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Investigação do FBI gera temor na Rede Globo
Investigação do FBI gera temor na Rede Globo e no executivo Marcelo Campos Pinto
Fonte: Blog do Paulinho
https://blogdopaulinho.wordpress.com/2015/05/28/investigacao-do-fbi-gera-temor-na-rede-globo-e-no-executivo-marcelo-campos-pinto/
É grande a apreensão do executivo Marcelo Campos Pinto, da Rede Globo, e também da própria emissora, com os rumos que podem tomar a investigação do FBI contra dirigentes corruptos do futebol mundial.
Principalmente se a empresa “Sport Promotion”, do empresário José Francisco Coelho Leal, o Kiko (aquele ex-parceiro de Luciano do Valle na Luqui Participações) der com a lingua nos dentes.
Diferentemente do que ocorre na Justiça Brasileira, que permite a “delação premiada” sem que o réu produza provas contra si próprio, nos EUA, qualquer ocultação invalida o acordo, agravando a condição do investigado.
Foi nesse contexto que J. Hawilla entregou toda a operação comercial da venda de direitos televisivos no Brasil.
Por razões óbvias, não é crível que apenas a TRAFFIC e a KLEFER tenham sido responsáveis pelos pagamentos de propinas, e até de mensalinho (R$ 2 milhões), aos ex-presidentes Ricardo Teixeira e José Maria Marin (tudo indica, também ao atual, Marco Polo Del Nero), sem que o principal comprador dos direitos de transmissão, a Rede Globo, desconhecesse a operação.
Difícil crer, também, que a emissora não seja a origem real dos recursos, que, trabalhados pelas empresas citadas (e investigadas) chegaram ao destino final (bolso da cartolagem).
A notória proximidade, não apenas comercial, mas, principalmente, social, do executivo da Globo, Marcelo Campos Pinto, com os dirigentes de clubes, federações e demais “agenciadores” impede, também, a ‘inocência” nos termos dos negócios.
Dificilmente, em ambiente de tamanha promiscuidade, o global deixaria de ser agraciado, também, com a divisão de parte da “generosidade” dos dirigentes.
Voltando à “Sport Promotion”, é exatamente a empresa de “Kiko” que intermedeia – em associação com a TRAFFIC – os direitos de transmissão da Copa do Brasil (citada pelo FBI como fonte de propinas), tendo, portanto, ligação direta com a Rede Globo.
A relação, por sinal, é antiga, e chegou a ser denunciada pelo Vasco da Gama, em 2002, com exposição de recibo emitido pela CBF, dando quitação à emissora pelo pagamento dos direitos televisivos do referido período.
Antes disso, em 1998, em artigo publicado na FOLHA, o então dirigente cruzmaltino, Eurico Miranda, já denunciava a associação entre TRAFFIC, J. Háwilla, Kleber Leite e Ricardo Teixeira, comprovada, agora, pela investigação do FBI.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/esporte/fk20119806.htm
Ontem, em inflamado e verdadeiro discurso, o Senador Romário relembrou:
“No ano passado, se eu não me engano, o Ministério do Esporte fez um aporte de R$ 10 a R$ 15 milhões para ajudar o futebol feminino e, por curiosidade, não foi via CBF. E sim através de uma empresa chamada Sports Promotion, que também é ligado ao atual presidente da CBF, esse safado, ladrão e ordinário Marco Polo Del Nero”.
Fica claro que a função da referida empresa é a de, através de intermediação, ocultar pagamentos e recebimentos diversos (principalmente os que não podem ser declarados), sempre ligados à “produtos” do futebol brasileiro.
Hoje, por exemplo, o Diário Oficial de São Paulo trás a Sport Promotion como organizadora de uma partida das equipes de Corinthians e Grêmio, pelo Brasileiro Sub-20, da CBF.
Em resumo, é com a SPORT PROMOTION (braço da TRAFFIC) que a Rede Globo, através do executivo Marcelo Campos Pinto, negocia, diretamente, os direitos de transmissão da Copa do Brasil e doutros torneios ligados à CBF (suspeitos de pagamento de propinas e mensalinhos).
É daí que o dinheiro começa a circular, rodando pelos bolsos de dirigentes, donos de direitos televisivos (Háwilla) e demais participantes do esquema.
Ontem, no Jornal Nacional, a emissora, em meio á matéria que tratava sobre o assunto “prisão de Marin”, fez questão de deixar claro, em autodefesa, que os grupos de comunicação que negociaram direitos de competições “não estão sendo investigados”, nem são suspeitos (de pagamento de propina).
Trata-se de uma meia verdade.
Os investigados, por enquanto, são os listados “TRAFFIC”, “KLEFER” e “SPORT PROMOTION”, porém, evidentemente, tratam-se apenas de intermediários de um dinheiro maior, que tem origem clara nos caixas de quem tem por responsabilidade transmitir, de fato, os torneios negociados.
A “não suspeição” das emissoras, opinada pelo Globo, é subjetiva (e conveniente) interpretação crua dos autos, não corroborada, certamente, pelos investigadores.
