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Atualização. Ralmente, o Jornal Nacional publicou a notícia sobre o Ministério do Turismo conforme o araponga do Cachoeira, Dadá, falou no grampo da PF da Operação Monte Carlo.

Abaixo, nos itens 1 e 2, as transcrições do grampo da PF. No item 3, a edição do edição do dia 10/08/2011, mesma data do grampo (items 1 e 2), que mostra o diálogo do Dadá dizendo que a notícia sairia no Jornal Nacional, falando sobre o Ministério do Turismo.

1 - Resumo: Doni agradece a informação. Jornal Nacional vai falar sobre o grampo.

2 - Dadá diz que vai sair na Globo. Grampo da operação da Polícia Federal

Veja imagem do PDF localizado nos links abaixo:

Link: INQ 3430 Apenso 01 Volume 06

ca.scribd.com/doc/91629993/INQ-3430-Apenso-01-Volume-06
28 abr. 2012 – RESUMO DONI AGRADECE A INFORMAÇÃO. JORNAL NACIONAL VAI FALAR SOBRE GRAMPO. TELEFONE 1623370420. NOME DO ...

http://pt.scribd.com/doc/91629993/INQ-3430-Apenso-01-Volume-06 

3 - Jornal Nacional, edição do dia 10/08/2011, mesma data do grampo acima, que mostra o diálogo do Dadá dizendo que a notícia sairia no Jornal Nacional, falando sobre o Ministério do Turismo.

"10/08/2011 21h07 - Atualizado em 10/08/2011 21h07

Libertada metade dos presos na operação da PF no Turismo

Alguns negaram envolvimento no desvio de R$ 4 milhões em verbas. Um relatório do Ministério Público Federal afirmou que a cúpula do ministério foi responsável pelo pagamento dos convênios irregulares.

Um relatório do Ministério Público Federal afirmou que a cúpula do Ministério do Turismo foi responsável pelo pagamento de convênios irregulares, com base em prestações de contas fraudadas. Metade dos 36 presos na operação de terça-feira (9) da Polícia Federal já foi liberada.

Dezoito pessoas ainda estão presas no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. 

Todos os detidos na Operação Voucher prestaram depoimento. Alguns negaram o envolvimento no desvio de verbas do Ministério do Turismo, outros se recusaram a responder às perguntas.

Segundo parecer do Ministério Público Federal, a quadrilha desviou recursos de uma emenda parlamentar que destinava R$ 4 milhões para a qualificação de profissionais de turismo do Amapá. O ministério assinou um convênio com uma ONG, o Ibrasi, para repassar o dinheiro.

O instituto deveria realizar o treinamento de 1,9 mil profissionais. Mas, segundo o Ministério Público, não fez isso e repassou o dinheiro para empresas de fachada, algumas de integrantes do próprio Ibrasi.

Um relatório do Ministério Público afirma que a cúpula do Ministério do Turismo autorizou pagamentos para o Ibrasi nos últimos dois anos com base em documentos fraudados. E acrescenta que “fica evidente a omissão dolosa do Ministério do Turismo”.

O Ministério Público concluiu que, em uma conversa gravada com autorização judicial, o secretário executivo, Frederico da Costa orientou o empresário Fabio de Mello a conseguir um imóvel para servir de fachada para outro convênio, que segundo a polícia, poderia ser usado pela quadrilha.

Segundo o Ministério Público, Fábio é dono de uma das empresas de fachada beneficiadas pelo Ibrasi. “Pega um prédio moderno, meio andar, fala que está com uma sede que está em construção”, afirma Frederico. “A gente tem um prédio de três andares, grande”, diz Fábio. 

“Mas o importante é a fachada, tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo”, explica Frederico.

O procurador investiga o caso diz que praticamente todo o dinheiro do convênio pode ter sido desviado: “É difícil imaginar que esse esquema tenha funcionado durante tanto tempo sem a conivência de servidores do ministério, justamente pela prestação de contas que foram todas elas prontamente aprovadas pelo ministério a despeito das irregularidades patentes”, afirma o procurador do Ministério Público Federal, Celso Leal.

O Ministério Público Federal vai pedir, nesta quinta-feira (11), o bloqueio de bens dos envolvidos e a suspensão de outros convênios do Ibrasi com o Ministério do Turismo. Afirmou ainda que os suspeitos deverão ser denunciados à Justiça na semana que vem por uma série de crimes. Entre eles, formação de quadrilha e corrupção ativa.

Os advogados do secretário-executivo Frederico da Costa declararam que a gravação obtida pelo Ministério Público não diz respeito às investigações e que o diálogo está fora de contexto. O empresário Fábio de Mello está entre os suspeitos que foram soltos nesta quarta. Ele não foi encontrado para comentar o caso.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/08/libertada-metade-dos...

4 - Pode ser que o "Doni" que aparece no grampo seja o Mariano Boni, diretor de jornalismo da TV Globo do DF. Veja no link abaixo com a relação completa de toda a equipe do Jornal Nacional:

"Edição do dia 12/04/2010

13/04/2010 20h06 - Atualizado em 27/04/2012 16h10

Redação

Conheça a equipe completa do Jornal Nacional

(...)

Diretor de Jornalismo - RJ
Erick Bretas

Diretora de Jornalismo - SP
Cristina Piasentini

Diretor de Jornalismo - DF
Mariano Boni

(...)"

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/04/redacao.html

 

Boa notícia: o navio fantasma João Cândido, aquele que há dois meses estava adernado e afundando, conforme informações de um comentarista do blog, está indo para o Rio de Janeiro:

 Navio João Cândido já está no mar seguindo para o Rio de Janeiro   

Fotos: Adriana Guarda/ JC Economia

O primeiro navio construído em terras pernambucanas, o João Cândido, já está seguindo nesta sexta-feira (25) rumo ao Rio de Janeiro para ser entregue à Transpetro. O navio construído pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS) entrou no mar, no final da manhã. Com capacidade para transportar 1 milhão de barris – quase a metade da produção diária brasileira – o João Cândido vai operar no transporte de petróleo bruto. Entre as autoridades que participaram da solenidade estavam a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

 

As dimensões do navio fazem com que ele seja a maior embarcação de bandeira brasileira em operação. São 274,2 metros de comprimento, 48 metros de largura, 51,6 metros de altura e 12 tanques de carga. O gaúcho Carlos Augusto Müller, comandante de longo curso, conduzirá o navio por dois e meio até o sudeste do País.

PRODUÇÃO E CUSTOS – O navio deveria ser sido entregue em setembro de 2010 e fez o valor da embarcação subir 36,4%. O navio foi contratado ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS) por R$ 300 milhões, mas custou R$ 495 milhões. O EAS terá que arcar com a perda de R$ 132 milhões.

 

Da ABrasil

Dilma decide vetar 12 itens e fazer 35 mudanças no Código Florestal Brasileiro25/05/2012 - 14h59

Danilo Macedo, Luana Lourenço e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

"Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de  áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.

Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Edição: Vinicius Doria

Da Folha

25/05/2012 - 14h46

Governo veta 12 artigos e faz 32 modificações no Código Florestal



CLAUDIO ANGELO
KELLY MATOS
DE BRASÍLIA

Atualizado às 15h05.

A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. As alterações estão sendo apresentadas nesta sexta-feira no Palácio do Planalto pelos ministros Izabella Teixeira (Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

O prazo para que a presidente sancionasse ou vetasse o texto, aprovado pela Câmara, terminava hoje.

O ministro da AGU, Luis Inácio Adams, destacou os vetos aos artigos 1º e 61. De acordo com Adams, além dos vetos, foram promovidas 32 modificações. Destas, 14 recuperam o texto aprovado no Senado, cinco correspondem a dispositivos e 13 tratam-se de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.

 Evaristo Sá - 24.mai.12/France Presse Manifestante fantasiado de Dilma pressionou para que a presidente vetasse projeto do Código FlorestalManifestante fantasiado de Dilma pressionou para que a presidente vetasse projeto do Código Florestal

As alterações pretendidas pelo governo serão editadas através de Medida Provisória, que deverá ser publicada, juntamento com os vetos, no "Diário Oficial da União" de segunda-feira.

Na apresentação, a ministra Izabella Teixeira afirmou que o governo buscou "recompor o texto do Senado, preservar acordos, respeitar o Congresso, não anistiar o desmatador".

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, tentou evitar que as decisões sejam consideradas como pró-ambientalistas ou como pró-ruralistas.

"Esse não é código dos ambientalistas, não é o código dos ruralistas, este é o código do bom senso", afirmou Mendes Ribeiro.

PEQUENOS PRODUTORES

Em relação aos pequenos produtores, o governo optou por acrescentar à MP a chamada "escadinha", ou seja, um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade. "Todos terão que contribuir para recomposição das APPs (áreas de preservação permanente). Mas a recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade de cada produtor.

"Quem tem menos área de terra, vai recompor menos APP. Quem tem mais, vai recompor mais", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Pela manhã, Dilma e os ministros ligados ao tema conduziram uma apresentação prévia do novo código aos líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE).

O governo aproveitou para acertar a estratégia na tramitação de uma nova proposta no Congresso para cobrir as lacunas que eles deixarão na lei.

Na reunião, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sugeriu à presidente que promova uma reunião ampliada com os demais líderes de partidos da base.

DISCUSSÕES

A estratégia de veto foi decidida ontem à noite, após uma exaustiva série de encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Nos encontros, chamados por membros do governo de "sessões de espancamento", cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da Esalq-USP, e o ex-ministro Roberto Rodrigues.

Prevaleceu no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do Senado como o melhor acordo possível para conciliar produção agrícola e conservação.

Ontem à noite, ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Planalto. A Polícia teve de intervir, mas não houve confronto. O governo recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo o veto ao novo código.

 

 

 

 

Gilberto .    @Gil17

Le Figaro Magazine faz edição especial de 50 páginas sobre o Brasil
Artigo publicado em 25 de Maio de 2012 - Atualizado em 25 de Maio de 2012
Adriana Moysés

A revista do jornal conservador Le Figaro chegou às bancas nesta sexta-feira, 25 de maio, com uma edição especial de 50 páginas sobre o Brasil. Com o título "O futuro se inventa no Brasil", a fotografia de capa infelizmente traz o mesmo clichê que parece ter grudado indefinidamente na imagem do país: o leitor vê uma bela mulata fantasiada para o Carnaval, em pleno mês de maio!

Capa da revista Le Figaro Magazine com edição especial dedicada ao Brasil.

Mais adiante, na página 34, tem início a extensa reportagem com a imagem do Cristo Redentor de braços abertos sobre a Baia da Guanabara. Os franceses descobrem que no dia 20 de junho será aberta no Rio de Janeiro a conferência da ONU sobre o desenvolvimento sustentável Rio +20. Le Figaro Magazine convida seus leitores a descobrir a cidade sede da conferência, "em plena ebulição", e um país que "reinventa continuamente o futuro".

Nas páginas seguintes, a revista comenta a pacificação das favelas, mas lembra que 1 milhão de pessoas ainda vivem nos morros do Rio sob a tutela das milícias e dos cartéis da droga. Alternando imagens do morro do Alemão com as de festas de casamento luxuosas, na moda entre os milionários e a classe média brasileira, a Le Figaro Magazine exibe personagens que fazem sucesso nesse mundo emergente. É o caso de Giséle Mac Laren, apresentada como a única mulher presidente de um estaleiro especializado no setor petrolífero. Na página dupla, os leitores conhecem a história da major Priscila de Oliveira Azevedo, "o anjo guardião" que coordena as operações das UPPs nas favelas do Rio.

A revista diz que as elites brasileiras estão em plena mutação social, com a ascensão de milhares de brasileiros antes excluídos do ensino superior, agora bolsistas do ProUni.

 

 

 

Vistoria constata devastação ambiental em terra indígena ocupada por fazendeiros em MS

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF/MS

 

A ocupação irregular de 155 mil hectares da Terra Indígena Kadiwéu por fazendeiros, em Mato Grosso do Sul, deixou um rastro de destruição ambiental, constatada pelo Ministério Público Federal (MPF) em vistoria realizada de 14 a 16 de maio. O MPF constatou in loco corte seletivo de árvores nativas e desmatamento em larga escala para construção de uma pista de pouso de 760 metros de comprimento por 30 metros de largura.

Os indígenas, que reocuparam a área em 27 de abril, denunciaram os crimes ambientais. Na Fazenda Esteio foram descobertas diversas clareiras na mata para o corte seletivo de espécies nativas, como peroba, ipê e aroeira. O processo, conhecido como catação, dificulta a fiscalização (Galeria de fotos). O Ibama lavrou auto de apreensão do material. Foram descobertas 262 lascas de madeira nobre, como ipê e aroeira - utilizada geralmente para cercas - e 73 palanques - troncos de até 3,2 metros – utilizados para construções (Galeria de vídeos).

Segundo a legislação ambiental, o corte de espécies nativas só pode ser realizado com autorização. Árvores de aroeira, madeira muito valorizada, só podem ser derrubadas se houver plano de manejo. Além disso, terras indígenas são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP).

Todas as 23 fazendas ocupadas pelos indígenas desde 27 de abril pertencem à Terra Indígena Kadiwéu, demarcada pelo governo federal em 1981. Parte da área, 155 mil hectares, foi ocupada irregularmente por produtores rurais, que a utilizam para criação de gado. Para abertura de pastos, vasta área de cerrado, bioma ameaçado, foi devastada (Galeria de fotos).

Flagrante de devastação

Em novembro de 2011, operação do Ibama e da Funai, conhecida como Guardiões do Pantanal, flagrou a devastação de 77,5 hectares de mata na Fazenda Vila Real, dentro da TI Kadiwéu (Galeria de vídeos). Também foi descoberta exploração seletiva de madeira em área de 46,7 hectares. Os responsáveis foram multados em R$ 625 mil e foi apreendido o trator de esteira utilizado para o desmate.

Todas as irregularidades flagradas pelos órgãos de fiscalização na TI Kadiwéu serão investigadas para identificação e autuação administrativa dos responsáveis e, por força do procedimento legal, serão posteriormente comunicadas ao Ministério Público Federal (MPF), que poderá processar os responsáveis civil (reparação do dano ambiental) e criminalmente (crime ambiental).

Para o procurador da República Emerson kalif Siqueira, “a constatação desses crimes ambientais só vem reforçar o que diuturnamente tem sido constatado, em especial pelos órgãos de fiscalização ambiental, que a preservação da flora e da fauna brasileiras é prática habitual das comunidades indígenas em seus territórios, configurando-se em mais uma das razões para a efetiva demarcação de tais áreas”.

 

Verônica Valente Dantas - a irmã do banqueiro Daniel - pagará R$ 500 mil para ter processo extinto contra ela, outro ex- conselheiro da BT pagará 200 mil, a mídia industrial nativa mantém um silêncio sepulcral sobre o assunto.



CVM aceita acordo com Opportunity e encerra investigação sobre "garimpagem"
 24 de maio de 2012, 20h50 - Do Teletime




A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou proposta de acordo dos ex-conselheiros da Brasil Telecom, Veronica Valente Dantas e Eduardo Penido Monteiro em processo que investigava conflito de interesse dos executivos representantes do Opportunity Fund na gestão da operadora. Pelo Termo de Compromisso aprovado em reunião do colegiado da autarquia nesta quinta, 24, Verônica Valente Dantas pagará R$ 500 mil e Eduardo Penido Monteiro R$ 200 mil para ter o processo contra eles extinto.

Verônica à época era diretora da Parcom SA e da Forpart SA, companhias que moveram dezenas de processos contra a Brasil Telecom por supostas irregularidades na distribuição de ações associadas aos planos de expansão do sistema Telebrás.

A executiva era investigada por ter assinado a procuração para os advogados da Parcom e da Forpart processarem a BrT, companhia em que ela ocupava um assento no conselho de administração como representante do Opportunity Fund, um dos controladores à época. Verônica também era investigada por deixar de informar aos acionistas presentes na sua reeleição em 19/04/2004 interesses colidentes, a mesma infração a que Eduardo Penido Monteiro responde junto à CVM.


Histórico

Segundo a investigação da CVM, entre 1998 e 2000 a Parcom SA e Forpart SA, companhias que pertencem ao Opportunity Fund, compraram ações da Brasil Telecom no mercado não-organizado, ou seja, fora da Bolsa.

A aquisição dessas ações no mercado não organizado é chamada de "garimpagem", atividade que dá margem a fraude, e por isso é coibida pela CVM. Em 2001, a autarquia decidiu apenas determinar ao Opportunity o "stop-order", ou seja, a proibição das negociações, e manter as empresas sob observação.

Conforme dados apurados pela CVM na época, a garimpagem da Parcom e da Forpart chegou a movimentar valores expressivos. Segundo os relatórios financeiros das empresas, a Parcom chegou a ter em carteira R$ 62 milhões em ações de empresas de telecomunicações no segundo trimestre de 2000 (valores da época). A Forpart chegou a ter, no terceiro trimestre de 1999, R$ 30,65 milhões em ações de empresas de telefonia.

De posse dessas ações, no final de 2005 Forpart e Parcom passaram a processar a Brasil Telecom, provavelmente com base em informações privilegiadas sobre as possíveis estratégias de defesa e sobre as fragilidades jurídicas que conheciam já que o Opportunity Fund tinha sido por anos, sócio da companhia.

Para a BrT, o prejuízo causado pela prática foi ainda maior, porque houve (e ainda há) uma avalanche de ações de antigos detentores dos planos de expansão do sistema Telebrás especialmente nos tribuanais do Rio Grande do Sul. O tamanho total do rombo só veio a ser completamente dimensionado após a fusão da BrT com a Oi.

 

Atualização que, realmente, o Jornal Nacional publicou a notícia sobre o Ministério do Turismo conforme o araponga do Cachoeira, Dadá, falou no grampo da PF da Operação Monte Carlo.

Abaixo, nos itens 1 e 2, as transcrições do grampo da PF. No item 3, a edição do edição do dia 10/08/2011, mesma data do grampo (items 1 e 2), que mostra o diálogo do Dadá dizendo que a notícia sairia no Jornal Nacional, falando sobre o Ministério do Turismo.

1 - Resumo: Doni agradece a informação. Jornal Nacional vai falar sobre o grampo.

2 - Dadá diz que vai sair na Globo. Grampo da operação da Polícia Federal

Veja imagem do PDF localizado nos links abaixo:

http://3.bp.blogspot.com/-zOIxHo02H6U/T6H3Q6GgeJI/AAAAAAAABrw/ZpkyiGKvag...

Link: INQ 3430 Apenso 01 Volume 06

ca.scribd.com/doc/91629993/INQ-3430-Apenso-01-Volume-06

28 abr. 2012 – RESUMO DONI AGRADECE A INFORMAÇÃO. JORNAL NACIONAL VAI FALAR SOBRE GRAMPO. TELEFONE 1623370420. NOME DO ...

http://pt.scribd.com/doc/91629993/INQ-3430-Apenso-01-Volume-06 

3 - Jornal Nacional, edição do dia 10/08/2011, mesma data do grampo acima, que mostra o diálogo do Dadá dizendo que a notícia sairia no Jornal Nacional, falando sobre o Ministério do Turismo.

