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Revista Samuel


Clareie sua vagina e seja feliz
É o mote da propaganda de um creme clareador indiano
 
 
 

Um jovem casal indiano - de pele bem clara, é bom notar - passa o tempo na sala de casa. Ele lê o jornal, impassível. Ela, entre caras e bocas, demonstra a frustração pela desatenção do marido. Eis que entra em cena o creme clareador Clean and Dry Intimate Wash, que não só tem ph balanceado como clareia a pele de moçoilas atormentadas por uma vagina insuficientemente branca. Et voilà: a paixão e a alegria voltam a reinar entre os pombinhos.


A inacreditável publicidade do creme, produto da multinacional indiana de cosméticos Midas Care, tem causado polêmica na Índia e repercutido em sites do mundo todo. A jornalista Cinzia Gubbini comenta em seu blog no site do jornal italiano il manifesto que o mercado de cremes clareadores tem forte impacto na Índia, no Sri Lanka e no Paquistão. Também em países europeus, com uma grande população de imigrantes africanos e asiáticos, os cremes são um grande sucesso - mesmo que na Itália sejam ilegais e um comerciante tenha sido preso no início de abril em Gênova por vendê-los. A empresa indiana se defende: "A função clareadora é somente uma das muitas qualidades do produto". Na revista indiana Open, um diretor de filmes publicitários e peças de teatro afirma que "se você tem duas belas garotas, uma com a pele clara e outra com a pele escura, você vê melhor as feições da garota de pele clara. Isto porque ela reflete mais a luz."


A jornalista se pergunta: "mas qual é o problema de clarear a minha vagina, se eu estiver com vontade? Qual é o problema de comercializar um produto que, como sublinha a Midas Care, 'é um ótimo produto' (tem até ph balanceado)? Qual é o problema de difundir a ideia de que a cor da pele influi sobre a sua beleza - e não só, mas também sua felicidade, sua capacidade de se sentir bem consigo mesma e de atrair o seu namorado? E qual é o problema se já não basta clarear o rosto, mas agora queremos clarear também a vagina? Nenhum problema?"


Se os absurdos destacados por Cinzia já não fossem o suficiente, estudos indicam que o uso deste tipo de cosmético pode causar má-formação fetal, e estes cremes geralmente contém uma substância chamada hidroquinona, banida em alguns países, como a França, por riscos de câncer.

 

"Só merece a liberdade e a vida quem luta por elas cada dia." Goethe

Por que ler um livro até o final?
Bons ou ruins, livros não precisam ser lidos até o fim para serem apreciados
 da Revista Samuel
 
 

"Mas o senhor lê livros até o final?", perguntou incrédulo o escritor inglês Samuel Johnson a um interlocutor que queria saber se ele tinha terminado de ler uma certa obra. Por que ler livros até o final?, pergunta o escritor Tim Parks em seu post no blog da NY Review of Books


Para o filósofo Arthur Schopenhauer, "a vida é curta demais para perder tempo com livros ruins". Parece óbvio que um leitor abandone um livro que não lhe agrade. Para Parks, somente os jovens insistem em ler mesmo quando não há prazer: "este leitor deve aprender a não associar autoestima ao fato de terminar a leitura de um livro, até porque quando mais livros ruins você lê, menos tempo você terá para ler bons livros".


Mas o autor não está interessado no abandono dos livros ruins: "E os livros bons? Precisamos lê-los até o fim? Ou há ocasiões em que podemos escolher abandonar um livro antes do final, ou até na metade, e mesmo assim saber que foi bom, ou até excelente, que ficamos felizes em tê-lo lido, mas não sentimos a necessidade de ir até o fim?"


Parks conta que um dia recebeu uma carta de um colega escritor dizendo o quanto tinha gostado de um de seus livros, comentando inocentemente que não tinha lido as últimas cinquenta páginas, pois já estava satisfeito com o que tinha lido do romance até então. "Naturalmente, eu fiquei desapontado, até um pouco irritado. (...) Só depois eu pude apreciar sua sinceridade. Para ele, meu livro era ótimo mesmo sem o final. Não era longo demais: ele simplesmente estava feliz de parar naquele ponto."


A divertida reflexão do escritor pode ser lida, em inglês, no site da The New York Review of Books.


 
 
 
 

"Só merece a liberdade e a vida quem luta por elas cada dia." Goethe

  MORREU HOJE O PADRE RUFUS PEREIRA MUITO CONHECIDO NO BRASIL


 


Faleceu na madrugada desta quarta-feira (2), enquanto dormia, o padre Rufus Pereira. De acordo com a secretária do sacerdote, Érika Gibello, Padre Rufus sofreu uma parada cardíaca em sua residência em Londres, na Inglaterra.


O sacerdote, natural de Bombaím, na Índia, completaria 79 anos no próximo domingo (6) e era conhecido mundialmente por realizar exorcismos em encontros de cura e libertação. Padre Rufus era presidente da Associação Internacional para o Ministério de Libertação e vice-presidente da Associação Internacional de Exorcistas, além de ter sido nomeado, em Roma, como o responsável mundial pelo Ministério de Cura e Libertação.


De acordo com a Comunidade Católica Canção Nova, o corpo do religioso permanecerá na Inglaterra até que terminem os preparativos para levá-lo à Índia, onde será sepultado. As datas de velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.


Irmã Kelly Patrícia comenta o incidente


O padre esteve em Fortaleza por três vezes, a última, em março deste ano, onde ministrou uma palestra no III Misericórdia Brasil, evento realizado pelo Instituto Hesed no Ginásio Paulo Sarasate. Irmã Kelly Patrícia, cantora e fundadora do Insituto Hesed, esteve com ele no último sábado (28) e declarou que o padre "estava radiante, muito feliz".


Kelly Patrícia comentou a morte de Padre Rufus: "Acabamos de receber uma noticia triste e alegre ao mesmo tempo, triste porque se trata de alguém que amamos muito e que nos fez muito bem espiritualmente e nos deixa saudosos, e esse bem não foi feito só a nós, mas também em muitos lugares do mundo por onde ele andou, vivendo literalmente o que Jesus mandou, pregando o Evangelho, curando e expulsando os demônios; alegre porque sabemos que se trata de um santo que agora recebe o seu prêmio, que agora goza da visão de Deus, a alegria infinita, estou falando do nosso amado e querido Padre Rufus Pereira, que ontem partiu para o céu por causa de ataque cardíaco enquanto dormia."


 


 

 

Ditadura tentou matar Brizola e culpar Igreja CatólicaAssassinato não aconteceu, mas Cláudio Antônio Guerra revela que se disfarçou de padre durante ação contra ex-líder de esquerda

Tales Faria e Wilson Lima, iG Brasília | 03/05/2012 11:39:52 - Atualizada às 03/05/2012 14:32:52


 

Foto: AE Brizola entre Franco Montoro e Ruth Escobar cantam o Hino Nacional no Comício Pró-Diretas, em 1984

O ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Político Social) do Espírito Santo, Cláudio Antônio Guerra, revela no livro “Memórias de uma Guerra Suja” que se disfarçou de padre para tentar assassinar Leonel Brizola, fundador do PDT e um dos líderes da resistência contra a ditadura militar. O disfarce era uma estratégia para responsabilizar a Igreja Católica pelo atentado.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-05-03/ditadura-tentou-matar...

 

MORREU ESTA MADRUGADA O  PADRE RUFUS PEREIRA -


Faleceu na madrugada desta quarta-feira (2), enquanto dormia, o padre Rufus Pereira. De acordo com a secretária do sacerdote, Érika Gibello, Padre Rufus sofreu uma parada cardíaca em sua residência em Londres, na Inglaterra.


O sacerdote, natural de Bombaím, na Índia, completaria 79 anos no próximo domingo (6) e era conhecido mundialmente por realizar exorcismos em encontros de cura e libertação. Padre Rufus era presidente da Associação Internacional para o Ministério de Libertação e vice-presidente da Associação Internacional de Exorcistas, além de ter sido nomeado, em Roma, como o responsável mundial pelo Ministério de Cura e Libertação.


De acordo com a Comunidade Católica Canção Nova, o corpo do religioso permanecerá na Inglaterra até que terminem os preparativos para levá-lo à Índia, onde será sepultado. As datas de velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.


Irmã Kelly Patrícia comenta o incidente


O padre esteve em Fortaleza por três vezes, a última, em março deste ano, onde ministrou uma palestra no III Misericórdia Brasil, evento realizado pelo Instituto Hesed no Ginásio Paulo Sarasate. Irmã Kelly Patrícia, cantora e fundadora do Insituto Hesed, esteve com ele no último sábado (28) e declarou que o padre "estava radiante, muito feliz".


Kelly Patrícia comentou a morte de Padre Rufus: "Acabamos de receber uma noticia triste e alegre ao mesmo tempo, triste porque se trata de alguém que amamos muito e que nos fez muito bem espiritualmente e nos deixa saudosos, e esse bem não foi feito só a nós, mas também em muitos lugares do mundo por onde ele andou, vivendo literalmente o que Jesus mandou, pregando o Evangelho, curando e expulsando os demônios; alegre porque sabemos que se trata de um santo que agora recebe o seu prêmio, que agora goza da visão de Deus, a alegria infinita, estou falando do nosso amado e querido Padre Rufus Pereira, que ontem partiu para o céu por causa de ataque cardíaco enquanto dormia."

 

Um texto para ler e compartilhar... O segredo de Demóstenes Torres15:07, 3/05/2012Paulo Moreira Leite

Confesso que não dá para ficar espantado com as delinqüências do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Sem ser preconceituoso, pergunto: o que se poderia esperar de um contraventor a não ser que se dedicasse à contravenção?

Que fosse rezar ave-maria depois de pagar aposta no jacaré e no leão?

Mas há motivo para se espantar com o sucesso de Demóstenes Torres. Como ele conseguiu enganar tantos por tanto tempo?

A resposta não se encontra no próprio Demóstenes, mas em quem se deixou ser enganado.

O senador é um produto típico do radicalismo anti-Lula que marcou a política brasileira a partir de 2002. A polarização política criada em certa medida de modo artificial foi um campo fértil para políticos sem programa e aproveitadores teatrais.

Demóstenes contribuiu com sua veemência e sua falta de freios para criar um ambiente de intolerância política no Congresso, reeditando o velho anti-comunismo da direita brasileira, da qual o DEM é um herdeiro sem muitos disfarces.

Num país onde a oposição se queixava de que não havia oposição, Demóstenes apresentou-se. Contribuía para estimular o ódio e o veneno, com a certeza de que nunca seria investigado. Aliás, não foi.

Caiu na rede de seu amigo e parceiro Cachoeira.  Se aquele celular fajuto de Miami fosse mesmo à prova de grampos, é provável que até hoje o país estivesse aí, ouvindo Demóstenes e seus discursos…

Quem sabe até virasse uma estrela da CPI…sobre Carlinhos Cachoeira.

Nunca se fez um balanço da passagem de Demóstenes pela secretaria de Segurança de Goiás, nunca se conferiu a promessa (doce ironia!) de acabar com o jogo do bicho no Estado nem as razões de seu afastamento do PSDB de Marconi Perillo.

Demóstenes dava até entrevistas contra as cotas e escrevia textos citando Gilberto Freyre. Pelo andar da carruagem, em breve seria candidato a Academia Brasileira de Letras e um dia poderíamos ouvi-lo tecendo comentários sobre a obra de Levi-Strauss, sobre a escola austríaca de economia…

O senador foi promovido, tolerado e bajulado por uma única razão:  necessidade.

Nosso conservadorismo está sem quadros e sem votos. Lembra a conversa de que “faltam homens, faltam líderes”? Vem desde 64…

A dificuldade de construir um programa político autêntico e viável para enfrentar a competição pelo voto está na origem de mais um embuste.

Já tivemos Jânio Quadros, Fernando Collor… Felizmente Demóstenes não chegou tão longe.

Mas todos foram mestres na arte de esconder seu real programa político e oferecer a moralidade como salvação suprema.

O carinho, a atenção, a boa vontade com que Demóstenes foi tratado mostra que teria um longa estrada pela frente.  Não lhe faltavam sequer intelectuais disponíveis para oferecer um verniz acadêmico, não é mesmo?

Há um problema de origem, porém.

A história da democratização brasileira é, basicamente, a história da luta da população mais pobre para conseguir uma fatia melhor na distribuição de renda. Este era o processo em curso antes do golpe que derrubou Jango. A luta contra o arrocho e contra os truques para escamotear a inflação esteve no centro das principais manifestações populares contra o regime.

Desde a posse de José Sarney que o sucesso e o fracasso de cada presidente se mede pela sua competência para para responder a esse anseio.

Aquilo que os economistas chamam de plano anti-inflacionário, estabilização monetária e etc, nada mais é, para o povão, do que defesa de seu quinhão. O Cruzado e o Real garantiram a glória e também a desgraça de seus criadores apenas e enquanto foram capazes de dar uma resposta a isso.

Essa situação também explica a popularidade de Lula, ponto de partida para o Ibope-recorde de Dilma.

E aí chegamos à pior notícia. O conservadorismo brasileiro aposta em embustes porque não quer colocar a mão no bolso. Quer votos mas não quer mexer – nem um pouquinho – na estrutura de renda. Quer embustes, como Demóstenes.

Fiquem atentos. Quem sabe o próximo Demóstenes apareça na CPI do Cachoeira, do Cavendish … e do Demóstenes.

O conservadorismo preocupa-se apenas com seu próprio bolso. Para o povo, oferece moralismo.

 

do Pagina12.com.ar

Memoria, verdad y justicia

 

Hallaron los cuerpos de dos desaparecidos durante la dictadura militar


Olga Noemí Casado y Félix Escobar fueron identificados por el Equipo Argentino de Antropología Forense (EAAF) durante las exhumaciones realizadas en el cementerio municipal de La Plata, en el marco de una investigación encabezada por la Cámara Federal de Apelaciones del distrito.

 

Casado fue secuestrada en noviembre de 1977 y permaneció detenida en el centro clandestino de detención "Puesto Vasco", en tanto su hija, nacida en cautiverio, fue la nieta número 93 recuperada por las Abuelas de Plaza de Mayo. Escobar, estudiante de Ciencias Económicas en la Universidad Nacional de La Plata, fue secuestrado en diciembre de 1976 y fusilado el 6 de diciembre de 1977 en la localidad bonaerense de Brandsen.

Los estudios genéticos realizados por los laboratorios The Bode Technology Group INC, de Estados Unidos, y LIDMO, de la ciudad de Córdoba, complementaron los estudios antropológicos efectuados por el EAAF y resultaron concluyentes para determinar las identificaciones.

La investigación continúa así como la remisión de muestras óseas para su análisis genético tanto de restos exhumados en el cementerio de La Plata, como en los cementerios de Avellaneda, Ezpeleta, Verónica, Punta Indio y Magdalena. Con estos resultados, las tareas emprendidas por el Tribunal permitieron hasta la fecha lograr un total de 44 identificaciones.

 

O temporário adeus do TIJOLAÇO do Brizola Neto.

Olá Nassif

Acho que vale ceder o espaço ao Brizola Neto, a lástima fica pela interrupção do Tijolaço. Espero que Brizola seja um excelente Ministro e colabore com o governo de forma séria e ajude a moldar um cada vez melhor futuro para o Brasil.

 

http://www.tijolaco.com/ser-diferente-sendo-o-mesmo/

 

Ser diferente, sendo o mesmo

A partir de hoje,  serei o mesmo.

E estarei diferente.

Porque ficou no folclore da política a frase do professor Eduardo Portella: “Não sou ministro; estou ministro”.

Mas estar ministro me impõe obrigações.

A começar pela da austeridade, primeira e maior lição que recebi de meu avô.

Não apenas porque é a austeridade é indispensável a um homem público como, mais ainda, é vital a alguém que sabe que será examinado e vigiado com lentes, por seu sobrenome, por suas posições de enfrentamento ao poder das empresas de comunicação e, claro, por fazer parte do Governo Dilma.

O Brasil é um país com muitos hábitos tortos na sua vida política.

A um político, mesmo – ou até sobretudo – exercendo um cargo na administração é corretamente exigida a transparência.

Fazer um blog, expor e defender publicamente suas ideias, travar a polêmica própria de sua atividade deveria ser encarado como parte de uma política transparente.

Infelizmente, porém, é tido como “atacar” a imprensa. A menos que pretender ter opiniões próprias e eventualmente dissonantes  e poder externá-las diretamente, sem o filtro da grande imprensa, seja um ataque à liberdade.

Eu prefiro achar que essa é uma conquista democrática que a internet e seu imenso alcance permitiu. Mais que isso, exigiu e está exigindo cada vez mais.

Como deputado, não tive sequer um segundo de dúvida em dizer o que pensava com todas as letras – embora não com a grosseria que os que critiquei usaram, em apenas 24 horas, pelo supremo crime de ter opiniões e externá-las.

Como ministro, ocupo um cargo que se vincula diretamente à Presidência e devo repetir o que fiz, quando Secretário de Estado, no Rio.

Por isso, o Tijolaço publicará, hoje, o seu último texto hoje, quando tomo posse diante da Presidenta Dilma Rousseff, enquanto dela estiver ministro.

Aos leitores, aos companheiros da blogosfera progressista e aos que colaboraram de todas as formas com um blog que prestou bons serviços ao debate político, o meu mais sincero e fraterno obrigado pelo ombro a ombro que vivemos.

E a sincera gratidão pela solidariedade com que me têm honrado. Sobretudo, e antecipadamente, com a qual poderei contar nestes dias que se aproximam.

A partir de agora, sou o mesmo.

A partir de hoje, tenho de estar diferente.

Sei que todos compreenderão que estas duas condições não se contradizem.

As ações do ministro e do Ministério serão publicizadas; a prestação de contas será contínua, os objetivos e opiniões serão permanentemente expostos, mas pelos canais de comunicação do Ministério do Trabalho e, por isso, dentro dos princípios republicanos de que não poderemos nos afastar.

Mas que ninguém, nem por um segundo, duvide que o Ministro do Trabalho tem um posicionamento do qual não se afasta e do qual não pode se afastar, quando temos um Governo que possui uma firme posição em favor do povo trabalhador, de seus direitos e da elevação da qualidade de sua vida.

O que não exclui, muito ao contrário, a defesa da empresa brasileira ou daquela que aqui se instale ou queira se instalar e participar da vida econômica e social do povo brasileiro num sentido positivo e moderno de gerar cada vez mais emprego e produção , mais riqueza e equidade, porque riqueza sem equidade é odiosa e equidade sem riqueza é inviável.

Não  me assusta o desafio que tenho pela frente.

Pesa muito,  sim, pelo simbolismo que contém, mas não assusta.

Porque diante dele minha força será ser o mesmo. E ser capaz de ser diferente.

O que só poderei ser, é claro, se for eu mesmo.

 

Importante decisão contra a LIBERDADE  de expressão !!!

Em que pese eu considerar o Malafaia um "destemperado verbal" e o RA (argh !!!) um "jornalista (???) venal", eles estão corretos nesta matéria.

Polêmico processo do Ministério Público contra o Pastor Silas Malafaia por homofobia é extinto por juizPor Dan Martins em 2 de maio de 2012 
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Polêmico processo do Ministério Público contra o Pastor Silas Malafaia por homofobia é extinto por juiz

O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, extinguiu ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que o acusava de incitar a violência contra os homossexuais.

A ação foi movida pelo Ministério Público, acionado por uma ONG que defende o direito dos gays, depois que o pastor afirmou: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha!”, defendendo que a Igreja Católica deveria se manifestar contra a parada gay por ter levado à avenida modelos caracterizados como santos católicos em situações homoeróticas.

Na decisão que extinguiu a ação, o juiz afirmou que “proscrever a censura e ao mesmo tempo permitir que qualquer pessoa pudesse recorrer ao judiciário para, em última análise, obtê-la, seria insensato e paradoxal”, explicando que o pedido dos ativistas gays em censurar o programa de Malafaia é algo totalmente contraditório.

Em outro trecho de sua decisão o juiz Giuzio Neto afirma: “Através da pretensão dos autos, na medida em que requer a proibição de comentários contra homossexuais em veiculação de programa, sem dúvida que se busca dar um primeiro passo a um retorno à censura, de triste memória, existente até a promulgação da Constituição de 1988, sob sofismático entendimento de ter sido relegado ao Judiciário o papel antes atribuído à Polícia Federal, de riscar palavras ou de impedir comentários e programas televisivos sobre determinado assunto”.

Afirmando que quem é contra o fim da censura pode de canal quando não concorda com o que é dito em algum programa de TV, o juiz aconselha: “Restam alternativas democráticas relativamente simples para a programação da televisão: a um toque de botão, mudar de canal, ou desliga-la. A queda do IBOPE tem poderosos efeitos devastadores e mais eficientes para a extinção de programas que nenhuma decisão judicial terá”.

Afirmando que as declarações de Malafaia não podem ser dissociadas de se contexto, para atender ao objetivo de caracterizá-las como reveladoras de preconceito, o juiz explica que “no contexto apresentado, pode ser observado que as expressões “entrar de pau” e “baixar o porrete” se referem claramente à necessidade de providências acerca da Parada Gay, por entender o pastor apresentador do programa, constituir uma ofensa à Igreja Católica reclamando providências daquela”. O juiz lembrou também o uso popular da expressão “meter o pau” como ajuizamento de reclamação trabalhista e até mesmo para contrariar argumentos ou posicionamentos filosóficos.