Sempre suspeitou-se que as vitórias constantes da Rede Globo em embates pelos direitos de transmissão dos principais torneios do Mundo (além da exclusividade com a Seleção Brasileira), mesmo, por vezes, oferecendo, financeiramente, metade do valor proposto pelas concorrentes, se dava pelo ganho de imagem ocasionado aos clubes com a exposição, evidente, num canal campeão de audiência, porém, a investigação do FBI – que promete não poupar ninguém – pode dar luz a uma verdade indigesta, não apenas a quem intermediou e recebeu as propinas, mas, principalmente, ao fornecedor dos recursos.
A secretária de Justiça que escancarou a corrupção na Fifa
da BBC News via G1 – 28/05/2015
Quem é Loretta Lynch, a secretária de Justiça que escancarou a corrupção na Fifa
Ed Stourton
Da BBC News
Lynch é a primeira mulher negra a ocupar o cargo de secretária de Justiça (Foto: Cliff Owen/AP)
“Ninguém é grande demais para a cadeia. Ninguém está acima da lei.”
Pouco mais de um mês após pronunciar essas palavras ao ser nomeada secretária de Justiça dos Estados Unidos, Loretta Lynch – a primeira mulher negra no cargo – coordenou a operação que prendeu oito cartolas da Fifa e foi considerada o maior escândalo da história do futebol.
Filha de um pastor protestante, Lynch nasceu quando as leis de segregação racial ainda eram vigentes nos Estados Unidos, formou-se em Direito em Harvard e ocupa hoje o principal cargo do Departamento de Justiça americano.
Ela atuava como procuradora-chefe federal no Brooklyn antes da promoção. Segundo o New York Times, Lynch supervisionou as investigações desde o início.
A decisão de dar o “ok” para a operação ir em frente e de pedir à polícia suíça que executasse as prisões foi dela.
Oito dirigentes da Fifa foram presos na quarta-feira – entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin.
Lynch nasceu na Carolina do Norte em 1959. À época, os negros dos Estados do sul dos EUA ainda era submetidos a leis de segregação entre brancos e negros.
Apesar disso, seu pai, o reverendo Lorenzo Lynch, um pastor protestante, acreditava que a lei poderia ser uma força para a mudança. E, quando a futura secretária de Justiça era pequena, ele costumava levá-la aos tribunais locais.
“Quando eu era criança, as pessoas nos diziam para ficar longe dos tribunais”, disse Lorenzo à BBC. “Mas eu achava que era uma instituição positiva, e queria que ela tivesse uma visão diferente”, completou.
As leis de segregação foram derrubadas no meio dos anos 1960, mas o racismo permaneceu.
A mãe de Lynch, Lorine, lembra que as professoras da filha tinham dificuldade em aceitar sua inteligência.
Quando ela estava na 2ª série – tinha 7 ou 8 anos – ela teve que fazer uma prova outra vez porque tinha ido bem demais na primeira.
“As professoras acharam que algo estava errado, porque ela era afroamericana e os alunos brancos tinham tirado notas mais baixas”, disse Lorine à BBC.
Na segunda prova, ela tirou uma nota maior ainda.
Carreira
Nada disso afetou as aspirações de Lynch. Durante toda a infância, ela sonhava em estudar em Harvard, onde estudou Literatura Inglesa antes de fazer Direito.
Ela levou a sério a universidade. “Na faculdade, as pessoas costumam usar jeans, roupas despojadas, mas eu não lembro de uma vez em que Loretta estivesse desarrumada. Eu costumava implicar com ela perguntando se ela não tinha nenhuma roupa de brincar”, conta a advogada Karen Freeman-Wilson, que estudou com ela.
Trigêmeas
Os escritórios de advocacia de Nova York ainda eram muito masculinos e muito brancos quando ela começou a trabalhar no Cahill Gordon and Reindel, no meio dos anos 1980.
Havia outras duas mulheres negras entre os associados e elas mesmas se referiam a elas como “as trigêmeas” – porque as recepcionistas do local, apesar de saber o nome de todos os 250 homens, não conseguiam diferenciá-las.
Seu primeiro grande caso – em 1999, pouco depois de ser nomeada pelo então presidente Bill Clinton para a procuradoria do Distrito Leste de Nova York – lembra os que provocaram protestos recentemente nos EUA.
O haitiano Abner Louim foi preso após uma briga fora de uma boate e acusado de bater em um policial.
A polícia depois admitiu que a acusação era falsa e que Louim foi espancado.
Calma sob pressão
Durante o julgamento, um dos policiais envolvidos alegou que namorava uma negra e que isso mostraria ser pouco provável que ele tivesse violado os direitos de um negro.
Alan Vinegrad, que trabalhou com Lynch no caso, diz que ela acusou o agente de “se esconder atrás da cor da pele de sua namorada”.
Foi ousado, mas feito de um jeito “calmo e comedido”, segundo ele.
Ao longo da carreira, ela esteve envolvida em processos contra terroristas e mafiosos, além de políticos acusado de corrupção – dos dois partidos dos EUA -, policiais que cometeram abusos contra prisioneiros e bancos acusados de fraude.
