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Tinha 11 anos nos anos 70 e morava no interior de São Paulo. O clube que eu frequentava nesta cidade tinha um cinema com sessões gratuítas nas terças e quintas feiras e o que era melhor, sem censura! Assisti muitos filme que normalmente não poderia ver em um teatro de cinema normal que tinham filmes naquela época censuras para 14 e 18 anos! Numa destas sessões estava passando um filme cujo título era "A garota da motocicleta". Não entendi nada da história na época, mas fiquei fascinado pela beleza da garota, acho que minha primeira paixão de menino, Marianne Faithfull. Agora, adulto, procurando videos com ela no youtube assisto cenas deste filme novamente, que estavam perdidos na minha memória. Me surpreendeu a música, não acho que seja da trilha sonora do filme, mas que ficou perfeito encaixando nas imagens. É um som medieval com uma vocalização fantástica. 

Marianne Faithfull - Girl On A Motorcycle - "April's Child"- by Sounds Of The Larch

O link é este! http://www.youtube.com/watch?v=6Lxmu9CKZEU

Quem tiver mais informações sobre quem canta agradeceria informações

 

MP se bate por legalidade de escutas da Monte CarloMP se bate por legalidade de escutas da Monte Carlo Foto: Folhapress Enquanto Carlos Cachoeira e seus amigos recebem decisões favoráveis da Justiça, Ministério Público luta para garantir a legalidade das escutas telefônicas da operação da Polícia Federal; procuradores enviam a magistrados memorial com 30 páginas sobre o caso; gesto para convencer

16 de Junho de 2012 às 14:55 - No Brasil247

Agência Brasil - Enquanto a Justiça dá uma série de decisões favoráveis ao suposto grupo criminoso chefiado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o Ministério Público Federal (MPF) vem estudando estratégias para impedir que a Operação Monte Carlo perca fôlego. Hoje o principal foco dos acusadores é garantir na Justiça a legalidade das escutas telefônicas colhidas durante a operação da Polícia Federal, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste.

O MPF considera que a validade das interceptações telefônicas é até mais importante que manter os suspeitos na cadeia neste momento, pois a anulação dessas provas esvaziaria a Monte Carlo, minando inquéritos e ações penais contra o grupo de Cachoeira. Além disso, as prisões são temporárias e seriam mesmo revogadas em algum momento.

Para convencer magistrados sobre a legalidade das escutas, os procuradores Daniel Salgado e Léa de Oliveira (GO) e Carlos Vilhena (DF) editaram um memorial com 30 páginas de informações sobre o caso. O documento foi encaminhado nesta sexta-feira 15 ao desembargador federal Cândido Ribeiro e ao juiz convocado Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). Na próxima semana, ambos devem dar votos decisivos no habeas corpus que pede a nulidade das interceptações telefônicas da Operação Monte Carlo.

O pedido para descartar as escutas já foi aceito pelo relator do processo, desembargador Fernando Tourinho Neto. Segundo os advogados de Cachoeira, as escutas são ilegais porque vieram de denúncia anônima e porque as decisões do juiz de Valparaíso de Goiás, que autorizaram a medida, não estão bem fundamentadas.

Os procuradores do caso rebatem os argumentos, destacando que as denúncias anônimas foram comprovadas em investigações anteriores à quebra de sigilo telefônico. Também alegam que a opção do juiz por decisões enxutas não implica em falta de justificativa, citando vários precedentes de tribunais superiores. O memorial ainda tenta convencer os desembargadores da importância de manter a prisão de Cachoeira, considerado o "capo [chefe] do grupo criminoso organizado".

O MPF não decidiu como batalhar pela retomada das prisões preventivas de Cachoeira e de pessoas ligadas a ele, pois estuda os argumentos das liminares que chegam aos poucos. Os procuradores do caso também não recorreram contra a decisão que suspendeu a audiência de Cachoeira e de outros réus na Justiça Federal em Goiás, marcadas para o final de maio passado. Eles acreditam que a medida seria inócua, caso a legalidade das escutas não fosse mantida.

 

 

Internet passa jornais e se consolida como segunda mídia em verbas publicitáriasMudança no Brasil foi confirmada pelos dados dos primeiros quatro meses do ano e segue tendência de economias desenvolvidas

do ig.com.br

A internet superou os jornais e assumiu o posto de segundo meio preferido para investimentos publicitários no Brasil no primeiro quadrimestre do ano. A participação de portais de notícias, sites de busca e de comparação de preços no período alcançou 11,98% das receitas totais. Os jornais impressos ficaram com 11,06% de um bolo publicitário estimado em R$ 6,5 bilhões.

Ao se consolidar como a segunda maior mídia do Brasil, a internet confirma a rápida ascensão, na esteira da popularização da banda larga: no início de 2010 ela recebeu mais investimentos de publicidade que as TVs a cabo e as rádios e no final daquele ano superou o meio revista. Agora, ao passar os jornais, ela perde apenas para a TV aberta, líder com 60,63% do mercado total de publicidade.

Os dados são do IAB-Brasil, associação que reúne os principais sites e portais de internet do país, além de empresas de tecnologia e agências voltadas ao meio digital. Eles confirmam uma irreversível tendência mundial. Lá fora, em todos os grandes mercados nos quais a banda larga atingiu mais de 40% da população, as verbas publicitárias passaram a migrar de forma acelerada para a internet. Foi assim no Japão, Inglaterra e Estados Unidos, países nos quais a mídia digital responde de 20% a até mais de 30% do bolo publicitário total.

No Brasil, a internet alcança atualmente 82,4 milhões de pessoas com mais de 16 anos de idade. Ou seja, os quase 12% de investimentos registrados no primeiro quadrimestre indicam também que, se um patamar importante foi alcançado ao superar os jornais, o Brasil, apesar de já ter uma penetração de internet semelhante a de países desenvolvidos, ainda tem espaço para chegar aos mais de 20% de share.

“O investimento publicitário na internet vem crescendo de 35% a 40% ao ano”, explica Ari Meneghini, diretor executivo do IAB Brasil. E esses percentuais não incluem os crescentes investimentos em publicidade em mídias sociais e parte do mercado de anúncios classificados, acrescenta.

O cálculo feito pelo IAB Brasil para estimar a participação do meio internet no conjunto do bolo publicitário leva em consideração principalmente investimentos feitos em sites de busca, em site de comparação de preços e em displays de grande portais de notícia, como o iG. O termo display é usado no mercado para denominar um conjunto de 146 formatos padrão de anúncios, que inclui desde banners tradicionais até vídeos publicitários de poucos segundos veiculados antes dos vídeos de conteúdo.

No Brasil, no ano passado, os investimentos em displays, contabilizados pelo projeto Intermeios, somaram R$ 1,45 bilhão. Em sites de buscas e comparação de preços foi investido outro R$ 1,88 bilhão, segundo levantamento realizado pelo próprio IAB Brasil junto a companhias como Google, Yahoo! Brasil, MSN e Buscapé.

Perspectiva

Para este ano, a perspectiva é de que os investimentos em displays alcancem R$ 1,8 bilhão e, em busca, batam na casa dos R$ 2,8 bilhões. “O rio corre para o mar, não tem jeito”, diz Beto Gerosa, Publisher do iG. “A internet vai crescer continuamente”.

Mantido o ritmo de crescimento projetado pelo IAB Brasil, a internet deverá terminar o ano com R$ 4,6 bilhões em investimentos publicitários e participação de 13,7% no conjunto dos investimentos totais. É um percentual ainda distante do que têm as TVs. Mas esta, segundo Meneghini, é uma questão pouco relevante. “A interação entre os dois meios tem crescido e será cada vez mais forte”, afirma o dirigente.

 

 

16/06/201211h32 > Atualizada 16/06/201213h03


Senador do Amazonas defende desmatadores em evento paralelo à Rio+20
Lilian Ferreira
Do UOL, no Rio
O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) defendeu aqueles que desmatam a Amazônia no ciclo de palestras Ideias Justas, evento paralelo à Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que vai até 22 de junho, no Rio de Janeiro.

“Ninguém desmata porque é burro ou inteligente, desmata porque precisa sobreviver. Uma mãe, entre a castanheira e seu filho, sempre vai escolher o filho, seja no Brasil ou em qualquer lugar do mundo”, afirmou.

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Conheça as sete questões críticas

 

 









 
 

 

Foto 1 de 31 - mai.2012 - Resquícios de floresta amazônica ao longo da rodovia PA 150, no Pará Reuters/Lunae Parracho

Para o senador, a sustentabilidade tem um peso maior no social do que no ambiental e econômico. Assim, é necessário levar às pessoas melhor qualidade de vida.

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O líder do governo no Senado destacou o polêmico novo Código Florestal Brasileiro, e disse que ele é inovador por regular terras privadas e incluir taxas de preservação nestas terras. “A reserva legal varia por bioma, na Amazônia, minha região, 80% da propriedade deve ser protegida. Para quem não conhece a região parece pouco, para quem conhece um pouco parece muito, para nós é o normal”. O senador ainda citou outros pontos do Código como margens de rios e topos de montanhas.


Braga lembrou ainda dos impactos das mudanças climáticas no Brasil e em especial na Amazônia. “Enquanto o nordeste sofre com a seca, este ano tivemos a pior enchente dos últimos 112 anos, a água chegou ao teto das casas”, descreveu.


Questionado pelo UOL, se o novo Código Florestal não impactaria ainda mais nas enchentes e na Amazônia, o senador afirmou que com o veto e a Medida Provisória enviada pela presidente Dilma Rousseff não haveria problemas.


“No que tange à questão da Amazônia, temos muito menos áreas privadas, menos de 5% de suas terras estão em mãos de propriedades particulares. Grande volume de terras são públicas, do governo estadual, federal ou indígenas. As Unidades de Conservação são mais de 50% da área total do Amazonas”.


