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CBMM procura mercado para produção de terras-raras

 

RIO DE JANEIRO, 6 Jun (Reuters) - Superado o obstáculo de criar tecnologia necessária para produzir terras-raras, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) agora se prepara para o desafio de desenvolver mercado para seus produtos, afirmou à Reuters o diretor-geral da empresa, Tadeu Carneiro.

A companhia, que é a maior fornecedora de nióbio do mundo, iniciou em maio a produção de dois concentrados refinados de terras-raras em Araxá, em uma planta-piloto com capacidade para mil toneladas anuais que poderá ser elevada para 3 mil toneladas por ano.

Leia mais, no link

(o grifo lá de cima no texto é meu)

 

Da Carta Maior


RESISTIR: O MERCADO NÃO FARÁ ISSO POR NÓS


O governo Dilma acelera o passo na direção em que Lula enveredou a partir da crise de 2008: colocar o mercado, a banca e os recursos públicos a serviço do país para protegê-lo do duplo naufrágio europeu-norte americano. O vagalhão provocado pela submersão de 34% do PIB  mundial ruma de encontro às economias da Ásia e América Latina em duas ondas sobrepostas: a retração em cadeia do comércio internacional, enquanto a singular coordenação do FMI recomenda que todos os países exportem mais e importem menos, o que fará todo sentido quando a Terra estreitar laços econômicos com Saturno; e a fuga de capitais para qualidade e segurança. Títulos alemães e americanos mesmo pagando juros negativos tem a preferência da manada. Papéis do Tesouro dos EUA com prazo de 10 anos, por exemplo, rendem 1,4% ao ano para uma inflação da ordem de 2%.  Trata-se de uma corrida contra o tempo; deles e nossa. A dança das cadeiras deixará trilhões sem assento quando a música parar. Dilma tem pouco tempo, mas dispõe paradoxalmente de mais espaço que teve Lula para agir. (LEIA MAIS AQUI)

http://cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1001


(Carta Maior; 4ª feira/06/06/2012)

 

Demarchi

Clipping do Dia

10. BCE revisa para baixo o crescimento do PIB na zona do euro em 2013 ...

FRANKFURT, 6 Jun 2012 (AFP) -O Banco Central Europeu (BCE) revisou nesta quarta-feira para baixo sua previsão de crescimento para a zona do euro em 2013 e manteve suas previsões de inflação com relação a suas previsões anteriores do mês de março.

9. Zona do Euro: Exportações amenizam a situação da Europa - Advfn

O que acabou salvando a zona do euro de uma recessão que se aproximava neste primeiro trimestre foi a importação e, com isso, compensou toda a queda em investimentos e estoques. Essas informações divulgadas hoje acabam mostrando que o Produto Interno...

8. Congresso tem 30 dias para analisar vetos de Dilma à Lei Geral da Copa

 

7. CPI do Cachoeira mantém convocação de governadores - Yahoo

Luiz Antônio • 11 horas atrás "Autor da 'Privataria Tucana' é indiciado por 4 crimes pela PF" Nisso que dá disseminar mentiras a serviço desse partido podre que governa o país. milton 11 horas atrás TEM QUE CONVOCAR TAMBEM OS BANDIDOS DO PSDB,DEM ...

6. Financiamento habitacional da Caixa de MS cresce 78% nos primeiros ... - Midiamax

Nos primeiros cinco meses de 2012, a Caixa Econômica Federal assinou, no Mato Grosso do Sul, 7.270 contratos habitacionais, totalizando R$ 612 milhões em financiamentos. Comparando com o mesmo período do ano passado, quando foram aplicados R$ 343 ...

5. Brasil de Fato lança “Especial Privataria Tucana”

Baixe o PDF completo

4. O PIB cresceu pouco: e daí?

“Qual posição o Brasil ocuparia, caso medíssemos não o PIB, mas o nível de conforto da população?”

3. Lula fez propaganda de Haddad? E Serra, não fez dele próprio? - Vermelho

Quando Lula foi ao programa do Ratinho e afirmou que achava que “São Paulo precisa de um prefeito que tenha o mesmo entusiasmo que Fernando Haddad mostrou quando era ministro da Educação”, cometeu um crime? A julgar pela crítica quase unânime que ...

2. Por que Veja foi seletiva na divulgação do "Protocolo dos Sábios do PT"?

Confira o documento na íntegra e saiba o que a revista não revelou do suposto plano petista para desmoralizar as instituições no Brasil e esmagar a imprensa livre

1. Após reunião com Mercadante, professores federais mantém greve

 

http://www.cloudnews.com.br

 

O representante das operadoras no conselho diretor da anatel, nada como um bom conselho das pessoas certas


http://www.alo.com.br/colunas/?IdColuna=23,1987 


Coluna ONs e OFFs - Lívio di Araújo


06/06/2012 - 08h51

 


Brindando a 4G


 


Imaginem vocês que ontem, bem no dia em que houve o depósito do leilão da 4G, o presidente da Anatel, João Rezende, resolveu ir jantar com representante da empresa telefônica Telemar (que participou do leilão). Eram três pessoas na mesa do restaurante Dudu Bar por volta das 21h. Certamente não era para que ninguém visse, afinal, garçons cercaram a mesa praticamente durante todo o jantar dificultando até mesmo que fotos fossem tiradas pelo celular (bem que eu tentei). Aguardemos, agora, o resultado do jantar. Digo, do leilão.

 

A vida é curta demais para se beber cerveja barata!!

 Frede69

Acaba de dar no Guardian que faleceu Ray Bradbury aos 91 anos.

http://www.guardian.co.uk/books/2012/jun/06/ray-bradbury-sci-fi-author-dies

A fonte do Guardian foi o blogue io9: http://io9.com/5916175/rip-ray-bradbury-author-of-fahrenheit-451-and-the...

 

 

 R.I.P. Ray Bradbury, Author of Fahrenheit 451 and The Martian Chronicles obituary By Meredith Woerner  Jun 6, 2012 6:57 AM 148,699 231  Presented by  Get our top storiesfollow io9.com

 R.I.P. Ray Bradbury, Author of Fahrenheit 451 and The Martian Chronicles

Ray Bradbury — author of The Martian Chronicles, Fahrenheit 451, Something Wicked This Way Comes, and many more literary classics — died this morning in Los Angeles, at the age of 91.

We've got confirmation from the family as well as his biographer, Sam Weller.

His grandson, Danny Karapetian, shared these words with io9 about his grandfather's passing: "If I had to make any statement, it would be how much I love and miss him, and I look forward to hearing everyone's memories about him. He influenced so many artists, writers, teachers, scientists, and it's always really touching and comforting to hear their stories. Your stories. His legacy lives on in his monumental body of books, film, television and theater, but more importantly, in the minds and hearts of anyone who read him, because to read him was to know him. He was the biggest kid I know."

O Esgoto de S. Paulo também repercutiu:

http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,morre-o-escritor-americano...

Morre o escritor americano Ray BradburyO autor de 'Fahrenheit 451' e outros clássicos de ficção faleceu hoje em Los Angeles06 de junho de 2012 | 12h 36

 EFE

 

O escritor americano Ray Bradbury - Steve Castillo/APSteve Castillo/APO escritor americano Ray Bradbury

O escritor americano Ray Bradbury, autor de Fahrenheit 451 e outros clássicos de ficção e mistério, faleceu hoje, em Los Angeles, aos 91 anos, segundo informou seu neto Danny Karpetian ao site especializado em ficção científica io9.com.

"Se eu tivesse que fazer uma declaração, seria o quanto eu o amo e sinto sua falta, e estou ansioso para ouvir as memórias de todos os que estiveram ao seu lado", disse Karpetian.

Reconhecido como um dos grandes autores de ficção científica, Bradbury gostava de classificar seu gênero como fantasia, já que muitos de seus relatos estavam baseados na vida cotidiana.

 

Ou o Brasil acaba com o PIG, ou o PIG acaba com o Brasil

"There can be no daily democracy without daily citizenship" Ralph Nader

 

A inclusão da dedicação exclusiva dentre as possibilidades de contratação pela universidade foi acordada após a greve de 2008. A implementação deveria acontecer em janeiro desse ano; o acordo não foi honrado. Outro problema é a decisão do governo do estado de entrar no Supremo com uma representação para acabar com o triênio para todos os funcionários do estado.

publicado em 05/06/2012 às 21h12

Professores da Uerj começam
greve na próxima segunda-feira

Medida foi aprovada nesta terça-feira

Do R7  

A associação de docentes da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e a Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) aprovou nesta terça-feira (5) a greve dos professores da instituição, que devem dar início à paralisação na próxima segunda-feira (11).
Os professores reivindicam a implantação do regime de dedicação exclusiva, que já foi implementado nas universidades federais, além de reajuste emergencial de 22% nos salários e também a regularização do trabalho do professor contratado.
Os servidores administrativos da Uerj entraram em estado de greve e na próxima quarta-feira (6) irão realizar uma assembleia para decidir se também vão aderir à greve.

http://noticias.r7.com/educacao/noticias/professores-da-uerj-comecam-greve-na-proxima-segunda-feira-20120605.html

 

Sei não, aqui em Minas já vimos o que deu este tipo de cedisão estapafúrdia, além do que vou acreditar que a notícia está mal explicada, "anular as prévias", deve haver um motivo não exposto.


SÃO PAULO - Com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o comando nacional do PT interveio no cenário eleitoral de Recife e definiu o nome do senador Humberto Costa como candidato petista à sucessão municipal. Sob clima de tensão, a decisão foi tomada nesta terça-feira, em encontro da Executiva Nacional do PT, do qual participou o atual prefeito de Recife, João da Costa. Em maio, a direção nacional petista havia anulado o processo de prévias do partido, vencida pelo atual prefeito. O PSB, do atual governador Eduardo Campos, apresenta resistência ao nome de João da Costa e defende Humberto Costa como alternativa para unir PT e PSB nas eleições municipais. O acordo em Recife contribuirá para a definição do apoio do PSB ao pré-candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/pt-impoe-nome-do-senador-humberto-costa-em-recife-5130699#ixzz1x1gpI5eT
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Parece que o terrorismo sobre a caderneta de poupança não deu certo:

29/05/2012 - 11h07
Mesmo com mudanças, captação da poupança aumenta em prévia de maio
 

 



 
Conte

SÃO PAULO – Mesmo com as mudanças na regra de remuneração da caderneta de poupança, os investidores não saíram do investimento mais popular do Brasil. De acordo com dados do Banco Central, a captação líquida (diferença entre depósitos e saques) da caderneta de poupança ficou positiva em R$ 1,95 bilhão do dia 4 até o dia 22 de maio.


Segundo o BC, foram efetuados R$ 62,749 bilhões de depósitos e R$ 60,531 bilhões de retiradas neste período. Desde o dia 4 de maio passaram a valer as novas regras de rentabilidade da aplicação: toda vez que a Selic (taxa básica de juro) estiver em 8,5% ao ano ou menos, a poupança passa a remunerar seus aplicadores com 70% da Selic mais TR (Taxa Referencial). Se a Selic estiver em mais de 8,5% ao ano, permanece a regra anterior: TR mais 0,5% ao mês.


Como base de comparação, a captação média diária ficou em R$ 150 milhões desde o dia 4, bem acima da média diária registrada em abril, de R$ 89 milhões.


Questão cultural
De acordo com o educador financeiro Conrado Navarro, a poupança ainda é muito procurada por uma questão cultural e também relacionada à educação financeira. “A caderneta de poupança é uma aplicação muito conhecida e difundida por ser simples e isenta de taxas e impostos. Basta ter uma conta corrente e a poupança também será criada, sem custo adicional e sem necessidade de compreender sua lógica de funcionamento. Além disso, é uma aplicação muito usada para guardar pequenos valores a serem usados no curto prazo”, ressalta.

 

Enfim, a primeira grande obra de infraestrutura visando Olimpíada e Copa.

06/06/2012 06h01- Atualizado em 06/06/2012 08h29

Primeiro BRT do Rio terá viagem inaugural na manhã desta quarta-feiraEntre os passageiros, estarão Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Paes.
Inicialmente nove estações vão funcionar entre Guaratiba e Barra. 

Do G1 RJ

 

Uma viagem inaugural, na manhã desta quarta-feira (6), dá a partida no funcionamento do primeiro corredor BRT (Bus Rapid Transit) do Rio de Janeiro, na Zona Oeste. Entre os passageiros, além de convidados e a imprensa, estarão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Somente depois dessa viagem é que o BRT será aberto ao público. Inicialmente, apenas nove estações vão estar funcionando, entre Guaratiba e Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. São elas: Pingo d’Água, Pontal, Recreio Shopping, Nova Barra, Gelson Fonseca, Pedra de Itaúna, Riomar, Novo Leblon e Alvorada.

saiba mais

Nesta primeira etapa, os ônibus vão circular das 10h às 15h. Os passageiros poderão usar o BRT e um ônibus convencional pagando o preço de uma passagem, R$ 2,75, desde que façam a integração em até duas horas. Quem usar o BRT e um ônibus intermunicipal pagará R$ 4,95, utilizando o Bilhete Único, como mostrou o RJTV.

Posteriormente, também haverá integração de passagens com as novas linhas alimentadoras que serão criadas e também com os trens. Segundo o prefeito Eduardo Paes, esta primeira fase é de implementação do projeto, um período para que a população se adapte ao transporte e para que possíveis falhas sejam corrigidas.
“O processo será implementado aos poucos, é uma coisa nova, um momento de testes com os passageiros. É uma mudança completa na vida das pessoas”, explicou o prefeito, destacando que a implementação da primeira etapa da Transoeste será totalmente concluída em dois meses.

Na fase experimental, a frota será de 11 ônibus articulados, que funcionarão de segunda a domingo. Até o final de agosto, o BRT estará funcionando 24 horas por dia com uma frota total de 91 veículos, de acordo com a Prefeitura.

Ligeirões
Os Ligeirões, como foram apelidados os ônibus articulados que vão trafegar nas vias exclusivas, farão a viagem sem congestionamentos, o que encurtará a viagem pela metade do tempo, levando cerca de uma hora para percorrer o trecho Santa Cruz Alvorada.

Em agosto, quando estiver totalmente implementando, a Transoeste no trecho Barra-Santa Cruz, que tem 40 km de extensão, atenderá 120 mil passageiros por dia.
Segundo o prefeito, o trecho Santa Cruz-Campo Grande, que foi incorporado ao projeto original somente no ano passado, deve ficar pronto em agosto de 2013. Com a conclusão de toda a obra, cerca de 220 mil pessoas serão beneficiadas por dia pelo corredor expresso terá 56 quilômetros de extensão e 64 estações.
Cuidado ao atravessar
Ainda de acordo com Paes, nesta primeira fase é fundamental que a população tenha cuidado e atravesse somente na faixa de pedestres, pois o BRT é um corredor expresso e funciona de forma semelhante ao metrô.
“Há registros na implantação do BRT pelo mundo de um alto índice de acidentes. Por isso a nossa preocupação em inaugurar logo. A população precisa se acostumar com o transporte”, ressalta.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/06/primeiro-brt-do-rio-tera-viagem-inaugural-na-manha-desta-quarta-feira.html

 

Por que Veja foi seletiva na divulgação do "Protocolo dos Sábios do PT"?

