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Liberdade de imprensa, fato, versão e dignidade

Por Celso Athayde | Eu e Ela – sáb, 24 de mar de 2012

A liberdade de imprensa é, sem a menor dúvida, o maior patrimônio do Estado democrático. Isso todo mundo concorda, mas muitos ajustes ainda precisam ser feitos para que a imprensa não seja apenas um veículo de reprodução de mensagens.


Essa semana começou para mim com mais uma grande confusão, promovida pela querida Cristiane, irmã do MV Bill, todos na CDD sabem do drama familiar que o negrão vive há muitos anos. Bill é "pai" dos três filhos de sua irmã, cuida dos três desde que nasceram devido à ausência física dela. Mas isso nada tem a ver com a imprensa.


Nesta segunda feira, a moça, após virar o fim de semana no desfrute, entrou em crise de depressão e aprontou na comunidade. Bill e sua irmã Camila foram chamados. Claro, mais uma vez a levaram pra casa de Bill. Porém, a moça escapou após Bill levar a outra filha, uma menina de 10 anos ao hospital devido a uma febre. Mais uma vez a moça aprontou, e dessa vez foi até a delegacia e disse que o Bill bateu nela e acertou com uma madeira seu calcanhar. Repito, seu calcanhar. Nada além disso.


No dia seguinte, todos os jornais do país, rádios e emissoras de TV anunciavam, de forma sensacionalista: "MV Bill está foragido, é procurado pela policia após espancar á pauladas sua irmã". Claro, que com uma chamada estratégica dessas até eu vou achar o Bill um monstro e transformar o jornalista responsável pelo furo em gênio. Bem amigos , eu como leitor desatento posso achar isso, mas um veículo de comunicação sério e responsável, sobretudo os que fazem ao vivo, em respeito a seus ouvintes, deveriam no mínimo fazer duas três coisas: 1) ligar para o Bill e saber sua versão; afinal um Estado democrático deve preservar o direito do cidadão também; 02) ligar para a delegacia e saber do delegado se o Bill estava mesmo foragido e, portanto, sendo procurado. Isso é tão grosseiro que o mais humilde cidadão sabe que o Bill só poderia estar foragido se houvesse mandado de prisão contra ele -- no máximo, o que poderia ter havido seria um pedido de esclarecimento, uma intimação no maximo. Até aí, é um problema do Bill. De toda maneira, é incrível como esses jornalistas embarcaram numa convérsia dessas sem ser por maldade, pois são todos cultos e inteligentes. Mas não fizeram isso, simplesmente decidiram fazer coro para tentar desmoralizar o Bill. E duvido que seja por maldade deles, mas pelo puro desejo de emplacar uma noticia bombástica, independentemente se acreditam ou não na história.


Por fim, a terceira e última coisa que deveriam fazer era saber se existia mesmo essa acusação de espancamento. Eu não sou jornalista, mas sempre escutei que um veículo deve apurar, para depois se posicionar. Óbvio, sabemos que existem alguns veículos que notoriamente são especialistas nessas "aventuras", mas até aí tudo certo. O estranho é ver veículos importantes embarcarem cegamente nessa canoa, levando as pessoas a imaginarem que a irmã do Bill estava quase em coma de tanta paulada.


Enquanto isso, ela estava na casa do Bill, sendo cuidada, sendo levada para um especialista, para ser tratada e por conselho desse mesmo profissional sendo levada para se divertir na praia. Inclusive, o país inteiro pôde vê-la de biquíni na Barra da Tijuca, sem nenhum arranhão, 24 horas depois da queixa como também, ela amanhecendo na casa do Bill junto com seus três filhos, criados por Bill.


Pois é, alguns veículos embarcaram numa roubada, se desmoralizando perante seus ouvintes, pois o Bill, na terça-feira, se apresentou para esclarecer e pediu rigor nas investigações para não deixar dúvidas dessa história absurda de pauladas e agressões. E mais, o Bill impediu a irmã de fazer outro depoimento negando os fatos narrados por ela, pois ele só aceita esse novo depoimento depois que ela receber alta do seu médico.


Claro que o fato da irmã do Bill fazer essa acusação, independentemente de estar no seu estado normal ou não, é uma notícia relevante e precisa de dada, por tudo que o Bill representa, até porque se ele não fosse tão importante não seria esse escândalo todo. Mas a minha preocupação é que continuemos lutando por essa liberdade de imprensa, que foi conquistada e jamais poderá ser perdida. Mas, um pouco de equilíbrio e bom senso não faz mal a ninguém.


A moça fez exames e não acusou sequer um arranhão. A polícia vai investigar, e não tem chance de provar esse tal espancamento, simplesmente porque não aconteceu. A psiquiatria vai esclarecer que ela está em um período de crise. Um dos argumentos que ela alegou, para a suposta briga, foi um problema de herança, partilha de bens. Isso não pode ser realmente algo sério.


Bem, eu poderia falar sobre outras coisas aqui, mas não vou. Só queria mesmo sugerir a todos os amigos que possuem espaço e palco de comunicação que lembrem que não se pode "ouvir" uma acusação, ainda que fosse verdadeira, e transformá-la em verdade absoluta, pois, correrá o risco de cometer dois erros: Reproduzir uma informação equivocada e depois ter que omitir a verdadeira. E claro, torcer para que essa nova informação não chegue aos seus leitores, ouvintes ou telespectadores.


Mas, independentemente dos equívocos, desejamos eternamente uma imprensa livre. E por fim, queria dizer que a irmã do Bill esta se recuperando bem graças a deus reconheceu que precisa de tratamento.


Fica então uma humilde sugestão: antes de julgar, ouçam os dois lados, dai sim, podem tirar suas conclusões, pois entre o fato e a versão, reside a dignidade de um ser humano!


• Carta do MV Bill:


Caros amigos,


Gostaria de esclarecer os lamentáveis fatos que envolveram o meu nome e o de minha família, hoje, na imprensa. E salientar que a partir de amanhã (21/03) estarei disponível para falar pessoalmente sobre todos os fatos que relato a seguir:


Infelizmente, minha irmã sofre, já há alguns anos, de um grave problema de saúde. Não são raras crises psicológicas, que nos trazem, como família, grande preocupação e mal estar.
Ontem (segunda), no fim da manhã, fomos informados que essa nossa irmã estava sofrendo de uma dessas crises. Imediatamente, saímos, eu e minha outra irmã, Kamila, para socorrê-la e trazê-la de volta para casa, coisa que fizemos por volta de 11 horas. Saliento que os filhos dessa minha irmã enferma, de 10, 13 e 15 anos, moram comigo desde que nasceram, fato que me traz imensa satisfação.


Pois bem, em determinado momento do dia, precisei me ausentar (tive que levar minha sobrinha, filha dessa minha irmã, à UPA da Cidade de Deus) e ela aproveitou para sair novamente, à revelia, de nossa casa. De forma desequilibrada, ficou andando pela Cidade de Deus e, depois, foi à delegacia, contar o fato que nunca existiu, e que hoje permeiam as páginas da imprensa. Esse delírio foi confirmado por ela mesma, que depois de mais calma, voltou à mesma delegacia para desmentir (fato que pode ser confirmado pelas autoridades policiais, certamente).


Nesse instante, nossa família já estava desesperada, atrás novamente de seu paradeiro. Quando a localizamos junto com a mãe, e juntas retornaram a minha casa. Gostaria de dizer que eu e nem minha família estamos preocupados com a repercussão desse caso, que trata-se, nada mais, nada menos, que um drama familiar. Minha única preocupação, hoje, é com meus sobrinhos e com a plena recuperação da saúde de minha irmã. Estive hoje na delegacia para contar a versão verdadeira do caso. Me apresentei de forma espontânea, sem ser intimado. Fiz porque entendo ser importante esclarecer tudo o que aconteceu, inclusive para o bem dela. Quero, na verdade, pôr um ponto final nessa triste história.


Ainda hoje (dia 20/3) levarei minha irmã a um médico especializado para tratamento específico a sua enfermidade. Ela ter aceitado ir voluntariamente para nós já é uma grande vitória. Minha vida, como todos sabem, sempre foi um livro aberto, especialmente no que diz respeito a não-violência e pelo social. Mas demorei um pouco para escrever esta nota porque ela envolve um drama familiar e a exposição das crianças. A final minha irmã é dependente e muitas vezes incapaz, tanto assim que cuido desde o nascimento de todos os seus filhos. Não houve agressão alguma e ela esta agora com as crianças sob meus cuidados.


Compreendo quem, sem saber da verdade, acabou me julgando e, até, me condenando. Mas sugiro que todos saibam o que realmente aconteceu, que lembrem da minha trajetória, e que nunca, jamais, faria mal a uma pessoa, ainda mais minha irmã, que tanto amo e cuido. Entendam: ela precisa de tratamento.


Lamento ter esse tipo de exposição sem fundamento, mas que sirva de exemplo sobre os problemas que as famílias precisam enfrentar para cuidar dos parentes que precisam de amparo.


Forte abraço em todos,
MV Bill e família.


http://br.noticias.yahoo.com/blogs/eu-ela/liberdade-imprensa-fato-vers%C3%A3o-e-dignidade-212308633.html

 

http://www.blogcidadania.com.br/2012/03/leia-a-espantosa-decisao-judicial-sobre-a-operacao-monte-carlo-2/#comment-258263

 

Leia a espantosa decisão judicial sobre a Operação Monte Carlo

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Vazou a íntegra do inquérito que originou a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desarticulou quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis em Goiás. São três volumes imensos, contendo diálogos travados entre Carlinhos Cachoeira e a quadrilha.

A decisão da Justiça Federal de Goiás contém trecho em que transparece espanto com o surgimento do personagem Demóstenes Torres e de jornalistas de grandes meios de comunicação como Policarpo Jr., da revista Veja.

Reproduzo, abaixo, três páginas da decisão judicial que determinou prisões e outras medidas envolvendo autoridades de vários níveis em Goiás. O inquérito também insinua envolvimento do governo do tucano Marconi Perillo com o crime organizado.

Quem quiser ter acesso à íntegra do inquérito, pode acessar seus três volumes aquiaqui e aqui. Todavia, os trechos iniciais da decisão da Justiça dão a dimensão da gravidade do caso. Abaixo, as três primeiras páginas dessa decisão.

 

Supremo autoriza quebra de sigilo bancário de Demóstenes

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FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou na tarde desta quinta-feira, a pedido da Procuradoria Geral da República, a quebra de sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O pedido é referente a um período de aproximadamente dois anos, época em que ele foi flagrado em diversas ligações telefônicas com o empresário Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção. O empresário está preso preventivamente desde o dia 29 de fevereiro, em meio à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desmontou uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis.

O senador aparece em conversas telefônicas, interceptadas com autorização judicial, com Cachoeira. Demóstenes admite que recebeu do empresário um telefone especial para conversas entre os dois. A investigação policial gravou cerca de 300 diálogos entre o senador e o empresário de jogos por pelo menos oito meses.

O democrata também ganhou de Cachoeira um fogão e uma geladeira, presentes que segundo Demóstenes foram oferecidos por um "amigo" quando se casou no ano passado.

O ministro do Supremo, que é relator do inquérito sobre o senador, também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney, para que ele informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes.

As informações sobre o inquérito foram passadas pelo próprio Lewandowski, após uma série de pedidos da imprensa para ter acesso aos autos do inquérito do STF. Ele disse que não poderia prestar informações detalhadas sobre o caso, pois trata-se de uma investigação sob segredo de Justiça baseada em conversas telefônicas protegidas pelo sigilo.

Ao requisitar a lista das emendas apresentadas por Demóstenes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indica que uma de suas linhas de investigação será analisar se o senador utilizou prerrogativas de seu cargo para favorecer Cachoeira.

 Sérgio Lima - 27.mar.2012/Folhapress  Demóstenes Torres deixa o Senado na última terça após passar o dia em seu gabinete

Em relação à quebra de sigilo bancário, a mesma decisão foi proferida em relação a outros investigados, mas seus nomes não foram informados por Lewandowski.

O ministro ainda disse ter determinado o envio de ofícios a órgãos públicos, federais e estaduais, que deverão enviar cópia de contratos celebrados com empresas que aparecem nos diálogos interceptados pela Polícia Federal, com autorização judicial. Ele não informou, no entanto, quais são os órgãos e as empresas citadas.

PEDIDOS NEGADOS

Nem tudo o que foi pedido por Gurgel, no entanto, foi autorizado. O procurador-geral queria o acesso automático a dados financeiros do Banco Central, para agilizar as investigações. Lewandowski, no entanto, afirmou que todas as informações requisitadas pela PGR deverão passar pela aprovação do Supremo.

O ministro também negou pedido para a realização de um depoimento de Demóstenes Torres, por entender que o momento ainda é prematuro.

Além disso, Gurgel havia pedido a abertura de outro inquérito, no Supremo, para investigar deputados que foram citados nas conversas. Lewandowski, porém, requisitou que o procurador-geral explique melhor qual é o seu objetivo.

 

http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=81712

JC e-mail 4463, de 26 de Março de 2012

ANPG promove mobilização por reajuste de bolsas

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) mobiliza os pós-graduandos de todo o País em defesa do reajuste imediato do valor das bolsas de mestrado e doutorado, há quatro anos congeladas - a inflação acumulada do período já supera os 20%.

Há pelo menos dois anos os pós-graduandos do País vêm pautando a importância da valorização das bolsas de pesquisa em um país que almeja uma posição de maior destaque na geopolítica mundial. Em 2011 os pós-graduandos realizaram diversas atividades nas universidades, rodaram um abaixo-assinado (que já supera 50 mil assinaturas) e angariaram apoio de reitores, conselhos universitários, assembleias legislativas, parlamentares, intelectuais, entidades da sociedade civil organizada, entre outros. A ANPG também apresentou propostas de emenda ao Orçamento da União para garantir o reajuste e também apresentou sua pauta aos presidentes da Capes e do CNPq, aos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação e até à presidenta Dilma Rousseff.

 

Todos os que receberam a reivindicação se disseram sensíveis à pauta, entretanto, o corte no Orçamento 2012, que reduziu em 22% as verbas do MCTI, indicam que as prioridades que marcam a política econômica federal prejudicam o desenvolvimento do País. Este depende, dentre outros fatores, de recursos humanos qualificados, capazes de contribuir para superar os gargalos históricos da nação.

 

Semana de mobilização - Assim, a ANPG realizará mobilizações nas universidades de forma concentrada na semana de 26 a 30 de março, focando o reajuste das bolsas como a pauta central dos pós-graduandos na Jornada Nacional de Lutas da UNE, UBES e ANPG, que ocorre no período.

 

Entre as ações sugeridas pela campanha estão a realização de atos; festas-protesto de aniversário dos quatro anos sem reajuste; instalação de murais de apoiadores da campanha; coleta de moedas para "garantir" o orçamento do governo federal para conceder o reajuste; instalação de um contador de dias sem reajuste (nesta quinta-feira, dia 22 de março, completam-se 1391 dias); debates e moções de apoio dos órgãos colegiados das instituições e entidades dos movimentos sociais.

 

Entretanto, o foco da mobilização deve ser a paralisação das atividades acadêmicas e de pesquisa no dia 29 de março. Para tanto, vale realizar aulas públicas e outras atividades que reúnam os pós-graduandos, panfletagens e outros instrumentos. O importante é garantir e registrar o protesto pelo longo período sem reajuste das bolsas.

 

A produção de pesquisas concatenadas com as grandes questões nacionais e ao mesmo tempo livres, criativas, inovadoras, depende de investimento material e valorização social. É neste sentido que a ANPG pauta a humanização das bolsas de pesquisa, tendo como reivindicação imediata o reajuste e uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa.

(Ascom da ANPG)


 

 

os molestadores de crianças estão incomodados com o estado laico.http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/03/arquidiocese-de-passo-fundo-pede-anulacao-do-ato-que-proibe-crucifixos-no-poder-judiciario-3710472.htmlArquidiocese de Passo Fundo pede anulação do ato que proíbe crucifixos no Poder JudiciárioAção movida pela Igreja Católica foi ajuizada quarta e será apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça

A Arquidiocese de Passo Fundo, no norte do Estado, e o ex-prefeito municipal Fernando Carrion ingressaram com um ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo que seja anulado o ato administrativo que determinou a retirada de crucifixos das dependências do Poder Judiciário.

Em março, o Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do RS acolheu o pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades restringindo a prática. O argumento é de que o Estado é laico e não deve manter símbolos religiosos nos seus prédios. A decisão causou polêmica e dividiu opiniões.

O advogado Irineu Gehlen, que representa a Arquidiocese e o ex-prefeito Carrion, ressalta que é competência do CNJ apreciar atos administrativos dos conselhos de magistratura. Ele observa que a ação foi ajuizada na quarta-feira. O principal motivo, segundo Gehlen, é que a maioria das pessoas discorda da medida.

No processo, o advogado argumenta que a cruz é um símbolo nacional incorporado à cultura nacional desde a descoberta do Brasil. Frisa que ela representa historicamente a Justiça e destaca que a presença do crucifixo nas salas de audiência é um alerta de sensibilidade e cuidado para os juízes tomarem decisões.

— Jesus Cristo é uma fonte de inspiração e não ofende nenhuma religião. O Estado é laico, mas deve ser democrático com sua própria história — explica o advogado.

O Conselho de Magistratura do TJ disse que não se manifestará sobre o assunto. Até o final da tarde desta quinta-feira, a ação ainda não havia ingressado no CNJ. Quando isso ocorrer, nos próximos dias, ela será distribuída a um conselheiro. Ele vai elaborar um relatório e, depois, o assunto será votado em plenário pelos 15 membros do conselho. 

Entenda o caso

Em 13 de fevereiro, foi protocolado na presidência do Tribunal de Justiça um pedido para retirada de crucifixos das dependências do próprio tribunal e foros do interior do Estado. 
O processo administrativo foi movido pela Liga Brasileira de Lésbicas como recurso contra uma decisão de dezembro passado — na oportunidade, o Judiciário acolheu o pedido. 

A alegação da Liga e de entidades de defesa dos direitos de homossexuais é de que o Estado é laico e não deve manter símbolos religiosos. O Conselho de Magistratura do TJ decidiu, no dia 6 de março, que crucifixos existentes em prédios do Poder Judiciário gaúcho fossem retirados.

O argumento é de que o Estado é laico e não deve manter símbolos religiosos nos seus prédios. A decisão dividiu opiniões e provocou polêmica, uma vez que muitos juízes defendem o retorno dos crucifixos aos locais de julgamento.

 

 

A vida é curta demais para se beber cerveja barata!!

 Frede69

Relação entre Demóstenes e Cachoeira vai além de telefonemas e presentes 

Vinicius Sassine


Publicação: 28/03/2012 11:38 Atualização:

A amizade entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o bicheiro Carlinhos Cachoeira vai além das trocas de telefonemas, dos conselhos sentimentais, da entrega de presentes e dos pedidos de favores, como o custeio do aluguel de um jatinho. Os sinais da intrincada relação entre o senador e o bicheiro nos negócios e na política se tornam mais claros na amizade dos dois com os irmãos Marcelo Henrique e Marco Aurélio Limírio Gonçalves, empresários do ramo farmacêutico em Anápolis (GO) — cidade do bicheiro preso pela Polícia Federal (PF). Os quatro mantêm ou mantiveram negócios em comum e se encontravam com frequência. Demóstenes é sócio de Marcelo Henrique no Instituto de Nova Educação, a Nova Faculdade, em Contagem (MG). O bicheiro é o real proprietário da Vitapan Indústria Farmacêutica, empreendimento de R$ 100 milhões usado para lavar o dinheiro do jogo ilegal, segundo investigação da PF. Marco Aurélio e a mulher já foram donos da Vitapan.