A capacidade de Lynch de se manter calma foi um dos pontos altos durante o longo processo de aprovação no Senado – ela foi indicada pelo presidente Barack Obama em novembro, mas sua nomeação só foi aprovada pelo Senado em abril. A demora teve relação com uma briga partidária – mas a Casa também foi acusada de racismo.
“Muitos de nós olhamos o tratamento que ela recebeu e não nos sentimos bem, não sentimos que estava sendo justo”, disse a amiga Karen Freeman-Wilson.
“Mas a reação dela foi ‘Tudo bem, vamos manter nossa cabeça e olhos no prêmio'”, completa.
Fifa
Nesta quarta-feira, exatamente um mês após assumir o cargo, Lynch ganhou as manchetes de todo o mundo com a prisões dos dirigentes da Fifa.
“O indiciamento sugere que a corrupção é desenfreada, sistêmica e tem raízes profundas tanto no exterior como aqui nos Estados Unidos”, disse ela.
“Essa corrupção começou há pelo menos duas gerações de executivos do futebol que, supostamente, abusaram de suas posições de confiança para obter milhões de dólares em subornos e propina.”
O esquema, segundo ela, prejudicou profundamente uma vasta gama de vítimas, de ligas jovens de futebol a países em desenvolvimento que deveriam se beneficiar dos recursos gerados pelo esporte.
“As ações de hoje (quarta-feira) deixam claro que o Departamento de Justiça pretende acabar com qualquer prática de corrupção, acabar com as más condutas e trazer malfeitores à Justiça”, disse Lynch, acrescentando que quer trabalhar em conjunto com outros países para alcançar este objetivo.
Quem é o príncipe que pode encerrar a era Blatter após 17 anos?
do UOL – 29/05/2015
Quem é o príncipe que pode encerrar a era Blatter após 17 anos?
Dave Thompson/Getty Images
Príncipe jordaniano Ali Bin Al-Hussein, rival de Joseph Blatter em eleição da Fifa
A reeleição de Joseph Blatter era dada como certa desde que ele ainda tinha cinco concorrentes. Quando passou a ter só um rival, ninguém duvidava que ele teria mais um mandato como presidente da Fifa. Só que o estouro do maior escândalo da história do futebol balançou os alicerces da entidade que domina o esporte e colocou o cartola todo-poderoso em risco. E quem pode derrubá-lo é um príncipe jordaniano que até outro dia era um desconhecido do grande público.
Ali bin Hussein, aos 39 anos de idade, é hoje a principal esperança de quem acredita que o futebol estará melhor longe das mãos de Blatter. O problema é que ninguém sabe exatamente o que ele fará se forem suas a mãos que estiverem no comando. Seu principal cabo eleitoral, Michel Platini, também não ajuda.
“O Ali é novo (39 anos), é ambicioso e por isso daremos nosso suporte a ele. Ele pode fazer coisas boas e não precisa de dinheiro”, disse o francês, presidente da Uefa, esquecendo-se de que idade e situação financeira não são, por si só, qualidades administrativas.
Quem é, de onde vem?
Bin Hussein é cartola por opção e oportunidade familiar. Seu pai, Hussein bin Talal, foi rei da Jordânia de 1952 a 1999. Seu irmão, Abdullah II bin al-Hussein, herdou o país do Oriente Médio do pai. Ao hoje candidato à presidência da Fifa coube a segurança do país, que ele comanda diretamente desde 2008, tendo servido durante nove anos na Guarda Real antes disso.
Nas horas vagas, Ali bin Hussein investiu no futebol. Presidente da federação de futebol local, ele participou da criação da Federação de Futebol do Oeste Asiático, criada em 2001 como uma subdivisão da AFC (Confederação Asiática de Futebol). Com contatos no continente, o cartola da Jordânia foi ampliando sua influência ao longo de uma década até dar o pulo do gato em 2011, quando conseguiu ser eleito vice-presidente da Fifa pela Ásia em um intrincado jogo de xadrez.
Bin Hussein foi eleito, vejam só, com o apoio de Joseph Blatter. O suíço queria, à época, diminuir a influência do sul-coreano Chung Mong-Joon, àquela altura um dos poucos membros do Comitê Executivo da Fifa que questionavam sua liderança.
Jogo de xadrez com Blatter
A Ásia era um ponto crucial na estratégia de Blatter, que um mês depois da eleição viu Mohammed Bin Hamman, presidente da AFC, anunciar que concorreria à presidência da Fifa. O qatari, que tinha Ricardo Teixeira entre seus aliados, caiu antes do pleito após ser pego oferecendo suborno a companheiros de Comitê Executivo da Fifa.
Ali bin Hussein seguiu fiel a Blatter por pelo menos mais dois anos. Em 2013, ele apoiou o candidato favorito do suíço na eleição da AFC, batendo o nome que era apoiado por Bin Hamman, a essa altura já defenestrado da cartolagem mundial.