10/08/2011 21h07 - Atualizado em 10/08/2011 21h07

Libertada metade dos presos na operação da PF no Turismo

Alguns negaram envolvimento no desvio de R$ 4 milhões em verbas. Um relatório do Ministério Público Federal afirmou que a cúpula do ministério foi responsável pelo pagamento dos convênios irregulares.

Um relatório do Ministério Público Federal afirmou que a cúpula do Ministério do Turismo foi responsável pelo pagamento de convênios irregulares, com base em prestações de contas fraudadas. Metade dos 36 presos na operação de terça-feira (9) da Polícia Federal já foi liberada.

Dezoito pessoas ainda estão presas no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. Todos os detidos na Operação Voucher prestaram depoimento. Alguns negaram o envolvimento no desvio de verbas do Ministério do Turismo, outros se recusaram a responder às perguntas.

Segundo parecer do Ministério Público Federal, a quadrilha desviou recursos de uma emenda parlamentar que destinava R$ 4 milhões para a qualificação de profissionais de turismo do Amapá. O ministério assinou um convênio com uma ONG, o Ibrasi, para repassar o dinheiro.

O instituto deveria realizar o treinamento de 1,9 mil profissionais. Mas, segundo o Ministério Público, não fez isso e repassou o dinheiro para empresas de fachada, algumas de integrantes do próprio Ibrasi.

Um relatório do Ministério Público afirma que a cúpula do Ministério do Turismo autorizou pagamentos para o Ibrasi nos últimos dois anos com base em documentos fraudados. E acrescenta que “fica evidente a omissão dolosa do Ministério do Turismo”.

O Ministério Público concluiu que, em uma conversa gravada com autorização judicial, o secretário executivo, Frederico da Costa orientou o empresário Fabio de Mello a conseguir um imóvel para servir de fachada para outro convênio, que segundo a polícia, poderia ser usado pela quadrilha.

Segundo o Ministério Público, Fábio é dono de uma das empresas de fachada beneficiadas pelo Ibrasi. “Pega um prédio moderno, meio andar, fala que está com uma sede que está em construção”, afirma Frederico. “A gente tem um prédio de três andares, grande”, diz Fábio. “Mas o importante é a fachada, tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo”, explica Frederico.

O procurador investiga o caso diz que praticamente todo o dinheiro do convênio pode ter sido desviado: “É difícil imaginar que esse esquema tenha funcionado durante tanto tempo sem a conivência de servidores do ministério, justamente pela prestação de contas que foram todas elas prontamente aprovadas pelo ministério a despeito das irregularidades patentes”, afirma o procurador do Ministério Público Federal, Celso Leal.

O Ministério Público Federal vai pedir, nesta quinta-feira (11), o bloqueio de bens dos envolvidos e a suspensão de outros convênios do Ibrasi com o Ministério do Turismo. Afirmou ainda que os suspeitos deverão ser denunciados à Justiça na semana que vem por uma série de crimes. Entre eles, formação de quadrilha e corrupção ativa.

Os advogados do secretário-executivo Frederico da Costa declararam que a gravação obtida pelo Ministério Público não diz respeito às investigações e que o diálogo está fora de contexto. O empresário Fábio de Mello está entre os suspeitos que foram soltos nesta quarta. Ele não foi encontrado para comentar o caso.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/08/libertada-metade-dos...

Re: Clipping do dia
 

Pode ser que o "Doni" que aparece no grampo seja o Mariano Boni, diretor de jornalismo da TV Globo do DF. Veja no link abaixo com a relação completa de toda a equipe do Jornal Nacional:

"Edição do dia 12/04/2010

13/04/2010 20h06 - Atualizado em 27/04/2012 16h10

Redação

Conheça a equipe completa do Jornal Nacional

(...)

Diretor de Jornalismo - RJ
Erick Bretas

Diretora de Jornalismo - SP
Cristina Piasentini

Diretor de Jornalismo - DF
Mariano Boni

(...)"

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/04/redacao.html

 
 

Mário de Oliveira

Extra! Stanley Burburinho: Será só imaginação? Em agosto do ano passado o país passou pela "crise" do Ministério do Turismo.
Uma operação da Polícia Federal apelidada de Voucher desmontou um esquema de corrupção que envolvia peemedebistas e uma ONG.
O dinheiro foi repassado, mas não chegou ao destino.
A ação desencadeou um mal estar entre a base e o Governo.
No dia 11 de agosto o Jornal Nacional lançou mão de um grampo que serve apenas para ilustrar como as empresas de fachada eram arregimentadas pelo esquema.
Stanley Burburinho me pergunta se teria sido este o grampo sobre o qual Dada se refere, nas conversas que vieram à tona na Operação Monte Carlo?

 

Seria Dada, a serviço de Cachoeira, parceiro da TV Globo para ilustrar reportagens do JN? Será que os colegas Vladimir Netto e Ari Peixoto poderiam ajudar a CPMI a elucidar este caso? Talvez a Silvia Faria, diretora de jornalismo de Brasília à época. Ou, quem sabe, o Bonner, editor-chefe do telejornal. Ou melhor, o Ali Kamel e os Marinhos? Com a palavra os deputados da CPMI.

Para ver a reportagem com o grampo que pode ser o Dadá basta ir aqui, enquanto ela ficar no ar, porque depois dessa tenho dúvidas se será fácil acessá-la. De qualquer forma segue um html que pode facilitar um "cache" no futuro. (( http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/08/mp-investiga-fraude-em-outros-dois-convenios-do-ministerio-do-turismo.html ))

 

http://maureliomello.blogspot.com.br/2012/05/extra-stanley-burburinho-sera-so.html

 

"Stanley Burburinho me pergunta se teria sido este o grampo sobre o qual Dada se refere, nas conversas que vieram à tona na Operação Monte Carlo?":

Sim.  Eh o mesmo.

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

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Sociólogo foi mais um a defender Policarpo Júnior, ao dizer que jornalistas podem ter fontes criminosas, desde que não soneguem do público notícias relevantes (exatamente o que Veja fez)

1. Jornais: fiel a Cachoeira, Garcez fala à CPI e complica Perillo

Jornais continuam a privilegiar a cobertura da CPI do Cachoeira; principais manchetes destacam o depoimento do ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcez, que com suas palavras piorou a situação do governador tucano

http://www.cloudnews.com.br


 

BB sofre com plano de comprar o Santander
Ações do banco estatal caíram 4,20% ontem, em razão dos rumores de que estaria comprador de uma grande fatia da instituição espanhola no Brasil; foi preciso a presidente Dilma mandar avisar que não quer que o negócio seja feito; isso vai ser suficiente para acalmar o mercado hoje?

O mercado financeiro é implacável. E a quarta-feira 23 foi um dia em que o maior banco do País, o Banco do Brasil, experimentou uma forte dose dessa verdade. Depois de perderem até 8% ao longo do dia, os papéis da instituição fecharam em baixa de 4,20%, enquanto um de seus concorrentes privados, o Banco Santander, de matriz espanhola, chegou a estar subindo 3% para encerrar o dia ainda no azul, com melhoria de 0,67%.

A comparação faz sentido à medida em que os dois bancos foram envolvidos , ontem, por rumores de que o primeiro estaria comprando 49% das operações do segundo. Isso foi o suficiente para o mercado projetar, bem à sua maneira, o possível negócio como sendo certo, quase a um movimento da concretização, e fazer sua interpretação de qual das partes sairia ganhando e qual delas perderia. Sobrou para o BB. Nesta quinta, os efeitos da possível aquisição ainda devem produzir efeitos na oscilação dos papéis.

Além da perda no valor das ações do BB, o que ficou para o mercado foi a certeza de que a compra de 49% do Santander no Brasil estava sim sendo ensaiada pela diretoria da instituição estatal. Essa certeza se consolidou na forma pela qual o desmentido do negócio foi anunciado hoje, no mesmo espaço em que a perspectiva da compra havia sido noticiada – a coluna da jornalista Sônia Racy, no jornal O Estado de S. Paulo. Esse desmentido não veio na forma de uma negativa da direção do banco, mas pela informação de que a presidente Dilma Rousseff, pessoalmente, determinara a imediata dos planos e conversas naquela direção.

O episódio é exemplar a respeito do momento do governo. A presidente Dilma, economista que chegou a frequentar as aulas de mestrado e doutorado em Ciências Econômicas na Unicamp, está cada vez mais presente nas decisões referentes aos assuntos econômicos. De conselhos a líderes internacionais sobre a superação da crise financeira à luta contra os juros altos dentro das fronteiras do Brasil, a presidente tem procurado se posicionar , com ênfase, sobre todos os temas. Ela não conseguiria, neste momento de desenvoltura, ficar calada diante de um movimento que, conforme julgou o mercado, ao punir duramente as ações do Banco do Brasil e premiar os papéis do Santander, passou a uma primeira impressão de que seria muito ruim para o um e muito bom para o outro. Por mais que a instutição brasileira queira crescer, e apesar de toda a vontade dos espanhóis de venderem ativos para salvar as contas de sua matriz, o implacável mercado – e Dilma – mandaram avisar que não é por ai.

http://www.bahia247.com.br/pt/bahia247/economia/8516/BB-sofre-com-plano-...

 

Caos no trânsito: Estupro imobiliário e conluio com empreiteiras explicam

Por Bob Fernandes

E São Paulo viveu mais um dia de caos. De recorde nos engarrafamentos. Há quem discuta se é justo o aumento de salários dos metroviários, se a greve é mais ou menos legal. Pode-se discutir isso e muito mais, mas, talvez, valha a pena refletir sobre outros porquês desse caos. Caos que não está restrito a São Paulo. Por que São Paulo tem uma frota de quase 8 milhões de automóveis e, no dia a dia, circulam uns 5 milhões? Por que, além de São Paulo, tantas outras cidades do Brasil vivem monumentais engarrafamentos?  Porque faltou, desde sempre, investimento em transporte público. Essa é uma causa óbvia. Mas há outras. Vocês se lembram do Hussain Saab, aquele assessor do prefeito Kassab que adquiriu 106 imóveis? Que em sete anos na Prefeitura de São Paulo construiu um patrimônio de R$ 50 milhões? O assunto tem duas semanas, mas, notem, já foi quase esquecido. O que fazia o senhor Hussain?…Ele era o responsável por liberar a construção de médios e grandes prédios, de conjuntos de edifícios. Pergunta cuja resposta já conhecemos: na hora de liberar edifícios numa cidade já entupida, o Hussain levava em conta o quê? A sua conta, o seu patrimônio, ou ele se tocava que naquela ruazinha ou avenida já não caberiam mais mil apartamentos e milhares de carros?  E quem protegia o Hussain? Para não ficar só em São Paulo. O estupro imobiliário em Salvador, Recife, Rio… é obra do acaso? Os engarrafamentos gigantescos em tantas cidades do Brasil nascem por geração espontânea? Ou são frutos da mistura de incompetência com a escancarada corrupção de agentes públicos?  Que não se culpe os milhões que agora puderam comprar um carro. Eles fazem o mesmo que sempre fizeram os demais: não têm transporte público bom e em quantidade suficiente? Cada um embarca no seu carrinho ou carrão e vamos para o engarrafamento nosso de cada dia. Além de respostas óbvias, e reais… "a falta de planejamento", "a opção pelo automóvel" etctera, o que ajuda a explicar o engarrafamento de São Paulo, do Brasil, é a longa simbiose, o conluio de governos e empreiteiras.  O que a ajuda a explicar o inferno em cidades como São Paulo, Salvador, Rio são os milhares de quilômetros de transporte de massa que NÃO foram construídos em décadas.  O que ajuda a explicar o caos diário nas grandes cidades do Brasil, de São Paulo, não é o salário de metroviários e motoristas de ônibus. O que em grande parte explica são as Deltas e os Cachoeiras da vida.  O que explica a opção por algumas dezenas de metros de bilionários túneis, pontes e viadutos, e a não opção por milhares de quilômetros de transporte de massa nas médias e grandes cidades do Brasil, são, em grande parte, as contas secretas -ou nem tanto assim- em paraísos fiscais.  Algumas delas, as contas, já públicas, notórias e lendárias. http://terramagazine.terra.com.br/bobfernandes/blog/2012/05/24/transito/


 

Homem de confiança de Cachoeira, Garcez fala à CPI e complica Perillo


Ex-vereador contraria versão do governador de Goiás e diz ter comprado casa diretamente do tucano

BRASÍLIA - Em depoimento lido à CPI do Cachoeira, o ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcez complicou nesta quinta-feira, 24, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ao apresentar versão diferente da do tucano para a venda de uma casa no condomínio Alphaville, em Goiânia. Preso na Operação Monte Carlo, da PF, Garcez disse que ele mesmo comprou a casa de Perillo, providenciando e entregando três cheques a Lúcio Fiúza, assessor do governador.

Em declarações anteriores, o tucano disse ter vendido a casa para o empresário Walter Paulo, dono da Faculdade Padrão, e que Garcez teria sido apenas intermediário. Em 20 minutos, Garcez, que se negou a responder às perguntas dos parlamentares, contou que Perillo lhe disse estar vendendo a mansão e aceitou receber R$ 1,4 milhão. “Comprei a casa e pedi um prazo”, disse. “O pagamento ocorreu depois.”

Cheques. Interessado, mas sem dinheiro, Garcez chegou a oferecê-la a Walter Paulo, que disse que só poderia arcar com o negócio meses depois. Com isso, Garcez recorreu a Cachoeira e ao ex-diretor-geral da Delta Construções no Centro-Oeste Cláudio Abreu, que forneceu os três cheques para ele quitar a mansão. “Pedi ao Cláudio, meu patrão, e ao Carlinhos que me emprestassem o valor, para eu repassar ao governador. O Cláudio me deu 3 cheques, um de R$ 500 mil, outro de R$500 mil e outro de R$400 mil, para março, abril e maio”, disse Garcez. Conforme o delegado da PF Matheus Mella Rodrigues, os cheques eram de Leonardo Almeida Ramos, sobrinho de Cachoeira, que seria o real comprador.

Moda Jovem. Após o depoimento, o advogado de Garcez, Ney Moura Teles, disse que os cheques eram da Babioli, empresa de roupas para adolescentes em Anápolis (GO), cujo nome fantasia é Excitante.

A informação reforça a conexão da venda do imóvel ao bicheiro. Segundo a PF, a Babioli é dos empresários José Vieira Gomide Júnior e Rosane Aparecida Puglise da Costa. Os dois são citados no inquérito da Monte Carlo. A empresa deles recebeu R$ 250 mil da conta bancária da Alberto e Pantoja Construções e Transportes Ltda., empresa fantasma ligada ao esquema.

A empresa também aparece em conversas da quadrilha de Cachoeira na operação Vegas. Além de Carcez, os arapongas Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, e Jairo Martins de Souza, também participaram da sessão, mas permaneceram em silêncio durante o depoimento.

Perillo diz que não se ateve, à época, a quem emitiu os cheques. Em 29 de fevereiro deste ano, Cachoeira foi preso na casa, onde vivia com a mulher, Andressa Mendonça.

O ex-vereador explicou que seu objetivo era ficar com o imóvel ou passá-lo adiante. Como não conseguiu vendê-lo com lucro ou comprá-lo, começou a ser pressionado por Abreu para devolver o empréstimo. “Com medo de perder o emprego, resolvi procurar o professor Walter. Eu a vendi pelo mesmo valor de R$1,4 milhão. Recebi em dinheiro e repassei ao Cláudio, quitando, assim, a dívida dos três cheques.” O ex-vereador disse ter recebido de Walter Paulo R$ 100 mil de comissão pela venda e negou que o empresário tenha participado da transação para ocultar a compra por Cachoeira.

“Dizem por aí que o professor Walter seria ‘laranja’ do Carlinhos. O professor é dono de uma universidade e de vários imóveis, e uma das pessoas mais ricas de Goiás. Daria para comprar dez, 20 vezes Carlinhos e a Delta.”

Garcez relatou que pediu ao empresário que emprestasse a mansão a Andressa, recém-separada, até que uma casa no mesmo condomínio fosse reformada. Depois disso, Andressa passou a viver com Cachoeira, que mudou para a mansão de Perillo.

O governador negou, por meio de sua assessoria, contradição entre sua versão e a de Garcez. Segundo ele, a venda foi feita, de fato, a Walter Paulo. “Garcez queria comprar a casa e não conseguiu o dinheiro. O imóvel foi vendido a Walter Paulo.”
Procurado pelo Estado, Walter Paulo não foi localizado, mas a assessoria de Perillo divulgou documento, entregue ontem pelo empresário à CPI, no qual explica que foi procurado por Garcez em fevereiro de 2011 e manifestou interesse em comprar a mansão, pagando em julho.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,homem-de-confianca-de-cachoe...

 

Vetos ao Código Florestal serão apresentados às 14h

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir amanhã (25) com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para apresentar a decisão sobre os vetos ao Código Florestal, antes do anúncio oficial, que será feito às 14h em uma entrevista coletiva com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que, após a reunião com líderes do governo, vai sugerir que a presidenta reúna todos os líderes partidários para apresentar a proposta antes do anúncio oficial. “A reação da opinião pública confirma a tese que defendíamos de que seria melhor termos apostado no acordo do Senado”, disse Ideli, de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência.

A decisão sobre o veto tem movimentado o Palácio do Planalto nos últimos dias, com reuniões diárias sobre o assunto. A de hoje (24) durou mais de sete horas e reuniu a presidenta, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, além de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

Mais cedo, o vice-presidente Michel Temer adiantou que a presidenta deverá vetar parcialmente o novo código, mas não detalhou quais os pontos do texto serão derrubados.

Entre os pontos polêmicos da nova lei florestal estão, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).

Desde a aprovação do novo código na Câmara, organizações ambientalistas e movimentos sociais lideram um movimento, chamado “Veta, Dilma”, pedindo que a presidenta derrube os pontos considerados mais críticos do projeto. Os protestos se intensificaram essa semana e hoje um grupo de manifestantes deve fazer uma vigília em frente ao Palácio do Planalto para pedir a derrubada do texto. Parte do grupo tentou subir a rampa de acesso ao prédio, mas foi impedido pela segurança presidencial.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-24/vetos-ao-codigo-flore...

 

Enquanto isso, no Uruguai...

 

José Mujica enviará uma Ley de Medios ao Congresso do Uruguai

Presidente uruguaio deu aval para que assessores redigam lei de regulamentação do setor de comunicação | Ramiro Furquim/Sul21

Da Redação

O presidente do Uruguai, José Mujica, resolveu assumir de forma mais explícita a defesa da regulamentação do setor de comunicação no país e enviará para o Congresso uma Ley de Medios, que está sendo redigida por um grupo seleto de assessores presidenciais. O texto deverá ser finalizado até o final de junho.