O coordenador de políticas públicas do Greenpeache Brasil, Nilo D´Ávila, diz que o senador deve estar mal informado. O ambientalista cita o projeto "Terra Legal", que visa regularizar as propriedades ilegais da Amazônia.O programa vai entregar títulos de terras a cerca de 150 mil posseiros que ocuparam terras públicas federais antes de 2004.  "A realidade está dura no Estado dele, e ele sabe mais do que nós. A Amazônia é uma terra em conquista", afirmou.


O líder do governo ainda fez um elogio ao dizer que o novo Código equilibra as três vertentes da sustentabilidade, o social, o econômico e o ambiental.

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Foto 7 de 7 - DESASTRES NATURAIS - Com as mudanças climáticas é cada dia mais frequente o impacto do ambiente no nosso dia a dia. Enchentes, secas, tempestades, furacões, calor e frio extremo: tudo é reflexo do nosso modo de vida e a Rio+20 irá discutir como evitar e nos adaptarmos aos impactos Mais Antonio Carlos Mafalda/Mafalda Press

 

Rio+20

 

A Rio+20 é Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável,  ocorre de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. Não é uma reunião para discutir meio ambiente, mas sim como as esferas sociais e ambientais, além da econômica, também devem ser consideradas no desenvolvimento de um país.


Para tentar explicar melhor o que é Conferência, a ONG Oxfam fez um diagrama em rosquinha. Ele mostra que a vida humana existe entre um piso e um teto. O piso é a necessidade social de viver, de ter acesso a alimentação, água e conforto. Mas o teto é o quanto o ambiente pode fornecer, sem afetar as gerações futuras. Veja abaixo a imagem e confira o vídeo.



  • Repodução

    A rosquinha mostra que a vida humana é possível entre o piso das necessidades sociais e o teto da capacidade do ambiente

A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Esta definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.


 


 A chamada "economia verde" é um dos temas centrais da Rio+20. Contudo, os países ainda não chegaram a um consenso sobre a melhor definição e alguns países, inclusive, são contra sua utilização. Mas qual o motivo para tanta controvérsia sobre o tema?


A definição mais básica da economia verde é a que se opõe à economia marrom (a atual), ou seja, seria uma economia mais preocupada com a preservação do ambiente e sem o intenso uso de combustíveis fósseis como carvão e petróleo que são altamente poluentes.


Mas nada é tão simples quanto parece. Para os países em desenvolvimento, representados pelo G77+China, dependendo de como a economia verde for definida no documento final da Rio+20 pode levar a um comprometimento de adesão a padrões tecnológicos e de condicionantes ao financiamento que eles temem não conseguir cumprir. E além, acreditam que os países desenvolvidos podem usar destas regras para criar barreiras a produtos exportados por eles. O que o G77 defende é um desenvolvimento sustentável que leve à erradicação da pobreza e preservação do meio ambiente, mas sem a obrigação de ser por tecnologias verdes (que podem ser caras e produzidas apenas pelos países ricos).


Já a crítica mais pesada vem de ONGs, acadêmicos, cientistas e é compartilhada pelo governo brasileiro: a economia verde se vale do modo de produção e consumo capitalista, apenas tingindo de verde o que realmente é mais danoso ao ambiente. Assim, não adianta consumir produtos que gerem menos prejuízo ao ambiente, mas no ritmo desenfreado de hoje. O fim será o mesmo, só um pouco adiado. 


Por outro lado a questão é: com o empoderamento da população mundial é normal que a busca por conforto e bens aumente. É certo impedir que um chinês tenha carro enquanto o americano tem quase mais de um carro por habitante? A solução seria estimular a mudança do consumo e não só adaptá-lo.


Além disso, outra forte crítica é a mercantilização dos bens naturais. Uma das ideias da economia verde é precificar o meio ambiente, como por exemplo, o Brasil receber para manter a Amazônia em pé e com isso garantir a captura de CO2 e a biodiversidade local. E o mais difícil, descobrir quanto isso valeria. Para alguns ecologistas, não é entrando no mercado que o ambiente será preservado.


Os defensores do mercado defendem que a economia verde tem que ser mais barata do que a marrom para que ela realmente "pegue", já os ambientalistas defendem a vontade política dos Estados para impor sua adoção. E a discussão vai longe...

O PIB (Produto Interno Bruto) é hoje o principal indicador de desenvolvimento de um país. Quanto maior o PIB, mais desenvolvido ele é, teoricamente. Para alguns, o PIB for per capita é um indicador ainda melhor. Mas ideia que ganha fôlego na Rio+20 é a de que o PIB não é suficiente para medir o desenvolvimento de um país. É necessário envolver também indicadores sociais e ambientais.


O PIB per capita é um indicador melhor, pois divide a riqueza do país pelo número de habitantes, mas não mostra desigualdades sociais. Para medir o desenvolvimento social, o indicador mais utilizado hoje em dia é o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), mas para o ambiente não há um correspondente.


Um dos objetivos da Rio+20 é trazer um caminho para a criação deste índice que una as três vertentes e tem sido popularmente conhecido como índice de felicidade.

O objetivo da Rio+20 não é produzir um protocolo ou um documento final com metas que devem ser aprovadas nos países. Ela terá uma carta de intenções para os próximos anos, não muito diferente do que foi a ECO92. Lá foram lançadas Conferências como a do Clima e de Biodiversidade que conseguiram atingir protocolos, como o de Kyoto (para as emissões de gases do efeito estufa) e o de Nagoia (para a biodiversidade).


Com o fortalecimento de programa da ONU para o meio ambiente, a Conferência deve mostrar o caminho para se chegar ao desenvolvimento sustentável sem metas com números.

Assim como temos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com metas para acabar com a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças até 2015, discute-se adotar na Rio+20 os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ele seria baseado em 26 temas e o prazo seria 2030.


Se todos os temas como energia, segurança alimentar, erradicação da pobreza, água etc. serão abordados e como serão ainda é tema para discussão durante a Conferência. Espera-se que não se fechem as metas propriamente ditas, mas que se abra caminho para defini-las.


 
 
 

Do Estado de S.Paulo - 16/06/2012

O Mr. B do Bananão

Sérgio Augusto

Lamentávamos não termos sido amigos de infância. A diferença de idade, porque pequena, não seria estorvo. Tivemos a mesma formação cultural; crescemos vendo filmes, devorando quadrinhos e, no devido tempo, prosa mais exigente. Até no futebol éramos almas irmãs, alvinegras. Quase nos conhecemos pessoalmente em 1965, na redação do Diário Carioca, mas como não a frequentávamos, apenas enviávamos para lá nossas colunas de cinema e teatro, seus alôs nunca encontraram o meu olá.

Até que um dia, cerca de 1968, apertamos as mãos, entre as gôndolas de LPs da Modern Sound, em Copacabana, apresentados pelo amicíssimo comum José Lewgoy. Só aí fiquei sabendo por que ele ficara tão pouco tempo como crítico de teatro do jornal. Ao cabo de cinco ou seis semanas de divagações sobre teoria do teatro, Eric Bentley, Shaw e quejandos, foi-lhe lembrado de que precisava criticar alguma peça em cartaz. "Ir ao teatro? Deus me livre!", respondeu (por telefone, claro) e largou a coluna.

Fazia quase uma década que o lera pela primeira vez, na revista Senhor, agosto de 1959, um necrológio de Billie Holiday. De arromba desde a frase de abertura: "Em sua voz, primeiro, uma amargura preguiçosa". O resto vocês podem conferir na antologia O Melhor da Senhor, que Ruy Castro organizou para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Ivan Lessa sabia tudo de música popular, de Cyro Monteiro a Buddy Greco, e foi em sua vitrola que ouvi pela primeira vez Bobby Short, entre tantas outras revelações. Idolatrava especialmente Billy Eckstine, o genial Mr. B (a quem imitava à perfeição e entrevistou, na cadeira de um barbeiro londrino), Dick Haymes e Lucio Alves.

Não foi, como andaram dizendo, um dos fundadores do Pasquim. Demorou 27 números para debutar em suas páginas, já (ou ainda) de Londres, para onde se mandara por motivos estritamente pessoais. sem qualquer motivação políticaNão era formado em nada, trabalhara apenas e por curto tempo numa agência de publicidade, vivia como um saltimbanco do texto - na BBC encontrou emprego seguro, que deixaria em 1972 para um interregno de seis anos na cidade que sempre foi sua maior obsessão.

Inevitável, diga-se. Ivan descobriu o mundo de um mirante privilegiado: o mítico Rio de Janeiro dos anos 40 e 50, jogando peladas nas areias de Copacabana, embasbacando-se com o futebol e o glamour de seu vizinho Heleno de Freitas, convivendo com o chantilly da intelectualidade e da boemia cariocas. Foi uma espécie de Robin do cronista Antonio Maria, tornou-se o maior (e mais respeitado) amigo de Paulo Francis e um parceiro fundamental de Jaguar, isso tudo antes de fazer do Pasquim o seu palco iluminado.

Já éramos carne e unha quando ele chegou de volta ao Rio para dar outra dimensão às doidices pasquinenses. Sua frenética inventividade invadiu quase todas as páginas do jornaleco, a começar pela seção de cartas dos leitores, às quais respondia, de forma insultuosa, com o heterônimo de Edélsio Tavares. A impaciência era o principal combustível de seu conflituoso relacionamento com o Bananão (vulgo Brasil) e sua implacável repulsa à burrice e à babaquice alheias. Debochado, desconcertava até o Millôr. Francis (ou "Francês", como o chamava) sofreu um bocado em suas mãos; volta e meia se estranhavam, mas logo faziam as pazes.

Com Ivan por perto, não tinha hora para o recreio acabar. Até por força das circunstâncias, formamos uma dupla inseparável dentro e fora da redação. Dois moleques dadaístas. Saíamos à tarde por Copacabana, dando cotações a empadas e pastéis de queijo, a cães engraçados, loucos mansos e rotundos traseiros ao acaso encontrados pelo caminho, e, last but not least, espantando transeuntes sensíveis às frases desconexas e obscenas que, com ar circunspecto, trocávamos no meio da rua. Vez por outra íamos ao cinema para, na saída, aturdir os espectadores com comentários sobre cenas inexistentes no filme que acabáramos de ver e irritar os que aguardavam a sessão seguinte, na sala de espera, revelando-lhes o final do filme.

