimentar mecanismos para que a tecnologia se integre à democracia desde já. O debate da reforma política, aqui e agora, é oportunidade para se fazer isso.

    JÁ ERA fazer propaganda sem target específico

    JÁ É propaganda com target comportamental

    JÁ VEM propaganda com target de acordo com o humor no momento

  5. Lobão e o BB

    E eu pensei em titular meu comentário com: Bobão e o BB, mas……… como poderia fazer isso com um midiota que faz o que faz e ainda consegue ser patrocinado por quem, simplesmente, tripudia, ridiculariza, ofende, denigre.

    Esse midiota não é Bobão, mas Espertão.

    E o governo que ele ataca com os mais baixos impropérios? esse sim podemos considerar, nesse case estapafúrdio e ridículo;  um bando de patetas, por ainda patrocinar essa pessoinha.

    Só falta quererem disputar o patrocinio no Implicante e nas faixas dos 28 que saíram de SP em direção a Brasília(quem sabe fornecer alimentação nessa viagem?), para pedir a saída da Presidente que, em tese, seria a chefe desse governo.

    É lamentável pra não dizer ridícula essa situação.

  6. *

    Índice de Confiança do Consumidor cresce 3,3% em abril

    Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

    http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-04/indice-de-confianca-do-consumidor-cresce-33-em-abril

    O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 3,3% de março para abril deste ano. É a primeira alta do indicador no ano: nos três primeiros meses de 2015, o índice acumulou perdas de 13,8%.

    Segundo a FGV, os consumidores estão mais satisfeitos em relação à situação atual e também mais otimistas em relação ao futuro. O subíndice de Situação Atual, que mede o momento atual, avançou 3,3%, puxado principalmente pela maior satisfação dos consumidores com a situação econômica atual.

    Já o subíndice de Expectativas, que avalia os próximos meses, cresceu 2,7%, alta influenciada pela melhora da avaliação sobre a situação econômica futura. Apesar da melhora, segundo a FGV, a confiança do consumidor continua em “nível extremamente baixo em termos históricos”.

  7. *

    Dívida Pública Federal sobe para R$ 2,4 trilhões em março

    Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil

    http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-04/divida-publica-federal-sobe-para-r-24-trilhoes-em-marco

    A Dívida Pública Federal teve elevação de 4,79% de fevereiro para março e passou de R$ 2,329 trilhões para R$ 2,441 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

    A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 4,66% e passou de R$ 2,213 trilhões para R$ 2,316 trilhões. DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos.

    A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) registrou, em março, elevação de 7,27% em comparação ao resultado do mês anterior: atingiu R$ 124,72 bilhões, equivalentes a US$ 39,25 bilhões, dos quais R$ 113,24 bilhões (US$ 35,67 bilhões) são referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 11,48 bilhões (US$ 3,58 bilhões), à dívida contratual.

    DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional paga em outras moedas. De acordo com o Tesouro Nacional, “a elevação [da DPFe] foi ocasionada pela desvalorização do real [no período] em comparação a moedas que compõem o estoque da dívida externa”.

    O total de emissões da Dívida Pública Federal chegou a R$ 147,15 bilhões, com oferta pública de R$ 142,57 bilhões – recorde histórico na série iniciada em 1999. A diferença foi para entidades ligadas ao governo como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Eurico de Paiva Garrido, houve crescimento expressivo no vencimento de títulos e recomposicão da dívida em mercados.

    A Dívida Pública Federal, segundo o Tesouro Nacional, deverá encerrar o ano entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões.

  8. PT apura pagamentos do governo Alckmin a João Dória Jr

    PT apura pagamentos do governo Alckmin a João Dória Jr

    Jornalista é conhecido por destilar ataques contra o PT. Subsecretaria do governo de SP pagou, em 2014, quase R$ 600 mil à empresa de Dória Jr

     

    27/04/2015 – 08p2 / Por Agência PT

    A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pretende apurar suspeitas de irregularidades nos pagamento feitos pelo governo de Geraldo Alckmin para empresas do empresário e jornalista João Dória Junior.

    Foram protocolados, na última quinta-feira (23), uma série de requerimentos solicitando informações junto à Secretária da Casa Civil sobre todos os contratados e subcontratados da Subsecretaria de Comunicação.