 

Por que Veja foi seletiva na divulgação do Foto: Edição/247

CONFIRA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA E SAIBA O QUE A REVISTA NÃO REVELOU DO SUPOSTO PLANO PETISTA PARA DESMORALIZAR AS INSTITUIÇÕES NO BRASIL E ESMAGAR A IMPRENSA LIVRE

06 de Junho de 2012 às 10:44

247 – Colagem de reportagens de jornais e portais da internet, incluindo o 247, o documento que a revista Veja passou a classificar como “Protocolo dos Sábios do PT”, é apenas uma relação de pessoas e empresas citadas nas Operações Vegas e Monte Carlo, sem nenhum juízo de valor mais aprofundado. Seletivamente, Veja pinçou trechos que faziam referência ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para apontá-los como alvo de uma conspiração petista, que teria o objetivo de desmoralizar as instituições e esmagar a imprensa livre.

O documento, no entanto, é muito mais amplo. Faz referências, por exemplo, ao deputado petista Rubens Otoni, ao prefeito também petista Antônio Gomide, de Anápolis, ao jogador de futebol Túlio, ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e até ao processo de formação da supertele brasileira, que foi fruto da fusão entre Oi e Brasil Telecom. Será que o Protocolo dos Sábios do PT apontaria como alvos representantes do partido, da base aliada e até mesmo uma empresa formada com um empurrão do governo Lula? Ou será que Veja selecionou apenas aquilo que comprovaria sua tese.

Clique aqui e leia o documento na íntegra.

 

http://brasil247.com/pt/247/brasilia247/63464/Por-que-Veja-foi-seletiva-na-divulga%C3%83%C2%A7%C3%83%C2%A3o-do-Protocolo-dos-S%C3%83%C2%A1bios-do-PT.htm


 

IPCA de maio fica em 0,36%

IBGE, 06 de junho de 2012

 

 

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do mês de maio apresentou variação de 0,36%, reduzindo-se a pouco mais da metade da taxa de 0,64% registrada no mês de abril. Com este resultado, o acumulado no ano fechou em 2,24%, bem menos do que os 3,71% relativos a igual período de 2011.

Considerando os últimos doze meses, o índice situou-se em 4,99%, o mais baixo resultado desde setembro de 2010 (4,70%) e inferior aos doze meses imediatamente anteriores (5,10%), mantendo a trajetória decrescente iniciada de setembro para outubro do ano anterior ao passar de 7,31% para 6,97%. Em maio de 2011, a taxa havia ficado em 0,47%.

 

A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultinpc.shtm

 

A seguir, os resultados por grupo de produtos e serviços pesquisados:

 

 

O cigarro, embora tenha se mantido na liderança dos principais impactos, com 0,04 ponto percentual, exerceu influência na redução do IPCA de um mês para o outro, já que de 15,04% passou para 4,64%. Este resultado refletiu aumentos praticados em abril combinados com recuos nos novos preços ocorridos em maio. Além disso, também no grupo das despesas pessoais, os empregados domésticos se destacaram, com variação de 0,66%, enquanto haviam apresentado alta de 1,86% em abril. Com isto, as despesas pessoais foram de 2,23%, o maior resultado de grupo em abril, para 0,60% em maio.

 

Neste mês o grupo que ficou com o mais alto resultado foi vestuário, mesmo mostrando diminuição no ritmo de crescimento dos preços, passou de 0,98% para 0,89%.

 

Nos remédios, a variação foi de 0,98% em maio ante 1,58% em abril, refletindo parte do reajuste vigente desde 31 de março e acumulando, no ano, aumento de 3,28%. Foram os principais responsáveis pelo grupo saúde e cuidados pessoais, que passou de 0,96% para 0,66%.

 

As despesas com Comunicação apresentaram queda de 0,19%, em relação ao mês anterior, quando haviam registrado alta de 0,46%. É reflexo das ligações da telefonia fixa para móvel terem retornado, em 25 de abril, ao valor anterior ao reajuste, eliminando o aumento verificado a partir de 11 de março, o que levou o item telefone fixo a uma queda de 1,40% contra uma alta de 0,57%. As contas de telefone celular aumentaram menos, passando de 1,00% para 0,62%, complementando reajuste médio de 6% nas tarifas de uma das operadoras em vigor a partir de 15 de abril.

 

Com transporte, as despesas também ficaram menores, indo para –0,58% ante 0,10% do mês anterior. O principal impacto individual para baixo foi exercido pelas passagens aéreas, com –0,06 ponto percentual em virtude da redução de 10,85% nas tarifas. Além disso, outros itens se apresentaram em queda, com destaque para os automóveis usados (de 0,38% em abril para –1,40% em maio), etanol (de 0,81% para –1,34%) e gasolina (de –0,27% para –0,52%). Alguns, por outro lado, mostraram aumento de preços, destacando-se o seguro voluntário para veículo (de 1,14% para 1,67%) e o táxi (1,44% para 1,16%).

 

Do lado das altas, a taxa de água e esgoto também foi um dos destaques, com 2,32% em maio ante 0,98% do mês anterior. Foram registradas variações nos valores das contas de Goiânia (5,37%), reflexo do reajuste de 5,43% vigente a partir do dia primeiro de maio; Belo Horizonte (5,54%), com reajuste de 5,44% em 13 de maio, além do aumento decorrente de mudança no método de cobrança; Fortaleza (8,36%), com reajuste de 12,00% a partir de 30 de abril; e Salvador (11,56%), com reajuste de 12,89% a partir de primeiro de maio.

 

A taxa de água e esgoto junto com a energia elétrica levou as despesas com habitação à alta de 0,80%, o mesmo resultado do mês anterior. Na energia, a variação passou de 0,46% em abril para 0,72% em maio sob influência, principalmente, de aumentos ocorridos em Salvador (5,78%), cujo reajuste de 6,15% ocorreu em 22 de abril, e em Recife (6,84%), com reajuste de 5,41% a partir de 29 de abril. Por outro lado, as tarifas de energia ficaram 8,20% mais baratas em Fortaleza (-7,91%) a partir de 22 de abril. Ainda nas despesas com habitação, destacaram-se: aluguel residencial (de 0,82% em abril para 0,63% em maio), condomínio (de 1,01% para 0,47%), artigos de limpeza (de 1,38% para 0,20%) e gás de botijão (de 0,65% para 0,13%).

 

Nos eletrodomésticos, a variação foi de 0,46%, enquanto haviam apresentado queda de 0,90% em abril, assim como os artigos de mobiliário, que passaram de –0,49% para 0,26%. Constituíram-se em destaques no grupo artigos de residência, que foi de –0,79% para 0,17%.

 

Assim, enquanto o agrupamento dos produtos não alimentícios teve crescimento mais reduzido, indo para 0,25% contra 0,68% em abril, os alimentos subiram de 0,51% para 0,73%.

 

Quanto aos alimentos, observa-se que os preços dos feijões subiram 9,10% em maio, um pouco menos do que os 10,23% que haviam subido em abril, totalizando alta de 49,25% no ano, tendo em vista a menor oferta do produto, cuja safra foi prejudicada nas regiões produtoras em função de problemas climáticos, além da redução da área plantada. Acompanhando a alta do feijão, ficou mais caro comprar arroz (de 0,44% em abril para 2,11% em maio), além dos produtos destacados na tabela abaixo:

 

 

Entre os índices regionais, o maior foi o de Salvador (0,72%) tendo em vista a taxa de água e esgoto (11,56%), que teve reajuste médio de 12,89% a partir de 1º de maio, e da energia elétrica (5,78%), que foi reajustada em 6,15% a partir de 22 de abril. Os menores índices foram de Brasília (0,06%) e do Rio de Janeiro (0,07%). Em Brasília, os alimentos chegaram a apresentar queda de 0,04%. No Rio de Janeiro, o item empregado doméstico teve queda de 1,05%. A seguir, a tabela com os resultados por região:

 

 

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange nove regiões metropolitanas do país, além do município de Goiânia e de Brasília. Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados no período de 28 de abril a 28 de maio de 2012 (referência) com os preços vigentes no período de 29 de março de 2011 a 27 de abril de 2012 (base).

 

2014---distribuição de renda

Obras paralisadas comprometem ensino na Uern

 

De O Mossoroense, Quarta-feira, 06 de Junho de 2012 às 00:00 / Por: Redação

 

Além de reivindicações salariais, servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) utilizam a greve para denunciar a situação estrutural da instituição. Segundo a Associação de Docentes da Uern (Aduern), obras paralisadas causam prejuízos à Uern e à comunidade acadêmica em várias regiões do Estado.
O presidente da Aduern, Flaubert Torquato, lamenta que, enquanto as obras estão paralisadas, professores, técnicos administrativos e estudantes continuam com suas atividades em espaços improvisados e inadequados, o que traz inúmeros prejuízos à comunidade acadêmica.
Em Mossoró, a construção do prédio da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (Fanat), iniciada em 2009 e orçada em R$ 3 milhões, está paralisada no final de 2010. O serviço chegou a ser retomado em 2011, mas tem sido executado de forma lenta e, como a construtora pediu a rescisão do contrato, será necessária nova licitação para concluir a obra.
O professor João Maria Soares, vice-diretor da Fanat, explica que a Faculdade possui atualmente apenas quatro salas de aula para o funcionamento de nove cursos, sendo seis da graduação e três da pós-graduação. Ele diz ainda que menos de 50% da obra foi executada, privando a Uern das novas salas de aula e laboratórios de pesquisa previstas no projeto.
"Para suprir as necessidades de salas, acabamos pedindo emprestado a outras faculdades. Já os laboratórios estão superlotados com equipamentos que poderiam ser mais bem aproveitados se tivessem espaços mais adequados", lamenta o professor.
O pró-reitor de Administração, Lauro Gurgel, diz não haver previsão para concluir a construção da sede da Fanat por causa da rescisão do contrato.
Outra obra inacabada é a construção da sede do Campus da Uern em Natal, paralisada desde outubro de 2010. Segundo a professora Ana Lúcia Dantas, diretora da unidade acadêmica, "nem vigilante a obra tem mais".
Ela conta que foi feito somente a construção das paredes, faltando a instalação elétrica, hidráulica e acabamentos. A obra está orçada em R$ 8 milhões. Desse total, já foram gastos R$ 4,5 milhões. De acordo com a diretora do Campus, seria necessário pelo menos mais um ano para a conclusão, mas falta orçamento para o término.
Ainda segundo Ana Lúcia Dantas, o local onde funciona atualmente a Uern (onde antes funcionava um shopping Center) é completamente inadequado para o Campus. "Não temos espaços para laboratórios, sala de professores, não tem como a Universidade crescer".
Enquanto as obras estão paradas, a Uern paga por mês R$ 22,5 mil pelo aluguel do prédio onde funciona atualmente, segundo a Aduern.
Além dessas, a construção da sede do Campus de Caicó está parcialmente paralisada, já que apenas dois operários trabalham no local. As obras se arrastam desde o final de 2010. Foram concluídos 60% do serviço. Para o professor Padre Francisco Costa, diretor da unidade acadêmica, a situação da sede atual é preocupante.
"Vivemos uma situação periclitante na sede provisória. Funcionamos no Caic e no mesmo espaço ainda funcionam o Mais Educação, o EJA, uma escola estadual e uma creche. São notórios os problemas no Caic, já que é uma estrutura antiga e sem manutenção. Para piorar, recebemos a informação de que a caixa d'água está na iminência de ser interditada. Aqui em Caicó, nós da Uern vivemos de esperança, a esperança de termos o nosso Campus", desabafa o professor.
O pró-reitor Lauro Gurgel diz que a construção da sede de Caicó deve ficar pronta ainda este ano. Com relação ao Campus de Natal, o professor diz que é de responsabilidade do Governo do Estado.
Já o pró-reitor de Planejamento e Finanças, Francisco Severino Neto, diz que o Orçamento de 2012 da Uern contempla R$ 1 milhão para a construção do Campus de Natal, R$ 1 milhão para a construção da Fanat e R$ 400 mil para o Campus de Caicó. Ele assegura que o valor destinado a Caicó é suficiente para a conclusão das obras.

Futura faculdade de Ciências Naturais da UERN

http://omossoroense.com.br/cotidiano/19874-obras-paralisadas-comprometem...

 

MP é acusado de proteger irmão de Demóstenes

Substituto de Benedito Torres na chefia do Ministério Público avoca para si investigação contra o procurador por improbidade administrativa, numa decisão que dividiu a instituição

  

Benedito Torres: irmão de Demóstenes é investigado por improbidade administrativa

O Ministério Público de Goiás (MPGO) tirou das mãos de uma promotora de primeira instância investigação sobre o próprio chefe da instituição, o procurador-geral de Justiça do estado, Benedito Torres, irmão do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), um dos investigados pela CPI que apura as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o senador “intermediou interesses” do contraventor Carlos Augusto Ramos no Ministério Público de Goiás.

 

Na semana passada, as promotoras de Justiça Fabiana Zamalloa e Marlene Nunes passaram a investigar atos de improbidade administrativa de várias autoridades citadas nos autos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Uma delas, o próprio chefe, Benedito Torres. Mas, na sexta-feira (1º), o decano da instituição, Pedro Tavares Filho, – que substitui Torres, por ele estar impedido de atuar nos casos relacionados a Cachoeira – chamou para si a investigação. Além de procurador mais antigo, Pedro é membro da Corregedoria. Ao contrário do que reclamam colegas nos bastidores do MPGO, ele disse que a medida não serviu para proteger Benedito. “Eu fiz isso com base na lei”, argumentou ao Congresso em Foco, na tarde de segunda-feira (4).

Numa instituição que hoje se divide entre os aliados de Benedito e os que querem ao menos vê-lo afastado da chefia, a postura de Pedro Tavares Filho não foi tão bem recebida. O promotor Fernando Krebs, que investiga os contratos da empreiteira Delta no estado, acredita que a medida fere, mais uma vez, a credibilidade do Ministério Público goiano. “A decisão é manifestamente inconstitucional e rasga a credibilidade que o Ministério Público de Goiás havia readquirido”, criticou. “Quando o decano pratica ato inconstitucional, dizendo que é ele que vai investigar o chefe, está dando a ele um tratamento privilegiado”, reclamou Krebs.

Num primeiro contato na semana passada, a promotora Fabiana Zamalloa disse que iria se manifestar sobre o caso apenas na segunda-feira, mas ontem (4) ela não retornou os contatos do site. Marlene Nunes também não retornou os recados do site.

Pedro disse que sua atitude não é inconstitucional até porque, diz ele, somente o Supremo Tribunal Federal poderia fazer tal juízo. Ele afirma que baseou sua decisão na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, que, segundo ele, diz que só um procurador de Justiça poderia investigar o procurador-geral de Justiça. Mas os críticos dele lembram que, em casos de improbidade administrativa, não existe foro privilegiado.

Intermediação

O irmão de Demóstenes Torres passou a ser investigado no Ministério Público porque também é mencionado nas investigações das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Há um grampo no qual Demóstenes promete a Cachoeira marcar uma reunião entre seu irmão e o vereador Elias Vaz (PSOL) para que ele explicasse a posição do Ministério Público sobre o parque Mutirama, em Goiânia. O Mutirama é um parque de diversões no centro de Goiânia, cujas obras de reforma estão sob suspeita. A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 55 milhões por irregularidades nas obras do local. Outros grampos feitos pela PF nas investigações mostram interesse de Cachoeira pelas obras do parque. “Cê podia tentar com o Benedito agora de manhã com ele”, sugere o bicheiro em 23 de agosto de 2011, às 9h07. Demóstenes responde: “Vou ligar lá. Te ligo ai daqui a pouco”.

Em outra menção, no dia 20 de maio de 2011, o então diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, pergunta a Cachoeira se ele falou com Demóstenes sobre “o negócio do promotor Rodney [Silva, coordenador do gabinete de Gestão Integrada]”. O bicheiro responde dizendo que vai ligar para o senador porque ele está junto com o irmão, o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres.