Brigamos duas vezes. O primeiro cachimbo da paz foi um folheto musicográfico de Duke Ellington; o segundo, os quatro primeiros anos da New York Review of Books encadernados, que Ivan deixou de presente ao partir definitivamente para Londres e para seu antigo emprego na BBC, no início de 1978.

Alguns bocós da blogosfera o acusaram de abandonar o Brasil, de não ficar aqui "para resistir à ditadura", preferindo falar mal do País a distância. Putzgrila, Ivan enfrentou aqui os piores anos da ditadura, atuando na publicação mais censurada pelo regime militar; foi embora na vazante autoritária, na contramão dos retornados.

Aprendi uma enormidade com ele e sua memória prodigiosa. Alguém aí sabe quem foi Roland Firbank? Pois é, eu só fui saber de sua existência (romancista inglês, morto em 1926, aos 40) através do Ivan, a.k.a Ivanhoe, Van Ness e (sintam a delicadeza) Baitolão.

Trocávamos e-mails com menos assiduidade do que a saudade exigia. Sempre divertidos, descaradamente saudosistas e algo esotéricos, com títulos inspirados pelo cancioneiro (Abajur Lilás), pelo teatro (Adeus à Casa de Bonecas), por velhos programas de rádio (Nada Além de Dois Minutos). Ermitão por temperamento, plugado em livros, CDs, DVDs e na internet, ainda mais caseiro ficou depois que um enfisema obrigou-o a passar 15 horas por dia ligado a um tubo de oxigênio. Nos últimos meses abriu ainda mais seu baú de ossos. Sempre por e-mail. Skype, nem pensar. "Minha voz ficou fininha, irreconhecível. Nem posso mais imitar Mr. B."

 

ENGENHEIROS ARRASTAM POR 60 METROS PRÉDIO DE ANTIGA FÁBRICA NA SUÍÇA

A façanha da engenharia suíça para evitar a demolição do prédio de 6.200 toneladas durou dois dias e custou US$ 12,7 milhões.

Globo News, Edição do dia 16/06/2012 – G1- 08h39 - http://g1.globo.com/globo-news/noticia /2012/06/engenheiros-arrastam-por-60-metros-predio-de-antiga-fabrica-na-suica.html

Na Suíça, o prédio de uma fábrica em Zurique, que vinha sendo ameaçado de demolição desde 2010 para dar espaço a linhas ferroviárias, foi deslocado 60 metros para o lado com a ajuda de pistas de rolamento.

A façanha da engenharia suíça para evitar a demolição do prédio de 6.200 toneladas durou dois dias e custou US$ 12,7 milhões. Antes disso, os engenheiros levaram um ano para soltar toda a estrutura do prédio da fundação.TranslocaçãoTranslocação - Antes

Como era antes (acima)

Como ficou depois:

Translocação - Depois


 

Hey You !

Fizeram isso com um teatro em plena rua 42, em Nova York, Sublimacao.  Um arranha ceu foi construido la e o edificio do teatro esta ao lado firme e forte:  colocaram em trilhos e o deslizaram pro novo lugar!

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

Nota de pesar do Ministério da Cultura sobre Reichenbach é criticada

DE SÃO PAULO

A nota de pesar pela morte do cineasta Carlos Reichenbach divulgada nesta sexta-feira pelo Ministério da Cultura foi criticada por artistas e fãs do diretor.

Cineasta Carlos Reichenbach é enterrado em São Paulo

Reichenbach morreu na tarde de quinta-feira (14), em São Paulo, no dia em que completou 67 anos, vítima de um infarto.

O texto, divulgado no site do ministério e distribuído para a imprensa, contém erros de português. A ministra confundiu tachar com taxar e esqueceu vírgulas.

Além disso, a nota foi interpretada como de mau gosto e pejorativo ao dizer que o diretor "foi taxado (sic) como autor de filme marginal e da Boca do Lixo" (leia a íntegra abaixo).

O crítico da Folha, André Barcinski, publicou um texto em seu blog dizendo que a nota da ministra é "uma das declarações mais preconceituosas, desconexas e ignorantes" que ele já leu.

 Sérgio Lima - 29.set.2011/Folhapress A ministra Ana de Hollanda em cerimônia no Palácio do Planalto, em novembroA ministra Ana de Hollanda em cerimônia no Palácio do Planalto, em novembro

Leia a íntegra da nota:

"Ministra Ana de Hollanda lamenta o falecimento do cineasta Carlos Reichenbach

A cultura brasileira acaba de perder o grande cineasta Carlos Reichenbach. Sentiremos sua falta.

Um cineasta inquieto, vanguardista que, por trilhar caminhos menos usuais entre os cineastas tradicionais, foi taxado como autor de filme marginal e da Boca do Lixo.

No entanto, apaixonado pelo cinema em si, foi autor de obras-primas como Anjos do Arrabalde e Álma Corsária, entre outras.

Solidarizo-me com sua família, amigos e admiradores nesse momento de abatimento."

Para Barcinski, o "foi taxado" implica quase num xingamento, como se "cineasta marginal" e "da Boca do Lixo" fossem estágios menores na carreira de um homem de cinema.

"'Menos usuais' para quem, cara-pálida? Para a geração de Carlão, formada nos cineclubes e fora do circuito estatal de financiamento, a liberdade criativa da Boca do Lixo era a única opção. Ou foi, por um bom tempo. Aí vem a pior parte: 'No entanto, apaixonado pelo cinema em sim, foi autor de obras-primas'. 'No entanto'? O que isso quer dizer? Será que Ana de Hollanda quis dizer que "apesar de ser da Boca, ele era um ótimo cineasta?".

No Twitter, diversas críticas à nota surgiram.

"A 'nota de pesar' do MinC é tão quase grave quanto a morte do Carlão, ‪#PUTAQUEPARIU‬, que falta de noção! Carlão iria zoar da nota de pesar do @minc", afirmou o ator José de Abreu em seu microblog (@ZehdeAbreu)

"Que cretina essa Ana de Hollanda. Devia ser impichada por tanta ignorância com o Carlão. Que vergonha!", protestou o escritor Ronaldo Bressane (@rbressane).

"Sabe aquela nota de pesar que, em 6 linhas, consegue demonstrar completo desconhecimento de quem era o falecido? Pois é. Ana de Hollanda tem tanto preconceito de classe que só imagina 'marginal' e 'Boca do Lixo' como xingamentos, não como escolhas estéticas.", escreveu o professor e escritor Idelber Avelar (@iavelar).

A Folha entrou em contato com o Ministério da Cultura, mas até o momento não houve retorno.

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/1105241-nota-de-pesar-do-minister...

 

Juiz Nicolau pode receber de volta mais de US$ 6 mi

DE SÃO PAULO

Hoje na Folha O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai monitorar o andamento de processos sobre o superfaturamento do Fórum Trabalhista de SP para tentar evitar que sejam devolvidos ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 84, mais de US$ 6 milhões que estão bloqueados na Suíça, informa reportagem de Frederico Vasconcelos, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A pedido do Ministério Público Federal, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, quer agilizar o julgamento, no STJ, de recursos em ações penais cujas denúncias foram oferecidas em 2000.

Além de Nicolau, que cumpre prisão domiciliar em São Paulo, foram acusados de desvio de dinheiro público o ex-senador Luiz Estevão e os empresários Fábio de Barros e José Ferraz. Em 2006, eles foram condenados por vários crimes em sentenças que somam 115 anos de prisão.

Favorecido pela idade, a prescrição penal em relação a Nicolau ocorre em dezembro, incluídos aí novos recursos ao STJ e ao Supremo (o prazo de prescrição é reduzido pela metade quando o réu tem mais de 70 anos na data da sentença).

 Lula Marques - 04.mai.1999/Folhapress O então juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT-SP, durante depoimento no Senado, em 1999O então juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT-SP, durante depoimento no Senado, em 1999

OUTRO LADO

O advogado Francisco Assis Pereira, que defende Nicolau, diz que "não há nenhum processo paralisado". Para ele, "os juízes e desembargadores foram pontuais e rigorosos até demais".

"Não houve corpo mole, é o ciclo natural de todo e qualquer processo numa Justiça sobrecarregada", diz. Ele afirma que, de cinco crimes dos quais Nicolau foi acusado, três já prescreveram.

Leia a reportagem completa na Folha deste sábado que já está nas bancas.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1105667-juiz-nicolau-pode-receber-de-...

 

sábado, 16 de junho de 2012

Miro Teixeira é sócio de advocacia que defende encrencados com a PF e CPI's

 

 

 

Deputado Miro Teixeira é sócio do advogado Eduardo Ferrão

 

Miro recebeu R$ 150 mil de doação de campanha de Ferrão, e dos advogados do mesmo escritório:
R$ 50 mil de José Rollemberg Leite Neto;
R$ 30 mil de Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira;
R$ 60 mil de Marcelo Leal de Lima Oliveira;
R$ 15 mil de Rannery Lincoln Gonçalves Pereira;


O deputado Miro Teixeira (PIG-RJ, ops... PDT-RJ), em movimento combinado com os holofotes da TV Globo retirou o foco da CPI que, talvez, já voltasse as atenções em breve para a questão da parceria Veja-Cachoeira, e fez estardalhaço com o "sigilo gastronômico" do dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, ao preocupar-se mais com um almoço em Paris do que com o sigilo bancário da empreiteira, já quebrado.

Miro Teixeira ganhou capa no jornal "O Globo" e inserção no Jornal Nacional
pela manobra na CPI para atrasar investigações sobre a parceria Veja-Cachoeira


Já dissemos aqui que amizades de políticos com empreiteiros sempre é coisa complicada, mas é insuficiente para dizer que um político é corrupto. Todo político influente conhece empresários. Cabe ao político impor limites a essas relações para não se submeter a interesses escusos.