Saiba mais...PGR pede inquérito para apurar ligações entre Demóstenes Torres e Cachoeira Corregedor-geral do Senado diz que situação de Demóstenes é preocupante Presidente do DEM diz que Demóstenes Torres pode ser expulso da legenda Novas evidências reforçam ligação de Demóstenes Torres com Carlos Cahoeira PSOL apresenta representação para abertura de processo contra Demóstenes Agripino Maia pede à PGR informações sobre processo contra Demóstenes
 Em Anápolis, um sobrinho de Cachoeira — o vereador Fernando de Almeida Cunha (PSDB) — foi o coordenador da campanha de Demóstenes ao Senado em 2010. Ele cuidou das reuniões, das carreatas e da mobilização de cabos eleitorais. Atuou ao lado do empresário Wilder Pedro de Morais, eleito primeiro suplente de Demóstenes. Wilder é sócio de 26 empresas em Goiás, entre grandes construtoras, uma empresa agropecuária e uma funerária, conforme registros da Junta Comercial de Goiás (Juceg). O empresário foi um dos principais financiadores da campanha de Demóstenes. No mesmo ano, recebeu um agrado do sobrinho de Cachoeira: o título de cidadão anapolino, concedido por iniciativa do vereador.
 
Link: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2012/03/28/interna_politica,295303/relacao-entre-demostenes-e-cachoeira-vai-alem-de-telefonemas-e-presentes.shtml

 

Na volta de Dilma, sai pacote de BB e Caixa com corte nos jurosFonte: Valor Econômico O ministro Mantega reuniu-se ontem (28) com bancos para cobrar queda das taxas.O Banco do Brasil e Caixa vão anunciar o corte nas taxas de juros de todas as suas linhas de financiamento após o retorno da presidente Dilma Rousseff da viagem à Índia. É com essa iniciativa que o governo pretende forçar uma redução dos spreads cobrados pelos bancos privados.  Ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tiveram uma reunião de duas horas com dirigentes dos maiores bancos privados do país e com os presidentes do BB, Aldemir Bendini, e da Caixa, Jorge Hereda, para discutir as razões pelas quais os juros básicos (Selic) já caíram 275 pontos e os spreads - diferença entre as taxas de captação e de aplicação - cobrados pelos bancos seguem em direção oposta, em franca elevação. O encontro foi cercado de sigilo. Estavam presentes também os presidentes do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi; do Itaú, Roberto Setubal; do Santander, Marcial Portela; e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal. Todos entraram e saíram pela garagem do ministério. O governo dispõe dos bancos públicos como instrumento de persuasão para convencer os bancos privados a reduzirem seus spreads sob o risco de perderem fatia do mercado, tal como ocorreu no pós-crise de 2008/2009. O sistema como um todo, porém, amarga uma taxa de inadimplência elevada, de 5,8% - a mais alta desde 2009, quando o país estava em recessão, e essa é uma das principais justificativas dos bancos privados para elevar o custo do dinheiro.  Segundo dados do BC, em fevereiro a inadimplência (operações vencidas entre 15 e 90 dias) da pessoa física era de 7,6%, sendo 5,5% nos financiamentos para a compra de veículos, de 10,5% no cheque especial e de 5,6% no crédito pessoal. No crédito às empresas ela é menor, de 4,1%, sendo que as linhas onde a inadimplência é mais elevada são: desconto de duplicata (8,5%), desconto de promissória (6,8%) e operações de hot money (4,3%). Entre as sugestões dos bancos está uma melhoria do sistema de garantias. Nesse sentido, são várias as ideias, como a de o governo permitir ao tomador de um financiamento dar, por exemplo, seu PGBL (plano de previdência) como garantia. 

 

do Intersindical Patronal (Itajaí/ SC)

http://www.intersindical.com.br/crbst_75.html

 

Catarinense no páreo para indicação à Diretoria da ANTT

Engenheiro Gilmar Cardoso, servidor efetivo da ANTT, Doutor em Transportes, é o nome escolhido pelos servidores da ANTT.

Nas últimas duas semanas a indicação de diretores para a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT foi um assunto dominante na mídia nacional. As restrições ao nome do diretor geral anterior, que foi indicado para a recondução pela presidente Dilma Roussef fizeram com que Senadores da própria base aliada negassem a sua recondução no Senado, tornando-se o estopim de uma crise política.

A ANTT que tem uma diretoria colegiada com 5 diretores está atualmente com 3 cargos vagos. Nesta semana (dia 22/03/2012) o Ministro dos Transportes nomeou 3 diretores interinos, com base em um decreto da Presidência da República, o que foi duramente criticado no Senado, devendo ser objeto de uma ADIN. O que se sabe é que, mais cedo ou mais tarde a presidente Dilma terá que indicar 3 nomes para a diretoria da agência e submetê-los ao Senado.

Diante das denúncias que geraram esse ambiente de instabilidade, os servidores efetivos da ANTT resolveram se manifestar e, através de um abaixo assinado eletrônico, solicitar o aumento da participação dos servidores efetivos nos Cargos Comissionados da Agência. Atualmente, dos 483 cargos comissionados criados pelo Decreto nº. 4.130, de 13/2/2002, quase que a totalidade está sendo ocupada por servidores que não são efetivos da Casa.

Em complemento, também indicaram o nome de um servidor efetivo que gostariam de ver na diretoria da ANTT. O servidor indicado é o Engenheiro Gilmar Cardoso, que é Doutor em Sistemas de Transportes e atualmente ocupa a função de Supervisor do Posto de Fiscalização de Itapema, estrutura responsável pela fiscalização do trecho concedido da BR-101 norte. Mesmo com adesão voluntária, esse abaixo assinado já conta com assinaturas de 40% do corpo de servidores efetivos da ANTT em todo o Brasil (152 assinaturas), distribuídas em todas as regiões do país.Com extenso currículo na área de Transportes, em uma carreira de mais de 15 anos iniciada em Santa Catarina, solidificada no Rio Grande do Sul com atuação na EPTC, órgão de engenharia de tráfego da capital gaúcha, cidade onde também ingressou na ANTT e chegou a exercer a Coordenação Geral da Unidade da ANTT responsável pela região sul, o Dr. Gilmar Cardoso é hoje uma das maiores autoridades nacionais em segurança viária, tendo retornado a Santa Catarina com o início da concessão da BR-101 norte

Considerando a tendência, expressada em diversas ocasiões, da presidente Dilma em indicar quadros técnicos qualificados e preferencialmente servidores de carreira, e ainda, o apelo dos servidores efetivos da ANTT, o nome do catarinense Gilmar Cardoso ganha força entre as possíveis indicações do Planalto.

Link para o abaixo assinado eletrônico: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=ServANTT

Link para o currículo de Gilmar Cardoso
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4792309J6

A saber
Santa Catarina possui interesse fundamental em diversos projetos geridos pela ANTT, entre eles:- Contorno rodoviário de Florianópolis;- Novas concessões de rodovias;- Construção das ferrovias litorânea (Imbituba – Araquari) e do frango (oeste aos portos de Itajaí e São Francisco do Sul); e- Licitação e definição de novas linhas de ônibus interestaduais.

 

Neumanne, autor de livro anti-Lula, defende Ana de Hollanda no Estadão

 

"O Lula é o retrato do cidadão brasileiro: oportunista, vagabundo inimigo da leitura e da educação…

O Lula instalou a aceitação da corrupção como uma coisa legítima, quase como um programa popular

Lula conseguiu colocar no lugar dele quem ele quis, um poste, (Dilma), que ele pode manipular da maneira dele.

Lula é um dos piores presidentes que o Brasil já teve." -- José Neumanne Pinto

 

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“Diga-me com quem andas e te direi quem és.” Este velho ditado é mais do que o suficiente para revelar o que é o atual MinC.

 

Ana de Hollanda é a rainha do Ecad, a CBF da cultura. Órgão que multa até quermesse de igreja por “desrespeito” ao direito autoral e está envolto em todos os tipos de acusações e suspeitas de corrupção. Atualmente vive uma CPI no Senado e é investigado pelo Ministério da Justiça.

 

Ana de Hollanda não é só a rainha do Ecad. É Ecad na veia.

 

Se você acha que estou exagerando, veja o comentário que a ministra enviou ao blog de Antonio Grassi no dia 18 de janeiro de 2008. Não se apegue ao fato de a ministra da Cultura ter escrito softers ao invés de software. Preste mais atenção a como ela se refere à CBF da cultura.

 

"Oi Grassi,

Essa questão de direitos autorais tem provocado discussões calorosas pelo fato de mexer com altas cifras e propriedade privada, já que a criação artística é um bem inalienável, além de sustento profissional de um contingente enorme de artistas de todas as áreas. Com o surgimento da internet, celulares, com seus provedores, softers, empresas de telefonias e grandes grupos que englobam tudo acima, a criação é o elo mais fraco e fácil de se neutralizar com o irônico discurso de “democratização do acesso”. O mundo inteiro está discutindo como se ajustar à novas tecnologias e o Brasil não está fora disso. As diversas associações de músicos e compositores e seu escritório central, o ECAD,  participam de congressos internacionais em busca de soluções que permitam o acesso sem deixar de remunerar os criadores.

Lembro que seu conterrâneo, Fernando Brant, além de um dos nossos maiores compositores é uma pessoa esclarecida e, com anos dedicados à luta, poderia ser entrevistado sobre o assunto.

beijos, Ana"

 

Ana também é a rainha do secretário do comércio dos EUA, Gary Locke, que fez questão de visitá-la logo que  assumiu o ministério para discutir a questão da propriedade intelectual e o interesse do states nessas questões no Brasil. O que é bom para os EUA é bom para o Brasil, certo? Pois então…

 

Mas agora Ana se superou. Seus assessores estão há uns quinze dias articulando uma reação ao povo de má-fé (palavras da ministra em audiência na Câmara dos deputados) que a atacam principalmente pela internet. E estão estimulando uma série de pessoas a escrever artigos em defesa da ministra utilizando a tática do bem contra o mal.

 

Ana de Hollanda é a moça do bem. E o povo de má-fé é a companheirada de olho no butim do MinC. Nada mais primário, mas essa é a estratégia da turma.

 

Muitas pessoas que os articuladores do “fica Ana” foram procurar se negaram a cumprir tal script. Este blogue recebeu telefonemas de dois desses interlocutores. Um deles me disse, “só faltaram dizer que iriam colocar meu nome de pessoas não gratas no MinC se não me posicionasse”. Mas há quem aceite, certo? E não estou dizendo aqui que é o caso de José Neumanne Pinto, jornalista de fama e que no auge de sua carreira foi assessor do banqueiro José Eduardo de Andrade (ex-dono do falido Bamerindus).

 

Neumanne não faria isso, principalmente na página 2 de O Estado de S. Paulo. Mas de qualquer forma  escreveu um artigo hoje com essa linha de argumentos.

 

E há alguns dias fez comentário no Direto ao Assunto da Rádio Jovem Pan no mesmo tom, onde acusa o ator Sérgio Mambertti de querer derrubar a ministra, Fernanda Torres de ser “empresária que está lutando por seus interesses” e onde ainda chega ao ponte de dizer que Marilena Chaui, que teria plagiado José Guilherme Merquior, só quer o dinheiro do MinC sendo administrado por seus indicados.

 

Além de jornalista, Neumanne também é homem das letras, um verdadeiro literato. Sua obra-prima é o livro: “O que sei de Lula”.

 

Com todo o respeito ao autor faltou-me tempo nesta vida atribulada para ler a obra. Mas movido por curiosidade jornalística, assisti a uma entrevista dele sobre o dito cujo no Youtube. E dali saquei as seguintes frases de Neumanne sobre Lula.

 

"O Lula é o retrato do cidadão brasileiro: oportunista, vagabundo inimigo da leitura e da educação…

O Lula instalou a aceitação da corrupção como uma coisa legítima, quase como um programa popular

Lula conseguiu colocar no lugar dele quem ele quis, um poste, (Dilma), que ele pode manipular da maneira dele.

Lula é um dos piores presidentes que o Brasil já teve.

Lula foi o primeiro presidente a não ter oposição nenhuma. O Lula é filho de um canalha, bêbado, autoritário e mulherengo com uma santa. Ele representa a maior parte dos brasileiros que são filhos sem pais."

 

Como se pode notar pelo palavrório, o livro é de elevado nível. O nível do artigo de hoje no Estadão é semelhante ao do livro contra Lula.

 

Mas para não ficar só no discurso “anti-companheirada”, Neumanne recorre a outro texto do cineasta Cacá Diegues, que usa números tortos produzidos pela assessoria do ministério, para dar um certo lustro ao seu. Como o artigo de Diegues para o jornal O Globo já está sendo respondido ponto por ponto pela professora e diretora da Escola de Comunicação da UFRJ, Ivana Bentes, na hora certa, tratarei do tema aqui.

 

A questão que explode deste artigo de Neumanne é de que o atual MinC não está apenas desorientado. Ele é a quinta-coluna do governo Dilma. Suas articulações são todas com aqueles que sempre combateram o PT, Lula, Dilma e a esquerda. É a partir de uma articulação com esses setores mais reacionários da cultura e da sociedade que essa turma da ministra tem tentado mantê-la a qualquer preço no cargo.

 

Mesmo sabendo que se trata de uma ministra fraca e comprometida com aqueles que não lutam pela cultura como patrimônio nacional, mas como um quintal de poucos.

 

E mesmo sabendo que Ana se move apenas no sentido de destruir o belo trabalho, que reverberou internacionalmente, conduzido por Gilberto Gil.

 

Freud explica o que Ana sente por Gil.

 

O problema é que esse sentimento está tornando o governo Dilma uma catástrofe na área cultural. E está trocando apoios relevantes por apoios como o de Neumanne Pinto.

 

http://www.revistaforum.com.br/blog/2012/03/28/neumanne-autor-de-livro-a...

 

Se tiver ânimo e quiser assistir ao vídeo onde Neumanne a propósito de falar do seu novo livro, desanca Lula, segue o link.

 

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=vkhZ81tX32M

 

 

Um post impecavel, Foo!

Quem diria que a unica pessoa da internet que ela teria agraciado com sua presenca eletronica seria alguem da extrema direita?

Em mil anos eu nao teria advinhado isso!

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

Grande capacidade administrativa.

Os mais preparados.

Há quase 20 anos no poder.

Trens (o visìvel) novos...

Após falha elétrica, passageiros depredam estação da CPTMCirculações de trens da Linha 7-Rubi está paralisada desde as 7h. Catracas e portas de aço foram destruídas na Estação Francisco Morato

iG São Paulo | 29/03/2012 13:14Y

 

 

Foto: WERTHER SANTANA/AGÊNCIA ESTADO/AE

Passageiros destruíram as catracas da Estação Francisco Morato, em São Paulo, nesta manhã

 

Com a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) parcialmente interditada desde as 7h, alguns usuários se irritaram e destruíram a catracas, portas de aço e câmeras de segurança da Estação Francisco Morato, na Grande São Paulo. O problema começou com uma falha elétrica que paralisou a circulação dos trens entre as estações Pirituba e Luz.

 

Entenda: Passageiros abandonam trem após falha elétrica na linha da CPTM

 

Segundo a Polícia Militar, pelo menos 2 mil passageiros se encontraram na porta da estação destruída. Viaturas estacionadas foram uma barreira proibindo a entrada no local. Policiais continuam no local para evitar nova onda de violência.

 

Segundo a companhia, desde as 7h, equipes de manutenção trabalham para normalização do sistema. Por volta das 9h, no trecho entre as estações Baltazar Fidelis e Luz, a circulação das composições começou a se normalizar.

 

 

Foto: WERTHER SANTANA/AGÊNCIA ESTADO/AE

Polícia Militar foi acionada para conter os manifestantes na estação da CPTM

 

Para atender os usuários da região de Francisco Morato e Campo Limpo, a CPTM acionou o Plano de Atendimento entre Empresas de Transporte em Situação de Emergência (Paese) e ônibus fazem o trajeto entre Caieras e Jundiaí.

 

Problemas

 

No dia 14 deste mês, um problema elétrico na Linha 9-Esmeralda e panes técnicas nas linhas 1-Azul e 3-Vermelha geraram atrasos na circulação de trens e acúmulo de passageiros nas plataformas. Internautas chegaram a compartilhar imagens de filas e trens lotados.

 

Falhas nas linhas da CPTM e do Metrô prejudicam usuários em São Paulo

 

Quase 200 mil pessoas foram afetadas pelas falhas nesta manhã. Segundo o Metrô, nas duas linhas afetadas, a Linha 1-Azul e Linha 3-Vermelha, cerca de 165 mil usuários foram prejudicados. Já na CPTM, foram afetados cerca de 30 mil usuários da Linha 9-Esmeralda.

 

da Folha.com

Ceagesp entra com pedido de reintegração de posse, diz diretor

MARINA GAMA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O diretor operacional da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), Luiz Ramos, afirmou na tarde desta quinta-feira que a direção da companhia entrou na Justiça com um pedido de reintegração do posse do local. A companhia permanece fechada.

Protesto e tumulto param a Ceagesp em SP
Novo protesto provoca tumulto na Ceagesp
Veja as condições do trânsito em tempo real
Veja galeria de imagens do protesto

Os comerciantes fazem hoje o segundo dia de protestos. Eles são contrários ao novo sistema de controle do estacionamento que que deverá cobrar R$ 4 por hora para utilitários e pequenos caminhões. Veículos de carga maiores pagarão R$ 5. O valor pela permanência por até dez horas chega a R$ 60.

A reunião que era programada para a manhã desta quinta-feira entre representantes dos comerciantes e a direção da Ceagesp foi cancelada após o tumulto registrado mais cedo. Segundo a assessoria da companhia, trabalhadores impediram a entrada de caminhões e quebraram alguns boxes de venda.

O presidente da Apesp (Associação dos Permissionários do Entreposto de SP), Carlos Eduardo Haiek, afirmou, no entanto, que a categoria iniciou os trabalhos normalmente na manhã de hoje, como havia sido determinado em reunião realizada ontem, mas que um grupo ainda não identificado provocou a confusão e exigiu o fechamento.

A assessoria da associação já tinha informado mais cedo que os "casos mais agressivos" durante o protesto foram provocados por "pessoas infiltradas". Durante o tumulto houve correria, empurrões e gritaria entre os manifestantes. Algumas pessoas carregavam pedaços de paus.

Segundo Ramos, a Ceagesp havia proposto ontem o adiamento por 15 dias o processo de escolha da empresa que vai gerir o novo sistema, podendo haver um novo adiamento pior mais 15 dias. A reunião de hoje, que daria continuidade as negociações, porém, foi adiada em decorrência do tumulto.

Muitos trabalhadores permanecem na Ceagesp na tarde de hoje, mas o clima já estava mais tranquilo. "Não somos contra o controle de portaria. Mas as novas cobranças não inibem os problemas. O que inibe é um trabalho sério da administração", afirmou o permissionário Wilson Hilton.

Durante o protesto de ontem, cerca de 400 comerciantes fecharam a avenida Doutor Gastão Vidigal por cerca de 8 horas.

 Lalo de Almeida/Folhapress Trabalhadores da Ceagesp protestam contra novo sistema de estacionamento e bloqueiam a av. Gastão VidigalTrabalhadores da Ceagesp protestam contra novo sistema de estacionamento e bloqueiam a av. Gastão Vidigal

EDITAL

A Ceagesp já elaborou um edital de contratação de uma empresa para gerir o novo sistema, que terá 299 câmeras e portarias automatizadas. O valor do contrato é estimado em R$ 147,6 milhões.

Para Celso Itiki, comerciante da Ceagesp, o novo sistema é necessário devido a crimes e ao abuso de caminhoneiros. "Tem caminhão sem frete que fica esperando o dia inteiro para ver se consegue uma carga."

Ele, porém, diz que produtores e compradores não devem ser cobrados.

A Ceagesp afirma que um sistema eficiente de segurança para o estacionamento é uma exigência do Ministério Público por causa das denúncias de prostituição de adolescentes na área do entreposto.

No edital, a companhia reconhece os problemas: "Frequentemente são detectadas situações criminosas, tais como furtos, roubos, brigas, prostituição, contrabando etc.".

O entreposto tem cerca de 1.200 comerciantes. Segundo Itiki, o objetivo do protesto é incluir no edital a isenção que reivindicam, para que ela fique garantida. De acordo com ele, a Ceagesp diz que a demanda poderá ser negociada.

 

A decisão prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça absolvendo um homem pelo crime de estupro de meninas no norte do Brasil não causa apenas espanto e indignação a todos que lutam pela promoção e garantia dos Direitos Humanos, mas grande preocupação acerca dos efeitos que poderá vir a provocar.