O príncipe da Jordânia começou a mudar quando se aproximou de Michel Platini. Jovem, influente em um continente dominado por Blatter, e defensor de iniciativas ousadas (foi ele quem liderou a liberação do uso do hijab por jogadoras em campo), Bin Hussein virou a opção viável para o presidente da Uefa.
Mudança para Platini
Platini comanda uma confederação poderosa e influente, dona de 53 dos 209 votos – um a menos que a África, maior colégio eleitoral. Em um cenário em que poucos ameaçam o domínio de Blatter, ele sabe que precisaria acenar aos outros continentes para poder derrubar o atual mandatário. Por isso, apostou em Bin Hussein desde que o jordaniano lançou sua candidatura, no começo de 2015.
Nesta sexta, Platini prometeu todos os votos da Uefa em Bin Hussein. Aliados históricos de Blatter como a Conmebol e a Concacaf foram severamente afetadas pelo escândalo. Países-chaves, como EUA e Austrália, já manifestaram apoio ao príncipe. A dúvida é se esse apoio conseguirá vencer o sistema vigente.
O que cunha dizia sobre a reforma política em 2011
Pasadena
Pasadena volta a assombrar Dilma;TCU vai avaliar responsabilidade da presidente
TCU vai reavaliar se houve responsabilidade da presidente na compra da refinaria norte-americana pela Petrobras
Brasília – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo determinou que a área técnica do tribunal reavalie a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff e de demais ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras em prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. O ministro também requereu que se analise eventual culpa de representantes da Astra Oil, antiga sócia da estatal brasileira no negócio. Um comunicado sobre os novos passos da investigação seria feito ainda nessa quarta-feira (27) por Vital aos demais ministros da corte de contas.
Vital é relator dos processos que apuram dano ao erário na compra da refinaria norte-americana. A inclusão de Dilma e demais conselheiros entre os responsáveis é um pedido do ministro substituto André Luís de Carvalho. Já a implicação da Astra foi solicitada pelo presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, em despacho do fim do ano passado. Questionado, Vital explicou que a avaliação da área técnica a respeito não foi concluída. Os pareceres vão subsidiar futura decisão da corte sobre a entrada, ou não, de novas pessoas na lista de responsáveis.
O TCU apontou em julho do ano passado prejuízos de US$ 792 milhões na compra de Pasadena, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012. Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da Petrobras em 2006, quando o colegiado autorizou a aquisição dos primeiros 50% da refinaria, por US$ 360 milhões. Um ano antes, a Astra Oil havia adquirido 100% dos ativos por menos de US$ 50 milhões.
Em nota no ano passado, Dilma justificou que só deu aval ao negócio porque se embasou num parecer técnico e juridicamente falho, que omitia cláusulas do negócio consideradas por ela prejudiciais. No entanto, a presidente tinha acesso a outros papéis que traziam detalhes do processo. O parecer técnico classificado como omisso fora elaborado pelo então diretor Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, hoje preso por suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado na Operação Lava-Jato.
Em 2012, após um desacordo judicial com a sócia, a estatal brasileira pagou quantia superior a US$ 820 milhões pela segunda metade dos ativos. Ao fim, a refinaria, sucateada e de baixa produtividade, acabou saindo por mais de US$ 1,2 bilhão. O TCU, em julho, decidiu responsabilizar e bloquear bens apenas de ex-diretores e funcionários da Petrobras, deixando a avaliação sobre a responsabilidade de conselheiros para a hipótese de surgirem novos elementos a respeito.
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/05/28/interna_politica,652214/pasadena-volta-a-assombrar-dilma.shtml
http://congressoemfoco.uol.co
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/“doacao-por-empresa-e-corrupcao-legalizada”/
http://www.brasil247.com/pt/2
http://www.brasil247.com/pt/247/esporte/182847/Fifa-elege-novo-presidente-sob-tensão-máxima.htm
Veja Cunha mentindo na câmara e a denúncia da OAB contra o golpe
Do Tijolaço
Veja Cunha mentindo na Câmara e a denúncia da OAB contra o golpe do dinheiro privado
28 de maio de 2015 | 21:01 Autor: Fernando Brito
Em relação ao Deputado Cunha, coisa alguma vale, nem mesmo o que ele diz.
Mas não deixa de ser escandaloso o vídeo que vejo, por meio do blog do amigo Rodrigo Vianna, O Escrevinhador, o vídeo da sessão da Câmara onde o próprio Cunha diz que o texto do relator, do qual se valeu a “gambiarra” urdida por ele com um grupo de deputados, para recolocar em votação o financiamento privado de campanhas.
Para ficar claro, o que foi votado e não alcançou quorum era a permissão de empresas privadas aos candidatos e aos partidos, bem como o de pessoas físicas.
E o que foi votado e aprovado, no dia seguinte – com métodos que nem é bom pensar era a permissão de empresas privadas aos candidatos e aos partidos, bem como o de pessoas físicas.
Ou seja, o mesmo.
Assista, no final do post, o vídeo da confissão de Cunha.
Um confronto explícito com o previsto na Constituição que diz que (art. § 5º”) “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”.