Aliás, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) também é amigo de Fernando Cavendish e, estranhamente, ninguém o cobra por isso.

Voltando ao deputado Miro Teixeira, ele chegou a insinuar que quem encontrou-se em Paris com Cavendish, seria da "tropa do cheque", fazendo alusão a parlamentares que poderiam estar comprados pelo empreiteiro.

O problema é que se for para fazer ilações, Miro Teixeira também pode despertar suspeitas.

Ele é sócio do escritório de advocacia de Eduardo Ferrão, famoso advogado de Brasília que atua nos tribunais superiores e já defendeu alguns políticos e empresários encalacrados com a Polícia Federal.

Ferrão, inclusive, foi também um dos maiores doadores de campanha para Miro. Somados com os outros advogados de seu escritório doou R$ 305 mil em 2010.

Um colunista de fofocas políticas, há pouco tempo, chegou a dizer que Cavendish estava a procura de um famoso advogado de Brasília, e que a conta seria de R$ 18 milhões (parece ser fofoca, pois outras notícias falam que Cavendish contratou Técio Lins e Silva, do Rio).

É claro que Miro Teixeira dirá que tudo isso não passa de coincidência. Mas o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse a mesma coisa sobre seu encontro com Cavendish em Paris.

E será que o senador Ciro Nogueira também não poderia perguntar a Miro se está acima de suspeitas um deputado que de dia faz papel de acusador, paladino da ética, e de noite vira sócio de um escritório de advocacia que faz a defesa de casos semelhantes aos que ele acusa?

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2012/06/miro-teixeira-e-...

 

Dez fatos chocantes sobre os Estados Unidos

 

1. Maior população prisional do mundo

Elevando-se desde os anos 80, a surreal taxa de encarceramento dos EUA é um negócio e um instrumento de controle social: à medida que o negócio das prisões privadas alastra-se como uma gangrena, uma nova categoria de milionários consolida seu poder político. Os donos destas carcerárias são também, na prática, donos de escravos, que trabalham nas fábricas do interior das prisões por salários inferiores a 50 cents por hora. Este trabalho escravo é tão competitivo, que muitos municípios hoje sobrevivem financeiramente graças às suas próprias prisões, aprovando simultaneamente leis que vulgarizam sentenças de até 15 anos de prisão por crimes menores como roubar chicletes. O alvo destas leis draconianas são os mais pobres, mas, sobretudo, os negros, que representando apenas 13% da população norte-americana, compõem 40% da população prisional do país.

 

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2. 22% das crianças americanas vive abaixo do limiar da pobreza.

Calcula-se que cerca de 16 milhões de crianças norte-americanas vivam sem “segurança alimentar”, ou seja, em famílias sem capacidade econômica para satisfazer os requisitos nutricionais mínimos de uma dieta saudável. As estatísticas provam que estas crianças têm piores resultados escolares, aceitam piores empregos, não vão à universidade e têm uma maior probabilidade de, quando adultos, serem presos.

3. Entre 1890 e 2012, os EUA invadiram ou bombardearam 149 países.

O número de países nos quais os EUA intervieram militarmente é maior do que aqueles em que ainda não o fizeram. Números conservadores apontam para mais de oito milhões de mortes causadas pelo país só no século XX. Por trás desta lista, escondem-se centenas de outras operações secretas, golpes de Estado e patrocínio de ditadores e grupos terroristas. Segundo Obama, recipiente do Nobel da Paz, os EUA conduzem neste momente mais de 70 operações militares secretas em vários países do mundo. O mesmo presidente criou o maior orçamento militar norte-americano desde a Segunda Guerra Mundial, superando de longe George W. Bush.

4. Os EUA são o único país da OCDE que não oferece qualquer tipo de subsídio de maternidade.

Embora estes números variem de acordo com o Estado e dependam dos contratos redigidos por cada empresa, é prática corrente que as mulheres norte-americanas não tenham direito a nenhum dia pago antes ou depois de dar à luz. Em muitos casos, não existe sequer a possibilidade de tirar baixa sem vencimento. Quase todos os países do mundo oferecem entre 12 e 50 semanas pagas em licença maternidade. Neste aspecto, os Estados Unidos fazem companhia à Papua Nova Guiné e à Suazilândia.

 

5. 125 norte-americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de plano de saúde.

Se não tiver seguro de saúde (como 50 milhões de norte-americanos não têm), então há boas razões para temes ainda mais a ambulância e os cuidados de saúde que o governo presta. Viagens de ambulância custam em média o equivalente a 1300 reais e a estadia num hospital público mais de 500 reais por noite. Para a maioria das operações cirúrgicas (que chegam à casa das dezenas de milhar), é bom que possa pagar um seguro de saúde privado. Caso contrário, a América é a terra das oportunidades e, como o nome indica, terá a oportunidade de se endividar e também a oportunidade de ficar em casa, torcendo para não morrer.

6. Os EUA foram fundados sobre o genocídio de 10 milhões de nativos. Só entre 1940 e 1980, 40% de todas as mulheres em reservas índias foram esterilizadas contra sua vontade pelo governo norte-americano.

Esqueçam a história do Dia de Ação de Graças com índios e colonos partilhando placidamente o mesmo peru em torno da mesma mesa. A História dos Estados Unidos começa no programa de erradicação dos índios. Tendo em conta as restrições atuais à imigração ilegal, ninguém diria que os fundadores deste país foram eles mesmos imigrantes ilegais, que vieram sem o consentimento dos que já viviam na América. Durante dois séculos, os índios foram perseguidos e assassinados, despojados de tudo e empurrados para minúsculas reservas de terras inférteis, em lixeiras nucleares e sobre solos contaminados. Em pleno século XX, os EUA iniciaram um plano de esterilização forçada de mulheres índias, pedindo-lhes para colocar uma cruz num formulário escrito em idioma que não compreendiam, ameaçando-as com o corte de subsídios caso não consentissem ou, simplesmente, recusando-lhes acesso a maternidades e hospitais. Mas que ninguém se espante, os EUA foram o primeiro país do mundo oficializar esterilizações forçadas como parte de um programa de eugenia, inicialmente contra pessoas portadoras de deficiência e, mais tarde, contra negros e índios.

7. Todos os imigrantes são obrigados a jurar não ser comunistas para poder viver nos EUA.

Além de ter que jurar não ser um agente secreto nem um criminoso de guerra nazi, vão lhe perguntar se é, ou alguma vez foi membro do Partido Comunista, se tem simpatias anarquista ou se defende intelectualmente alguma organização considerada terrorista. Se responder que sim a qualquer destas perguntas, será automaticamente negado o direito de viver e trabalhar nos EUA por “prova de fraco carácter moral”.

8. O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 mil dólares.

O ensino superior é uma autêntica mina de ouro para os banqueiros. Virtualmente, todos os estudantes têm dívidas astronômicas, que, acrescidas de juros, levarão, em média, 15 anos para pagar. Durante esse período, os alunos tornam-se servos dos bancos e das suas dívidas, sendo muitas vezes forçados a contrair novos empréstimos para pagar os antigos e assim sobreviver. O sistema de servidão completa-se com a liberdade dos bancos de vender e comprar as dívidas dos alunos a seu bel prazer, sem o consentimento ou sequer o conhecimento do devedor. Num dia, deve-se dinheiro a um banco com uma taxa de juros e, no dia seguinte, pode-se dever dinheiro a um banco diferente com nova e mais elevada taxa de juro. Entre 1999 e 2012, a dívida total dos estudantes norte-americanos cresceu à marca dos 1,5 trilhões de dólares, elevando-se assustadores 500%.

9. Os EUA são o país do mundo com mais armas: para cada dez norte-americanos, há nove armas de fogo.

Não é de se espantar que os EUA levem o primeiro lugar na lista dos países com a maior coleção de armas. O que surpreende é a comparação com outras partes do mundo: no restante do planeta, há uma arma para cada dez pessoas. Nos Estados Unidos, nove para cada dez. Nos EUA podemos encontrar 5% de todas as pessoas do mundo e 30% de todas as armas, algo em torno de 275 milhões. Esta estatística tende a se elevar, já que os norte-americanos compram mais de metade de todas as armas fabricadas no mundo.

10. Há mais norte-americanos que acreditam no Diabo do que os que acreditam em Darwin.

A maioria dos norte-americanos são céticos. Pelo menos no que toca à teoria da evolução, já que apenas 40% dos norte-americanos acreditam nela. Já a existência de Satanás e do inferno soa perfeitamente plausível a mais de 60% dos norte-americanos. Esta radicalidade religiosa explica as “conversas diárias” do ex-presidente Bush com Deus e mesmo os comentários do ex-pré-candidato republicano Rick Santorum, que acusou acadêmicos norte-americanos de serem controlados por Satã.

 

Chuva de balas na selva: operação antidrogas dos EUA em Honduras termina em matança

 

Na madrugada do dia 11 de maio, um pequeno bote com 16 pessoas a bordo navegava em silêncio sobre as águas do rio Patuca, na Mosquitia, região noroeste de Honduras. O proprietário Melaño Olopio Dixon havia saído um dia antes para deixar alguns mergulhadores em Barra Patuca. Várias pessoas haviam aproveitado a viagem de volta para retornar às suas comunidades.

Uma viagem longa e cansativa de mais de sete horas para chegar à comunidade de Paptalaya, no município de Ahuas, departamento (estado) de Gracias a Dios. Eram duas da manhã e quase todos os passageiros dormiam. Quando faltava menos de um quilômetro para chegar ao destino, os passageiros acordaram com o ruído de quatro helicópteros militares norte-americanos que sobrevoavam a zona.

De repente, o inferno. Uma chuva de balas de grosso calibre surpreendeu o pequeno bote e seus ocupantes. “Estávamos chegando ao píer quando apareceram os helicópteros, que começaram a disparar. Junto com meu filho, Hasked, me joguei na água e nadei até a margem, só que chorando, porque não conseguia mais vê-lo. Encontramos seu corpo dois dias depois. As feridas de bala destroçaram seu rosto. Tinha apenas 14 anos", conta Clara Wood Rivas, sobrevivente que não consegue conter as lágrimas.