O juiz concluiu afirmando que “as expressões empregadas pelo pastor réu não se destinaram a incentivar comportamentos como pode indicar a literalidade das palavras no sentido de violência ou de ódio implicando na infração penal, como pretende a interpretação do autor desta ação”.

O jornalista da revista Veja, Reinaldo Azevedo, classificou a decisão do juiz como “uma aula em defesa da liberdade de expressão”, e afirmou em sua coluna no site da revista que “há um verdadeiro bullying organizado contra os cristãos, pouco importa a denominação religiosa a que pertençam”. Ele disse também que, “infelizmente, a ‘religião’ que mais cresce no mundo hoje é a cristofobia”. A coluna de Azevedo foi considerada por Silas Malafaia como uma “cacetada” nos ativistas gays.

Malafaia comentou a decisão judicial através do Twitter e de seu site, Verdade Gospel. Em seu perfil na rede social o pastor afirmou: “A Deus seja a gloria, na verdade, muitas glorias!!! Juiz federal extingui ação por homofobia feita contra mim!!”, e avisou que irá comentar trechos da sentença em seu programa de TV no próximo sábado.

Através do seu site, o pastor divulgou uma nota na qual afirma que a ação contra ele era uma “armação dos ativistas gays para incriminá-lo” e que a decisão do juiz “foi uma ‘lambada’ nos ativistas gays que pensam que estão acima da lei e acima de todos”. Malafaia disse ainda que os ativistas iriam responder na justiça por chamá-lo de homofóbico, e que a partir de agora eles vão “pensar duas vezes” antes de tentar denegri-lo.

Leia na íntegra a nota publicada no site de Silas Malafaia:

De maneira sensacional e espetacular, o juiz federal da 24ª Vara Cível, Victorio Giuzio Neto, dando um show de conhecimento de leis e de maneira justa e inequívoca, extinguiu o processo em que o pastor Silas Malafaia era acusado de homofobia, naquela “armação” dos ativistas gays para incriminá-lo. Verdade Gospeldisponibiliza alguns trechos da sentença para a sua análise:

“… não se poder tolher o direito à crítica na medida que esta compõe exatamente o conteúdo da liberdade de manifestação e expressão.”

“…Daí considerarmos que, sob o aspecto ‘policial’ ou de ‘censura’ a questão envolve problemas práticos e jurídicos mas, neste tema, o constituinte brasileiro teve o inegável desejo de sepultar definitivamente a censura conforme se vê na redação das seguintes disposições constitucionais:

Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

…”

II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei;

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

…”

Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§1º………… (omíssis)

§2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. (grifo nosso)

E não comportam exceção: a censura foi banida.

“… Através da pretensão dos autos, na medida em que requer a proibição de comentários contra homossexuais em veiculação de programa, sem dúvida que se busca dar um primeiro passo a um retorno à censura, de triste memória, existente até a promulgação da Constituição de 1988, sob sofismático entendimento de ter sido relegado ao Judiciário o papel antes atribuído à Polícia Federal, de riscar palavras ou de impedir comentários e programas televisivos sobre determinado assunto.”

“… Diante disto, não pode ser considerado como homofóbico na extensão que se lhe pretende atribuir esta ação, no campo dos discursos de ódio e de incentivo à violência, pois possível extrair do contexto uma condenação dirigida mais à organização do evento – pelo maltrato do emprego de imagens de santos da igreja católica – do que aos homossexuais.”

“… De fato não se pode valorar as expressões dissociadas de seu contexto. E no contexto apresentado pode ser observado que as expressões ‘entrar de pau’ e ‘baixar o porrete’ se referem claramente à necessidade de providências acerca da Parada Gay, por entender o pastor apresentador do programa, constituir uma ofensa à Igreja Católica reclamando providências daquela.”

“… É cediço que se a população em geral utiliza tais expressões, principalmente, na esfera trabalhista, para se referirem ao próprio ajuizamento de reclamação trabalhista ao empregarem a expressão que ‘vão meter a empresa no pau’. Outros empregam a expressão ‘cair de pau’ como mera condenação social; ‘entrar de pau’ ou ‘meter o pau’, por outro lado, estaria relacionado a falar mal de alguém ou mesmo a contrariar argumentos ou posicionamentos filosóficos.

Enfim, as expressões empregadas pelo pastor réu não se destinaram a incentivar comportamentos como pode indicar a literalidade das palavras no sentido de violência ou de ódio implicando na infração penal, como pretende a interpretação do autor desta ação.”

“… Neste caso, considerar presente dano apto a ensejar a concessão de liminar contra o pastor apresentador do programa, da emissora e da União não deixaria de coexistir uma odiosa forma de censura, cumprindo lembrar sob a espécie que a própria Lei de Imprensa foi considerada inconstitucional pelo STF: Art.30.”

“… Ante o exposto, por reconhecer a impossibilidade jurídica do pedido, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.”

São mais de vinte páginas o despacho do juiz encerrando a ação. Colocamos aqui apenas alguns dos comentários brilhantes deste documento.

Pr. Silas Malafaia comenta:

A Deus seja a glória! Obrigado por milhares de irmãos que intercederam por mim e minha gratidão a Deus em fazer com que este caso fosse parar nas mãos de um juiz justo.
Foi uma “lambada” nos ativistas gays que pensam que estão acima da lei e acima de todos, mas que agora vão ter que responder na justiça por me chamarem de homofóbico. Se eu, como cidadão, não tomar as providências que tenho direito, eles vão se achar no direito de ficarem me acusando e me denunciando como homofóbico. A partir de agora vão pensar duas vezes antes de tentar me denegrir.

Como tenho dito, não os homossexuais, mas sim os ativistas gays, são o grupo social mais intolerante da pós-modernidade.

Peço a vocês para acessarem o comentário de Reinaldo Azevedo, colunista do site da “Veja”, sobre a sentença do juiz. Mais uma vez, simplesmente, sensacional!

Fonte: Gospel+

 

Errata :

"Importante decisão A FAVOR da LIBERDADE de expressão !!!"

 

Sorry pela mancada !

 

Memórias de uma guerra suja", prova do erro das Forças Armadas ao não pedirem desculpas


Publicado em 03-Mai-2012


Recebi e li Memórias de uma guerra suja, o livro dos  jornalistas Marcelo Neto e Rogério Medeiros com os relatos do policial capixaba Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS. Ele dá aos jornalistas, pela primeira vez, uma lista de 10 presos políticos mortos pela tortura e incinerados numa usina de açúcar em Campos (RJ). Varei a madrugada lendo o livro. Durante a leitura e ao seu término, um sentimento de angústia e tristeza me invadia e a memória dos companheiros e companheiras desaparecidos de novo me acompanhava na longa luta que travamos pela justiça e a verdade. Quando ministro, eu disse numa reunião com os comandantes dos três ramos das Forças Armadas que cometiam um erro histórico ao não revelarem ao país a verdade e ao não pedirem desculpas pelos crimes da ditadura.


Recebi e li Memórias de uma guerra suja, o livro dos  jornalistas Marcelo Neto e Rogério Medeiros com os relatos do policial capixaba Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS - Departamento de Ordem Política e Social, um dos órgãos de repressão na ditadura militar.

Nestas suas memórias o ex-delegado dá aos jornalistas, pela primeira vez, uma lista de 10 presos políticos mortos pela tortura e incinerados numa usina de açúcar em Campos (RJ). "Fui responsável por levar 10 corpos de presos políticos para lá, todos mortos pela tortura", diz o ex-delegado do DOPS. Algumas das vítimas, segundo o relato, foram assassinados na "Casa da Morte", centro de tortura montado em Petrópolis (RJ).

Varei a madrugada lendo o livro e terminei quando o dia amanhecia. Durante a leitura e ao seu término um sentimento de angústia e tristeza me invadia e a memória dos companheiros e companheiras desaparecidos de novo me acompanhava na longa luta que travamos pela justiça e a verdade.

Forças Armadas cometem erro ao não se desculparem


Quando ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula, eu disse numa reunião com os comandantes dos três ramos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) que cometiam um erro histórico ao não revelar ao país a verdade e ao não pedirem desculpas pelos crimes da ditadura.

Avisei que nada impediria que membros dos órgãos de repressão ou parentes revelassem no futuro não apenas o paradeiro dos desaparecidos, mas toda a extensão dos crimes cometidos por membros das Forças Armadas, da Polícia Federal, das polícias militares e demais órgãos de polícia estaduais.

Crimes, evidentemente, cometidos com autorização de seus superiores, dos governos militares de plantão e com a cumplicidade de setores da sociedade, como empresários e donos de jornais. A obra  que chega as livrarias com os relatos do policial Cláudio Guerra graças ao trabalho de Rogério Medeiros e Marcelo Netto comprova essa verdade.

Comissão da Verdade já está pronta, só falta instalar


Memórias de uma guerra suja certamente será o inicio de uma grande investigação a cargo da Comissao da Verdade nacional, já instituda pelo Congresso por iniciativa da nossa presidenta Dilma Rousseff.

Para ela começar a funcionar falta apenas a indicação de seus membros e sua instalação. O que poderá ocorrer nos próximos dias, já que o noticiário dá conta de que seus sete integrantes já estão, inclusive, escolhidos.

É o caminho que o país tem de seguir agora - todos, as vítimas que sobreviveram aqueles anos sombrios, seus algozes criminosos, e a sociedade, enfim. Não haverá descanso e nem paz  enquanto não fizermos justiça a memória de todos aqueles que perderam o único bem que tinham, a vida, na luta pela liberdade e pela democracia.


 


 Blog do dirceu

 

"Só merece a liberdade e a vida quem luta por elas cada dia." Goethe

Os blogueiros "sujos" e a saída de fininho da globo


 


dos amigosdopresidentelula


O "Jornal Nacional" da TV Globo desistiu de transformar a CPI do Cachoeira em CPI da empreiteira Delta, na quarta-feira.

O telejornal nem tocou na palavra "Delta" apesar da empreiteira ter tomado boa parte dos debates na sessão da CPI, e de ser aprovada a convocação do ex-diretor Cláudio Abreu para depor. O JN centrou o assunto em Cachoeira e, um pouco menos, em Roberto Gurgel. Sobre a discussão em torno da corrupção da imprensa (revista Veja, mensalinhos, etc), nem uma palavra.

A postura da emissora quanto à Delta mudou depois que blogs como nosso noticiaram que a empreiteira teve contratos milionários em São Paulo no governo José Serra (PSDB), inclusive assinados por Paulo Preto. O prefeito de São Paulo, Kassab (PSD), também tem contrato milionário com a empresa para limpeza urbana.

Enquanto a Globo foge da notícia, fique o comentário de quem faz jornalismo de verdade, Bob Fernandes na TV Gazeta. Ele não ignorou a pauta existente da corrupção da imprensa:

 

"Só merece a liberdade e a vida quem luta por elas cada dia." Goethe

REzenhas do feriado


do blog da Helena


Publicado em 02/05/2012


Tucanos longe dos trabalhadores no 1º de Maio

Nas duas maiores festas do 1º de Maio em São Paulo, uma da CUT e outra da Força Sindical (com quatro outras centrais), estiveram presentes o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), o ministro Gilberto Carvalho (PT), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), os pré-candidatos a prefeito Fernando Haddad (PT), Netinho de Paula (PCdoB) e Celso Russomano (PRB), e até o prefeito Gilberto Kassab (PSD) – uns deles em ambas.


O governador Geraldo Alckmin, que discursou no ano passado e recebeu vaias, este ano enviou uma nota dizendo-se gripado. O pré-candidato tucano José Serra havia anunciado que iria ao evento da Força, mas não apareceu. O senador tucano Aécio Neves, cuja presença era anunciada no noticiário da velha imprensa como "atração", também não deu ar da graça.


Havia expectativa do tucanato em atrair a Força Sindical para a oposição ao governo Dilma. Com a nomeação de Brizola Neto para o ministério do Trabalho, esse movimento foi esvaziado, já que o presidente da central, deputado Paulinho (PDT) apoia o novo ministro de seu partido.


Nesse contexto, e com a popularidade da Presidenta Dilma em alta, inclusive agora que está atendendo a pauta dos trabalhadores para atacar os juros altos cobrados pelos bancos, o que restaria aos tucanos, se comparecessem com seus discursos? As vaias.


E FHC nas Arábias...

Enquanto isso, o ex-presidente Fernando Henrique passou o feriado do Dia do Trabalho em Paris. Ele está na capital francesa desde quinta-feira, 26, depois de passar uma semana no Qatar e nos Emirados Árabes, onde teve encontros com investidores e autoridades locais, organizados pelo Itaú Unibanco. Antes de partir para Paris, ele concedeu entrevista à Folha de S. Paulo divulgada nesta quarta-feira (2) no caderno Mercado.


A entrevista foi dada no hotel Jumeirah at Etihad Towers, onde se hospedou em Abu Dhabi.Tudo pago pelo Itaú


No texto, o que mais chama atenção é a ousadia do ex-presidente que, mesmo viajando a convite de donos de bancos, tem a coragem de tentar criticar o governo pela decisão de derrubar as taxas de juros. "Hoje me perguntaram se o governo não está derrapando, forçando a taxa de juros baixar, com protecionismo aqui e ali", afirmou FHC, provando que não existe mesmo almoço de graça.


Nem os bancos, que o escalaram para a viagem, esperam receber o pagamento do banquete de forma tão rápida...Pois é, mas além de incluir na pauta da entrevista o assunto dos juros — que ele deveria se declarar impedido de comentar —  o ex-presidente cometeu outras impropriedades. Exemplo: sem qualquer fato objetivo que possa comprovar o que diz, afirmou que a corrupção cresceu em relação ao governo dele.


Ele reclamou da falta de planejamento de longo prazo no Brasil, como se essa afirmação não conspirasse contra sua falta de ação política. E ainda fala em sua "experiência" com as CPIs. Que experiência e com quais CPIs? Ninguém sabe, ninguém viu...

 

"Só merece a liberdade e a vida quem luta por elas cada dia." Goethe

TRADUÇÃO- meia boca ( post " para os economistas de plantão)


Keen versus Krugman
Alejandro Nadal
A blogosfera está repleta de referências para o debate entre Steve Keen e Paul Krugman. É um duelo emocionante sobre o funcionamento de uma economia capitalista, instabilidade e crise. A primeira coisa que analisar uma economia capitalista exige um modelo macroeconômico que inclui bancos e do processo de criação de moeda. O segundo considera isso desnecessário. Quem acompanha de perto o debate vai mudar a maneira de pensar as relações econômicas de nossa sociedade.

Keen é um professor de economia da Universidade de Sydney e autor de um dos livros mais populares de crítica à teoria econômica. Krugman é da Universidade de Princeton e recebeu o Nobel de Economia. O debate tem profundas implicações para a teoria e política econômica. É essencial compreender o papel do sector financeiro e da natureza da crise global. Ele também mostra claramente as limitações da teoria econômica convencional, que aprendeu os tecnocratas e ideólogos do neoliberalismo.

A discussão começa com um ensaio de Steve Keen (disponível em ineteconomics.org) sobre a instabilidade do sistema financeiro. Um dos destaques desta análise é que os bancos privados podem crescer a oferta monetária em resposta à demanda por recursos por parte dos consumidores, empresários ou especuladores. A partir desta perspectiva, o investimento não é financiado pela poupança, mas pela extensão do crédito pelos bancos. A oferta de moeda não é decidida fora do sistema econômico (por exemplo, o banco central), mas responde a demanda endógena de atores, como empresas, consumidores ou especuladores.

Esta abordagem já está nas obras de Joseph Schumpeter, um dos economistas mais importantes do século XX Minsky mestre. Este autor se pergunta onde é que os recursos para uma entidade patronal para instalar nova capacidade? A resposta convencional é que eles vêm da poupança, mas Schumpeter é que isso é insuficiente e que não há outro método que envolve a criação de poder de compra pelos bancos. Ou seja, ele não está se movendo com poder de compra já existente ", mas para criar poder de compra novo do nada."

Isso pode ser surpreendente à primeira vista. Os economistas neoclássicos (Krugman não é uma exceção) estão convencidos de que em uma economia capitalista, os agentes devem primeiro guardar e depositar as suas poupanças nos bancos. Então, os bancos fazem o seu trabalho de intermediação e que fornece esses recursos. Esta é a teoria de fundos emprestáveis: em uma economia que está sempre salvando agentes e agentes exigindo as suas poupanças para investir ou consumir. Os bancos atuam como intermediários e concordar com estes agentes. A taxa de juros é o preço que concilia oferta e da demanda por crédito. Muitas pessoas acreditam que o mundo funciona dessa maneira. Eles estão errados.
Após Minsky, Schumpeter, notas Keen que o investimento não é financiado através de pré-existentes de poupança, mas através da expansão da oferta de dinheiro associada à concessão de empréstimos às empresas, a expansão é acompanhada por empréstimo maior. Assim, demanda agregada, a economia monetária capitalista cresce porque não há uma forma de financiamento da despesa agregada e porque alguns agentes ou sectores podem financiar os seus gastos através da emissão de dívida. Esta é a teoria endógena monetária. Trabalho Keen seria incompleta sem uma sólida base empírica para confirmar a perspectiva analítica.

Krugman respondeu (krugman.blogs Nytimes.com.) Que pouco se importa com o que ele disse ou quis dizer Minsky: ". Estamos fazendo teoria econômica, os estudos talmúdicos não" Segundo ele, quando um agente poupa e empresta suas economias (por intermédio de um banco) a demanda agregada é inalterada. A redução da procura (devido à poupança) é compensada pelo aumento da procura decorrentes da utilização dos recursos oferecidos. Assim, o débito não é importante no modelo de Krugman. Deve ser acrescentado que, em seu modelo os mercados convergem para o equilíbrio enquanto não há rigidez no ajustamento dos preços e fricções no ajuste das quantidades.

Steve Keen Krugman colocou no lugar e jogado fora a abordagem neoclássica para o lixo. Ele também lançou as bases para uma nova interpretação da crise e repensar respostas políticas macroeconômicas para enfrentá-lo. Tudo isso serve para chamar a atenção para um fato fundamental que permanece escondida (em parte por causa da estupidez e cumplicidade de boa parte da comunidade acadêmica): criação monetária não é exclusivo para a autoridade do banco central, mas está nas mãos dos banqueiros . Eles concordariam em mais endividamento (e sua margem de lucro em paralelo). Conclusão: insta social, recuperar o controle de criação monetária.

 

"Só merece a liberdade e a vida quem luta por elas cada dia." Goethe

AOS ECONOMISTAS DE PLANTÃO


Keen versus Krugman
 
Alejandro Nadal

L

a blogósfera está llena de referencias al debate entre Steve Keen y Paul Krugman. Es un duelo apasionante sobre el funcionamiento de una economía capitalista, la inestabilidad y la crisis. El primero piensa que para analizar una economía capitalista se necesita un modelo macroeconómico que incluya a los bancos y el proceso de creación monetaria. El segundo considera que eso es innecesario. Cualquiera que siga de cerca la polémica cambiará su forma de pensar las relaciones económicas más fundamentales de nuestra sociedad.


Keen es profesor de economía de la Universidad de Sydney y autor de uno de los libros más populares de crítica a la teoría económica. Krugman está en la Universidad de Princeton y recibió el Nobel de economía. El debate tiene profundas implicaciones para la teoría y la política económica. Es esencial para comprender el papel del sector financiero y la naturaleza de la crisis global. También revela con claridad las limitaciones de la teoría económica convencional, la que aprendieron los tecnócratas e ideólogos del neoliberalismo.


La discusión comienza con un ensayo de Steve Keen (disponible en ineteconomics.org) sobre la inestabilidad del sistema financiero. Uno de los puntos sobresalientes de ese análisis es que los bancos privados pueden hacer crecer la oferta monetaria en respuesta a la demanda de fondos por parte de consumidores, empresarios o especuladores. Desde esta perspectiva, la inversión no es financiada por ahorro, sino por el otorgamiento de crédito por los bancos. La oferta monetaria no se decide fuera del sistema económico (por ejemplo, por el banco central), sino que responde a la demanda endógena de actores como empresas, consumidores o especuladores.


Esta perspectiva ya se encuentra en la obra de Joseph Schumpeter, uno de los economistas más importantes del siglo XX y maestro de Minsky. Este autor se pregunta ¿de dónde provienen los recursos para que un empresario pueda instalar nueva capacidad productiva? La respuesta convencional es que provienen de los ahorros, pero Schumpeter encuentra que eso es insuficiente y que existe otro método que consiste en la creación de poder de compra por los bancos. Es decir, no se trata de trasladar un poder de compra previamente existente, sino de crear nuevo poder de compra de la nada.


Lo anterior puede sorprender a primera vista. Los economistas neoclásicos (Krugman no es excepción) están convencidos de que en una economía capitalista, primero hay agentes que ahorran y depositan sus ahorros en los bancos. Acto seguido, los bancos realizan su trabajo de intermediación y prestan esos recursos. Esta es la teoría de los fondos prestables: en una economía siempre hay agentes que ahorran y agentes que demandan esos ahorros para invertir o consumir. Los bancos fungen como intermediarios y ponen de acuerdo a estos agentes. La tasa de interés es el precio que compatibiliza la oferta y demanda de crédito. Mucha gente cree que el mundo funciona de esta manera. Se equivocan.