Quem está encarregado de comandar os trabalhos para a formulação da proposta é o diretor da Diretoria Nacional de Telecomunicações (Dinatel), Sergio De Cola, que deverá se basear num anteprojeto já elaborado por seu antecessor no cargo, Gustavo Gómez – atual ministro da Indústria.

A nova lei irá incidir sobre canais de televisão e emissoras de rádio – que operam um espectro público concedido pelo Estado. Especula-se que a proposta terá medidas como a reserva de 30% da programação para produções nacionais. Além disso, um terço do espectro de rádio e televisão deverá ser destinado à mídia comunitária, um terço para os empreendimentos privados e um terço para o setor público.

Fala-se, também, na inclusão de um artigo estipulando os “direitos do público”, em regulamentar a exibição de publicidade e numa chamada “cláusula de consciência” para os jornalistas. Na Itália, por exemplo, uma cláusula de consciência determina que os jornalistas têm o direito de não assinar matérias com as quais não tenham concordado em produzir ou que não considerem de interesse público.

Em 2010, um documento do então chefe da Dinatel, Gustavo Gómez, estipulava que “a regulação deve ter como objetivo garantir o exercício da liberdade de expressão nos meios de comunicação, dar garantias jurídicas aos operadores públicos, comerciais e comunitários, impedir a concentração de meios. Mas não deve ter o objetivo de controlar e restringir o livre exercício da atividade jornalística”.

Com informações dos jornais El País e La República.

http://sul21.com.br/jornal/2012/05/jose-mujica-enviara-uma-ley-de-medios-ao-congresso-do-uruguai/

 

E o Brasil, quando?

 

E o Brasil, quando?

 

do OIT

 

Mais de quatro milhões de jovens desempregados desde 2007Imprimir em PDFImprimir em PDF

GENEBRA (Notícias da OIT) – A taxa mundial de desemprego juvenil continua estancada no mesmo nível alcançado no ponto mais alto da crise econômica e não se espera que diminua até, pelo menos, 2016, sustenta a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no seu relatório Tendências Mundiais do Emprego Juvenil 2012.
As projeções mostram que 12,7 por cento da força de trabalho juvenil do mundo estarão sem emprego este ano, uma taxa que permanece invariável desde o ponto mais crítico da crise em 2009, e um pouco superior aos 12,6 por cento do ano passado, afirma o relatório.
A taxa seria ainda mais alta se forem considerados aqueles que – com frequência desmotivados pela falta de perspectivas – abandonam ou adiam a busca de emprego. Este ajuste situaria a taxa mundial de desemprego juvenil em 13,6 por cento em 2011.
Em nível mundial, estima-se que haverá cerca de 75 milhões de jovens desempregados de entre 15 e 24 anos em 2012, um aumento de aproximadamente 4 milhões desde 2007.
A taxa de desemprego terá uma pressão adicional quando os jovens que prolongam sua permanência no sistema educacional devido à falta de oportunidades finalmente entrarem no mercado laboral.
“A crise do desemprego juvenil pode ser superada, mas somente se a criação de emprego para os jovens for convertida em uma prioridade essencial na tomada de decisões políticas, e se forem intensificados os investimentos do setor privado de maneira significativa”, declarou o Diretor Executivo do Setor de Emprego da OIT, José Manuel Salazar-Xirinachs.
“Isto envolve medidas que ofereçam facilidades fiscais e outros incentivos às empresas que contratem jovens; esforços para reduzir a defasagem entre as qualificações dos jovens; programas de capacitação empresarial que integrem a formação profissional, a orientação e o acesso ao capital; e a melhoria da proteção social destinada aos jovens”, acrescentou Salazar-Xirinachs.
Qual é o panorama regional?
Embora algumas regiões tenham se recuperado da crise econômica, ou pelo menos tenham conseguido atenuar seu impacto, todas enfrentam importantes desafios em termos de emprego juvenil.
·         Nas economias desenvolvidas, a situação é ainda pior do que a sugerida pela taxa prevista para este ano de 18 por cento de desemprego juvenil. Isto se deve à redução massiva da mão de obra.
·         Nos países da ex-União Soviética, na Europa Central e no Leste Europeu, a taxa de desemprego juvenil diminuiu levemente até 17,6 por cento em 2011. Ao contrário das economias desenvolvidas, as taxas de participação dos jovens parece ter aumentado devido ao fato que a crise econômica nesta região pode ser em parte motivada pela pobreza.
·         No Norte da África, o desemprego juvenil aumentou em 5 pontos percentuais depois da Primavera Árabe, deixando 27,9 por cento dos jovens sem emprego em 2011. No Oriente Médio, a taxa foi de 26,5 por cento.
·         Na América Latina e Caribe, a taxa de desemprego juvenil aumentou drasticamente durante a crise econômica, de 13,7 por cento em 2008 para 15,6 por cento em 2009. Diminuiu até 14,3 por cento em 2011, mas não se esperam progressos adicionais a médio prazo.
·         Na África Subsaariana, a taxa de desemprego juvenil, de 11,5 por cento em 2001, manteve-se relativamente estável desde 2005.
·         No Leste Asiático e na região do Pacífico, a taxa foi de 13,5 por cento em 2011, uma diminuição de 0,7 ponto percentual em relação ao nível de 2008.
·         Inclusive no Sudeste Asiático, talvez a região mais dinâmica do ponto de vista econômico, a taxa de desemprego era 2,8 vezes mais alta para os jovens do que para os adultos.
Outras conclusões importantes do relatório
·         Em nível mundial e na maioria das regiões, a crise teve um impacto maior sobre as taxas de desemprego das mulheres jovens do que dos homens jovens. Esta diferença foi especialmente evidente no Norte da África, enquanto que nas economias desenvolvidas o impacto foi maior para os homens jovens.
·         Muitos jovens estão presos em trabalhos temporários, de baixa produtividade e que não prometem melhores oportunidades. Nas economia desenvolvidas, os jovens realizam cada vez mais trabalhos temporários ou a tempo parcial, enquanto que no mundo em desenvolvimento muitos jovens realizam trabalho familiar não remunerado em empresas ou granjas (fazendas) familiares informais.
·         Os jovens que não trabalham nem estudam converteram-se em um motivo de grande preocupação, particularmente nas economias desenvolvidas. Este grupo com frequência representa pelo menos 10 por cento dos jovens e seu número aumentou rapidamente em muitas economias desenvolvidas.
A edição 2012 das Tendências Mundiais de Emprego Juvenil é publicada às vésperas do Foro Mundial sobre Emprego Juvenil (www.ilo.org/yef) , de 23 a 25 de maio, que reunirá cerca de 100 jovens de todo o mundo para discutir sobre trabalho decente. O emprego juvenil também terá um lugar de destaque na agenda da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em junho.

application/pdf iconEmprego temporário: armadilha para os jovens?

 

da Rede Brasil Atual

 

 

Para diretor do Vox Populi, Dilma tem vantagem de não ostentar projeto de poder

Marcos Coimbra acredita que presidenta vai tão longe quanto puder na tentativa de formar um novo modelo de administração política do país

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

Publicado em 21/05/2012, 15:55

Última atualização às 19:11

  Para diretor do Vox Populi, Dilma tem vantagem de não ostentar projeto de poder

Marcos Coimbra acredita que Dilma pretende garantir boas condições para a administração pública (Foto: Roberto Stuckert Filho. Presidência)

São Paulo – O diretor do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, acredita que os partidos de oposição deveriam deixar para trás os "maus ensinamentos" do convívio político e apoiar a tentativa de mudança na lógica que rege a relação entre Executivo e Legislativo. Para ele, o modelo atual determina que os parlamentares votem contra o Palácio do Planalto, mesmo que saibam que o projeto em questão é de interesse do país. 

Coimbra entende que a recente aprovação do Código Florestal na Câmara não se deu unicamente pela força da bancada de representantes do agronegócio, mas pela soma de forças de oposição que gostariam de aplicar uma derrota ao governo de Dilma Rousseff. Sobre a presidenta, aliás, o analista político avalia que ela irá tão longe quanto puder na mudança do paradigma da política nacional. “A Dilma, ao contrário dos políticos tradicionais, não tem um projeto de ficar no poder. A Dilma tem um projeto de administração e ela enxerga dificuldades para executar esse projeto de administração de uma maneira bem diferente de um político mais tradicional”, afirma.

Ele acredita que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso para apurar as relações entre políticos e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pode começar a definir quais partidos estarão na chapa do PT em 2014, de amplo favoritismo. O diretor do Vox Populi avalia que as conexões entre parte da imprensa e a quadrilha ligada à exploração de jogos ilegais também precisa entrar na pauta do colegiado. “Dizer que quando alguém que questiona isso está questionando a imprensa é usar o conceito de liberdade de imprensa para se proteger, para proteger uma prática que é francamente condenável”, adverte.

Confira a seguir a primeira parte da entrevista concedida à Rede Brasil Atual.

Existe uma tentativa de discutir e aprovar a questão do financiamento público de campanha. Isso implicaria mudança na relação política? 

Eu tenho, como observador e como analista, um entendimento de que o financiamento público seria muito positivo para o país e acredito que seria uma maneira em que se poderiam considerar a interferência excessiva do poder econômico, como no processo eleitoral, sendo diminuído e até eliminado. Evidente que se fizéssemos um sistema de financiamento público, a força de interferência de lobbies empresariais, associativos e corporativos seria muito menor.

O modelo que está em discussão na Câmara poderia logo ser posto em prática. Curioso que no Senado todos os partidos aprovaram a ideia. Faltava definir um modelo mais específico, mas houve acordo entre as principais lideranças políticas. Na Câmara, o relator apresentou uma proposta, mas as coisas ficaram um pouco travadas. Não sei qual andamento ela terá, mas de qualquer maneira já se decidiu que não havia por que correr para aprovar ainda a tempo de aplicar para as eleições de 2012.  Mas provavelmente nós teremos tempo ao longo deste ano e do próximo, se houver a chamada vontade política, para votar ainda a tempo de valer para 2014.

De que maneira todos sairiam ganhando com uma mudança na relação entre os partidos políticos e entre o Legislativo e o Executivo?

Uma das razões que explicam a duração dos embates políticos no Brasil é a partidarização excessiva de algumas questões. É totalmente natural que alguns temas sejam tratados a partir da identificação partidária do parlamentar. Mas existem outros em que o que está em jogo é uma coisa mais ampla, que é o interesse nacional, para usar como uma palavra que serve em situações como essa. Não é incomum e diferente em outros lugares do mundo, quando o sistema político está perante questões que não são partidárias, são quase que consenso, em questões como essa eu acredito que o mais correto seria o parlamentar votar contra o consenso. E na votação do Código Florestal, nós vimos isso. 

Quem de fato acabou tendo a vitória defende as teses que não vão ao encontro do interesse nacional de longo prazo, pelo menos a mim me parece. Quem acabou apoiando isso não foi o setor diretamente interessado, mas uma coalizão na qual pessoas que no fundo não acreditam que essa é a melhor solução para o Brasil, e votaram desse jeito apenas para derrotar o posicionamento do governo. Isso que eu acho que era um mau ensinamento da época em que o próprio PT tinha um comportamento muito negativo, mas que foi revisto quando o partido chegou ao governo. O que é estranho é que as atuais oposições que foram governo e cobravam do PT, agora fazem o mesmo jogo.  

Dilma tem conseguido imprimir essa mudança de lógica política ou ainda é cedo? Qual o limite dessa mudança? 

Eu acho que ela está fazendo. Se ela consolidará como uma marca da administração dela, talvez seja coisa para dizer. A Dilma, ao contrário dos políticos tradicionais, não tem um projeto de ficar no poder. A Dilma tem um projeto de administração e ela enxerga dificuldades para executar esse projeto de administração de uma maneira bem diferente de um político mais tradicional, até que o Lula. O Lula tinha uma tolerância que ela não tem. E isso é muito salutar para ficar na política brasileira. É muito positivo. Agora, até que ponto ela irá é difícil dizer. Eu acho que ela vai tão longe quanto ela conseguir e é desejável para todos que ela tenha apoio. 

Você tem alguma expectativa de que a CPMI do Cachoeira resulte em revelações efetivas ou se transformará em mais um palco para essa partidarização excessiva?  

Ele é um exemplo 100% político. Em outros casos não vejo, pelo menos por enquanto, que já esteja na hora de invocar o que seria, digamos, interesse nacional. Eu acho, no entanto, que já está na hora de uma oportunidade para uma revisão do relacionamento do sistema político com os grupos de interesse, nesse caso, envolvendo uma organização com atividades ilegais ou criminosas. É o mais longe que pode ir na privatização da política, fazendo não só parte do sucesso de um grupo econômico e de um grupo de interesses, mas de um grupo econômico e de interesses cujas raízes estão na ilegalidade. Se for colocada essa discussão, o assunto passa a ser suprapartidário. Mas, por enquanto, não, por enquanto nós estamos vendo um tensionamento político característico da vida parlamentar. Puxam para um lado, puxam para o outro, partidariamente. 

Discutir a relação entre veículos de imprensa, criminosos e políticos pode ser benéfico à sociedade?

Para mim não tem dúvida. O que nós tivemos nos últimos anos e as revelações que até agora foram feitas sugerem que houve uma deliberada concordância dos veículos de imprensa em nada fazer para denunciar uma coisa que estava vendo. Denunciar como imprensa e não como autoridade policial, que não é o caso. Em troca de uma estratégia de tomada de posição política dos veículos. O que se fez foi a aplicação do velho princípio de que os fins justificam os meios – para atacar o governo vale qualquer coisa, inclusive fazer um papel muito discutível de colaboração duradoura, digamos assim, com o grupo do Cachoeira. Dizer que quando alguém que questiona isso está questionando a imprensa é usar o conceito de “liberdade de imprensa” para se proteger, para proteger uma prática que é francamente condenável. Não se conhece nos anais da imprensa política internacional um caso desse tipo. Em Watergate os repórteres do Washington Post usaram de alguém que fazia confidências e que estava diante do governo. É completamente diferente. 

É cedo para falar sobre companhia nessa chapa do PT em 2014? O PMDB está hoje mais desgastado do que estava naquele momento, em 2010, e o PSB está mais forte? 

É difícil dizer. Talvez seja uma das coisas que a CPI pode fazer: levar esse processo para um lado ou para o outro. A impressão que eu tenho é que a preferência do Lula é manter a coligação com o PMDB voltando a apresentar um candidato a vice. Fala-se muito que um candidato que o Lula tinha como muito provável seria o Sérgio Cabral. Isso do jeito que é a coisa ficou agora, certamente mudou. Pode ser que o Sérgio Cabral se recupere, mas nesse momento essa possibilidade ficou muito menor. Agora, o PSB é parte importante da equação de 2014, pode ser um caminho para o Eduardo Campos ser candidato a vice junto com a Dilma e, certamente, se Lula for o candidato, com ele.

 

da Rede Brasil Atual

 

Inovação pode ser única saída para crescimento da indústria, diz ministério

 

Por: Marcello Larcher, da Agência Câmara

Publicado em 23/05/2012, 15:33

Última atualização às 16:15

  Inovação pode ser única saída para crescimento da indústria, diz ministério

Incentivo a pesquisas ainda é escasso nas empresas brasileiras e pode estar na raíz da perda de competitividade (Foto: CC/Flickr/GA)

Brasília – O analista do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação José Henrique Barreiro disse nesta quarta-feira, no segundo dia do seminário "Desafios da Indústria Brasileira Frente à Competitividade Internacional", que os problemas da indústria brasileira podem não estar nas empresas, mas na cultura empresarial brasileira.

Ele citou estudo segundo o qual 46% das empresas de médio porte investem nada ou quase nada em soluções inovadoras. Num universo de 150 empresas com faturamento entre R$16 milhões e R$ 90 milhões, 80% não usam recursos para inovação e desconhecem programas para esse fim.

Além de recursos do governo federal, aplicados pela Finep, e de recursos estaduais aplicados por fundações de amparo à pesquisa, há linhas de crédito do BNDES específicas para quem queira aplicar novas tecnologias em suas empresas.

Mas esses recursos não chegam aos empresários, que não têm como costume a procura por soluções inovadoras, geralmente ligadas à contratação de pesquisadores e jovens recém-formados em centros de pesquisa.

Segundo dados do ministério, o Brasil tem hoje 384 incubadoras de empresas de base tecnológica em 25 estados. Até hoje, 5,1 mil empresas foram criadas, e 45,5 mil empregos foram gerados, com um faturamento anual de R$ 1,5 bilhão. Esse modelo gira em torno das universidades brasileiras e gera patentes e empresas a partir da pesquisa feita no Brasil.

Estagnação

Para o economista Júlio Gomes de Almeida, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), a indústria brasileira precisa se preparar para enfrentar a concorrência exterior. 

Para ele, a crise internacional vai fazer com que empresas no exterior busquem o mercado brasileiro. ele disse também que as industrias brasileiras não crescem há quatro anos, a indústria reduziu sua participação no PIB em 5%, e ao mesmo tempo o mercado interno consumidor cresceu 35%.

“Há 25 anos, nosso agronegócio não era essa beleza toda, não pagava suas dívidas, tinha práticas atrasadas, e hoje tem competitividade. Precisamos encontrar esse caminho para a indústria”, disse.

Para o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea, Carlos Eduardo da Silveira, a evolução dos PIBs tem seguido um modelo em que os países desenvolvidos ainda concentram setores tecnológicos, enquanto os países em desenvolvimento concentram setores dependentes de trabalho e recursos naturais. “A inovação é a única maneira de reverter isso, formando empresas que podem atacar mercados internacionais com produtos que aplicam conhecimento”, disse.

Rever a Lei Kandir

O deputado João Maia disse que é preciso, por exemplo, rever a Lei Kandir. Segundo ele, a lei foi pensada num momento em que o Brasil estava desesperado pela entrada de dólares, o que justificava diminuir todo e qualquer imposto de exportação.

Ele questiona o incentivo à exportação de minério de ferro, uma vez que isso torna o produto feito no exterior mais atrativo que o processado no Brasil. “Se eu vendo minério de ferro para fora, não pago imposto, mas se vendo aqui dentro para processar minério de ferro, ele é taxado. A mesma coisa vale para quem quer fazer soja processada ”, explicou.

Apesar de acreditarem que problemas como o câmbio e a taxa de juros possam afetar a indústria, os participantes do seminário defenderam que o crescimento sustentável da indústria não virá dessas medidas nem da redução impostos por setores. “Há setores que precisam de uma proteção pontual, e é bom que o governo esteja atento a isso, mas é preciso pensar o que vai aumentar a competitividade da nossa indústria”, concluiu Carlos da Silveira.

O seminário é uma iniciativa de quatro comissões da Câmara: de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

 

do Instituto Carbono Brasil

 

Cerca de 20% da população mundial depende diretamente das florestas para sobreviver18/05/2012   -   Autor: Jéssica Lipinski   -   Fonte: Instituto CarbonoBrasil 

 

Um novo estudo do Programa de Povos da Floresta (FPP) publicado nesta semana revelou que entre 1,2 bilhões e 1,7 bilhões de pessoas, cerca de 20% da população mundial, dependem diretamente das florestas para sua sobrevivência. Os dados divulgados pelo FPP não contabilizam pessoas que dependem indiretamente das florestas ou apenas de seus serviços, como regulação climática, fornecimento de água e sequestro de carbono.