E ainda que não fosse assim, há mais, no art. 67, igualmente no § 5º : A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”.
Honem no site jurídico Jota, o secretário-geral da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto, dá sustentação jurídica detalhada daquilo que, há dois dias, os parcos conhecimentos jurídicos do Tijolaço já permitiam afirmar: é inconstitucional.
Em linguagem clara, foi um golpe.
Os vícios da “emenda aglutinativa”
do financiamento empresarial
Cláudio Pereira de Souza Neto, secretário-geral da OAB
A Câmara dos Deputados aprovou “emenda aglutinativa” à PEC da Reforma Política que constitucionaliza o financiamento empresarial a partidos políticos. A dita “emenda aglutinativa” incorre em dupla inconstitucionalidade: formal e material.Sob o ponto de vista formal, a inconstitucionalidade resulta do que estabelece o artigo 60, § 5º, da Constituição da República: “a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”. A matéria havia sido objeto de deliberação no dia anterior – 3ª feira. Submetida ao Plenário da Câmara, não se formou maioria suficiente para se aprovar alteração no texto constitucional. A deliberação de ontem – 4ª feira – se deu a propósito de “emenda aglutinativa” apresentada às pressas, no próprio dia, pelo Deputado Russomano, dispondo igualmente sobre o financiamento empresarial.O Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, sustentou, para submeter a matéria a nova apreciação, que, no dia anterior – na 3ª feira, dia 26.05 –, o Plenário teria se manifestado exclusivamente sobre o financiamento de candidatos: estes não mais poderiam receber doações empresariais. Na votação de ontem – 4ª feira, dia 27.05 –, a Casa se manifestaria sobre o financiamento empresarial concedido através de partidos: recebidas as doações pelos partidos, eles poderiam financiar campanhas e candidaturas.
O argumento, com as devidas vênias, é totalmente improcedente, como fartamente ressaltado em sucessivas manifestações de parlamentares ocorridas durante a sessão. Na votação ocorrida na 3ª feira, dia 26.05, não se fez qualquer distinção entre doações feitas diretamente a candidatos e doações realizadas através de partidos. O financiamento empresarial foi rejeitado em suas diversas modalidades. Na reunião de líderes do dia 20.05.2015, chegou-se a um “acordo para a votação de temas” que previa, no tocante ao financiamento de campanhas, a deliberação sucessiva do Plenário sobre 3 alternativas, nos seguintes termos:
“(…)
2. Financiamento da Campanha:
2.1. Público
2.2. Privado – restrito a pessoa física
2.3. Privado – extensivo a pessoa jurídica”
Nenhuma das três alternativas obteve a maioria suficiente para se converter em emenda à Constituição. Nada obstante, no dia seguinte, o Presidente da Câmara surpreendeu a todos pautando a referida “emenda aglutinativa”, que permitia o financiamento empresarial por intermédio de doações para partidos. A matéria submetida à apreciação do Plenário foi a mesma: financiamento eleitoral por empresas. No sistema atual, esse financiamento pode ocorrer por meio de doações a partidos ou de doações diretas a candidatos. A emenda de Russomano procura artificialmente se apresentar como diferente: só permite que a doação seja feita por meio dos partidos, não diretamente a candidatos. Mas cuida, igualmente, do financiamento empresarial de eleições, o qual foi rejeitado no dia anterior.
A hipótese é de típica violação do “devido processo legislativo”. Matéria já apreciada foi novamente submetida ao Plenário na mesma sessão legislativa, em contradição com o que determina o artigo 60, § 5º, da Constituição Federal. A violação ao “devido processo legislativo” é uma das hipóteses em que o Supremo Tribunal Federal tem realizado controle preventivo de constitucionalidade. Deputados e senadores podem impetrar mandado de segurança requerendo a interrupção do processamento de Projeto de Lei ou de Proposta de Emenda à Constituição. Quando a norma procedimental violada encontra-se no regimento interno da casa legislativa, o STF tem deixado de intervir, entendendo que a sua interpretação é questão interna corporis ao Parlamento. Porém, quando a norma insere-se na própria Constituição Federal, o STF garante a sua proteção. O processamento da referida emenda aglutinativa pode, portanto, ser a qualquer momento interrompido por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Além de formalmente inconstitucional, a PEC padece também de gravíssimas inconstitucionalidades materiais.
Na ADI n. 4650, a OAB impugnou o financiamento empresarial das campanhas eleitorais por entender que violava, dentre outras normas constitucionais, o princípio democrático e o princípio da igualdade. As duas normas são cláusulas pétreas, não podendo ser violadas tampouco por meio de emendas constitucionais. As referidas normas limitam o constituinte derivado no exercício de seu poder de emendar a Constituição. No Supremo Tribunal Federal, já se formou maioria de 6 ministros para declarar a inconstitucionalidade das normas legais que instituem o financiamento empresarial. Os mesmos parâmetros constitucionais – em especial, o princípio democrático e o direito à igualdade – devem ser aplicados pela Corte para declarar a inconstitucionalidade de eventual emenda.