Giorgio Trucchi/Opera Mundi

A mãe de Hasked, de 14 anos, lembra os momentos de desespero no rio Patuca: "As feridas de bala destroçaram seu rosto"

De acordo com o Informe de Investigação “Caso Ahuas” apresentado recentemente pelo COFADEH (Comitê de Familiares de Detentos Desaparecidos em Honduras), a maioria dos passageiros se lançou na água e mergulhou para se salvar. “Alguns conseguiram chegar ao leito do rio, outros foram alcançados pelas balas, que ou causaram graves ferimentos ou tiraram vidas”, detalha o relatório.

A operação conjunta de agentes do FAST (Equipe de Apoio Consultivo no Exterior), da DEA (agência antidrogas norte-americana) e da Equipe de Resposta Tática da Polícia Nacional de Honduras deixou um saldo de quatro mortos – Emerson Martínez Henríquez (21 anos), Hasked Brooks Wood (14 anos), Juana Jackson Ambrocio (28 anos) e Candelaria Pratt Nelson (48 anos). Foram pelo menos cinco os gravemente feridos. Juana e Candelaria estavam no quinto mês de gravidez.

“Em Mosquitia, estamos vivendo um pesadelo. O território está militarizado e sofremos com o abuso constante de agentes norte-americanos e hondurenhos. Eles apreendem produtos domésticos, acusam-nos de narcotráfico e, agora, nos atacam e assassinam”, revelou ao Opera Mundi Ethlen Erlinda Wood, familiar do jovem Hasked e coordenadora da organização Ecos de Mosquitia.

Giorgio Trucchi/Opera Mundi

“Sofremos com o abuso constante de agentes norte-americanos e hondurenhos", denuncia Ethlen, parente de Hasked

Militarização e narcotráfico

Durante as últimas três décadas, a região hondurenha foi cenário de operações militares conjuntas dos EUA e de Honduras para reprimir o processo revolucionário nicaraguense e a luta guerrilheira de El Salvador e da Guatemala. Isso levou à presença de milhares de efetivos militares norte-americanos e dezenas de grupos de operações de contrainsurgência nas diferentes bases militares que existiam no país.

No centro do departamento de Gracias a Dios foi instalado o 5º Batalhão de Infantaria, cuja missão foi a de apoiar logisticamente o exército ilegal da “contra” nicaraguense e resguardar as armas e munições para continuar operando na região. Agora, 20 anos depois do fim do conflito armado, a população está revivendo a insegurança e o temor daqueles anos. A presença de tropas norte-americanas e de grupos militares em seu território ancestral se tornou um pesadelo.

Nos últimos anos, sob o argumento da luta frontal contra o narcotráfico, o governo norte-americano voltou a investir milhões de dólares na instalação de equipamentos em novas bases militares, como é o caso das bases navais de Isla Guanaja e Caratasca, no departamento Gracias a Dios, que se somam à histórica base de Soto Cano.

Além disso, a embaixada dos EUA em Honduras, o governo local, o INL (Departamento de Assuntos Internacionais de Narcóticos e de Aplicação da Lei), o DEA e o Comando Sul arquitetaram um plano para empregar temporariamente helicópteros norte-americanos em território hondurenho para apoiar as missões antinarcóticos.

O helicóptero modelo Huey-II foi deslocado para a base aérea de Ceiba para auxiliar na movimentação constantemente entre as três bases de operação avançada - Puerto Castilla, El Aguacate e Mocorón –, que recebem apoio logístico da JTFC-B (Força-Tarefa Conjunta Bravo). Os helicópteros são pilotados por empreiteiros norte-americanos e pilotos do exército guatemalteco e são utilizados para o transporte dos 42 membros da equipe do DEA até as regiões de pouso de voos clandestinos de drogas na porção oriental do país.

Dessa forma, Honduras se converteu no país que mais abriga bases militares norte-americanas em toda a região. Uma escalada armamentista que viveu seu maior impulso depois do golpe de Estado que destituiu o presidente Manuel Zelaya em 2009, no marco de um plano regional de segurança estabelecido entre os presidentes da América Central e do governo norte-americano.

Nenhuma responsabilidade

O porta-voz da DEA em Washington, Dawn Dearden, reconheceu que agentes do FAST estavam trabalhando a bordo dos helicópteros para apoiar a polícia hondurenha. Ele alega, contudo, que não foram eles que dispararam. Além disso, a embaixadora norte-americana em Honduras, Lisa Kubiske, assegurou a jornalistas do país que os efetivos que protagonizaram a operação antidrogas atuaram de maneira correta e em defesa própria, supostamente para responder a disparos que partiam do pequeno bote.

Uma primeira reconstrução dos fatos apresentada pelo prefeito de Ahuas, Lucio Baquedano, aponta que os agentes hondurenhos e norte-americanos dispararam de forma indiscriminada, partindo do pressuposto de que a embarcação estava transportando drogas descarregadas de um avião que havia pousado algumas horas antes.

Para os familiares das vítimas, nada pode justificar o que ocorreu. “Caiu sobre nós uma chuva de balas e não consigo entender como é que ainda estou viva. Sou uma sobrevivente e exijo justiça para meu filho e para todas as outras pessoas que ou perderam suas vidas ou ficaram gravemente feridas”, acrescentou Clara Wood Rivas.

Também para Adelina Trapp, prima de Candelaria Pratt Nelson, é muito doloroso recordar esses momentos. “Minha prima era mãe solteira de três meninas. Estava indo para Ahuas para uma consulta médica porque estava grávida de cinco meses. O ataque foi brutal. Encontramos seu corpo dois dias depois com um ferimento de bala nas costas. Nada foi feito para investigar esses acontecimentos e isso não pode ficar assim”, protesta em lágrimas.

Giorgio Trucchi/Opera Mundi

"O ataque foi brutal. Encontramos seu corpo dois dias depois com um ferimento de bala nas costas", lembra Adelina, que perdeu a prima

Marlen Zelaya perdeu sua irmã, Juana Jackson, uma mãe solteira de dois filhos que estava voltando para casa após visitar seu namorado. “Seu corpo flutuava sobre a água e tinha quatro feridas de bala. Ela tinha apenas 28 anos e estava grávida de cinco meses. Sou mãe solteira de quatro filhos e agora os dois pequenos também vão ficar comigo. O que queremos agora é justiça, porque este sangue inocente que foi derramado não pode ser esquecido”, disse ao Opera Mundi.

Testemunhas

Várias testemunhas asseguram que o terror que envolveu a pequena comunidade de Paptalaya não terminou com o ataque ao pequeno bote. Na realidade, ele se prolongou por várias horas, enquanto dezenas de agentes hondurenhos e norte-americanos se espalharam pela região em busca de supostos narcotraficantes e suas mercadorias.

“Quando saí das águas do rio, fui interceptada por agentes da polícia que me apontaram seus fuzis. Um deles me disse: ‘quer que eu te mate?‘. Respondi que não queria morrer e que já haviam matado meu filho. Depois vi meu sobrinho - Celin Erickson Curbelo - que estava estirado no chão, com a boca para baixo. Tinham espancado e algemado ele. Finalmente, consegui convencê-los a nos liberarem e levei ele para casa”, relembra Wood Rivas.

A nota do COFADEH indica que o senhor Dolly Wood foi ameaçado de morte por um agente norte-americano, de pele negra, que quase não falava castelhano. Obrigou-o a permanecer no chão, com a boca para baixo, enquanto apontava para a sua cabeça um fuzil. Outros agentes decidiram arrombar as portas do porão e roubar 36 galões de combustível.

Hilder e Elmina Olopio, filhos de Melaño Olopio Dixon e Hilda Rosa Lezama Kenreth, os dois proprietários do barco, asseguram que foram detidos por agentes norte-americanos enquanto tentavam chegar à embarcação. Eles teriam sido espancados e jogados no chão.

De acordo com o COFADEH, o fato de o impedirem de resgatar sua mãe, que estava com as duas pernas feridas por balas, constitui um grave obstáculo à diligência de resgate. Hilda Rosa permaneceu várias horas escondida na água, presa a um ramo com espinhos. Suas feridas se infeccionaram e agora está hospitalizada em estado grave.

Contrainsurgência

O relatório da organização hondurenha de direitos humanos coincide com muitas observações de uma delegação de acadêmicos e ativistas de direitos humanos dos Estados Unidos e do Canadá, a Rights Action, que foi à região de Ahuas e conversou com a imprensa.

A delegação disse estar preocupada não somente com o grau de militarização da Mosquitia, mas, também, com o fato “de o exército dos EUA e das forças de segurança civil de Honduras estarem aplicando táticas de contrainsurgência para combater o tráfico de drogas”.

Mediante a estigmatização da população e das autoridades locais como traficantes de drogas, “as comunidades indígenas tornaram-se o enfoque das ditas ações de contrainsurgência em uma zona onde há recursos naturais importantes, rios com potencial hidroelétrico, petróleo e bosques”, aponta o comunicado.

Com os trágicos acontecimentos de Ahuas, “toda a Mosquitia foi ferida e humilhada, foi colocada de joelhos e esmagada. Exigimos que se diga a verdade, porque o mundo deve saber o que está ocorrendo na nossa terra. As pessoas têm medo e desconfiança, e, desde já, recusamos totalmente a presença de militares norte-americanos na região”, sentenciou a coordenadora da Ecos da Mosquitia.

Denúncias

O pedido de justiça dos familiares foi retomado e validado pelo COFADEH. “Toda uma comunidade foi atacada em Ahuas e, por quase dez dias, não houve sequer uma só denúncia dos fatos. Queria que tudo pudesse ser esquecido”, disse Bertha Oliva, coordenadora nacional da organização.