Mesmo que não tenhamos tido acesso aos autos, o que é sempre prudente para analisar qualquer caso na esfera judicial, chama atenção os extratos da sentença absolvitória que foram divulgados, o que denota a utilização, pelos magistrados, de conceitos e pré-conceitos absolutamente deletérios à dignidade da pessoa humana, em especial às mulheres e adolescentes.

De pronto chama-nos atenção estar a relatoria do caso sob responsabilidade de uma mulher, o que, ao menos em tese, nos remeteria à ideia de um trato mais sensível à questão da violência de gênero e, por conseguinte, à exploração de meninas e adolescentes. Ledo engano! O caso faz com que se confirme a hipótese de que o machismo, a lógica patriarcal e patrimonialista e a hierarquia de poder que rege nossa sociedade não escolhe trincheira a partir do sexo biológico, podendo ser a mulher uma porta-voz privilegiada para legitimar este tipo de violência, numa posição de sustentação e aval de uma prática perversa, radicalmente incompatível com um Estado Democrático de Direitos.

Salta aos olhos, até mesmo dos mais desavisados e leigos em matéria de Direito, a constatação de que o STJ entende, a partir dessa sentença, de que a liberdade sexual está condicionada ao comportamento da mulher, reafirmando para a nossa sociedade a reificação feminina, em especial aquela que ousa não se comportar conforme os padrões morais de recato e subserviência. Assim, a mulher prostituta (e todas as outras que insistem no livre exercício de sua sexualidade) podem ser estupradas e destituídas de qualquer direito, em especial aquele que lhe concede o art. 1º de nossa Constituição que propugna ser a Dignidade da pessoa humana um dos fundamentos da República que se constitui em um Estado Democrático de Direito.

Já na segunda década do século XXI, ainda sob os ecos da Marcha das Vadias que percorreu o Brasil de norte a sul reivindicando o direito das mulheres se vestirem como melhor lhes aprouver sem que isso outorgue ao macho predador o direito de lhes violentar, a Magistrada afirma que o fato das meninas terem vida sexual e, sobretudo, estarem envolvidas no mercado sexual, mitigaria o delito repulsivo do sexo violento. Sem levarmos em consideração a impropriedade de denominar crianças de 12 anos como prostitutas, atividade profissional destinada a mulheres adultas, livres e autônomas, a Relatora do caso atropela o direito dessas meninas e, por via de consequência, de todas as mulheres, de manterem relações sexuais com quem bem desejarem e nunca, em nenhuma circunstância, mediante coação ou violência.

Por mais que reconheçamos que as mulheres prostitutas possam estar sob maior vulnerabilidade, já que a rua sempre significou espaço do risco e do perigo, se mostra inadmissível naturalização de sua identificação com objetos destinados à fruição do desejo do macho, afinal trata-se de cidadãs titulares dos mesmos direitos que portam todas as outras mulheres neste país. Se na rua existe o risco, deveria também existir a segurança pública capaz de coibir toda e qualquer forma de violência ou, no limite, agentes públicos capacitados a darem respostas eficazes a essas mulheres no caso delas terem seus direitos violados.

O exercício profissional do sexo comercial não pode ser utilizado para justificar ou legitimar uma inominável violência, sob pena de termos que reconhecer a coexistência nata e imutável de castas morais às quais se destinam tipos diferenciados de proteção estatal, o que é repudiado pelo ordenamento jurídico pátrio, a começar pelo texto constitucional que nos oferece identidade republicana e garante a todxs, sem exceção, o direito à igualdade e a liberdade.

Nessa linha de raciocínio a sentença absolvitória prolatada pelo STJ passa a autorizar a violência sexual desde que a mulher não cumpra com o descabido papel de mulher honesta, conceito já defenestrado pelo código civilista e que o tornou mais próximo do texto constitucional, que há muito assim o reclamava. Todavia, ao que parece, o STJ preferiu virar as costas para o nosso tempo, optando a permanecer nas trevas, perpetuando o que o poeta imortalizou como sendo o papel da puta, a Geni, aquela que deve ser maltratada, desprezada, já que serve somente para satisfazer o outro. Se “ela dá para qualquer” um porque não se manter em silêncio e permitir que aquele que necessita de satisfação sexual não se aproveite de seu corpo, independentemente de seu expresso consentimento?

Por se tratar de menores, a posição do STJ escancara o escândalo em que vivemos nesses tempos de barbárie. Nossas crianças não são mais exploradas e violentadas sexualmente, elas optam pela vida nas ruas, comercializando o sexo que, a rigor, deveriam conhecer após receberem a devida orientação, seja da família, seja do Estado. São prostitutas mirins, numa clara contradição com todo o movimento que se engendra no país em direção à garantia de seus direitos. Esquece-se, com a decisão do STJ, do dever do Estado em prover educação, saúde, lazer, enfim, bem estar físico e psico-emocional às nossas crianças e adolescentes.

Mais uma vez fica evidenciado que igualdade não é um conceito auto-aplicável nesse país, já que a tutela estatal se destina, de fato, a apenas uma parcela da população, aquela que come seis vezes ao dia, frequenta escolas particulares e possuem carteira de planos de saúde privados, entre outros privilégios alcançados por salários que se distanciam, e muito, do mínimo. As outras, em especial aquelas que povoam nossas ruas e conhecem desde cedo as agruras da vida, não merecem nem mesmo a aplicação da lei penal que as protege ao entender que sexo com menores de 14 anos implica em violência, cuja presunção deveria ser absoluta.

Neste diapasão, se o homem puder pagar pelo sexo com menores que se encontram nas ruas ele não mais deverá ser punido, pois institucionalizamos, no Brasil, a exploração de crianças e adolescentes. Estes homens estão apenas fazendo valer o seu suposto direito à irrefreável satisfação sexual, no qual mulheres, seja de qual idade for, devem se submeter. Se forem prostitutas, então, a servidão será total, pois a estas não cabe nada daquilo que um dia soubemos ser direito fundamental. Quem afirma e afiança isso é a (in) Justiça que impera nesses estranhos dias.

Enquanto isso, o restante da sociedade, do alto de seu julgamento moral e hipocrisia que repudia a prostituição, mas que dela faz uso sem pudor, assiste impávida e imóvel a destruição de sonhos e projetos possíveis de milhares de sujeitos que deveriam estar sendo formados para contribuírem para a transformação de nosso país. Nada demais, afinal, estes compõem outro tipo de infância, não são inocentes. A violência faz parte de sua formação e, portanto, deve ser por eles e por nós compreendida como natural. Ao menos assim entende o STJ.

 

STF julga Anistia enquanto luta para punir crimes da ditadura avança

Recurso da OAB, que defende que tese do Supremo não atende regras internacionais, deve voltar a ser debatido hoje

Ricardo Galhardo, iG São Paulo | 29/03/2012 06:03

O Supremo Tribunal Federal deve apreciar nesta quinta-feira o recurso apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando validade da Lei da Anistia. Será a primeira vez que o STF vai apreciar o tema depois da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que, em novembro do ano passado, condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelos crimes contra os direitos humanos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).

Ativistas e autoridades envolvidos com o assunto consideram difícil que o Supremo reconsidere a sentença de abril de 2010, na qual ratificou a validade da Lei da Anistia. Nos entanto, segundo eles, um possível revés no STF não impede a onda de iniciativas para tentar punir os responsáveis por torturas, assassinatos, sequestros e outras atrocidades cometidas durante a ditadura.

Galeria de imagens: Lei da Anistia foi o primeiro marco legal da transição democrática no Brasil

Enquanto o Supremo se debruça novamente sobre a Lei da Anistia, o Ministério Público Federal prepara ações criminais contra torturadores, o Congresso Nacional, assembleias legislativas e até câmaras municipais instalam comissões da verdade e jovens ativistas promovem “esculachos” na frente das casas ou locais de trabalho dos criminosos.

Segundo o procurador da república Ivan Marx, coordenador do grupo que tenta enquadrar juridicamente o coronel da reserva Sebastião Curió, acusado de sequestrar e assassinar pelo menos cinco integrantes da guerrilha do Araguaia, a nova linha de atuação do MPF independe da Lei da Anistia.

Queda de braço: Justiça condena Curió por porte ilegal de arma

Em vez de questionar a lei, a ação contra Curió –que deve ser apenas a primeira de uma série em todo Brasil— usa o argumento do crime continuado já que os corpos dos guerrilheiros sequestrados nunca foram encontrados e, portanto, não há como provar que eles estão mortos. E mesmo que as mortes sejam confirmadas, os responsáveis continuam cometendo o crime de ocultação de cadáver.

“Com uma revisão da Lei da Anistia pelo Supremo poderíamos incluir outros crimes como tortura e assassinatos. Em relação aos crimes continuados não muda nada”, disse ele.

Segundo Ivan Marx, enquanto não houver uma revogação judicial da Lei de Anistia o Brasil continuará desrespeitando a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

“Não sendo aceito o recurso da OAB o Brasil segue em situação de permanente violação”, disse o procurador.

Na sentença, a Corte da OEA determina que o Brasil crie uma comissão nacional da verdade, garanta o acesso de familiares à informação, forneça educação sobre direitos humanos aos integrantes das Forças Armadas e puna criminalmente os responsáveis.

A comissão da verdade foi aprovada no ano passado pelo Congresso e aguarda a nomeação dos integrantes pela presidenta Dilma Rousseff. No rastro da decisão nacional, a Assembleia Legislativa de São Paulo á instalou sua própria comissão e deve ser seguida por outros estados. Na semana que vem o presidente da comissão paulista, Adriano Diogo (PT), vai ao Espírito Santo para ajudar na criação da comissão capixaba. “A Alesp abriu as portas para iniciativas semelhantes em todo o Brasil. Soube que serão instaladas comissões no Rio Grande do Sul, Pernambuco e até em Bauru (interior de SP)”, disse ele.

Enquanto isso, jovens ativistas de organizações como a Consulta Popular decidiram agir por conta própria denunciando torturadores nas portas de suas casas ou locais de trabalho. As manifestações chamadas “esculachos” têm como referência a ação de jovens da Argentina e Chile, onde os crimes políticos estão sendo punidos.

Para o secretário nacional de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, dificilmente o STF mudará de opinião quanto à Lei da Anistia se não houver uma pressão popular. “Não tenho como antecipar a decisão do Supremo e sou dos que torcem para que a Lei da Anistia seja revista o quanto antes. Mas sempre entendi que a estratégia mais consciente é em longo e médio prazo para conseguir o que já conseguimos e termos um amplo debate na sociedade. O Supremo não vai decidir a frio”, avaliou Vannuchi.

 

Brics criam grupo para organizar banco de desenvolvimento e decidem adotar moeda local
29/03/2012 - 7h37 

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul se empenharão para ter um banco de desenvolvimento específico para a região do Brics – formado pelos cinco países. Um grupo de trabalho, formado por técnicos das cinco nações, fará os estudos para organizar e montar a instituição financeira. Mas, antes de sua consolidação, a região vai negociar internamente com moedas locais.

As decisões foram definidas hoje (29) em declaração conjunta assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelos presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul), além do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, no encerramento da 4ª Cúpula do Brics, em Nova Delhi (na Índia).

A presidenta disse que a criação do banco é “indício positivo”. Segundo ela, os países do Brics mostram que é possível crescer economicamente, distribuindo renda e gerando empregos. Ela elogiou a iniciativa conjunta de passar a adotar moedas locais nas negociações internas do bloco. “[Os países] Brics são um elemento dinâmico no comércio internacional”, disse.

A proposta de criação do banco de desenvolvimento do Brics foi apresentada pelo primeiro-ministro indiano. A ideia é que a nova instituição seja uma espécie de alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Os detalhes serão fixados pelo grupo de trabalho que organizará sua criação.

Para os negociadores brasileiros, o processo de criação do banco ocorrerá a longo prazo, pois será necessário definir uma série de aspectos, como os termos de referência, a estrutura do organismo, como será integralizado o capital e as práticas de comércio bilateral e multilateral.

Os indianos argumentam que o objetivo é estabelecer um mecanismo que permita o financiamento de projetos exclusivamente nos países em desenvolvimento. A presidência da instituição deve ser  rotativa entre os cinco integrantes do Brics. Paralelamente, os líderes presentes aos debates deverão reiterar a defesa da ampliação do FMI.

*Colaborou Karla Wathier, de Nova Delhi, na Índia//Edição: Graça Adjuto

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-29/brics-criam-grupo-para-organizar-banco-de-desenvolvimento-e-decidem-adotar-moeda-local

 

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"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer", Geraldo Vandré.

Jornal Zero Hora

 

29 de março de 2012

 

L. F. VERISSIMO

 

A primeira pedra

 

E os fariseus trouxeram a Jesus uma mulher apanhada em adultério e perguntaram a Jesus se ela não deveria ser apedrejada até a morte, como mandava a lei de Moisés. E disse Jesus: aquele entre vós que estiver sem pecado, que atire a primeira pedra. E a vida da mulher foi poupada, pois nenhum dos seus acusadores era sem pecado. Assim está na Bíblia, Evangelho de São João 8,1 a11.

 

Mas imagine que a Bíblia não tenha contado toda a história. Tudo o que realmente aconteceu naquela manhã, no Monte das Oliveiras. Na versão completa do episódio, um dos fariseus, depois de ouvir a frase de Jesus, pega uma pedra do chão e prepara-se para atirá-la contra a mulher, dizendo: “Eu estou sem pecado!”.

 

– Pera lá – diz Jesus, segurando o seu braço. – Você é um adúltero conhecido. Larga a pedra.

 

– Ah. Pensei que adultério só fosse pecado para as mulheres – diz o fariseu, largando a pedra.

 

Outro fariseu junta uma pedra do chão e prepara-se para atirá-la contra a mulher, gritando: “Nunca cometi adultério, sou puro como um cordeiro recém-nascido!”.

 

– Falando em cordeiro – diz Jesus, segurando o seu braço também – e aquele rebanho que você foi encarregado de trazer para o templo, mas no caminho desviou 10% para o seu próprio rebanho?

 

– Nunca ficou provado nada! – protesta o fariseu.

 

– Mas eu sei – diz Jesus. – Larga a pedra.

 

Um terceiro fariseu pega uma pedra do chão e prepara-se para atirá-la contra a adúltera, dizendo: “Não só não sou corrupto como sempre combati a corrupção. Fui eu que denunciei o escândalo da propina paga mensalmente a sacerdotes para apoiar os senhores do templo”.

 

– Mas foste tu o primeiro a receber propina – diz Jesus, segurando seu braço.

 

– No meu caso foi para melhor combater a corrupção!

 

– Larga a pedra.

 

Um quarto fariseu junta uma pedra do chão e prepara-se para atirá-la contra a mulher, dizendo: “Não tenho pecados, nem da carne, nem de cupidez ou ganância!”.

 

– Ah, é? – diz Jesus, segurando o seu braço. – E aquela viúva que exploravas, tirando-lhe todo o dinheiro?

 

– Mas isto foi há muito tempo, e a mulher já morreu.

 

– Larga a pedra, vai.

 

E, quando os fariseus se afastam, um discípulo pergunta a Jesus:

 

– Mestre, que lição podemos tirar deste episódio?

 

– Evitem a hipocrisia e o moralismo relativo – diz Jesus.

 

E pensando um pouco mais adiante:

 

– E, se possível, a política partidária.

 

L.F.V, Zero Hora, 29.03.12

 

Parabéns Salvador!!! 463 anos de Fundação!

A Capital da Roma Negra, Capital da Alegria, primeira capital do Brasil. Misigenação, cultura, axé, acarajé, capoeira, baiana, samba de roda, preguiça, pimenta, coco, ladeira, igrejas, mar, olodum, veleiro, santos, calor, música, dendê, ilê aiê, sotaque, caimmy, jorge amado, caetano, gal, gil, trio elétrico, carnaval, joão gilberto, raul seixas... Não vivemos, infelizmente, nossos melhores dias. Péssima adminstração municipal, estadual, trânsito caótico, individualismo, cidade abandonada, orla destruída, falta de educação, fedor de mijo, lixo nas ruas. Vivemos tempos de baixa auto-estima...Que Nosso Senhor do Bonfim nos ajude!!!

 

 

RICARDO CASTRO MEIRA

....“Atualmente, o custo da produção anunciado de etanol de segunda geração comum é de US$ 0,48 por litro. Se nós considerarmos que o custo de etanol de primeira geração tem hoje no Brasil o custo de US$ 0,57, vamos ver que estes custos anunciados de etanol de segunda geração estão bastante otimistas e serão comprovados quando tivermos unidades comerciais em operação”, afirmou João Norberto, em sua apresentação....

R$ 300 milhões na produção de etanol de 2ª geração

Petrobras – Fatos e Dados...28 de março de 2012 / 16:27

Nesta terça-feira (27/03), o gerente de gestão tecnológica da Petrobras Biocombustível, João Norberto Noschang Neto, participou da 8º edição do Sugar & Ethanol Brazil 2012, em São Paulo. No painel “Supere as Barreiras e Obtenha Custo-Benefício na Produção do Etanol Celulósico” ele explicou como a Companhia investe em pesquisas e busca o pioneirismo na produção de etanol de segunda geração.

Este combustível pode ser fabricado utilizando os resíduos de madeira e milho, bagaço de cana-de-açúcar e palha de trigo e ainda não é produzido comercialmente em nenhum país. Desde 2004, a Petrobras, que é uma entre as 30 empresas no mundo que realizam pesquisas em unidades-piloto, utiliza os resíduos de mamona e, principalmente, de cana-de-açúcar para viabilizar os testes com este tipo de etanol.
Segundo o gerente, a Petrobras pretende investir em desenvolvimento tecnológico R$ 300 milhões até 2015 para produzir em escala comercial o etanol de segunda geração. Esta unidade industrial teria a capacidade de fabricar entre 90 e 100 milhões de litros deste tipo de etanol por ano.

Custos
“Atualmente, o custo da produção anunciado de etanol de segunda geração comum é de US$ 0,48 por litro. Se nós considerarmos que o custo de etanol de primeira geração tem hoje no Brasil o custo de US$ 0,57, vamos ver que estes custos anunciados de etanol de segunda geração estão bastante otimistas e serão comprovados quando tivermos unidades comerciais em operação”, afirmou João Norberto, em sua apresentação.

Além do custo, outros benefícios apontados são a diminuição do desmatamento devido ao reaproveitamento do bagaço da cana-de-açúcar, redução das plantações e possibilidade de aumento em 40% da produção de etanol no país. Dentre os desafios anunciados estão a logística para o deslocamento da matéria-prima e, principalmente, a dificuldade em dar viabilidade comercial aos resultados obtidos em laboratório.

Patrocinado pela Petrobras, o Sugar & Ethanol Brazil 2012 é organizado pela F.O. Licht de Londres, grupo responsável pela realização do “World Ethanol”, em parceria com o IBC Brasil e atrai os principais agentes do setor sucroalcooleiro durante palestras e workshops em três dias de evento.

 

2014---distribuição de renda

A militarização do governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura da capital segue em ritmo cada vez mais acelerado. Na Prefeitura, das 31 sub-prefeituras 30 são comandadas por coronéis da reserva da PM. Outros 50 oficiais estão espalhados pela máquina pública, conforme denúncia do deputado estadual Adriano Diogo, do PT, em seu blog de 23 de maio de 2011.

No governo do Estado a coisa não anda lá muito melhor. O uso de força militar desproporcional nas desocupações recentes - USP, Cracolândia e Pinheirinho - é um bom indicativo do autoritarismo com que o governador Alckmin vem tocando sua administração. Agora, decidiu substituir o professor responsável pela segurança da USP por três coronéis da PM.

USP tira professor e põe coronel da PM na chefia da segurança

Nova superintendência cuidará de planos de combate à violência na Cidade Universitária e em outras unidades

Escolha servirá para dar continuidade ao convênio da direção com a polícia, cuja presença é contestada

ROGÉRIO PAGNAN
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

A USP decidiu contratar três coronéis da Polícia Militar para assumir o comando da segurança em todos os campi da universidade.

O anúncio das contratações deverá ser feito ainda nesta semana pelo reitor João Grandino Rodas.