Em 18 de maio de 2011, o próprio Benedito é grampeado. Ele recebe ligação do delegado da PF Deuselino Valadares, afastado da corporação, por ser acusado de atuar em conjunto com a organização de Cachoeira. De acordo com o resumo do diálogo, os dois conversam sobre “trabalho que está sendo desenvolvido” e marcam uma reunião para o dia seguinte.

Provas que virão

Em nota no site do MPGO, Benedito Torres disse que a investigação contra ele se baseia em notícias “devidamente contestadas, no tempo certo, com provas”. O procurador-geral ainda ameaçou os jornalistas que publicaram reportagens sobre o tema. “No tempo oportuno, todas as medidas jurídicas cabíveis serão adotadas sobre o que foi publicado deturpada ou indevidamente a meu respeito”, afirmou ele na nota.

 

Caixa corta juros e amplia prazo de financiamento da casa própria para 35 anosDo UOL, em São Paulo 

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (5), a ampliação do prazo do financiamento da casa própria com recursos da poupança de 30 para até 35 anos. Foram anunciadas ainda novas reduções nas taxas de juros dos financiamentos.

O anúncio é feito em meio aos esforços do governo para reduzir os juros bancários e estimular o crescimento da economia.  As medidas valem a partir da próxima segunda-feira (11), mas não englobam imóveis financiados dentro do programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal.  

Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as taxas caem de 9% para 8,85% ao ano, mais TR (Taxa Referencial), para todos os clientes. A taxa pode chegar a 7,8% ao ano mais TR, dependendo do nível de relacionamento com o banco.

Fora do SFH, as taxas foram reduzidas de 10% para 9,9% ao ano mais TR para todos os clientes, podendo chegar a 8,9% ao ano mais TR no caso de relacionamento com a Caixa.

"Dos nossos financiamentos, 82,8% são para famílias com renda de até 10 salários mínimos", disse o vice-presidente de Governo e Habitação do banco, José Urbano Duarte.

Segundo ele, essa nova redução mantém o banco com as menores taxas do mercado e ainda permite aos clientes comprar imóveis melhores e em condições ainda mais vantajosas.

No fim de abril, o banco tinha anunciado seu primeiro corte de juros no financiamento imobiliário, que passou a valer em 4 de maio, na estreia do 8º Feirão da Casa Própria.

Exemplo

No caso de uma pessoa com renda familiar de R$ 10 mil, independentemente do relacionamento com o banco, pelas regras anteriores poderia financiar até R$ 267 mil, segundo o banco. Com as novas taxas e prazo de 420 meses, poderá financiar até R$ 280 mil. Se essa mesma pessoa tiver conta salário no banco, poderá financiar até R$ 303 mil.

Por lei, os bancos precisam destinar pelo menos 60% dos recursos depositados em suas cadernetas de poupança a financiamentos de imóveis. Imóveis financiados com recursos da poupança podem ser comprados pelo SFH ou fora do sistema. O financiamento pelo SFH dá direito a taxas menores, mas vale para imóveis de valor mais baixo, de até R$ 500 mil.

Além disso, esses imóveis comprados pelo SFH estão sujeitos à alienação fiduciária, que permite que o imóvel seja retomado e vá a leilão caso haja um atraso superior a 30 dias no pagamento da parcela do financiamento.

Pacote também reduz taxas à produção de unidades

O pacote habitacional também beneficia empresas da cadeia da construção civil. As taxas de juros para financiamento à produção de unidades residenciais com recursos da poupança caiu e o prazo de financiamento foi ampliado de 24 para 36 meses.

A taxa do programa Plano Empresa da Construção Civil foi reduzida de 11,5% para 10,3%. Para empresas clientes com relacionamento na Caixa, a taxa poderá chegar a 9%. O programa é destinado a construtoras e incorporadoras.

Já para a produção de imóveis comerciais, os juros efetivos caem de 14% para 13%. Essa taxa poderá chegar a até 11% para empresas que têm relacionamento com o banco – uma redução de até 3 pontos percentuais.

Nos casos de financiamento para construção ou aquisição de imóvel próprio com recursos da poupança, a taxa efetiva para pessoa jurídica cai de 13,5% para 12,5. O juro pode chegar a até 11,5% dependendo do grau de relacionamento com o banco.

 

http://www.berliner-zeitung.de/archiv/gilmar-mendes--brasiliens-hoechster-richter--kennt-und-schaetzt-die-deutschen--haelt-sie-aber-fuer-wenig-flexibel-und-tolerant-in-guter-verfassung,10810590,10650868.html

Para quem lê alemão ou tem paciência para dissecar uma tradução guglada, no link do Berliner Zeitung há um texto, datado de hoje, sobre Gilmar Mendes.

 

Carta Capital (http://www.cartacapital.com.br/sociedade/jovens-e-autoritarios/)

“Bandido não merece carinho nem dó, merece ser torturado”. As pessoas que falam frases como essa não estão isoladas. Pelo contrário: a tortura é cada vez mais tolerada no país.


Foto: Galeria de GorillaSushi/Flickr

A quantidade de brasileiros que desaprovam a tortura diminuiu nos últimos 11 anos, segundo pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) divulgada nesta terça-feira 5. O estudo foi realizado em 11 capitais com 4.025 pessoas e mostrou um quadro desalentador sobre valores da população em relação à violência e aos direitos humanos.

O estudo perguntou se “os tribunais podem aceitar provas obtidas através de tortura”. Em 1999, 71,2% das pessoas discordavam da frase. O número caiu para 52,5% em 2010. Ou seja:  metade dos entrevistados assume tolerar a prática. Mais: segundo a pesquisa, “quanto mais jovem o entrevistado maior parece ser a tendência a apoiar o uso de práticas de tortura”.

A ala do “bandido bom é bandido morto” também é grande. Quase 40% dos entrevistados acham que estupradores deveriam receber pena de morte; outros 34,26% acham que eles merecem a prisão perpétua. A justiça pelas próprias mãos também é desejada quando se fala de estupro. Um quarto dos entrevistados diz que uma pessoa deveria poder matar o estuprador da sua filha.

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Um grupo menor é o das pessoas que compartilham correntes no Facebook como “na China, político que rouba é morto, por que não é assim no Brasil?”. Quase 10% dos entrevistados acham que corruptos merecem a pena de morte.

Um alento da pesquisa é o fato de a maioria das pessoas achar que a polícia deve “interrogar sem violência”. Ainda sim, 32,3% dos entrevistados concordam que a polícia poderia “bater”, “dar choques ou queimar com ponta de cigarro”, “ameaçar membros da família” ou “deixar sem água ou comida” os suspeitos de uso de drogas.

Atira, mas não mata

Segundo 5,4% dos entrevistados, a polícia deve “atirar e matar” em caso de uma rebelião em presídio. Outros 27,98% acham que a polícia deve atirar, mas não matar.

O número daqueles que acham que sem-terra deveriam ser mortos é menor: 1,1% da população acha que polícias devem atirar e matar em ocupações do MST.


 

Os argumentos são sempre os mesmos, e partem sempre dos mesmos; os conservadores. Mas, alguns porgressistas caem na armadilha e repercutem os termos "cverceamento de liberdade", "autoritarismo".

‘Isso é uma manifestação autoritária’, diz líder evangélico

Da Carta Capital

O líder da bancada evangélica, deputado federal João Campos (PSDB-GO), reagiu nesta segunda-feira 4 ao projeto em estudo pelo governo federal que prevê a proibição do aluguel de horários nas programações de emissoras de rádio e tevê.

Pego de surpresa com a proposta, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo no domingo 3, o deputado disse ainda não entender as motivações do decreto. “Até aonde sei, não há nada de errado com o conteúdo dos programas evangélicos. Não sei quais são as motivações disso”, afirmou a CartaCapital.

Segundo Campos, há hoje uma preocupação de alguns setores sociais com a capacidade de mobilização do movimento evangélico. “Tem gente que não sabe conviver com a pluralidade de opiniões, por isso criam medidas autoritárias para impedir os evangélicos de se expressarem”, conta.

Por outro lado, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu o futuro decreto. Autor de uma proposta similar, que também proíbe o arrendamento de espaços nas emissoras de radiodifusão, Melo afirma que essa prática desvirtua a legislação. “Rádio e televisão são concessões públicas. No momento em que estes espaços começam a ser comercializados para terceiros, há um desvirtuamento da lei”, diz.

De acordo com o professor de legislação do jornalismo da USP, Eduardo Ariente, a radiodifusão não pode continuar sendo uma “terra sem lei”. “Caso os concessionários não sejam submetidos a essa disciplina mínima, a lógica do lucro vai favorecer a terceirização da programação àqueles que melhor lhes remuneram, independentemente da qualidade da programação”, afirma. Segundo ele, o governo federal demorou muitos anos para tomar essa atitude de enfrentamento.

Prática corriqueira

O arrendamento é algo bastante comum na radiodifusão brasileira. De acordo com dados do coletivo Intervozes, a maioria das redes de televisão aberta vende blocos de programação para igrejas ou programas de televendas. Em alguns casos, o arrendamento chega a 22 horas da programação diária, como acontece na emissora Rede 21.

No caso das rádios FM, o modelo de arrendamento total é o mais comum. Segundo o coletivo, diversos contratos de  gaveta são assinados entre concessionários e empresários interessados em explorar os canais.

“Esse tipo de coisa não pode acontecer. Se a emissora não quiser mais fazer uso da concessão, ela tem que devolver o canal para o Poder Público”, argumenta o deputado Assis Melo.

Para João Brant, diretor do Intervozes, o aluguel de espaços na programação das emissoras se configura como subconcessão, o que contraria completamente o espírito da Constituição e da legislação que regula as concessões de rádio e TV. “A lógica de o objeto da concessão pública poder ser alienado sem permissão do poder concedente dá à própria emissora o poder de concessão, o que é legalmente insustentável”, disse em carta pública.

Disputa no Congresso

O líder evangélico João Campos defende que a subconcessão amplia a democratização dos meios e adianta que a bancada evangélica irá se posicionar contra o projeto. “O governo não pode mudar uma lei por decreto. Quando a proposta chegar no Congresso, a Frente Parlamentar Evangélica vai se posicionar contra o tema”, diz.

Já prevendo um embate dentro do Congresso, o deputado Assis Melo defende que a proposta é uma tentativa de regulação necessária. “É preciso regular, afinal, a responsabilidade final do que é veiculado é do governo que concedeu o canal”, diz. “Agora, vamos ver quem tem melhores condições para mobilizar o Congresso e a sociedade para buscar uma maioria”, completa Melo.

As igrejas evangélicas são as principais beneficiárias da legislação atual, que não proíbe de forma explícita a prática do aluguel de horários na televisão, conforme revela o levantamento do coletivo Intervozes.

O decreto, segundo a Folha, ainda está em estudo pelo governo e servirá para atualizar o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/isso-e-uma-manifestacao-autorit...

 

Corrupção contribuiu para crise em zona do euro, diz Transparência Internacional

Da BBC Brasil

A corrupção e a ineficácia dos sistemas públicos na Grécia, na Espanha, na Itália e em Portugal contribuíram para a crise fiscal que enfrentam atualmente esses países, afirma um relatório da organização Transparência Internacional (TI), publicado nesta quarta-feira em Bruxelas.

O estudo "Dinheiro, política, poder: os riscos da corrupção na Europa" investigou mais de 300 instituições de 25 países do continente e concluiu que "nenhum deles sai dessa revisão de integridade com uma ficha de saúde completamente limpa".

Grécia, Espanha, Itália e Portugal lideram a lista dos que apresentam "sérias deficiências", como falta de transparência, ineficácia e abusos de autoridade "enraizados" na administração pública, que carece de mecanismos e vontade política para prevenir e punir casos de corrupção, de acordo com o relatório.

Por trás da crise

Segundo a TI, cerca de 2% dos funcionários públicos gregos já foram submetidos a um procedimento disciplinar, porcentagem inferior ao número de denúncias de corrupção existentes no país.

Em Portugal menos de 5% dos casos de corrupção levados à Justiça terminam com uma condenação.

"A relação entre a corrupção e a atual crise financeira e fiscal nesses países (junto com Espanha e Itália) já não pode ser ignorada", afirma o relatório, que ressalta que "não são apenas as tradicionais formas de corrupção, como o suborno, que estão relacionadas a um pobre desempenho macroeconômico".

Os quatro países que estão no centro da crise da zona do euro também sofrem com práticas consideradas legais mas não éticas, como tráfico de influência e uma relação muito estreita entre o poder público e o setor privado, derivada da falta de controle sobre os lobbies.

"Todos esses fatores resultaram em uma forma mais sutil de manipulação política que influencia a tomada de decisões para beneficiar a poucos em detrimento de muitos", analisa a organização.

Países ricos

O relatório também chama a atenção para problemas de corrupção nos países considerados ricos, como Suíça e Suécia, onde não há regras sobre o financiamento de partidos políticos e é possível realizar doações anônimas.

"Grandes doações privadas representam um risco para a democracia, particularmente quando envolvem companhias com grandes somas de dinheiro desenvolvendo uma estreita relação com partidos políticos e, portanto, ganhando significativa influência sobre as políticas de um país", adverte.

A França falha ao não tornar públicas as declarações de renda de deputados, o que a TI considera "altamente problemático, já que significa que (esses documentos) não têm realmente valor como mecanismo de transparência pública".

Já a Alemanha é, junto com a República Tcheca, o único país da União Europeia que não ratificou a convenção da ONU contra a corrupção, e seu sistema de financiamento de partidos políticos "está longe de ser exemplar", destaca o estudo.

"Muitos na Europa estimam que a corrupção existe apenas em outros países, particularmente naqueles em desenvolvimento. Essa complacência é mal informada (...) e significa que a prevenção da corrupção não é uma prioridade política em muitos países da região", adverte.

Para a TI, a crise "deveria servir como um alerta para que os países europeus reformem seus sistemas políticos de maneira que a corrupção e a má administração possam ser seriamente tratadas".

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120605_euro_corrupcao_a...

 

 ESPANHA FACILITA ENTRADA DE BRASILEIROS NO PAÍS

Um dia após o encontro do rei Juan Carlos I da Espanha com a presidente Dilma Rousseff, a Espanha concordou em facilitar a entrada de brasileiros no país. Representantes diplomáticos dos dois países se reuniram e divulgaram uma nota conjunta, nesta terça-feira (5), com as novas regras de entrada nos dois países, que valem tanto para brasileiros como para espanhóis.

A reunião ocorre após o governo do Brasil decidir aplicar aos espanhóis as mesmas regras exigidas dos brasileiros que queriam visitar a Espanha. Desde abril, espanhóis que viajavam ao Brasil deviam atender a critérios como comprovação de recursos econômicos para se manter no país, carta-convite e confirmação do pagamento da hospedagem.

Após a reunião, os consulados decidiram que a carta-convite para visitar os países será simplificada, precisando constar apenas a identidade da pessoa que convida, a da pessoa convidada e local de hospedagem, não sendo mais necessário comprovar que tem meios econômicos para se manter no país. O modelo da carta-convite será divulgado pelos consulados.


Todas as medidas deverão ser divulgadas nas páginas eletrônicas dos consulados, que também devem elaborar folhetos informativos destinados aos viajantes cuja entrada no outro país não tenha sido permitida.O acordo também criou regras para comunicação, para atuação nos aeroportos e para as bagagens. O objetivo é aumentar o número de autoridades que possam resolver problemas caso cidadãos sejam barrados nos aeroportos. 

 

Ironia no financiamento de campanha 

O TSE revelou recentemente que o PT recolheu 90% das contribuições eleitorais de cidadãos e empresas privadas do país.