No tocante ao aspecto material, também há a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal realizar controle preventivo de constitucionalidade. De acordo com o artigo 60, § 4º, da Constituição Federal não será “objeto de deliberação” a Proposta de Emenda (PEC) tendente a abolir cláusulas pétreas. O Supremo Tribunal Federal tem determinado a interrupção do processamento de PECs ao conceder a ordem em mandados de segurança impetrados por parlamentares com o objetivo garantir o direito de não participar de deliberações que impliquem violação de cláusulas pétreas. Às razões anteriormente mencionadas, de cunho formal, agregam-se estas outras, de cunho material, para reforçar a plausibilidade de provimento do Supremo Tribunal Federal que, de imediato, interrompa o processamento da PEC.
Os sucessivos escândalos de corrupção que envergonham o Brasil demonstram que o financiamento empresarial das campanhas eleitorais deve ser urgentemente interrompido. Para além da grave condenação moral que devemos dirigir aos políticos, gestores públicos e empresários envolvidos nesses casos, as causas sistêmicas da corrupção que assola o país devem ser igualmente perquiridas. E uma das causas principais da corrupção sistêmica é o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Empreiteiras não fazem doações, fazem investimentos, como tem demonstrado as investigações reunidas no que se convencionou chamar de “operação lava-jato”.
Espera-se que o Senado Federal não cooneste a grave violação ao devido processo legislativo ocorrida na tarde de ontem. Mas se o processamento da PEC não for interrompido e ela vier a ser aprovada, certamente a cidadania novamente buscará amparo no Supremo Tribunal Federal. Não cabe ao Judiciário agir de modo ativista, substituindo as opções substantivas feitas pelo Legislador. Mas lhe cabe cuidar, com todo o rigor, para que sejam observadas as normas constitucionais que regulam a participação na vida democrática. Com isso, não estará usurpando atribuições das maiorias, mas permitindo que a vontade majoritária efetivamente prevaleça sobre as pretensões escusas das minorias que controlam as empresas doadoras.
[video:https://youtu.be/c1dMyZNXX_A%5D http://tijolaco.com.br/blog/?p=27101
O infiltrado
Do Diário de Notícias de Lisboa
O senhor 10% é o garganta funda
Hoje
Chuck blazer esteve 17 anos no Comité Executivo da FIFA. “Apanhado” em 2011, norte-americano passou a ajudar o FBI na investigação. Era o “Sr. 10%”
Charles Gordon Blazer nunca foi alguém que passasse despercebido. A figura corpulenta, de uma obesidade mórbida que o fez chegar aos 200 kg, e as longas barbas à Pai Natal seriam até as mais discretas facetas da personalidade deste norte-americano que podia resumir em si mesmo quase todos os pecados apontados à FIFA ao longo de décadas de atividades promíscuas. E que agora foram postas a descoberto pelo FBI, numa investigação que teve Chuck Blazer como agente infiltrado.
O que verdadeiramente captava as atenções neste nova-iorquino – cujo primeiro contacto com o futebol foi a treinar a equipa do filho, em 1976 – era o estilo de vida excêntrico e desregrado que cultivou desde que chegou aos gabinetes de poder do futebol mundial, primeiro na CONCACAF (1990-2011), a confederação da América do Norte, Central e Caraíbas, e depois no Comité Executivo da FIFA, entre 1996 e 2013 (17 anos).
Com ele, ficou famoso também o papagaio Max, que Chuck gostava de passear ao ombro. E ainda festas e gastos sumptuosos, viagens em jatos privados, apartamentos de luxo de Nova Iorque às Bahamas e a convivência com figuras como Vladimir Putin, Nelson Mandela ou Hillary Clinton, encontros que foi expondo no seu blogue Travels with Chuck Blazer and his Friends [Viagens com Chuck Blazer e os seus Amigos]”.
Mas o topo das excentricidades esteve no 49.º andar da Trump Tower, em Manhattan, no coração de Nova Iorque, onde, conta o New York Daily News, o antigo secretário-geral da CONCACAF teria dois apartamentos: um para ele, com uma renda de 16 500 euros mensais, e outro apenas para os seus gatos, de 5 500 euros/mês.
De desempregado a “Sr. 10%”
A fortuna de Chuck Blazer começou a construir-se em 1989. Então desempregado, o norte-americano convenceu o tobaguenho Jack Warner (um dos detidos nesta investigação à FIFA), que conhecera no seio da CONCACAF aquando de uma passagem anterior pela federação norte-americana de futebol, a candidatar-se à presidência daquela confederação. Com a vitória de Warner, Blazer foi nomeado secretário-geral, com um contrato que lhe valeu a alcunha: “Senhor 10 por cento” – percentagem a que teria direito por cada contrato.
Fundamental para impulsionar o futebol na América, viu o mérito reconhecido e recompensado com um lugar no Comité Executivo da FIFA. Mas usou também dos seus lugares de poder para amealhar comissões ilegais em negócios vários, dezenas de milhões de dólares espalhados por paraísos fiscais, segundo a investigação norte-americana, com a qual o próprio Chuck passou a colaborar no outono de 2011.