Para assumir a recém-criada Superintendência de Segurança foi escolhido o coronel Luiz de Castro Júnior.

Dois outros coronéis, com nomes ainda não divulgados, serão subordinados a ele. Um será responsável pela segurança da capital e o outro das unidades do interior.

Castro Júnior foi escolhido por ter um perfil ligado ao policiamento comunitário.

Até o mês passado, ele era diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM paulista.

Também pesou nessa escolha o desempenho do oficial na "costura" do convênio entre USP e PM para o aumento de policiamento no campus.

A cúpula da USP viu nessa contratação uma forma de poder "afinar a sintonia" entre a guarda universitária e PM. Além de tentar evitar casos de abordagens violentas como as ocorrida neste ano.

Apesar do perfil tido como mais humanista do oficial, a escolha de um PM para assumir o controle da guarda universitária é controversa.

Isso porque parte do mundo acadêmico é contrária à presença de policiais, por entender que ela inibe as atividades educacionais e a liberdade de expressão.

Há uma parte que defende a presença de policiais em razão da falta de segurança.

MACONHA

Em maio de 2011, um aluno foi assassinado na Cidade Universitária, na zona oeste, após uma tentativa de assalto.

Ainda no ano passado, a USP fechou convênio com a PM para patrulhamento.

Logo em seguida, a prisão de três estudantes que portavam maconha desencadeou uma série de protestos contra a presença dos policiais.

A reitoria chegou a ser invadida -acabou desocupada pela Tropa de Choque.

Parte dos alunos da universidade fez greve que se estendeu até o início deste ano.

De acordo com pesquisa divulgada pela Folha ano passado, 58% dos alunos entrevistados em 28 unidades dizem apoiar o policiamento.

REUNIÕES

Castro Júnior tem se reunido com à instituições ligadas à segurança pública. Esses contatos são vistos por alguns com um pedido de apoio caso de haja grande rejeição dos acadêmicos à indicação de um militar ao cargo.

A coordenação da segurança nos campi era feita pelo professor Adilson Carvalho.

O coronel Castro terá uma superintendência com orçamento próprio para reforçar e aumentar a estrutura da segurança nos campi. A USP tem reservado cerca de R$ 10 milhões para modernização de sua guarda e compra de equipamento, como câmeras.

Oficialmente, o órgão criado em fevereiro passado deverá "planejar, implantar e manter todas as atividades de interesse comum relacionadas à segurança patrimonial e pessoal" da escola.

Procurada, a assessoria de imprensa da USP disse que só hoje poderia passar informações sobre a escolha de militares para o órgão.

 

Para colegas do DEM, renúncia ao mandato é o único caminho que restou a Demóstenes Torres 

 

 

 


O futuro político de Demóstenes Torres é considerado sombrio pelos próprios companheiros de partido do senador. Dissemina-se no DEM a avaliação de que Demóstenes tornou-se uma cassação esperando para acontecer.

O blog conversou com três partidários de Demóstenes (DEM-GO). Para evitar constrangimentos, pediram anonimato. Expressaram uma mesma opinião. Acham que não resta ao colega senão a opção de renunciar ao mandato de senador.

Avaliam que, permanecendo no Senado, Demóstenes apenas prolongará o suplício, expondo-se a um processo desgastante e inútil. Afora a cassação, tida como inevitável, prevê-se que o senador será desligado da tomada do DEM.

“O partido terá de expulsá-lo, sob pena de se desmoralizar”, disse um dos entrevistados. “Se o Demóstenes não renunciar, vai ter de se humilhar perante senadores que criticou. Gente como o Sarney e o Renan”, disse outro.

Demóstenes foi implacável com José Sarney e Renan Calheiros nas crises que tisnaram as presidências de ambos no Senado. Cobrou o afastamento de Sarney em 2009. E o de Renan em 2007.

Em privado, Demóstenes admite que se tornou um cadáver político. Paradoxalmente, resiste à ideia de renunciar. Por ora, não admite nem mesmo a alternativa de um pedido de licença.

Seu quadro, que já era grave, tornou-se ainda mais hemorrágico na noite passada. Emreportagem levada ao ar pelo Jornal Nacional, revelaram-se novos indícios de que a relação de Demóstenes com o contraventor Carlinhos Cachoeira ultrapassa as fronteiras da “amizade” admitida pelo senador.

Escutas telefônicas realizadas pela Policia Federal fazem picadinho do discurso em que Demóstenes dissera, no dia 6 de março, que não tinha conhecimento dos negócios ilícitos do “amigo” que o presenteara com uma geladeira e um fogão importados.

Vieram à luz conversas de Cachoeira com Geovani Pereira da Silva e Cláudio Abreu. O primeiro é identificado pela Polícia Federal como contador da quadrilha. O segundo, como sócio dos negócios ilegais do contraventor.

De acordo com o conteúdo dos grampos, os três discutem a contabilidade da quadrilha. Mencionam cifras milionárias. Em cinco minutos de diálogos, o nome de Demóstenes soa seis vezes.

Num trecho, Cachoeira indaga a Cláudio Abreu quanto ele, Cachoeira, reteve. Um milhão do Demóstenes, responde o sócio. O amigo tóxico do senador, preso no mês passado, prossegue.

Referindo-se reiteradamente a Demóstenes, Cachoeira empilha cifras. Ao final, fecha a conta: um milhão e quinhentos, mais seiscentos, que dariam dois e cem. E mais um milhão. Total: “três e cem.”

Cláudio Abreu atalha Cachoeira, como se discordasse dele. Menciona a expressão “este do Demóstenes”. Diz que o valor já tinha sido mostrado a ele e que Cachoeira vinha segurando o montante desde a época em que o senador foi eleito.

Impossível atestar, a partir dos grampos, como foi aplicado cada centavo mencionado. Mas a menção do nome de Demóstenes em meio a diálogos vadios e a cifras de má origem eleva a temperatura da fornalha.

No campo jurídico, dá-se de barato que o pedido de investigação feito pelo procurador-geral Roberto Gurgel ao STF será acatado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.

Na seara política, avalia-se que a encrenca pode ter um desfecho antes mesmo da conclusão do processo judicial. Nesta quarta (27), o PSOL requereu à Mesa diretora do Senado que Demóstenes seja levado ao Conselho de Ética.

“O tempo da política corre mais rápido que o relógio da Justiça”, disse um dos colegas de Demóstenes ouvidos pelo repórter. Preside a Mesa do Senado José Sarney (PMDB-AP). Integra o Conselho de Ética Renan Calheiros (PMDB-AL).

Conforme já mencionado aqui, Demóstenes migrou, em três meses, da condição de potencial candidato do DEM à Presidência da República para a de pré-candidato a réu num processo do Supremo.

A cada novo grampo revelado, aprofunda-se o abismo que se abriu entre os valores professados por Demóstenes e a prática do ex-Demóstenes esboçado nos relatórios da Polícia Federal.

Procurado, o senador absteve-se de comentar a notícia do Jornal Nacional. Em ofício enviado a Sarney na terça (27), informara que só daria novas explicações depois de conhecer a íntegra dos inquéritos que o mencionam.

Ouvido, Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado de Demóstenes, expressou-se assim: “Ele está, evidentemente, preocupado com essas gravações negativas à sua imagem. Mas no tocante à pessoa jurídica estamos muito tranquilos.”

 

O milhão que "matou" o senador falastrão

Gravação da PF complica situação de Demóstenes

Nome do senador surge em conversa em que Cachoeira menciona R$ 1 mi

Diálogos revelados ontem não têm 'nenhum valor jurídico', diz advogado de político do DEM

FOLHA DE SÃO PAULO - 28/03/2012 - CADERNO PODER - BRASÍLIA

O nome do senador Demóstenes Torres (DEM) aparece em conversas, gravadas pela Polícia Federal, em que o empresário de jogos clandestinos Carlinhos Cachoeira e integrantes do seu grupo mencionam cifras milionárias ligadas ao nome do político.

A informação foi divulgada ontem pelo "Jornal Nacional". Anteontem, a Procuradoria-Geral da República abriu investigação contra Demóstenes por sua relação com Cachoeira.

De acordo com a reportagem, na conversa, gravada há um ano, o empresário discute a contabilidade da organização com seu contador e com um sócio. Não fica claro o contexto das conversas gravadas pela PF nem para quem seria destinado o dinheiro.

Em certo momento, segundo a reportagem, o empresário pergunta ao seu sócio o que ele, Cachoeira, reteve. Ouve como resposta: "R$ 1 milhão do Demóstenes".

O diálogo está entre os cerca de 300 gravados pela PF em que aparecem nomes de parlamentares, entre eles Demóstenes. Eles constam da Operação Monte Carlo, na qual Cachoeira e integrantes de seu grupo foram presos.

O advogado do senador, Carlos de Almeida Castro, afirmou que as supostas gravações noticiadas pelo "Jornal Nacional" não têm "nenhum valor jurídico, são totalmente nulas".

'MORTO POLITICAMENTE'

Ontem, Demóstenes disse a pessoas próximas que está "morto politicamente".

Apesar disso, afirmou que não vai renunciar nem se licenciar do cargo.

Também ontem, o PSOL protocolou no Conselho de Ética do Senado uma representação para que Demóstenes seja investigado por quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à cassação de seu mandato.

 

"Como culpar o vento pela desordem feita, se fui eu que esqueci as janelas abertas?"

Mais uma péssima notícia para o Varão de Plutarco goiano encachoeirado e, claro, Alexandre Garcia e a dupla de modelos do JN:

 

Vídeo emocionante:
Lula volta à luta política

 

Lula sobrevive aos agourentos da Folha e mira no Cerra

 

Saiu no R7:

 

Em vídeo, Lula agradece médicos e anuncia retorno à política

Ex-presidente lembrou solidariedade dos brasileiros e prometeu cuidar mais da saúdeEm um vídeo gravado nesta quarta-feira (28), após ser informado de que seu tumor na laringe não foi detectado pelos exames feitos durante a manhã, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu o empenho da equipe médica que cuidou de seu tratamento e anunciou a volta à vida política.

Na gravação, divulgada pelo Instituto Lula, o ex-presidente, já com a voz bem mais próxima do normal, diz ter recebido hoje “a notícia mais importante que um ser humano podia receber” após cinco meses de luta contra o câncer. Além dos médicos, ele agradeceu o carinho de sua família, e em especial de sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

— Recebi a notícia de que conseguimos vencer o câncer.

Lula lembrou ainda a importância dos funcionários que o atenderam no Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, onde ele fez todo o tratamento oncológico.

— Quero agradecer, sobretudo a cada funcionário, do mais simples ao mais importante, do mais humilde ao mais graduado, porque sem a força deles eu não teria vencido.

http://www.conversaafiada.com.br/video/2012/03/28/video-emocionante-lula...

 

O link do vídeo com o Lulão:

 

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=3ynAjwlsWZ0

 

 

da Folha.com

USP tira professor e põe coronel da PM na chefia da segurança

 

ROGÉRIO PAGNAN e FÁBIO TAKAHASHI

A USP decidiu contratar três coronéis da Polícia Militar para assumir o comando da segurança em todos os campi da universidade.

O anúncio das contratações deverá ser feito ainda nesta semana pelo reitor João Grandino Rodas. Para assumir a recém-criada Superintendência de Segurança foi escolhido o coronel Luiz de Castro Júnior.

A informação é da reportagem de Rogério Pagnan e Fábio Takahashi publicada na edição desta quinta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível a assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

A cúpula da USP viu nessa contratação uma forma de poder "afinar a sintonia" entre a guarda universitária e PM. Além de tentar evitar casos de abordagens violentas como as ocorrida neste ano.

 

Dilma diz que Brasil e Índia serão chamados a desempenhar papel central na agenda internacional

 

28/3/2012 8:45,  Por Redação, com ABr - de Nova Delhi

 


 Dilma

Em seu discurso, a presidenta DilmaRousseff destacou que a Índia e o Brasil avançaram nos aspectos econômico e social, mas ainda têm pela frente os desafios de elevar a qualidade de vida da população e combater a pobreza

Ao ser homenageada nesta quarta-feira com o título de doutora honoris causa da Universidade de Nova Delhi, na Índia, a presidenta DilmaRousseff disse ter a “certeza” de que indianos e brasileiros serão “chamados” a colaborar nos esforços internacionais para conter a crise econômica e buscar soluções sobre o tema. Segundo ela, Brasil e Índia têm vários aspectos em comum – dos desafios às conquistas.

— Tenho certeza de que Brasil e Índia serão chamados a desempenhar cada vez mais um papel central na agenda internacional, ressaltou a presidenta, lembrando que serão considerados os pesos das economias de ambos os países e as conquistas feitas nos últimos anos. [Esse conjunto] reforça a credibilidade [no contexto internacional].

A presidenta chegou na terça-feira à Índia, onde fica até o dia 31. Ela participa da 4ª Cúpula do Brics – bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul.

Nas reuniões estarão presentes, além de Dilma, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e os presidentes Jacob Zuma (África do Sul), Hu Jintao (China), e Dmitri Medvedev (Rússia).

No discurso, Dilma destacou que a Índia e o Brasil têm vários aspectos comuns. Segundo ela, os dois países avançaram nos aspectos econômico e social, mas ainda têm pela frente os desafios de elevar a qualidade de vida da população e combater a pobreza.

O Ministério das Relações Exteriores informou que o intercâmbio comercial entre o Brasil e a Índia aumentou quase dez vezes nos últimos nove anos. O intercâmbio evoluiu de US$ 1 bilhão, em 2003, para US$ 9,28 bilhões em 2011.

O volume do comércio bilateral entre indianos e brasileiros cresceu 20% em comparação com 2010. A Índia passou ocupar a 11ª colocação entre os principais parceiros comerciais do Brasil.

Na comitiva presidencial estão ministros e 110 empresários. A presidenta participará ainda da Conferência Empresarial Brasil–Índia: Nova Fronteira para Oportunidades de Negócios, organizada por autoridades e oelo setor privado dos dois países.

 

Pessoal, está explicado porquê a grande imprensa não tratou do livro A Privataria Tucana: risco generalizado de demissão. Leiam o que saiu naúltima coluna do Elio Gaspari no Globo e na Folha:

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PATRULHA E CENSURA

Diga qual foi a publicação onde aconteceu isso:

Tendo publicado em seu site uma resenha favorável a um livro, ela foi denunciada pela direção de um partido político e daí resultaram os seguintes acontecimentos:

1) A resenha foi expurgada.

2) O autor do texto foi dispensado.

3) Semanas depois o editor da revista foi demitido.

Isso aconteceu na revista "História", o livro resenhado foi "A Privataria Tucana", a denúncia partiu do doutor Sérgio Guerra, presidente do PSDB, o jornalista dispensado foi Celso de Castro Barbosa e o editor demitido foi o historiador Luciano Figueiredo.

Em nove anos de poder, não há registro de que o comissariado petista com suas teorias de intervenção na imprensa tenha conseguido desempenho semelhante.

A revista é editada pela Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional, que pouco tem a ver com a administração da veneranda instituição. No episódio, sua suposta amizade ofendeu a ideia de pluralidade essencial às bibliotecas.

 

José de Arimateia

Corregedor-geral do Senado diz que situação é “preocupante”

Da Carta Capital

Brasília – O corregedor-geral do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), definiu na terça-feira 27 a situação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) como “preocupante”. Rêgo aguarda que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhe para a corregedoria os indícios que tem sobre o envolvimento de Torres com o jogo do bicho em Goiás. Para ele, o ex-líder do DEM não conseguirá escapar de um julgamento político se o Supremo Tribunal Federal decidir acatar o pedido do procurador-geral e abrir um inquérito para investigá-lo.

Na opinião do corregedor-geral do Senado, embora Demóstenes Torres alegue que os grampos feitos pela Polícia Federal em seu telefone foram ilegais, do ponto de vista político eles podem complicar a situação do senador, se comprovarem as relações próximas do senador com o bicheiro preso na Operação Monte Carlo da Polícia Federal. “A acusação de ordem jurídica perde força e acusação de ordem política ganha força”, disse.

Caberá a Vital do Rêgo o encaminhamento de um pedido de abertura de processo no Conselho de Ética do Senado contra Demóstenes Torres se a documentação solicitada à Procuradoria-Geral da República confirmar que o senador recebia dinheiro do jogo do bicho.

Torres foi envolvido no escândalo depois que grampos feitos pela Polícia Federal vazaram para a imprensa e mostraram que o senador falava frequentemente com o bicheiro. Além disso, outras reportagens denunciaram que o senador goiano recebeu presentes e pediu dinheiro a Carlinhos Cachoeira e que mantinha um telefone habilitado nos Estados Unidos para falar com o empresário.

Apesar das denúncias, o corregedor procurou ser cauteloso e disse que ainda não tem os documentos para se manifestar sobre o caso. “A situação é preocupante, e a corregedoria só se manifestará quando receber os elementos que estão solicitados à Procuradoria-Geral da República”, declarou. 

Mais cedo, Demóstenes Torres entregou carta na qual anuncia o seu afastamento da liderança do Democratas enquanto estiver se defendendo das acusações. Na nota, o senador diz que subirá à tribuna do Senado para responder aos questionamentos dos colegas tão logo tenha acesso ao conteúdo dos autos nos quais é acusado. Ele declara que é inocente e que, embora tenha tido amizade com Cachoeira, jamais participou de qualquer atividade ilícita.

*Leia matéria originalmente publicada em Agência Brasil 

http://www.cartacapital.com.br/politica/corregedor-geral-do-senado-diz-q...

 

“Cachoeira e Demóstenes armaram o mensalão”


Quem diz é o ex-prefeito de Anápolis (GO) Ernani de Paula, que conviveu com os dois; ele foi amigo do contraventor e sua mulher Sandra elegeu-se suplente do senador do DEM em 2002; “Cachoeira filmou, Policarpo publicou e Demóstenes repercutiu”, disse ele ao 247

28 de Março de 2012 às 11:29

Marco Damiani _247 – O Mensalão, maior escândalo político dos últimos anos, que pode ser julgado ainda este ano pelo Supremo Tribunal Federal, acaba de receber novas luzes. Elas partem do empresário Ernani de Paula, ex-prefeito de Anápolis, cidade natal do contraventor Carlinhos Cachoeira e base eleitoral do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

“Estou convicto que Cachoeira e Demóstenes fabricaram a primeira denúncia do mensalão”, disse o ex-prefeito em entrevista ao 247. Para quem não se lembra, trata-se da fita em que um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, aparece recebendo uma propina de R$ 5 mil dentro da estatal. A fita foi gravada pelo araponga Jairo Martins e divulgada numa reportagem assinada pelo jornalista Policarpo Júnior. Hoje, sabe-se que Jairo, além de fonte habitual da revista Veja, era remunerado por Cachoeira – ambos estão presos pela Operação Monte Carlo. “O Policarpo vivia lá na Vitapan”, disse Ernani de Paula ao 247.

O ingrediente novo na história é a trama que unia três personagens: Cachoeira, Demóstenes e o próprio Ernani. No início do governo Lula, em 2003, o senador Demóstenes era cotado para se tornar Secretário Nacional de Segurança Pública. Teria apenas que mudar de partido, ingressando no PMDB. “Eu era o maior interessado, porque minha ex-mulher se tornaria senadora da República”, diz Ernani de Paula. Cachoeira também era um entusiasta da ideia, porque pretendia nacionalizar o jogo no País – atividade que já explorava livremente em Goiás.

Segundo o ex-prefeito, houve um veto à indicação de Demóstenes. “Acho que partiu do Zé Dirceu”, diz o ex-prefeito. A partir daí, segundo ele, o senador goiano e seu amigo Carlos Cachoeira começaram a articular o troco.

O primeiro disparo foi a fita que derrubou Waldomiro Diniz, ex-assessor de Dirceu, da Casa Civil. A fita também foi gravada por Cachoeira. O segundo, muito mais forte, foi a fita dos Correios, na reportagem de Policarpo Júnior, que desencadeou todo o enredo do Mensalão, em 2005.

Agora, sete anos depois, na operação Monte Carlo, o jornalista de Veja aparece gravado em 200 conversas com o bicheiro Cachoeira, nas quais, supostamente, anteciparia matérias publicadas na revista de maior circulação do País.