 

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De acordo com ela, a investigação conduzida pelo COFADEH demonstrou que em nenhum momento houve troca de disparos, mas sim um ataque proveniente dos helicópteros. Além do mais, havia provas suficientes da presença de agentes norte-americanos.

Em seu informe preliminar, o COFADEH qualificou o ataque de “desproporcional, sem aviso prévio, sobre uma população desarmada que foi estigmatizada como narcotraficante ou colaboradora do tráfico de drogas” e negou a existência de “um enfrentamento armado que pudesse ser alegado como a causa do ataque”.

Além disso, a organização de direitos humanos manifestou que as vítimas foram abandonadas à sua própria sorte e que o ataque conjunto de forças militares e policiais de ambos os países “não ocorreu somente com helicópteros, mas também em terra firme”, submetendo a população civil a “detenções ilegais, ameaças de morte, invasões, saque de bens, tratos cruéis, desumanos e degradantes”. 

Finalmente, a organização lamentou o fato de nenhuma das duas forças armadas tentarem reparar a tragédia, “mas aflorou o velho hábito da mentira e da confusão para desviar a atenção sobre as vítimas”. Diante dessa situação, o COFADEH interpôs uma denuncia formal dos fatos no Ministério Público de Puerto Lempira e La Ceiba, bem como na Procuradoria Geral da República, na Secretaria de Etnias, e nos ministérios da Segurança e da Defesa. Uma cópia da denúncia foi entregue à Embaixada dos Estados Unidos em Honduras e ao representante do ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) no país.

“Sempre vão dizer que não foram os responsáveis pelo ocorrido, logo ou tarde terão que assumir o custo do que fizeram e pedir desculpas aos familiares e ao povo de Ahuas. Devem se responsabilizar por suas ações e responder pelos danos causados a uma população civil indefesa”, concluiu Oliva

 

'Não deram explicações', diz moçambicano barrado ao tentar entrar no país para Rio+20

João Fellet

Da BBC Brasil em Brasília

Vunjanhe integra a ONG Justiça Ambiental, que tem criticado a atuação da mineradora brasileira Vale em Moçambique.

 

Juiz Nicolau pode receber de volta mais de US$ 6 mi

Dinheiro, que está bloqueado na Suíça, será devolvido se o caso prescrever

CNJ vai monitorar o processo para agilizar julgamento; uso de manobras protelatórias poderá gerar multas

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai monitorar o andamento de processos sobre o superfaturamento do Fórum Trabalhista de SP para tentar evitar que sejam devolvidos ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 84, mais de US$ 6 milhões que estão bloqueados na Suíça.

A pedido do Ministério Público Federal, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, quer agilizar o julgamento, no STJ, de recursos em ações penais cujas denúncias foram oferecidas em 2000.

Além de Nicolau, que cumpre prisão domiciliar em São Paulo, foram acusados de desvio de dinheiro público o ex-senador Luiz Estevão e os empresários Fábio de Barros e José Ferraz. Em 2006, eles foram condenados por vários crimes em sentenças que somam 115 anos de prisão.

Favorecido pela idade, a prescrição penal em relação a Nicolau ocorre em dezembro, incluídos aí novos recursos ao STJ e ao Supremo (o prazo de prescrição é reduzido pela metade quando o réu tem mais de 70 anos na data da sentença).

Os valores só serão repatriados para o Tesouro Nacional quando não couber mais recursos. Ou seja, se até o final do ano não houver julgamento definitivo na ação penal, a Suíça devolverá a Nicolau o dinheiro depositado em um banco de Genebra.

Calmon diz que a demora ocorreu principalmente na Justiça Federal em São Paulo, graças aos recursos oferecidos. Em dezembro de 2008, a Folha revelou que os réus haviam oferecido, até então, 112 recursos.

A atuação do CNJ não deverá impedir novos recursos. Se ficarem caracterizadas novas manobras protelatórias, o CNJ poderá advertir o relator para aplicar multas aos advogados, explica Calmon.

OUTRO LADO

O advogado Francisco Assis Pereira, que defende Nicolau, diz que "não há nenhum processo paralisado". Para ele, "os juízes e desembargadores foram pontuais e rigorosos até demais".

"Não houve corpo mole, é o ciclo natural de todo e qualquer processo numa Justiça sobrecarregada", diz. Ele afirma que, de cinco crimes dos quais Nicolau foi acusado, três já prescreveram.

Pereira afirma que o dinheiro no exterior pertencia ao juiz antes da construção do fórum, e que é resultado de uma herança. Até agora, o Tesouro só recuperou US$ 850 mil com o leilão de um apartamento de Nicolau, em Miami (EUA).

 

"Recria tua vida, sempre, sempre. Remove pedras e plantas roseiras e faz doces. Recomeça. Faz da tua vida mesquinha um poema e viverás no coração dos jovens e na memória das gerações que hão de vir". Cora Coralina

"Dinheiro, que está bloqueado na Suíça, será devolvido se o caso prescrever":

Vai prescrever.  Eh dinheiro de juiz, e eh dinheiro de corrupcao.  O judiciario nunca deixaria isso ir pra frente porque nunca deixou antes.

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

Rio Clima, a visão empresarial

 Da Carta Capital

As duas principais federações de industriais do país - a Firjan, do Rio e a Fiesp, de SP – se reuniram para montar um grande seminário sobre clima, com participação majoritária de cientistas e dirigentes de entidades internacionais, além de políticos nacionais. As informações iniciais davam conta de uma participação de dois mil executivos-chefes e cerca de seis mil empresas na conferência. Certamente é a maior participação histórica do empresariado na reunião mundial sobre os rumos da economia, sob a ótica das agressões realizadas pelo próprio sistema. O artigo é de Najar Tubino.

Esta é a discussão do momento no mundo, mas um tema árido demais para pessoas comuns. O planeta tem 7 bilhões de pessoas, uma minoria usufrui ótimas condições de conforto e modernidade como resultado do crescimento econômico nos países considerados ricos 65 que pertencem a Organização Cooperação Econômica(OCDE). Na Rio+20, o debate sobre clima é conseqüência, para dar novos rumos à economia e ao sistema capitalista mundial, pois o tema central é o desenvolvimento sustentável. Como subtítulo poderia colocar a “economia verde”.


As duas principais federações de industriais do país - a Firjan, do Rio e a Fiesp, de SP – se reuniram para montar um grande seminário sobre clima, com participação majoritária de cientistas e dirigentes de entidades internacionais, além de políticos nacionais. O objetivo é claro: sem as empresas, ou seja, a sua participação no comando das mudanças, não existirá mudanças. No Hotel Windsor, no centro do Rio, acontecerá o Business Day, além de um fórum empresaria de três entidades internacionais. As informações iniciais davam conta de uma participação de dois mil executivos-chefes e cerca de seis mil empresas na conferência.

Certamente é a maior participação histórica do empresariado na reunião mundial sobre os rumos da economia, sob a ótica das agressões realizadas pelo próprio sistema. No debate do dia 14, quatro grandes especialistas apresentaram conceitos e situações que precisam ser encaminhadas na conferência e para tomar decisões futuras internamente nos países, na sociedade, no mercado. A mais aplaudida, mesmo se tratando de uma platéia especializada e representativa de um setor, foi Tove Maria Ryding, coordenadora de política do clima do Greenpeace, na Dinamarca. Ela mora em Copenhague, sede da última conferência climática e que acabou em um retumbante fracasso, reconhecido por ela:

- É a primeira vez que venho ao Rio e não imaginei que a cidade fosse mais bonita que a minha, Copenhague, que ficou um pouco pior depois de 2009.
No Hemisfério Norte a questão climática soa como um problema sem urgência, talvez até fique melhor se esquentar um pouco, porque vivemos congelados. Mas isso é um engano. "Muitas consequências sociais e econômicas ocorrerão em função do aquecimento global”.

O argumento da mesa redonda onde participaram os norte-americanos, Thomas Heller, David Jhirad, da John Hopkins University, além da francesa, Laurence Tubiana, da Universidade Ciência PO, Paris e da cientista chinesa do Clima te Group, de Pequim, Changhua Wu, é a viabilidade de segurar as emissões de gases em 450( partes por milhão) o que poderia gerar um aumento de temperatura de dois graus. A média de aumento até agora usada pelos cientistas é de 0,8grau, sendo que em regiões como a Antártica o aumento pode chegar a quatro graus. No Ártico, este ano, foram constatas emissões de 400ppm, sendo que a média é 386ppm.

Ou seja, estão fazendo um exercício futuro, ou, construindo cenários, como disse o deputado federal Alfredo Sirkis, um dos coordenadores do encontro: “trabalhamos com três grupos que estão analisando as maneiras de mitigação, adaptação e investimentos futuros”. Os resultados eles apresentarão antes do final da Rio+20. Apenas para atualizar alguns dados referentes aos planos de ações de combate às agressões ambientais, recentemente o próprio PNUMA, programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – por sinal só conta com a ajuda de 58 países e vive de doações -, lançou um relatórios sobre as iniciativas globais nos últimos 40 anos. O resultado não é nada animador.

- Apenas quatro dos 90 objetivos ambientais importantes nesse período considerado tiveram avanços significativos, 24 não apresentaram nenhum progresso, outros 40 tiveram poucos avanços, 14 não tinham dados. Esforços para combater as mudanças climáticas e preservação de estoques pesqueiros não deram resultado. A proteção de recifes de corais teve retrocesso, desde 1980 sofreram redução de 30%”.

O diretor do Pnuma Achim Steiner, um alemão que nasceu no Rio Grande do Sul” considera chocante que o mundo não tenha conseguido avançar na maioria dos acordos ambientais”.

O discurso dos estadunidenses é mais ou menos o mesmo: parceria falta de liderança política, a iniciativa privada precisa atuar diretamente nas decisões sobre marcos regulatórios, dobre definição de valores de serviços ambientais, sobre os rumos do desenvolvimento sustentável, das tributações e dos incentivos aos investimentos “verdes”, digamos.