A pesquisa indica que, destas pessoas, cerca de 200 milhões são consideradas indígenas. O relatório também detalha informações sobre a região, o país e o tipo de floresta que cada população habita.

Mais de 800 milhões de pessoas vivem das florestas tropicais, enquanto 60 milhões nas florestas boreais. A China, a Índia, a Indonésia e o Paquistão têm os maiores números de pessoas dependentes das florestas, com 105 milhões, 84 milhões, 70 milhões e 42 milhões respectivamente.

Segundo as informações, muitas dessas pessoas são pequenos proprietários que dependem de agricultura de subsistência ou agrossilvicultura. Apenas uma pequena parte destas populações são verdadeiramente nômades.

Ainda de acordo o documento, cerca de 20 milhões de pessoas estão empregadas formalmente no setor florestal, e entre 47 milhões e 140 milhões trabalham em empresas formais ou informais que dependem das florestas.

Mas apesar destes números e de muitos destes povos viverem das e nas florestas há séculos, a maioria não tem a posse legal destas terras, o que coloca sua situação em risco, particularmente na África, na América do Sul e no sudeste da Ásia.

Nestes lugares, as florestas, que são propriedade do estado, frequentemente são vendidas ou arrendadas para empresas ou outros países para a agricultura, a extração de madeira e a mineração sem a consulta ou o consentimento dos povos locais, que são geralmente expulsos dos locais.

Sophie Chao, do FPP, enfatiza que atualmente cerca de 350 milhões de pessoas correm o risco de perder seus lares para a grilagem de terras, já que seus direitos à terra não são reconhecidos pelas legislações nacionais.

Neste sentido, o programa ressalta que a publicação do documento é muito importante, pois pode servir para ajudar a regularizar a situação destas populações em relação ao local onde vivem e melhorar suas condições de vida e de trabalho.

“Esse relatório procura conscientizar sobre a existência de povos que dependem principalmente das florestas para sua subsistência, e reforçar sua visibilidade como atores chave e detentores de direitos no manejo e uso das florestas e seus recursos. Esses números podem servir como referências úteis na defesa do reconhecimento dos direitos legais e humanos dos povos das florestas”, concluiu o FPP.

Crédito da Imagem: Programa de Povos da Floresta (FPP)

 

da Agência Fapesp

 


Praticamente todas as empresas com dez ou mais funcionários no Brasil têm computadores e acesso à internet, indica pesquisa CGI.br. 60% das empresas têm site (Wikimedia)

Share on printfriendlyImprimirShare on emailEnviar por e-mailCompartilhar:Share on facebookMore Sharing ServicesShare on twitter URL: agencia.fapesp.br/15639NotíciasInternet nas empresas e empresas na internet24/05/2012

Agência FAPESP – Praticamente todas as empresas com dez ou mais funcionários no Brasil possuem computadores e acesso à internet (99% e 98% respectivamente). Os dados estão na 7ª pesquisa TIC Empresas 2011, conduzida pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

A pesquisa destaca também o aumento em índices como a posse de rede LAN com fio e sem fio, que alcançaram, respectivamente, 88% e 68% das empresas. O índice de proporção de empresas cujos funcionários têm acesso remoto ao sistema de computadores chegou a 46%. Os resultados foram obtidos a partir de entrevistas com 5,6 mil empresas.

Desde 2005, as atividades que utilizam Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) mais realizadas nas empresas analisadas são “enviar e receber e-mails” (99% delas declararam ter realizado esta atividade em 2011), “buscar informações sobre produtos ou serviços” (92%) e “outras buscas de informação e atividades de pesquisa” (84%).

“O cenário econômico brasileiro favorável parece ter contribuído para o crescimento regular da infraestrutura tecnológica das empresas brasileiras”, disse Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br.

Outras atividades seguem estagnadas e são realizadas em menor proporção, como monitoramento de mercado (59%), uso de mensagens instantâneas (55%), recrutamento de pessoas (39%). O uso de conferência por vídeo via internet (24%) e a entrega de produtos on-line (13%) são realizados por um pequeno grupo de empresas.

De acordo com a pesquisa, 60% das empresas possuem um site ou página na internet e quase a totalidade dessas empresas (93%) os utiliza para oferecer informações institucionais.

Mais informações: www.cetic.br 

 

da Agência Fapesp

 


Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, produzido por geógrafos da Unesp e USP, descreve distribuição e fluxos de escravos brasileiros e apresenta ferramentas que permitem localizar setores mais suscetíveis e populações mais vulneráveis ao aliciamento

Share on printfriendlyImprimirShare on emailEnviar por e-mailCompartilhar:Share on facebookMore Sharing ServicesShare on twitter URL: agencia.fapesp.br/15642EspeciaisPesquisadores mapeiam escravidão no país25/05/2012

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – Depois de mais de dez anos engavetada, a Proposta de Emenda Constitucional 438 – conhecida como PEC do Trabalho Escravo – foi aprovada em segunda instância no dia 22 de maio, na Câmara dos Deputados.

Além desse importante passo para viabilizar a nova legislação – que prevê o confisco de propriedades onde houver trabalho compulsório –, o combate à escravidão no século 21 acaba de ganhar mais um aliado: o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil.

A publicação, produzida com base em uma extensa pesquisa realizada por geógrafos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade de São Paulo (USP), caracteriza pela primeira vez a distribuição, os fluxos e as modalidades do trabalho escravo no país.

Além do diagnóstico, o Atlas apresenta duas novas ferramentas – o Índice de Probabilidade de Trabalho Escravo e o Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento – que poderão auxiliar na implementação da legislação e orientar as políticas públicas de combate à escravidão.

De acordo com os autores, a publicação permitirá que o poder público avalie a probabilidade de ocorrência de trabalho escravo em regiões e setores da economia específicos, facilitando o trabalho de prevenção e as ações de combate ao problema. Desde 1995, mais de 42 mil pessoas foram libertadas das condições de escravidão pelo Estado brasileiro, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Produzido por Eduardo Paulon Girardi, da Unesp, Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello e Julio Hato, da USP, o Atlas foi idealizado e lançado pela organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e publicado exclusivamente na internet.

O documento incorpora os dados do Atlas da Questão Agrária Brasileira, produzido por Girardi a partir de sua tese de doutorado, realizada com Bolsa da FAPESP e defendida em 2008 na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp.

Segundo Girardi, o Atlas permite traçar o perfil típico do escravo brasileiro do século 21: um migrante do Maranhão, do norte do Tocantins ou do oeste do Piauí, do sexo masculino e analfabeto funcional. O destino mais comum desses trabalhadores são as fronteiras agropecuárias da Amazônia, em municípios de criação recente, onde são utilizados principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento.

“O Atlas demonstra que há uma profunda ligação entre escravidão e pobreza extrema. Não por acaso muitos trabalhadores escravizados são provenientes do Maranhão e do Piauí, que são as unidades mais pobres da Federação. O trabalho escravo ocorre principalmente nas propriedades cuja localização é muito remota”, disse Girardi à Agência FAPESP.

Esse isolamento geográfico dificulta os trabalhos de verificação de denúncias e é uma das principais características da escravidão contemporânea, segundo Girardi. As grandes distâncias dos centros urbanos funcionam como um recurso para impedir as fugas.

“Os outros recursos são a coerção pela violência dos jagunços, diversos tipos de humilhação impingida a quem tenta fugir e, principalmente, o endividamento”, disse Girardi.

“Ao ser aliciado em uma região pobre, com promessas de um salário que nunca conseguiria ali, o trabalhador contrai a dívida relativa ao transporte ao local de trabalho – geralmente exorbitante. Chegando ao local, é obrigado a comprar todos seus instrumentos de trabalho, comida e moradia. A dívida se torna impagável e a condição de escravidão se pereniza”, explicou.

Atlas, segundo Girardi, utiliza fontes oficiais e consolidadas do Ministério do Trabalho e da Comissão Pastoral da Terra. O detalhamento das ocorrências é dividido por setores da economia e em todo o território nacional.

Atividades relacionadas com pecuária ou carvão vegetal, em certas regiões da Amazônia, estão entre os exemplos de risco muito alto de existência de trabalho escravo.

“Obtivemos os dados do Ministério do Trabalho sobre origem dos trabalhadores escravizados e seu destino após a libertação. Mapeamos esses dados e depois fizemos as análises usando outras informações do setor produtivo, aliadas a dados sobre desenvolvimento humano, condições econômicas e renda. Com isso, conseguimos mapear os fluxos e as características sociais e geográficas dessa população”, disse Girardi. 

Miséria gera escravidão

A partir desse diagnóstico, os pesquisadores produziram duas ferramentas inovadoras: o Índice de Probabilidade de Trabalho Escravo e o Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento – sendo que o primeiro é apropriado para orientar a prática do combate à escravidão e o segundo foi planejado para auxiliar as ações de prevenção.

Segundo Girardi, os índices serão fundamentais para que os gestores de políticas públicas possam traçar o planejamento para o combate à escravidão. A expectativa é que as ferramentas também auxiliem financiadores e empresas a evitar associações com empresários criminosos ligados ao trabalho escravo.

“Para produzir o índice de probabilidade, analisamos as principais atividades nas quais há trabalho escravo – a pecuária e a abertura de novas áreas de pastagens, em especial – e mapeamos as características econômicas das regiões onde ele ocorre. Esse índice indica os municípios que têm características semelhantes àqueles onde há trabalho escravo. Com isso, os gestores têm um instrumento para a prática de combate à escravidão”, disse.

Enquanto isso, o índice de vulnerabilidade conjuga elementos que apontam a fragilidade econômica e social dos trabalhadores que correm risco de aliciamento.

Segundo Girardi, as regiões que têm características de desenvolvimento humano precário e baixa renda semelhantes às dos focos de escravização são classificadas como áreas com alto índice de possibilidade de aliciamento.

“Os dados mostram que o trabalho escravo no Brasil contemporâneo é essencialmente um problema de pobreza. A miséria dessa população é explorada por grupos de proprietários de terras criminosos, desprovidos de escrúpulos, que não enxergam o trabalhador como um ser humano”, disse Girardi.

“Por isso, não adianta apenas aumentar a fiscalização e as ações de libertação de escravos: para prevenção, é preciso combater a pobreza extrema. Muitas vezes, os trabalhadores que são libertados da escravidão voltam para sua região de origem e, sem encontrar condições para prover seu sustento, acabam sendo escravizados novamente”, disse.

Atlas do Trabalho Escravo no Brasilhttp://amazonia.org.br/wp-content/uploads/2012/04/Atlas-do-Trabalho-Escravo.pdf 
 

 

do Opera Mundi

 

MERRILL GARBUS, VOCALISTA DO TUNE-YARDS |20/05/2012 - 09h05 | Daniel Solyszko | São PauloConectada com o Occupy Wall Street, Tune-Yards desponta pela qualidade e postura militanteA banda norte-americana, que esteve em São Paulo, é uma das mais engajadas bandas independentes dos EUA    

 

Samuel Chaves/Multishow/Divulgação


Com letras de cunho feminista e conexões com membros dos movimentos Occupy nos Estados Unidos, a Tune-Yards é uma das muitas bandas independentes norte-americanas que vem chamando atenção por seu posicionamento político. No dia 2 de maio, o grupo fez uma apresentação única no Brasil em uma festa fechada no Cine Jóia, no centro de São Paulo. 

Para um evento restrito, a platéia é a mais heterogênea possível: uma mistura de sub-celebridades, publicitários, jornalistas e até alguns fãs (cerca de 120 ingressos foram distribuídos de graça na véspera), a maioria desses últimos espremidos perto do palco.

Após terem encontrado o ponto certo de entrosamento, os integrantes parecem tocar em estado abrasivo. A vocalista e líder da banda Merrill Garbus pula para a plateia, sendo conduzida pelas mãos dos presentes, com sorriso estampado no rosto. A cena contrasta com a timidez aparente no começo do show, quando ela parecia mirar algum ponto fixo acima da platéia, como que evitando qualquer contato visual.

O mesmo contraste entre timidez e espontaneidade já era perceptível durante a entrevista para oOpera Mundi, que foi realizada poucas horas antes do show. Por muitas vezes Merrill olhava para a frente durante as respostas, mesmo mantendo o interesse e falando sem parar, com longas digressões que, geralmente, fugiam do tema original.



Com apenas dois álbuns em sua discografia, a Tune-Yards ganhou destaque como uma das bandas mais interessantes e criativas do atual cenário independente. Seu último disco, “Whokill”, foi presença constante nas principais listas de melhores de 2011.

Além de criar um som que foge dos clichês do gênero, misturando elementos de jazz, folk e afrobeat ao que tradicionalmente é denominado “indie rock”, o grupo tem chamado atenção por sua postura politizada. Deixa bem claras suas convicções feministas nas letras e apoia abertamente os movimentos populares que ficaram conhecidos como Occupy nos Estados Unidos, em especial, o Occupy Wall Street.

Merrill conta que conheceu os organizadores do movimento durante uma apresentação em Nova York: “acho que a razão pela qual me conecto com o pessoal do Occupy é que eu estou tentando perguntar as mesmas questões. Olhar para as coisas e, ao invés de me sentir sobrecarregada com elas, tentar destrinchá-las e ver qual é a simples verdade”.

Ela ainda não sabe até que ponto essas manifestações possuam algum poder efetivo de mudança. Mas acredita que eles já deixaram sua marca: “Quem é que sabe o que vai acontecer a longo prazo? Mas eles estão levantando muitas questões que os políticos vão ter que tratar. Estão lentamente criando uma força com a qual eventualmente esses políticos terão que se engajar”, afirma.

Perguntada sobre o renascimento das manifestações populares em massa nos EUA por razões sociais, Merrill afirma que, durante momentos de crescimento econômico, é comum que a população adote uma postura de que, “se tudo está bem, vai continuar dando certo”. Mas não sabe até que ponto esse fator tornaria o Occupy um fenômeno passageiro, caso a economia do país saia da estagnação.  “O Occupy pode se tornar uma espécie de cartum, e as pessoas dizerem algo do tipo ‘ah, esses caras acampando na rua’ ou coisa assim, mas eu acho que eles são muito espertos sobre isso e sobre tudo o que significa. Acho que há tanta agitação nos EUA que pelo menos ela significa que haverá uma mudança de algum tipo. Pelo menos é o que eu espero”, diz.

Comentários sobre a desigualdade social dos EUA são frequentes nas canções do Tune-Yards, como em “My Country” (when they have nothing/ why do you have something/when they have nothing) ou em "You Yes You" (I was born to do it/my daddy had enough so I put my back into it/that man was born to do it too/he didn´t have enough so he cannot sing for you).

O lado de Obama

Mesmo tendo passado por algumas decepções, ela ainda aposta suas fichas no democrata Barack Obama para a próxima eleição presidencial, que será realizada no dia 6 de maio. “Amo a “idéia” (da reeleição) de Obama (risos). Claro que espero que ele ganhe novamente, para nós vermos ver do que ele é capaz. Muitas das pessoas que votaram nele na primeira vez se desapontaram logo de cara, pela maneira como ele conduziu a questão no Afeganistão, ou como pendeu para a direita às vezes. Ao mesmo tempo, é realmente difícil estar na posição dele. O sistema político norte-americano é tão paralisado que muita gente se pergunta se uma única pessoa vai mudar tudo. E a resposta é ‘não’”, diz, frisando o quanto acha importante o posicionamento e a participação das pessoas na vida política.

Nem por isso Merrill considera a atuação do chefe de Estado dos EUA um fracasso: “Acho que Obama colocado temas como a reforma da saúde pública e a ajuda financeira aos estudantes e à própria educação como prioridades. E também luta pela crença de que o governo tem a habilidade de tornar a vida das pessoas melhor, enquanto a oposição diz que o governo não tem papel na vida de ninguém, o que eu acho ridículo”, diz.

Feminismo

Samuel Chaves/Multishow/Divulgação

Outro tema freqüente nas letras das bandas são os aspectos feministas. Merrill se prontifica em dizer que seu engajamento é declarado. “Se você é uma mulher capaz de se expressar, então você é uma feminista. Porque você está reconhecendo que é um ser humano digno de falar e ser ouvido. Ser uma feminista para mim é algo sobre o qual nunca preciso pensar a respeito”.

Para Merrill, assumir uma postura feminista funciona mais de maneira intuitiva do que propriamente ligada a uma corrente de pensamento específica. Em canções ambíguas como “Powa”, a personagem parece sentir falta da agressividade do amante ao mesmo tempo em que explode de raiva ao se perceber em uma situação submissa (“you bomb me with life´s humiliation everyday/and you bomb me so many times I never find my way”).

Mas a vocalista faz questão de enfatizar a diferença entre a sua postura e a de outras colegas na indústria musical: “Mulheres na música estão sempre falando coisas como “uh, eu quero você, baby” (risos). Se o fato de eu não fazer isso me torna uma feminista, então sim, eu sou”. 

Ativismo artístico

Para Merrill, existem maneiras mais sutis para transformar a consciência política das pessoas através da música, uma estratégia que caiu em desuso nas últimas décadas. Uma saída, por exemplo, é não adotar uma postura panfletária. Ao invés de seguir uma linha doutrinária, o que seria o caminho mais fácil, as letras da banda são quase surreais, como um fluxo de consciência ininterrupto.

Ainda assim, o conteúdo político do Tune-Yards é claro e se faz presente o tempo todo. “As coisas têm um pouco mais de nuance nos dias de hoje, não são mais tanto ‘preto e branco’, ou ‘certo e errado’. Sinto que, em nossa geração, há muito mais em que se basear”, diz.

Essas nuances podem ser percebidas em canções que viram ao avesso o conceito tradicional de romantismo, como em “Riotriot”, que parece relacionar o desejo sexual com a adrenalina de participar de uma manifestação (“there is a freedom in violence that I don´t understand/and like I never felt before”) ou no lamento soul de “Doorstep”, onde a protagonista se lembra do amante sendo morto pela polícia (“don´t tell me the cops are right in a wrong like this/ policeman shot my baby crossing right over my doorstep”).

Além dessas características mais evidentes, um aspecto curioso do Tune-Yards é como muitos aspectos no som e no visual da banda remetem à infância, desde os vídeos (como o mais recente, “My Country” (abaixo), com a participação de diversas crianças de uma escola de artes de São Francisco) até o logotipo da banda, onde as letras são grafadas alternadamente em caixa alta e caixa baixa. Elemento intencional? “Existe uma espécie de verdade dentro de nós que, enquanto adultos tentamos encobrir com muitas coisas. Com certeza muitas das canções são adultas, mas talvez a forma de expressá-las seja meio infantil, com uma espécie de inocência ou qualidade ingênua”, explica a vocalista.
 