Até o presente momento, Veja não se pronunciou sobre as relações de seu redator-chefe com o bicheiro. E, agora, as informações prestadas ao 247 pelo ex-prefeito Ernani de Paula contribuem para completar o quadro a respeito da proximidade entre um bicheiro, um senador e a maior revista do País. Demonstram que o pano de fundo para essa relação frequente era o interesse de Cachoeira e Demóstenes em colocar um governo contra a parede. Veja foi usada ou fez parte da trama?

http://brasil247.com/pt/247/poder/50208/%E2%80%9CCachoeira-e-Dem%C3%B3st...

 

Finanças do Brasil: tiquetaque…

Da Carta Capital

Depois de gastar a maior parte de seu capital político combatendo a corrupção, Dilma Rousseff teve de escolher suas batalhas. Sete senadores de sua coalizão indignada já se demitiram, e outros avisam que poderão fazer o mesmo. Rousseff colocou a maioria de seus planos legislativos em espera até que as relações melhorem. Mas ela está treinando seu poder de fogo restante no que talvez seja o maior problema de política pública do Brasil: um sistema de aposentadoria voraz, que ameaça estourar o orçamento e danificar a economia.

Em 29 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou uma reforma da aposentadoria dos funcionários públicos. Ela limitaria os planos de benefícios dos futuros empregados do governo federal em 3.916 reais, o mesmo nível que os trabalhadores do setor privado. E quem quisesse mais teria de contribuir com um fundo separado. Isso tornaria o sistema menos injusto e, em longo prazo, um pouco mais barato.

O projeto de lei ainda deve passar pelo Senado, e os poderes de persuasão de Rousseff talvez não sejam suficientes. Mesmo que seja aprovado, porém, seria apenas um primeiro passo na direção de consertar um sistema que Fábio Giambiagi, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento, chama de “absolutamente o mais generoso do mundo. A economia do Brasil é muito diferente da da Grécia. Mas em termos de regras de aposentadoria somos piores”.

Único entre as grandes economias, o Brasil é um país jovem com a conta de aposentadorias de um velho (ver gráfico abaixo). Ele tem apenas dez pessoas com mais de 65 anos para cada cem pessoas de 15 a 64, menos que qualquer outro país do G-7. No entanto, gasta 13% do PIB em aposentadorias, mais que qualquer membro do G-7 com exceção da Itália, onde a porcentagem de idosos é três vezes maior que a do Brasil. Na verdade, tão poucos brasileiros pagam por planos de aposentadoria, e tantos a recebem, que o país tem 35 aposentados para cada cem trabalhadores contribuintes, uma parcela maior que a dos Estados Unidos.

 

 

As aposentadorias do Brasil também estão entre as mais generosas do mundo, substituindo 75% da renda média. Parte disso são gastos assistenciais destinados a reduzir a pobreza. Os trabalhadores rurais com mais de 60 anos e qualquer pessoa pobre com mais de 65 pode receber uma aposentadoria de 622 reais — o salário mínimo –, sem jamais ter contribuído para o sistema. Mas isso custa apenas 2% do PIB anual. Os verdadeiros culpados são as regras que permitem que os trabalhadores contribuintes se aposentem mais cedo e com pensões maiores que em qualquer outro lugar.

Para se aposentar com o salário pleno, a maioria dos brasileiros só precisa contribuir durante 15 anos e continuar até os 65 para homens e 60 para mulheres. Mas, depois de 35 anos pagando, um homem de qualquer idade pode se aposentar com um salário menor, embora ainda generoso. Uma mulher só precisa pagar durante 30 anos. Todas as pensões devem receber o salário mínimo, que triplicou em termos reais desde 1995. Em consequência disso, a maioria dos brasileiros se aposenta surpreendentemente cedo: aos 54 anos em média para homens no setor privado, e apenas 52 para mulheres. Os benefícios para os sobreviventes não têm limite de idade. As famílias herdam pensões integrais, o que significa que viúvas jovens e sem filhos nunca precisam trabalhar. Um décimo de todas as pessoas de 45 anos já estão recebendo pensão.

Em um país jovem, um sistema em que se pagam pensões com as contribuições dos atuais trabalhadores deveria gerar superávits, que poderiam ser investidos em infraestrutura e educação. Mas no caso do Brasil ele já é deficitário. O investimento é de apenas cerca de 20% do PIB, e apenas 2,9% do PIB vêm do governo.

As crianças recebem migalhas depois que as pensões são pagas. Levando-se em conta os níveis de renda e dados demográficos diferentes, o Brasil gastou duas vezes mais prodigamente com cada aposentado que a média da OCDE, mas somente dois terços tão generosamente na educação de cada criança. O único benefício que uma criança pobre pode esperar é a Bolsa Família, uma verba de 115 reais em média por família/mês. Se ela tivesse mais de 65 anos, sua família receberia mais de cinco vezes esse valor. Em consequência, muito poucos idosos estão abaixo da linha de pobreza, mas um terço das crianças está.

O preço dessas prioridades distorcidas já é alto. Mas logo será impagável. Os descontos para aposentadoria na folha de pagamento já são maiores no Brasil — 32% do salário bruto — do que em todos os países do G-7, exceto a Itália. Segundo Bernardo Queiroz, da Universidade Federal de Minas Gerais, sem reformas, até 2050 eles teriam de alcançar esmagadores 86% para manter o sistema em funcionamento.

Evitar esse desastre exigirá grandes mudanças: mais pessoas contribuindo, pensões menos generosas e a proibição da aposentadoria precoce. Refazendo seus cálculos, Queiroz descobriu que, juntas, estas fariam o desconto para aposentadorias na folha de pagamento em 2050 aumentar para 40% (ainda um número assustador). Mas essas reformas não estão sequer sendo discutidas. “É um quebra-cabeça”, ele diz. “Os sindicatos são contra as mudanças. Mas sem eles os trabalhadores que representam estão pagando para que outras pessoas recebam pensões muito mais generosas do que eles jamais terão.”

O Brasil precisará enfrentar essa realidade mais cedo ou mais tarde. Mas o risco é que seja necessária uma crise econômica para levar o governo à ação. Grandes reformas foram aplicadas em 1999, quando o país lutava para pagar sua dívida externa. (Incrivelmente, as pensões costumavam ser ainda mais generosas, sem limite no setor privado e aposentadoria com salário pleno em qualquer idade depois de 35 anos de trabalho.)

Queiroz diz que a lição do exterior é que quando os que estão aposentados ou perto disso são muito numerosos, as reformas tornam-se tão urgentes que também os atingirão. Nessa altura, eles vão se mobilizar e bloquear todas as mudanças, mesmo que se aproximem do colapso. Um sistema insustentável só pode ser consertado enquanto a parcela de idosos é pequena. A oportunidade para o Brasil mudar é breve, ele diz — talvez dez anos.

 http://www.cartacapital.com.br/economia/financas-do-brasil-tiquetaque/

 

Com Brics, africanos deixam de ser ‘coitados’

Com a ajuda dos Brics, grupo das nações emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os países pobres do continente africano se transformaram em parceiros estratégicos e numa rota de oportunidades. Saem de cena os “pobres coitados” e entram os potenciais consumidores.

É o que mostra um relatório da Global Health Strategies initiatives (GHSi) divulgado às vésperas da quarta cúpula dos Brics, em Nova Delhi (Índia). O documento mostra, entre outros pontos, que, entre 2005 e 2010, a ajuda do grupo emergente aos países africanos aumentou em um ritmo dez vezes maior do que as ações de socorro do G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá).

O ritmo tem mudado a relação de dependência dos países africanos em relação à elite financeira do planeta.

Em entrevista a CartaCapital, Oliver Stuenkel, professor da FGV-SP, explica que a ajuda dos Brics colocaram a África no mapa do mundo novamente. “O continente deixou de ser visto como uma região de pobres coitados que precisam de ajuda. Depois dos Brics, a África é vista como uma grande oportunidade, como um parceiro com grande potencial de consumidores.”

Segundo o relatório da GHSi, estima-se que os gastos do Brasil com ajuda externa tenham ficado entre 400 milhões e 1,2 bilhão de dólares em 2010. A Rússia teria desembolsado cerca de US$ 500 milhões no mesmo ano, enquanto a Índia teria gastado US$ 680 milhões, a China, US$ 3,9 bilhões, e a África do Sul, US$ 150 milhões.

Apesar da ajuda econômica dos países desenvolvidos ainda é maior, segundo Stuenkel , a introdução dos Brics no continente africano representa um reequilíbrio de poder na região. Isso é visível, por exemplo, quando se compara o número de embaixadas brasileiras com as britânicas na África. “O Brasil já possui 37 embaixadas no continente africano, mais do que o Reino Unido. Isso é prova de que o Brasil encara a África como uma prioridade e oportunidade”, ressalta o professor.

De acordo com a análise, os Brics misturam motivações altruístas com interesses políticos e econômicos e têm uma abordagem menos paternalista do que os países ricos. As potências emergentes não apostam em ajuda, mas sim, em cooperação.  Por conta disso,  são vistos como atores menos arrogantes na região.

De acordo com Stuenkel, os Brics compartilham conhecimento e transferem tecnologia com os países africanos sem exigir contrapartidas que interfiram na soberania dos países.

“Pela própria história de Brasil e Índia, que foram receptores de crédito do FMI, esses países operam com mais cuidado”, diz.

O professor relembra que, na época, os créditos cedidos ao Brasil eram acompanhados de imposições de reformas que limitavam a soberania do país. “Essa lembrança ainda está muito viva, por isso, a relutância em se exigir isso”.

Atuação recente
Por outro lado, a boa reputação dos Brics está relacionada com a presença recente do grupo no continente. Com o tempo, a tendência é que essa relação sofra desgastes. “Uma vez que o Brasil se torna mais presente em Moçambique e em Angola, maiores as chances dessa visão positiva mudar”.

Esse comportamento já é verificado, por exemplo, em reação à forte presença chinesa no continente. “Hoje, alguns países africanos já se sente atropelados, principalmente, pela China, em muitas áreas”, conta Stuenkel.

Nos Brics estão 42% da população do planeta e 30% dos seus territórios. Espera-se que, em 2015, o PIB dos Brics chegue a 22% do PIB mundial.

http://www.cartacapital.com.br/economia/com-brics-africanos-deixam-de-se...

 

Agripino reafirma Demóstenes na berlinda
Novo líder do DEM no Senado, presidente nacional do partido diz que caso Demóstenes “já está gerando incômodo e constrangimento” na Casa

Por Agência Estado

28 do 03 de 2012 às 15:51 Agência Estado

O presidente do DEM e o novo líder do partido no Senado, José Agripino (RN), disse nesta quarta-feira (28) que o partido não está em crise por conta das denúncias que envolvem o senador Demóstenes Torres (GO), suspeito de ter ligações com o empresário de jogos de azar Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal. "Crise não, incômodo, sim. Já está gerando incômodo e constrangimento no Senado", admitiu Agripino.

Em razão das denúncias de suposto envolvimento de Demóstenes e outros políticos com o empresário, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na terça-feira (27) a abertura de inquérito para investigar o caso. Pressionado, Demóstenes anunciou em nota oficial, também nessa terça, que deixaria a liderança do partido para "acompanhar a evolução dos fatos".

O novo líder democrata no Senado evita falar em punições ao senador nesse momento, mas já adiantou que o partido tomará "as devidas providências", caso as denúncias se confirmem. "[O DEM] Saberá tomar posições na hora em que as evidências se mostrarem apontando para culpa ou inocência", declarou.

Nessa terça, Agripino sinalizou que a expulsão do senador não é descartada. "Um partido com a história do DEM, que já fez o que já fez, chegando à expulsão de um governador, tem autoridade moral para dizer que vai fazer o que os outros partidos nunca fizeram", afirmou, fazendo referência ao caso de José Roberto Arruda, do Distrito Federal.

Demóstenes ainda não falou publicamente sobre o caso. Seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que o parlamentar desconhecia as atividades com as quais o empresário estaria envolvido. Cachoeira foi preso em fevereiro em Goiânia por envolvimento no jogo do bicho e exploração de máquinas caça-níqueis. Gravações feitas pela Polícia Federal durante a investigação trariam indícios de ligação entre o empresário e políticos do Estado, entre eles Demóstenes Torres.

"As insinuações, as suspeitas são graves. Tem que ser dada a oportunidade a Demóstenes de exercer a sua legítima defesa", disse Agripino. Segundo o presidente do DEM, Demóstenes se comprometeu a ir ao Senado prestar esclarecimentos assim que tiver acesso às acusações.

 

http://www.bahia247.com.br/pt/bahia247/poder/7381/Agripino-reafirma-Dem%C3%B3stenes-na-berlinda.htm

 

http://sul21.com.br/jornal/2012/03/%E2%80%9Ccachoeira-e-demostenes-armar...

 

 

“Cachoeira e Demóstenes armaram o mensalão”

Quem diz é o ex-prefeito de Anápolis (GO) Ernani de Paula, que conviveu com os dois; ele foi amigo do contraventor e sua mulher Sandra elegeu-se suplente do senador do DEM em 2002; “Cachoeira filmou, Policarpo publicou e Demóstenes repercutiu, disse ele.

Marco Damiani
Brasil 247


Foto: Ailton Medeiros

O Mensalão, maior escândalo político dos últimos anos, que pode ser julgado ainda este ano pelo Supremo Tribunal Federal, acaba de receber novas luzes. Elas partem do empresário Ernani de Paula, ex-prefeito de Anápolis, cidade natal do contraventor Carlinhos Cachoeira e base eleitoral do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

“Estou convicto que Cachoeira e Demóstenes fabricaram a primeira denúncia do mensalão”, disse o ex-prefeito em entrevista ao 247. Para quem não se lembra, trata-se da fita em que um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, aparece recebendo uma propina de R$ 5 mil dentro da estatal. A fita foi gravada pelo araponga Jairo Martins e divulgada numa reportagem assinada pelo jornalista Policarpo Júnior. Hoje, sabe-se que Jairo, além de fonte habitual da revista Veja, era remunerado por Cachoeira – ambos estão presos pela Operação Monte Carlo. “O Policarpo vivia lá na Vitapan”, disse Ernani de Paula ao 247.

O ingrediente novo na história é a trama que unia três personagens: Cachoeira, Demóstenes e o próprio Ernani. No início do governo Lula, em 2003, o senador Demóstenes era cotado para se tornar Secretário Nacional de Segurança Pública. Teria apenas que mudar de partido, ingressando no PMDB. “Eu era o maior interessado, porque minha ex-mulher se tornaria senadora da República”, diz Ernani de Paula. Cachoeira também era um entusiasta da ideia, porque pretendia nacionalizar o jogo no País – atividade que já explorava livremente em Goiás.

Segundo o ex-prefeito, houve um veto à indicação de Demóstenes. “Acho que partiu do Zé Dirceu”, diz o ex-prefeito. A partir daí, segundo ele, o senador goiano e seu amigo Carlos Cachoeira começaram a articular o troco.

O primeiro disparo foi a fita que derrubou Waldomiro Diniz, ex-assessor de Dirceu, da Casa Civil. A fita também foi gravada por Cachoeira. O segundo, muito mais forte, foi a fita dos Correios, na reportagem de Policarpo Júnior, que desencadeou todo o enredo do Mensalão, em 2005.

Agora, sete anos depois, na operação Monte Carlo, o jornalista de Veja aparece gravado em 200 conversas com o bicheiro Cachoeira, nas quais, supostamente, anteciparia matérias publicadas na revista de maior circulação do País.

Até o presente momento, Veja não se pronunciou sobre as relações de seu redator-chefe com o bicheiro. E, agora, as informações prestadas ao 247 pelo ex-prefeito Ernani de Paula contribuem para completar o quadro a respeito da proximidade entre um bicheiro, um senador e a maior revista do País. Demonstram que o pano de fundo para essa relação frequente era o interesse de Cachoeira e Demóstenes em colocar um governo contra a parede. Veja foi usada ou fez parte da trama?

 

Precisamos ler Alberto Pasqualini

Por Cássio Moreira

Alberto Pasqualini pode ser considerado o maior teórico do trabalhismo brasileiro, deixou uma obra extensa, como por exemplo: às “Diretrizes Fundamentais do Trabalhismo Brasileiro”. Pasqualini sustentava que o principio do trabalhismo é o de que nenhum ganho é justo desde que não corresponda a uma atividade socialmente útil. Nem sempre o que constitui um ganho legal é um ganho justo, assim como, todo ganho deve estar sempre em função do valor social do trabalho de cada um. Onde há ganhos sem trabalho, há parasitismo e usura social. Portanto, conforme a doutrina trabalhista, o capital deve ser um conjunto de meios instrumentais ou aquisitivos, dirigidos e coordenados pelo Estado, e muitas vezes executado pela iniciativa privada, mas sempre tendo em vista o desenvolvimento da economia e o bem-estar coletivo. O capital de caráter meramente especulativo e explorador não pode encontrar guarida e tolerância no verdadeiro pensamento trabalhista. As idéias de Alberto Pasqualini centravam-se numa plataforma reformista que tinha como objetivo transformar o “capitalismo individualista em capitalismo solidarista, com uma socialização parcial do lucro”.

Pasqualini acreditava que a ação governamental deveria ser eminentemente pedagógica. A condução política far-se-ia pelo esclarecimento da sociedade, via mudança de mentalidade. O sistema educacional era, para ele, o caminho mais eficaz para realizar as reformas sociais, políticas e econômicas, superando assim o subdesenvolvimento do país. Sua concepção de Estado era a de que ele era fruto da evolução da sociedade. Ao fazer uso de uma analogia entre “cérebro e corpo”, o Estado é o cérebro da sociedade, o órgão mais especializado e complexo ao qual cabe um papel de direção e organização. Portanto, as reformas necessárias ocorreriam por meio da mudança de mentalidade. Para isso era necessária uma reforma na consciência social, que diminuiria as práticas egoístas e as substituiria por ações solidárias, tais como cooperação, ordem, harmonia, lealdade, evitando, portanto, o confronto entre os interesses individuais (egoístas) com os interesses coletivos (morais). Pasqualini destacou principalmente a função moral do Estado: executar na prática o sistema solidário com suas especificidades.

Percebam que é exatamente isso que falta na nossa sociedade atualmente: uma reforma na consciência social. Ademais, nossa mídia, pelo menos grande parte, faz um desserviço à coletividade. A maioria dos programas midiáticos nos ensina valores individualistas e egocentristas. O mundo gira em função do “eu” e não mais do “nós”, fazendo as pessoas, de modo geral, buscarem relacionamentos fast-food: prontos e descartáveis. Entretanto, construir requer solidariedade. Então pergunto: qual o país que queremos construir quando temos, como matéria-prima pra isso, uma parcela cada vez maior de analfabetos políticos?

Por isso, se economia, sociologia, filosofia e política, assim, como, a leitura de Pasqualini fosse incentivada nas escolas e em todos os cursos das nossas faculdades, teríamos mais esperanças… por um mundo mais justo e solidário.

Cássio Moreira é economista, doutor em Economia do Desenvolvimento (UFRGS) e professor do IFRS – Câmpus Porto Alegre.
www.cassiomoreira.com.br

http://sul21.com.br/jornal/2012/03/precisamos-ler-alberto-pasqualini/

 

 

do Opera Mundi

Frustração da juventude britânica gerou revoltas em 2011, diz relatório do governoEstudo indica que distúrbios voltarão a ocorrer caso serviços de bem-estar social não cheguem a “famílias abandonadas”    

 

O Reino Unido precisa entregar à população uma maior parcela da sociedade se deseja evitar que a onda de revoltas que atingiu o país em agosto de 2011 não se repita. Essa foi a conclusão de um relatório publicado nesta quarta-feira (28/03) pelo Comitê de Vítimas e Comunidades das Revoltas, grupo independente instituído pelo governo britânico para investigar as causas do distúrbio social que expôs as feridas de um dos sistemas de bem-estar social mais renomados do mundo.

Depois de visitar 21 comunidades e entrevistar milhares de pessoas atingidas diretamente por esse fenômeno social, analistas apontaram uma série de fatores que teriam motivado o caos público. Entre os mais evidentes, estaria a falta de oportunidades para os mais jovens, a fragilidade das relações familiares e, principalmente, as carências materiais.