David Jhirad trabalha com a Fundação Rockfekker, uma herança de John Rockfeller, o sujeito que criou a Standard Oil, que desde o início da perfuração do primeiro poço na Pensilvânia, dominou o mercado de petróleo, na verade, primeiro de querosene, até o início do século XXI. Eles dizem que as fundações sabem fazer projetos, procuram tecnologia, inovação. Os governos são lentos, os políticos não entendem a urgência do problema. É preciso haver um acordo, juntar bancos, comunidade acadêmica, empresas e está encaminhado o problema.

Claro, que todos comentaram o crescimento dos países emergentes, os três bilhões de cidadãos que participarão da classe média, das necessidades de energia e alimentos – sem nunca esclarecer se o modelo continuará o mesmo, pois a FAO, outra agência da ONU, para alimentação e agricultura, divulgou dados estarrecedores sobre desperdício de alimentos no mundo. São 1,3 bilhão de toneladas por anos, a maioria nos países ricos, pelo consumo exagerado, nos pobres, por problemas na colheita e armazenagem. Sem contar perdas nas gôndolas dos supermercados, que chega a 7% no Brasil. A Ceagesp perde 100 toneladas de alimentos todo dia, maioria hortaliças, frutas e legumes. Os ricos desperdiçam 30% dos peixes e crustáceos.

Tove Ryding criticou a resposta dos governos aos problemas e a falta de ação, tendo como argumento maior a recessão econômica atual. Não tem dinheiro para energia renovável, mas investirão 400 bilhões de dólares em petróleo, que é a cifra das petrolíferas para os próximos anos.

- Os governos parecem animais sem cabeça numa loja de vidros, esbarrando em tudo. Os governos debatem muito, eu mesmo participei de muitas reuniões com dirigentes, mas é hora de vocês agirem. Até mesmo as crianças sabem quais os problemas que as mudanças climáticas acarretarão”.

Tove disse que as termelétricas movidas a carvão em determinado tempo terão que ser fechadas. Uma declaração explosiva para a chinesa Changhua Wu, pois a China ainda depende de 80% da sua energia gasta, proveniente do carvão. É a maior importadoras de carvão do mundo.
Changhua Wu fez questão de esclarecer que os dirigentes de seu país sabem muito bem o que acontecerá se não mudarem o rumo da economia, do crescimento ilimitado, até a invasão de produtos baratos mundo afora. Mas eles tem uma decisão: não vão abrir mão de manter o padrão de vida moderna conquistado, embora continue muito desigual. Quase a metade dos l,3 bilhão de chineses ainda continuam morando no campo, em precárias condições.

Os chineses, ressaltou ela, querem investir no rumo do desenvolvimento sustentável, da economia verde, ou do capitalismo verde, tanto faz a definição. Eles têm muitas oportunidades para investimentos em tecnologia. Entretanto, a comunidade internacional precisa ter paciência, porque o gigante ainda tem pés de barro, e se move lentamente. “Nos próximos 20 anos teremos melhores números”.

Não é uma questão fácil, muitos interesses contrariados, muito poder que precisa ser desbancado para termos alterações no rumo da economia mundial. Principalmente mudar a lógica do crescimento ilimitado. Na exposição no Forte Copacabana, faz parte da Rio+20, tem uma síntese sobre essa lógica. A destruição dos sistemas naturais não é um problema, diziam os economistas ortodoxos. Porque os recursos são ilimitados. Por isso perdemos grande parte da biodiversidade do planeta, intoxicamos a atmosfera, um dos pilares da vida e ainda temos que agüentar discursos de melhorias futuras.

A exposição tem recebido uma média de 15 mil visitantes por dia. Estive lá. Respirei uma brisa do Atlântico Sul no terraço do forte, a última etapa da mostra. Podemos ver meia dúzia de grandes navios iluminados esperando para descarregar contêineres, provavelmente da China. A Avenida Atlântica, às 19 horas virou um comboio, ao som de apitos sincronizados da guarda municipal. Tocava um sinfonia clássica no sistema de som, quando vislumbrei um personagem conhecido: Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Perguntei o que ele pensava sobre o futuro da humanidade, se vai rumo ao precipício ou não. Ele é um otimista, diz que não, temos muitos problemas, inclusive para fazer a própria exposição no forte, mas é preciso encarar as barreiras. Perguntei se ele acreditava em capitalismo verde, com o sistema financeiro atual. Disse que as empresas estão mudando o enfoque, não consideram mais um ônus investir em coisas sustentáveis, como melhorar a eficiência na área energética, consumo de água, insumos, essas coisas. E deixou claro que sem as empresas não haverá economia verde. Acabou a curta conversa, enquanto ele fazia uma foto com um futuro candidato prefeito no município de Colina, SP. Do outro lado da baia é bastante visível a iluminação que quase chega ao topo do morro. Não sei se eles irão à exposição.

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O que faz uma estatal na crise

A Petrobrás elevou em US$ 12 bilhões de dólares seu programa de investimentos para o período 2012/2016 em comparação com o planejado anteriormente (2011/2015). No total, a empresa brasileira investirá nesse quadriênio US$ 236,5 bilhões de dólares, a contrapelo da retração econômica mundial. Trata-se do maior plano de investimentos do mundo ancorado em uma única companhia, envolvendo uma massa de recursos bem maior do que os EUA gastaram para enviar o homem à lua.

O nome disso é política contracíclica. Desse total, quase US$ 142 bilhões (60%) serão destinados à exploração e produção, o que significa uma fabulosa injeção de demanda por máquinas, serviços e equipamentos da cadeia petrolífera, que já representa 12% do PIB nacional. A confraria dos acionistas reagiu mal. Ações da empresa caíram na Bolsa. O 'mercado' preferia que a estatal brasileira investisse menos e bombeasse mais óleo para o exterior de modo a regar os bolsos dos acionistas com dividendos mais suculentos.

O ideal dessa confraria era a administração garimpeira do tucano Roger Agnelli, na Vale, baseada num tripé devastador: embarques crescentes de minério bruto ao exterior; dividendos polpudos aos acionistas e um legado de crateras às futuras gerações do país.

O que a Petrobrás anunciou nesta 5ª feira afronta essa lógica, daí o muxoxo generalizado da mídia embarcada na lógica das finanças. Um dado resume todos os demais: só as encomendas previstas de 65 sondas de exploração em águas profundas --com progressivo índice de nacionalização-- equivale a quase dobrar a frota mundial desse equipamento, formada de 70 unidades hoje. Em meados de fevereiro, a Petrobrás aprovou a encomenda de 26 sondas de perfuração para o pré-sal. É apenas um aperitivo do impulso industrializante embutido no ciclo de exploração das maiores reservas do planeta descobertas nos últimos 30 anos.

Por que a Petrobrás é capaz de fazer, enquanto outras instancias do governo patinam? Um caso é a letargia no setor de transporte. Levantamentos do Ipea mostram que, dos R$ 13,661 bi destinados a construir rodovias em 2012, apenas R$ 2,543 bilhões (18,6%) foram gastos até maio. Pior: somente 7% desse desembolso - R$ 197,4 milhões - diz respeito a despesas do orçamento deste ano. Os demais 93% são restos a pagar. A diferença entre essa contabilidade imobilizante e a Petrobras é que a estatal preservou sua capacidade de planejamento, manteve quadros de alto nível de engenharia e aprimorou sua capacidade de gestão. Ou seja, fez tudo o que foi esfarelado no interior do Estado brasileiro nas últimas décadas --'para abrir espaço à eficiência dos mercados', justificava o dispositivo midiático comnservador. O resultado é a brutal dificuldade enfrentada pelo país nesta crise para destravar investiments em infra-estrutura. Os ditos 'mercados' não fazem; o Estado foi programado para não fazer.

Para quem acha que destacar a singlaridade da estatal brasileira afronta o espírito da 'Rio+20' é importante lembrar: graças à Petrobrás a soberania no pré-sal é efetiva; por ser efetiva, em vez da exploração predatória dessa riqueza pelos 'mercados' --bem que eles tentaram com o jogral obsequioso da mídia-- o país pode incorporá-la agora a uma estratégia de futuro, que incluim entre outras coisas, a instalação de um Parque Tecnológico de ponta na Ilha do Fundão, no Rio -- justamente para pensar os desafios da energia e do meio ambiente no século XXI.

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Produção e consumo sustentáveis: pelo fim da obsolescência programada

 

A Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e o Insituto de Defesa do Consumiodor (Idec) promovem dia 22 de junho, às 13h, um debate na Cúpula dos Povos sobre "Produção e consumo sustentáveis: pelo fim da obsolescência programada". Além do debate, será exibido o documentário “Comprar, tirar, comprar - The Light Bulb Conspiracy”, da diretora Cosima Dannoritzer.

Apesar de todo o avanço tecnológico, que resultou na criação de uma diversidade de materiais disponíveis para produção e consumo, por que hoje nossos eletrodomésticos são piores, em questão de durabilidade, do que há 50 anos? Os produtos são fáceis de comprar, mas são desenhados para não durar, e o consumidor sofre para dar a eles uma destinação final adequada. Esta realidade e as medidas concretas que governos e empresas precisam implementar para mudá-la estarão em debate no evento “Produção e consumo sustentáveis: pelo fim da obsolescência programada”.

A atividade, organizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec e pela Abong, acontece em 22/6, das 13h às 15h, na Tenda Ágora Ambiental (no Museu da República), como parte da programação da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental. Além do debate, será exibido o documentário “Comprar, tirar, comprar - The Light Bulb Conspiracy”, da diretora Cosima Dannoritzer. O filme conta a história de como a indústria tem trabalhado nos últimos 100 anos para promover o aumento do consumo com a oferta de produtos de qualidade inferior (veja vídeo acima).

Para a pesquisadora do Idec, Adriana Charoux, o evento tem como objetivo organizar uma frente da sociedade civil para pressionar a mudança dos padrões de produção e consumo, de forma a diminuir o descarte desnecessário de toneladas de lixo eletrônico e tóxico no planeta - exigência esta que está descrita na Plataforma dos Consumidores pelo Consumo Sustentável para a Rio+20. “As empresas precisam assumir sua responsabilidade dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, enfatiza Charoux.