É uma ironia, já que o PT é o partido mais empenhado na criação de um sistema de financiamento público de campanhas eleitorais.

Acho este dado tão impressionante que deveria ser divulgado com destaque muito maior daqui para frente.

Talvez seja a melhor forma de convencer os adversários do PT sobre a utilidade de modificar as atuais regras de financiamento de campanha.

Pelo regime atual, temos um sistema que procura legalizar o aluguel dos poderes públicos pelo poder privado – situação indecorosa que explica as principais mazelas de nossa vida pública, sejam as distorções nas prioridades do Estado, sejam práticas corruptas que estão todos os dias nos jornais.

Um dos aspectos curiosos é que, pelas regras atuais, uma empresa pode dar sua contribuição para os partidos políticos. Mas sindicatos e outras entidades  estão proibidas.

É a legalização da preferência dos poderes privados no espaço público, concorda?

A preferência pelo PT mostra que os grandes financiadores de campanha são pragmáticos. Procuram influenciar quem tem votos. Vão fazer isso enquanto o PT tiver candidatos favoritos em pleitos majoritários. Poderia ser de outra forma?

Sim. Num país com financiamento público de campanha, os recursos são distribuídos de forma mais equilibrada, de acordo com o peso eleitoral de cada legenda. Há distorções? Sem dúvida. Mas nada que se aproxime da situação atual.

 

O que está em jogo na disputa entre Obama e Romney?

 Há momentos históricos em que aposta mais avançada é evitar o pior. Esse parece ser o cenário eleitoral dos EUA
 

Há processos políticos nos quais a mudança encarna amplas possibilidades positivas e alimenta alternativa capaz de mobilizar multidões. Noutros momentos históricos, porém, a aposta mais avançada se resume a evitar o pior. Esse parece ser o cenário eleitoral dos Estados Unidos. Se Barack Obama ganhar um novo mandato, em novembro, provavelmente tudo deverá continuar como está. Mas se o republicano Mitt Romney for o vitorioso, o país pode mergulhar em uma reviravolta conservadora de proporções inéditas.

Nos últimos vinte anos, por diversos fatores, a histórica bipolaridade entre democratas e republicanos sofreu importantes mutações. Ampliou-se a distância entre os dois principais partidos norte-americanos, na medida em que os fossos sociais também se alargaram, a hegemonia planetária se enfraqueceu, a economia perdeu pujança e os fluxos demográficos reduziram o peso da classe média branca e de olhos azuis.

Efe

Obama poderia ser Lincoln ou Roosevelt, mas capitulou ao "andar de cima"; ainda assim, dos males é o menor

Os republicanos, principal vetor da implantação do modelo neoliberal desde o governo de Ronald Reagan (1981-1988), transformaram-se definitivamente no partido do complexo bélico-industrial, dos grandes bancos e da indústria petroleira, em um ciclo de concentração de renda jamais experimentado. A combinação entre expansão das guerras de conquista, redução dos impostos para os mais ricos e desregulamentação do capital financeiro promoveu um período de bonança incrível no topo da pirâmide. Às custas da restrição dos direitos sociais, dos serviços públicos e da renda dos andares abaixo.

A reversão da expectativa de prosperidade inesgotável, eixo do imaginário dos Estados Unidos desde a independência, trouxe também profundas consequências politico-culturais. Para preservar sua base social e eleitoral, também afetada pela política econômica pós-Reagan, os republicanos adotaram um novo tipo de discurso conservador. O portfólio desta catilinária agrupa chauvinismo, fundamentalismo religioso, ódio aos imigrantes e exaltação extrema das soluções individuais. Enfim, uma fórmula que permitisse identificar a culpa da corrosão social nas ameaças internacionais, nos inimigos dos valores cristãos, nos imigrantes e na existência de um Estado regulador.

Esse programa fundamentalista, acelerado a partir do governo de George W. Bush e dos ataques terroristas em setembro de 2001, encontrou audiência especialmente entre os brancos de média e alta renda, das cidades pequenas e médias, dos estados mais ao sul e ao oeste, que foram convencidos a atribuir seu medo de decadência aos imigrantes e aos direitos civis sustentados pelos impostos pagos ao Estado.

Apesar de uma fatia grande dos democratas acompanhar a valsa republicana, deslocando seus pontos de vista no rumo da mesma clientela conservadora, outra fração passou a confrontar os interesses e valores representados pelo partido adversário. Quando Barack Obama sagrou-se vencedor nas prévias de 2008, contra Hillary Clinton, esse bloco mais progressista aprofundou o nível de enfrentamento político e liberou energias sociais adormecidas desde os movimentos contra a guerra e a descriminação racial dos anos sessenta.

Obama, negro e de origem africana, trouxe de volta à cena política, na sua campanha para presidente, expressivas parcelas da juventude, das minorias étnicas e dos trabalhadores que antes respondiam, à simbiose entre democratas e republicanos, com o abstencionismo eleitoral. Ao fazê-lo, pôde derrotar McCain, o candidato do outro lado, com uma vantagem de 53 a 47% nos votos populares, cerca de dez milhões de eleitores.

Frustração

Mas tudo que é insólito se desmancha no ar. Obama tinha dois caminhos a seguir, depois de empossado. Um deles o levaria, apoiado nessas novas forças políticas, a defender seu programa contra a guerra, a favor da reconstrução do Estado de bem estar, pela taxação maior aos mais ricos, a regulamentação do capital financeiro e a legalização dos imigrantes. Outra trilha o conduziria a moderar ou abdicar de seus compromissos eleitorais, como pré-condição para uma recomposição com as correntes mais à direita de seu partido e um diálogo com os republicanos menos agressivos. Ao escolher Hillary Clinton para a Secretaria de Estado, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos acenava por qual senda tinha se decidido.

Obama teve a chance de ser um Abraham Lincoln (1861-1865), o líder da guerra contra a escravidão. Se essa fosse uma opção demasiadamente ousada, poderia ser um Franklin Roosevelt (1933-1945), o presidente que tirou o país da recessão apostando na ampliação do mercado interno e dos direitos sociais. A essa altura, muitos de seus antigos e frustrados apoiadores têm dúvidas se ele chegará a ser, no balanço da história, um Jimmy Carter (1977-1980), o medíocre democrata que perdeu a reeleição para Reagan. O fato é que, capturado pelas amarras das elites norte-americanas, Obama rendeu-se ao andar de cima.

Mas tudo poderá ser muito pior no caso de Romney vencer, particularmente para o resto do mundo. Se Obama não descartou a lógica imperialista e rentista, ao menos a desacelerou. O candidato republicano, homem profundamente conectado a Wall Street e à indústria militar, faz dessa lógica e sua radicalização o eixo para um novo ciclo de riqueza. Mais do mesmo, infelizmente, é o máximo que se pode almejar em novembro. Resta ver se as forças que levaram Obama ao governo, em 2009, voltarão a campo ou se deixarão abater pela frustração.

*Jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi (www.operamundi.com.br) e da revista Samuel (www.revistasamuel.com.br).

 

Clipping do Dia

10. Não esquecer a CPI da privataria tucana

No momento os olhos e ouvidos de todos os observadores estão focados na CPI de Carlinhos Cachoeira, que está apurando uma rede de corrupção e possíveis mensagens privilegiadas trocadas por um bicheiro, um senador da República, um jornalista e agora ...

9. Empresário diz que pagou mais de um milhão a Perillo em notas de ...

O empresário Walter Paulo Santiago, dono da Faculdade Padrão e apontado pela Polícia Federal como intermediário na compra da casa do governador de Goiás, Marconi Perillo, pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, negou nesta terça-feira (5), ...

8. Veja faz plágio do 247 e atribui documento ao PT

A reportagem de capa deste fim de semana da revista Veja produziu algo inacreditável: a revista copiou trechos de uma reportagem de abril deste ano do 247 e atribuiu “documento” ao PT; seria a prova de que o partido e o ex-presidente Lula teriam como...

7. CPI: empresário diz que comprou casa de Perillo em dinheiro vivo - Circuito Mato Grosso

BRASÍLIA - A CPI do Cachoeira recebeu nesta terça-feira o professor e empresário Walter Paulo Santiago, que comprou em 13 de julho de 2011, por meio de uma empresa com capital social de R$ 20 mil, a casa do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB)...

6. CPMI do Cachoeira apoia depoimento de Pagot e situação de Serra se ...

... contra o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, não reduz o risco dele se explicar junto à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a rede criminosa do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

5. Egípcios protestam para "recuperar" sua revolução

CAIRO, 5 Jun (Reuters) - Milhares de egípcios lotaram na terça-feira a praça Tahrir, no Cairo, para tentar reassumir os rumos da revolução de 2011, já que eles consideram que elementos do antigo regime continuam no poder. O estopim da indignação foi ...

4. BNDES cobra redução de spred bancário após anunciar corte de juros ...

RIO DE JANEIRO - O BNDES quer que a redução das taxas de juros beneficie a indústria, cujo desempenho médio dos últimos meses está baixo, segundo IBGE... RIO DE JANEIRO - Durante o anúncio da redução dos juros para linhas de financiamento de capital ...

3. Senado aprova projeto mais rigoroso contra lavagem de dinheiro

O texto aprovado considera crime qualquer recurso oriundo de atividade ilícita. Atualmente, a lavagem só é prevista em casos específicos como tráfico de drogas e contrabando

2. Caixa amplia prazo para financiamento da casa - Jornal Correio do Povo de Alagoas

A Caixa Econômica Federal anunciou ontem um pacote de mudanças nas regras do financiamento habitacional com recursos da poupança. Uma delas refere-se ao prazo dos empréstimos para a compra da casa própria, que passará dos atuais 30 anos para 35.

1. Pressionado, Sarney deve abrir votação do fim do voto secreto nas cassações

Se for aprovada pelo Senado, a mudança precisará do aval da Câmara para valer no processo contra o senador Demóstenes Torres

http://www.cloudnews.com.br


 

GÊNIOS “DESAJUSTADOS” e O  AMBIENTE DE NEGÓCIOS


 


Segundo The Economist* (2/6/12) os “gênios desajustados” estariam sendo mais procurados pelo mercado. Reconhece-se o lado positivo do “desajuste”: o processo criativo/inovador incomum. Levanta a questão: porque as organizações precisariam de pessoas com síndrome de Asperger, distúrbio de déficit de atenção (DDA) e dislexia?


 


*http://www.economist.com/node/21556230
 
Schumpeter
IN PRAISE OF MISFITS
Why business needs people with Asperger’s syndrome, attention-deficit disorder and dyslexia
 


CPMI do Cachoeira apoia depoimento de Pagot e situação de Serra se agrava

 

Pagot

Pagot teria informações relevantes sobre uma rede de corrupção na campanha de Serra

A anunciada decisão de abrir mais um processo contra as várias acusações de corrupção e enriquecimento ilícito, tráfico de influência e formação de quadrilha que pesam desde o livro A Privataria Tucanacontra o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, não reduz o risco dele se explicar junto à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a rede criminosa do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Serra, desta vez, promete levar o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot às barras dos tribunais, pela denúncia formulada em entrevista sobre a distribuição de propina para a campanha derrotada do tucano à Presidência da República, em 2010.

Na sessão da CPMI desta terça-feira, no entanto, segundo levantamento realizado pelo Correio do Brasil, a maioria absoluta dos parlamentares é favorável ao depoimento de Pagot. É a oportunidade esperada para o executivo complementar as denúncias de corrupção na campanha tucana, com a participação da empreiteira Delta Construções S/A e de Paulo Vieira de Sousa, vulgo Paulo Preto, homem de confiança de Serra na estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), responsável pela construção do Rodoanel. Pagot foi demitido do cargo há um ano, após matéria publicada na revista semanal de ultradireita Veja, fornecida por agentes do bicheiroCachoeira, conforme indícios obtidos pela Polícia Federal em escutas telefônicas legais.

A decisão de adiar o depoimento de Pagot apenas oferece mais tempo para, nos bastidores, as forças políticas que integram o Congresso conhecerem melhor o teor dos documentos a que o denunciante teve acesso para afirmar que a divisão da propina gerada nas obras do Rodoanel era distribuída na proporção de “60% para o Serra, 20% para o Kassab e 20% para o Alckmin”. O vice-presidente da CPMI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), preferiu não votar requerimentos nesta semana, enquanto o titular do cargo, senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB), estiver de licença por problemas cardíacos.

– Não há urgência. Se as pessoas querem falar, elas serão ouvidas, mas decidir na próxima semana não atrapalha nossos trabalhos – disse o parlamentar.

Até lá, com tempo suficiente para esmiuçar as denúncias de Pagot, os integrantes da CPMI avaliarão da necessidade de convidar o candidato Serra para uma possível acareação com o denunciante, possivelmente também na presença do ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish.

– Estávamos aqui lidando com tantas pessoas que não querem falar, mas o Pagot quer colaborar e podemos convocá-lo – ressaltou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Presença garantida

Apesar do adiamento, o senador Pedro Taques (PDT-MT) já garantiu que Pagot faça as suas denúncias de maneira oficial ao protocolar, na noite passada, uma representação na qual pede ao Ministério Público Federal (MPF) que tome o depoimento dele nas próximas horas. Segundo o senador, Pagot possui “informações relevantes” sobre a organização criminosa de Cachoeira e tem todo o interesse em depor à CPMI e às demais autoridades.

– Não é crível ou razoável que um cidadão há mais de um mês venha dizer que possui fatos graves a revelar em favor da nação e ninguém queira ouvir este cidadão. Todos nós estamos desejosos de ouvi-lo – disse Taques na reunião desta terça-feira.

Em sua representação, Taques acrescenta que as investigações realizadas pela Polícia Federal e os trabalhos da CPMI no Congresso revelaram a existência de uma profunda conexão entre as obras tocadas pelo Dnit, a Construtora Delta e o grupo de Carlinhos Cachoeira. Ele pontua que somente no Dnit foram realizados pagamentos da ordem de R$ 2,75 bilhões à Delta entre 2009 e 2011.

Em outra entrevista, Pagot afirmou que Cachoeira atuava associado ao Diretor da Delta – Cláudio Abreu – na prospecção de negócios em todo o território nacional, atuando, inclusive, dentro do Dnit. Ele afirmou, ainda, que algumas de suas exigências desagradaram à Delta, motivo que o levou a ser alvo de uma conspiração de Cachoeira para derrubá-lo do cargo. Na representação, Pedro Taques também citou a entrevista concedida à revista semanal de centro Istoé, na qual Luiz Antônio Pagot denuncia a formação de caixa dois em favor do PSDB.

“Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados caracterizam, em tese, a prática de inúmeros crimes contra o patrimônio público da União, além de outros delitos, requer-se ao Ministério Público Federal no Distrito Federal que sejam tomadas todas as providências cabíveis, de índole investigatória e judicial, no sentido de que todos os envolvidos sejam punidos, na medida da sua culpabilidade, começando pela oitiva do Sr. Luiz Antonio Pagot”, conclui Taques.

 

Do iG Economia

Entre os arranha-céus de Seul, uma favela não deixa a Coreia esquecer o passadoBarracos feitos de madeira, placas de metal e cobertores de lã sintética abrigam milhares de pessoas que não conseguiram se beneficiar do desenvolvimento econômico do país

Yan Boechat , enviado especial a Seul* | 05/06/2012 05:57:11

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Yan BoechatOs barracos da favela de Guryong contrastam com a opulência dos edifícios de luxo do distrito de Gangnam, onde um apartamento não sai por menos de US$ 3 milhões

 

 

 

 

 

Uma das áreas mais nobres de Seul, o distrito de Gangnam une duas facetas do fabuloso desenvolvimento econômico pelo qual a Coreia do Sul passou nas últimas três décadas. Nas congestionadas ruas desse bairro repleto de arranha céus, lojas de grifes internacionais e bares com cara de pubs ingleses, jovens coreanos caminham apressados com os olhos colados em smartphones e tablets, sem, sabe-se lá como, esbarrar uns nos outros. As luzes coloridas dos luminosos em neon, as gigantescas telas em alta definição presas nos altos edifícios, os faróis dos carros quase futuristas, tudo reforça a imagem de um país moderno, que caminha no limite do desenvolvimento tecnológico e da pujança econômica.