Horas depois, essa mesma qualidade chega ao ápice enquanto o show se aproxima do fim. A apresentação inteira é como uma celebração aonde os tais elementos do mundo adulto vão sendo abandonados gradualmente, até que tudo parece se transformar em uma espécie de festa infantil onde gente grande foi expulsa e as crianças tomaram conta.

Enquanto Merrill deixa de lado qualquer resquício de timidez ao mergulhar de cabeça entre os braços do público, a banda no palco explode num caos improvisado de piano, guitarra, saxofone, baixo e bateria. A parte do público que está ali presente para ver a banda certamente aprova.

 

do EcoDesenvolvimento.org

 

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 Avião solar realiza primeiro voo continentalPostado em Carros e Transportes em 24/05/2012 às 16h30por Redação EcoD  Comentários (0)RSS  Diminuir Fonte Fonte Padrão Aumentar Fonte 

solar impulse
Aeronave é testada para dar a volta ao mundo/Foto: Divulgação

O Solar Impulse, avião movido exclusivamente a energia solar, fez o primeiro voo intercontinental da história. A nave decolou da Base Aérea de Payerne, na Suíça, nesta quarta-feira, 24 de maio, com destino a Rabat, no Marrocos. O voo tem previsão de escala em Madrid, na Espanha. O piloto da viagem é Andre Borschberg.

A aeronave, que está em fase de preparo para dar a volta ao mundo, pesa 1, 6 toneladas, e é alimentada por energia solar por meio de 12 mil células fotovoltaicas acopladas ao longo de suas asas de 63,4 metros de envergadura.

O avião já realizou outros testes, como o primeiro voo internacional, da Suíça até a Bélgica, e o noturno, onde conseguiu se manter no ar por 26 horas seguidas e subiu até os 8.700 metros de altura, um recorde para um aparelho deste tipo.

Movido a hidrogênio

Como o EcoD já mostrou, existe outra aeronave que utiliza energia renovável: é a Antares DLR-H2, primeira do mundo a funcionar apenas com hidrogênio como combustível. O protótipo, que foi testado em Hamburgo, na Alemanha, emite zero CO2na atmosfera.

 

da Agência USP de Notícias

 

Docentes apontam dificuldade em ensinar conceitos ambientaisPor Mariana Melo - mariana.melo@usp.br
 Publicado em 22/maio/2012 |  Editoria : Educação | Imprimir Imprimir | 

Em uma avaliação do ensino de práticas ambientais em escolas públicas, a bióloga Claudia Ferreira constatou que a aplicação desses conceitos em sala de aula está aquém do orientado por políticas públicas de educação ambiental e materiais específicos emitidos pelo Ministério da Educação (MEC). O trabalho foi desenvolvido entre 2009 e 2011 na Faculdade de Educação (FE) da USP, sob orientação da professora Myriam Krasilchik e defendido em fevereiro de 2012.

Criações em material reciclável feitas por crianças de uma das escolas da pesquisa

Por seis meses, Claudia assistiu às aulas de várias disciplinas, principalmente Ciências e Geografia, em todas as séries do Ensino Fundamental II de três escolas públicas da região da zona sul de São Paulo. Além disso, entrevistou professores e procurou observar a integração entre eles e o material complementar de ensino produzido pelo MEC.

Houve, também, um levantamento das opiniões e reflexões sobre meio ambiente de dois docentes e da coordenadora de uma das escolas estudadas. Essa metodologia pretendia identificar a concepção desses profissionais sobre causas ambientais e verificar se os professores introduziam as orientações dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) em suas aulas.

A pesquisadora também acompanhou, na Secretaria de Educação de São Paulo, a elaboração de materiais didáticos, que abrangem tanto assuntos presentes no currículo escolar tradicional quanto temáticas atuais. Este material demonstra a tentativa de o governo de incrementar a educação nacional com temas transversais como ética, trabalho e meio ambiente. A bióloga também esteve nas Diretorias de Ensino encarregadas de encaminhar esse material para escolas da zona norte e zona sul de São Paulo, a fim de observar o fluxo de distribuição.

Impacto social
Claudia detectou dificuldades dos professores em abordar o tema ambiental e lidar com o material fornecido pelo governo. Segundo a bióloga, “Os professores sentem-se despreparados”. A maioria não aplicava totalmente o conteúdo das apostilas, pois não havia recebido orientações de como utilizar esses materiais, além de alegar falta de tempo para cumprir os programas. Algumas unidades do material ficavam intocadas devido ao atraso no recebimento e na quantidade insuficiente enviada. Ainda, os problemas de infraestrutura das escolas estudadas dificultavam o trabalho deles no enriquecimento de suas aulas.

Mesmo assim, em uma das escolas, a pesquisadora acompanhou uma exposição sobre o meio ambiente. Esta escola foi a que apresentou mais projetos e suscitou mais debates ambientais. Claudia observou que os respectivos alunos  passavam os pontos destes debates a seus pais e que os novos conceitos introjetados ajudaram os moradores de uma comunidade próxima, socioeconomicamente desfavorecida, a reconhecerem problemáticas envolvendo meio ambiente e condições sanitárias.

Este esclarecimento os levou a buscar melhorias no seu bairro, o que mostra o alcance do ensino de temas transversais. Claudia acredita que o investimento em tal assunto no ambiente escolar pode beneficiar imediatamente a sociedade, e também influenciar políticas públicas, pois os questionamentos da população aumentam as cobranças sobre secretarias governamentais. “A educação ambiental demonstra a complexidade do homem com a natureza e impele a sociedade civil a mobilizar-se na defesa do ambiente”, finaliza.

Imagem cedida pela pesquisadora

 

INPE lançou uma cartilha educativa sobre economia verde, desenvolvimento sustentável e erradicação da miséria

Com a colaboração da Rede Clima (Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) lançou uma cartilha educativa sobre economia verde, desenvolvimento sustentável e erradicação da miséria - temas da Conferência Rio+20, que acontecerá de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro.

A cartilha “O Futuro que Queremos - economia verde, desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza”, têm 23 páginas e traz um histórico das conferências anteriores relacionadas ao meio ambiente e questões ecológicas, além de recomendações que mostram como a população pode contribuir na preservação dos recursos naturais.

O material está disponível em PDF e é uma boa pedida para professores usarem em sala de aula.

O leitor tem acesso a informações sobre as mudanças climáticas previstas, às atividades do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e outros projetos e programas nessas áreas.

A Cartilha :

http://www.inpe.br/noticias/arquivos/pdf/RIO+20-web.pdf

 

Demarchi

De Carta Maior.

Parlamentares da CPMI estão cautelosos quanto à convocação da mídiaA maioria dos representantes dos principais partidos de esquerda na Comissão espera por maior robustez de documentos antes de decidirem pela convocação de jornalistas e empresários da mídia. O relator da CPMI, Odair Cunha (PT-MG), afirmou que a comissão vai chamar para depor qualquer um que tenha sido corrompido e ou cooptado pela organização de Cachoeira, desde que haja evidências concretas dessas relações.

Brasília - Escutas realizadas pela Polícia Federal revelam uma intensa relação entre Cachoeira e jornalistas de veículos da mídia tradicional. A principal é com o diretor da revista Veja em Brasília, Policarpo Junior. Ainda assim, parlamentares ligados ao campo da esquerda se dividem quanto ao momento adequado para a convocação de jornalistas e empresários da 
mídia para deporem na CPMI. 

A maioria, inclusive, é cautelosa: aposta na necessidade de mais investigações. “Alguns de nós já estão convencidos, em função de tudo o que já leram. Mas outros exigem uma robustez maior de documentos”, esclareceu à Carta Maior o deputado Dr. Rosinha (PT-PR). 

Segundo ele, parte desta cautela se justifica devido à dificuldade de acesso
dos parlamentares aos arquivos provenientes das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal (PF). Os arquivos foram repassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso, mas o acesso é dificultado pela exigência de senhas que impedem o fácil cruzamento de dados. “Só nesta terça (22) um técnico chegou para resolver o problema. Por isso, a análise dos documentos ainda não foi possível”, explicou.

O deputado, entretanto, não descarta a convocação. “Quando há indícios de que uma pessoa cometeu um crime, não importa a sua profissão: ela tem que ser chamada a depor. E se não houver elementos suficientes que justifiquem uma convocação, o relatório final deve apontar a necessidade de novas investigações. Uma CPI só não pode convocar presidente da República”, afirma.

O relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou que a comissão vai chamar para depor qualquer um que tenha sido corrompido e ou cooptado pela organização criminosa de Cachoeira. “Sejam membros do poder público, privado ou da mídia. Porém, para que isso ocorra, é necessário que haja evidências concretas e circunstâncias dessas relações”, disse.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sustenta que a posição de seu partido é não poupar ninguém. “Existindo indícios de envolvimento com a organização criminosa de agentes públicos e privados, estes devem ser convocados. Há citações de jornalistas e jornais nas gravações captadas pela PF. Há inclusive um debate sobre os limites éticos da relação entre o jornalista e sua fonte. Se ficar comprovado que o veículo de comunicação serviu aos interesses da organização, estaremos diante de um grave delito e não apenas de uso de fontes do submundo para descobrir falcatruas”.

Segundo ele, nos autos dos processos é possível ver dois tipos de vínculos da organização de Cachoeira com a imprensa. “Há indícios de posse de pelo menos um jornal de Goiânia e de trânsito exageradamente íntimo com uma revista de circulação nacional. E assédio pontual a outros jornalistas em troca de matérias favoráveis ao jogo do bicho ou contra inimigos eventuais da organização. Porém, o nosso maior problema neste momento na CPMI é a falta de foco e a tentativa de acobertamento de um agente privado essencial para as investigações [Delta Construções] e de graúdos agentes públicos, especialmente os governadores”, aponta.

O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) é enfático quanto à necessidade da convocação. "Sou favorável à convocação de jornalistas que mostraram, durante as investigações, ligações nada éticas com sabidos contraventores, dissimulados no papel de 'fontes jornalísticas'. É no mínimo curioso que contraventores sejam fontes de matérias que beneficiem a si próprios. Não existe jornalista bandido. Não podemos confundir jornalistas com bandidos, ou ele é jornalista ou ele é bandido. Isso tudo tem que ser esclarecido", afirma.

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT), avalia que não há elementos para tal. "Ninguém está acima da lei. Nem jornalistas, nem senadores, nem o papa. No entanto, até o momento, não há elementos que justifiquem a convocação de jornalistas ou empresários da mídia. Lembrando que esses profissionais possuem um direito constitucional que é o sigilo da fonte. Outro ponto importante a frisar é que esta CPI não pode servir como um instrumento de vingança", afirmou o senador Pedro Taques.

O deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), bastante exposto pela mídia pelas mensagens comprometedoras que trocou com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), aposta na cautela. “Ainda não temos elementos que justifiquem a convocação de jornalistas ou empresários da mídia na CPMI. Sustento desde o início dos trabalhos que a decisão de convocar ou aprovar quebras de sigilo deve ser embasada em fatos concretos que estabeleçam conexão do envolvido com a organização criminosa. Vamos aguardar o desenrolar das investigações”, comenta.

O senador Humberto Costa (PT-PE) segue o posicionamento do partido. "Sou a favor desde que haja indício de que houve relação que ultrapasse o que seria normal entre fonte e jornalista".

 

zanuja

do IBAMA

 

Ibama assina Termo de Compromisso para regularizar setor de pedras preciosasPDFImprimirE-mail

Porto Alegre (24/05/2012) -A Superintendência do Ibama/RS assinou nesta quinta-feira (24/05), às 15h, em Porto Alegre, um Termo de Compromisso com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e representantes de seis prefeituras da região do Médio e Alto Uruguai, com o objetivo de regularizar a cadeia produtiva do setor de pedras preciosas. O documento contempla aspectos sociais, econômicos e ambientais da atividade.



A medida possibilitará que seja regularizada a exportação do setor pedrista. Além disso, o Termo de Compromisso insere uma das questões mais relevantes para o licenciamento da área de mineração, que é a destinação dos resíduos sólidos resultantes do processo produtivo. Assinam o documento Ibama, Fepam e representantes das prefeituras de Rodeio Bonito, Soledade, Ametista, Frederico Westphalen, Cristal e Planalto.

Segundo o Superintendente do Ibama, João Pessoa Moreira Junior, embora seja contumaz creditar à legislação ambiental o papel de representar “entrave” ao desenvolvimento econômico “o que se percebe hoje é que os mercados mais exigentes no atendimento às questões ambientais não compactuam com práticas que prejudicam o meio ambiente. E é nesse sentido que se insere a assinatura deste documento”. 

A iniciativa do Ibama visa propor ajustes ao Termo de Compromisso Ambiental assinado em 2007 (e aditado três vezes, a última em fevereiro de 2012) pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam (responsável pelo licenciamento da atividade) e a Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai de Ametista do Sul (Coogamai). 

A partir da assinatura do Termo a Fepam terá o prazo de 90 dias para finalizar os processos de licenciamento das lavras, e entregar as Licenças de Operação para a Coogamai. Além disso, as empresas associadas ao Sindipedras (responsável pela comercialização das pedras preciosas) se comprometem a não adquirir pedras sem comprovação legal de origem.

Dois fatores foram fundamentais para esta iniciativa do Ibama. O primeiro foi uma ação fiscalizatória realizada no ano passado por Agentes Ambientais Federais dos Escritórios Regionais de Santa Maria e Uruguaiana, que flagraram minerações clandestinas de ágata município de Lagoão, localizado no Bioma Mata Atlântica/RS (distante 175 quilômetros da Capital). A ação que atendia uma requisição do Ministério Público Federal por conta de passivos ambientais decorrentes de extrações irregulares em pedreiras, na região centro-oeste do Rio Grande do Sul, resultou na posterior regularização ambiental do setor representado pela Cooperativa dos Garimpeiros de Salto do Jacuí (Cooperagata) que não encontra mais dificuldades na exportação do produto.

O segundo fator é a atuação do Ibama no Porto de Rio Grande, exigindo (conforme determina a Legislação) comprovante de origem legal das pedras nas ações de fiscalização e que resultaram em apreensões de mais de 120 toneladas de pedras.

Segundo o superintendente João Pessoa Moreira Junior, o Ibama não se limitou à penalização, e chamou todas as partes envolvidas na cadeia produtiva, “visando a uniformização dos procedimentos legais”, evitando que o prejuízo recaia sobre todo o setor de mineração.

Em um encontro preparatório realizado em Porto Alegre em novembro do ano passado o diretor de Proteção Ambiental do Ibama Ramiro Hofmeister de Almeida Martins-Costa participou da reunião representando a presidência do IBAMA. Na ocasião afirmou que “os fundamentos (exigências) são no sentido de legalidade, e servem também para outras cadeias como a da mineração do ouro e do setor madeireiro, então nada mais correto do todo mundo trabalhar junto”.

Maria Helena Firmbach Annes 
Ascom - Ibama/RS 
Foto: Luiz Lousada/Ibama

 


Legenda da foto: pedra apreendida no porto de Rio Grande, durante ação de fiscalização em outubro de 2011, por falta de documentação que comprovasse sua origem. Fatos como esse originaram a assinatura do Termo de Compromisso para regularizar a cadeia produtiva do setor de pedras preciosas.

 

De Carta Maior.

CPMI convocou jornalista. Mas não era Policarpo...Nesta quinta (24), a cadeira destinada aos depoentes da CPMI do Cachoeira abrigou um jornalista, mas nenhum parlamentar ou órgão de imprensa reclamou. O jornalista era o ex-agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Jairo Martins de Souza, acusado de integrar a quadrilha do contraventor. Seu advogado afirmou que ele abastecia a mídia com informações de interesse do contraventor.

Brasília - Nesta quinta (24), a cadeira destinada aos depoentes da CPMI do Cachoeira abrigou um jornalista formado pela Faculdade Icesp, de Brasília, registrado na Delegacia Regional do Trabalho sob o número 6704/15/147-DF. Não houve nenhum protesto, por parte dos parlamentares ou da mídia tradicional, em função de um membro desta categoria profissional ter sido convocado. Nem mesmo daqueles que afirmavam, reiteradamente, que jornalistas seriam impedidos de depor por força de lei. 

O jornalista não era o diretor da revista Veja em Brasília, Policarpo Junior, que manteve relações sistemáticas com Cachoeira nos últimos anos, conforme revelam as escutas telefônicas realizadas com autorização judicial pela Polícia Federal (PF). Mas sim o ex-agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Jairo Martins de Souza, preso em janeiro, durante a Operação Mote Carlo, sob a acusação de integrar a quadrilha do contraventor. Mais especificamente, de atuar como um dos dois “espiões” do crime organizado. O outro seria o colega que se sentou ao lado dele na CPMI, o sargento da Aeronáutica Idalberto Marias de Araújo, o Dadá.

A dupla reivindicou o direito constitucional de permanecer calada, tal como o fez o chefe deles na terça (22). Mas o advogado dos dois, Leonardo Gagno, afirmou, em entrevista à Agência Brasil, que o trabalho deles consistia em levantar informações para abastecer a imprensa. Segundo o advogado, "é notório que o interesse de Cachoeira era usar essas informações no mundo dos negócios. O Cachoeira é um negociante habilidoso. Penso que usava isso como arma de negociação". 

O fato do jornalista Jairo ter sido convocado para depor coloca por terra o argumento utilizado sistematicamente pela oposição de que jornalista é impedido de ser convocado por CPIs e reforça as denúncias de que Cachoeira era fonte preferencial de órgãos da mídia tradicional tidos como dos mais influentes. Mas ainda é cedo para saber se o jornalista Policarpo será merecedor do mesmo tratamento. 

Jairo e Policarpo se conhecem. Ao que tudo indica, trocavam informações com frequência. Abos, inclusive, já depuseram antes no parlamento, sobre questões que envolviam Carlinhos Cachoeira e a imprensa. Jairo, na CPI dos Correios, em 2005. Policarpo, no Conselho de Ética da Câmara, no mesmo ano. 

Jairo afirmou aos deputados que havia “facilitado” o acesso de Policarpo à gravação clandestina do diretor dos Correios, Maurício Marinho, no momento em que este recebia propina. O fato marcou o início do escândalo batizado posteriormente de “mensalão”. 

Já Policarpo ajudou Cachoeira a comprovar que era vítima de chantagem pelo deputado André Luiz, que acabou cassado. O caso havia sido publicado pela revista Veja, com exclusividade, pouco mais de três meses antes.



Fotos: Antonio Cruz/ABr 

 

zanuja

da Agência Brasil

 

Código Civil poderá reconhecer união estável de pessoas do mesmo sexo24/05/2012 - 13h58

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos do Senado deu hoje (24) o primeiro passo para adequar ao Código Civil o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. De autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o PLS 612/2011, aprovado nesta quinta-feira, reconhece como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Para ser encaminhado à Câmara, o projeto terá que ser aprovado, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Decisões já tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outros de órgãos do Estado como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal estão incluídas no projeto como exemplos a serem incluídos no Código Civil. O projeto da senadora, por exemplo, estabelece que a união estável poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado pelos companheiros.