O relatório tece uma série de recomendações às autoridades públicas e defende que elas sejam todas aplicadas “em conjunto”. Manter as comunidades trabalhando, auxiliar famílias problemáticas e multar escolas que falhem na alfabetização de seus alunos seriam medidas fundamentais para reduzir ao máximo a probabilidade de repetição dos episódios deflagrados em 2011.

Efe

Policiais vigiam estabelecimentos em Londres após onda de protestos contra a morte de um jovem

Darra Singh, líder da comissão, explicou ao jornal britânico The Guardian que, "quando as pessoas não conseguem encontrar razões para se afastarem de problemas, as consequências para a coletividade podem ser devastadoras, assim como foram em agosto do ano passado”.

"Os serviços públicos deixam um grupo de aproximadamente 500 mil ‘famílias abandonadas’ às margens da sociedade”, diz o documento. Diante desse número, Singh faz um apelo ao governo e pede para que “os parlamentares considerem a importância das recomendações”, pois, “se esses distúrbios ocorrerem novamente, vítimas e comunidades questionarão lideranças” sobre o porquê do fracasso desse estudo.

Outro foco premente de combate, segundo as conclusões apresentadas nesta quarta-feira, seria a publicidade. Como grande parte das mercadorias saqueadas em agosto do ano passado era composta por artigos de luxo fabricados por importantes grifes, os analistas concluíram que os mais jovens devem ser mais protegidos “do marketing excessivo” por meio de “um diálogo do governo com grandes companhias”.   

The Guardian e a London School of Economics também entrevistaram pessoas que participaram da onda de violência no fim de 2011, e chegaram a resultados que corroboram a preocupação do Comitê de Vítimas e Comunidades das Revoltas com o apelo capitalista abusivo. Além da convivência “frustrante” da polícia com essas comunidades, essa pesquisa do jornal também revelou que o envolvimento de muitos em casos de saque a lojas se deu apenas como forma de oportunismo, uma mera chance de adquirir produtos cobiçados.

 

 

do Terra

Hackers expõem receita de McDonald's e outros "industrializados"
28 de março de 2012  12h54  atualizado às 16h03

 

  1. Notícia

 AnonSource/Reprodução

A imagem é uma reprodução do site AnonSource.org, no qual foram divulgadas as receitas
Foto: AnonSource/Reprodução

  

Os hackers do grupo AnonSource expuseram online a receita e os ingredientes de diversos produtos industrializados e de fast foods, como os restaurantes americanos McDonald's, KFC e Taco Bell. Ao todo, são mais de 100 receitas divulgadas no http://anonsource.org.

A intenção, na verdade, foi irônica e tinha o objetivo de mostrar a quantidade de "bobagens químicas" presentes nas comidas. Em uma mensagem que antecede a lista de receitas, a organização afirma que talvez uma opção "mais simples" seja a pessoa cozinhar para ela mesma.

No Twitter da organização, @AnonSourceTec, os hackers se desculpam pelo site estar fora do ar, provavelmente devido ao grande número de acessos simultâneos, descartando a possibilidade de algum outro grupo hacker ter tirado o AnonSource do ar.

 

da Agência Câmara de Notícias

 

 

28/03/2012 19:01Câmara instala comissão especial sobre marco civil da internet Gustavo LimaInstalação da comissão - dep. Alessandro Molon (relator), dep. João Arruda (presidente) e dep. Manoel Junior (vice-presidente)Molon (E): comissão pode avançar na proteção dos dados dos usuários.

A comissão especial destinada a analisar a proposta que cria o marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) foi instalada nesta quarta-feira (28). Os deputados João Arruda (PMDB-PR) e Manoel Junior (PMDB-PB) foram eleitos, respectivamente, presidente e 1º vice-presidente do colegiado. Já o relator será o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

O texto prevê direitos e deveres dos usuários e dos provedores de internet no Brasil. A proposta não trata diretamente de crimes cibernéticos, por exemplo, mas traça princípios básicos que devem ser respeitados no uso da rede mundial de computadores. Com relação aos crimes praticados na internet, há outro projeto (PL 84/99) em tramitação na Casa há 13 anos. Essa proposta está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Segundo os parlamentares, a aprovação de um marco civil é importante para a atuação do Judiciário, que, por falta de uma legislação específica, tem tomado decisões conflituosas.

Audiências
Molon afirmou que devem ser realizadas audiências públicas em Brasília e em vários estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. Ele espera apresentar o relatório ainda no primeiro semestre deste ano. “O projeto chegou à Casa no ano passado. De lá para cá, outras discussões ganharam peso e, com isso, a proposta pode ser ampliada. Podemos avançar no que significa a proteção dos dados dos usuários, por exemplo. Isso vem enunciado no texto, mas talvez seja importante esclarecer melhor”, declarou.

Com a proposta, o governo pretende universalizar o acesso à internet. Entre os princípios estabelecidos no texto está a garantia da neutralidade de rede, ou seja, o responsável pela transmissão de dados (provedores de conexão) deverá dar o mesmo tratamento para todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino. Fica vedada qualquer discriminação ou degradação do tráfego.

Também será vedado monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados. Outros princípios que deverão ser observados são: a liberdade de expressão; a proteção da privacidade e dos dados pessoais; e a preservação da natureza participativa da rede.

A comissão voltará a se reunir na próxima terça-feira (3), às 15 horas, para discutir o plano de trabalho e votar requerimentos.

 

 

da Agência Brasil

Pesquisa da CNI mostra alto índice de satisfação dos brasileiros com a vida28/03/2012 - 15h07

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A primeira edição da pesquisa trimestral Termômetros da Sociedade Brasileira, em 2012, divulgada hoje (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela alto índice de satisfação dos brasileiros com a vida atual, apesar de ter havido queda de 0,5% em março, frente a dezembro – 104,8 neste mês contra 105,3 no último mês de 2011, considerando-se 100 como base para a pesquisa.

A pesquisa também inclui o Índice de Medo do Desemprego, que em março ficou em 73,5, 3,9% abaixo do de dezembro. Isso significa que os brasileiros estão mais otimistas com a manutenção do mercado de trabalho. O indicador ficou apenas 2,6% acima do menor valor da série, registrado em setembro de 2011. Quanto mais baixo o índice, também de base 100, menor o receio dos brasileiros em relação ao desemprego.

Os números da pesquisa, segundo a CNI, indicam que a crise econômica mundial não chegou à população, embora atinja a indústria do país. Isso ocorre porque, apesar da redução do ritmo de crescimento da atividade econômica, a geração de emprego continua aumentando, assim como a renda e o crédito, o que intensifica o consumo. Outro fator é o crescimento da classe média, que também impulsiona a demanda no mercado interno, segundo os pesquisadores.

A população mais satisfeita com a vida é a da Região Sudeste, diz a pesquisa. O índice de 106,6 ficou praticamente estável em relação ao de dezembro do ano passado (106,1). O otimismo também é maior entre os moradores das cidades com mais de 100 mil habitantes, que ficaram com indicador 106,1.

Quanto ao medo do desemprego, o menor índice é o da Região Nordeste, com 71,8. Isso mostra que o nordestino é o menos preocupado com a possibilidade de aumento do desemprego. Foi justamente o indicador da região que puxou para baixo o índice nacional. O Índice de Medo do Desemprego no Nordeste caiu 11,4% em relação ao de dezembro.

O Índice de Satisfação com a Vida, divulgado a partir deste mês, tem série histórica que remonta a 1999, assim como a do Índice de Medo do Desemprego. A primeira edição dos Termômetros da Sociedade Brasileira ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 16 e 19 de março.

Edição: Nádia Franco

 

 

da Revista Forum

Ensino superior sob ataque A capacidade de sobrevivência da universidade sempre encontrou raízes na sua autonomia financeira relativa, baseada no baixo custo real da operação. Esta foi a universidade de ontem, não a de hoje – nem a de amanhã

Por Immanuel Wallerstein [28.03.2012 12h00]

 

Publicado por Esquerda.net. Foto por http://www.flickr.com/photos/gadgetdude/

Durante muito tempo, existiram no mundo apenas umas poucas universidades. O corpo estudantil total destas instituições era muito pequeno. Este pequeno grupo de estudantes era em grande parte originário das classes mais altas. Frequentar a universidade conferia um grande prestígio e refletia um grande privilégio.

Este quadro começou a mudar radicalmente depois de 1945. O número de universidades começou a expandir-se consideravelmente, e a porcentagem de pessoas que frequentavam a universidade começou a crescer. Além disso, não se tratou de uma simples questão de expansão nos países que já tinham universidades importantes. A educação universitária foi lançada num grande número de países que tinham poucas ou nenhuma instituição universitária antes de 1945. O ensino superior tornou-se mundial.

A pressão para a expansão veio de cima e de baixo. De cima, os governos sentiram uma necessidade importante de ter mais licenciados para garantir a sua capacidade de competir nas mais complexas tecnologias essenciais para a expansão explosiva da economia-mundo. E de baixo, grande parcela do extrato médio e mesmo do extrato mais baixo das populações mundiais insistiam em ter acesso ao ensino superior, de forma a melhorar consideravelmente as suas perspectivas econômicas e sociais.

A expansão das universidades, notável em tamanho, foi possível graças ao crescimento da economia-mundo depois de 1945, o maior da história do sistema-mundo moderno. Havia muito dinheiro disponível para as universidades, que tinham todo o prazer em usá-lo.

Claro que isto mudou de certa forma os sistemas universitários. As universidades individuais tornaram-se maiores e começaram a perder a qualidade da intimidade que era característica das estruturas menores. A composição de classe do corpo estudantil, e também do docente, evoluiu. Em muitos países, a expansão não só significou uma redução do monopólio das pessoas dos extratos altos como estudantes, professores, administradores, mas também muitas vezes significou que os grupos “minoritários” e as mulheres começaram a ter um acesso mais amplo, que antes fora total ou parcialmente negado.

Este quadro cor-de-rosa começou a passar por dificuldades por volta de 1970. Por um motivo: a economia-mundo entrou numa longa estagnação. E, pouco a pouco, o montante de dinheiro que as universidades recebiam, em grande parte proveniente do Estado, começou a diminuir. Ao mesmo tempo, os custos da educação universitária continuaram a subir, e as pressões vindas de baixo no sentido de uma expansão contínua tornaram-se ainda mais fortes. A história, desde então, foi a de duas curvas indo em direções opostas – menos dinheiro e despesas aumentadas.

Quando chegamos ao século XXI, a situação ficou terrível. Como se arranjaram as universidades? Uma das formas foi o que começamos a chamar “privatização”. A maioria das universidades de antes de 1945, e mesmo de antes de 1970, eram instituições estatais. A única exceção significativa foram os Estados Unidos, que tinham um grande número de instituições não-estatais, a maioria das quais evoluíra de instituições de base religiosa. Mas mesmo nestas instituições privadas norte-americanas, as universidades eram geridas como estruturas não-lucrativas.

Em todo o mundo, a privatização começou a significar várias coisas: uma, começaram a existir instituições de ensino superior criadas com o objetivo do lucro. Duas, as instituições públicas começaram a procurar e a obter dinheiro de doadores empresariais, que começaram a intrometer-se no governo interno das universidades. E três, as universidades começaram a procurar registar patentes provenientes de descobertas e invenções que eram fruto do trabalho dos investigadores e da universidade, e assim entraram como operadores na economia, quer dizer, como negócios

Numa situação em que o dinheiro era escasso, ou pelo menos parecia escasso, as universidades começaram a transformar-se em instituições mais semelhantes a empresas. Observou-se este fenômeno de duas formas principais. As posições administrativas de topo das universidades e das suas faculdades, que eram tradicionalmente ocupadas por acadêmicos, começaram a ser ocupadas por pessoas vindas do mundo dos negócios e não da vida universitária. Eles angariavam dinheiro, mas também começavam a estabelecer critérios para o seu uso.

Começaram então a fazer-se avaliações de universidades na sua totalidade e de departamentos universitários em termos de resultados produzidos em relação ao dinheiro investido. Isto podia ser medido pelo número de estudantes que pretendiam seguir estudos particulares, ou por quanto era valorizado o resultado da investigação de dadas universidades ou departamentos. A vida intelectual estava a ser julgada por critérios de pseudo-mercado. Mesmo o recrutamento de estudantes estava a ser medido por quanto dinheiro era carreado através de métodos alternativos de recrutamento.

E, como se isso não fosse suficiente, as universidades começaram a ficar sob os ataques da corrente de extrema-direita anti-intelectual que acha que as universidades são instituições seculares e antirreligiosas. A universidade como uma instituição crítica – crítica dos grupos dominantes e das ideologias dominantes – sempre tinha enfrentado a resistência e a repressão dos Estados e das elites. Mas a sua capacidade de sobrevivência sempre encontrou raízes na sua autonomia financeira relativa, baseada no baixo custo real da operação. Esta foi a universidade de ontem, não a de hoje – nem a de amanhã.

Pode-se escrever isto como simplesmente mais um aspeto do caos global no qual estamos vivendo. Só que era suposto que o papel das universidades fosse o de serem um dos principais lugares (não evidentemente o único) onde se analisam as realidades do nosso sistema-mundo. É esta análise que pode tornar possível a navegação bem-sucedida nesta transição caótica em direção a uma nova, e oxalá melhor, ordem mundial. De momento, a barafunda dentro das universidades não parece mais fácil de resolver que a barafunda na economia-mundo. E está recebendo ainda menos atenção.

Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net

 

da Caros Amigos

 

Fórum de Mídias Livres prepara encontro mundial

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Debates ocorrem em junho, paralelo à Rio+20


Por Terezinha Vicente
Da Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada

midias-livres-iA luta por uma internet livre, que permita o compartilhamento de informações e conhecimento, é fundamental para o avanço das lutas contra hegemônicas e a construção de outro mundo possível. Com esta base comum, diversas organizações e ativistas digitais realizaram no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, no final de janeiro, o III Forum de Midias Livres, que prepara o II Forum Mundial de Mídias Livres, a ser realizado em junho, por ocasião da Rio + 20.

"Existem dois inimigos corporativos, de grande poder econômico, ao desenvolvimento da internet livre", falou Sergio Amadeu, um dos principais ativistas brasileiros da causa, "as operadoras de telecomunicações e a indústria de copyright". Para o professor e estudioso do assunto, é uma metáfora muito ruim chamar de pirataria, musicas ou filmes copiados da internet, "pois o download é ilimitado", o produto não se esgota com a feitura de cópias. Tanto que não adiantaram as ameaças, e mesmo legislações dirigidas aos usuários, tratando como crimes essas práticas. Amadeu cita o exemplo da França, que já expediu 15 milhões de avisos a internautas, que insistem em compartilhar produtos via rede global. "Neste Brasil da banda larga lenta e cara, 44% dos usuários trocam músicas, filmes, etc...".

Assim, os que se pretendem donos da internet resolveram agir em cima de quem podem controlar, as grandes redes sociais e provedores, a maioria com sede nos EUA, cuja indústria de direitos autorais é a maior exportadora americana hoje e responsável por alto faturamento. Como a maior parte do tráfego da internet passa por esse país, surgem lá os projetos de lei como o SOPA (Stop Online Privacy Act) e o PIPA (Protect IP Act) que, num primeiro momento sofreram tanta rejeição que por ora não foram aprovados. Para Amadeu, os EUA tenta reproduzir o efeito do bloqueio à Cuba na Internet, fazendo com que as corporações bloqueiem não só o IP, mas rompam qualquer enlace com o usuário punido.

Controle

"Quem controla a infraestrutura física, pode controlar a qualquer momento o fluxo de informação", afirma Amadeu, lembrando que a quebra de neutralidade de rede, filtros para andar mais devagar ou "pedágios" para andar mais rápido, são outras possibilidades de controle. "Temos uma lei inspiradora no Brasil", lembra ele, em referência ao marco civil da Internet que levou meses para chegar ao Congresso, num país onde o setor de teles fatura 170 bilhões anuais. "Temos alternativas legais, propositivas, que podem ser exemplo para a opinião pública mundial, mas o parlamento não anda com essa lei, que está até agora sem relator".

Queremos apenas poder defender nossas idéias, copiar, trocar, remixar, como disse o professor. Estamos colocando a necessidade de construir nossas próprias redes, e jovens desenvolvedores dedicam-se a isso, bem como a educar as pessoas para o uso de software livre, e um ponto a aprofundar são os protocolos de funcionamento. É necessário também que o FSM invista na qualificação da informação produzida pelo seu processo, para que os movimentos sociais possam interagir melhor e construir políticas de ação conjuntas. Enfim, a comunicação é cada vez mais estratégica, sobretudo num tempo em que a opinião pública é formada nas grandes cidades e grandes centros políticos, onde milhões de pessoas são massivamente manipuladas pelos meios de comunicação.

 

da Agência Brasil

 

Brasileiro lê, em média, quatro livros por ano28/03/2012 - 14h02

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – O brasileiro lê em média quatro livros por ano e apenas metade da população pode ser considerada leitora. É o que aponta a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada hoje (28) pelo Instituto Pró-Livro. O estudo realizado entre junho e julho de 2011 entrevistou mais de 5 mil pessoas em 315 municípios.

Em 2008, o instituto divulgou pesquisa semelhante que apontava a leitura média de 4,7 livros por ano. Entretanto, a entidade não considera que houve uma queda no índice de leitura dos brasileiros, já que a metodologia da pesquisa sofreu pequenas alterações para torná-la mais precisa.

De acordo com o levantamento, o Brasil tem hoje 50% de leitores ou 88,2 milhões de pessoas. Se encaixam nessa categoria aqueles que leram pelo menos um livro nos últimos três meses, inteiro ou em partes. Entre as mulheres, 53% são leitoras, índice maior do que o verificado entre os entrevistados do sexo masculino (43%).

Ao perguntar para os entrevistados quantos livros foram lidos nos últimos três meses, período considerado pelo estudo como de mais fácil para lembrança, a média de exemplares foi 1,85. Desse total, 1,05 exemplar foi escolhido por iniciativa própria e 0,81 indicados pela escola.

Entre os estudantes, a média de livros lidos passa para 3,41 exemplares nos últimos três meses. Os alunos leem 1,2 livro por iniciativa própria, divididos entre literatura (0,47), Bíblia (0,15), livros religiosos (0,11) e outros gêneros (0,47).

De acordo com o estudo, a Bíblia aparece em primeiro lugar entre os gêneros preferidos, seguido de livros didáticos, romances, livros religiosos, contos, literatura infantil, entre outros.

 

 

Edição: Lílian Beraldo

 

do Vermelho.org

 

28 DE MARÇO DE 2012 - 20H08 

Deputados discutem agenda para bicentenário da imigração chinesa

 

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), e a presidenta da Comissão de Relações Exteriores, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), reuniram-se nesta quarta-feira (28), com o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, para discutir os eventos e debates que serão realizados para comemorar os 200 anos da imigração chinesa no Brasil. O foco da festividade será a integração cultural entre os dois países.

 

Ass. Com. Rel. ExterioresDeputados discutem agenda para bicentenário da imigração chinesa

Perpétua sugeriu que a Embaixada da China, Congresso e Consulados da China no Brasil construam uma programação única.

Perpétua Almeida defendeu que a Embaixada da China, Congresso e Consulados da China no Brasil construam uma programação única para comemorar o bicentenário.

Perpétua Almeida e Osmar Júnior acordaram com o embaixador a realização de seminário para discutir o perfil das importações e exportações, trocas bilaterais, entre o Brasil e a China. Segundo Osmar Júnior, a realização do seminário sobre o perfil das trocas comerciais entre Brasil e China faz parte das ações do grupo para 2012.

O embaixador agradeceu o emprenho do Parlamento brasileiro em aprofundar as relações entre os dois países. “Concordo com o seminário. Ele ajudará no conhecimento mútuo e reduzirá o desconhecimento nas áreas sociais e econômicas entre os dois países”, declarou Jinzhang.

Perpétua Almeida lembrou que também a Comissão aprovou requerimento para a realização de audiência para debater o Comércio Exterior. “Temos um evento agendado para tratar de Comércio Exterior e daremos destaque para nossas relações comerciais com a China, já que é o nosso maior parceiro comercial. Podemos reunir esse evento juntamente com o seminário proposto pelo grupo parlamentar”, destacou.