Em novembro desse ano, enquanto descia a 5.ª Avenida em Nova Iorque numa das suas cadeiras de rodas motorizadas (que usava para se deslocar, fruto da obesidade), rumo ao luxuoso restaurante Elaine, onde tinha a habitual mesa 4 reservada, Chuck Blazer foi intercetado por dois investigadores, um do FBI e outro da polícia tributária (Blazer “esquecia-se” há vários anos de pagar impostos). Deram-lhe duas opções: “Ou sais daqui já algemado ou passas a colaborar.”
Foi assim que Chuck Blazer passou a funcionar como um agente infiltrado do FBI na investigação à FIFA, usando um microfone escondido no porta-chaves para gravar várias reuniões com dirigentes do futebol. Em 2013, demitiu-se do Comité Executivo da FIFA e deu-se como culpado perante a Justiça dos EUA de dez acusações, entre elas fraude, lavagem de dinheiro e evasão fiscal, pagando 1,75 milhões de euros. Aos 70 anos, internado num hospital a combater um cancro do cólon, Charles Gordon Blazer ainda incorre em prisão até 15 anos. Mas foi ele a “garganta funda” que pode levar à regeneração do futebol mundial.
Combater imposto sobre milionários é nova bandeira do “Fora Dilm
Do Tijolaço
Combater imposto sobre milionários é nova bandeira do “Fora Dilma”?
29 de maio de 2015 | 08:59 Autor: Fernando Brito
Escapou-me ontem comentar a matéria do Estadão sobre os “Grupos anti-Dilma vão ao Congresso exigir a ‘rejeição’ à taxação de grandes fortunas”.
Não tanto porque esta turma é contrária a qualquer ideia de justiça social e acha Miami o centro do cultura humana.
Mas porque ela revela que, além de Rogério Chequer, outro líder do movimento é Colin Butterfield, executivo do grupo Cosan, sócio brasileiro da Shell.
A decisão de colocar a rejeição à taxação dos bilionários – tema que a gente mostrou ontem aqui que é “proibido” – está causando rebuliço com alguns dos (poucos) grupos que não querem ser revelados como defensores dos bilionários.
Veja o o que “enfiaram” no documento do sonhado impeachment:
“ Um dia depois da marcha organizada pelo Movimento Brasil Livre em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff chegar ao Congresso Nacional será a vez dos grupos oposicionistas que compõem a Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos se reunirem “…), com políticos de oposição. Eles exigirão, entre outras coisas, a rejeição à taxação de grandes fortunas e impostos sobre heranças, pautas que não constavam entre as reivindicações dos grupos que foram às ruas em abril e maio nos protestos…”
E quem é o articulador do “no meu não, pobretão”?
Segundo fica claro na declaração de um dos que se recusaram ao “contrabando” no texto, é Colin Butterfield.
“Colin (Butterfield, um dos líderes do Vem Pra Rua) me ligou e pediu para eu participar, mas resolvi ficar longe de tudo. Estou sabendo por você que eles têm essa proposta (de pedir a rejeição da taxação a grandes fortunas)”, disse o líder do Quero Me Defender, Cláudio Camargo.”
E quem vem a ser este brasileiro de nome inglês?
Diretor da Cosan Alimentos, empresa do grupo de usineiros que controla a venda de açúcar.
Um doce, não é?
Depois de Chequer, ex-especulador de fundos nos Estados Unidos, um diretor da sócia da Shell…
Vejam a história de Butterfield, narrada pela insuspeitíssma Veja, onde sublinho:
Colin Butterfield, um dos organizadores(Cosan/Divulgação)
Um grupo de empresários se organiza nas redes sociais para realizar passeatas em favor do candidato tucano Aécio Neves, no próximo dia 16, na capital paulista, em Belo Horizonte e em Brasília. O movimento, intitulado ‘Vem pra rua’, numa clara alusão às manifestações de junho de 2013, convoca os indignados com o atual governo a protestar em favor de melhorias nos serviços públicos e contra a corrupção. Encabeçado pelo executivo Colin Butterfield, o grupo decidiu apoiar o tucano por acreditar que ele “é o candidato da mudança”. As passeatas estão sendo organizadas por meio das redes sociais e contam com apoio de grupos de alunos do Insper, em São Paulo.
A iniciativa começou apartidária no início de setembro com o nome de ‘Basta’. Os organizadores convocaram os indignados para a passeata, que não conseguiu reunir uma centena de adeptos na avenida Paulista. “Queríamos que viralizasse e resultasse numa manifestação clamando por um país mais ético, mais correto e com mais respeito ao cidadão. Mas não deu certo”, afirma Butterfield. Em sua reedição, os empresários convocaram outros grupos de indignados nas redes sociais e renomearam o movimento. Decidiram associá-lo à imagem de Aécio, mas afirmam não ter qualquer ligação com o PSDB. “É um movimento claramente de oposição, e o Aécio, hoje, personifica esse sentimento. Mas não tem nada a ver com o partido, tanto que entre os organizadores e apoiadores, há aqueles que apoiavam a Marina”, afirma o empresário.