Siguiendo a Minsky-Schumpeter, Keen señala que la inversión es financiada no a través de un ahorro previamente existente, sino por la expansión de la oferta monetaria asociada al otorgamiento de créditos a empresas, expansión que es acompañada del aumento de endeudamiento. Así, la demanda agregada en economía capitalista-monetaria crece porque existe una forma de financiamiento del gasto agregado y porque algunos agentes o sectores pueden financiar su gasto a través de la emisión de deuda. Esta es la teoría monetaria endógena. El trabajo de Keen estaría incompleto si no tuviera una sólida base empírica para confirmar su perspectiva analítica.


Krugman ha respondido (krugman.blogs. nytimes.com) que poco le importa lo que dijo o quiso decir Minsky: estamos haciendo teoría económica, no estudios talmúdicos. Según él, cuando un agente ahorra y presta sus ahorros (por la intermediación de un banco) la demanda agregada permanece inalterada. La reducción en la demanda (debido al ahorro) se compensa con el aumento de la demanda derivado del empleo de los recursos prestados. Por eso el endeudamiento no es importante en el modelo de Krugman. Hay que añadir que en su modelo los mercados convergen al equilibrio siempre y cuando no existan rigideces en el ajuste de precios y fricciones en el ajuste de cantidades.


Steve Keen ha puesto a Krugman en su lugar y ha botado la visión neoclásica a la basura. También ha sentado las bases para una nueva interpretación de la crisis y para repensar las respuestas de política macroeconómica para enfrentarla. Todo esto sirve para atraer la atención sobre un hecho fundamental que permanece escondido (en parte por la estupidez y complicidad de buena parte de la comunidad académica): la creación monetaria no es potestad privativa del banco central, sino que está en manos de los banqueros. A ellos les conviene el endeudamiento creciente (sus ganancias aumentan en paralelo). Conclusión: urge recuperar el control social de la creación monetaria.



 
 

"Só merece a liberdade e a vida quem luta por elas cada dia." Goethe

Lembrando que a Virada Cultural teve início na Gestão SERRA (2005)

http://www.spressosp.com.br/2012/05/gestao-kassab-virada-cultural-seria-...

Gestão Kassab: Virada Cultural seria operada por esquema de empresas

Publicado em 2 de maio de 2012   ·   2 comentários

Denúncia desmantela suposto esquema de favorecimento a algumas empresas para trabalhar no evento. José Mauro Gnaspini, diretor de programação da Virada Cultural e assessor do secretário de Cultura Carlos Augusto Calil, é um dos nomes citados

Por Mario Henrique de Oliveira

A Virada Cultural é um evento que entrou de vez para o calendário dos paulistanos. Realizada desde 2005, ela teve um público estimado de quatro milhões de pessoas no último ano, gente que passa pelos inúmeros palcos montados na cidade, com diversos shows gratuitos. Ou não tão gratuitos, já que os custos estimados para a realização do evento em 2012 devem chegar a R$ 8 milhões. E é a estruturação desses espetáculos que pode esconder negociações nebulosas. 

Contratações da Virada Cultural estão em cheque (Foto: Flickr Focka)

Segundo apuração do SpressoSP, muitas das empresas mencionadas por um denunciante, identificado como V de Virada (confira a entrevista aqui), contam com os mesmos sócios e estão localizadas em endereços que vão desde condomínios residenciais de luxo até locais inexistentes.

A Entre Produções é, segundo palavras de um dos seus sócios, Luciano Daoud , uma das principais empresas responsáveis pela montagem dos palcos da Virada Cultural desde seu início. “Trabalhamos com a Virada desde o início, no começo uma parte mais light no sentido de produção e organização do evento e, de três, quatro anos para cá, com essa parte mais de estrutura e montagem. Além disso a gente coordena toda a produção do evento”, diz ele em vídeo encontrado no Youtube. Nos vídeos, seus sócios, Ricardo de Paula Eduardo e Luciano Daoud, falam sobre a participação da empresa durante todos estes anos. Daoud conta que para facilitar o trabalho a Entre se dividiu em duas. A Entre produções e a Entre Montagens, ficando ele responsável pela parte de montagem e Ricardo pela de produção.

De acordo com V de Virada, “a Entre Produções montou outras empresas fantasmas para disfarçar a presença deles na Virada Cultural e o fato dela sair como vencedora na maioria dos processos relativos ao evento”. Para tanto, eles contariam com a ajuda de José Mauro Gnaspini, diretor de programação da Virada Cultural.

A Entre Produções recebeu da prefeitura, segundo pesquisa feita no sistema orçamentário, mais de R$1,2 milhão desde 2005.A Entre Montagens não aparece no sistema orçamentário da Prefeitura, fato que pode ter ocorrido por conta do sistema ainda ser novo e de que nem todos os dados já migraram para ele.

Em um contrato para a realização de um show na Virada de 2008 ao qual a reportagem do SpressoSP teve acesso, Daoud também aparece como representante de uma terceira empresa, a LR Eventos e Produções Cinematográficas, que não consta nas buscas na Junta Comercial. Somente a LR recebeu mais de R$ 1,5 milhão da prefeitura desde 2005. Documentos apontam para outras ligações de empresas que trabalham na Virada como a Entre.

Essa não seria a única “coincidência”. Segundo V de Virada, tanto a LR como outras empresas serviriam de “laranjas” em concorrências e licitações, sendo todas dos mesmos donos da Entre. Ainda de acordo com V, o telefone de todas elas estão localizadas na sede da Entre. “Você quer o telefone da WilWill, liga lá e toca lá na Entre. Aliás esse é o esquema de todas essas empresas. Se ligar no telefone delas, vai tocar lá na Entre, algumas delas tem até o mesmo telefone”, conta.

A reportagem ligou para o número que seria da WilWill hoje (02) pela manhã. O funcionário que atendeu, conforme afirmou V de Virada, falou “alô” e só depois do repórter perguntar sobre a WilWill disse se tratar da empresa. Esse áudio pode ser acessado aqui. O telefone da WilWill seria o mesmo da Brunilu, segundo V de Virada. A reportagem ligou para o mesmo telefone, que foi atendido com um “alô” novamente. Perguntada se o número era da Brunilu, a atendente respondeu que não. Questionada novamente se aquele número pertencia a uma empresa de produção cultural, a atendente novamente respondeu que não. Ou seja, minutos antes, o atendente anterior, no mesmo número, havia dito que aquele era o telefone da WilWill e que quem respondia pela empresa era uma pessoa de nome Tatiana.

Em contato com a Entre, Luciano Daoud nos atendeu e negou qualquer envolvimento no esquema. Disse desconhecer a existência da empresa WilWill e afirmou, que nas licitações que participaram este ano, saíram perdedores. No entanto, em outra ligação, quando informado por e-mail que a Entre constava como vencedora do processo de compras N° 0341/12, Pregão Eletrônico- n°032/12, que tratava da contratação de empresa para prestação de serviço de apoio operacional para eventos, atendendo à virada Cultural 2012, pelo valor de R$ 172.900,00, Luciano afirmou que a empresa declinou da proposta. “Gostaria de informar que nesta edição, não estamos montando absolutamente nada pois perdemos todas as licitações das quais participamos. Em relação ao contrato de produção (apoio operacional), chegamos a ser contemplados entretanto declinamos da proposta no dia 26/04”, responde, por e-mail. “Se tivéssemos envolvimento com todo esse ‘esquema’, como afirma a sua fonte, não acha que estaríamos bastante envolvidos com a execução?”, questiona. Confira a resposta na íntegra de Daoud aqui.

Admitiu, no entanto, que é sócio da LR, empresa que disse funcionar paralelamente da Entre, não tendo nenhuma relação com a Entre. Disse também que participou de licitações com a empresa, mas que também perderam. Questionado se a Entre e a LR teriam participado alguma vez de uma mesma licitação, Daoud negou, dizendo que a LR participa para a produção, enquanto a Entre de licitação para montagem de palcos, mesmo dizendo que a Entre Produções é a única a participar de licitações.

Empresas irmãs?

Duas outras empresas que fariam parte do esquema, a Esfera Pesquisas e Eventos e a WK Produções Cinematográficas, por exemplo, ficam no mesmo endereço. Segundo apuração do SpressoSP, em um endereço que não existe, já que não há o número 30 na rua indicada pelo registro. Em buscas na internet, o telefone de ambas aparece como pertencendo a Ricardo de Paula Eduardo. Os números de quanto a WK teria recebido da Prefeitura não foram encontrados em pesquisa ao sistema orçamentário. A Esfera, porém, recebeu da prefeitura mais de R$ 440 mil desde 2005.

A ficha cadastral destas duas empresas leva à investigação de uma outra denunciada, a Transcasa Eventos e Produções. Um de seus sócios, José Joaquim Neto, já foi sócio tanto da WK quanto da Esfera, mas já se retirou de ambas, segundo dados da Junta Comercial.

Outras empresas também apresentam ligações. A Solasi Produção, que recebeu da prefeitura mais de R$ 700 mil desde 2005 e não consta em buscas na Junta Comercial, divide o mesmo número de telefone com a WilWill Produções Artísticas, que no mesmo período já recebeu mais de R$ 1 milhão em contratos. A Solasi fica em Santana do Parnaíba, enquanto a WilWill está localizada em um luxuoso condomínio residencial no Jabaquara.

O objeto social da WilWill, ou seja, o que empresa declara fazer, é edição de livros, diferente do que o próprio nome da empresa diz e pelo que recebeu da prefeitura. Em contratos que o SpressoSP teve acesso e em buscas no Diário Oficial, a empresa aparece como intermediária entre a Secretaria de Cultura e alguns artistas, sendo ela responsável pela apresentação dos mesmos na Virada Cultural.

A empresa também já foi objeto de uma ação do Ministério Público por fraudes em licitações na cidade de Bom Jesus dos Perdões (SP). Na ação, que continua em andamento, a sócia da empresa Edivania do Nascimento Sousa foi ouvida pela Polícia Federal da Bahia e disse nunca ter participado e muito menos ouvido falar em nada relacionado com a WilWill, o que pode caracterizar o uso indevido de seu nome como laranja, sem o seu consentimento. O prefeito da cidade do interior de São Paulo, do PSDB, teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal. Mesmo assim a prefeitura de São Paulo continuou a fazer negócios com a WilWill.

No Diário Oficial da cidade do dia 26/04/2012 é possível observar que José mauro Gnaspini autorizou diretamente a contratação da empresa para realizar apresentações musicais com artistas. São dois extratos de termo de contrato, um no valor de R$ 118 mil e outro de R$ 88 mil.

O mesmo número de telefone ainda aparece como sendo da Brunilu Cine, Vídeo. Uma empresa que já recebeu da prefeitura mais de R$ 1,2 milhão e tem um sócio em comum com a Fazi Cine Vídeo, que já abocanhou mais de R$ 1,5 milhão. O sócio comum é Marcos Fabiano Felix França, na Brunilu sua sociedade é com Jefferson Fernando Oliveira, que mora no mesmo endereço da sede da Fazi, mas, de acordo com a ficha da empresa, não tem nenhuma relação formal com ela.

O endereço da Brunilu é aparentemente uma casa residencial, aliás, que é o que foi relatado pelos vizinhos. Assim como o número 390 da Fazi, endereço que consta na ficha cadastral da empresa e que aparece como sendo residência de Oliveira. No entanto, o SpressoSP teve acesso a documentos que apontam outro número da mesma rua como sendo sua sede, o 339. O local foi recentemente reformado e está à venda, nunca tendo sido ocupado, de acordo com vizinhos.

Seguindo a lista de empresas denunciadas, a reportagem encontrou também a Ictus Produções Artísticas. Localizada na rua Serra do Japi em um número inexistente, a empresa, que recebeu mais de R$ 480 mil da prefeitura entre 2005 e 2011, também está ligada à Entre. O número de contato da Ictus é um dos números da Entre, o que pode ser confirmado inclusive em seu site.

Como funciona

“A Entre é uma empresa de produção de eventos, às vezes, ao invés de remunerar o Zé Mauro com dinheiro, ele mesmo pedia uma contrapartida a produção de algum evento, o custo era abatido na conta corrente depois. O casamento do Zé Mauro foi produzido pela Entre, que não cobrou nada, mas descontou depois do saldo a pagar para ele”, relata V de Virada.

Ainda de acordo com V, a Entre mantém com Zé Mauro uma espécie de conta corrente. “É quase como um banco, tem saldo e tudo, que eu saiba só não tem cartão nem talão de cheque”, revela.

V de Virada também explica como se dão as fraudes nos processos licitatórios, até em casos de pregão eletrônico, e também como funciona o esquema de contratação de artistas, que, de acordo com ele, recebem menos do que o declarado. “O que acontece é o seguinte, no caso do pregão eletrônico, o Zé Mauro coloca que vai precisar mil metros quadrados de piso, quando ele sabe na verdade que vai precisar de 200 metros quadrados, ai todo mundo que participa da licitação que não tem o acerto com ele, coloca o preço de mil metros e ai o que tem a informação bota o preço de 200, de 300”, diz.

Outra fraude relatada é a licitação de um produto que é sabido previamente que só pode ser encontrada em uma empresa. “A empresa tem lá 20 mil cadeiras de plástico vermelha, ninguém mais tem cadeira vermelha na cidade só ela, ai coloca na licitação pedindo só cadeira vermelha, porque sabe que só determinada empresa vai ter aquele item. Então são essas duas formas que usam para fraudar a licitação, mesmo quando é edital eletrônico”, continua.

Em relação à contratação de artistas, V conta que o acerto se dá previamente com o empresário do músico, fato que só acontece porque, segundo ele, a Entre já conhece a programação antes do anúncio oficial. “O artista não passa por licitação. Então o Lalau (Ricardo de Paula, dono da Entre), vai lá e se acerta com o empresário. Se o artista cobra 50, ele coloca lá que é 100 e a prefeitura paga, porque essa daí não passa por licitação, não tem outro artista que vem e fala não eu faço por menos ou faço por mais. O Zé Mauro determina qual vai ser, o Ricardo se acerta e quando sai a programação o esquema já está todo montado” conta V.

Procurado pela reportagem do SPressoSP, José Mauro Gnaspini não foi encontrado para dar sua versão dos fatos até o fechamento desta matéria.

Colaborou Felipe Rousselet

 

A única esperança que os brasileiros têm de ver a justiça ser feita no Brasil vem dos americanos.


A que ponto chegamos !


 


Maluf continua na lista da Interpol
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,maluf-continua-na-lista-da-interpol,865826,0.htm
Se condenado, político pode pegar 25 anos de prisão nos EUA
26 de abril de 2012 | 22h 42

 
 

Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

A Procuradoria-Geral de Nova York ganhou ação proposta pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP) e seu filho, Flávio, que pediam a retirada do nome de ambos do alerta vermelho da Interpol (Polícia Internacional) - índex dos mais procurados em todo o mundo.

Procurado. Se Maluf deixar País pode ser preso e extraditado - Reprodução
Reprodução
Procurado. Se Maluf deixar País pode ser preso e extraditado

 


Em decisão assinada na terça-feira, a juíza Marcy Friedman, da Suprema Corte de Justiça do Estado de NY, rechaçou a argumentação dos advogados de Maluf e indeferiu o pedido do ex-prefeito de São Paulo (1993-1996).


A defesa queria, além do arquivamento de ação contra os Maluf por suposto envio de US$ 11,6 milhões para conta bancária nos EUA, o afastamento do promotor americano que os incluiu na lista da Interpol.


A juíza recusou arquivamento sob argumento de que os acusados não provaram suas alegações. A procuradoria de NY sustenta que recursos controlados pelos Maluf migraram para a Ilha de Jersey. A investigação mostra que parcela do dinheiro foi usada com despesas pessoais do ex-prefeito. A procuradoria o acusa por lavagem de dinheiro. Se condenado, Maluf pode pegar 25 anos de prisão nos EUA. Por sua assessoria, Maluf declarou. "Não tenho e nunca tive conta no exterior." Segundo o promotor de Justiça de São Paulo, Silvio Marques, "caso o ex-prefeito e o filho saiam do Brasil poderão ser presos e extraditados para os Estados Unidos".

 

Mais uma calhordice na extensa folha de serviços de Fleury prestada à Ditadura Militar... espero que esteja curtindo bem a Caldeira 45 do Inferno; ainda há potiguares desaparecidos.

Tribuna do Norte - Natal RN

"Ditadura 'incinerou" comunistas"

Um mistério que já 38 anos pode ter chegado ao fim. No livro "Memórias de uma Guerra Suja", o ex-delegado do Departamento de Ordem Político Social (DOPS) do Espírito Santo, Cláudio Antônio Guerra, que trabalhou na repressão aos opositores do regime militar, revela que o corpo do potiguar Luiz Ignácio Maranhão Filho, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), foi incinerado na fornalha de uma usina de processamento de açúcar no interior do Rio de Janeiro. Luiz Maranhão foi preso em São Paulo no dia 3 de abril de 1974 quando saía de uma reunião com  dirigentes do PCB. Ele foi detido por homens do temido delegado Sergio Paranhos Fleury, colocado numa viatura policial e levado para DOPS. 

www.dhnet.org.br uma nova versão para a morte do militante do Partido Comunista BrasileiroLuiz Maranhão Filho: uma nova versão para a morte do militante do Partido Comunista Brasileiro


O livro, escrito pelos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros com base em depoimento do ex-delegado, revela o destino dos corpos de uma dezena de militantes políticos que até então era um mistério. Além de Luiz Maranhão, foram incinerados na usina de açúcar João Batista e Joaquim Pires Cerveira, detidos na Argentina pela equipe do delegado Fleury; Ana Rosa Kucinsk e Wilson Silva; David Capistrano, João Massena Mello, José Roman, dirigentes históricos do PCB;  Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho, militantes da Ação Popular Marxista Leninista (APML).

De acordo com Cláudio Guerra, o corpo de Ana Rosa "apresentava marcas de mordidas pelo corpo, talvez por ter sido violentada sexualmente." Wilson não tinha as unhas da mão direita. Os torturadores arrancaram a mão direita de Capistrano.  "O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano", lembra ele. 

Torturador, sabotador, matador de aluguel, Cláudio Guerra era um  dos policiais mais poderosos da década de 1970. "Circulava no eixo Rio-São Paulo-Minas Gerais com a desenvoltura de uma autoridade anônima consciente de seu poder de destruição humana. Hoje é um pastor evangélico que passa boa parte das manhãs de domingo estudando hebraico, e grande parte de seu tempo estudando a Bíblia", informa o livro. 

Foi preso pelo assassinato do bicheiro capixaba Jonathas Borlamarques de Souza e condenado a 18 anos de prisão - que está suspensa judicialmente - pelas mortes da primeira esposa e da cunhada.

Na lista de mortes atribuídas ao repressor estaria também outro potiguar perseguido pela ditadura: Emanuel Bezerra, torturado pela equipe de Fleury. Segundo denúncia dos presos políticos registradas no livro Tortura Nunca Mais, "Emanuel foi morto no DOI/CODI-SP, onde o mutilaram, arrancando-lhe os dedos, umbigo, testículos e pênis. No livro, Guerra relata como matou outro militante - Nestor Veras, do Comitê Central PCB: "Ele tinha  sido torturado e estava agonizando. Dei o tiro de misericórdia, na verdade dois, um no peito e outro na cabeça." 

De acordo com o portal iG, que teve acesso ao livro,  editado pela Topbooks, "o relato de Cláudio Guerra é impressionante. Tão detalhado e objetivo que tem tudo para se tornar um dos roteiros de trabalho da Comissão da verdade, criada para apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988.

Notícia surpreende família Santa Cruz

Os 38 anos de procura por um filho morto e torturado durante o Regime Militar foi tema de dois livros da pernambucana Elzita Santa Cruz, mãe do jurista Fernando Augusto Santa Cruz  Oliveira. Ontem, a primeira notícia real sobre o destino do filho, que teve o corpo incinerado em 1974, surpreendeu a família. João Arthur Santa Cruz, que mora em Natal e é irmão de Fernando,  cobra punição aos envolvidos.

Vindo de uma família ligada ao socialismo, João Arthur explicou que Fernando Santa Cruz foi o terceiro filho de Elzita Santa Cruz que foi vítima do Regime Militar. Rosalina e Marcelo, hoje vereador em Olinda, também foram presos e torturados nos anos 70. Fernando Santa Cruz, que cursava Direito e era militante de movimentos políticos, foi impedido de prosseguir no curso e desapareceu no dia 24 de fevereiro de 1974, aos 24 anos de idade.

A prisão ocorreu em um sábado de Carnaval. O jovem estava no Rio de Janeiro, hospedado no apartamento do irmão, Marcelo, que residia na cidade. Fernando foi encontrar com o amigo e também militante político Eduardo Colier, em um bar localizado na rua Praia do Lemos, em Copacabana, zona Sul da capital Fluminense. Marcelo chegou a acompanhar o irmão até as proximidades do bar, mas retornou para casa devido à presença de visitas no apartamento. Foi a última vez que um familiar viu Fernando Santa Cruz - e início da via-crúcis de Elzita.