Osmar Júnior reiterou também que o grupo Brasil-China vai apoiar a iniciativa do Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para a realização de um encontro entre os Parlamentos dos cinco países que integram o grupo econômico BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

De Brasília
Com informações da Comissão de Rel. Exteriores 

 

 

Revista Forum

A primavera dos 99% chega aos Estados Unidos

Ação promovida por diversas organizações quer mobilizar 100 mil pessoas do dia 9 a 15 de abril inspirada no Occupy Wall Street

Por Adriana Delorenzo [28.03.2012 18h50]

O Occupy Wall Street continua vivo. Esse é o recado do norte-americano Stephen Lerner, do Sindicato Internacional dos Trabalhadores no Setor de Serviços (SEIU) e um dos líderes das ocupações que trouxeram ao mundo a ideia dos 99% contra os 1%. Após seis meses do início do movimento, organizações preparam uma ação de treinamento entre os dias 9 e 15 de abril, que vai envolver 100 mil pessoas. Segundo o ativista, “o Occupy está começando a florescer novamente”.

Lerner, que está no Brasil, onde participa de atividade no Sindicato dos Bancários de São Paulo e Região, explicou que a crise em seu país, com pessoas perdendo suas casas e seus empregos, tem levado à aproximação da população com o movimento. “As pessoas que perderam suas casas há meses estão voltando para as residências vazias, dizendo que a ação dos bancos é ilegal e criminosa”, diz ele.

Ainda de acordo com o ativista, além dos despejos, a dívida dos estudantes norte-americanos vai completar US$ 1 trilhão, em 25 de abril, quando também deverá haver mobilização. “O movimento está tentando entender como os mundos on line e off line trabalham juntos”, afirma. O objetivo, diz Lerener, é desafiar “o poder das empresas de Wall Street, cuja riqueza é maior que continentes inteiros.”

Esse é o debate, segundo Lerner, que tem atraído a população. “Os americanos acreditavam que o capitalismo não ia terminar nunca, o Occupy abriu uma porta [para o debate] e os bancos estão tentando fechá-la novamente”, destaca. “Muitas pessoas estão questionando coisas, que antes eram inquestionáveis.” Entre as questões, está qual é o poder de Wall Street, o 1% que acaba financiando a campanha eleitoral, tanto de republicanos, como de democratas.

Para Lerner, o sistema político norte-americano não é tão simples de ser mudado. Ele acredita que se o Occupy tivesse nascido em 2008, quando Obama foi eleito, e não em 2011, “o país seria bem diferente”.


http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9797/-a-primavera-dos-99%-chega-aos-estados-unidos

 

webster franklin

 

da Agencia Brasil

Prefeitos reconhecem falta de preparo para executar licenciamento e fiscalização ambiental28/03/2012 - 20h37

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apesar de defenderem a descentralização de decisões sobre desmatamento e recuperação de matas ciliares, prefeitos que participam do Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, reconhecem a falta de qualificação técnica na maior parte das cidades que podem vir a assumir essa responsabilidade. A transferência de algumas competências ambientais é um dos pontos polêmicos do texto do novo Código Florestal, que tramita na Câmara dos Deputados.

“É muito fácil os municípios receberem todas as atribuições, mas difícil colocar em prática. Se os municípios estiverem preparados, isso pode nos ajudar. Mas [os municípios] têm que estar bem qualificados e dentro das regras”, avaliou hoje (28) Mara Barcellos, prefeita de Muitos Capões, no nordeste do Rio Grande do Sul.

Para Zenildo Sampaio, prefeito de Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso, a qualificação das administrações municipais depende apenas da decisão do Legislativo. “Se os municípios forem responsabilizados, eles vão se capacitar. Há 20 anos, os municípios não estavam preparados para tocar os sistemas de saúde pública, mas estão arcando [com a responsabilidade]. Hoje, são os municípios que mais investem em saúde”, disse.

Segundo Sampaio, o licenciamento ambiental tem sido uma das questões mais problemáticas na cidade matogrossense, que tem mais de 60% da população na zona rural. O prefeito explicou que, para conseguir a licença para a construção de um terminal rodoviário na cidade, teve que esperar 18 meses. “Faltam fiscais, técnicos. Os órgãos ambientais têm outras prioridades”, avaliou.

A reclamação é a mesma do prefeito Sinval da Silva, de Tibagi, Paraná, que defende regras claras para a descentralização das decisões. “O Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] é um órgão emperrado que não dá conta das demandas. As pequenas licenças, que não são atrativas, acabam ficando emperradas. Tem que criar critérios claros e a sociedade tem que criar mecanismos de fiscalização. É mais difícil esconder as coisas erradas em municípios, do que na esfera federal”, disse Sinval.

Para o prefeito de Maringá, no Paraná, Sílvio Barros, a municipalização do licenciamento ambiental e da fiscalização é “um processo irreversível”. Barros reconhece o despreparo da maior parte das administrações municipais, mas garante que Maringá está pronta se tiver que assumir a nova responsabilidade, desde que participe das definições de critérios sobre a nova atribuição. “A gente gostaria de participar da discussão de como isso vai ser feito dentro do nosso município e não receber uma formatação já pré-definida e nos caber apenas a responsabilidade de executar”, disse o prefeito paranaense.

Edição: Lana Cristina

 

do Vi o Mundo

 

28 de março de 2012 às 21:06Luiz Cláudio Cunha: A verdade não se fantasia com pijamas

por Luiz Cláudio Cunhano Sul21

Neste fim de semana, o Brasil verá as duas caras da maior tragédia política do país: a mais longa ditadura de sua história.

Na quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, a face da mentira, a cargo dos nostálgicos do regime de força, vai se mostrar na sede do Clube Militar, na avenida Rio Branco, no centro da cidade, para festejar o 48° aniversário do que chamam de “Revolução Democrática e Redentora de 31 de Março de 1964”, a chamada ‘contrarrevolução’ que evitou a ‘comunização’ do país.

A partir de sexta-feira (30), em Porto Alegre, a face da verdade, escancarada por entidades e militantes de direitos humanos, será exibida pelos que vão recordar a cara mais perversa do golpe de 1964, o movimento civil-militar que derrubou o presidente João Goulart e mergulhou o país numa treva de 21 anos marcada por violência, prisões, tortura, desaparecimentos forçados, cassações de mandatos políticos, exílio, censura e medo.

O 5° Encontro Latinoamericano Memória, Verdade e Justiça, promovido pela Assembleia Legislativa gaúcha e pelo Movimento de Direitos Humanos e Justiça, vai discutir as consequências da condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, as obrigações ainda não cumpridas para adequar a lei brasileira à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a imprescritibilidade dos crimes de lesa-humanidade, como tortura e desaparecimento, e o alcance da Comissão da Verdade, criada mas ainda não instalada no Brasil.

O advento da Comissão da Verdade é o pano de fundo da inquietação militar, principalmente de setores militares mais antigos, já na reserva e com suas digitais nos crimes mais violentos da época da ditadura. Parlamentares, juristas, jornalistas e entidades de direitos humanos do Cone Sul e da Europa vão participar do encontro de Porto Alegre, que termina no domingo, 1° de abril, dia universal da mentira, com uma visita à desativada Ilha do Presídio, no meio do rio Guaíba, antigo centro de torturas e tormentos para dissidentes políticos presos pelo DOPS.

O Encontro Latinoamericano Memória, Verdade e Justiça em março em Porto Alegre é a sequência de reuniões semelhantes ocorridas em outros países do Cone Sul, sempre na data de seus respectivos golpes de Estado. O primeiro aconteceu em Buenos Aires (golpe de 24 de março de 1976), seguido pelos de Montevidéu (golpe em 27 de junho de 1973) e de Santiago do Chile (golpe em 11 de setembro de 1973).

A primeira mesa de Porto Alegre, na sexta-feira, fará um paralelo entre os casos da guerrilha do Araguaia e do desaparecimento do casal uruguaio Gelman, sequestrado em Buenos Aires em 1976 por comandos da ditadura de Montevidéu. Nora do mais famoso poeta vivo argentino Juan Gelman, Maria Cláudia Garcia Gelman foi presa grávida, deu à luz na prisão, foi torturada, morta e desaparecida. O bebê, Macarena, foi criado por um casal de policiais da repressão uruguaia e só veio a ser identificada em 2000, aos 24 anos. Macarena Gelman fará parte da mesa de debates na Assembléia gaúcha, nesta sexta-feira.

A neta e o avô entraram com um processo contra o Uruguai, na Corte de Direitos Humanos da OEA, que condenou o país pelo sequestro. O Brasil foi condenado também na OEA por não cumprir a determinação de investigar a repressão no Araguaia e a punição aos responsáveis por sequestros, torturas e desaparecimentos. Ao contrário do Uruguai, o Brasil rejeita a condenação e recusa o cumprimento das decisões legais da Corte Interamericana, usando o argumento da controversa Lei da Anistia de 1979, concedida pelo próprio regime militar para beneficiar os agentes de seu aparato repressivo, e a conivente chancela do Supremo Tribunal Federal, que revalidou a auto-anistia da ditadura em 2010.

Na quarta-feira (21) da semana passada, o presidente uruguaio José Mujica reconheceu formalmente a responsabilidade do Estado e pediu desculpas públicas à família, numa solenidade em que inaugurou uma placa na sede do antigo Serviço de Informação de Defesa (SID), responsável pelos crimes da ditadura, que vigorou entre 1973 e 1985. Mal comparando, é como se a presidente Dilma Rousseff, como Mujica também uma ex-guerrilheira e vítima de torturas no regime militar, inaugurasse uma placa parecida na sede do DOI-CODI da rua Tutoia, em São Paulo, o maior centro da repressão militar do país nos anos de chumbo do Governo Médici. É possível imaginar, assim, a pequenez institucional do gigantesco Brasil diante da grandeza política do pequeno Uruguai.

A simples ameaça de uma Comissão da Verdade no Brasil, o último país no mundo a adotar a medida, provocou tensão na área militar. Os clubes militares das três armas publicaram um manifesto em seus sites, antes do Carnaval, e os ataques à futura comissão viraram cinza na quarta-feira em que as cuícas silenciaram, diante da dura voz de comando da presidente Dilma. Inconformados, militares da reserva se reaglutinaram em torno de um novo manifesto, ainda mais ameaçador, atacando a autoridade da presidente e de seu ministro da Defesa, Celso Amorim. A ultima contagem dos rebelados informava uma lista de adesões com 126 oficiais-generais da reserva (entre generais, almirantes e brigadeiros), 786 coronéis e 202 tenentes-coronéis.

A reação empolgada da direita militar, saudosista do golpe, provocou uma reação contrária nas ruas. Na mesma quinta-feira em que o Clube Militar realizará sua acintosa reunião festiva, contrariando ordem expressa da presidente Dilma Rousseff, um ato de apoio à Comissão da Verdade será realizado na tradicional Cinelândia, no centro do Rio, bem próximo ao clube dos nostálgicos de 1964. Os manifestantes, bem humorados, prometem comparecer vestidos de pijama, como os militares da reserva que tentam, agora, voltar à linha de frente da cena política defendendo o regime de força que sustentaram por duas décadas. Na terça-feira, em várias capitais, grupos de estudantes fizeram manifestações pontuais indicando o local de endereço de vários militares e policiais, apontados como torturadores do regime e até hoje impunes.

A exacerbação do debate em torno de quem defende ou critica a Comissão da Verdade pode ser um elemento positivo para tirar a questão dos gabinetes ainda tímidos do poder e ganhar o calor das ruas e da mobilização popular. É a única maneira de tratar, com o devido respeito, uma questão que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal ainda temem colocar em pauta. O encontro latinoamericano de Porto Alegre mostra que esta não é uma questão exclusivamente doméstica do Brasil, mas uma demanda internacional para quem reverencia a justiça, a memória e a história.

A verdade, ao contrário da mentira, não se fantasia com pijamas.

 

 

do Brasil de Fato

USP está em falta com a democracia  

Maior universidade do país e reconhecida por sua excelência, USP vem ganhando fama em outro quesito: o cerceamento da liberdade política 

28/03/2012 

Aline Scarso

da Reportagem   

 

Show protesto contra o reitor da USP  reuniu cerca de

5 mil estudantes - Foto: CC BY-AS/Mídia Fora do Eixo

Excelência internacionalmente reconhecida, professores de alto gabarito, uma das 70 melhores instituições de ensino superior do mundo segundo o ranking do instituto britânico Times Higher Education (THE). Essas são características bastante conhecidas da Universidade de São Paulo (USP), que enchem de orgulho o seu reitor, o professor de Direito João Grandino Rodas.  

A maior universidade do país, entretanto, vem ganhando fama também em outro quesito: o cerceamento da liberdade de expressão e o aumento do número de processos e expulsões de uspianos que participam de manifestações e ocupações de prédios motivadas por reivindicações políticas.   

No dia 09 de março, a Reitoria resolveu se pronunciar publicamente no jornal institucional USP Destaques sobre as manifestações que estão ocorrendo no campus. Em nota, disse que os “protestos extraordinários são cabíveis em um Estado democrático de direito, como o Brasil, por meio de demonstrações etc., mas nunca com a utilização de atos que sejam considerados como crime pelo direito penal, como vem acontecendo há décadas na USP”, em clara referência às últimas ocupações e à movimentação estudantil iniciada no ano passado.   

Realmente o cenário não é o dos mais favoráveis aos movimentos sociais, organizações, partidos e indivíduos de esquerda dentro do campus. Desde que Rodas foi nomeado pelo então governador José Serra (PSDB) para a gestão, em dezembro de 2010, seis estudantes foram expulsos, 88 foram presos e 98 processados. Um fato inédito na história da USP.   

Além disso, todos os sindicalistas do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) estão sendo processados e a diretoria da Adusp (Associação de Docentes da USP) corre o risco de sofrer processos da reitoria, caso a entidade não se retrate sobre críticas feitas em relação ao mau uso do dinheiro público pela universidade.    

“De todas as últimas reitorias, a atual é a mais fechada ao diálogo, a que mais tem adotado medidas unilaterais repressivas, com uso desproporcional e emblemático de força policial que é para dar uma mensagem não apenas ao movimento estudantil e sindical da USP, mas é uma mensagem global do governo do estado de São Paulo, e do PSDB que o dirige, contra os movimentos sociais. Não é coincidência que esse uso sistemático da força da PM e toda uma operação ideológica para justificá-la coincide com a repressão de Pinheirinho”, analisa o professor de História da instituição, Henrique Carneiro.     

No último dia 19, centenas de alunos, apoiados por professores, realizaram um ato em frente à reitoria. Em falas, eles ressaltaram que a maior universidade do país está vivendo um período de militarização e judicialização das manifestações políticas. Perseguições que “inexistem” segundo a reitoria.  

“Só se a USP for outro Estado”

Um dos pontos reivindicados pelo movimento estudantil é que o reitor finalize o convênio feito com a Polícia Militar do estado em setembro do ano passado. Apesar de assembleias massivas, com a participação de mais de cinco mil estudantes, a reitoria mantém a mesma posição.

Na rede social Facebook, é comum o relato de estudantes que sofreram ou presenciaram constrangimentos causados pela Polícia Militar em abordagens.    

Em 28 de fevereiro, quatro calouros foram detidos e levados à 14º DP no bairro de Pinheiros, em São Paulo, por terem sido pegos com 0,4g de maconha, algo próximo ao peso de um confete. O caso mais grave, entretanto, aconteceu no dia 6 de janeiro quando o estudante de Ciências da Natureza, Nicolas Menezes Barreto, teve uma arma apontada para a sua cabeça por um policial, durante uma ação da Corporação no prédio do Diretório Central dos Estudantes (DCE).   

Em nota no USP Destaques, a Reitoria diz que a Constituição Federal autoriza a Corporação a exercer o poder de polícia em todo o território nacional e que para mudar isso só haveria dois caminhos: ou emendar a Constituição ou proclamar a USP como um novo Estado soberano, reconhecido pela comunidade internacional.    

“Sendo um espaço público é impossível evitar a presença da polícia militar e ninguém questiona isso. O que se questiona é o convênio que foi feito, sobretudo de estabelecerem um banco de dados de troca de informações recíprocas entre a Polícia e a reitoria a partir das ocorrências verificadas. Isso acabou gerando um estágio de medo em relação à presença ostensiva da polícia e permite a lógica da espionagem, como já foi divulgado”, contra-argumenta o juiz e professor de Direito da USP, Jorge Luiz Souto Maior.      

Para o juiz, a universidade chegou em um nível muito grave de falência democrática. “A coisa vem numa crescente tão grande que até dá para imaginar que possa piorar. Isso é claramente verificável, começou pequeno e hoje está bem maior a ponto da reitoria ameaçar todo mundo, no [jornal] USP Destaques, dizendo que pode haver processos a partir do que for dito contra ela”, pontua, destacando que as pessoas – como não têm noção do que seja uma imputação caluniosa – deixam de falar e escrever manifestos, textos, planfletos e participar de manifestações. “Realmente calúnia é crime, mas essa ameaça é usada politicamente no sentido de gerar medo e calar as pessoas. E é uma forma repressiva clássica. O debate posto sob uma perspectiva de espada política é um debate que se evita”.    

Democratização da USP

Recentemente uma polêmica envolvendo a universidade ganhou destaque na imprensa nacional por sua peculiaridade. Na ocasião, uspianos perseguidos pelo regime militar e parentes de ativistas assassinados se recusaram a receber uma homenagem da instituição, que prevê a construção de um monumento às vítimas da ditadura na Praça do Relógio, na campus Butantã em São Paulo (SP).    

Em documento intitulado Manifesto pela Democratização da USP e assinado com 231 nomes, eles afirmavam que a recusa se dava porque a reitoria “reatualiza o caráter autoritário e antidemocrático das estruturas de poder da USP”. Além disso, a placa que indicava a construção utilizava a expressão “Homenagem às vítimas da Revolução de 1964”.   

Segundo a reitoria e o Núcleo de Estudos da Violência da USP, que coordena o projeto, a palavra “Revolução” em referência ao golpe militar foi um erro causado pela empresa Scopus Construtora e Incorporadora, que venceu a licitação da obra. O manifesto dos ativistas, entretanto, não foi bem recebido pela reitoria que disse que os assinantes se autointitulam perseguidos e parentes dos assassinados pelo regime.   

A situação gerou manifestações e críticas na rede social Facebook. Textos chamavam atenção que o reitor João Grandino Rodas votou de forma favorável aos militares quando fez parte da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), organizada pela Secretaria de Direitos Humanos. Em 10 casos, Rodas votou contra a culpabilidade do Estado, tendo posição igual ao general do exército Oswaldo Pereira Gomes em diversas vezes.  

 

Leia mais: 

Aluna expulsa corre o risco de ser despejada 

 

Manifesto pela Democratização

O manifesto pela democratização da USP, assinado por 231 docentes, surgiu no ano passado para criticar o uso da expressão “Revolução de 1964” na placa da obra de um monumento localizado na Praça do Relógio, na Cidade Universitária, e também para exigir o fim das perseguições políticas pela reitoria e pelo Governo de São Paulo a estudantes, professores e movimentos sociais. 

Rodas e a ditadura

A relação entre o reitor da USP, João Grandino Rodas, e a ditadura militar é “indireta”. Com o processo da redemocratização, a lei da anistia foi instaurada e previa que o Estado pagasse indenizações às famílias que foram atingidas pelo regime, ou para as próprias vítimas que tiveram parte de suas vidas interrompidas. Rodas era um dos promotores públicos que julgava os casos de anistia e votou contra a culpabilidade do Estado em 10 casos. 

Eleição para reitor

Na USP, uma pequena parte da comunidade acadêmica pode votar para reitor. Em 2009, Rodas foi o segundo candidato mais votado, mas mesmo assim foi escolhido pelo governador José Serra como governante da Universidade. 

Estrutura de poder

O regimento disciplinar interno da USP elaborado em 1972, no auge da ditadura militar, vigora até hoje. No regimento consta, dentre outras coisas, a proibição a atividades políticas dentro da universidade. 