    João Dória Junior é conhecido por destilar constantes ataques contra o PT. Contrato válido entre março e setembro de 2014 aponta que a Subsecretaria de Comunicação do governo de SP pagou mais de R$ 595 mil à empresa do jornalista.

    “É preciso apurar se há serviços de natureza política-partidária custeados pelo governo de São Paulo e prestados por empresas destinatárias de verbas de fomento repassadas pela Desenvolve SP”, destaca a representação assinada pelo líder da bancada do PT na Alesp, Geraldo Cruz.

    Segundo o requerimento feito pelos petistas, os dados disponibilizados Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil “não são claros, não são suficientes, não são elucidativos.”

    Ainda de acordo com a representação, em parte dos documentos informados, relativos a 2014, não é possível saber quanto foi pago a cada uma das empresas responsáveis por serviços de comunicação, quais as matérias objeto de divulgação nas revistas ou quais revistas veicularam as matérias.

    Representação – Os deputados Geraldo Cruz e João Paulo Rillo, ambos do PT-SP, protocolaram uma representação na Procuradoria Geral de Justiça pedindo a abertura de inquéritos civil e criminal para apuração de crime contra a administração pública e ato de improbidade administrativa em contratos de publicidade do governo de São Paulo.

    Os autores da representação querem a quebra dos sigilos fiscal e bancário da Appendix, responsável pelo blog “Implicante”, e de seus sócios, relativos aos últimos cinco anos.

    http://www.pt.org.br/pt-apura-pagamentos-do-governo-alckmin-a-joao-doria-jr/

  9. A hora é agora: 6ª feira, 1º de Maio de 2015

    Carta Maior

    27/04/2015 00:00 

     

    A mobilização contra o avanço conservador já não pode tardar. Nada é mais importante do que agigantar a força das manifestações neste 1º de Maio. A hora é agora

     

    por: Saul Leblon

     

     

     

    Mídia Ninja

     

    Uma semana antes deste 1º de Maio de 2015, 79% da bancada do PSDB na Câmara e uma proporção exatamente igual do PMDB votaram pelo desmonte dos direitos trabalhistas no Brasil. À petulância conservadora o PT respondeu com 100% dos votos em defesa da CLT; o mesmo fez o PSOL.
     
    O cálculo do cientista André Singer encerra grave advertência e uma incontornável convocação.
     
    O conservadorismo considera que é hora e há ‘clima’ para esfolar os assalariados brasileiros, sangrar a esquerda e colocar de joelhos os sindicatos. Um pouco como fez Margareth Tatcher contra os mineiros na emblemática greve de 1984.
     
    Aécio, Cunha, Skaf, Paulinho ‘Boca’ e assemelhados sabem o que estão fazendo.
     
    Rompido o lacre da regulação do trabalho, a ganância dos mercados reinará absoluta na dinâmica do desenvolvimento brasileiro, como aconteceu na ascensão do neoliberalismo com a derrota sindical inglesa de 1984.
     
    A ordem unida da mídia, dos patrões, tucanos e pelegos em torno da agenda da terceirização condensa assim um divisor de época.
     
    Só há uma resposta à altura para isso na História: a construção de uma frente ampla progressista, que comece por ocupar as ruas do Brasil nesta sexta-feira, para devolver ao 1º de Maio o seu sentido e aos democratas um instrumento capaz de reverter o golpe branco que tomou de assalto o país.
     
    Muito do que acontecerá no Brasil nos próximos dias, meses e anos refletirá a abrangência dessa mobilização.
     
    Inclua-se aí a rejeição da PL 4330, mas também o desfecho da espiral golpista travestida de faxina política de seletividade autoexplicativa  (leia a análise de Najla Passos; e os editoriais de Joaquim Palhares e de Saul Leblon.)
     
    Nada é mais importante do que agigantar a força das manifestações contra os coveiros da CLT e da democracia social neste 1º de Maio.
     
    Informe-se junto ao seu sindicato, reúna os amigos, convide os colegas de trabalho.
     
    Não cabe mais perguntar que horas são.
     
     
    O tempo é de dar respostas – nas ruas.

    http://cartamaior.com.br/?%2FEditorial%2FA-hora-e-agora-6%AA-feira-1%BA-de-Maio-de-2015%2F33348  

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