A mãe do jovem buscou informações junto a pessoas dentro do Exército e clamou pela vida do filho. Elzita percorreu várias unidades onde presos políticos estavam encarcerados e recebeu a notícia de que Fernando estava em um quartel em São Paulo. Chegando lá com roupas e alimentos para o filho, ela disse que não poderia encontrar com Fernando porque ele estava se recuperando de agressões que havia sofrido na prisão e, por isso, somente no outro dia poderia encontrá-lo. Porém, ao retornar, informaram que ele nunca esteve preso no local, o que revoltou a família. "Devolveram a sacola com as roupas e mantimentos com o nome Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira escrito. Mas minha mãe só tinha informado que o nome dele era Fernando Santa Cruz. Como eles sabiam do nome completo se não estava preso?", argumentou João Arthur, que mora em Natal e trabalha na Secretaria Estadual de Saúde  "Minha mãe nunca se conformou e hoje (ontem), com 98 anos, ela está lançando a segunda edição do livro "Onde está meu filho", que trata exatamente sobre o sumiço dos presos da época do Regime Militar. 

Ele disse que os familiares sabiam da morte, mas que a expectativa era que Fernando tivesse sido colocado em uma vala junto a outros presos. O objetivo da família é continuar cobrando que os responsáveis pelos crimes que continuam vivos paguem pelos delitos e informem onde podem estar os restos mortais dos presos. "Torço para que a presidenta finalize a composição da Comissão da Verdade para que sejam apurados todos os crimes e punidos os responsáveis."

Alex Régis aberrações da ditaduraMery: aberrações da ditadura

Livro deve apressar trabalhos da Comissão da Verdade

Militantes dos direitos humanos avaliam que a divulgação dos relatos do ex-delegado do DOPS, Cláudio Guerra, reforça a necessidade de se apressar o trabalho da Comissão da Verdade, a ser criada pela presidência da República para apurar os crimes cometidos durante a Ditadura Militar. A comissão terá sete membros, que ainda não foram escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff. Mery Medeiros, ex-preso político e militante da causa, acredita que a comissão é fundamental.

"Estamos sabendo mais do que realmente aconteceu durante a ditadura. Isso, essa confissão, esse mea culpa, é resultado da democracia. Tem coisas que ainda não foram divulgadas e que precisam ser apuradas. A sociedade ainda se choca com as aberrações, as barbáries cometidas naquele período", afirma Mery Medeiros, que ficou preso durante quatro anos. Ele complementa: "A comissão não visa o revanchismo, mas o estabelecimento da verdade".

Marcos Dionísio, também militante na área de direitos humanos, acredita que o livro com as confissões de Cláudio Guerra servirá de estímulo para que mais pessoas falem. "Isso sinaliza com a necessidade de se apressar a criação da comissão da verdade, para pôr um fim no sofrimento das famílias de pessoas atingidas pelo regime", encerra.

Alex RégisHaroldo Maranhão, sobrinho-neto de Luiz MaranhãoHaroldo Maranhão, sobrinho-neto de Luiz Maranhão

Bate papo

Haroldo Maranhão, sobrinho-neto de Luiz Maranhão

Nada muda para nossa família

Como a família viu a divulgação do relato do ex-delegado Cláudio Guerra?

Havia uma versão anteriormente contada pelo médico Amílcar Lobo, que fazia as perícias no regime. Nela, Luiz Maranhão havia recebido uma injeção letal, teve o corpo decepado e jogado em um rio em São Paulo. A nova versão tem fatos diferentes, mas nada muda para a família. Ainda se trata de um ato de barbárie contra um brasileiro, um patriota, um cidadão.

Por que nada muda?

Porque não temos nenhuma prova concreta, nenhum documento, nada que indique com certeza o que aconteceu. Esse relato foi feito por um ex-delegado, mas o Estado brasileiro ainda não se pronunciou sobre o que verdadeiramente aconteceu.

Na sua opinião, esse livro reforça a necessidade de uma comissão da verdade?

Reforça sim, sem dúvidas. Dei uma olhada no material publicado e o que há é a confissão de uma pessoal que participou da ditadura militar. Por que vou acreditar nessa e não na outra versão, embora o relato do ex-delegado tenha vários detalhes? São relatos trágicos e dolorosos que revelam a barbárie praticada nesse país.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/ditadura-incinerou-comunistas/219166

 

 

Grupos xenófobos já compõem nove governos europeus

Qua, 02 de Maio de 2012 08:58

 

Do O Estado de S. Paulo

Na mostra mais recente de aumento do poder da extrema direita, veto de líder radical holandês derruba governo e acirra crise mundial

Considerada uma ameaça à democracia por incitar ao racismo e à xenofobia, a extrema direita adaptou seu discurso e, diante da crise financeira europeia, chegou ao poder nos últimos anos em vários pontos da Europa. Nove países europeus já têm partidos de extrema direita em suas coalizões de governo central ou como peças fundamentais nos Parlamentos.

Em diversos outros, prefeituras são ocupadas por políticos desses partidos. A base de apoio, na maioria dos casos, vem justamente dos jovens, desempregados ou temerosos em relação a seu futuro.

Na Holanda, conhecida por sua tradição liberal em diversos campos, os extremistas de direita do Partido da Liberdade fizeram a Europa prender a respiração nesta semana. Seu líder, Geert Wilders, recusou-se a dar apoio a um pacote de austeridade e obrigou o governo de Mark Rutter a entregar sua demissão. O que mais surpreende os especialistas é a expansão de seu partido em menos de uma década. Em 2006, tinha apenas nove assentos no Parlamento. Hoje, é o terceiro maior partido do país, com 15% de apoio.

Wilders acusa Bruxelas de ser uma “ditadura” contra os interesses nacionais holandeses e, nos últimos anos, multiplicaram-se propostas de controlar a entrada de muçulmanos, banir o Alcorão do país e até mesmo retirar a cidadania holandesa de muçulmanos. No restante da Europa, sua atitude também causa polêmica. Wilders foi contra a participação da Holanda no resgate da Grécia e criou uma crise ao levar para a embaixada grega em Haia uma nota de dracma, a antiga moeda de Atenas, num sinal de que pedia para a Grécia abandonar a Europa.

Um percurso similar foi registrado pelo partido Verdadeiros Finlandeses, em Helsinque. O grupo viu quadruplicar o número de eleitores em 2011. Liderado por Timo Soini, o partido também recusa-se a apoiar o resgate a países europeus em dificuldades. Terceira força política na Finlândia, a legenda propõe regras mais duras para a concessão da nacionalidade local e sugere que mulheres estudem menos para ter tempo de dar à luz “verdadeiros finlandeses”.

Na Hungria, os ultranacionalistas chegaram a mudar a Constituição, revogar direitos de estrangeiros e promover uma série de leis que deixaram a UE e a ONU apreensivas. Bruxelas ameaçou suspender a ajuda financeira a projetos na Hungria se os planos fossem mantidos. Budapeste abandonou alguns deles. Mas o grupo se manteve no poder, determinado a continuar com sua agenda política.

Fronteiras. Na Dinamarca, o Partido do Povo é considerado peça central em qualquer negociação para a aprovação de novas leis. No ano passado, o país foi o primeiro da Europa e recuperar os postos de fronteira que haviam sido desmontados na criação do mercado comum europeu. Em seu programa de governo, a mensagem é clara: “A Dinamarca nunca foi um país de imigração. Portanto, não aceitamos a transformação para a uma sociedade multiétnica. A Dinamarca pertence aos dinamarqueses”.

Noruega, Suíça, Suécia e mesmo a Itália têm também partidos de extrema direita com a capacidade de influenciar cálculos políticos. Na Grécia, a queda da administração de George Papandreou deu lugar a um governo de coalizão que, para existir, foi obrigado a chamar para compor o gabinete políticos da extrema direita.

Na Áustria, a existência da extrema direita no cenário político não é nova. Mas pesquisas mostraram que a conquista da prefeitura de Viena pelos extremistas no ano passado ocorreu graças ao voto dos jovens. Um fenômeno semelhante ao constatado entre os eleitores de Marine Le Pen, na França. “Porque é que os austríacos precisam pagar pelos erros dos países do sul da Europa?”, questionou Heinz-Christian Strache, chefe do Partido da Liberdade da Áustria.

Perfil. Segundo um levantamento feito pelo instituto de pesquisa britânico Demos com 10 mil simpatizantes do movimento de extrema direita na Europa, o que prevalece entre os eleitores desses partidos é a forte presença de jovens e a noção de que o continente precisa ser protegido. Seja de imigrantes ou, mais especificamente, de muçulmanos. “O antissemitismo era o que unia esses partidos de extrema direita nos anos 20 e 30. Hoje, é a islamofobia que os une”, diz Thomas Klau, do Conselho Europeu de Relações Exteriores.

A pesquisa foi publicada pouco tempo depois do massacre de Anders Breivik na Noruega, justificando suas ações pela necessidade de proteger a cultura norueguesa. A maioria dos partidos de extrema direita insiste que não aprova tal ação e prefere o jogo democrático, principalmente em um momento que ganham eleitores e eleições.

“Há milhares de pessoas desiludidas na Europa hoje”, afirmou Jamie Bartlett, que conduziu o estudo. “Estão frustrados com os partidos tradicionais, com as instituições e preocupados sobre seu futuro pessoal”, disse. “Encontram portanto em partidos ativos e motivados respostas simples para seus problemas. Políticos europeus precisam começar a escutar essas vozes e dar respostas”, completou. Para analistas, outra constatação é que o discurso desses partidos de extrema direita se sofisticou. Mas não deixou de ser racista.

“Partidos estão tentando apresentar a oposição à imigração de uma forma aceitável à maioria das pessoas”, alertou Matthew Goodwin, da Universidade de Notthingham. “A nova mensagem é de que não é racismo se opor aos imigrantes se o eleitor está fazendo isso do ponto de vista da defesa dos valores locais”, explicou.

“O resultado é a explosão de apoio a esses países nos últimos cinco anos, incluindo Escandinávia, onde aparentemente a sociedade estava imune a essa tendência”, completou.

 

 

 

Brasil deve girar US$ 110 bilhões em compra de aviões

Qua, 02 de Maio de 2012 09:19



 Alberto Komatsu | De Seattle (EUA), no Valor

O Brasil deverá movimentar US$ 110 bilhões para a aquisição de 1.090 aviões até 2030. A estimativa é da fabricante americana Boeing, líder de mercado no país, com 45% de participação, ou o equivalente a 180 jatos em operação. Em sua maioria, são modelos 737-300, operados principalmente pela Gol e pela Webjet.

A projeção foi divulgada pela Boeing na semana passada, em Seattle (EUA), sede da fábrica de aviões comerciais da companhia. O estudo engloba o mercado total, não só a projeção de vendas da própria Boeing.

A estimativa mostra que o Brasil deverá responder por 42% da necessidade de aviões da América Latina, em quantidade, até 2030. De acordo com a Boeing, a região deverá comprar 2.570 aeronaves para uso comercial, nos próximos 18 anos. O México vem em segundo lugar, com 445 jatos. Demais países ficam com os 41% restantes.

Em volume de investimentos, o Brasil deverá responder por 44% do movimento de US$ 250 bilhões, previsto para a América Latina até 2030. O México, por sua vez, tem potencial para investir US$ 35 bilhões, ou o equivalente a 14% do total. Outros US$ 105 bilhões ficarão a cargo de outros países latino-americanos.

"As maiores companhias da América Latina têm potencial para competir com qualquer companhia aérea do mundo", afirmou o diretor de marketing da divisão de aviação comercial da Boeing para a América Latina, Mike Barnett.

O executivo chamou a atenção para as projeções de crescimento da América Latina, entre as melhores do mundo entre os anos de 2011 e 2030. Pelo estudo da Boeing, o tráfego aéreo na América Latina deverá registrar crescimento médio anual de 6,7%, acima da média mundial, de 5,1% prevista para esse período.

É a terceira maior taxa, considerando-se o fluxo de passageiros dentro de uma mesma região. Perde apenas para os 7,5% da China e os 7% da Ásia-Pacífico.

"O Brasil é muito importante para nós tanto no segmento de defesa quanto no comercial. O país tem um tremendo crescimento econômico que o torna um parceiro que nós realmente queremos fazer negócios", diz o vice-presidente de estratégia internacional e desenvolvimento de negócios da divisão de aviões comerciais, Travis Sullivan.

Grande parte do crescimento de países e regiões emergentes, conforme a Boeing, virá da perda de participação da América do Norte e da Europa, os dois maiores e mais tradicionais mercados da aviação comercial.

Segundo a Boeing, em 1990 a América do Norte e a Europa respondiam por 72% do tráfego aéreo global. Em 2010, essa fatia recuou para 55%. Até 2030, essas duas regiões deverão ter participação combinada de 41%.

A previsão da demanda global de aviões entre 2011 e 2030, segundo a Boeing, é de 33,5 mil unidades. O investimento está estimado em US$ 4 bilhões nesse período. O estudo da fabricante americana prevê que a frota mundial para uso comercial deverá ter 39,5 mil aviões, em 2030. Em 2010, o total era de 19,2 mil.

As previsões da companhia americana também mostram que a América Latina deverá apresentar o sexto maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo, até 2030, com taxa média anual de 4,2%. A maior média de expansão deverá ficar com o sul da Ásia (7,1%), seguida pela China (7%), Ásia-Pacífico (4,7%), África e Sudeste da Ásia, estes dois últimos com média por ano de 4,4%.

 

 

 

 

Deslocamento ainda sutil do poder no PT

Qua, 02 de Maio de 2012 09:25

 Rosângela Bittar, no Valor

Fatos políticos que ocorreram nos últimos cinco anos têm provado que há, realmente, apesar das negativas, um deslocamento de poder no PT. Como existe, ainda, equilíbrio entre as forças, a mudança é sutil. Ora algo confirma que os controles mudaram de mãos e localizam-se mesmo fora de São Paulo, ora o tradicional grupo Articulação paulista mostra a força de seus nervos.

Desde 2005, com o mensalão, o PT, majoritariamente localizado em São Paulo, colhido por aquele escândalo, passou a atuar mais discretamente. Os envolvidos ficaram na retaguarda enquanto outros do próprio grupo, preservados no processo, apresentaram-se às tarefas públicas. Assim, por exemplo, deixaram de ter papel secundário políticos como Cândido Vacarezza e Paulo Teixeira, assumindo funções públicas e formais de representação do PT, principalmente no Congresso Nacional.

Mesmo ali, entretanto, os petistas da Bahia, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, foram emergindo com mais vontade. O PT de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, de onde se esperava que fossem sair as lideranças principais na substituição dos paulistas, não teve condições de fazê-lo. São regionais problemáticas, principalmente a de Minas, profunda e radicalmente divididas, com interesses e métodos políticos absolutamente conflitantes, e acabaram dando lugar aos nordestinos e sulistas.

Manobra radical de criação da CPI seria risco sob controle

Enquanto o ex-presidente Lula chefiou o governo, o grupo paulista pareceu ter mais fôlego do que tem agora. Conseguiu manter seu poder no Executivo e os cargos do governo no Legislativo. Ainda assim outras bancadas foram assumindo maior protagonismo. Até que, com a presidência Dilma Rousseff, ela própria uma petista recente, que precisou da ajuda de todos, do grupo paulista, principalmente, para ter seu nome vendido à militância Brasil afora, a Bahia, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Sul sentiram-se mais confortáveis para avançar.

Não só na Esplanada, como no Congresso. O deputado Marco Maia (RS) conquistou a presidência da Câmara, a ex-senadora e ministra da Pesca, Ideli Salvatti foi alçada a ministra das Relações Institucionais, o PT do Paraná ocupou dois cargos maiorais na República, o de ministro das Comunicações e o de ministra Chefe da Casa Civil, com Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann.

Até que esse processo de mutação gradativa atingiu a liderança do governo. A presidente Dilma não tinha, como se define hoje no PT, "empatia" com o deputado Cândido Vacarezza, não o havia apoiado para a presidência da Câmara, menos ainda aceitou seu nome para ministro da Articulação Política, mas Vacarezza, que não está sozinho no mundo da política, foi instado a resistir.

Quando a presidente conseguiu substituí-lo, o fez por Arlindo Chinaglia que, embora de São Paulo, integra o grupo petista para cujo lado tem soprado o vento mais favorável do poder. Dilma, de acordo com um integrante do PT, tem seu modo de fazer as coisas e "o partido tem que respeitar". Esse modo seria o seguinte: "Há uma determinação, clara, dela, de reduzir o grau de demanda do Congresso, apertar, fazer menos o que os partidos querem, fazer mais o que o país quer". Essa seria uma maneira diferente daquela que estava em vigor e o PT teve que aceitar.

A avaliação que se faz no partido é que, não governando o Estado nem a cidade de São Paulo, perderam naturalmente força. São Paulo tem 30 milhões de eleitores e os delegados do PT em Congressos Nacionais da legenda são representativos desse contingente, têm peso e liderança. Mas, admitem, São Paulo não pode ter mais o domínio como tinha.

Ciente do diagnóstico, o PT paulista estaria tratando de promover dois tipos de renovação. O de gerações, que seria a cessão da linha de frente pelo pelotão dos quase setentões, como Lula, José Dirceu, José Genoíno, Marta Suplicy, Luiz Gushiken, Eduardo Suplicy, entre outros fundadores. Essa troca levaria ao outro tipo de renovação, o de candidatos em eleições, modernizando as opções e as expectativas para o eleitor, o que se inicia nas atuais campanhas da sucessão municipal.

Um exemplo de que o deslocamento de poder ainda não é total é o equilíbrio obtido pelo partido na CPI mista que investigará as ligações do empresário de jogos de azar Carlos Cachoeira com políticos, governos e empresas privadas. O PT foi o principal articulador da criação da CPI e o fez para atingir três alvos, já declarados, como expôs reportagem do Valor no último fim de semana: o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o governador de Goiás, Marconi Perillo, e a revista semanal Veja. Nos três casos por razões relacionadas ao mensalão, associação feita publicamente pelo atual presidente do partido, Rui Falcão.

O grupo paulista tem interesse em circunscrever o aprofundamento das apurações a esses três aspectos, uma vez que considera suficientemente provadas no inquérito da polícia federal as demais implicações. O deputado Cândido Vacarezza inclusive ladeou o ex-presidente Fernando Collor no trabalho inicial da comissão para promover a convocação do procurador-geral Roberto Gurgel, uma primeira missão frustrada.

Mas o outro PT que, tendo número e posição na CPI, representa outros interesses, converge com o primeiro grupo na questão dos limites. O governo conseguiu ter o presidente, Vital do Rego (PMDB) e o relator, o deputado Odair Cunha, do PT de Minas Gerais, sem os quais ninguém é convocado ou convidado a depor e nenhum documento é requisitado. Também interessa ao governo limitar as investigações. Acha que a polícia já fez tudo e os governistas devem evitar a expansão para evitar novas vítimas, principalmente do próprio Executivo. O que se pretende é tirar a empreiteira Delta do alvo: só do PAC ela recebeu, segundo dados do Contas Abertas, R$ 3 bilhões.

Numérica e politicamente frágil, e atingida nas investigações, a oposição não tem muito o que fazer diante de tantos e tão qualificados interesses em impor limites. Deve acertar o presidente da Câmara que deu, à CPI, uma sobrevida de três meses.

 

 

Gurgel vai a sessão secreta e Serra aparece como suspeito na CPMI do Cachoeira

 

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel acerta os últimos detalhes de sua presença no Congresso com o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rego (PMDB-PB) e o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). Gurgel foi convidado a depor em uma sessão secreta da comissão. O mesmo expediente será usado para ouvir delegados da Polícia Federal (PF), que têm dados sigilosos sobre as operações Monte Carlo e Las Vegas, ambas em que estão envolvidos o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM), governadores, empresários, parlamentares e agora o candidato tucano a prefeitura de São Paulo, José Serra. Este último teria contribuído para o faturamento da Delta Construções, em obras durante sua gestão, de perto de R$ 1 bilhão.

O comando da CPMI também enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que libere os delegados da operação a dar explicações aos congressistas sobre o caso. Vital disse que a sessão secreta está prevista no regimento e que é até uma forma de preservar os investigadores. Ele disse que se não tiver entendimento sobre o convite para Gurgel e delegados, eles poderão ser convocados pela CPMI, quando tem a obrigação de comparecer.

Ainda durante as investigações da PF, em uma escuta telefônica autorizada pela Justiça, o senador Demóstenes Torres chamou o procurador-geral, Roberto Gurgel, de “sem vergonha”. O fato ocorreu durante o escândalo do caso Palocci, em 2011. Áudios vazados para a imprensa, na época, mostram que, em conversa com o contraventor Carlinhos Cachoeira, o parlamentar afirmou que tinha de “bater” em Gurgel para ele não se animar a investigá-lo.

Segundo a Polícia Federal, a interceptação foi feita na manhã seguinte a um pronunciamento no Senado em que Demóstenes criticava a atuação do procurador-geral, que arquivou a investigação contra o ex-ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, Antonio Palocci, por enriquecimento ilícito a partir de consultorias supostamente prestadas por sua empresa, a Projeto. A representação foi feita pelos partidos de oposição. Na ocasião, o senador foi um dos maiores críticos à postura de Gurgel.

– Se não der nele, ele (Gurgel) começa a pegar a gente também, você entendeu? Agora, se ele está cumprindo obrigação do governo, agora ele inocenta o governo e depois pega um da oposição. Isso é sem vergonha. Se não bater nele, ele anima – disse Demóstenes, em conversa às 10h06 do dia 7 de junho de 2011. O bicheiro elogiou a iniciativa do senador e sugeriu que o procurador estaria “desmoralizado” após o discurso do senador.