É mesmo o “Go to Street”…
http://tijolaco.com.br/blog/?p=27105
Corrupção é escândalo, sonegação é detalhe
Do Tijolaço
Corrupção é escândalo, sonegação é detalhe
28 de maio de 2015 | 13:23 Autor: Fernando Brito
Embora todas as estimativas digam que o Brasil perde muito mais com a sonegação de impostos – RS$ 415 bilhões, estima-se, no ano passado do que com a corrupção- cálculo de até R$ 100 bi, em 2012, segundo a Fiesp – as iniciativas para combater a evasão de tributos são tratadas quase que com indiferença.
Aliás, quase silêncio, se comparado às malfeitorias de Paulo Roberto Cunha, Alberto Youssef e outros na Petrobras.
Veja que a “Operação Zelotes”, que desviou do Fisco valores maiores, praticamente sumiu das páginas.
Hoje o Estadão noticia, sem estardalhaço, que a A Receita Federal uma Operação Caça-Laranja em São Paulo, contra um grupo de 278 empresas que emitiram R$ 6 bilhões em notas fiscais presumivelmente “frias” só no ano passado.
“A suspeita é que as empresas foram criadas apenas no papel para fluir e lavar recursos desviados e sonegados.Foram mobilizadas 24 Delegacias da Receita em todo o Estado. Segundo a Receita, o objetivo da operação é verificar se efetivamente essas empresas existem e se estão operando normalmente”
A suspeita que sejam de fachada vem de “terem emitido valores expressivos de notas fiscais de venda de mercadorias ou prestação de serviços em 2014″ sem terem recolhido impostos. Não possuem empregados registrados, não têm endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias compatíveis com o que faturam.
Só em São Paulo e só em um ano.
No século da eletrônica, dos sistemas, das transações de dinheiro por via eletrônica, cheias de registros e rastros, temos uma legislação que torna “sacrossanta” a movimentação bancária, que seria a chave para bloquear todo tipo de esperteza.
Até uma modesta microempresa, menor que um grão de areia, como este blog não movimentou, em um ano e meio, quase, um centavo que não fosse por via bancária. E emite nota, recolhendo imposto, sobre cada R$10 que seus generosos leitores depositam na conta de contribuições, claro que somando tudo e recolhendo sobre o total, para não viver emitindo dezenas ou centenas de notas.
O sigilo bancário, que nem constitucional é, precisa de um novo entendimento. Deve ser inviolável quando se trata da privacidade de cidadãos, seus gastos, de quanto e onde são. Mas jamais nas transações empresariais que, inclusive, já têm de ter de ser registradas, com pagador e recebedor e motivo em outros documentos públicos. E que têm de ser, obrigatoriamente, feitas por via bancária, salvo, claro , quando se tratarem de valores irrisórios.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=27091
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Fonte eólica já responde por 80% da energia consumida no Rio Grande do Norte
EcoDesenvolvimento
http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2015/maio/fonte-eolica-ja-responde-por-80-da-energia?tag=economia-e-politica
Atualmente, 80% da energia consumida no Rio Grande do Norte vem de fontes eólicas. Em abril, o estado nordestino ultrapassou a marca de 2 GW de potência eólica instalada em seu território. O feito se deu com a entrada em operação comercial de 18 unidades geradoras, somando 29.160 MW do parque eólico Morro dos Ventos II, de propriedade da empresa CPFL Renováveis S/A, instalados no município de João Câmara, região do Mato Grande.
Com isso, o RN chega a uma potência instalada de 2.020,157 MW. São 1.133 turbinas eólicas distribuídas por 75 usinas em todo o Estado. O fato ocorre há menos de 1 ano da quebra da barreira de 1 GW, que se deu em maio de 2014 e apenas três anos após o Brasil ter atingido a mesma marca, em 2012.
“O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a ultrapassar a barreira dos 2GW eólicos, o que nos coloca em uma posição ímpar. Além disso, temos a maior matriz eólica estadual do Brasil”, destacou à Tribuna do Norte o diretor de energia eólica do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Milton Pinto.
A produção de 2,02 GW no RN supera a de países europeus como Grécia, Bélgica e Noruega, se equiparando aproximadamente a Irlanda e Áustria. Sozinho, o Estado supera também o montante de potência instalada de todos os países da América do Sul juntos, com exceção do Brasil. Atualmente, a capacidade eólica nacional instalada é de 5.841 MW, de acordo com dados da Aneel.
Liderança nacional
Para o presidente do Cerne, Jean-Paul Prates, a quebra desse recorde é resultado do trabalho que vem sendo feito há quase uma década e que comprova o imenso potencial do Estado – o território potiguar é considerado um dos melhores locais do mundo para a produção de energia eólica.
“Foi um trabalho em várias frentes, envolvendo várias pessoas. O resultado é esse: em menos de um ano quebramos dois recordes: o do primeiro gigawatt e agora o segundo. Esse é um processo sem volta. Havendo contínuo apoio governamental, estou certo que o destino do RN é manter-se na liderança nacional em energia eólica por muitos anos”, afirmou Prates.