Leia também:  Coreia do Sul demonstra interesse em acordo comercial com Brasil

Mas a menos de cinco quilômetros desse típico cenário asiático do século 21, persistem inalterados os resquícios de um país que até 50 anos atrás era um dos mais pobres do mundo. Escondidos por trás de compridos ciprestes e um longo muro de pedra que margeia uma movimentada avenida, centenas de barracos feitos de placas de metal, pedaços de madeira, papelão e, curiosamente, cobertores de lã, abrigam uma parcela da população coreana que não conseguiu se beneficiar dessa recente expansão econômica. Ao todo moram 2,2 mil pessoas em Guryong , uma típica favela, na melhor acepção da palavra, mesmo para especialistas no assunto, como os brasileiros.

A favela de Guryong ocupa uma área de 58 mil metros quadrados na região mais rica de Seul, onde a cada ano novos empreendimentos bilionários são erguidos para servir de lar para a camada mais alta do país. No complexo de edifícios que faz às vezes de horizonte para os moradores de lá, cada apartamento é avaliado em cerca de US$ 3 milhões. Apesar da proximidade com a opulência sul-coreana  em Guryong há pouco luxo.

 

Quase todos os barracos são desprovidos de banheiros, poucos têm um sistema de aquecimento eficaz – algo primordial em uma cidade onde a temperatura cai abaixo de zero no inverno – e há pouca urbanização. Os barracos são geminados e as vielas tão estreitas que em muitos casos duas pessoas não conseguem caminhar lado a lado. “É uma vida difícil, muita gente fica doente com facilidade no inverno, não é o que gostaríamos para nossas vidas”, diz Kim-Won Sim, uma das poucas pessoas a quem a reportagem do iG teve acesso para conversar.

 

Guryong é resultado direto do processo de expansão econômica da Coreia do Sul. Nos meses que antecederam a abertura dos Jogos Olímpicos de Seul, em 1988, o governo deu início a um processo de “limpeza” estética de sua capital. A intenção era mostrar ao mundo como o país saíra da miséria de 30 anos antes para se transformar em um tigre asiático que despontava na esteira do desenvolvimento japonês. Havia também um componente político. Com a guerra fria ainda em curso, era importante fazer propaganda do sucesso da experiência capitalista, em contraste ao fechado comunismo da Coreia do Norte, apoiada pela então União Soviética. Quem era pobre e morava perto dos estádios e ginásios dos Jogos foi desalojado.

 

 

 

Assim, Guryong nasceu como nascem quase todas as favelas do mundo. Sem ter para onde ir, os desalojados invadiram uma área privada no que era então o cinturão verde de Seul. Estão lá há 24 anos e a maior parte dos moradores trabalha catando papelão nas ruas de Seul para abastecer uma usina de reciclagem instalada ao lado da favela. Outros atuam na construção civil e muitos fazem, simplesmente, bicos. A média salarial por família é estimada em cerca de US$ 500 por mês, muito abaixo dos US$ 2,5 mil médio de cada coreano.

 

    Quase toda a favela de Guryong é composta de barracos precários. Foto: Yan Boechat1/17 

 

Construída sobre fortes pilares liberais, a Coreia do Sul que emergiu nas últimas décadas não lida bem com locais como Guryong. Em uma sociedade onde o sucesso profissional e financeiro tornou-se uma obsessão tão grande ao ponto de a maior parte dos coreanos abdicar das férias a que tem direito para produzir mais, viver em uma favela é sinônimo de fracasso absoluto.

“Isso aqui é uma vergonha para a Coreia e as pessoas que moram aqui sabem disso”, diz Lee Hyun-Moon, um oficial da polícia que controla a entrada e saída de não moradores de Guryong. É difícil encontrar alguém disposto a conversar ali. Quando surge uma câmera as pessoas escondem os rostos ou simplesmente apressam o passo para não serem retratadas. “Não é orgulho para ninguém viver aqui, é vergonhoso”, KimWon-Sim, que também trabalha no centro comunitário da favela.

 

 

 

 

 

Yan BoechatPara Kim Won-Sim, é uma vergonha para um coreano ter que viver em uma favela

 

A pressão por ser bem sucedido nessa Coreia moderna e ocidentalizada faz do país o campeão absoluto de suicídios entre as nações desenvolvidas. Por ano, 28,4 pessoas em cada grupo de 100 mil habitantes tira a própria vida. Entre apenas os homens, esse índice sobe para impressionantes 39 suicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Com 50 milhões de habitantes, a Coréia do Sul vê, anualmente, 14,2 mil pessoas cometerem suicídio. E esse número vem subindo ano a ano, na mesma proporção do desenvolvimento econômico do país.

 

 

 

 

De acordo com dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, o índice de suicídios na Coreia do Sul cresceu impressionantes 153% entre 1995 e 2009. Entre os 35 países analisados, só a Coreia e outras quatro nações registraram crescimento no período. No Brasil a taxa de suicídio é de 4,9 mortes por 100 mil habitantes, enquanto a taxa de homicídios está em 26 crimes por 100 mil habitantes. Na prática, é possível afirmar que, proporcionalmente, mais pessoas tiram a própria vida na Coreia do Sul do que são assassinadas no Brasil, ainda um dos países mais violentos do mundo.

Não há levantamento estatístico que mostre o número de suicídios nas favelas coreanas. Mas por conta do passado recente de abusos contra as populações mais pobres na disputa por áreas nobres, especialmente em Seul, há um permanente clima de tensão. A Coreia do Sul vem implantando um controverso programa de reurbanização nas grandes cidades que consiste, basicamente, em desalojar populações de menor renda para dar lugar a empreendimentos de alto padrão.

Recentemente, a Comissão Asiática de Direitos Humanos  fez duras críticas ao governo da Coreia do Sul por conta dessa política. O caso mais célebre é conhecido como “A Tragédia de Yongsan”, quando seis pessoas que protestavam por serem desalojadas de uma espécie de cortiço na região central de Seul, em 2009, foram mortas pelas forças policiais sul coreanas.

Guryong, de certa forma, terá o mesmo destino de Yongsan – sem os casos de violência, espera-se. Os donos dos terrenos onde as duas mil pessoas vivem estão requerendo a área na Justiça. A ideia é construir um empreendimento imobiliário avaliado em US$ 1 bilhão.

A prefeitura de Seul já deixou claro que não há a menor possibilidade de os moradores continuarem ali e vem trabalhando para retirá-los. Instalou no local um posto policial para impedir novas invasões e destruir as casas que forem desocupadas. Dessa vez, garantem as autoridades, os moradores serão realocados de forma digna. Só não está claro para onde elas serão levadas dessa vez.

* O repórter viajou à Coreia do Sul a convite da empresa Hankook Pneus

 

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Do Congresso em foco

 

MP é acusado de proteger irmão de Demóstenes

Substituto de Benedito Torres na chefia do Ministério Público avoca para si investigação contra o procurador por improbidade administrativa, numa decisão que dividiu a instituição

POR EDUARDO MILITÃO | 05/06/2012 07:00 
CATEGORIA(S): CASO CACHOEIRAMANCHETESNOTÍCIASREPORTAGENS ESPECIAIS Share COMPARTILHARIMPRIMIR

Benedito Torres: irmão de Demóstenes é investigado por improbidade administrativa

O Ministério Público de Goiás (MPGO) tirou das mãos de uma promotora de primeira instância investigação sobre o próprio chefe da instituição, o procurador-geral de Justiça do estado, Benedito Torres, irmão do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), um dos investigados pela CPI que apura as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o senador “intermediou interesses” do contraventor Carlos Augusto Ramos no Ministério Público de Goiás.

Na semana passada, as promotoras de Justiça Fabiana Zamalloa e Marlene Nunes passaram a investigar atos de improbidade administrativa de várias autoridades citadas nos autos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Uma delas, o próprio chefe, Benedito Torres. Mas, na sexta-feira (1º), o decano da instituição, Pedro Tavares Filho, – que substitui Torres, por ele estar impedido de atuar nos casos relacionados a Cachoeira – chamou para si a investigação. Além de procurador mais antigo, Pedro é membro da Corregedoria. Ao contrário do que reclamam colegas nos bastidores do MPGO, ele disse que a medida não serviu para proteger Benedito. “Eu fiz isso com base na lei”, argumentou ao Congresso em Foco, na tarde de segunda-feira (4).

Numa instituição que hoje se divide entre os aliados de Benedito e os que querem ao menos vê-lo afastado da chefia, a postura de Pedro Tavares Filho não foi tão bem recebida. O promotor Fernando Krebs, que investiga os contratos da empreiteira Delta no estado, acredita que a medida fere, mais uma vez, a credibilidade do Ministério Público goiano. “A decisão é manifestamente inconstitucional e rasga a credibilidade que o Ministério Público de Goiás havia readquirido”, criticou. “Quando o decano pratica ato inconstitucional, dizendo que é ele que vai investigar o chefe, está dando a ele um tratamento privilegiado”, reclamou Krebs.

Num primeiro contato na semana passada, a promotora Fabiana Zamalloa disse que iria se manifestar sobre o caso apenas na segunda-feira, mas ontem (4) ela não retornou os contatos do site. Marlene Nunes também não retornou os recados do site.

Pedro disse que sua atitude não é inconstitucional até porque, diz ele, somente o Supremo Tribunal Federal poderia fazer tal juízo. Ele afirma que baseou sua decisão na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, que, segundo ele, diz que só um procurador de Justiça poderia investigar o procurador-geral de Justiça. Mas os críticos dele lembram que, em casos de improbidade administrativa, não existe foro privilegiado.

Intermediação

O irmão de Demóstenes Torres passou a ser investigado no Ministério Público porque também é mencionado nas investigações das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Há um grampo no qual Demóstenes promete a Cachoeira marcar uma reunião entre seu irmão e o vereador Elias Vaz (PSOL) para que ele explicasse a posição do Ministério Público sobre o parque Mutirama, em Goiânia. O Mutirama é um parque de diversões no centro de Goiânia, cujas obras de reforma estão sob suspeita. A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 55 milhões por irregularidades nas obras do local. Outros grampos feitos pela PF nas investigações mostram interesse de Cachoeira pelas obras do parque. “Cê podia tentar com o Benedito agora de manhã com ele”, sugere o bicheiro em 23 de agosto de 2011, às 9h07. Demóstenes responde: “Vou ligar lá. Te ligo ai daqui a pouco”.

Em outra menção, no dia 20 de maio de 2011, o então diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, pergunta a Cachoeira se ele falou com Demóstenes sobre “o negócio do promotor Rodney [Silva, coordenador do gabinete de Gestão Integrada]”. O bicheiro responde dizendo que vai ligar para o senador porque ele está junto com o irmão, o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres.

Em 18 de maio de 2011, o próprio Benedito é grampeado. Ele recebe ligação do delegado da PF Deuselino Valadares, afastado da corporação, por ser acusado de atuar em conjunto com a organização de Cachoeira. De acordo com o resumo do diálogo, os dois conversam sobre “trabalho que está sendo desenvolvido” e marcam uma reunião para o dia seguinte.

Provas que virão

Em nota no site do MPGO, Benedito Torres disse que a investigação contra ele se baseia em notícias “devidamente contestadas, no tempo certo, com provas”. O procurador-geral ainda ameaçou os jornalistas que publicaram reportagens sobre o tema. “No tempo oportuno, todas as medidas jurídicas cabíveis serão adotadas sobre o que foi publicado deturpada ou indevidamente a meu respeito”, afirmou ele na nota.

 

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Do Estadão

Por aliança com o PSB, PT anuncia Humberto Costa candidato no RecifeJoão da Costa, atual prefeito da cidade, levantou a hipótese de se desligar do partido

05 de junho de 2012 | 16h 36

Ricardo Chapola, do estadão.com.br - Atualizado às 21h50

SÃO PAULO - O PT anunciou na noite desta terça-feira, 5, o nome do senador Humberto Costa (PE) como candidato do partido à prefeitura do Recife. O secretário-geral do PT, Elói Pieté, confirmou que o nome de Costa foi referendado por 12 votos, sem abstenções, da direção nacional do partido.


João da Costa se disse triste e indignado, especialmente por ter vencido as prévias - José Patrício/AEJosé Patrício/AEJoão da Costa se disse triste e indignado, especialmente por ter vencido as prévias

Em nota, o PT defendeu o nome de Humberto Costa por reunir "as melhores condições para liderar" a campanha. Para o partido, ainda na nota, o senador é "imperativo de vitória".

O atual prefeito da cidade, João da Costa, abandonou a reunião antes do fim, alegando que a decisão já estava tomada. "Não faria sentido eu participar de uma reunião em que a decisão prévia já estava tomada", afirmou. João da Costa se disse triste e indignado, especialmente por ter vencido as prévias e as pesquisas eleitorais, e afirmou que a decisão do diretório é de natureza política e que contraria a maioria do partido no Recife. Ele também levantou a hipótese de não acatar a decisão e se desligar do partido, mas afirmou que só vai tomar iniciativas após conversar com seus aliados.

"Decisão da direção nacional, sem argumentos que me convencessem, é contraditória pelo desempenho que temos mostrado", disse. Segundo ele, a posição da Executiva também vai contra a democracia. "É uma situação inusitada na história do Brasil e na do PT", avaliou. Sobre um suposto apoio seu a Humberto Costa, o prefeito afirmou que a aliança seria rejeitada pelo senador.

Justiça. Um dos coordenadores de campanha de João da Costa e membro da executiva estadual, Aluizio Camilo, negou que o prefeito vá recorrer à Justiça contra a decisão do diretório nacional do PT. "O prefeito não vai recorrer, pelo menos não tratamos nada disso", disse. Ao ser informado de que assessores do prefeito teriam dito que João da Costa recorreria, Camilo desconversou. "Na guerra, quem pode falar é o general".

A declaração contrasta com a fala do deputado federal Fernando Ferro, aliado de João da Costa, que na manhã desta terça afirmou não descartar a hipótese de o prefeito recorrer à Justiça caso fosse obrigado pelo diretório nacional a desistir da candidatura. "Eu não descarto mais nada. A gente preferia a prévia, era o caminho mais justo, mais legítimo e que poderia aliviar a situação do PT", avaliou Ferro.

Apoio do PSB. A definição da candidatura no Recife pode colaborar para que o PTconsiga o apoio do PSB à candidatura de Fernando Haddad em São Paulo. João da Costa, atual prefeito do Recife, venceu as prévias contra o secretário estadual de governo, Maurício Rands - preferido pelo PSB - mas o processo de escolha foi anulado pela direção do PT.

Nesta terça, José Dirceu, membro do diretório nacional do PT, também foi à sede do partido, para uma reunião com o presidente da legenda, Rui Falcão, segundo seus assessores.

 

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Do Estadão.