A gravação ocorreu no mesmo período em que a PF enviou ao procurador peças do inquérito da Operação Vegas, que demonstravam a proximidade entre o senador e Cachoeira. Nos grampos, o parlamentar pede dinheiro ao contraventor para pagar suas despesas. Contudo, mesmo de posse do material desde 2009, o procurador só pediu autorização ao STF para investigá-lo em 2012, após a crise provocada pela Operação Monte Carlo.

Serra suspeito

Nesta semana, quando começam efetivamente os trabalhos da CPI que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários, um dos primeiros suspeitos a ser convocado será o dono da Delta Construções, o empresário Fernando Cavendish. Suspeita-se, com base em informações da Operação Monte Carlo, realizada pela Polícia Federal (PF), do envolvimento da empresa com Cachoeira.

Além de negócios suspeitos realizados nos Estados de Goiás e do Rio de Janeiro, Cavendish também se transformou em alvo de investigações nas gestões dos tucanos José Serra, quando na prefeitura de São Paulo, e na atual administração do Estado, com Geraldo Alkmin. Assim que a CPMI foi instalada, no dia 19 de abril, Alckmin, ao ser questionado sobre os contratos da Delta com o Estado de São Paulo, disse não estar preocupado com eles.

– Nem sei se tem [contratos], se tem são ínfimos – disse ele ao diário conservador paulistano Folha de S. Paulo.

Mas a realidade é outra. Segundo levantamento feito pelo blog Transparência SP entre 2002 a 2011 a Delta fechou pelo menos 27 contratos (incluindo participação em consórcios) com empresas e órgãos públicos do governo do Estado de São Paulo, numa quantia que beira R$ 1 bilhão. Entre os contratantes estão a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), comandada por Paulo Vieira de Souza, engenheiro e integrante da cúpula tucana na campanha de Serra, afastado após ser acusado de desviar R$ 4 milhões em fundos políticos destinados ao então candidato à Presidência da República. Os fundos teriam sido captados de forma ilegal, segundo denúncias publicadas em uma revista de circulação nacional.

O montante recebido pela Delta foram pagos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Somam cerca de R$ 800 milhões em valores nominais. Em valores corrigidos (considerando a inflação do período) chegam a R$ 943,2 milhões.

 

 

As ideias estão acima dos interesses

Qua, 02 de Maio de 2012 09:31

  

Dani Rodrik, no Valor

A teoria política mais disseminada é também a mais simples: os mais poderosos conseguem o que querem. A regulamentação financeira é guiada pelos interesses dos bancos; a política de saúde, pelos interesses das seguradoras de saúde; e a política tributária, pelos interesses dos ricos. Os que podem influenciar mais o governo - graças a seu controle sobre os recursos, informações e meios ou à simples ameaça de violência - acabam conseguindo o que querem.

O mesmo vale internacionalmente. A política externa é determinada, comenta-se, em primeiro lugar pelos interesses nacionais - não por afinidades com outros países ou preocupações com a comunidade mundial. Acordos internacionais são impossíveis de obter, a não ser que estejam alinhados com os interesses dos Estados Unidos e, cada vez mais, com o de outras grandes potências ascendentes. Em regimes autoritários, as políticas são a expressão direta dos interesses do governante e de seu círculo de amigos.

É um discurso convincente, com o qual podemos explicar como a política gera resultados perversos tão frequentemente. Seja em democracias, ditaduras ou na arena internacional, esses resultados refletem a capacidade de interesses especiais restritos obterem resultados prejudiciais à maioria.

Foram os economistas e suas convicções que nos fizeram acreditar que o que era bom para Wall Street era bom para a Main Street. No mundo real, eles não podem esquivar-se da responsabilidade pelas propostas ruins que disseminaram.

A explicação, no entanto, está longe de ser completa e muitas vezes induz ao erro. Os interesses não são fixos ou predeterminados. São moldados por ideias - crenças sobre quem somos, o que tentamos alcançar e como o mundo funciona. Nossas percepções de autointeresse são sempre filtradas pela lente das ideias.

Pense em uma firma em dificuldades que tenta melhorar sua posição competitiva. Uma estratégia é demitir funcionários e terceirizar a produção em países mais baratos na Ásia. Uma alternativa é a empresa investir em treinamento e desenvolver uma força de trabalho mais produtiva, com maior lealdade e, portanto, menos custos de rotatividade. Pode concorrer com preço ou com qualidade.

O simples fato de que os donos da firma agem em interesse próprio nos diz pouco sobre qual dessas estratégias será adotada. O que, no fim das contas, determina a escolha da empresa é toda uma série de avaliações subjetivas sobre a probabilidade de diferentes cenários, em conjunto com cálculos sobre seus custos e benefícios.

Da mesma forma, imagine que você é um governante despótico em algum país pobre. Qual a melhor forma de manter seu poder e evitar ameaças domésticas e externas? Desenvolver uma economia forte e orientada às exportações? Ou voltar-se para dentro e recompensar seus amigos militares e outras amizades, à custa de quase todos os demais? Governantes autoritários no leste da Ásia adotaram a primeira estratégia; seus pares no Oriente Médio optaram pela segunda. Eles tinham concepções diferentes sobre quais eram seus interesses.

Ou imagine o papel da China na economia mundial. À medida que o país se torne uma potência mais importante, seus líderes terão de decidir que tipo de sistema internacional desejam. Talvez, optem por desenvolver e fortalecer o atual regime multilateral, que os satisfez adequadamente no passado. Mas, talvez, prefiram relações bilaterais, ad hoc, que lhes permitam extrair mais vantagens em suas transações com cada país, isoladamente. Não podemos prever o formato que a economia mundial assumirá apenas a partir da observação de que a China e seus interesses ficarão maiores.

Poderíamos multiplicar esses exemplos de maneira interminável. Será que a sorte da política doméstica da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, estará mais bem atendida se forçar a Grécia a engolir as medidas de austeridade, ao custo de outra reestruturação das dívidas mais à frente, ou se der à Grécia a chance de crescer a partir de seu endividamento? Será que os interesses dos Estados Unidos no Banco Mundial estarão mais bem atendidos se o país nomear diretamente um americano ou se cooperar com outros países para selecionar um candidato mais apropriado, seja americano ou não?

O fato de debatermos tais questões emotivamente indica que todos temos concepções variadas sobre quais são os autointeresses. Nossos interesses são de fato reféns de nossas ideias.

De onde, então, vêm as ideias? Políticos, assim como todos nós, são escravos da moda. Suas perspectivas sobre o que é viável e desejável são moldadas pelo "zeitgeist", pelo espírito da época, as "ideias no ar". Isso significa que economistas e outros formadores de opinião podem exercer muita influência - para bem ou para mal.

Certa, vez, John Maynard Keynes disse de forma célebre que "mesmo o mais prático dos homens de negócios normalmente é escravo das ideias de algum economista há muito morto". Provavelmente, ele não foi suficientemente enfático. As ideias que produziram, por exemplo, a liberalização desenfreada e os excessos financeiros das últimas décadas emanaram de economistas que estão (em sua maior parte) muitíssimo vivos.

Depois da crise financeira, ficou na moda entre os economistas condenar o poder dos grandes bancos. Sustentam que o cenário de regulamentação permitiu que esses interesses recolhessem grandes recompensas com enorme custo social, porque os políticos sucumbiram ao bolso dos interesses financeiros. Esse argumento, no entanto, convenientemente negligencia o papel legitimador desempenhado pelos próprios economistas. Foram os economistas e suas ideias que possibilitaram que fosse considerado respeitável, para economistas e autoridades reguladoras, acreditar que o que era bom para Wall Street era bom para a Main Street (a economia da população em geral).

Economistas adoram teorias que colocam interesses especiais organizados como origem de todos os males políticos. No mundo real, eles não podem esquivar-se tão facilmente da responsabilidade pelas más ideias que tão frequentemente disseminaram. A influência traz responsabilidade. (Tradução de Sabino Ahumada).

Dani Rodrik, professor de Economia Política Internacional na Universidade de Harvard, é autor de "The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy (O paradoxo da globalização: a democracia e o futuro da economia mundial). Copyright: Project Syndicate, 2012. Para ouvir mais de Dani Rodrik clique no link:

dl.dropbox.com/u/25492369/PS%20Int%2007%20FINAL.mp4

www.project-syndicate.org

 

Angola passa à frente da Europa e dos EUA e terá acesso a 4G

Qua, 02 de Maio de 2012 09:36

  AFP

O país africano terá investimento de US$ 100 bilhões para o uso de 4G

 

Da BBC

Já se passaram dez anos desde o final da Guerra Civil em Angola, e o país vem dando passos largos na reconstrução da sua economia, que deve crescer 8% apenas este ano. Muito disso se deve às enormes reservas de petróleo do país, que é hoje o segundo maior produtor na África. O acelerado crescimento econômico levou a um boom de infra-estrutura.

Isso fica claro para quem visita a capital Luanda, onde uma série de torres modernas de vidro e aço estão mudando a paisagem da cidade. Agora os angolanos estão prestes a ter acesso à tecnologia 4G de telefonia móvel - o que coloca o país na frente do Brasil e de vários lugares na Europa e nos Estados Unidos, graças a um projeto estimado em US$ 100 milhões.

Com isso, será possível baixar dados via celular em Angola com velocidade superior a de Londres. No Brasil, o processo de licitação para a tecnologia recém começou no mês passado. O objetivo do governo é que todas as cidades-sedes da Copa das Confederações tenham internet móvel de quarta geração até abril de 2013.

A operadora Movicel é uma das maiores da África. O chefe de operações da empresa, Antonio Francisco, afirma que o setor de telecomunicações é estratégico para que Angola possa continuar crescendo em ritmo acelerado.

"Nós não podemos pensar em crescimento na economia a não ser que a infra-estrutura de telecomunicações seja bem-feita. O que estamos fazendo é trazer uma tecnologia de ponta que possa nos dar a melhor banda larga móvel possível."

A Movicel fez uma parceria com a gigante de telefones chinesa ZTE para colocar a rede 4G em funcionamento em Angola. A ZTE vai fornecer todos os equipamentos - inclusive os aparelhos de celular. A companhia também terá um papel fundamental na modernização de toda a rede da Movicel, um projeto estimado em US$ 1 bilhão. Mas apesar da grandeza do projeto, a maioria dos empregos gerados pela ZTE está na China, e não em Angola.

"Nós não conseguimos nem mesmo produzir os telefones e o equipamento aqui", diz Frank Mei, que é diretor da ZTE em Angola. "Para ser sincero, o nível de educação neste país ainda é baixo. Eu acho que é por causa da guerra."

"Durante a guerra, todos os recursos educacionais daqui abandonaram o país. Eles só começaram a construir um sistema de educação agora. Na nossa indústria, a maioria dos engenheiros qualificados vêm do exterior."

A fase inicial do 4G levará a tecnologia a 15 cidades de grande população, incluindo a capital Luanda e a região de Cabinda, que é grande produtora de petróleo. A fase seguinte do projeto inclui outras 30 cidades.

A operadora espera ter um milhão de clientes até o final do ano. Isso faz parte de um plano para expandir o número de clientes - dos atuais 4,5 milhões para sete milhões no futuro.

A Movicel também vai encomendar uma série de computadores tablet com tecnologia 4G. Não há dúvida de que o crescimento econômico trouxe prosperidade a muitos. A revendedora local da Porsche de Angola tem inclusive reclamado de excesso de demanda na sua loja.

Mas é importante lembrar que Angola ainda é um país pobre, onde 70% das pessoas vivem abaixo da linha da pobreza. Diante deste cenário, o 4G pode prosperar no país? "Nós estamos jogando um jogo para o futuro", diz o diretor-executivo da Movicel, Yon Junior.

"Nós estamos construindo uma rede elegante para acelerar o crescimento econômico deste país. Mas não é só uma questão de tecnologia. É preciso ser barato e de acordo com a capacidade que este país tem para pagar."

Para o executivo, a empresa precisa incluir mais os angolanos. "Mais de 95% de nossa equipe técnica é formada por angolanos. E temos grande apoio da empresa chinesa na transferência de conhecimento e experiência."

Com Angola olhando para o futuro, tecnologia e telecomunicações têm um papel fundamental na revolução econômica do país. A chegada do 4G é um demonstração poderosa dessas transformações.

 

 

 

Caso Cachoeira põe à prova corporativismo da imprensa

Qua, 02 de Maio de 2012 09:40

 

Marcelo Semer, na Terra Magazine

Se 2011 foi o ano em que se expuseram as vísceras do corporativismo no Judiciário, 2012 pode ser o ano da imprensa.

Liminares que obstruíram apurações, limitação das competências do CNJ, verbas recebidas de forma irregular por desembargadores. Poucos assuntos renderam tanto nas manchetes dos jornais e revistas como os desvios da Justiça no ano que passou.

2012 começou, no entanto, com a destruição de um dos mitos mais cultuados pela própria imprensa em defesa da moralidade, o senador Demóstenes Torres. Demóstenes foi flagrado em um sem-número de conversas telefônicas prestando serviços e recebendo presentes de um expoente da contravenção.

Mas as conversas gravadas, além de insinuar conluio de políticos e empresários, o que infelizmente não é nenhuma novidade, dessa vez também descortinaram uma outra particularidade: a aproximação do crime organizado com jornalistas para influir e auxiliar na produção de reportagens contra políticos, autoridades e seus concorrentes em geral.

A profusão de indícios das malversações de Carlinhos Cachoeira já provocou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que parece ser desejada e ao mesmo tempo temida por governo e oposição.

Mas a pergunta principal é saber como a grande imprensa vai se portar em relação à exposição de suas próprias mazelas.

Em questão, a dimensão ética do que se acostumou a chamar de jornalismo investigativo e os percalços que envolvem os interesses que geraram algumas destas “reportagens-bombas”.

Pelo que já se divulgou, um jornalista teria sido, inclusive, um dos interlocutores mais frequentes do Poderoso Chefão goiano. E várias conversas entre Cachoeira e seus assessores versavam justamente sobre elaboração de matérias que alavancavam seus interesses, ao prejudicar desafetos.

O assunto já é um dos trending topics das redes sociais, mas praticamente não é tratado pela grande mídia.

O momento é precoce para qualquer julgamento.

Conversas telefônicas, fruto de interceptações judicialmente autorizadas, jamais deveriam se tornar públicas, pois estão sempre abrangidas pelo sigilo de justiça.

O propalado “interesse público” faz tempo tem servido de álibi para a imprensa, que estimula o vazamento por servidores que permanecerão ocultos em razão da garantia de sigilo da fonte.

Mas e quando estas conversas que não deveríamos estar ouvindo trouxerem revelações sobre o modus operandi de alguns órgãos da imprensa?

Serão eles mesmos os juízes da divulgação de seus erros? Estarão aptos para o ritual de cortar na própria carne ou esse “interesse público” também servirá de justificativa para todo e qualquer desvio de conduta?

Que Elianas Calmons da imprensa se apresentarão para impedir que o corporativismo oculte os interesses privados que existem por detrás de grandes denúncias ou a forma ilícita com que foram obtidas?

Poucos atributos são tão indispensáveis à democracia quanto a liberdade de expressão.

Mas o recente episódio dos jornais de Rudolph Murdoch na Inglaterra mostrou que sem limites éticos, o vale-tudo da imprensa para obter informações ou destruir reputações, pode ser tão violador quanto os direitos que se propõe a defender.

Mais do blogueiro no Twitter @marcelo_semer e no Sem Juízo

 

Sancionada regulamentação da profissão de motorista


 Da Agência Senado


http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/05/02/sancionada-regulamentacao-da-profissao-de-motorista


 
Em 45 dias, os motoristas profissionais brasileiros terão uma regulamentação própria de suas atividades, com garantias como descanso mínimo de 30 minutos a cada 4 horas de trabalho. Proposta originalmente no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 319/2009, a regulamentação consta da Lei 12.619/2012, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

As regras sancionadas valem para profissionais que atuem no transporte de passageiros e de cargas. A presidente Dilma Rousseff vetou incisos que incluíam na categoria motoristas atuantes em outras áreas e até operadores de trator.


A lei estabelece intervalo mínimo de uma hora para refeição, repouso diário de 11 horas a cada 24 horas e descanso semanal de 35 horas. Foram vetados dispositivos que permitiam flexibilizar esses limites. Pela regulamentação, ficam proibidas, ainda, remunerações condicionadas à distância percorrida, ao tempo de viagem e à quantidade de produtos transportados.


A presidente vetou a possibilidade de sanção penal para quem autorizar motoristas que não cumprirem o descanso diário mínimo a iniciar viagem com duração de mais de um dia. Segundo parecer do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), o dispositivo, que inseria um artigo no Código de Trânsito Brasileiro, “estabelece tipo penal de forma imprecisa”.


Pela nova lei, os motoristas profissionais têm garantidos acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento profissional; atendimento de saúde; isenção de responsabilidade por prejuízos patrimoniais causados por terceiros; e proteção do Estado contra ações criminosas.


Deveres


A lei também impõe uma série de deveres aos motoristas, como manter-se atento às condições de segurança do veículo; conduzir com perícia, prudência e zelo; e respeitar os tempos mínimos de descanso. Além disso, os profissionais são obrigados a se submeter a testes e a programas de controle de uso de drogas e de bebida alcoólicas, instituídos pelo empregador.


A elevação do limite de pontuação por infrações para a suspensão da habilitação, no caso dos motoristas profissionais, foi vetada pela presidente da República. Enquanto a regra geral é de suspensão a partir dos 20 pontos, o projeto estipulava 30 pontos para a categoria, o que contrariaria a “responsabilização igualitária” de todos os usuários de veículos, segundo Dilma.


Apresentado em 2009 pelo então deputado federal Tarcísio Zimmermann, o PLC 319/2009 foi aprovado no Senado em dezembro do ano passado, na forma de substitutivo em que se buscou um consenso entre as posições das empresas de transporte e dos trabalhadores. Devido às mudanças, o projeto retornou à Câmara, sendo aprovado em abril passado, sem novas alterações.

 

União Europeia impulsiona blindagem financeira contra crise

A União Europeia (UE) retoma hoje os esforços a favor de uma blindagem financeiro para os bancos, prevendo situações similares à atual crise da dívida soberana que afeta a Euro zona.

  Os ministros de Economia da UE, integrados no Ecofin, discutem nesta quarta-feira de forma extraordinária aspectos relacionados ao novo pedido de capital para ser injetado nos bancos.

As exigências são avaliadas no marco do acordo internacional sobre a solvência bancária Basilea III, destinado precisamente a garantir adequados níveis de liquidez.

Segundo os analistas, o regulamento estabelece as condições para que as instituições financeiras disponham de fundos suficientes, tanto a curto como a longo prazo.

Prevê-se que as novas normativas comecem a ser aplicadas por etapas a partir do próximo ano, em um processo que se estenderá até 2019.

Entre os aspectos contidos nas propostas está a exigência do setor de contar com ao menos com um mínimo de capital ordinário de 4,5 por cento dos ativos considerados de risco.

Da mesma forma, introduz uma reserva de 2,5 por cento dos ativos para todos os bancos da UE, entre outras opções.

Unido a isso, esta a proposta de dar poderes aos governos para impor um requisito adicional de capital de até o três por cento sem levar o tema a votação durante a Ecofin.

Os pacotes de assistência financeira aprovados como apoio aos países da Eurozona como Grécia e Portugal revelaram a necessidade de contar com fundos capazes de enfrentar situações de emergência, sem precisar recorrer a instituições multilaterais.

http://www.prensalatina.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id...

 

Entrega de dissidente Chen Guangcheng à China é fiasco da administração Obama

Da Carta Capital

Se alguém na China entrar na internet e digitar o nome Chen Guangcheng em um site de busca qualquer não encontrará nenhum resultado. Chen é um dos ativistas mais importantes da China e o governo central procura, há anos, mantê-lo isolado. Nesta quarta-feira 2, é provável que o governo dos Estados Unidos também deseje fingir que Chen não existe, mas a liberdade existente por lá vai escancarar a realidade. Quem procurar o nome de Chen na internet vai se deparar com o que pode se tornar o maior desastre diplomático do governo Barack Obama.

A recente saga de Chen Guangcheng poderia ser o roteiro de um filme. Chen estava mantido em prisão domiciliar desde 2010, quando foi solto após quatro anos de prisão por denunciar abortos e esterilizações forçadas cometidas por autoridades chinesas para manter a política de filho único no país. Chen, que é cego, realizou uma fuga espetacular na quinta-feira 26. Ele pulou oito muros de casas vizinhas à sua, em Shandong, e, ajudado por outros dissidentes, conseguiu chegar à embaixada dos Estados Unidos em Pequim. Ferido, foi auxiliado por diplomatas e acomodado no prédio da missão americana. Por cinco dias, China e EUA ergueram uma parede de silêncio sobre o caso. Até a manhã desta quarta-feira, quando Chen deixou a embaixada para se reencontrar com a mulher e os dois filhos no hospital Chaoyang, em Pequim.