Para tanto, o casal de homens ou mulheres terão apenas que declarar não ter qualquer impedimento para casar e indicar o regime de bens que passam a adotar. Marta Suplicy inclui ainda que os casais estarão dispensados de qualquer celebração oficial.

Em sua justificativa, Marta Suplicy reconhece que o Estado tem adotado a postura, ao longo dos anos, de "ceder à força irresistível das transformações por que passa a sociedade, vindo reconhecer, mais e mais, o papel alcançado pelas uniões homoafetivas na dinâmica das relações sociais”. Ela ressalta que tanto o INSS quanto a Receita Federal já têm garantido aos parceiros de uniões estáveis os mesmos direitos reservados aos casais heterossexuais.

A relatora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou que a matéria em nenhum momento conflita com o casamento religioso, pois não fere o direito nem à liberdade de organização religiosa nem à crença de qualquer pessoa. "Como se costuma dizer, a liberdade de uma pessoa termina onde começa a de outra, e ninguém pode impor sua fé aos demais", frisou a senadora.

Edição: Talita Cavalcante

 

De Carta Maior.

A pigarra tucana

 

É um velho truque do conservadorismo brasileiro reiterado ao longo da histórica: quando a raiz dos problemas repousa nas entranhas de seu aparelho administrativo ou no descaso histórico com as prioridades da população, desfralde-se a bandeira udenista da sabotagem perpetrada por 'agitadores'. 

A lenga-lenga exala naftalina e remete ao linguajar preparatório para o golpe de 64, mas encontra em São Paulo 71 quilômetros de motivações para ser ressuscitada com regularidade suíça pela pigarra do PSDB. Nessa rede escandalosamente curta de metrô --inferior a da cidade do México, por exemplo, com 200 kms-- os registros de panes, acidentes e interrupções tem sido de uma frequência preocupante: só este ano foram 143 ocorrências, média de uma por dia. 

Nesta 4ª feira, a pigarra conservadora aproveitou a greve salarial dos metroviários para isentar a gestão temerária por trás dos transtornos renitentes. A narrativa é a de um 'jornal da tosse'; gargantas raspando pastilhas Walda emitem denúncias de sabotagem e insinuam 'incêndios do Reichstag' de olho nas eleições municipais. Agitadores conturbam o ambiente da metrópole; não fosse eles, os serviços públicos deslizariam no azeite fino de oliva. 

O ' jornal da tosse' por definição é pouco informativo: faltam-lhe pernas para driblar os números adversos. Em 2011, o governador Alckmin investiu R$ 1,2 bi dos R$ 4,5 bilhões previstos para a expansão do sistema e não deixou por menos na ponta ferroviária: as compras de trens caíram à metade.No conjunto o recuo do investimento foi da ordem de 20% sobre 2010. A média tucana de  expansão dos trilhos tem sido de 2,35 kms/ano. Significa que nas mãos do PSDB a rede atual precisará de cinco décadas para se equiparar a atual do México. 

O 'jornal da tosse' passa ao largo dessas minças que fazem do metrô de São Paulo o sistema de transporte mais saturado do mundo, com 11,5 milhões de passageiros/por km. Seu forte é a frase lacerdista. Com a palavra, um virtuose na arte, o comentarista da tosse José Serra, que limpa a garganta, ajeita a gengivite e sapeca: "É muito fácil hoje você paralisar o funcionamento de uma linha qualquer. Uma gravata, uma blusa na porta de uma vagão pode provocar [a paralisação]", disse o ex-governador e pré-candidato do conservadorismo ao comando da capital paulista. "Não digo que todas [as ocorrências) foram sabotagem, mas que algumas delas -- com certeza-- têm a ver com isso".( UOL 23-05).

Depois, com uma tossinha matreira o governador Geraldo Alckmin emenda: ' "Ano passado não teve eleição, nem nenhuma greve, este ano tem (eleição e greve). Será que é só coincidência?"(UOL, 23-05). 

O 'jornal da tosse' tem uma visão de mundo que o dispensa de atualizar o noticiário. Em setembro de 2010, em plena eleição presidencial, o metrô de São Paulo registrou uma megapane, seguida de protestos com 17 composições apedrejadas. A pigarra tucana emoldurou então a voz do governador em exercício Alberto Goldman, que não perdoou: 'Puseram uma blusa na porta de um vagão paralisando o sistema;isso cheira a sabotagem'. 

Dias depois, perícia do Instituto de Criminalística comprovou que a pane fora causada pelo colapso do metrô paulistano. 'Mas a blusa tava lá', deu de ombros o pigarrento Goldman. Justiça seja feita, a narrativa tucana tem feito esforços de renovação. Soninha Francine, do PPS, incorporou-se à bancada da tosse desde o episódio de 2010, quando era chefe de campanha de Serra na Internet e comentou assim,pelo twitter, o acidente que deixou 250 mil pessoas a pé: "“Metrô de Spaulo tem problemas na proporção direta da proximidade com a eleição. Coincidência? #SABOTAGEM #valetudo #medo”.

Bela pigarreada, Soninha. No engavetamento do último dia 16 , ela reafirmou a disposição de injetar ar fresco no script udenista e dedilhou toda faceira no twitter: "Metrô caótico, é? Não fosse pela TV e o Twitter, nem saberia. Peguei linha verde e amarela; sussa". Convenhamos, 'sussa', num dia com 143 feridos é uma pérola. A Soninha achou o tom da coisa: conservadorismo fantasiado de Vila Madalena. Essa pigarra leva jeito.

Postado por Saul Leblon às 19:22

 

 

 

 

 

 

zanuja

da Agência Câmara

 

Doenças negligenciadas: debatedores divergem sobre proibição de patente Leonardo PradoDep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Feghali: "Queremos que a inovação seja feita por muitos".

Cerca de 16 milhões de brasileiros sofrem hoje com as chamadas doenças negligenciadas, aquelas que não são objeto de pesquisa por parte da indústria farmacêutica, porque atingem parcelas da população de renda mais baixa, como a malária e a tuberculose. Uma das soluções encontradas pela subcomissão da Comissão de Seguridade Social e Família, que discutiu o assunto nesta quinta-feira, é a proibição de patentes para esses medicamentos no Brasil, mas a ideia dividiu os convidados no debate requerido pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Ricardo Marques, da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, afirmou que a proposta de quebrar as patentes dos medicamentos atuais não deverá ter os efeitos desejados, porque a maioria deles é antiga e já não tem patente. Ele defendeu estímulos governamentais ao setor privado.

Mas para o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, a proposta é "ousada e importante”. Ele informou que a Fiocruz participa de um consórcio da Organização Mundial de Propriedade Intelectual que busca acelerar os investimentos em doenças negligenciadas com a liberação de patentes de medicamentos para países mais pobres.

Na América Latina, porém, apenas o Haiti deverá ser beneficiado com a isenção. Bermudez disse que a quebra de patentes não fere acordos internacionais, porque a Declaração de Doha já flexibiliza esses acordos na área de saúde pública.

Estímulo à inovação 
Presidente da subcomissão que examinou o assunto, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembrou que o estudo feito pelos deputados não trata apenas de patentes. "Na verdade, o que nós queremos é estimular que a inovação seja feita por muitos sem o monopólio cartelizado da patente para possibilitar que os preços baixem, mais gente produza. E o que vai definir se os produtos são produzidos, ou não, não é a patente, ou o fato de a inovação ser feita, mas outros estímulos, que o relatório também aponta, como financiamento à inovação, celeridade de registro de inovação dentro da Anvisa, de parcerias público-privadas ou públicas, reservas de mercado nas compras de transferência de tecnologias. São outras medidas que, na verdade, farão com que essa inovação aconteça, para que esses produtos existam. E não a barreira patentária, que já existe e não resolveu o problema", explicou.

Sinal negativo

Leonardo PradoEric Stobbaerts (diretor do Escritório Regional da Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas)Segundo Stobbaerts, os remédios atuais são caros, tóxicos e ineficazes.

Já o coordenador da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Gustavo Morais, acredita que a ausência das patentes seria um sinal negativo para o mercado. “Uma eventual mudança na lei no sentido de proibir a patenteabilidade deste tipo de medicamento vai diminuir o incentivo à inovação, que é exatamente o que estamos precisando; e vai passar uma imagem de grande insegurança jurídica para qualquer investidor. Acho que o que deveríamos fazer, a Câmara deveria fazer, é exatamente fomentar a participação nestes consórcios", avaliou.

Segundo o diretor da ONG Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas, Eric Stobbaerts, os medicamentos utilizados atualmente são tóxicos, caros, ineficazes e de administração dolorosa. Ele afirmou que as doenças negligenciadas são 12% do total, mas representam apenas 1,3% dos novos medicamentos.

Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara 
Edição - Rosalva Nunes

 

De BBC Brasil.

 

Maior lobby no Congresso, ruralistas controlam 1/4 da Câmara

João Fellet

Da BBC Brasil em Brasília

 Agência Brasil

Com 120 deputados e 13 senadores, ruralistas são grupo mais poderoso do Congresso, dizem analistas

 

Responsáveis pelas maiores derrotas do governo no Congresso neste ano, os ruralistas cresceram desde a última legislatura, passando a controlar um quarto da Câmara.

A bancada, considerada por analistas o mais poderoso grupo de interesse no Parlamento brasileiro, vale-se de alianças com outras agremiações no Congresso para promover uma agenda que inclui, entre suas principais principais bandeiras, o perdão às dívidas de agricultores, a expansão de terras cultiváveis no país e a oposição à ampliação de Terras Indígenas.

 

O último grande embate do grupo com o governo ocorreu em abril, com a aprovação pela Câmara de uma versão do Código Florestal tida como favorável aos agricultores. Espera-se que a presidente Dilma Rousseff vete até o fim desta semana partes da legislação.

Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), 120 deputados federais e 13 senadores integram a bancada ruralista, perfazendo 23,4% da Câmara e 16% do Senado. Os dados são próximos dos de levantamento feito em 2011 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que apontou a existência de 120 deputados e 18 senadores ruralistas.

Na última legislatura (2007-2010), de acordo com o DIAP, 117 deputados federais pertenciam ao grupo (não há dados sobre senadores).

Embora não exista formalmente, a bancada ruralista agrega os parlamentares que, articulados, defendem no Congresso os pleitos do agronegócio. Grande parte de seus integrantes são donos de terra ou empresários dos setores alimentar e agroquímico.

Conquistas

A FPA afirma, porém, que a causa agrária conta com a simpatia de outros 77 deputados, que pertencem à frente mas não endossam todas as suas posições. Somando esses congressistas, a bancada diz influenciar ao menos 41% dos votos na Câmara.

 

 CNA

Ruralistas são maior bancada do Congresso Nacional, perfazendo 23,4% da Câmara e 16% do Senado

 

O peso do grupo explica algumas de suas conquistas recentes: além de impor sua versão do Código Florestal, aprovou em comissão da Câmara, em março, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que transfere do Executivo ao Legislativo a prerrogativa de demarcar Terras Indígenas. Nesta terça-feira, a bancada aprovou ainda em subcomissão da Câmara a compra de terras por estrangeiros.

Nas três votações acima, o grupo se contrapôs a parlamentares ambientalistas, que integram a Frente Parlamentar Ambientalista. Ainda que seja mais numeroso que a frente agropecuária (com 247 deputados e 21 senadores) o grupo não tem conseguido fazer frente ao agrário.

Segundo especialistas, isso ocorre porque a maior parte dos congressitas que aderiu à frente o fez somente para simular interesse pelas causas ambientais, sem endossá-las na prática.

Derrota

A bancada ruralista, no entanto, foi derrotada em votação também nesta terça-feira sobre a PEC do Trabalho Escravo. Aprovada por 360 votos a 29, a medida prevê a expropriação de terras onde houver flagrante de exploração laboral. Os ruralistas tentaram esvaziar a votação, questionando a atual definição de trabalho escravo.

Segundo o historiador e assessor do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) Edélcio Vigna, que estuda a bancada ruralista desde 2001, o resultado da votação mostra os limites da articulação do grupo.

Ele afirma que há na bancada "meia dúzia" de líderes, que definem as posições da agremiação e orientam as votações. "O êxito depende de essa meia dúzia chegar a um consenso, difundi-lo em nome da bancada e se articular com outros setores conservadores", diz à BBC Brasil.

Na votação do Código Florestal, por exemplo, o grupo foi endossado por grande parte do PMDB, o partido mais representado na bancada ruralista e principal membro da base do governo no Congresso.

Influência e interesses

A agremiação tem ainda representantes em todas as bancadas estaduais do Congresso e em quase todos os partidos. E a influência do grupo, diz Vigna, vai além: controla a Comissão de Agricultura da Câmara e define o alto escalão do Ministério da Agricultura, hoje chefiado por Mendes Ribeiro (PMDB-RS).

"O ministro serve aos interesses da bancada dentro do Estado", afirma.

O historiador afirma ainda que a influência do agronegócio no Congresso também se apoia no financiamento de campanhas eleitorais.

"Sabemos que há bancos, grandes empresas agroalimentares e agroquímicas financiando as campanhas de ruralistas. Queremos descobrir o que há por trás desse biombo". Segundo Vigna, esses grupos exercem na bancada um poderoso lobby, atividade não regulamentada no país.

Já os ruralistas dizem representar interesses legítimos de um dos setores mais prósperos da economia brasileira. Eleito o próximo presidente da FPA, o deputado Homero Pereira (PR-MT) diz que o grupo busca garantir o direito de propriedade no campo, evitar a criação de parques sem indenização a donos de terra e combater a "tentativa de qualificar empregadores rurais como pessoas que exploram trabalho análogo à escravidão".

Além disso, diz Pereira, a bancada está empenhada em garantir o uso integral das propriedades rurais. Hoje, a legislação define percentuais obrigatórios de preservação em terras privadas, que chegam a 80% para fazendas na Amazônia. "O proprietário paga impostos sobre 100% da terra e não pode mexer em 80% dela. É uma agressão", afirma à BBC Brasil.

O deputado enaltece o desempenho do agronegócio brasileiro – "um dos poucos setores em que o Brasil consegue se inserir no mercado internacional" – e diz que o país tem "vocação e um potencial enorme para a produção de alimentos".

Apesar do papel econômico que desempenham, afirma Pereira, os produtores rurais brasileiros não recebem o reconhecimento devido. "Como a sociedade brasileira se urbanizou rapidamente, as novas gerações perderam o 'link' com o meio rural. Mas o abastecimento da cidade se dá pelo campo e, diferentemente de outros países que concedem subsídios para o homem rural, aqui há um preconceito contra a atividade".

 

zanuja

A Lei Azeredo foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, mas com vários cortes:

http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=30516&sid=4

Home - Internet 

 

Crimes na Web: Minimizado, PL Azeredo é aprovado 

:: Luís Osvaldo Grossmann 
:: Convergência Digital :: 23/05/2012

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 23/5, o projeto 84/99, mais conhecido como PL Azeredo, que trata da tipificação de crimes cometidos com o uso da Internet. Uma semana depois da tensa sessão que acabou encerrada por falta de quórum, a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o projeto, conforme acordo, com apenas um voto contrário, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). 

O projeto, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e pode, daí, partir direto para a sanção presidencial, foi profundamente reduzido, com a eliminação de 17 dos 23 artigos previstos no substitutivo aprovado no Senado, de autoria de Eduardo Azeredo (PSDB-MG). 

A aprovação faz parte de um acordo que já permitiu, na semana passada, a aprovação em Plenário – o projeto seguiu para o Senado – da proposta alternativa sobre crimes cibernéticos (o PL 2793/2011), apresentada pelos petistas Paulo Teixeira (SP) e Emiliano José (BA), além das deputadas Luiza Erundina (PSB-SP) e Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) e João Arruda (PMDB-PR). 

Azeredo aceitou retirar 17 dos 23 artigos daquele texto – foram eliminados os artigos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 21 e 22. Dessa forma, o texto que já foi chamado de AI 5 Digital, ficou restrito a quatro pontos: falsificação de dado eletrônico ou documento particular, favor ao inimigo (traição), racismo e previsão de criação de estrutura policial para combate a esses crimes.

Pelo acerto, foram excluídos pontos que eram considerados dúbios, por permitirem interpretações abrangentes que poderiam restringir liberdades de uso da Internet. Ou seja, itens como o acesso a dispositivo de comunicação ou sistema informatizado e a transferência de dados. 

Com o acordo, ficaram de fora pontos considerados mais polêmicos. Por exemplo, artigos que remetem a conceitos de “invasão” de sistemas informatizados, ou mesmo “manter ou fornecer” dados acessados sem autorização. As redações propostas permitiam a interpretação que penalizava redes P2P ou, mesmo, o uso “indevido” de equipamentos como iPods. 

As redes de compartilhamento – de músicas, por exemplo – poderiam ser fortemente atingidas com a criminalização da “obtenção, transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação”, como era previsto no substitutivo que chegou a ser aprovado pelo Senado Federal. 

O texto original do substitutivo de Azeredo também previa penalizar quem acessasse “rede de computadores”, ou “dispositivo de comunicação”, o que daria margem às interpretações dúbias – afinal, o conceito de dispositivo de comunicação poderia abranger diversos tipos de equipamentos e tornar ilegal, por exemplo, desbloquear um celular. 

Também por força da polêmica acabaram ficando de fora artigos que remetiam ao “controle” de usuários por parte dos provedores – havia previsão de denúncia de atividades suspeitas. Igualmente acabaram excluídos os artigos que tratavam da guarda de registros de conexões, ponto esse que acabou migrando para o Marco Civil da Internet, em tramitação na Câmara. 

Com as mudanças, aquilo que já foi um projeto de lei classificado como assustador para militantes da Internet livre acabou reduzido a quatro pontos: equipara cartões de crédito/débito a documentos particulares, nos casos de falsificação; pune a transferência de informações de segurança (ou seja, traição, em caso de guerra); a determinação para que a polícia crie estruturas de combate aos crimes eletrônicos e, finalmente, a possibilidade de retirar do ar páginas com mensagens racistas. 

Veja como ficou a nova versão do PL 84/99: 

1) No art. 298 do Decreto-Lei no 2.848/1940 (Código Penal), que trata de falsificação, é criado um parágrafo único para definir que “equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou de débito”. 

2) Os incisos II e III do art. 356 do Capítulo I do Título I do Livro II da Parte Especial do Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal
Militar), passam a vigorar com a seguinte redação: 
“CAPÍTULO I DA TRAIÇÃO
Favor ao inimigo
Art. 356. (...) 
II - entregando ao inimigo ou expondo a perigo dessa consequência navio, aeronave, força ou posição, engenho de guerra motomecanizado, provisões, dado eletrônico ou qualquer outro elemento de ação militar; III - perdendo, destruindo, inutilizando, deteriorando ou expondo a perigo de perda, destruição, inutilização ou deterioração, navio, aeronave, engenho de guerra motomecanizado, provisões, dado eletrônico ou qualquer outro elemento de ação militar”.