Dominada por ruralistas, comissão da MP do Código Florestal é instaladaEm manifestação de força, deputados atrasaram em 1 hora a reunião para ter certeza que as discussões não conflitariam com o evento Rio+2005 de junho de 2012 | 17h 16

 Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira, 5, a comissão mista da Medida Provisória que trata do Novo Código Florestal com uma composição fortemente ruralista. Apesar da instalação, a expectativa é de que o relatório da proposta só seja apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) depois da Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas que debaterá o desenvolvimento sustentável. O evento acontece no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho. A proposta recebeu cerca de 700 emendas.

Deputados da bancada ruralista mostraram força na instalação dos trabalhos. Eles atrasaram por quase uma hora o início da reunião até obter do relator o compromisso de só começar a discutir o cronograma de votação na próxima terça-feira, dia 12. O objetivo é justamente fazer o debate sobre o tema polêmico sem a pressão do evento internacional.

“Esse grande número de emendas mostra o tamanho da discussão que vamos ter aqui e isso só vai ser feito depois da Rio+20, isso já está claro”, disse o deputado Lira Maia (DEM-PA), um dos que só assinou a lista de presença depois da negociação.

Um dos raros ambientalistas da comissão, o deputado Sarney Filho (PV-MA) criticou a composição. Ele destacou que a bancada ruralista apresentou diversas emendas para retomar partes do texto vetado pela presidente Dilma Rousseff. Ele responsabilizou os líderes pela prevalência ruralista na comissão e disse que somente uma atuação forte do governo pode evitar que o Congresso piore o projeto.

“Pela representatividade numérica que temos aqui o projeto pode piorar. A responsabilidade é dos líderes partidários que não tiveram a capacidade de indicar pessoas moderadas. Agora o governo vai ter que assumir sua posição, caso contrário o retrocesso está garantido”, disse o deputado do PV.

Dos 13 deputados titulares na comissão, 10 votaram para derrubar o texto do Senado sobre o código, que é basicamente o que a presidente reintroduziu por MP. No Senado, pelo menos 7 dos 13 membros são membros formais da Frente Parlamentar Agropecuária. “Dentro do Congresso o meio ambiente é minoria, falta voto”, admite o senador Jorge Viana (PT-AC). Com essa correlação de forças, a comissão vai virar uma tentativa de ruralistas das duas casas fecharem um acordo.

O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), destacou que apesar das centenas de emendas a maioria dos parlamentares tem defendido “ajustes” e não mudanças completas na MP. Indicado como revisor e para relatar o projeto na Câmara, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) destaca que com a comissão mista as duas Casas estão obrigadas a buscar um consenso. “O Brasil amadureceu muito nessa discussão e agora temos um tema antigo com uma dinâmica e um procedimento novo. Temos agora de buscar um equilíbrio e deixar fora daqui os radicalismos.”

 

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Do Estadão

Se Delta falir, Ministério dos Transportes já tem 'planos B e C'Alternativa seria chamar concorrentes que ficaram em segundo e terceiro lugares em licitações05 de junho de 2012 | 22h 46

 Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo se prepara para uma eventual falência da construtora Delta, disse nesta terça-feira, 5, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. “Diante de um fato grave que venha a afetar a empresa, temos todas as condições de adotar o plano B, o plano C”, afirmou. “Na hora em que ela se revelar incapaz de realizar qualquer tipo de serviço, desencadeamos imediatamente uma licitação.”

Pelas normas da administração pública, quando uma empresa não consegue honrar seus contratos, a regra é convocar as concorrentes que ficaram em segundo ou terceiro lugares nas licitações. O ministro também mencionou essa possibilidade. Técnicos, porém, alertam que as outras empreiteiras podem não se interessar em assumir os serviços deixados pela Delta, pois os preços estarão defasados. Por isso o ministro citou nova licitação.

Suspeita de ser um dos canais de irrigação do esquema de Carlinhos Cachoeira e alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a construtora Delta afirmou na segunda-feira estar sendo vítima de “bullying empresarial”. Clientes estariam deixando de pagar por serviços prestados. Nessa situação, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial. Essa providência não deve mudar a relação da Delta com o governo federal, avaliou Passos. Tampouco influenciará no processo administrativo em andamento na Controladoria-Geral da União (CGU), que pode culminar com a declaração de inidoneidade da construtora.

Caso seja esse o desfecho, ela ficará proibida de firmar novos contratos com o governo federal. Aqueles que estiverem em andamento poderão ser suspensos, a depender de uma avaliação caso a caso. O ministro revelou que, desde que começou a investigação na CGU, no fim de abril, o governo deixou de contratar a Delta. “Tem licitações que ela ganhou, mas não assinamos contrato.” Ele acrescentou que aguarda o resultado da avaliação da CGU, que está em fase final. “Fiquem atentos”, disse.

Inidônea. Nos bastidores, é dado como certo que a empresa será declarada inidônea. Isso porque as irregularidades encontradas pela CGU são semelhantes às de outras empresas que sofreram essa mesma punição.

queixa de “bullying” da Delta não se aplica ao governo federal, segundo informou o ministro. “Não de nossa parte”, disse, ao ser informado que alguns contratantes estão dando “calote” na empresa. “Em relação às obras que estão em andamento contratadas com a Delta, ela vem executando, e à medida que ela execute nós vamos pagar”, disse o ministro.

Nos corredores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde Passos esteve nesta terça para a comemoração do 11.º aniversário, a Delta era conhecida como uma empreiteira boa de serviço até antes do escândalo. No momento, ela vem executando os contratos antigos com o governo federal e recebendo regularmente por isso. Aproximadamente 60% dos contratos do Dnit com a Delta vencem em dezembro.

 

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De Reuters

Bolívia pede pela primeira vez renegociar fronteiras com Chileterça-feira, 5 de junho de 2012 21:55 BRT Imprimir[-Texto [+

COCHABAMBA, Bolívia, 5 Jun (Reuters) - A Bolívia pediu pela primeira vez nesta terça-feira ao Chile a renegociação de um tratado bilateral de 1904 como forma de resolver sua antiga demanda para recuperar uma saída soberana para o Oceano Pacífico, pedido que é renovado anualmente durante a reunião de chanceleres da OEA.

A proposta, apresentada no último dia da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) na cidade de Cochabamba, na Bolívia, foi rejeitada pela delegação do Chile, que indicou que as fronteiras atuais "nunca" serão modificadas.

O tratado do início do século passado determinou, depois de uma guerra, a atual fronteira entre os dois países, deixando a Bolívia sem o acesso ao mar que possuía antes da chamada Guerra do Pacífico, de 1879. No mesmo conflito, o Peru também perdeu para o Chile parte de seu território.

"Apresentei uma proposta específica, a renegociação do tratado de 1904, (e) eu teria gostado de ouvir uma resposta clara e também concreta", disse o chanceler boliviano, David Choquehuanca, ao seu colega chileno, Alfredo Moreno.

No debate, acompanhado por um apelo unânime para que os dois países dialoguem, Moreno disse que os tratados não são modificáveis.

"O Chile é um país que está estabelecido em suas fronteiras há muitos anos, essa realidade do que é o Chile hoje não vai mudar, não vai mudar", disse Moreno.

O diálogo se deu devido uma resolução da mesma OEA acertada há 33 anos, que declarou a reivindicação boliviana de "interesse continental", sobre a qual já foram realizadas inúmeras abordagens bilaterais e declarações multilaterais.

O presidente da Bolívia, o esquerdista Evo Morales, disse considerar a possibilidade de iniciar uma demanda internacional.

O Chile, governado pelo direitista Sebastián Piñera, e a Bolívia não têm relações diplomáticas desde 1978, após o fracasso das negociações sobre a questão marítima.

(Reportagem de Carlos A. Quiroga, Guido Nejamkis e Hugo Bachega)

 

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De BBC Brasil

Jogadores abusaram de analgésicos durante a Copa de 2010, diz Fifa

Matt McGrath

Repórter de ciência do Serviço Mundial da BBC

 

Atualizado em  5 de junho, 2012 - 05:42 (Brasília) 08:42 GMT

Jogo da Copa de 2010 (AFP)

Pressão para voltar rapidamente ao campo leva jogadores a ingerir medicamentos, diz Fifa

O "abuso" de analgésicos está colocando em risco a saúde de longo prazo de jogadores de futebol no mundo, advertiu o chefe do departamento médico da Fifa, Jiri Dvorak.

Em entrevista à BBC, ele afirmou que 39% dos jogadores da Copa do Mundo de 2010 tomaram medicação contra dor antes de todos os jogos disputados - os níveis mais altos já registrados.


Pesquisas anteriores em torneios internacionais também identificaram o uso de diversos tipos de analgésicos e anti-inflamatórios não-esteroidais (nsaids, na sigla em inglês) entre um alto número de jogadores.O dado, publicado recentemente pelo British Journal of Sports Medicine, foi obtido em uma pesquisa feita pela Fifa, que pediu aos médicos das seleções que listassem os medicamentos tomados pelos atletas antes das partidas da Copa da África do Sul.

Em meio aos preparativos para a Eurocopa, Dvorak instou os envolvidos no esporte a despertar para o problema, alegando que jogadores jovens estão imitando os veteranos e ingerindo analgésicos com frequência excessiva.

Analgésicos na Copa

Na Copa de 2010, o uso de medicamentos variava bastante entre os países. Mas algumas seleções ministravam até três remédios diferentes por jogador por partida.

Durante a competição, diz a pesquisa publicada no British Journal of Sports Medicine, 71,7% de todos os jogadores se medicaram, e 60,3% (ou 444 de 736 jogadores) ingeriram analgésicos ao menos uma vez. E jogadores das Américas do Norte e do Sul tomaram quase o dobro de medicamentos do que os jogadores dos demais continentes.

"A medicação reportada pelos médicos dos times em competições internacionais de futebol está aumentando", diz o estudo, de autoria do próprio Jiri Dvorak e de Philippe Matthias Tscholl, do centro de pesquisas médicas da Fifa.

"O uso sistemático - medicação em cada partida - pareceu ser a norma em alguns times. Isso terá implicações na saúde dos jogadores. Os dados estimulam esforços para entendê-los melhor e para lidar com essa prática potencialmente desastrosa no esporte profissional."

"Podemos dizer que há um abuso, que pode afetar o funcionamento dos rins e do fígado. É algo que teremos que examinar no longo prazo", disse Dvorak à BBC.

Os perigos são especialmente altos para os rins, que já são sobrecarregados pela prática de esportes de alta intensidade como o futebol. Mas acredita-se que os efeitos colaterais dessas drogas se estendam ao coração.

Pressão para voltar ao gramado

Para Dvorak, o amplo uso de analgésicos é estimulado pela pressão feita sobre médicos dos times, para que tratem lesões rapidamente, de forma que os jogadores possam voltar logo a campo.

"O que vemos dos estudos da Fifa é que muitas vezes os jogadores ingerem analgésicos preventivamente, para evitar uma dor que pode ocorrer, para ficar insensível à dor. O problema é que, se você desliga o alarme que protege os seus tecidos, pode destruí-los de maneira irreversível."

Hans Geyer, vice-diretor da Agência Mundial Antidoping (Wada)

"A maioria dos médicos das equipes está sob pressão entre o diagnóstico (seguido do) tratamento apropriado e devolver o jogador ao campo", prosseguiu Dvorak. "Se eles demoram muito (para realizar o tratamento), podem perder seu emprego."

O ex-jogador alemão Jens Nowotny conhece em primeira mão a força que essa pressão exerce no meio esportivo.

"É difícil quando alguém do clube vem e diz que é importante que você jogue, porque seu time precisa de você", disse. "A decisão é sua, mas você não consegue ignorar a pressão ao seu redor. E os médicos são pressionados também."

Outros cientistas consultados pela BBC reiteram a preocupação da Fifa. "É um sinal alarmante", afirmou Hans Geyer, vice-diretor da Agência Mundial Antidoping (Wada).

"O que vemos dos estudos da Fifa é que muitas vezes os jogadores ingerem analgésicos preventivamente, para evitar uma dor que pode ocorrer, para ficar insensível à dor. O problema é que, se você desliga o alarme que protege os seus tecidos, pode destruí-los de maneira irreversível", alerta.

Futebol americano

Essa mesma pressão se repete em outros esportes. Nos Estados Unidos, 12 ex-jogadores da Liga de Futebol Americano (NFL) estão processando o órgão por conta do uso da uma poderosa droga anti-inflamatória chamada Toradol.

Os jogadores alegam que a medicação mascarou a dor causada por lesões na cabeça, levando a concussões. Eles dizem que, em alguns casos, faziam fila para receber injeções de Toradol, estando lesionados ou não.

Para Tanya Hagen, do centro médico da Universidade de Pittsburgh e consultora médica da equipe Pittsburgh Steelers, o problema é agravado pela facilidade com que os medicamentos circulam no meio esportivo.

"Muitos dos atletas com quem eu trabalho tomam anti-inflamatórios sem me avisar. Às vezes não vemos os atletas a não ser que eles achem que a lesão é grave o suficiente para que venham se consultar", disse.

"Temos que mudar de mentalidade", agregou Dvorak. "Esse fenômeno cultural ocorre porque esses medicamentos estão facilmente disponíveis."

Para ele, o mais alarmante é o fato de que competições sub-17 também estão registrando altos índices de uso de anti-inflamatórios. "O futebol tem que acordar, porque os mais jovens estão copiando o comportamento dos mais velhos", opinou.

 

zanuja

Da Agência Senado

Depoimento complica situação de Perillo, afirma presidente da CPI

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Da Redação

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Ex-sócia da Mestra nega conhecer compra da casa de Perillo

 

Empresário contradiz versão de governador: comprou casa com dinheiro vivo

 

As contradições sobre a venda da casa em que Carlinhos Cachoeira foi preso geraram a necessidade de muitas explicações por parte do governador de Goiás, Marconi Perillo, ex-proprietário do imóvel. Essa é a opinião de grande parte dos parlamentares ouvidos após a reunião realizada nesta terça-feira (5) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga as ligações de Cachoeira com agentes públicos e privados. O relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), defendeu a quebra de sigilo do governador e o presidente interino, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que a versão apresentada pelo empresário Walter Paulo Santiago trouxe mudanças ao cenário da CPI.

- Essa história, na minha opinião, complica mais a vida do governador Marconi Perillo - afirmou Teixeira, para quem as diferentes versões sobre a venda da casa geram “uma nuvem” em torno do negócio.

Durante a reunião, os parlamentares tomaram o depoimento do empresário goiano Walter Paulo Santiago, responsável pela compra da casa do governador. A informação de Walter Paulo contraria a versão de Perillo, que declarou ter recebido o pagamento em três cheques, os quais, segundo a PF foram assinados pelo sobrinho de Cachoeira, Leonardo Ramos.

Para Odair Cunha, o depoimento aprofundou as contradições antes evidenciadas e mostrou que “alguém está mentindo”. A quebra de sigilo, segundo o relator, poderia esclarecer se o governador recebeu duas vezes pela casa, o que daria um total de R$ 2,8 milhões, e o que fez com o dinheiro.

- Se recebeu em dinheiro, o que fez com ele? Depositou na sua própria conta? Isso precisa ser esclarecido, e a forma de esclarecer é a quebra de sigilo - afirmou.

A quebra de sigilo bancário do governador também foi defendida pelo deputado petista Cândido Vaccarezza (SP), que explorou a contradição entre a versão de Perillo e a de Santiago. Para ele, as diferentes versões sobre o pagamento da casa (em cheque ou dinheiro) já são motivo para pedir a quebra de sigilo bancário do governador de Goiás.

Esclarecimentos

Os oposicionistas recomendam igualmente que Perillo esclareça a controvérsia. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que existem muitas contradições, mas disse considerar que a vinda de Perillo à CPI será uma oportunidade de esclarecer os fatos.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) lembrou que o partido sempre defendeu a vinda do governador para que os fatos fossem esclarecidos. No entender dele, embora alguns tentem transformar a investigação em “CPI do Marconi Perillo”, a compra da casa é apenas um detalhe em uma investigação muito mais ampla e o depoimento, em sua avaliação, não complicou a situação do governador.