A versão dos EUA para a saída de Chen da embaixada é hollywoodiana. Chen teria chegado à missão americana sem a intenção de buscar asilo político nos Estados Unidos, mas sim de se tornar uma “pessoa livre” na China. Ele teria decidido ir ao hospital após uma emocionante negociação travada entre o próprio ativista e oficiais dos governos da China e dos Estados Unidos. Os negociadores chineses, liderados pelo vice-ministro do Exterior, Cui Tiankai, teriam agido “com dedicação intensa e humanidade”. Em vários momentos, Chen teria dialogado com os enviados americanos, Harold Koh, conselheiro legal do Departamento de Estado, e Kurt M. Campbell, secretário de Estado assistente, enquanto segurava suas mãos. O dissidente teria recebido diversas garantias por parte da China: médicos e diplomatas americanos poderiam visitá-lo no hospital; ele e sua família seriam levados para outra região do país, longe de dirigentes locais hostis de Shandong; e Chen teria o direito de fazer um curso universitário. Diante das promessas, Chen aceitou voltar para a custódia chinesa. Segundo Hillary Clinton, a secretária de Estado dos Estados Unidos, a decisão refletia “as escolhas de Chen” e os “valores” americanos.

A versão de Chen é bem diferente. Horas depois de chegar ao hospital, o ativista deu uma entrevista por telefone para a agência de notícias Associated Press. Assustado, segundo a AP, Chen afirmou ter decidido deixar a embaixada para evitar represálias a sua família. Segundo Chen, um funcionário da embaixada dos EUA disse a ele que, se não deixasse o prédio, sua mulher “seria espancada até a morte”. Chen disse estar disposto a ir embora da China com sua família e pediu que uma mensagem fosse enviada ao deputado americano Chris Smith, um famoso crítico da China. “Acho que gostaríamos de descansar em um lugar fora da China”, disse. “Ajude minha família e eu a irmos embora de forma segura.” Ao Channel 4, emissora do Reino Unido, Chen fez afirmação semelhante. Disse que decidiu ir para o hospital não porque estava doente, mas “por conta de um acordo”. “Eu estava preocupado com a segurança da minha família”. Um funcionário do governo dos Estados Unidos respondeu imediatamente a notícia divulgada pela AP. Ele negou que o governo americano tenha repassado ameaças chinesas a Chen, mas admitiu que o governo chinês havia ameaçado mandar sua família de volta para sua província natal caso ele permanecesse indefinidamente na embaixada dos Estados Unidos.

Com Chen novamente sob controle chinês, é provável que a divergência entre as duas versões sobre a saída do ativista da embaixada nunca seja esclarecida. Momentos após a divulgação da entrevista de Chen, a administração Obama já havia se tornado alvo de ONGs ligadas aos direitos humanos. As críticas giravam em torno de uma pergunta. Como o governo americano, que posa como defensor dos direitos humanos, inclusive na China, entregou para Pequim um dissidente sob ameaça? No ambiente eleitoral dos EUA, não tardará o surgimento de questões sobre como, pela primeira vez na história, os EUA devolveram à custódia chinesa um importante dissidente que procurou refúgio na embaixada. Ao responder essas questões, a Casa Branca deve ter dificuldades para explicar o desastre diplomático. Ao receber a notícia de que Chen estava na embaixada, o governo Obama não queria melindrar o governo chinês, com o qual discute a partir de quinta-feira temas como a economia mundial, o Irã, a Síria e a Coreia do Norte, nem mostrar fraqueza diante da China. Não conseguiu fazer nada disso. A China exige desculpas pela “interferência” em questões internas, enquanto o eleitor americano, as ONGs e boa parte da comunidade internacional vão colocar na conta de Obama tudo o que acontecer com Chen Guangcheng daqui para frente. Não será fácil Obama se livrar do que parece ser um fiasco completo.

http://www.cartacapital.com.br/internacional/entrega-de-dissidente-a-chi...

 

Ha uma unica mencao aa CPI na capa do jornal da rede golpe, repetida duas vezes.  Eh so isso mesmo!  Que bom saber que a CPI nao eh la tao importante assim.  Pelo contrario, importante por la eh a "despencada" de 2.7 dos stocks de bancos.  Entao ta...

Ja o estadao ta so meio delirante mesmo, tadinhos dos jornalistas:

 

 

Blindagem governista cai na CPI, e Delta terá investigação ampliada

"Relator tenta restringir foco às relações da empreiteira, mas apuração deve abranger todas as obras federais"

Blindagem governista?!?!  DA DELTA?  Deve ser brava esse febre correndo solta no estadao!  O que eles acham que a CPI ta investigando?

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

Do Vi o Mundo

 

Tales Faria: Militantes foram incinerados em usina de açúcar durante a ditadura militar

 

publicado em 2 de maio de 2012 às 14:43

 

 

“Militantes de esquerda foram incinerados em usina de açúcar”


 

Delegado revela em livro que viraram cinzas os corpos de David Capistrano, Ana Rosa Kucinski e outros oito opositores da ditadura

 

Tales Faria, iG Brasília | 02/05/2012 10:15:53 – Atualizada às 02/05/2012 12:27:53

 

Ele lançou bombas por todo o país e participou, em 1981 no Rio de Janeiro, do atentado contra o show do 1º de Maio no Pavilhão do Riocentro. Esteve envolvido no assassinato de aproximadamente uma centena de pessoas durante a ditadura militar. Trata-se de um delegado capixaba que herdou os subordinados do delegado paulista Sérgio Paranhos Fleury nas forças de resistência violenta à redemocratização do Brasil.

Apesar disso, o nome de Cláudio Guerra nunca esteve em listas de entidades de defesa dos direitos humanos. Mas com o lançamento do livro “Memórias de uma guerra suja”, que acaba de ser editado, esse ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) entrará para a história como um dos principais terroristas de direita que já existiu no País.

Mais do que esse novo personagem, o depoimento recolhido pelos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, ao longo dos últimos dois anos, traz revelações bombásticas sobre alguns dos acontecimentos mais marcantes das décadas de 70 e 80.

Revelações sobre o próprio caso do Riocentro; o assassinato do jornalista Alexandre Von Baumgarten, em 1982; a morte do delegado Fleury; a aproximação entre o crime organizado e setores militares na luta para manter a repressão; e dos nomes de alguns dos financiadores privados das ações do terrorismo de Estado que se estabeleceu naquele período.

A reportagem do iG teve acesso ao livro, editado pela Topbooks. O relato de Cláudio Guerra é impressionante. Tão detalhado e objetivo que tem tudo para se tornar um dos roteiros de trabalho da Comissão da verdade, criada para apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1988).

David Capistrano, Massena, Kucinski e outros incinerados

Cláudio Guerra conta, por exemplo, como incinerou os corpos de dez presos políticos numa usina de açúcar do norte Estado do Rio de Janeiro. Corpos que nunca mais serão encontrados – conforme ele testemunha – de militantes de esquerda que foram torturados barbaramente.

“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes.”

Os dez presos incinerados

– João Batista e Joaquim Pires Cerveira, presos na Argentina pela equipe do delegado Fleury;

– Ana Rosa Kucinski e Wilson Silva, “a mulher apresentava marcas de mordidas pelo corpo, talvez por ter sido violentada sexualmente, e o jovem não tinha as unhas da mão direita”;

– David Capistrano (“lhe haviam arrancado a mão direita”) , João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do PCB;

– Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho, militantes da Ação Popular Marxista Leninista (APML).

O delegado lembrou do ex-vice-governador do Rio de Janeiro Heli Ribeiro, proprietário da usina de açúcar Cambahyba, localizada no município de Campos, a quem ele fornecia armas regularmente para combater os sem-terra da região. Heli Ribeiro, segundo conta, “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil”.

Cláudio Guerra revelou a amizade com o dono da usina para seus superiores: o coronel da cavalaria do Exército Freddie Perdigão Pereira, que trabalhava para o Serviço Nacional de Informações (SNI), e o comandante da Marinha Antônio Vieira, que atuava no Centro de Informações da Marinha (Cenimar).

Afirma que levou, então, os dois comandantes até a fazenda:

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano.”

“A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.

http://www.viomundo.com.br/denuncias/tales-faria-os-militantes-que-foram...

 

 

webster franklin

 A Revista Veja armava as matérias.  O encomendador era Policarpo Junior a serviço do seu patrão Civita, que murmurou n vezes querer derrubar o governo eleito democraticamente. Encomendava a Demóstenes  que era serviçal de Cachoeira bater no governo. Demóstenes se elegeu senador com 3 milhões de votos sob a propaganda da Globo, da Veja, do Estadão e da Folha e era o parceiro de Cachoeira, o big boss do esquema mafioso político midiático da oposição que alimentando a Veja, repercutida pela Globo no JN, pela Folha e pelo Estadão se especializaram em produzir escândalos cujo objetivo era facilitar os negócios de Cachoeira, o capo-mór. Demóstenes em Goiás era parceiro de Marconi Perillo do PSDB (a oposição mafiosa e criminosa), que por sua vez montou um governo inteiro à serviço do crime organizado.

Desvendada a trama na blogosfera, que exibirá ainda tentáculos que dizem respeito ao financiamento de campanha do PSDB no país inteiro (implicando outros políticos), vemos o senador botox Álvaro Dias  do PSDB defendendo o esquema mafioso midiático nas TVs, especialmente na Globo, como se fôssemos todos tolos e imbecis. Desvendada a trama mafiosa, os principais jornais do país, Folha, Estadão, O Globo e a Globo TV no canal aberto e a cabo, continuam a esconder da população brasileira o maior escândalo de todos os tempos, cuspindo em nossas caras impunemente e todos os dias.

Todos os órgãos da velha mídia estão implicados neste mega escândalo. Criou-se uma rede de repercussão de escândalos fajutos e armações vis que começava na Veja comprada por Cachoeira, Demóstenes, DEM e PSDB e que era endossada pela Globo, BAND, Globo News, O Globo, Folha, Estadão e CBN. O objetivo sempre foi o de desestabilizar o governo eleito desde 2002 e assaltar os cofres públicos sob a argumentação e defesa do oposto disso.

Muito longe achar que todos os políticos do PT sejam santos  no trato da coisa pública, Da Res pública. Mas o que está se revelando é algo para além do que o cidadão mais cético poderia imaginar:  uma máfia tentacular, alimentada por todos os órgãos da velha mídia, sem exceções, corruptíssima e com propósitos golpistas, mais partidos de oposição DEM e PSDB corroídos até a alma pelo crime organizado, atuando em parceria com parcelas significativas da polícia estadual, federal, Ministério Público locais e federal, e inclusive a justiça através do STF e  na pessoa de Gilmar Mendes.

Diante de tantas evidências corrosivas e não contraditadas, como é que o POLI, ou PJ ou Caneta ainda está solto? Marconi Perillo já deveria estar preso também! Civita da Abril idem! Editores chefes da Folha, Estadão e o Globo também. Jornalista responsável Ali Kamel da Globo idem. Soltos prejudicam a CPMI, destroem provas, gozam na cara do cidadão e continuam a disseminar inverdades confundindo o cidadão comum! Continuam a colaborar com o crime organizado!

Quem acha que é apenas a VEJA que devemos levar à CPMI, engana-se ou se esquece dos editoriais ds jornais escritos e televisivos defendendo bandidos e massacrando reputações.

Esta é a hora de construirmos um país livre deste câncer midiático-político-mafioso que já nos trouxe  uma hecatombe entre 1964 e 1985. Me espanta o fato de não conseguirmos sair às ruas para extirpar de vez essa Cosa Nostra!

 

 

 

 

 

 

 

Osvaldo Ferreira

O Sr. Jungman quer vigiar o PT de Pernambuco. Ele deve vigiar as estatais de São Paulo onde ele conselheiro e recebe para isto.

Do JC online.

PT X PTO disque-denúncia de JungmannPrefeiturável do PPS disponibiliza telefones e lança site para que eleitores denunciem eventuais excessos de petistasPublicado em 03/05/2012, às 00h18Do JC OnlineDébora Duque 

 

 

Com o objetivo de potencializar ao máximo o desgaste sofrido pelo PT com a disputa travada entre o prefeito João da Costa (PT) e o secretário estadual de Governo, Maurício Rands (PT), o prefeiturável Raul Jungmann (PPS) lança, hoje, uma espécie de "disque-denúncia" cuja função será coletar informações sobre eventuais "excessos" cometidos pelos petistas durante a campanha para a prévia do partido. A intenção do pós-comunista é que a população que se sinta incomodada com as movimentações dos dois pré-candidatos repasse as denúncias não só através do telefone como também da internet, enviando vídeos, fotos e gravações sonoras dos atos que venham a presenciar.

"Será um canal para quem quiser relatar abusos dessa campanha do PT. Desde casos de propaganda extemporânea, uso de recursos públicos e mobilização de funcionários da prefeitura ou do governo para trabalhar para um dos candidatos", explicou o ex-deputado. As denúncias, segundo Jungmann poderão ser feitas tanto através dos números 3421-1883 e 3222-4364 como pelo site, que entra no ar às 16h de hoje:

www.disquedenunciapreviarecife.com.br

 

zanuja

do mma.gov.br

 

Rio terá gastronomia sustentável



02/05/2012

Sophia Gebrim

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assina, nesta quinta-feira (03/05), às 20h, no Musei de Arte Moderna do Rio, termo de cooperação com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seção do Rio de Janeiro (Abrasel-RJ), para incentivar a gastronomia sustentável em bares e restaurantes do município de Paraty. A iniciativa faz parte da Campanha Passaporte Verde, coordenada pelo MMA em parceria com o Ministério do Turismo, com lançamento previsto para o próximo mês de junho. A campanha incentivará o turista a consumir de forma consciente e reduzir os impactos do turismo no meio ambiente.

"A cooperação com a Abrasel incentivará restaurantes a adquirir alimentos produzidos localmente e de forma sustentável, beneficiando especialmente os produtores rurais familiares do município de Paraty", destaca o diretor de Programas da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Allan Milhomens. Ele explica que o objetivo é promover, além de atitudes de responsabilidade no consumo e oferta de produtos, serviços turísticos ambientalmente corretos e ações como a reciclagem de óleo e aproveitamento total dos alimentos utilizados em restaurantes.

A assinatura ocorrerá simultaneamente ao lançamento do Brasil Sabor, maior festival gastronômico do país. "A cidade de Paraty foi escolhida como piloto para a parceria com o Ministério do Meio Ambiente, que irá percorrer todo o Brasil, por ser conhecida internacionalmente como ponto turístico e referência no ramo de alimentação", explica a presidente da Abrasel-RJ, Ana Maria Torres. Ela destaca que o objetivo é mobilizar todo o setor, no que diz respeito à reciclagem e tratamento correto do lixo.

 

 

do Opera Mundi

 

Bolívia diz que irá reembolsar empresa espanhola por reestatização de empresa elétricaMinistro de Hidrocarbonetos diz que Rede Elétrica da Espanha será compensada em até seis meses   

 

Um dia após o anúncio de que o governo boliviano vai reestatizar a TDE, principal empresa de distribuição de energia elétrica do país, o ministro de Hidrocarbonetos Juan José Sosa informou nesta quarta-feira (02/05) que, dentro de seis meses, as ações da companhia serão reembolsadas à sua antiga proprietária, a espanhola REE (Rede Elétrica da Espanha).

O valor que será restituído à multinacional espanhola ainda não foi definido. Segundo Sosa, seu cálculo será feito por uma empresa contratada pelo ministério especificamente para essa auditoria. Os fundos para o pagamento virão dos cofres da Ende (Empresa Nacional de Eletricidade, na sigla em espanhol).

Nesta terça-feira (01/5), o presidente Evo Morales justificou sua decisão alegando que, em um intervalo de 15 anos, a REE investiu apenas 81 milhões de dólares no sistema de distribuição elétrica do país. Sosa reiterou hoje os argumentos do presidente, lembrando que “o investimento anual da REE girava em torno de cinco milhões de dólares”, cifra que considera baixa perante os 200 milhões de dólares que sua gestão investiu somente nos últimos dois anos.

 

Leia mais

 

 

A privatização dos sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica na Bolívia ocorreu em 1997, quando a TDE foi vendida por cerca de 40 milhões de dólares à espanhola Unión Fenosa S.A. Apenas em 2002 é que, com o desembolso de 91 milhões de dólares, a companhia chegaria ao controle da REI (Rede Elétrica Internacional), uma divisão da REE no país.

Sosa disse que conversou cordialmente com o ministro espanhol da Indústria, José Manuel Soria, que foi informado sobre a futura negociação do gabinete de Morales com a cúpula da REE.

Em nota à imprensa, a companhia espanhola diz que “acredita que chegará a um acordo para alcançar uma compensação adequada e defender os interesses de seus acionistas”. Ainda assim, admite que houve “um decréscimo no ritmo de investimentos dos últimos anos”. De acordo com a legislação boliviana, desde 2008, os novos investimentos na infraestrutura de distribuição de energia do país só poderiam ser feitos pela estatal Ende.

A Espanha recebeu nesta quarta-feira o apoio da Comissão Europeia, que manifestou sua “preocupação” com a medida

 

do Vermelho.org

 

2 DE MAIO DE 2012 - 17H07 

Romeu Prisco: Presos e prostitutas

 

Na busca pelos fundamentos da Ética, a que somos em consciência obrigados, parece-me bem próprio refletir a respeito de duas minorias totalmente excluídas da sociedade: prostitutas e presidiários.

Por Romeu Prisco*


Nestas minorias até a marca originária de humanidade costuma ser negada.

Há legislações que consideram a prostituição um crime, o que não é o caso do Brasil. Entretanto, embora transitando na faixa da legalidade, as prostitutas são assiduamente presas, sem fundamento legítimo. Maltratadas e ofendidas física e moralmente, vivem em condições econômicas quase sempre subumanas, isoladas às vezes do restante da população em zonas delimitadas, como um grupo excluído. Não têm acesso a cuidados médicos, nem a previdência social, nem ao amparo da lei. São consideradas não-pessoas.

Não obstante a liberdade sexual, a mudança de costumes, a transformação do mundo, a figura da prostituta perdura, como negação de Justiça, na paisagem humana.
Mas as prostitutas tomam consciência de sua dignidade como seres humanos. Lutam pelo respeito de que são credoras, pelo acesso à saúde, pelo direito de auto-organização e pela possibilidade de escolher outro caminho de vida, se assim desejarem. Em muitas situações, ganhar o pão através da entrega do corpo não é uma escolha, mas uma imposição de circunstâncias econômicas e sociais.

Ao lado da luta das próprias prostitutas, contam elas com o apoio de organizações da sociedade civil. Por motivos religiosos ou humanitários, muitas pessoas solidarizam-se com o clamor de Justiça desses seres humanos. 

Os presos são outro grupo humano excluído. No Brasil, há definição de direitos do preso, mas os direitos não são respeitados.

Uma distinção extremamente séria é a que se deve fazer entre o preso que não foi julgado e o preso que foi condenado. Em favor do preso que não foi julgado existe a presunção de inocência. Essa presunção só realmente vigora em favor de cidadãos poderosos, eventualmente aprisionados, fato bem raro.

Os presos também tomam consciência de seus direitos. Seu grito de Justiça é, às vezes, o grito surdo do desespero através da "rebelião". Não se lhes reconhece o direito de auto-organização.
Talvez, em parte, o poder que têm, dentro dos presídios, certas organizações criminosas decorra da inexistência de representação legítima e autônoma dos presos.

Fonte: Direto da Redação

 

Do Brasil247

STJ condena pai por abandono material e afetivoSTJ condena pai por abandono material e afetivoFoto: Alan Marques/FolhapressEM DECISÃO INÉDITA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONDENA HOMEM A PAGAR R$ 200 MIL À FILHA POR AUSÊNCIA DURANTE SUA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

02 de Maio de 2012 às 15:18

Agência Brasil – Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a pagar indenização por abandono material e afetivo, depois que houve reconhecimento judicial da paternidade - R$ 200 mil à filha, por ausência durante a infância e a adolescência.

Com isso, o tribunal garantiu a possibilidade de se exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por esse tipo de abandono.

A ação foi julgada improcedente em primeira instância, pois o juiz entendeu que o distanciamento paterno ocorreu devido ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai. O caso foi levado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que reformou a sentença.

Em apelação, o TJSP argumentou que o pai era “abastado e próspero”, reconheceu o abandono afetivo e fixou compensação por danos morais em R$ 415 mil.

No STJ, o pai alegou violação a diversos dispositivos do Código Civil e divergência em relação a outras decisões do tribunal. Ele disse ainda que não abandonou a filha e que a única punição possível pela falta em suas obrigações paternas seria a perda do poder familiar.

De acordo com a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma do STJ, a filha superou as dificuldades sentimentais ocasionadas pelo tratamento como “filha de segunda classe” sem que fossem oferecidas as mesmas condições de desenvolvimento dadas aos filhos do outro casamento do pai.

A Terceira Turma do STJ considerou o valor fixado pelo TJSP elevado e reduziu a compensação para R$ 200 mil. Esse valor deve ser atualizado a partir de 26 de novembro de 2008, data do julgamento pelo tribunal paulista.

 

zanuja

Do Brasil247.

Luiz Sérgio é o primeiro a citar Veja e pede investigaçãoLuiz Sérgio é o primeiro a citar Veja e pede investigaçãoFoto: Wilson Dias/Agência BrasilDEPUTADO DESTACA QUE ORGANIZAÇÃO DE CACHOEIRA TINHA TENTÁCULOS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO

02 de Maio de 2012 às 16:04

247 – O deputado federal e ex-ministro Luiz Sérgio (PT-RJ) destacou, no início dos trabalhos da CPI do Cachoeira, a necessidade de investigar a relação entre o bicheiro mais famoso do País e a imprensa. Ao mencionar as informações do inquéritos em questão, o deputado mencinou a “Operação Veja”.