3) Os órgãos da polícia judiciária estruturarão, nos termos de regulamento, setores e equipes especializadas no combate à ação delituosa em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado.

4) O inciso II do § 3o do art. 20 da Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 20 (...) § 3o (...) II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas,
televisivas, eletrônicas, ou da publicação por qualquer meio”. 

 

De Opera MundiIdentificação de desaparecido comprova plano de extermínio antes da ditadura argentinaDurante o regime militar, milhares de presos foram atirados ao mar vivos e drogados, de aviões militares 
 

 


Em 1976, cadáveres começaram a ser encontrados no litoral uruguaio. Com indícios de que sofreram violência, por apresentarem feridas, hematomas e fraturas ósseas, os corpos foram enterrados como “anônimos” na cidade de Colônia. Em um período em que o Uruguai vivia sob uma ditadura perpetradora de crimes contra presos políticos, peritos alegaram que não havia elementos suficientes para saber quem eram as vítimas.

Nesta quarta-feira (24/05), 36 anos depois da chegada destes corpos à orla uruguaia, a identificação de um deles foi anunciada. Trata-se de Roque Orlando Montenegro, um jovem argentino de 20 anos que foi sequestrado em sua casa um mês antes do golpe de Estado em seu país, em 1976. Militante peronista, Montenegro foi brutalmente torturado em uma prisão clandestina ao lado da mulher, Hilda Torres, com quem participava da luta no período prévio à ditadura.



Após a exumação e repatriação do corpo, no ano passado, a análise dos antropólogos forenses levou a uma descoberta que comprova que Montenegro foi vítima de uma prática de extermínio da ditadura argentina anterior ao golpe. Ele teria sido morto, em data desconhecida, em um dos “Voos da Morte”, na qual prisioneiros políticos eram jogados, do alto de um avião, em alto mar.

As descobertas foram anunciadas pela filha da vítima, Victoria Montenegro, em uma entrevista coletiva. Levada a uma prisão clandestina quando tinha apenas 13 dias de vida, e apropiada ilegalmente pelo coronel que assassinaria seus pais, a mulher de 36 anos foi encontrada em 2000 pelas Avós da Praça de Maio, que lutam pela identificação dos cerca de 500 bebês nascidos em cativeiro e adotados ilegalmente por outras famílias durante a repressão.

“Precisei de vários anos para assumir minha identidade e tentar acomodar minha história. Meu apropriador tinha me dito, em relação aos meus pais, que tinham sido abatidos em um combate ocorrido em 1976”, afirmou Victoria ao revelar a identificação do pai, concluindo que a análise da Equipe Argentina de Antropologia Forense comprova “a existência de um plano sistemático [de extermínio] anterior ao golpe de Estado”.

 


 

 

Estela de Carlotto, presidente da organização das Avós, por sua vez, afirmou, estar em um conflito de sentimentos com os resultados do exame de DNA que comprovaram a identidade de Roque Montenegro, e pela “dor” provocada pela revelação do paradeiro de somente um dos cônjuges, já que Hilda Torres continua desaparecida. Segundo ela, a descoberta “não faz mais que constatar que a repressão começou previamente ao golpe de Estado”.

"Milagre"

Victoria, que foi registrada sob o nome de María Sol Tetzlaff, como filha do falecido coronel do Exército Hérman Tetzlaff, que liderou uma um centro clandestino de prisão e tortura conhecido como “El Vesubio”, classifica a identificação sanguínea de seu verdadeiro pai como “uma milagre”, pois pôde ser feita apesar de os militares “terem feito tudo para que não aparecessem”.

Em uma entrevista à Rádio Continental, quando relatou em detalhes sua experiência ao descobrir, aos 24 anos de idade, que seus verdadeiros pais não eram os que diziam ser, Victoria afirmou que, em princípio, não acreditava na história de seu sequestro: “Demorei muitos anos para entender. Para mim, todos eram culpados, menos ele. Todos: as Avós, meus pais biológicos, a história, todos”, explicou.

O antropólogo forense Carlos Somigliana aproveitou o anúncio para convocar familiares de desaparecidos a deixar amostras sanguíneas no banco genético do Arquivo Nacional da Memória, garantindo que aqueles que tiveram seu paradeiro omitido pelos agentes de repressão ainda podem ser encontrados. “Sabemos que muita gente não poderá ser identificada, devido ao mecanismo perverso dos vôos, que foi eficiente para o desaparecimento de pessoas. Mas há milagres e podem haver mais”, disse.

 

zanuja

De Opera Mundi.

Deputado republicano compara imigrantes nos EUA a cachorros

Declaração ofensiva ocorre durante tentativa do partido conservador em ganhar votos da comunidade hispânica

 

 O deputado norte-americano Steve King, que já chegou a defender que as fronteiras dos EUA com o México fossem reforçadas por cercas elétricas, voltou a causar polêmica em mais um discurso no qual atacou a imigração. Congressista do Partido Republicano pelo Estado de Iowa, King disse nesta segunda-feira (21/05), em Des Moines, durante um evento de sua campanha para reeleição na Câmara, que os Estados Unidos devem escolher os imigrantes que entram no país, como “como se escolhe um cão de caça em uma matilha, na qual devemos escolher os melhores segundo as necessidades da ocasião”.

Não é a primeira vez que King comparou imigrantes a animais. Ao defender o cerco elétrico na fronteira, King justificou sua proposta dizendo que “fazemos isso com o gado o tempo todo”. A nova declaração de King ocorre na mesma semana em que o provável candidato republicano Presidência do país, Mitt Romney, inicia uma campanha para tentar ganhar votos em meio à comunidade hispânica.

No Congresso, King é vice-presidente de Imigração da Câmara de Representantes em Washington. Sua comparação de imigrantes com cachorros gerou uma série de críticas da opinião pública norte-americana e de organizações em defesa de imigrantes.

Em entrevista ao jornal The Des Moines Register publicada nesta quarta-feira (23/05), Matt Sinovic, diretor-executivo da ONG Progress Iowa, publicada nesta quarta-feira (23/05) que as palavras do congressista ofendem aos imigrantes da classe trabalhadora, mulheres e idosos.
 

Sua rival política no Estado pelo Partido Democrata, a deputada Christie Vilsack, também o criticou, dizendo que, antes de falar qualquer coisa sobre imigração, King deve tomar ciência de que os imigrantes também são seres humanos.

Arizona

Durante um de seus discursos contra os imigrantes no Congresso, King foi um dos mais ferrenhos defensores da Lei antiimigração do Arizona. Na ocasião, ele irritou alguns de seus colegas ao dizer que os policiais “não precisam usar perfis raciais, pois existem pessoas que possuem “um sexto sentido” para identificar inigrantes ilegais”, disse. “É possível detectar um imigrante ilegal ao observar suas roupas, a forma como se comporta, seu sotaque, entre outras maneiras”, afirmou na ocasião.

Entre outros pontos, a medida permite que a polícia local pare qualquer cidadão “suspeito” de ser um imigrante ilegal. Neste caso, a pessoa poderá ser presa, caso não esteja com seus documentos, mesmo estando regularizada. Para associações de defesa dos estrangeiros, que também questionaram a medida, a lei torna os cidadãos de origem hispânica suspeitos potenciais, ainda que estejam com sua situação regularizada ou sejam norte-americanos.

 

zanuja

De Carta Maior.

 

Greve expõe problemas no processo de expansão do ensino superior

A greve deflagrada pelos professores do ensino superior, na semana passada, segue forte, com adesão rápida e crescente. Para o Comando Nacional de Greve do Andes-SN, a surpreendente mobilização se ancora no fato de que esta é uma greve atípica, centrada não na luta mais imediata da categoria por reajuste salarial, mas em questões conjunturais que afetam o conjunto da comunidade acadêmica.

Najla Passos

Brasília - A greve deflagrada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), na quinta (17) passada, segue forte, com adesão crescente. Já são 42 universidades paradas, além de dois institutos e de um centro de formação técnica. Duas outras instituições já oficializaram ingresso no movimento a partir da próxima segunda. Os servidores técnicos-administrativos discutem a adesão e assembleias estudantis representativas, em todo o país, referendam o processo. Cenário raro em tempos de desmobilização do movimento sindical. 

Para o professor da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG), Billy Graeff, membro do Comando Nacional de Greve do Andes-SN, a surpreendente mobilização se ancora no fato de que esta é uma greve atípica, centrada não na luta mais imediata da categoria por reajuste salarial, mas em questões conjunturais que afetam o conjunto da comunidade acadêmica. E, consequentemente, o projeto de oferta de um ensino público de qualidade no país.

A pauta de reivindicações da categoria está centrada em dois pontos principais: a reestruturação da carreira docente, considerada pouco atraente e funcional há décadas, e a melhoria nas condições de trabalho. 

A primeira, segundo o Sindicato, já havia sido negociada com o governo, para ser implantada até o final de março deste ano, junto ao reajuste de 4%, acordado em 2010. O reajuste saiu, por meio de medida provisória enviada ao congresso pela presidenta Dilma Rousseff em 14 de maio, mas a reestruturação da carreira permaneceu pendente. “Nós estamos negociando desde agosto de 2010, mas o governo se mostra intransigente frente às nossas reivindicações”, justifica. 

A segunda decorre de uma insatisfação latente da categoria, compartilhada com estudantes e servidores técnicos-administrativos. “Os professores não suportam mais esses anos de expansão universitária irresponsável”, afirma o professor. Ele se refere ao programa de expansão universitária iniciado durante o governo Lula, o Reuni, mais efetivamente entre 2006 e 2008. Segundo o professor, aumentou-se o número de alunos matriculados nas universidades, sem a devida contrapartida em contratação de pessoal e ampliação da infraestrutura.

“Estamos preparando um dossiê da precarização para mostrar a verdadeira face do Reuni”, conta Billy. Conforme ele, os problemas são inúmeros, principalmente nos campi novos e nos cursos recém implantados. Faltam professores, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, casas do estudante e até banheiros. “Estamos levantando também a qualidade dos prédios recém construídos e os problemas ambientais decorrentes dessas obras. As denúncias são alarmantes”, antecipa. 

Em entrevista coletiva nesta quarta (23), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que todos os acordos firmados em 2011 com os professores universitários da rede federal foram cumpridos pelo governo. Segundo ele, a negociação referente à reestruturação da carreira é para 2013 e ainda está aberta. E acrescentou que há tempo até 31 agosto para enviar a proposta para a aprovação do orçamento no Congresso. “A greve faz parte da democracia, mas quando se faz um acordo e o governo cumpre, não consigo ver razões e necessidade de uma greve. Não há qualquer prejuízo material para os docentes”, esclareceu. 

O ministro acrescentou que uma paralisação, neste momento, não contribui para o esforço que o Brasil faz para desenvolver o ensino superior. “São 220 mil novas vagas, 14 universidades e 132 novos campi para dar suporte a esse 1 milhão de matrículas. Desde 2005, investimos R$ 8,4 bilhões na reestruturação da rede federal. Somente em 2012, o investimento é de R$ 1,4 bilhão. Temos 3.427 obras”, anunciou. 

Expectativas
No próximo dia 28, os professores realizam nova reunião com o governo para tentar solucionar o impasse. 

No dia 5/6, outras categorias de servidores públicos federais se juntam aos professores para realizar uma marcha à Brasília. Após o protesto, realizarão plenária unificada em que será discutida a possibilidade de paralisação de novas categorias, a partir de 11/6. 

Os servidores públicos defendem pautas específicas, mas também uma com eixos comuns, como a definição da data-base em 1° de maio; política salarial permanente com reposição inflacionária e reajuste linear em 22,08% (referente a soma da inflação de maio de 2010 e maio de 2012 e a variação do PIB neste mesmo período); e valorização do salário base e incorporação das gratificações.

Os servidores reivindicam, também, a retirada do Congresso dos projetos de lei e medidas provisórias que, conforme análise das categorias, ferem direitos conquistados pelos trabalhadores.

 

zanuja

  esta greve esta muito estranha , quais os interresses menores que estão por trás da greve , haja burrice em radicalizar , me parece que são poucos manipulando uma maioria , tudo poderia ser resolvido sem essa greve , a expansão das universidades foi um passo importante e os professores deveriam ser mais inteligentes e considerar a importancia da expanção acelerada e suas pequenas consequências comparado as vantagens para todos , PARECE QUE ESSE GRUPO GREVISTA ESTA MAIS INTERRESSADO EM UTILIZAR DOS PROFESSORES PARA FINS POLITICOS NA CONTRAMÃO DO ESFORÇO QUE O GOVERNO FAZ PARA O DESENVOLVIMENTO.

 

De Carta Maior.

Justiça determina a "desmonopolização" do Grupo Clarín

 

A Suprema Corte argentina determinou que o Grupo Clarín tem até o dia 7 de dezembro de 2012 para "desinvestir" em seu conglomerado midiático. O Clarín havia apresentado uma medida cautelar no dia 1º de outubro de 2009 sobre o artigo 161 da Lei de democratização de meios de comunicação, que estabelece “a obrigatoriedade de desinvestir para aqueles grupos que superam o limite da regulação legal”.

Francisco Luque - Buenos Aires

Buenos Aires - Depois de três anos de debate, a Suprema Corte argentina determinou que o Grupo Clarín tem até o dia sete de dezembro de 2012 para "desinvestir" em seu conglomerado midiático. O Clarín havia apresentado uma medida cautelar no dia 1º de outubro de 2009 sobre o artigo 161 da Lei de democratização de meios de comunicação, que estabelece “a obrigatoriedade de desinvestir para aqueles grupos que superam o limite da regulação legal”.

Por decisão unânime, o Tribunal se pronunciou no processo "Grupo Clarín SA e outros sobre medidas cautelares”, afirmando que “as medidas cautelares são resoluções jurisdicionais precárias e não podem substituir a solução de fundo porque afetam a segurança jurídica”. Ainda que a demanda do Grupo Clarín tenha se enquadrado no marco do direito de defesa da competição, o Grupo também esgrimiu razões de proteção à liberdade de expressão. Neste sentido, a sentença sustenta que a Corte foi muito clara e consistente em seu reconhecimento ao longo de uma extensa e importante jurisprudência. Entretanto, no processo “não há mais que uma menção ao tema” – liberdade de expressão -, já que a parte autora – Clarín - “não acrescentou nenhum elemento probatório que demonstre de que maneira resultaria afetada essa liberdade”.

Textualmente, o artigo da Lei de Meios de Comunicação afirma que "os titulares de licenças dos serviços e registros regulados por esta lei, que na data de sua sanção não reúnam ou não cumpram os requisitos previstos pela mesma, ou as pessoas jurídicas que, no momento de entrada em vigor desta lei fossem titulares de uma quantidade maior de licenças, ou com uma composição societária diferente da permitida, deverão ajustar-se às disposições da presente em um prazo não maior que um (1) ano de que a autoridade de aplicação estabeleça os mecanismos de transição".

Os juízes Ricardo Lorenzetti, Elena Highton, Carlos Fayt, Juan Carlos Maqueda, Raúl Zaffaroni e Enrique Petracchi avaliaram, através de sua resolução, que o prazo de 36 meses “resulta razoável para a vigência da medida cautelar e se ajusta aos tempos que tarda a via processual tentada”.

No dia 1º de outubro de 2009, o Clarín solicitou que se ditasse uma medida de “não inovar” para suspender o tratamento legislativo da Lei de Medios. O pedido foi indeferido pela justiça civil e comercial federal. Em outubro de 2010, em uma decisão unânime, a Corte confirmou a medida cautelar.

A Corte Suprema afirmou em sua sentença que “quando as cautelares se tornam ordinárias e substituem a sentença definitiva, se cria um direito precário, o que constitui uma lesão ao objetivo de afiançar a justiça, garantido no próprio Preâmbulo da Constituição Nacional”.

A Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) celebrou a decisão e afirmou que "a resolução garante a segurança jurídica e a equidade para todas as partes, de um modo compatível com o interesse geral e a propriedade privada, na medida em que, anteriormente e por via de regulamentação, a AFSCA já havia prorrogado o prazo até o dia 28 de dezembro de 2011 para o resto dos grupos do setor". 

“A Corte Suprema considerou que a questão litigiosa fica circunscrita ao campo do estritamente patrimonial afirmando que, em função dos elementos probatórios, a norma em questão não afeta a liberdade de expressão". Também afirmou que “em todo o direito comparado existem normas de regulação do mercado dos meios de comunicação sem que sua constitucionalidade tenha sido questionada". 

A Lei de democratização de meios de comunicação foi aprovada no dia 10 de outubro de 2009, com 44 votos a favor e 24 contra. Consta de 165 artigos e o eixo central está colocado nos seguintes pontos:

- O desinvestimento (ou desmonopolização). O artigo 161 obriga as empresas de radiodifusão a vender, no prazo de um ano, os meios que não se ajustem aos limites da nova regulação.

- Novo regime. As distribuidoras de cabo não poderão ter canais de tv aberta e só é permitido ter um sinal de cabo de alcance local. Nenhuma empresa pode operar mais de 10 licenças (até então eram 24).

- Autoridade de aplicação. Foi criada a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), um ente formado por dois membros escolhidos pelo Governo, três pelo Congresso (um pela situação e dois opositores) e dois surgidos de um Conselho Federal dominado pelos governadores.

- Meios do Estado. Ficou estabelecido que o espaço radioelétrico se dividisse em 3/3, com uma parte para os privados, outra para o Estado e uma última para empresas administradas por ONGs.

- Concessão de licenças. O Poder Executivo se reserva essa faculdade para as cidades com mais de 500.000 habitantes.

- Conteúdos. Ficam estabelecidos limites mínimos de produção nacional (em programas e música) nas rádios e canais de TV.

- Telefônicas. Suprimiu-se a autorização para participar do negócio da TV a cabo. Mas poderiam chegar a fazê-lo associadas à cooperativas.

- Publicidade. Regula a distribuição da grade nos canais privados, mas não se refere à publicidade oficial. 

Tradução: Libório Junior

 

 

zanuja

Do Escrevinhador.

 

Abaixo o conflito!

“Manifestante” na França, “Vândalo” no Brasil: é o conservadorismo matreiro

publicada quinta-feira, 24/05/2012 às 16:14 e atualizada quinta-feira, 24/05/2012 às 16:17

por Rodrigo Vianna

Durante essa semana, ouvi os maiores absurdos sobre a greve dos metroviários e ferroviários de São Paulo. Claro que ninguém gosta de chegar à estação e encontrar os trens parados. Claro que o bom jornalismo precisa mostrar as dificuldades que uma greve desse tipo gera para os cidadãos. Tudo isso está ok.