 

do Vermelho.org

 

28 DE MARÇO DE 2012 - 16H40 

Protógenes: Somente com um Estado forte combateremos a corrupção

 

“Iremos ser participantes da investigação desse grande esquema criminoso e acabar com as sanguessugas dos recursos públicos do Brasil”. Essa foi a postura apresentada pelo deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, Protógenes Queiroz, em entrevista exclusiva ao Vermelho para falar, dentre outras coisas, sobre as últimas denúncias de corrupção nas licitações da Saúde.

De São Paulo, Joanne Mota



O deputado, que assume publicamente a bandeira de combate à corrupção, lançou em dezembro do ano passado a revista Protógenes Contra a Corrupção, que, através de debates e colaborações de especialistas, busca colocar para a sociedade, de forma clara, as denúncias apresentadas pela grande mídia. 

Desde o início de seu mandato, Protógenes Queiroz tem lutado para implementar um Plano Nacional de Combate à Corrupção. Segundo ele, para atingirmos um real desenvolvimento é preciso superar a ideia de tolerância muitas vezes assumida diante dos casos de corrupção. “Precisamos superar a máxima do ‘rouba, mas faz’. Não podemos mais tolerar que usem a máquina pública para o enriquecimento particular”.

Protógenes conversou com o Vermelho e reafirmou que combater a corrupção significa fazer leis que garantam maior celeridade nos processos de investigação e punir com mais rigor os criminosos do dinheiro público. Acompanhe a entrevista:

Portal Vermelho: 
Durante sua vida pública você sempre levantou a bandeira de combate à corrupção. A Direita brasileira sempre afirmou defender o combate à corrupção, mas muitos acreditam que este posicionamento se dê apenas no substantivo e não no verbo. Qual é a sua avaliação sobre essa discussão?

Protógenes Queiroz: A direita tenta apresentar essa bandeira como sendo sua pauta principal, mas no fundo o que ocorre é uma ação que tenta encobrir todo o trabalho de investigação, fiscalização e controle que foi realizado pelos órgãos do Estado desde o governo Lula, uma gestão com mais transparência, com mais dotação de recursos e estruturação dos órgãos de fiscalização e controle, tais como Polícia Federal, Receita Federal, Judiciário. Ou seja, um fortalecimento das instituições do Estado. Então é preciso voltar um pouco para entender.

Antes dessa reestruturação, o que nós vimos no país foi a criação, na década de 1990, pelo governo neoliberal, representado por Fernando Henrique Cardoso, de um modelo de República que contraria esses princípios. Ou seja, foi implementado um modelo no qual o Estado assume um papel mínimo, daí vieram todos os problemas. O Estado mínimo se centra em diminuir a potencialidade da fiscalização e controle, em desestruturar as instituições, deixando-as mais frágeis, para não cumprir o seu papel final.

Já em um segundo momento da República, que foi a ascensão de um governo de esquerda, mais aberto e de coalizão, com mais transparência, onde nós que integramos o Partido Comunista do Brasil colocamos as propostas, as premissas principais, e formulamos o projeto de um novo Brasil. E o Brasil mudou.

Com esse novo bloco tivemos a potencialização das estruturas de Estado, com foco na recuperação de todo o atraso decorrente dessa política neoliberal. Nessa esteira, firmamos como uma das premissas básicas do fortalecimento do Estado, justamente, o combate à corrupção, e combate ao desperdício dos recursos públicos. Além disso, atrelamos essa postura a uma divisão maior de renda, com foco nas camadas mais pobres, dando uma atenção especial a três segmentos importantes para o desenvolvimento: Educação, Saúde e Segurança Pública.

O discurso de combate à corrupção que a direita assume é um discurso que retrata um Brasil campeado pela corrupção, um Brasil tomado pela corrupção. Tal postura busca até nos desqualificar quando nosso bloco levanta a bandeira de combate a este câncer. O que precisa ficar claro é que essa corrupção nas estruturas do Estado já existe há mais de duas décadas e que com a criação de órgãos de fiscalização, ação efetivamente iniciada com o governo Lula, é que ela veio à tona.

Instrumentos como a Lei da Transparência, que obriga o Estado, em todos os seus níveis, a apresentar todas as suas contas, buscam corrigir distorções e dotar o Estado de um sistema mais eficiente, acompanhado de um resultado com vistas ao desenvolvimento, se configuram como parte importante no combate à corrupção.

Portal Vermelho: A mídia, em um processo diário, coloca para a população que o Estado se converteu em uma instituição corrupta, sobretudo na última década. Desse modo, como as forças ditas progressistas se apropriam do contradiscurso? Como essas forças esclarecem que hoje há mais casos de corrupção, porque hoje há mais fiscalização?
PQ: Do meu ponto de vista, as organizações partidárias mais progressistas, os organismos da esquerda brasileira, ainda têm dificuldades de se contrapor à propaganda da grande mídia brasileira, sustentada pela elite de direita do país, esta que além de possuir muitos recursos, possui um poder de articulação fortíssimo. Desse modo, nós ainda não estamos sabendo fazer um contraponto, e quando o fazemos, o fazemos de maneira muito tímida.

Penso que ainda não assumimos uma ação de vanguarda, ou seja, de tratar o tema dentro de nossas realidades e das nossas ações que vêm sendo feitas no dia a dia. Tais como o aprimoramento do sistema público de saúde e de políticas públicas para a educação, com maior fiscalização e controle dos recursos destinados para estes setores.

Creio que os instrumentos estão postos, os órgãos existem, mas o contraponto ainda é feito timidamente. Penso que ainda há receio em discutir a corrupção, não devemos temer assumir nossa postura, pelo contrário, se hoje mostramos que o Brasil possui estruturas corruptas é porque hoje também possuímos estruturas mais transparentes.

É interessante resgatar que essa mesma direita que hoje levanta a bandeira do combate à corrupção, empreendeu a onda de privatizações que possibilitou, sem deixar rastro, o desvio de bilhões, de uma só vez, do erário brasileiro. Então, os problemas de hoje têm raiz no processo de entreguismo de setores como foi o da mineração, com a venda da Vale do Rio Doce, da aviação, da telefonia, entre muitos outros.

Portal Vermelho: Hoje a palavra controle assume muitas vezes um caráter negativo em muitos debates. Por que isso acontece? E como os órgãos de controle, como a Controladoria Geral do Estado (CGU), têm contribuído na ampliação da fiscalização e na informação sobre os gastos dos recursos públicos? 
PQ: A Controladoria Geral da União foi criada a partir de uma exigência da população, que se ressentia de um controle maior da verba pública, um controle maior da responsabilidade no trato da coisa pública. É bom frisar que essa cobrança foi feita ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que cria a CGU, porém não dota dos instrumentos necessários para que ela execute sua função. 

A história mostra que a CGU só passa realmente a funcionar quando o ex-presidente Lula assume a Presidência. A própria Polícia Federal também assume outro papel após 2002, com valorização do profissional e modernização e ampliação estrutural deste setor. Ou seja, a estrutura do Estado passou a eliminar aquela fragilidade do passado, justamente para fazer face aos desafios do grande Plano Nacional, que foi apresentado por esse bloco progressista que se formou ainda durante a campanha do Lula.

A partir dessa reestruturação do Estado é que passamos a perceber o quanto foi danoso essa política de Estado mínimo no passado, e que ainda está tendo um custo alto. Então, penso que para superarmos as demandas em relação à fiscalização e ao controle dos recursos públicos é preciso ter mais ações de vanguarda, como não fugir do debate ao combate à corrupção e assumir que essa é uma bandeira própria das ações das forças progressistas. 

Daí a população perceberá sua função enquanto ator de controle social, e se articulará de forma estratégica com o poder público. Ou seja, precisamos unir forças como as dos movimentos sociais e do movimento sindical ao Estado, e superar aquela ideia de que os órgãos de controle servem apenas para a consulta ao governante e não como órgão de planejamento de decisão desse governante.

Portal Vermelho: Olhando para essa fragilidade apontada por você e rememorando as últimas denúncias sobre o caso de corrupção no processo de licitação em hospitais do Rio de Janeiro. O que falta para se pensar que desviar a verba pública atinge mais do que o Estado, atinge todos os brasileiros? Por que há esse desrespeito com o que é público?
PQ: Hoje se trava um grande debate quando ocorrem esses escândalos, e quando isso ocorre é que percebemos as fragilidades. Penso que para superar isso primeiramente será preciso fortalecer as instituições de Estado, fortalecer os órgãos de fiscalização e controle, CGU,Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal. O caminho a seguir seria fazer leis que garantissem maior celeridade nos processos de investigação, ou mesmo fazer uma lei que punisse com mais rigor os criminosos do dinheiro público.

Outra coisa que precisa ser problematizada, é que ainda não há um debate nacional sobre estas questões, o que existe é um consciente coletivo se indignando com esse tipo denúncia, e esse consciente pede maior pena para esses criminosos. Nesse sentido, penso que o rigor da lei deve estar na ordem das discussões, está na hora de pensarmos em uma lei mais rigorosa e eficaz, tanto no que se refere à punição e detenção dessas pessoas, como na recuperação dos recursos desviados.

Para tanto, precisamos superar os problemas burocráticos e judiciais que muitas vezes emperram a recuperação do patrimônio usurpado. É preciso fazer uma reformulação na legislação. É escandaloso saber que existem liminares para colocar em liberdade esses ladrões da República, no entanto não existe uma só liminar que determine que esses usurpadores tenham seus bens bloqueados e remetidos para o Estado como forma de compensar os desvios cometidos. 

E qual a nossa resposta para esses atos ilícitos? Apresentamos no ano passado o Projeto de Lei 21/2011, que prevê pena de 12 a 30 anos de prisão para os crimes de corrupção. Ou seja, o que entendemos é que esses criminosos não fiquem impunes, mas sejam salvos pela prescrição, visto que a pena máxima hoje é de seis anos, e se tiver bons antecedentes ele não sofrerá pena de privatismo da sociedade. 

Então, é mister uma reforma legal, olhando pelo prisma do fortalecimento das instituições do Estado, da definição de uma pena à altura do prejuízo que se causa à sociedade e uma maior participação social no controle das ações do Estado.

Portal Vermelho: Olhando agora para uma ação mais pontual. Qual o balanço que você faz sobre o encaminhamento das Comissões Parlamentares de Inquérito referentes aos casos Cachoeira e da Privataria Tucana?
PQ: Primeiramente, é bom frisar que estes dois casos fazem parte de uma ação parlamentar transformadora. Quando me deparei com estes dois temas que são superimportantes para a República, que historicamente nunca foram debatidos com a atenção devida e nem expostos para a sociedade, nem tampouco foram alvo de investigações como foi o caso das privatizações e agora recentemente a denúncia de parlamentares envolvidos no crime organizado e com corrupção, percebi a responsabilidade e o desafio que nós teríamos pela frente.

Tomando primeiro a CPI da Privataria Tucana, que foi objeto das privatizações realizadas na década de 1990 – apoiada naquela política de Estado mínimo brasileiro –, e logo que foi publicado o livro do Amaury Ribeiro Junior, me deparei com três operações que coordenei durante mais de 13 anos na Polícia Federal, o que me colocou à frente destes processos. Ou seja, vi que precisávamos tomar uma providência e o próximo passo foi apresentar para a sociedade o caso, pois o Brasil precisava conhecer esse debate.

E com a ajuda do livro-documento do Amaury o Brasil foi contagiado pelas denúncias apresentas pelo autor. O mais estranho é que nenhuma instituição dessa República se dignou a querer investigar o caso. Precisou nós instalarmos no Parlamento o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aquilo ser reproduzido, ser construído todo um debate a respeito do histórico das privatizações no Brasil, se verificar se houve mesmo corrupção e desvio de verba.

Então, o que o nosso bloco quer saber é já que se privatizou, já que venderam nossas riquezas nacionais, para onde foi esse dinheiro? Queremos saber se o dinheiro foi parar na contar do ex-governador José Serra, se foi parar na conta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ou na conta do operador Ricardo Sérgio. O que nós queremos é a verdade. Penso ser justa essa indagação. 

O outro debate que irá transformar o Brasil se refere ao caso da CPI do Cachoeira que é tão grave quanto o da CPI da Privataria Tucana. Os atores são os mesmos, o modus operandi é o mesmo, as apropriações dos recursos públicos são de grande monta como no passado. Nesse momento temos revelado todo o esquema podre realizado durante anos na República. 

Queremos ser participantes da investigação desse grande esquema criminoso de sugar os recursos públicos do Brasil. A partir de agora a ordem é essa, pelo menos nesse mandato parlamentar o botão vai ser esse: investigar e processar. Apesar das críticas, pois se tratam de ações que não são bem-vidas no Parlamento, nem tampouco nas discussões políticas das organizações políticas. 

Portal Vermelho: Essa ausência de discussão se liga ao nível de alianças que são firmadas em Brasília. O que coloca ser preferível evitar o debate a romper os acordos?
PQ: É exatamente isso. Tenho feito esse enfretamento com os partidos políticos no Congresso, inclusive queria que estas duas CPIs corressem juntas numa CPI mista, mas não encontrei apoio no Senado Federal para concretizar isso. Visto que se tem suspeita de senadores envolvidos em ambos os casos.

Porém, apesar dos anacronismos e dos inconformismos, das ações políticas que tentam a todo tempo se articular para a coisa não acontecer, para manter o status quo, a Câmara tem assumido sua responsabilidade e tem dado o tom da mudança nessa República. Afirmo, iremos até o fim nestas duas CPIs. 

Não seria diferente, represento um Partido que tem 90 anos de história e de ação concreta e iremos fazer valer essa história. Isso significa investigar, processar e punir quem espolia o patrimônio público de nossa República. 

 

O ego sobrevoa a cabeça do deputado. Batizar uma revista com o próprio nome é além de cafona um desserviço a luta contra a corrupção. Se não é ego é esperteza política. O que se seria pior.

 

Alfeu.

Grande sujestão para Post.

Faltou o link:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=179347&id_secao=1

 

FHC diz ter falado com Lula sobre parceria de institutos

 

 

DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quarta-feira ter conversado com o seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre um possível trabalho conjunto dos institutos que levam seus nomes.

Ontem, os dois se encontraram por cerca de 50 minutos no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Lula faz tratamento contra o câncer na laringe.

"Nós falamos de nossas fundações e de eventualmente ver o que se pode fazer para dar um maior vulto ao trabalho de ex-presidente. Mas, não falamos de política eleitoral", disse o tucano.

FHC afirmou que ter achado Lula com a mesma energia. "Eu o encontrei com disposição e com a vivacidade de sempre. Claro, abatido porque perdeu peso."

 Divulgação - 27.mar.2012/Instituto Lula Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula durante encontro no Hospital Sírio LibanêsOs ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula durante encontro no Hospital Sírio Libanês

O ex-presidente afirmou que recebeu na manhã de hoje uma ligação do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, informando que os exames não detectaram a presença do tumor na laringe do petista. "Fiquei muito feliz."

O tucano afirmou não saber qual será a participação de Lula na campanha. "Isso é um problema dele lá."

Sobre as prévias do PSDB, que escolheram no domingo José Serra como candidato do partido em São Paulo, FHC minimizou o resultado. O ex-governador teve 52% dos votos dos militantes tucanos.

Ele citou o caso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que teve uma vitória apertada na disputa interna do partido Democrata em 2008. "Se esquece que em prévia o importante é ganhar."

O tucano ainda elogiou o processo de prévias, inclusive para a escolha do candidato do PSDB na eleição presidencial de 2014.

"Senão vão dizer que foi a cúpula que resolveu. Mesmo quando não tenha sido. Cansei de ver uma fotografia minha almoçando ou jantando com não sei quem, como se eu tivesse decidido um presidente da República. Não é verdade."

No entanto, para ele, a escolha deve ser feita por militantes politizados. "Tem muito partido onde o filiado vai ali [votar] sem saber o porquê", afirmou.

FHC aproveitou para criticar o PT por ter escolhido Fernando Haddad por imposição de Lula.

"Eu lamentei porque o PT, que nasceu com essa vocação, regrediu. Passou a ser a escolha unipessoal."

FHC fez na noite de hoje uma palestra no Congresso Novas Fronteiras do Investimento Social, em São Paulo.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1068695-fhc-diz-ter-falado-com-lula-sobre-parceria-de-institutos.shtml

 

“Ponha um cretino fundamental em cima da mesa e você manda ele falar, ele dá um berro e, imediatamente, milhares de outros cretinos se organizam, se arregimentam e se aglutinam. O cretino fundamental raspava a parede da sua humildade e na consciência d

Da Carta Maior

Lewandowsky será relator de inquérito contra Demóstenes

 

O ministro indicado para integrar a corte máxima do país pelo ex-presidente Lula vai avaliar a procedência do pedido de investigação feito pelo Ministério Público sobre as ligações de parlamentares de Goiás com o contraventor Carlinhos Cachoeira. As acusações mais contundentes recaem sobre o senador Demóstenes Torres (DEM). Mas também há suspeitas do envolvimento dos deputados Carlos Leréia (PSDB) e Sandes Júnior (PP).

Brasília - O ministro Ricardo Lewandowsky, indicado para integrar a corte máxima do país em 2006, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será o relator do inquérito instaurado para avaliar a procedência do pedido de investigação sobre as ligações de parlamentares com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar um esquema de jogos clandestinos em Goiás.

No pedido de abertura de inquérito, encaminhado ao STF na noite desta terça (27), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs o desmembramento das investigações em três frentes. A primeira para tratar exclusivamente das denúncias do envolvimento do bicheiro com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que, segundo ele, são as mais contundentes.

A segunda, para tratar do envolvimento de outros parlamentares com o contraventor. O procurador-geral não informou quantos seriam, mas deixou claro que, entre eles, constam os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO), já denunciados pela imprensa como pessoas próximas à Cachoeira.

E, a última, para apurar a participação de pessoas sem direito a foro privilegiado no esquema de corrupção. Nesse último caso, as investigações deverão ser conduzidas pela Justiça do Estado de Goiás.

O procurador-geral disse também que não solicitou novas prisões. A Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em fevereiro, para coibir a ação da quadrilha que dominava os jogos clandestinos em Goiás, já havia resultado na detenção de 34 pessoas, além de Cachoeira.

Gurgel foi informado pela PF sobre as relações suspeitas entre o bicheiro e o
senador desde 2009. Mas esclareceu que só agora, após ter conhecimento do teor das investigações que deflagraram na Operação Monte Carlo, julgou ter elementos suficientes para pedir a abertura de investigações contra Demóstenes.

O senador é acusado de receber presentes de Cachoeira, como um conjunto
importado de geladeira e fogão e, muito mais grave, um rádio nextel habilitado nos Estados Unidos para que pudessem conversar com mais privacidade.
Informações publicadas pela imprensa revelam que as escutas telefônicas realizadas pela PF apontam também que Demóstenes recorreu ao contraventor para quitar despesa com serviços de táxi-aéreo no valor de R$ 3 mil. E, ainda, que o senador repassava ao colega informações privilegiadas sobre ações dos três poderes federais: executivo, legislativo e judiciário.

Matéria exclusiva publicada pela revista Carta Capital, na sexta passada, aponta para uma acusação ainda mais grave: o senador teria direito a 30% da arrecadação total do esquema de jogos clandestinos comandados por Cachoeira, que, em seis anos, teria movimentado R$ 170 milhões.

Por orientação da sua assessoria jurídica, Demóstenes ainda não se manifestou. Ontem, ele renunciou à liderança do Democratas no Senado, para “acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias”, e informou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que não voltará a discursar em plenário até que tenha conhecimento das acusações que pesam contra ele.

Conselho de Ética
Nesta terça, o corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), havia dito que aguardaria a resposta da Procuradoria Geral da República (PGR) ao seu pedido de informações sobre o teor das investigações realizadas pela PF para decidir se encaminharia denúncia contra Demóstenes ao Conselho de Ética do Senado.

Mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) decidiu se antecipar e entrar, ainda nesta quarta (28), com a representação. Segundo ele, o pedido de abertura de investigação ao STF justifica o procedimento.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), disse que, além do pedido de informações sobre a participação de Demóstenes no esquema de Cachoeira, a Frente quer saber quais são os demais parlamentares suspeitos de envolvimento para adotar as providências necessárias.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19857

 

 

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