Questionado pelos colegas, Luiz Sérgio disse que se referia à Operação Vegas, e que se equivocou ao trocar os nomes, devido às “ligações da organização de Cachoeira com veículos de comunicação”. Aproveitando o ensejo, o deputado defendeu a investigação da CPI tamém nesse âmbito.

O deputado advogou em favor, também, ainda a convocação do procurador-geral da República , Roberto Gurgel, para prestar esclarecimentos sobre a própria atuação. “Não podemos começar nos restringindo”, disse.

 

zanuja

Do Brasil247

Vaccarezza: “O procurador-geral deve explicações” “O procurador-geral deve explicações”Foto: Saulo Cruz/Agência CâmaraDEPUTADO FEDERAL E MEMBRO DA CPI DO CACHOEIRA DEFENDE CONVOCAÇÃO DE ROBERTO GURGEL PARA QUE O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EXPLIQUE POR QUE “SENTOU EM CIMA”, POR QUATRO ANOS, DE UM INQUÉRITO QUE ENVOLVIA DEMÓSTENES TORRES

02 de Maio de 2012 às 16:59

247 – O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) defendeu a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela CPI do Cachoeira. O assunto foi o destaque do início dos trabalhos da comissão. “O procurador ter sentado nestas investigações por 4 anos não é correto. Ele deve explicação para a sociedade brasileira”, disse o ex-líder do governo na Câmara, em referência a inquérito que poderia comprometes o senador Demóstenes Torres, também protagonista das investigações sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

A convocação de Gurgel foi posta em questão por uma série de parlamentares, sob o argumento de que, enquanto procurador-geral, Gurgel deve receber o relatório final da CPI e decidir se ele deve ser encaminado ao Supremo Tribunal Federal. Enquanto participante da comissão, ele ficaria impedido de julgar seu resultado. Favoráveis e contrários à convocação de Gurgel se dividiram entre governistas e oposição, respectivamente.

“Não podemos começar nos restringindo”, disse o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), também defensor da convocação de Gurgel. O senador Fernando Collor (PTB-AL) defendeu o direito constitucional das CPIs de convocar “qualquer” cidadão, inclusive o procurador-geral da República. Assim como Vaccarezza, o senador baseia seu argumento na demora de Gurgel em ofertar denúncia sobre fatos apurados pela Polícia Federal desde 2009.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), foi um dos que rechaçou a convocação de Gurgel. “Se já foi explicado aqui (CPMI) que há similaridade entre o cargo de procurador-geral com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal, então, não faz sentido essa insistência. Por que então não trazer o (Ricardo) Lewandowiski (relator do processo da Operação Monte Carlo), por que não trazer o Ayres Britto? ”, ironizou Bueno.

 

zanuja

"Vaccarezza: “O procurador-geral deve explicações”":

A razao alegada por Gurgel pra nao aparecer na CPI eh uma maravilha:  ele nao pode ir porque estaria "impedido" de tomar decisoes no proprio caso mais tarde.

Eh o ceu!  ELE TEM QUE IR PRA CPI.  Isso o tocaria pra fora do caso permanentemente.

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

Do Brasil247.

Escritura de venda de casa traz problemas a PerilloEscritura de venda de casa traz problemas a PerilloFoto: Edição/247EXCLUSIVO: 247 PUBLICA A ESCRITURA DE VENDA, PELO GOVERNADOR MARCONI PERILLO, DA CASA EM QUE CARLINHOS CACHOEIRA FOI PRESO; VALORIZAÇÃO É INÉDITA; HÁ CONTRADIÇÕES ENTRE O DOCUMENTO E DECLARAÇÕES DO CHEFE DO EXECUTIVO

02 de Maio de 2012 às 17:51

247 – A obtenção e divulgação com exclusividade por 247 da escritura de venda da casa do governador Marconi Perillo, no condomínio Alphaville Flamboyant, em Goiânia, para a empresa Mestra Administração e Participações Ltda., em abril deste ano, cria um novo problema para o titular do Executivo de Goiás.

Perillo declarou em seu imposto de renda de 2010, divulgado junto ao registro de sua candidatura ao governo, o valor de R$ 400 mil para residência, mas o valor de venda, um ano depois, foi registrado como sendo de R$ 1,4 milhão. Não se tem notícia de igual valorização de imóvel na capital do Estado, o que levanta a suspeita de ter ocorrido, para efeito do recolhimento de impostos, subfaturamento no preço do imóvel. Foi na casa que pertencia a Perillo que ocorreu a prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira, em fevereiro. Ele vivia ali com a nova mulher.

Outro problema para Perillo, surgido com a divulgação da escritura, está na contradição entre suas próprias palavras e o que indica o documento. Em entrevista ao jornal O Popular, de Goiânia, em março, o governador afirmou ter vendido a propriedade ao empresário Walter Paulo Santiago, proprietário da Faculdade Padrão. Walter confirmou a compra. Mas a escritura registra a empresa Mestra Administração e Participações Ltda., representada pelo sócio Ecio Antônio Ribeiro, como sendo a compradora. Ou Walter e Marconi mentiram ou Ecio é laranja de Walter.

Além disso, Perillo declarou ter recebido o valor da venda em três cheques – cujas cópias não mostrou ainda –, mas a escritura registra que o pagamento foi “em moeda corrente do país”. Esse pagamento foi feito antes mesmo da assinatura do documento de venda no 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da comarca de Trindade, em Goiás. É igualmente misterioso por que o registro da transferência foi feita nesta cidade e não em Goiânia, cidade onde fica o confortável imóvel de 454 metros quadrados de área construída, com quatro suítes e piscina. Por que?

A Mestra, que comprou a casa, era composta por três sócios: Sejana Martins Guimarães, Fernando Gomes Cardoso e Écio. Sejana saiu da sociedade em 15.07 do ano passado, e Fernando, um pouco depois, dia 1o de dezembro.

Clique aqui e acesse a íntegra da escritura.

 

zanuja


"Esse pagamento foi feito antes mesmo da assinatura do documento de venda no 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da comarca de Trindade, em Goiás. É igualmente misterioso por que o registro da transferência foi feita nesta cidade e não em Goiânia, cidade onde fica o confortável imóvel de 454 metros quadrados de área construída, com quatro suítes e piscina. Por que?":

Porque o juiz/cartorio/tabeliao tava em oferta naquela semana, 20 por cento de desconto pra falsificacoes de posse de imoveis.

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.


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Cachoeira e o desafio da mídia


Posted By Luis Nassif On 2 de maio de 2012 @ 11:09 In Política |

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esses tempos de Internet, redes sociais, e-mails, uma das questões mais interessante é a tentativa de monitorar a notícia por parte de alguns grandes veículos de Refiro-me à cortina de silêncio imposta pelos quatro grandes grupos de mídia – Folha, Estado, Abril e Globo – às revelações sobre as ligações perigosas do Grupo Abril – da revista Veja – com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.


As provas estão em duas operações alentadas da Polícia Federal – a Las Vegas e a Monte Carlo. Até agora vazaram relatórios parciais da Monte Carlo, referentes apenas aos trechos em que aparece o senador Demóstenes Torres. Ainda não foram divulgados dois relatórios alentados – ainda sobre Demóstenes – nem as cerca de 200 gravações de conversas entre o diretor da Veja em Brasília e Cachoeira e seus asseclas.


O que foi revelado neste final de semana já se constitui nos mais graves indícios sobre irregularidades na mídia desde o envolvimento de outra revista semanal com bicheiros de Mato Grosso, anos atrás. E está sendo divulgado por portais na Internet, por blogs, por emissoras rivais do grupo, vazando pelas redes sociais, pelo Twitter, Facebook em uma escalada irreprimível.


Mostra, por exemplo, como Cachoeira utilizou a revista para chantagear o governador do Distrito Federal, visando receber atrasados acertados no governo José Roberto Arruda. Os diálogos são cristalinos. A organização criminosa ordena bater no governador até que ceda.


Outro episódio foi o das denúncias contra o diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Percebe-se que ele havia endurecido nos contratos com a Construtora Delta, parceira de Cachoeira. Nos diálogos, Cachoeira diz ter passado informações para Veja bater no dirigente para acabar com sua resistência.


Em 2005, Cachoeira foi preso. Seu reinado estava prestes a ruir. Sete anos depois, até ser preso pela Operação Monte Carlo, transformara-se em um dos mais influentes personagens da República, operando em praticamente todos os escalões.


Para tanto, foi fundamental sua capacidade de plantar escândalos na Veja e também sua parceria com Demóstenes Torres – erigido em mais influente senador da oposição por obra e graça da revista.


Dado o grau de intimidade da revista com o contraventor, há anos Roberto Civita sabia das ligações de Demóstenes com Cachoeira, assim como o uso irrestrito que Cachoeira fazia de suas ligações com a revista para achaques.


Nenhum poder ficou imune a essa aliança criminosa.


O STF (Supremo Tribunal Federal) se curvou ao terrorismo da revista, denunciando uma suposta “república do grampo” – quando, pelos relatórios da PF, fica-se sabendo que o verdadeiro porão do grampo estava na própria ligação da revista com contraventores.


O ápice desse terrorismo foi a provável armação da revista com Demóstenes, em torno do famoso “grampo sem áudio” – a armação da conversa gravada entre Demóstenes e o ministro Gilmar Mendes (ambos amigos próximos) que ajudou a soterrar a Operação Satiagraha.


Outros poderes cederam à influência ou ao temor do alcance da revista.


O caso do Procurador Geral – 1


Nos diálogos, há conversas entre a quadrilha sugerindo bater no Procurador Geral da República Roberto Gurgel para ele não ameaçar seus integrantes. No Senado, Demóstenes bateu duro. De repente, mudou de direção e ajudou na aprovação da recondução de Gurgel ao cargo de Procurador Geral. Coincidentemente, Gurgel não encaminhou ao STF pedido de quebra de sigilo de Demóstenes, apanhado nas redes da Operação Las Vegas.


O caso do Procurador Geral – 2


A assessoria do MPF atribuiu a relutância do procurador ao fato de haver outra operação em andamento, a Monte Carlo. Não teria pedido a quebra de sigilo de Demóstenes, pela Las Vegas, para não prejudicar a Monte Carlo. Na verdade, a quebra de sigilo teria permitido à Monte Carlo avançar nas investigações. Agora se sabe que, nesse tempo todo, Demóstenes ficou livre para continuar nos achaques aos órgãos públicos.


O autorregulação da mídia – 1


Em fins dos anos 90, houve grandes abusos na mídia, com denúncias destruindo a vida de muitas pessoas, sem que o Poder Judiciário se mostrasse eficaz contra os abusos. Na época, havia a possibilidade de uma lei ser votada, assegurando direito de defesa aos atingidos. A própria grande mídia aventou a possibilidade da autorregulação, órgão similar ao Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária).


A autorregulação da mídia – 2


A maneira como se está restringindo o acesso da opinião pública aos dados sobre a Abril enfraquece bastante a tese. Pior, o populismo irrefreável do presidente do STF, Ministro Ayres Britto, influenciou para acabar com a Lei de Imprensa e, com ela, os procedimentos visando assegurar direito de resposta aos atingidos, deixando centenas de pessoas sem acesso à reparação. Tudo isso ajudou a ampliar os exageros.


A autorregulação da mídia – 3


Na Inglaterra, publicações de Rupert Murdoch se aliaram a setores da polícia para vazar informações sigilosas de inquérito e atentar contra o direito à privacidade de centenas de cidadãos ingleses. A constatação do Judiciário inglês foi o de que as ferramentas de autorregulação não foram suficientes para impedir abusos. Em vista disso, está sendo criada uma agência para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos.


A autorregulação da mídia – 4


No caso da Abril, a aliança foi  com o próprio crime organizado. Hoje em dia há um fortalecimento da imprensa regional, da blogosfera, de portais de notícia, que ajudam a quebrar cortinas de silêncio. Isso tudo levará, dentro em breve, a uma discussão aprofundada sobre liberdade de opinião – um direito sagrado, uma das maiores conquistas democráticas – e as formas de impedir seu uso para atividades criminosas.


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"Só merece a liberdade e a vida quem luta por elas cada dia." Goethe

do MPF

 

PRR1 questiona novamente salários acima do teto na Câmara e no Senado Imprimir2/5/2012 

Em dois recursos, procurador sustenta que decisão do tribunal foi omissa e contraditória

 

O Ministério Público Federal interpôs, nesta segunda-feira, 30 de abril, mais dois recursos contra as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que mantiveram aos servidores da Câmara e do Senado as parcelas salariais que ultrapassam o teto remuneratório da Constituição. Nos recursos, o órgão alega que as decisões da Corte Especial foram omissas e apresentaram contradições.

No ano passado, o presidente do TRF1 havia suspendido os efeitos das liminares concedidas pela 9ª Vara da Seção Judiciária do DF, que impediam os servidores de receberem suas remunerações acima do teto constitucional. A justificativa era que o corte da remuneração que excede o teto inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos nas Casas Legislativas. O desembargador presidente também chegou a afirmar que a redução ao teto atentaria gravemente contra a ordem administrativa.

O MPF interpôs recursos, que foram negados pela Corte Especial, após julgamentos realizados em março de 2012. Contra essas decisões, o procurador regional da República Nicolao Dino Neto recorreu novamente, por meio de embargos de declaração. Segundo ele, os acórdãos  foram contraditórios, pois de um lado, reconhecem que o teto existe e deve ser respeitado, mas afirmam que cabe à Câmara e ao Senado editarem normas sobre a matéria.

De acordo com os recursos, as decisões que rejeitaram os pedidos do MPF também foram omissas. O órgão ministerial sustenta essa tese pois, quando o presidente suspendeu as liminares concedidas pela Justiça Federal, a 2ª turma já havia se pronunciado anteriormente sobre o mérito das causas, fato que prejudicaria as suspensões. Para o procurador, o tribunal desconsiderou os fatos quando decidiu manter os salários acima do teto.

O Ministério Público Federal pede nos embargos o suprimento das omissões e contradições e que a decisão anterior seja modificada, ou seja, que o teto da Constituição seja observado no pagamento da remuneração aos servidores da Câmara e do Senado.

Processo Câmara: 0050295-90.2011.4.01.0000
Processo Senado: 0046388-10.2011.4.01.0000

 

da Agência Brasil

 

Supremo anula títulos de fazendeiros em terra indígena na Bahia02/05/2012 - 19h43

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mais de 30 fazendeiros e empresas agropecuárias terão que desocupar uma área indígena de 54 mil hectares no sul da Bahia. A decisão foi tomada hoje (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam que os títulos são nulos porque estão dentro de uma reserva demarcada em 1930.

A ação foi ajuizada há quase três décadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pretendia garantir aos índios pataxós hã-hã-hães o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra Caramuru-Paraguassu. A reserva fica nos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia.

O assunto não estava na pauta desta tarde, mas foi incluído atendendo a um pedido da ministra Cármen Lúcia. Ela alegou que a situação no local é grave, já que os índios estão ocupando o terreno à força e já houve morte e agressões devido ao conflito.

A primeira decisão sobre o assunto foi tomada em 2008, quando o relator do caso, ministro Eros Grau, deu liminar favorável aos indígenas. No entanto, a execução dessa decisão provisória nunca aconteceu.

O caso foi a plenário alguns meses depois, e após o voto de Grau, o ministro Menezes Direito pediu vista para analisar melhor o processo. Ele morreu logo em seguida e seu substituto, Antonio Dias Toffoli, se declarou impedido de participar do julgamento por ter ocupado o cargo de advogado-geral da União.

O julgamento foi retomado nesta tarde com o voto de Cármen Lúcia. Assim como Grau, ela entendeu que os títulos emitidos dentro da reserva eram nulos. No entanto, descartou pedido da Funai para desocupação de áreas fora da reserva – segundo o órgão, estudos antropológicos mostram que o terreno também era ocupado por indígenas.

Também votaram pela desocupação os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto. “O patrimônio nosso, um terreno, uma casa, é material, mas para o índio é muito mais que material, é imaterial. A terra é uma alma, é algo espiritual”, disse Britto.

O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello, que também discordou que o assunto fosse julgado hoje.

Apesar de garantirem o direito aos indígenas, os ministros não definiram como será feita a desocupação e deixaram o assunto a cargo do ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau quando este se aposentou.

A questão dos índios pataxó hã-hã-hães foi pano de fundo para o assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, queimado em Brasília por jovens de classe média em 1997. Ele foi a capital com uma comitiva para tratar das terras indígenas com o Ministério Público Federal.

 

Edição: Rivadavia Severo

 

do OIT Brasil

 

Não há recuperação à vista para os mercados de trabalho no mundoImprimir em PDFImprimir em PDF

GENEBRA (Notícias da OIT) – Embora o crescimento econômico tenha se reativado em algumas regiões, a situação global de emprego é extremamente alarmante e não dá sinais de recuperação no futuro próximo, disse a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O “Relatório sobre o trabalho no mundo em 2012: melhores empregos para uma economia melhor” da OIT assinala que ainda continuam faltando 50 milhões de empregos em nível mundial comparado à situação que existia antes da crise. Também adverte que está surgindo uma nova e ainda mais problemática fase de crise mundial do emprego.
Em primeiro lugar, isto se deve ao fato de que muitos governos, em particular nas economias avançadas, deram prioridade à combinação de austeridade fiscal e reformas laborais drásticas. O relatório sustenta que este tipo de medidas está produzindo consequências devastadoras nos mercados laborais em geral e na criação de emprego em particular. Tampouco conseguiu, em geral, reduzir o déficit fiscal.
“A excessiva importância que muitos países da eurozona estão dando à austeridade fiscal está aprofundando a crise de emprego e poderá inclusive conduzir a outra recessão na Europa”, disse Raymond Torres, Diretor do Instituto Internacional de Estudos Laborais e principal autor do relatório.
“Os países que investiram em políticas de criação de emprego conseguiram melhores resultados em termos econômicos e sociais”, acrescentou Juan Somavia, Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Muitos desses países tornaram-se mais competitivos e superaram a crise melhor do que aqueles que seguiram o modelo de austeridade. Podemos estudar detalhadamente estes países e extrair lições”.
Em segundo lugar, nas economias avançadas muitas pessoas que buscam trabalho estão desmoralizadas e estão perdendo suas qualificações, o que afeta suas oportunidades de encontrar trabalho. Além disso, as pequenas empresas têm um acesso muito limitado ao crédito, o que contribui para deprimir os investimentos e impedir a criação de empregos. Nestes países, em particular na Europa, a recuperação do emprego não está prevista para antes de finais de 2016, a menos que as medidas políticas mudem radicalmente seu curso.
Em terceiro lugar, na maioria dos países avançados, muitos dos novos empregos que surgem são precários. As formas não convencionais de emprego estão aumentando em 26 das 50 economias avançadas para as quais se dispõe de dados. No entanto, alguns países conseguiram gerar empregos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade do trabalho, ao menos alguns de seus aspectos. Por exemplo, no Brasil, Indonésia e Uruguai as taxas de emprego aumentaram e a incidência do trabalho informal diminuiu. Isto se deve à introdução de políticas sociais e laborais adequadas.
Em quarto lugar, o clima social deteriorou-se em muitas partes do mundo e poderia levar a um aumento das tensões sociais. Segundo o Índice de Tensão Social do Relatório, 57 dos 106 países analisados mostraram um aumento no risco de tensões sociais em 2011 comparado com 2010. As regiões com maiores aumentos são a África Subsaariana, o Oriente Médio e o Norte da África. O relatório afirma que a austeridade fiscal combinada com a liberalização do mercado laboral não favorecerá as perspectivas de emprego a curto prazo. De fato, não existe uma relação evidente entre as reformas do mercado de trabalho e taxas de emprego mais altas. Além disso, algumas reformas recentes – sobretudo na Europa – reduziram a estabilidade laboral, exacerbaram as desigualdades e fracassaram em criar empregos. O relatório sustenta que se for adotada uma combinação de políticas favoráveis à criação de empregos, baseada em impostos e no aumento dos investimentos públicos e benefícios sociais, poderiam ser criados aproximadamente 2 milhões de empregos durante o próximo ano nas economias avançadas.
Outras conclusões importantes do relatório incluem:
·         As taxas de emprego aumentaram somente em 5 das 36 economias avançadas desde 2007: Alemanha, Israel, Luxemburgo, Malta e Polônia.
·         As taxas de desemprego juvenil aumentaram em cerca de 80 por cento nos países avançados e em dois terços nos países em desenvolvimento.
·         A taxa de pobreza aumentou na metade das economias desenvolvidas, e em um terço nas economias em desenvolvimento, enquanto que a desigualdade aumentou na metade dos países desenvolvidos e em um quarto nas economias em desenvolvimento.
·         Na média, mais de 40 por cento das pessoas que procuram trabalho nas economias avançadas permaneceu sem trabalhar durante mais de um ano. A maioria das economias em desenvolvimento mostra uma diminuição das taxas de desemprego e inatividade a longo prazo.
·         O trabalho em tempo parcial involuntário aumentou em dois terços nas economias avançadas. O trabalho temporário também aumentou em mais da metade destes países.
·         A proporção de emprego informal se situa em mais de 40 por cento em dois terços dos países emergentes e em desenvolvimento.
·         Em 26 dos 40 países sobre os quais se dispõe de dados, a proporção de trabalhadores protegidos por um acordo coletivo diminuiu entre 2000 e 2009.
·         28 por cento de um número selecionado de países emergentes e em desenvolvimento implementaram políticas para reduzir benefícios sociais durante a crise, comparado com 65 por cento das economias avançadas.
·         O investimento global, que alcançou 19,8 por cento em 2010, permanece 3,1 pontos percentuais abaixo da média histórica, com uma tendência descendente mais pronunciada em economias avançadas. Em todas as regiões, a crise mundial teve um impacto desproporcional sobre os investimentos em pequenas empresas.