Mas o grau de conservadorismo embutido nas coberturas da chamda grande mídia é algo assustador. Já não sei se a cobertura reflete o conservadorismo de certo público, ou se é o contrário. Na internet, li comentários absurdos: “a culpa é do molusco de nove dedos”, ou “sindicalista pra mim devia morrer”. Essas pessoas existem, não são ficção. Nas ruas, também ouvi coisas parecidas, mas sem a mesma agressividade que a internet costuma estimular…

Quase não se discutiu – na cobertura midiática – a situação lamentável dos transportes na maior metrópole sul-americana. Uma greve como essa não seria gancho para um debate sério? Seria…  Mas é esperar demais desse jornalismo trôpego…

Em parte, a cobertura midiática que criminaliza sindicalistas e grevistas (aliás, vale ressaltar que os sindicatos que comandaram a greve em São Paulo não são cutistas, não tem ligação com Lula nem o PT, por isso esse discurso de culpar “petistas” é, além de tudo, obtuso) alimenta-se de um conservadorismo tosco, que costuma enxergar ”conflito” como “desordem”. Conflito não é visto como sintoma de que algo não vai bem. Conflito não é visto como um momento de inovação criativa. Conflito é baderna. Greve é baderna.

Mas há um outro conservadorismo, mais sofisticado, a alimentar essas coberturas. E o cartaz que reproduzo acima reflete exatamente isso. Qualquer cidadão medianamente informado sabe que a História da Humanidade se fez – e ainda se faz- a partir das contradições e dos interesses conflitantes. O moderno Estado liberal, por exemplo, é filho de uma Revolução sangrenta, ocorrida na França, em 1789. Nossa imprensa, duzentos anos atrasada, talves visse Danton e Robespierre como “baderneiros” e “vândalos”…

Claro, não quero comparar grevista de transporte em São Paulo com jacobino francês… Mas não é preciso ir tão longe…  

O jornalismo conservador trata manifestantes franceses por esse nome: “manifestantes”. É só no Brasil que manifestante vira “vândalo”. Conservadorismo matreiro, que por vezes se traveste de “moderno”, se recicla, mas está sempre lá – a frear as mudanças, transformando qualquer ameaça de rompimento em reforma tênue e limitada, evitando os “arroubos”, os “exageros”, os “radicalismos”.

Dia desses, o Igor Felippe escreveu aqui um belo artigo, lembrando exatamente essa tradição brasileira – tão bem estudada por Florestan Fernandes: a cooptação que esvazia conflitos, que finge dissolver as diferenças.

Ontem mesmo, assistia eu a uma sessão da CPI do Trabalho Escravo, pela TV, quando vi dois deputados ruralistas esbravejando contra os “exageros” embutidos nessa campanha pela erradicação do trabalho escravo no Brasil. “Veja, agora querem que toda fazenda tenha pelo menos um banheiro pra 40 pessoas! Se isso for trabalho escravo, aqui na Câmara mesmo somos escravos, falta banheiro pros deputados”.

É uma cara de pau sem fim. E o sujeito (deputado do PMDB-SC) dizia isso ressaltando que “respeita muito” o Ivan Valente (PSOL-SP) – deputado que cobrava mais ações contra o trabalho escravo. Respeita, mas acha que é preciso encontrar um “equilíbrio”. Equilibrio entre escravo e dono do escravo? Esse é o Brasilsão de meu Deus…

Quem tem o desplante de não se ajeitar na grande conciliação, é tratado como “vândalo”, “radical”. E expelido, feito um caroço de jabuticaba.

É um tipo de mentalidade fortíssima na sociedade brasileira, e que tem defensores de alto a baixo. Conservadorismo matreiro. Eu poderia escrever muito mais , mas nem precisa: o cartaz lá em cima já diz tudo. 

Nota: recebi a imagem reproduzida acima pelo facebook; já não lembro mais quem mandou, peço desculpas por não citar o autor da didática montagem. Se ele aparecer por aqui, darei o devido crédito…

Leia outros textos de Palavra Minha

 

zanuja

Da Agência Câmara

 

Supostos auxiliares de Cachoeira se negam a prestar esclarecimentos à CPMI

Beto Oliveira

Wladmir Henrique Garcez

O ex-vereador Wladimir Garcez, o único a falar hoje, disse ser amigo de várias autoridades.

O ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, e o sargento da Polícia Militar do Distrito Federal Jairo Martins de Souza, apontados como auxiliares do contraventor Carlos Cachoeira, se recusaram a falar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações de Cachoeira com agentes públicos e privados e foram dispensados pelo presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Ambos alegaram o direito constitucional de ficar em silêncio para não produzirem provas contra si. Cachoeira também optou por não responder os questionamentos em depoimento na terça-feira (22).

Ex-vereador nega entrega de dinheiro
Antes, a CPMI tomou o depoimento do ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcez (PSDB). Ele negou exercer influência no governo de Goiás, conforme acusação da Polícia Federal, e disse que foi contratado pela empresa Delta Construções para assessorar o ex-diretor da empresa no Centro Oeste Cláudio Abreu - que foi preso no mês passado.

Segundo o ex-vereador, sua missão como contratado da Delta era assessorar Abreu, trabalho pelo qual “ganhava R$ 20 mil”. Ele disse que nunca participou “de qualquerprocesso licitatório”. Garcez confirmou que auxiliou Cachoeira na empresa Vitapan, do ramo farmacêutico e pertencente ao contraventor, sendo remunerado em R$ 5 mil pelo serviço.

Em seu depoimento, Garcez também afirmou ser próximo de diversas autoridades, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o governador de Goiás, Marconi Perillo; o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia; e até o ex-governador de São Paulo, Mário Covas, já falecido.

O ex-vereador disse que, embora não sejam amigos, o senador Paulo Paim (PT-RS) ficou hospedado em uma casa de campo dele durante uma viagem a Três Ranchos (GO). Garcez afirmou ainda que participou da campanha do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meireles, quando este foi candidato a deputado federal.

Antes de decidir não responder mais aos parlamentares, Garcez foi questionado pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), mas evitou detalhar a grande maioria das respostas. Ele reiterou apenas trechos de seu depoimento inicial, em que afirmara que não houve entrega de dinheiro no Palácio das Esmeraldas (sede do Governo de Goiás) e que não houve irregularidades na venda da casa do governador Marconi Perillo para o contraventor Carlos Cachoeira, a quem Garcez assessorava.

Perguntas irritam PSDB
As perguntas feitas pelo relator geraram fortes críticas do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Segundo Sampaio, as perguntas de Cunha foram tendenciosas, pois se referiram apenas ao suposto envolvimento de Cachoeira com o governador de Goiás, Marconi Perillo, e buscaram envolver o PSDB, que também é o partido de Garcez (ex-vereador), enquanto haveria indícios do envolvimento do depoente com integrantes do Governo do Distrito Federal, chefiado por Agnelo Queiroz (PT).

“Está muito claro o direcionamento que está havendo aqui hoje. Eu poderia pedir a palavra e fazer 30 perguntas sobre o envolvimento do governador Agnelo Queiroz”, disse Carlos Sampaio. “Não passe a imagem à opinião pública de que está fazendo um papel de governo. Vossa Excelência é um magistrado”, complementou o tucano, dizendo que todos os integrantes da CPMI devem se comportar com isenção, como juízes.

O relator Odair Cunha rebateu: "Fiz as perguntas que achei pertinentes. Se ele [Garcez] pertence aos quadros do PSDB, isso não é minha responsabilidade."

Discussão

Outro deputado que criticou o relator da CPMI foi Fernando Francischini (PSDB-PR): “Quando o relator faz perguntas sobre a Delta nacional e o governador Agnelo, ele é tchutchuca. Quando pergunta sobre o governador Perillo, ele é tigrão”, disse Francischini.

Imediatamente, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) saiu em defesa do relator e discutiu asperamente com o tucano. Segundo o petista, alguns parlamentares usam “palavras de efeito” nas sessões abertas da comissão para “aparecer na mídia”. Diante da crítica, Francischini se colocou de pé e, com dedo em riste, iniciou um bate-boca com Dr. Rosinha.

 

 

zanuja

Quantos iranianos estiveram envolvidos no 11 de Setembro? E sauditas?

Quantos xiitas estiveram envolvidos no 11 de Setembro? E sunitas?

Qual país não permite a ida de mulheres para as Olimpíadas, Irã ou Arábia Saudita?

Teste de Terrorismo e Religião no Oriente MédioGustavo Chacra  http://blogs.estadao.com.br/gustavo-chacra/teste-de-terrorismo-e-religiao-no-oriente-medio/#respond

Onde não há eleições para absolutamente nada, Irã ou Arábia Saudita?

Quando foi o último atentado suicida em que um iraniano se matou? E saudita?

Cite uma cineasta iraniana. Cite uma saudita

Quantos atentados suicidas o Hezbollah (xiita) cometeu dentro de Israel?

Quantos atentados suicidas o Hamas (sunita) cometeu dentro de Israel?

A Al Qaeda é sunita ou xiita? E Bin Laden?

Qual país islâmico tem arma nuclear, Irã ou Paquistão? Qual é xiita? Qual é sunita?

Bin Laden estava escondido no Paquistão ou no Irã?

Agora, responda rápido, você tem mais medo do Hezbollah ou da Al Qaeda na Península Arábica? Por que?

 

Da Agência Câmara.

CPMI antecipa votação de convocação de governadores e receberá dados da polícia

Beto Oliveira

Sen. Vital do Rêgo (presidente) e dep. Odair Cunha (relator)

Odair Cunha (D): se a Polícia Civil do DF tiver quebrado o sigilo da Delta, teremos a informação.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira aprovou, nesta quinta-feira, uma medida que, na prática, pode ter representado a quebra do sigilo bancário nacional da empresa Delta. Os parlamentares também anteciparam em uma semana, para a terça-feira (29), a votação da convocação dos governadores Marconi Perillo (GO), Agnelo Queiroz (DF) e Sérgio Cabral (RJ).

Em relação à quebra de sigilo da empresa, a medida adotada foi a ampliação de um requerimento que havia sido aprovado anteriormente, que pedia à Polícia Civil do Distrito Federal o inquérito da Operação Saint Michel, um desdobramento das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, objetos de investigação da CPMI.

Ocorre que o inquérito da Operação Saint Michel não está mais na Polícia Civil do DF. Com isso, os parlamentares ampliaram a solicitação para o Ministério Público e o Poder Judiciário do DF e Territórios. “Se a Saint Michel tiver quebrado o sigilo da Delta nacional, nós teremos a informação”, declarou o relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG).

O requerimento nesse sentido foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e teve a adesão da maioria dos integrantes da CPMI. A quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da Delta nacional é uma cobrança recorrente de parte dos parlamentares que integram a CPMI. A comissão já havia solicitado a quebra dos sigilos da filial da Delta da região Centro-Oeste.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse acreditar que a vinda das informações dessa operação para a CPMI vai comprovar que os diretores regionais da Delta Cláudio Abreu e Heraldo Puccini tinham autorização para operar as contas nacionais da empresa. “Isso comprova a necessidade de investigar a fundo a Delta nacional”, afirmou o deputado oposicionista, que apresentou o requerimento ampliado na reunião desta quinta.

Governadores
Em relação aos governadores, a decisão de antecipar a votação da convocação foi um desdobramento da estratégia para quebrar o sigilo da Delta e passou à margem da orientação do governo.

Diante da decisão do presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), de aceitar o requerimento da senadora Kátia Abreu sobre a empresa, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) decidiu coletar adesão para votação, ainda hoje, da convocação de Perillo. Com isso, Kátia Abreu decidiu fazer o mesmo em relação aos governadores Agnelo Queiroz e Sérgio Cabral.

Um acordo entre parlamentares do PT, PSDB e PMDB, que têm governadores supostamente envolvidos com o contraventor, fez com que a votação fosse marcada para a terça-feira. "Há um acordo entre PSDB e PT. Eu não vejo diferença de votar hoje ou terça", disse o deputado Silvio Costa (PTB-PE).

 

zanuja

De Agência Câmara.

 

STF autoriza CPMI a abrir sigilo de inquérito, exceto escutas telefônicas.

Arquivo/ Beto Oliveira

Autoridades - STF - Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski

Lewandowski liberou acesso total, incluindo escutas telefônicas, só aos réus, investigados e advogados.

O ministro  do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator do inquérito que investiga o envolvimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados, autorizou a retirada do sigilo das informações que enviou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira.

Lewandowski atendeu em parte requerimento aprovado pela comissão, que pedia o fim do sigilo dos documentos que integram o inquérito do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Segundo o ministro, a CPMI pode divulgar as informações, “ao seu exclusivo critério”, com exceção daquelas provenientes de interceptações telefônicas, que estão protegidas pela Lei 9.296/1996 e cuja divulgação indevida configura crime sancionado com penas de dois a quatro anos de reclusão.

O ministro também autorizou o encaminhamento à CPMI da cópia integral das escutas telefônicas recebidas da 11ª Vara Federal de Goiânia (GO), decorrentes da Operação Monte Carlo. O material está em nove DVDs que contêm cerca de mil horas de conversas.

Acesso aos réus
Na decisão, o relator do inquérito lembrou à CPMI que o sigilo das informações não abrange os integrantes da comissão, as pessoas por ela investigadas ou os indiciados e réus em inquéritos policiais e ações penais em curso, quer no STF, quer em qualquer outra instância, que tenham origem nas Operações Vegas e Monte Carlo, que venham a ser eventualmente chamados a depor. Segundo o ministro do STF, essas pessoas deverão ter pleno acesso aos autos, inclusive mediante a extração de cópias, comuns ou digitais.

Da Redação/ RCA 
Com informações do STF

 

zanuja

Da Agência Câmara.

CCJ aprova multa maior para quem divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta

Brizza Cavalcante

Jutahy Junior

Jutahy Junior: nova norma aumentará responsabilidade dos institutos de pesquisa.

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 96/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que aumenta a multa para quem divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta.

Hoje a Lei 9.504/97 prevê detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs para esse crime. A UFIR foi extinta em 2001. Em 2000, ela valia R$ 1,0641. De acordo com a proposta aprovada nesta quinta, a menor multa passa a ser de R$ 500 mil podendo chegar a R$ 1 milhão. O projeto mantém a detenção de seis meses a um ano.

O relator, deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), recomendou a aprovação da matéria com um texto substitutivo que faz apenas modificações de técnica legislativa. “A proposição aperfeiçoa e propicia maior rigor aos instrumentos normativos voltados para a responsabilização das entidades e empresas que divulgarem pesquisas fraudulentas em favor de candidaturas no período eleitoral”, observou.

O projeto ainda será analisado pelo Plenário.

Fraude
Segundo o texto, a pesquisa será considerada fraudulenta quando o resultado das eleições estiver acima da margem de erro registrada e quando ela tiver sido realizada e divulgada até cinco dias antes do pleito.

De acordo com Rubens Bueno, as eleições de 2010 mostraram a necessidade de estabelecer novos parâmetros legais para a regulação das pesquisas de intenção de voto. "Em quase todo o País as pesquisas erraram. E a sensação que ficou não foi de um simples erro, mas de fraude, tamanha a discrepância entre os números das pesquisas e o resultado apurado nas urnas." Na visão de Bueno, o aumento do valor da multa pode fazer com que os institutos de pesquisas tenham mais rigor e critério ético ao divulgar os números.

Registro cassado
O projeto também prevê que será considerada "utilização indevida dos meios de comunicação" a existência de vínculo formal de partido político ou de coligação com a entidade responsável pela pesquisa fraudulenta, por período de até um ano antes das eleições. Nesse caso, o candidato que se beneficiar do vínculo ficará sujeito à cassação do registro da candidatura ou do diploma.

A Lei Complementar 64/90 prevê que qualquer partido político, coligação, candidato ou o Ministério Público Eleitoral poderá pedir à Justiça Eleitoral a abertura de investigação, quando houver provas ou indícios de uso indevido de meios de comunicação em benefício de candidato ou partido.

 

zanuja

Da Agência Senado.

Supremo autoriza CPI a divulgar documentos do inquérito de Demóstenes

 

Milena Galdino

O ministro do STF Ricardo Lewandowski publicou no início da noite desta quinta-feira (24) um despacho determinando que o segredo de justiça na investigação que envolve o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) se limite à garantia de sigilo das ligações telefônicas gravadas pela Polícia Federal.

As demais peças que integram o Inquérito 3430, já colocadas à disposição dos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, mas guardadas em segredo, poderão ser divulgadas a critério da comissão, se os parlamentares entenderem que isso não atrapalharia as investigações.

Só terão acesso aos documentos completos, incluindo as interceptações telefônicas, as partes envolvidas: réus, investigados e seus advogados.

Lewandowski, no mesmo despacho, registrou o recebimento de novos CDs com conteúdo proveniente da 11ª Vara Federal em Goiânia com mais gravações telefônicas.

O senador Alvaro Dias considerou positiva a decisão. Para ele, a liberação do sigilo guarda relação com o interesse público de “desvendar os mistérios da corrupção e do ilícito praticado”.

- Por isso, o segredo de justiça deixa de ser necessário. Passa a ser necessária a transparência, a apresentação de todos os fatos de forma nua e crua diante da sociedade.

Para o senador, como o pedido para a o fim do segredo de justiça partiu da CPI, a lógica é de que a comissão decida pela divulgação dos dados.

Agência Senado

 

zanuja

Da Agência Senado.

Para oposicionistas, resposta de Gurgel à CPI foi satisfatória

 

 

Da Redação

Senadores ouvidos na tarde desta quinta-feira (24) pela Agência Senado disseram considerar satisfatórias as explicações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados. As respostas de Gurgel foram encaminhadas por escrito à CPI. Principal defensor da vinda de Gurgel à CPI, o senador Fernando Collor (PTB-AL) não comentou as respostas.

O pedido de explicações a Gurgel decorreu de requerimento aprovado pelos integrantes da CPI no dia 15 deste mês. Os senadores queriam esclarecimentos sobre o que motivara a suspensão das investigações da Operação Vegas. Em sete páginas, Gurgel reafirma ter tomado a decisão acertada ao suspender, em 2009, a operação, que investigou esquema de jogo ilegal que seria comandado por Cachoeira. Segundo Gurgel, não havia fato relevante à época, do ponto de vista penal. Além disso, a suspensão teria evitado que a investigação se tornasse pública e possibilitado a sua continuidade com a operação Monte Carlo.

– A prova de que ele fez o certo é que há pessoas presas e investigadas, além de um amplo material colhido pela Polícia Federal. Temos que entender que muitas vezes uma mesma investigação da Polícia Federal pode levar três, quatro anos – disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Para Dias, a Procuradoria Geral da República foi sensata ao deixar correr a investigação por enxergar que as intercepções eram promissoras – embora naquele momento, em setembro de 2009, não houvesse indício concreto de crime que justificasse uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também se disse satisfeito com as respostas do procurador-geral.

- Para mim, as explicações prestadas resolveram, eu não entendo que tenha havido prevaricação.

Segundo o senador, quem não considerar as respostas satisfatórias deve procurar a instância cabível, que é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e representar contra o procurador por crime de responsabilidade.

- Vamos tirar a PGR da CPI e vamos tentar chegar ao foco, porque a CPI está patinando - alertou.

Agência Senado

 

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