Não complica nem descomplica, é uma questão de interpretação de quem ouviu o depoimento. Nós temos que questionar o governador. Depois desse questionamento é que nós saberemos - disse o senador, para quem a discussão sobre quebra de sigilo deve ocorrer somente depois que a CPI ouvir Perillo.

Sobre uma acareação entre os envolvidos no negócio, Paulo Teixeira disse que, em tese, é uma possibilidade, mas afirmou que os próximos passos serão investigar documentos e ouvir o governador Marconi Perillo. A data do depoimento do governador ainda foi confirmada oficialmente para o dia 12 de junho às 10h15.

Agência Senado

 

zanuja

Da Agência Senado

TCU defende sabatinas mais rigorosas para indicados a agências reguladoras

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Ricardo Koiti Koshimizu

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge sugeriu ao Senado, nesta terça-feira (5), mais rigor nas sabatinas com os indicados às diretorias das agências reguladoras do setor de infraestrutura. Outras medidas que poderiam aperfeiçoar a atuação dessas entidades, segundo ele, são o fim do contingenciamento de recursos e a aprovação do projeto de lei que estabelece um marco legal para as agências.

As sugestões foram apresentadas pelo ministro durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ana Amélia (PP-RS) solicitaram a reunião para discutir a auditoria que o TCU fez nessas agências – o relatório com os resultados da auditoria tramita no Senado sob a forma do Aviso 76/11.

As agências que se ocupam do setor de infraestrutura são a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e a Agência Nacional de Águas (ANA).

Nomeações

Ao comentar a importância da qualificação dos servidores, José Jorge, que já foi senador por Pernambuco, lembrou que a nomeação dos dirigentes das agências, para se concretizar, precisa da aprovação do Senado. Ele sublinhou que esses cargos, eminentemente técnicos, têm de ser preenchidos com muito cuidado.

– Temos de aprimorar esse processo e torná-lo ainda mais rigoroso – declarou o ministro, referindo-se ao exame das indicações pelo Senado.

O ministro do TCU reconheceu que as nomeações também têm caráter político, mas argumentou que isso não pode atrapalhar a exigência de formação técnica e outros méritos necessários para o exercício dessas funções.

Por outro lado, José Jorge salientou que é comum as agências ficarem “acéfalas” pela falta de dirigentes – o que pode ocorrer, por exemplo, quando um dos indicados é rejeitado pelo Senado. Para evitar o problema, que pode levar a uma paralisia decisória, o tribunal recomenda que as indicações sejam feitas com mais antecedência, inclusive porque o tempo de mandato é predeterminado e, portanto, já se sabe de antemão quando terminará.

Autonomia financeira

Outro ponto assinalado pelo TCU foi o financiamento das agências. José Jorge recordou que o orçamento dessas entidades faz parte do orçamento dos ministérios a que estão vinculados, o que reduz sua autonomia – e não apenas a financeira. Além disso, as agências se defrontam com o contingenciamento de recursos, promovido pelo governo federal.

Por essa razão, o TCU defende um orçamento específico para as agências, ou seja, independente do orçamento dos ministérios. Também recomenda o fim do contingenciamento. De acordo com a avaliação do tribunal, as agências em melhor situação financeira são a Aneel e a Anatel.

– Para que tenham autonomia, é necessário que tenham autonomia financeira – reiterou o ministro.

Projeto de lei

O TCU também recomenda a aprovação do PL 3.337/04, projeto de autoria do governo que oferece um marco legal para as agências reguladoras. José Jorge disse que o projeto corrigiria vários problemas apontados no relatório do tribunal, como a desorganização do processo decisório e a falta de transparência verificada em algumas agências. A proposta, no entanto, tramita na Câmara dos Deputados já há cerca de oito anos.

– O texto foi enviado ao Congresso em 2004 e hoje ninguém mais fala dele – observou José Jorge.

Aloysio Nunes Ferreira declarou que a aprovação do projeto terá o apoio de seu partido. Ele afirmou que a proposta ainda não foi aprovada porque não foi tratada como prioridade pelo governo.

– Se as recomendações do TCU forem transformadas em lei, os administradores que não as cumprirem poderão ser submetidos a sanções – ressaltou o senador.

Agência Senado

 

zanuja

Da Agência Senado

Aprovada lei mais dura contra lavagem de dinheiro

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Paola Lima

O crime de lavagem de dinheiro poderá ser tratado de forma mais rigorosa. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que atualiza a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) para torná-la mais eficiente. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 209/2003, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e segue agora para sanção presidencial.

Para o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador José Pimentel (PT-CE), o Senado soube aprovar o texto em hora oportuna. Pimentel explicou que a lei atual, criada em 1998, estava defasada, uma vez que, nos últimos anos, as organizações criminosas aperfeiçoaram e inovaram seus métodos de atuação.

– A lavagem de dinheiro é um dos estratagemas mais maléficos e eficazes no estimulo à expansão do crime organizado. Não é uma questão nacional, é uma pandemia que aflige países desenvolvidos e emergentes. A reforma na legislação é um grande passo para modernizar o combate à lavagem de dinheiro, tornando-o mais rigoroso – defendeu o autor do projeto, Antonio Carlos Valadares.

Entre as principais alterações da nova lei está a possibilidade de punição para lavagem de dinheiro proveniente de qualquer origem ilícita. Atualmente, a lavagem só se configura em crime se o dinheiro envolvido vier de uma lista predefinida de atividades ilícitas, como tráfico de drogas, terrorismo, contrabando de armas, sequestro, crimes praticados por organização criminosa e crimes contra a administração pública e o sistema financeiro.

Com a mudança, a legislação brasileira passaria da chamada “segunda geração” (rol fechado de crimes antecedentes) para “terceira geração” (rol aberto de crimes), adotada por vários países desenvolvidos. Outro avanço é que o Judiciário pode acolher a denúncia por lavagem de dinheiro mesmo sem a condenação pelo crime antecedente, o que pode ocorrer, por exemplo, nos casos de prescrição ou de insuficiência de provas. A nova lei também permite a delação premiada a qualquer tempo.

O novo texto também autoriza o Judiciário a fazer o confisco prévio dos bens dos envolvidos no crime e levá-los a leilão com agilidade. A intenção é evitar que automóveis, barcos, aviões e imóveis fiquem parados por muito tempo à espera da liberação judicial para venda e, enquanto isso, haja depreciação de seus valores. Os recursos arrecadados com os leilões serão destinados a uma conta vinculada. No caso de absolvição, retornam para os réus e, em caso de condenação, vão para o Erário.

Laranjas

A possibilidade de apreensão de bens em nome de terceiros, conhecidos como “laranjas”, também é uma novidade. Hoje a legislação prevê a apreensão, no curso do inquérito ou da ação penal, apenas para bens ou valores que estiverem em nome do acusado de lavagem de dinheiro. Com a atualização da lei, podem ser apreendidos também os bens que os criminosos registrarem em nome de terceiros para ocultar seu patrimônio real.

O texto também inova ao ampliar a lista de instituições que ficam obrigadas a identificar clientes e informar às autoridades operações suspeitas, colaborando com o sistema de prevenção à lavagem de dinheiro. A medida alcança, por exemplo, empresas que comercializam imóveis, artigos de luxo ou que agenciam atletas e artistas, além de empresas de transporte de valores. O projeto prevê que a multa para o descumprimento da medida passará dos atuais R$ 200 mil para R$ 20 milhões.

Outra inovação importante, conforme salientou o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Eduardo Braga (PMDB-AM), é que o patrimônio apreendido poderá ser repassado a estados e municípios, e não apenas à União, como ocorre atualmente.

- Muitas vezes a União não tinha interesse em ter a guarda e a manutenção [dos bens], que poderão ser repassados aos estados e municípios, dando uma destinação social e mais justa ao dinheiro público que foi desviado e que provocou aquele acúmulo de patrimônio – explicou o líder do Governo, em entrevista à Rádio Senado.

 

Texto possível

Apesar de reconhecer o avanço conquistado com a aprovação do projeto de lei, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) reclamou do fato de o Senado ter apenas acolhido o substitutivo à proposta, elaborado pela Câmara dos Deputados. Em sua avaliação, o melhor texto para a questão foi o aprovado inicialmente pelo Senado, bem mais abrangente.

– Estamos votando apenas 30% do que poderíamos votar. Mas é o texto politicamente possível – lamentou.

A opinião de Simon foi compartilhada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que, sem considerar o resultado o “ideal”, considerou o projeto um avanço em pontos como a abertura do rol de crimes antecedentes e a recuperação dos bens comprados com recursos de origem ilegal.

Para os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Wellington Dias (PT-PI) e José Agripino (DEM-RN), as mudanças são uma importante contribuição do Legislativo e do Executivo com o Judiciário no combate à corrupção.

Wellington Dias ressaltou que o crime de lavagem de dinheiro tem se tornado cada vez mais moderno e atual e é responsável hoje por significativas distorções no funcionamento da economia. Agripino acrescentou que, com a nova lei, o Brasil impede as brechas que estimulam a corrupção e as contravenções.

Agência Senado

 

zanuja

A melhor forma de se combater o crime organizado, corporativo, lavagem de dinheiro, é se modificar a lei processual que favorece a perpetuação e impunidade destes crimes.

 

Da Agência Câmara

Versões sobre compra de casa de Perillo dividem opiniões na CPMI do Cachoeira

Para alguns parlamentares, a situação do governador de Goiás, Marconi Perillo, se complicou. Para outros, a transação imobiliária da casa onde foi preso o contraventor Carlinhos Cachoeira já está esclarecida. Já o relator da CPMI cogita a hipótese de o governador ter recebido duas vezes pela venda da casa.

Leonardo PradoWalter Paulo de Oliveira Santiago (reitor do Centro de Ensino Regional Tocantins Araguaia-CETA)Walter Paulo Santiago explicou na CPMI a compra de um imóvel do governador goiano, Marconi Perillo.

As versões sobre o depoimento do empresário Walter Paulo Santiago, nesta terça-feira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o esquema do contraventor Carlos Cachoeira dividiram as bancadas que integram o colegiado. Para os defensores do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o depoimento mostrou sua inocência, mas, para outros parlamentares, o depoimento complicou o governador.

O empresário, um dos proprietários da Faculdade Padrão, comprou do governador um imóvel no condomínio Alphaville Ipês, em Goiânia, no valor de R$ 1,4 milhão. Nesta casa, Cachoeira foi preso no final de fevereiro durante a operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF). Integrantes da CPMI suspeitam de que Cachoeira seria o verdadeiro comprador, com o empresário Walter Santiago operando como intermediário para esconder a transação.

Walter negou essa versão e disse que comprou a casa para uma de suas empresas, a Mestra Administração e Participações, criada para atuar no ramo imobiliário. Ele disse que pagou a casa em dinheiro, embora Marconi Perillo tenha dito que recebeu o pagamento por meio de três cheques. Esses cheques são de Leonardo Almeida Ramos, sobrinho de Cachoeira, de acordo com as investigações da PF. "Se [o governador] recebeu em cheques, não foram dados por mim", disse o empresário.

Defesa de Perillo

Saulo CruzDep. Carlos Sampaio (PSDB/SP)Carlos Sampaio: negativa do empresário mostra que Perillo não está envolvido com Cachoeira.

Para o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a negativa de Walter deixa claro que Perillo não está envolvido com o esquema. “Em nenhum momento, o governador participou das negociações e teria agido de boa-fé”, diz Sampaio.

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) também defendeu Perillo. Ele acredita que o esclarecimento desta terça-feira foi suficiente: “Ficaram claras as formas como o dinheiro partiu e chegou à conta do governador.”

Para Walter, quem trocou o dinheiro por cheques pode ter sido Wladimir Garcez, ex-vereador pelo PSDB, ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia e acusado pela PF de integrar a quadrilha de Cachoeira. Garcez intermediou a compra e admitiu à CPMI ter oferecido o imóvel em nome de Perillo. Com eles, no momento do pagamento, estava Lúcio Fiúza Gouthier, assessor do governador que, segundo Walter Santiago, o representava na negociação.

‘Situação de Perillo se complicou’

Leonardo PradoDep. Silvio Costa (PTB-PE)Silvio Costa: Marconi Perillo diz ter recebido em cheques, e Walter Santiago diz ter pago em dinheiro.

Para o deputado Silvio Costa (PTB-PE), não é possível acreditar que Walter tenha pagado em dinheiro, quando o governador diz ter recebido em cheques. Principalmente, observa o parlamentar, por envolver uma quantia muito grande.

Na avaliação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), “a situação do governador Perillo se complicou, porque pode ser que esse dinheiro depositado não seja para o pagamento da casa”.

O relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou que o depoimento de Walter Santiago aumentou as suspeitas sobre a transação imobiliária. Ele vê uma série de contradições que evidenciam duas hipóteses. Na primeira hipótese, alguém está mentindo nessa história; na segunda, o governador Marconi Perillo pode ter recebido duas vezes pela venda do imóvel: uma vez pelo montante em dinheiro que Walter Paulo diz ter pagado, e outra, pelos três cheques que o governador diz ter recebido. “Isso reforça a tese de que os sigilos do governador goiano têm que ser quebrados”, afirma Odair.

Origem do dinheiro
Mas, no entender de parlamentares, o que Walter Santiago não conseguiu explicar foi a origem do dinheiro e por que Cachoeira estava morando em sua propriedade. Segundo o empresário, os recursos eram “sobras” de outras empresas, que ele foi juntando ao longo dos seis meses em que duraram as negociações para a aquisição da casa.

Também de acordo com o empresário, foi Garcez quem pediu, no momento da venda, o empréstimo da casa para “uma amiga”. A amiga era Andressa Mendonça, esposa de Cachoeira, e o empréstimo, inicialmente com prazo de 45 dias, durou sete meses, até que o contraventor fosse preso.

Por sua vez, a empresária Sejana Martins, que também depôs hoje à CPMI, disse que se desligou da empresa Mestra Administração e Participações no dia 6 de julho de 2011 e que não tinha conhecimento das negociações envolvendo a compra da casa de Perillo.

Ligações

Beto OliveiraDep. Rubens Bueno (PPS-PR)Rubens Bueno: há mais ligações entre o empresário Walter Paulo e o contraventor Carlinhos Cachoeira.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) acredita que haja outras ligações entre Walter Santiago e o esquema de Cachoeira. Segundo ele, há diálogos em que Cachoeira pede intervenção de políticos em favor das faculdades do empresário e pelo menos uma cobrança ao senador Demostenes Torres (Sem partido-GO) para que ele tentasse a liberação de um curso junto ao Ministério da Educação.

O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) também acredita que há mais ligações entre o empresário e o esquema do contraventor. Ele disse que há uma área do Country Club de Goiânia alugada em comodato para Walter e outros sócios, com a participação de Cachoeira.

Depoimento de Perillo
Perillo deve depor na próxima terça-feira (12) à CPMI e poderá explicar sua versão sobre os fatos, que ficou conhecida numa entrevista que deu a um jornal de Goiânia. “Vamos ver o que o governador tem a dizer, porque, até lá, não é possível nenhum julgamento”, avaliou o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).

Reportagem – Marcello Larcher 
Edição – Newton Araújo

 

zanuja

Da Agência Brasil

Dilma sanciona Lei Geral da Copa com quatro vetos ao texto05/06/2012 - 20h15

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasil - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) a Lei Geral da Copa, com vetos a quatro pontos do texto aprovado em maio pelo Senado. A Casa Civil não informou quais trechos da lei foram vetados. As informações serão detalhadas com a publicação da sanção e dos vetos na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União.