 

O sucesso de Dilma

Carta capital 
 

A presidenta foi hábil ao desacelerar a economia e demitir funcionários acusados de corrupção Foto: Wilson Dias/ABr


A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, desfruta de um nível de aprovação extraordinário para uma presidente em seu segundo ano de governo. Ela é mais popular que seus antecessores eram nessa fase de seus mandatos, apesar de uma série de escândalos de corrupção e da crescente oposição de membros de sua própria coalizão multipartidária, que se frustraram com sua relutância em distribuir suficientes cargos no governo e favores políticos. Rousseff também tentou realçar seu perfil no cenário internacional, mas os resultados foram mistos.


A popularidade da presidenta pode ser atribuída a sua hábil condução de uma desaceleração econômica (à qual seu governo reagiu com uma série de medidas de estímulo) e sua disposição a investigar e demitir ministros e assessores acusados de corrupção (seis de seus ministros renunciaram em seu primeiro ano no cargo). Seus índices de aprovação estão não apenas no nível mais alto desde que ela tomou posse, em janeiro de 2011, como também entre os melhores registrados para qualquer líder eleito democraticamente no mundo.


Segundo uma pesquisa de opinião do instituto Ibope feita em março, o índice de aprovação de Rousseff ficou em 77%, 5 pontos percentuais a mais que em dezembro de 2011. Isto se compara com 54% de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, na mesma fase de sua presidência (15 meses), e 57% para o presidente anterior, Fernando Henrique Cardoso. O apoio a Dilma é maior no nordeste (82%), mas também é alto no sudeste (75%), região que com frequência apoia a oposição. Isso mostra que sua base de apoio é mais extensa que a de Lula (cujos seguidores se concentravam no nordeste e entre os eleitores de baixa renda), e também reflete sua crescente popularidade entre as classes média em expansão, juntamente com um apoio ainda forte entre os brasileiros mais pobres.


 Governo firme mas flexível


Os eleitores parecem aprovar o estilo de governo firme de Rousseff, incluindo sua atitude decidida em relação ao Congresso. Ela recentemente conseguiu apagar outra rebelião do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB, de centro) e outros partidos menores de sua ampla coalizão. Também conseguiu a aprovação no Legislativo de algumas leis importantes, incluindo a reforma da aposentadoria dos funcionários públicos (Funpresp) e a Lei da Copa (que fornece a estrutura jurídica para os próximos jogos da Copa do Mundo de Futebol).


Mas enfrentou alguns reveses. Em 26 de abril os legisladores aprovaram um polêmico Código Florestal que põe em confronto ambientalistas e proprietários de terras sem os compromissos que o governo havia negociado cuidadosamente. Rousseff pode vetar a lei, mas esse veto pode ser derrubado por uma maioria simples dos legisladores. A lei atenua as regras destinadas a reduzir o desflorestamento, definindo a área de terras que os agricultores devem preservar.


De modo geral, porém, Rousseff demonstrou que seu estilo firme não significa necessariamente um estado de confronto e impasse permanentes com o Congresso. Ela se mostrou flexível e, quando precisou da aprovação de projetos específicos (como o do Funpresp), prontamente liberou algumas verbas para agradar a partidos aliados. As próximas eleições municipais em outubro de 2012 serão um teste importante da popularidade de Rousseff e do atual equilíbrio de poder dentro da aliança governante (especialmente entre o PMDB e o Partido dos Trabalhadores, no governo) e entre outras forças políticas antes da eleição presidencial de 2014. Supõe-se de modo geral que Rousseff disputará outro mandato.


 Política externa vacilante


As recentes incursões da presidente no cenário internacional também demonstraram sua firmeza, embora os resultados tenham sido variáveis. Ela intensificou suas atividades diplomáticas nos últimos meses, demonstrando um estilo firme em suas negociações com homólogos estrangeiros, incluindo os Estados Unidos. Em menos de dois meses Rousseff se reuniu com a chanceler alemã, Angela Merkel, e com os líderes de Rússia, Índia, China e África do Sul durante uma cúpula dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) na capital indiana, Nova Déli. Ela também teve uma reunião separada com o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, antes de se encontrar com o presidente norte-americano, Barack Obama, em Washington e participar da Cúpula das Américas na Colômbia em meados de abril.


Essas viagens ajudaram a elevar o perfil de Rousseff no plano internacional, mas não fizeram avançar de modo substancial as metas de política externa do Brasil. A começar pela visita aos EUA: Rousseff conseguiu incluir nas discussões a suspensão de um contrato militar que a Embraer (fabricante de brasileira de aviões) havia ganho com a Força Aérea dos EUA, e que mais tarde foi cancelado, exigindo que os EUA o honre. No entanto, a questão mais importante — o desejo do Brasil de ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU (um objetivo da política externa do país há pelo menos duas décadas) — quase não foi mencionada. Rousseff não foi recebida como chefe de Estado e não recebeu o mesmo apoio que Obama deu ao primeiro-ministro indiano, que também quer um lugar no Conselho de Segurança.


Além disso, os repetidos ataques de Rousseff à “guerra monetária” causam incômodo na Europa e nos EUA há algum tempo, e o fato de ela ter insistido na questão durante suas reuniões com Merkel e Obama (assim como na Cúpula das Américas, mais tarde) causou certa irritação, especialmente na Alemanha. O fato de o Brasil culpar os países desenvolvidos pela guerra monetária, mas evitar cuidadosamente qualquer crítica à China (hoje o principal parceiro comercial do Brasil), não ajuda o argumento de Rousseff.


Com relação ao esforço do Brasil para consolidar sua liderança entre as economias emergentes, iniciativas como o comércio em moedas locais (descartando o dólar americano) ou a criação de um banco de desenvolvimento entre as economias dos BRICs (que funcionaria como um contrapeso ao Banco Mundial) têm pouca probabilidade de avançar em curto e médio prazo. O Brasil e outros países em desenvolvimento não conseguiram chegar a um acordo sobre um candidato comum para a presidência do Banco Mundial como alternativa ao candidato dos EUA, que afinal conseguiu o cargo.

 

"Só merece a liberdade e a vida quem luta por elas cada dia." Goethe

do Instituto Humanitas Unisinos

 

 Energia eólica deve superar a gerada por usinas nucleares no mundo até 2020 

O avanço do vento no mundo é irresistível. Limpa e barata, a eletricidade de origem eólica já equivale à produzida por 280 reatores e em breve passará à frente da energia nuclear no mundo.

A reportagem é de Gero Rueter e publicado pelo sítio Deustche Welle, 30-04-2012.

A importância da energia eólica cresce rapidamente em todo o mundo. Na Espanha e na Dinamarca, o vento é a fonte de 20% da eletricidade. Na Alemanha, essa percentagem é de 10% e, segundo os prognósticos, até 2020, será de 20% a 25%.

Segundo a Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA, na sigla em inglês), no ano passado foram construídas novas centrais eólicas perfazendo 40 gigawatts (GW) de energia produzida. Com isso, o total da energia ambientalmente correta em todo o mundo chegou a 237 GW no final de 2011, o equivalente ao desempenho de 280 reatores termonucleares.

Números respeitáveis, considerando-se que atualmente há cerca de 380 reatores desse tipo fornecendo energia. O prognóstico leva em conta a tendência de desligamento de usinas nucleares, o que deve reduzir a parcela de contribuição desta fonte no fornecimento mundial de energia.

Muito mais vento até 2020

A expansão da energia eólica em escala mundial avança a passos largos. A cada ano, o número de aerogeradores cresce 20%. A WWEA estima que até 2020 o volume energético gerado pelo vento irá quadruplicar, chegando a mais de mil gigawatts.

A China é o país que mais promove esse avanço: de lá vem quase a metade de todas as turbinas produzidas em 2011. O país é líder no setor de energia eólica, seguido por Estados Unidos e Alemanha. No entanto, em relação ao número de habitantes e à participação do vento perante outras fontes de eletricidade, nações da União Europeia como a Dinamarca, Espanha e Alemanha seguem sendo as campeãs. Na China, a parcela da energia eólica no abastecimento nacional gira em torno de apenas 3%.

Embora seja favorável ao meio ambiente e ao clima, o sucesso da energia eólica em escala global se deve, sobretudo, ao fato de ser a opção mais barata. Stefan Gsänger, diretor geral da WWEA, calcula entre cinco e nove cents de euro o preço de um kilowatt/hora de eletricidade produzido nas usinas modernas em terra. Em comparação, o mesmo volume de energia produzido em usinas modernas de carvão mineral custa cerca de sete cents na Europa.

Necessidade de apoio político

Entretanto, estudos da UE e do ministério alemão do Meio Ambiente mostram que os verdadeiros custos são praticamente o dobro. Isso de deve ao fato de a fuligem expelida pelas usinas de carvão ser responsável por diversas doenças respiratórias, acarretando altos custos para o sistema de saúde. Cálculos sérios também revelam que o preço final da energia gerada em outras usinas modernas a base de combustíveis fósseis também são superiores aos da energia eólica em terra.

Na opinião de Gsänger, a energia eólica continua necessitando de apoio político, mesmo constando, hoje em dia, entre as fontes energéticas menos onerosas. Esse apoio não seria na forma de taxas mais altas, mas de uma tarifa de abastecimento garantida.

Segundo o diretor geral da WWEA, esse tipo de garantia é necessário para que se obtenham créditos bancários. Ele cita o exemplo da Turquia: "Lá, a tarifa de abastecimento está abaixo do preço de mercado. No entanto, a tarifa é necessária, pois aí os bancos financiam as usinas eólicas. E vejo isso também como perspectiva para outros países".

Microcréditos como solução

Instrumentos de financiamento são muito importantes para a expansão da energia eólica. Ao contrário das usinas de combustíveis fósseis, os principais custos são de investimento, o que é um grande problema nas regiões menos desenvolvidas. Por isso, em várias nações africanas, por exemplo, o avanço da energia do vento está totalmente estagnado.

Gsänger postula que, para produzir energia eólica mesmo assim nesses países, a solução seriam usinas menores e um sistema de microcrédito, como o desenvolvido pelo prêmio Nobel da Paz Muhammad Yunus em Bangladesh.

"Isto significa que a empresa que disponibiliza a usina também fornece o crédito, simultaneamente. Os consumidores de eletricidade o reembolsam mensalmente, mas só começam a pagar quando a central realmente fornecer energia."

Avanços tecnológicos

Nos últimos anos, a tecnologia eólica tem evoluído: assim, existem turbinas com hélices bem grandes, para regiões de pouco vento, e torres mais altas, que exploram melhor o potencial local. Além disso, são construídas grandes centrais em alto mar. Nesse caso, contudo, os custos de instalação e manutenção são altos, resultando em 18 a 20 cents de euro por kilowatt/hora, duas vezes mais do que em terra.

Uma outra inovação são pequenos aerogeradores para residências, comunidades ou firmas industriais. Mais de meio milhão deles foram instalados até o momento, a maioria na China e nos EUA. Também aqui os custos de eletricidade resultantes são mais elevados, entre 15 e 20 cents por kilowatt/hora.

Ainda assim, as miniusinas são rentáveis para muita gente nos países em desenvolvimento, onde não há outra possibilidade de produzir eletricidade. Mesmo para os consumidores das nações industriais, as minicentrais valem cada vez mais a pena, pois produzem a preços inferiores aos de muitas operadoras de energia. Deste modo, especialistas veem aí um mercado com grande futuro.

Iniciativa de cidadãos

Mais da metade dos aerogeradores da Alemanha são propriedade de cidadãos, agricultores e comunidades locais. Este é um fator muito importante para a aceitação e sucesso da energia eólica, afirmou à DW o agricultor e presidente da confederação Windenergie, Hermann Albers. Juntamente com outros agricultores e cidadãos, ele ergueu numerosos parques eólicos privados em sua região. "Hoje, registramos enorme aceitação nessas comunidades. Em muitos casos, a metade dos moradores locais já deseja investir na energia do vento. As pessoas compreenderam as chances que existem", registra Albers.

Também a WWEA vê na participação cidadã um instrumento importante para difundir mais rapidamente a energia ambientalmente correta em todo o mundo. Por isso, a próxima Conferência Mundial de Energia Eólica se realiza no início de julho de 2012, em Bonn, sob o título: Community Power – Citizens Power (Força da comunidade, força dos cidadãos).

 

do MPF

 

Nota à imprensa sobre investigações relativas ao caso Cachoeira Imprimir2/5/2012 

Procurador-geral da República recebeu presidente e relator da CPMI e explicou as dificuldades jurídicas para seu comparecimento à comissão

 

A Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal informa:

"O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, recebeu hoje o senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) e o deputado Odair Cunha (PT/MG), presidente e relator, respectivamente, da CPI mista que investiga as relações de Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados. Na oportunidade, Gurgel apontou as dificuldades jurídicas para seu comparecimento à CPI, destacando, inclusive, que eventual depoimento seu à comissão poderá futuramente torná-lo impedido para atuar nos inquéritos em curso e ações penais subsequentes. 

O Procurador-Geral da República fez uma síntese do andamento das investigações. Ele explicou aos parlamentares que em 2009, quando recebeu material referente à Operação Las Vegas, fez uma avaliação preliminar e verificou que os elementos não eram suficientes para qualquer iniciativa no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), optando por sobrestar o caso, como estratégia para evitar que fossem reveladas outras investigações relativas a pessoas não detentoras de prerrogativa de foro, inviabilizando seu prosseguimento, que viria a ser formalizado na Operação Monte Carlo.

Somente no dia 9 de março de 2012, a Justiça Federal em Goiás encaminhou ao Procurador-Geral da República o material relativo à Operação Monte Carlo. Este material, agora sim, reunia indícios suficientes relacionados a pessoas com prerrogativa de foro e, assim, menos de 20 dias depois, em 27 de março, o Procurador-Geral da República requereu a instauração de inquérito no STF, anexando tudo o que recebeu nas duas oportunidades. (Operações Las Vegas e Monte Carlo)

O Procurador-Geral da República explicou ainda que o Ministério Público Federal é o titular da ação penal, a quem cabe definir os rumos e estratégias da investigação. Acrescentou que o material do inquérito é muito vasto e está sendo analisado com o devido critério e a necessária prioridade, bem como que o Ministério Público Federal, como sempre, não se furtará a investigar quem quer que seja."


Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408

 

"Na oportunidade, Gurgel apontou as dificuldades jurídicas para seu comparecimento à CPI, destacando, inclusive, que eventual depoimento seu à comissão poderá futuramente torná-lo impedido para atuar nos inquéritos em curso e ações penais subsequentes":

Promete?  Jura?  Entao ELE TEM QUE DEPOR.

Ainda tem algum doido no Brasil querendo Gurgel tomando decisinhas nesse caso depois de abafar o processo por quase 4 anos?

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

da Agência Senado

 

02/05/2012 - 20h29 CPIs - Cachoeira - Atualizado em 02/05/2012 - 22h21

CPI marca depoimento de Cachoeira para 15 de maio

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José Paulo Tupynambá

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista que investiga as atividades ilícitas do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos – o Carlinhos Cachoeira – aprovou, nesta quarta-feira (2), seu plano de trabalho, apresentado pelo relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG). O depoimento do principal investigado, Cachoeira, será no dia 15, depois das oitivas dos delegados e procuradores responsáveis que atuaram nas operações da Polícia Federal batizadas de Vegas e Monte Carlo, que investigaram o empresário.

O depoimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) – flagrado pela PF em conversas comprometedoras com Cachoeira – foi marcado para 31 de maio, data em que também podem ser ouvidos outros parlamentares citados nas investigações. No entanto, o relator deixou aberta a possibilidade de alteração da data, mediante entendimento entre os integrantes da CPI.

O depoimento de Cachoeira fora marcado inicialmente para o dia 17. A reunião do dia 15 serviria para votação de requerimentos. Alguns membros da CPI, contudo, argumentaram que a ordem de importância dos requerimentos poderia ser alterada após o depoimento do principal acusado. O relator, então, aceitou trocar as datas. Até o momento, já foram apresentados 167 requerimentos.

Para a próxima terça-feira (8), foi marcado o depoimento do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela investigação da Operação Vegas. Dois dias depois serão ouvidos o delegado Matheus Mella Rodrigues e os procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela investigação da Operação Monte Carlo.

Diversos acusados de integrarem a organização de Carlinhos Cachoeira serão ouvidos nas audiências dos dias 22 e 24 de maio. Entre eles estão José Olímpio de Queiroga Neto; Gleyb Ferreira da Cruz; Wladimir Henrique Garcez; Lenine Araújo de Souza; Idalberto Matias de Araújo, o Dadá; Jairo Martins; e Geovani Pereira da Silva (considerado, hoje, foragido da Justiça). No dia 29, serão ouvidos Cláudio Dias de Abreu, diretor da Construtora Delta, e outros empresários envolvidos.

O relator Odair Cunha propôs que, nos meses de maio de junho, sejam realizadas duas audiências por semana. Nos meses seguintes, haverá uma oitiva a cada semana.

O relator acolheu sugestões feitas pelos integrantes da CPI, após a discussão sobre o plano de trabalho que apresentou. Além da alteração do depoimento de Carlinhos Cachoeira, o relator aceitou ampliar a investigação de agentes e servidores públicos para os três poderes – inicialmente, o plano falava em “integrantes dos governos estaduais”. Ele também ampliou os dias de reuniões semanais da CPI.

Odair Cunha não quis retirar o foco da investigação, atualmente na atuação da Construtora Delta na região Centro-Oeste, mas ressalvou que isso não significa fechar os olhos para denúncias de irregularidades em outras regiões do país.

Procurador-Geral

O possível depoimento à CPI do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, motivou intenso debate entre os parlamentares. Entre os senadores, o senador Fernando Collor (PTB-AL) sugeriu que o procurador-geral fosse o primeiro a ser ouvido, enquanto o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o depoimento de Roberto Gurgel o impediria de apresentar denúncia contra os parlamentares envolvidos, uma vez que ele teria falado à CPI na condição de testemunha.

A discussão surgiu após questão de ordem apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), para quem os procuradores da República não poderiam prestar depoimento à CPI. Pedro Taques afirmou que os procuradores convidados a depor já tinham apresentado suas denúncias, o que não atrapalharia o desenrolar do inquérito. O presidente da CPI não acolheu a questão de ordem de Randolfe Rodrigues e manteve o depoimento dos procuradores.

Ao final da discussão sobre o plano de trabalho, o relator da CPI disse ter estado com Roberto Gurgel nesta quarta-feira. Ele teria apresentado restrições a seu depoimento na CPI, mas não se negado a comparecer. Odair Cunha disse que a questão será decidida pelos integrantes da CPI em reunião administrativa.

Sigilo

No início da reunião, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou ter recebido cópia de inteiro teor da Operação Vegas, encaminhada à comissão pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, com o consentimento do relator do caso na Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Vital afirmou que o STF não encaminhou cópia da Operação Monte Carlo, que, de acordo com o tribunal, está tramitando na 11ª Vara Federal, em Goiânia.

O presidente da CPI ressaltou que o presidente do STF pediu “rígidas providências” para que o conteúdo do inquérito, protegido por segredo de Justiça, não seja utilizado indevidamente.

Fernando Collor enfatizou a necessidade de sigilo, lembrando que o presidente e o relator da CPI serão os primeiros a serem responsabilizados pelo uso indevido das informações. A discussão sobre o vazamento de informações pela CPI ensejou uma demorada discussão entre os parlamentares.

Pedro Taques afirmou que se estava diante de um “conto da carochinha”, uma vez que praticamente todo o teor do inquérito já estava disponível na internet. O senador sugeriu que a CPI peça ao STF que seja decretado o fim do sigilo sobre o inquérito, o que também foi solicitado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

O presidente da CPI afirmou que, antes de decidir sobre o assunto, vai aguardar o estudo que a assessoria do colegiado está fazendo sobre as implicações do compartilhamento dos dados do inquérito, permitido pelo STF, com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e com a Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados.

Conflito de interesses

Antes da discussão do plano de trabalho, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou questão de ordem indagando sobre possíveis impedimentos constitucionais para a participação, na CPI, do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). O senador afirmou que o deputado tem ligação com um dos investigados pela CPI, Idalberto Matias de Araújo, o que configura “claro conflito de interesses”.

O presidente da CPI disse não ter como função escolher os membros da comissão, o que é feito pelas lideranças dos partidos. Ele acrescentou que o senador poderia apresentar recurso à presidência do Congresso Nacional.

Protógenes afirmou que sua presença na CPI é “legítima, legal e constitucional” e atribuiu a questão de ordem ao fato de ser autor de uma representação na Câmara contra o deputado federal Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, acusando-o de praticar ato de vandalismo contra seu gabinete.

Agência Senado