A Lei Geral da Copa reúne as regras negociadas entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e do Mundial de 2014.

Na lei estão previstas regras sobre o direito à meia-entrada na compra de ingressos para os jogos, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, a entrada facilitada de turistas no Brasil durante o torneio e a exploração comercial de produtos ligados ao evento entre outras.
 

Edição: Rivadavia Severo

 

zanuja

De Opera Mundi

Odebrecht vai à Justiça contra lei anti-Cuba aprovada na FlóridaA filial norte-americana da empresa brasileira argumentou que a legislação do estado contradiz leis federais    

 

Como era esperado, a filial nos Estados Unidos da empresa brasileira Odebrecht entrou essa semana com um processo contra uma lei do estado da Flórida que proíbe que empresas estrangeiras com investimento em Cuba de assinarem contratos com governo locais.

Em extenso documento entregue a um tribunal de Miami, a Obedrecht USA afirma que a lei, promulgada no mês passado pelo governador da Flórida, Rick Scott, é “inconstitucional e inaplicável”, porque contradiz leis federais, que estabelecem que só o governo federal e o Congresso podem legislar em matéria de política exterior.

Agência Brasil

Dilma Rousseff se encontrou em Havana com o colega cubano, Raúl Castro. Na viagem, Dilma visitou as obras do Porto de Mariel

A Odebrecht USA processou o Departamento do Transporte da Flórida depois que foi impedida de participar de uma licitação pública, avaliada em 3,300 bilhões de dólares, que inclui a construção de rodovias e uma extensão do metrô do aeroporto de Miami.

Segundo o advogado Raoul Cantero, que representa a filial da firma brasileira, “a lei em si é ilegal, independentemente de quem representa ou não uma oferta na licitação”. Além disso, “há antecedentes jurídicos a nível federal que impedem leis como esta”, afirmou ao Opera Mundi.

É o caso de uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que anulou em 2000 uma lei parecida, aprovada no estado de Massachussets. A legislação limitava as relações dos governos locais com empresas ligadas ao regime militar de Mianmar. No mesmo ano, um juiz em Miami anulou uma decisão do governo local que obrigava as empresas interessadas em negócios no estado a assinarem uma declaração afirmando que não tinham relações comerciais com Cuba, com o argumento de que essa decisão competia ao governo federal.

Cantero, quem curiosamente é neto do ex-ditador cubano Fulgencio Batista e foi juiz do Supremo Tribunal da Flórida, recordou que outro magistrado de Miami, em 2009, também anulou uma decisão das autoridades locais, que decidiram aumentar os impostos às agencias de viagem que atendem a comunidade cubana exilada.

 

 

Funcionários do Departamento de Transportes da Flórida disseram que impediram a Odebrecht USA de participar na licitação porque a casa matriz brasileira participa da remodelação do porto de Mariel, a oeste de Havana. A obra foi inaugurada durante a visita da presidenta Dilma Rousseff a Cuba em janeiro. Mas para a filial brasileira, a justificativa é mentirosa, já que a empresa que participa das obras do porto do Mariel é outra, a Overseas Limited, contratada pela Odebrecht Brasil.

Nos documentos do processo, a Odebrecht USA afirma que a lei federal nos EUA “não autoriza os estados a impor suas próprias sanções contra Cuba” e “a empresa cumpre com os regulamentos do embargo econômico” norte-americano. Além disto, as ligações com a Overseas Limited “são distantes”, já que nem essa empresa nem a Odebrecht Brasil “operam na Flórida”.

“A Odebrecht USA nunca esteve envolvida em negócios com Cuba”, acrescenta o texto do processo. A lei entra em vigor em 1 de julho, por isso a empresa pediu que o tribunal “congele” a aplicação depois da data. A lei foi assinada pelo governador no mês passado, em uma cerimônia da qual participou a nata do exílio cubano. Ela foi realizada na Torre da Liberdade, no centro de Miami, lugar onde foram recebidos os primeiros refugiados no começo dos anos 1960.

Exílio

Scott foi recebido como herói pelos exilados. Cerca de 200 pessoas escutaram durante uma hora, sete discursos em homenagem ao governador, no qual foi destacado o “apoio irrestrito à liberdade de Cuba”, o “empenho em acabar com o castrismo”, e a “compreensão pela tragédia dos cubanos”.

“Rick Scott é uma pessoa que entende nossa situação, que combate o regime de Fidel Castro, e com esta lei que acaba de promulgar está enviando uma mensagem muito forte a todos os empresários que apoiam as ditaduras”, disse então ao Opera Mundi a congressista federal Ilena Ros-Lehtinen.

“Este é o governador que nos fazia falta. Ele está dando um exemplo de como deve ser uma luta vertical contra as ditaduras”, acrescentou o congressista federal David Rivera, um republicano cubano-americano atualmente investigado pelo FBI por desvio de fundos de campanha política.

Reviravolta

No entanto, horas depois, o cenário deu uma reviravolta e poderia favorecer o caso da Odebrecht USA. Depois de receber abraços e elogios dos exilados cubanos, Scott entregou à imprensa uma carta que enviou ao Congresso e à Casa Branca admitindo que a lei “não pode ser aplicada”, pelo qual “peço ao Congresso (federal) e ao presidente (Barack) Obama que promulguem uma lei autorizando a Flórida a poder legislar nesta matéria”.

Rivera mudou imediatamente de opinião. “Esse governador é um colaborador do regime cubano, traiu o exílio cubano. Vou entrar com um processo porque ele precisa dar explicações”, disse o congressista em entrevista à Radio Mambí. “Sim, não há duvidas que é um americano de merda”, respondeu o entrevistador.

A Odebrecht Usa instalou-se em Miami nos anos 1990. Desde então, participou das obras públicas mais importantes das duas últimas décadas, como a construção de duas terminais no aeroporto de Miami, dois estádios esportivos, um centro de artes, varias escolas e algumas estradas.

 

zanuja

O uso da lei como instrumento de mercado.

 

De Opera Mundi

Brasil é o país "onde os empregos estão", afirma CNNReportagem da rede norte-americana sugere que jovens em busca de trabalho nos países em crise venham para o Brasil    

 

 

Uma reportagem publicada no site da rede de TV norte-americana CNN no fim de maio se somou aos inúmeros analistas que apontam o Brasil como a “bola da vez” no mercado de trabalho global, especialmente com o cenário de crise nos Estados Unidos e na Europa.

“Há apenas 10 anos, profissionais brasileiros deixavam o país em busca de melhores empregos e maiores salários no exterior. Mas hoje em dia, trabalhadores qualificados de todo o mundo estão desembarcando no Brasil à procura de trabalho”, diz a correspondente do canal em São Paulo.

A matéria exalta o fato de a economia brasileira ter ultrapassado à britânica no ano passado, se tornando a sexta maior do mundo, além da explosão do mercado interno de consumo, com a ascensão de milhões de pessoas à classe média.

Na contramão dos países desenvolvidos, o desemprego no Brasil está no nível mais baixo da história – em torno de 6% –, mas o país ainda enfrenta dificuldades para suprir a demanda por mão-de-obra qualificada, o que, segundo a CNN, é uma oportunidade para jovens profissionais.

A reportagem ouviu um brasileiro cuja família migrou para os Estados Unidos nos anos 1990. Após se formar em Harvard, Jonathan Assayag voltou para o Brasil atraído por melhores oportunidades. Ele não manter uma empresa de tecnologia que abriu na região do Vale do Silício, na Califórnia.

Segundo a CNN, o número de brasileiros retornando ao país dobrou na última década, e eles vêm acompanhados de estrangeiros, em especial empresários e executivos de grandes empresas – o número de trabalhadores de outros países que chegam ao Brasil cresceu 57% no mesmo período.

 

zanuja

Banco Central - Prestação de Contas

Apresentação feita pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ao Congresso Nacional, que traz dados bastante ilustrativos sobre a economia brasileira :


http://www.bcb.gov.br/pec/appron/apres/Apresentacao_Alexandre_Tombini_CMO_5-6-2012.pdf

 

Demarchi

De Opera Mundi

Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua abandonam tratado de defesa mútua da OEA"O Tiar já não tinha nenhum sentido. Estava morto, estava apodrecendo sem ser sepultado", disse chanceler equatoriano    

 

 

Os governos da Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela confirmaram nesta terça-feira sua denúncia do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o Tiar, o que significa que abandonam o acordo de proteção mútua nas Américas adotado há 65 anos. "Nossos países tomaram a decisão de enterrar o que merece ser enterrado e de jogar no lixo o que já não presta", declarou o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.

O ministro discursou à imprensa ao lado de seus colegas da Bolívia, David Choquehuanca, e da Venezuela, Nicolás Maduro, além do representante da Nicarágua na OEA, Denis Moncada, durante uma pausa da 42ª Assembleia Geral do organismo, realizada em Cochabamba. Os quatro países são membros da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), formada também por Cuba, Antígua e Barbuda, Dominica e São Vicente e Granadinas.

Adotado em 1947 no Rio de Janeiro, também conhecido como Tratado do Rio, o Tiar estabelece que um ataque contra um país-membro do pacto será considerado um ataque contra todos. Segundo Patiño, esse acordo contra agressões extracontinentais não foi aplicado em um momento "tão importante" como a guerra que a Argentina perdeu para o Reino Unido em 1982 pelas ilhas Malvinas.

Ele acrescentou que o abandono do tratado "é fundamental para limpar o lixo desta instituição, desta organização da OEA que, como alguns presidentes já disseram, tem a obrigação de se reinventar, de se transformar". "O Tiar já não tinha nenhum sentido. Estava morto, estava apodrecendo sem ser sepultado. Consideramos necessário dar passos para essa sepultura", acrescentou.

 

zanuja

De Opera Mundi

 

Agricultores nos EUA alertam para praga de "superinsetos" com uso de transgênicosA multinacional Monsanto é acusada de permitir o surgimento de insetos resistentes a uma semente geneticamente modificada    

 


Grist.org
Sucessivas denúncias contra práticas da multinacional agrícola Monsanto se acumularam nos últimos meses nos Estados Unidos. A primeira delas foi o surgimento de uma nova geração de insetos resistentes a uma semente geneticamente modificada do milho, conhecida como “Bt”. Noticiado pela revista Mother Jones e o site Nation of Change, o escândalo trouxe à tona a discussão sobre o modelo atual de produção de alimentos com o uso de transgênicos.

Criada nos fins dos anos 1990 pela Monsanto, a semente possui em sua estrutura genética um gene da bactériaBacillus thuringiensis, responsável por matar as lagartas comuns nas plantações. Além disso, a semente torna as plantas resistentes ao herbicida Roundup, também patenteado pela empresa e indicado para eliminar ervas daninhas. A Monsanto lançou a semente Bt de milho, algodão e soja e a comercializou em 52 países.

Desde 2004, um ano após o lançamento do produto, a multinacional recebeu relatos de agricultores norte-americanos sobre o surgimento de lagartas resistentes à semente: de 2007 aos dias atuais, são aproximadamente 100 reclamações recebidas por ano. No entanto, apenas em agosto do ano passado o assunto se tornou público. Agricultores do estado de Iowa contaram ao jornal The Wall Street Journal que os insetos gerados a partir das lagartas resistentes desvastaram os campos de milho (FOTO ACIMA). Logo depois, agricultores na Índia relataram o mesmo problema.

Segundo matéria do site NPR, antes mesmo do lançamento da Bt, cientistas e ativistas do meio ambiente alertaram para o perigo das sementes geneticamente modificadas. Mesmo assim, o produto foi aprovado pela US Environmental Protection Agency (EPA), órgão responsável pela aprovação de pesticidas nos Estados Unidos, com a ressalva de que 5% da plantação deveria ser feita a partir de sementes naturais. Dessa forma, os insetos mais resistentes, formados a partir das sementes Bt, se reproduziriam com insetos comuns, que atingiriam os 5% restantes, evitando a criação de uma nova geração de insetos geneticamente mais resistentes aos agrotóxicos. Isso, entretanto, não impediu a mutação dos insetos e, atualmente, grande parte das plantações feitas a partir das sementes Bt está ameaçada.

 

 

A Monsanto, sediada nos EUA, é a maior fornecedora de sementes no mundo, responsável pela venda de 39% das sementes transgênicas no mercado internacional. No total, são 282 milhões de acres plantados no mundo com sementes Bt; desses, 142 milhões estão em solo norte-americano. Segundo o Departamento de Agricultura dos EUA, a semente Bt representa 65% de toda a agricultura de milho e 90% da plantação de soja do país. Pesquisa realizada na Universidade de Sherbrook, no Quebec, Canadá, aponta que o milho geneticamente modificado está presente em diversos produtos alimentícios comuns à população, como bolachas e refrigerantes. Além disso, tanto a soja quanto o milho são responsáveis por alimentar animais para abate.

A resposta da Monsanto não rompe com o modelo do agronegócio mundial: a gigante norte-americana, apesar de não se pronunciar sobre o problema, anunciou a criação de uma nova semente geneticamente modificada, a "Smartstax" que, segundo eles, poderá combater a nova geração de larvas com maior resistência. Na Índia (FOTO À DIREITA), este produto já está sendo comercializado, com o nome de Bollgard II. A aparente solução conta com o apoio da EPA, que apenas no final do ano passado se pronunciou sobre o problema das sementes Bt, apontando este novo produto como uma possível resposta.

Ativistas e cientistas criticaram a saída encontrada pela empresa dizendo que ela perpetua um ciclo sem fim: criam-se agrotóxicos que induzem ao surgimento de insetos mutantes mais resistentes, que são combatidos, porém, por outros produtos químicos ainda mais potentes, produzindo uma geração de insetos imbatíveis. Da mesma forma que as sementes Bt, o pesticida da multinacional, o Roundup, criado para matar as ervas daninhas que surgem ao redor das plantações, também fez com que surgissem plantas mais resistentes. De acordo com relatório da Organic Center, centro de pesquisas sobre agricultura orgânica, citado pelo site Grist, em 2009, agricultores estavam aumentando a aplicação do Roundup na tentativa de controlar a disseminação de ervas daninhas ainda mais resistentes.

Saúde

O surgimento de novos insetos e plantas resistentes aos agrotóxicos não é o único problema dos alimentos transgênicos. Pesquisas na área da Medicina nos Estados Unidos e Canadá apontam que a ingestão desses alimentos pode trazer consequências nocivas à saúde humana, como problemas no fígado e no coração. O Dr. Joseph Mercola, autor de livros sobre saúde e de um site sobre o tema, levanta a hipótese de que o aumento nas últimas décadas de doenças autoimunes, como alergias, está relacionado à crescente ingestão de agrotóxicos e de alimentos geneticamente modificados.

O modelo simbolizado pela Monsanto, entretanto, não parece se abalar pelas crescentes denúncias, pelo contrário. Multinacionais da área do agronegócio encontram mercado crescente na África e América Latina. Nesta semana, nas reuniões do G8, os países deram poder à New Alliance for Food Security and Nutrition, um grupo composto por empresas do ramo do agronegócio, incluindo a Monsanto, para investir na indústria de alimentos da África.

No Brasil, as perspectivas também são de crescimento: segundo pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), atualmente 85% da soja brasileira é produzida a partir de sementes geneticamente modificadas. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Brasil representa mundialmente o segundo maior mercado para a Monsanto. Estes números apenas tendem a crescer, já que a projeção é que o Brasil ultrapasse os EUA na produção da soja.  

 

 

zanuja

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