Ressalte-se que a humanidade já está consumindo 30% a mais do que o Planeta é capaz de repor e temos que reduzir em até 40% as emissões de gases de efeito estufa para que a temperatura não suba mais do que 2ºC. Diante da necessidade de promover uma revolução nos padrões de produção e consumo, é preciso que o Estado regule, fiscalize e induza estes novos padrões e que as empresas tenham transparência, garantindo ao consumidor acesso à informação e assumam a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, visando o desenho adequado dos produtos e suas embalagens e o fim da obsolescência programada.

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Syriza faz giro ao centro às vésperas da eleição na Grécia

 

A coalizão da esquerda radical grega encerrou uinta feira sua campanha eleitoral com um ato que reuniu uma multidão no centro de Atenas. A Syriza, de Alexis Tsipras, enfrenta neste domingo nas urnas a aliança conservadora da Nova Democracia, liderada por Antonis Samaras. Ambas as forças modificaram suas posições com respeito à permanência da Grécia na zona do euro e ao futuro do pacote de austeridade importo pela União Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Atenas.

A coalizão da esquerda radical grega encerrou na noite de quinta feira sua campanha eleitoral com um ato que reuniu uma multidão no centro de Atenas. A Syriza enfrenta neste domingo nas urnas a aliança conservadora da Nova Democracia, liderada por Antonis Samaras. As duas forças aparecem empatadas nas pesquisas de intenção de voto. Essas pesquisas não mostram uma tendência determinante para uma ou outra força, ainda mais que suas lideranças, Samaras da Nova Democracia e Alexis Tsipras da Syriza, modificaram suas respectivas posições com respeito à permanência da Grécia dentro da zona do euro e ao futuro do pacote de austeridade importo pela União Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional em troca do “socorro” a Atenas.


Alexis Tsipras deu uma guinada ao centro e Samaras à esquerda. Tsipras vinha denunciando o plano de austeridade (chamado de “protocolo”), propôs sua anulação e o não reconhecimento da dívida grega. Hoje, às portas do poder, o líder da Syriza passou a falar de uma “renegociação” do protocolo. Antonio Samaras agiu de modo similar, só que com sinal contrário. Samaras foi um defensor encardido desse plano, pregando o cumprimento de cada um de seus termos. Já não é mais.Obediente soldado do europeísmo e do respeito aos compromissos, Samaras orientou seu discurso na direção do de Tsipras. Agora, os dois dizem que a “renegociação” do plano é uma condição absoluta para sair da crise.

A estratégia conservadora consistiu em dizer que se a Syriza ganhar as eleições virá o caos, porque a coalizão de esquerda retiraria a Grécia do Euro. “O que está em jogo nesta eleição ficou claro: euro ou dracma”, sentenciou Samaras. Tsipras respondeu dizendo que fará tudo o que está ao seu alcance para “manter a Grécia dentro do euro”. Essa é, em todo o caso, a opção majoritária da opinião pública. Uma pesquisa divulgada esta semana mostra que 87% dos gregos querem permanecer na zona do euro.

A certeza dessa opção e as eleições deste domingo se inscrevem em um cenário de patético naufrágio econômico, político e social. O país não sabe mais a que se agarrar. A população esvaziou os supermercados prevendo uma crise maior e os bancos viram seus caixas esvaziarem a uma média de 800 milhões de euros por dia, reinvestidos em dólares, bônus alemães ou protegidos debaixo do colchão.

As pesquisas ainda não indicam um claro vencedor e nada impede que o país volte a se encontrar na mesma situação do último dia 6 de maio. Após as eleições legislativas realizadas naquele domingo nenhum partido saiu com uma maioria suficiente para governar. No entanto, analistas e comentaristas apostam na hipótese da vitória dos conservadores. A análise se baseia no perfil da eleição deste 17 de junho. Vários analistas dizem que, se as eleições de 6 de maio, foram as eleições da raiva, as deste domingo serão as do medo: medo de sair do euro e de mergulhar em uma crise ainda maior, dando origem a outros “protocolos” (os planos de austeridade da troika UE, BCE e FMI).

Restaram sobre a mesa duas propostas claras e convergentes em um ponto: a Nova Democracia reconhece que o famoso “protocolo” representado pelo plano de austeridade firmado pelo governo anterior sacrifica o crescimento e, por conseguinte, não possibilita que se pague a dívida. As medidas de austeridade impostas desde 2010 agravaram a recessão com um retrocesso de 6,9% do PIB em 2011. Antonis Samaras propõe uma “renegociação amistosa” deste plano. Isso é a cópia exata do que Alexis Tsipras vem propondo desde mudou de orientação. Ele põe o acento na palavra “renegociação” e agrega uma proposta nova: um programa destinado a impulsionar o crescimento.

O carismático chefe da esquerda radical propõe cinco medidas imediatas: o fim das demissões no setor público, aumento do salário mínimo (de 480 para 700 euros), reativar as negociações coletivas, anular as dívidas das famílias asfixiadas e suprimir o controvertido imposto sobre bens imobiliários. As medidas parecem soar irreais em um país decapitado pelos cortes e atrasos no pagamento de salários. Tsipras não diz de onde sairá o dinheiro para financiar essas medidas. A Grécia está com os cofres vazios.

No dia 20 de julho, o Estado ficará sem fundos. A Bolsa de Atenas, em todo caso, aposta numa vitória conservadora. Algumas pesquisas sigilosas que vaticinam a vitória da Nova Democracia levantaram os índices da Bolsa nos últimos dias.

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Vendas de carros novos têm recuperação

Comercialização diária cresceu 70% nesta semana na comparação com a semana do anúncio da redução do IPI

16 de junho de 2012 | 3h 07...CLEIDE SILVA - O Estado de S.Paulo

Sob efeito da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o mercado de carros novos começa a apresentar recuperação mais consistente. A média de vendas diárias nesta semana cresceu 70% em relação à registrada na semana do anúncio do IPI, cuja alíquota foi zerada para modelos 1.0 nacionais e caiu à metade para aqueles com motor até 2.0 em 22 de maio.

Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostram que, na semana de 21 a 25 de maio, a média diária de licenciamentos era de 11.274 veículos. Na seguinte (28 de maio a 1.º de junho), subiu para 12.134 e, de 4 a 8 de junho, para 16.805. Nesta semana, entre segunda e quinta-feira, foi a 19.346, ou 71,6% acima do primeiro período analisado.

Na quinzena, foram vendidos 146.828 veículos, 15,5% a mais que em igual período de maio e 7,6% maior ante junho de 2011. O resultado traz parte das vendas do fim de maio, pois normalmente o licenciamento é feito uma a duas semanas após a aquisição.

Pesquisa divulgada ontem pelas agências AutoInforme/Molicar, que acompanham os preços de varejo, mostra que, na média, os automóveis novos ficaram 2,6% mais baratos em maio. Foi a maior queda para um curto período registrada desde a crise de 2008.

Pelo menos três montadoras, Volkswagen, General Motors e Nissan realizam feirões neste fim de semana. No caso da Volkswagen, é o terceiro evento desde o anúncio da redução do IPI.

A montadora está retomando a rotina em suas fábricas, após ter reduzido a produção com folgas aos funcionários. Na unidade de São Bernardo do Campo (SP), a empresa voltou a fazer horas extras aos sábados.

Já a General Motors anunciou ontem o fechamento do segundo turno do setor que produz os modelos Corsa, Zafira e Meriva na fábrica de São José dos Campos (SP). Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos local, os trabalhadores serão remanejados para outras áreas. Na semana passada, a empresa havia anunciado um programa de demissão voluntária e, paralelamente, a criação do terceiro turno de trabalho na linha de produção da picape S10.

 

2014---distribuição de renda

9. Junta Militar volta a controlar poder legislativo no Egito - RTP

A menos de 48 horas da segunda volta das eleições presidenciais, o Tribunal Constitucional ordenou a dissolução do Parlamento egípcio e invalidou uma nova lei que proibia os ex-governantes da era Mubarak concorrerem à chefia do Estado.

8. Egípcios escolhem entre islamita e antigo regime - Diário de Notícias - Lisboa

Os egípcios vão às urnas no sábado e domingo na segunda volta das presidenciais que será disputada pelo candidato da Irmandade Muçulmana, Mohammed Morsi, e por Ahmad Chafiq, antigo primeiro-ministro do presidente deposto Hosni Mubarak.

7. Seca deixa mais de mil cidades do Nordeste em estado de emergência

Estiagem já atinge 4 milhões de pessoas; Ministério da Integração Nacional reserva R$ 2,7 bilhões para ações emergenciais

6. Desaceleração de inflação dos IGPs - Diário do Nordeste

Rio A desaceleração nas taxas das diversas leituras do Índice Geral de Preços (IGP) deve se manter, segundo a Fundação Getúlio Vargas, que divulgou ontem os dados do IGP-10 de junho. Embora a taxa acumulada em 12 meses não tenha espaço para recuar, ....

5. Grécia não aguentaria passar por nova eleição, diz líder conservador - O Documento

O líder do partido conservador Nova Democracia, Antonis Samaras, afirmou nesta sexta-feira que a Grécia não poderia enfrentar uma nova eleição e deverá formar um governo após as eleições parlamentares do próximo domingo (17).

4. Menina que criou blog sobre merenda escolar é proibida de tirar ... - Portal Imprensa

Na última quinta-feira (14/6), a menina escocesa de nove anos que criou um blog para falar da situação da merenda de seu colégio publicou um post dizendo que foi proibida de fotografar as refeições servidas na escola, informou o G1.

3. Demóstenes Torres volta a acionar STF contra processo no ...

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - Depois da tentativa fracassada de suspender o processo que enfrenta na Comissão de Ética no ...

2. Desembargador quer Cachoeira solto porque “a poeira assentou” - O Repórter

Desembargador quer Cachoeira solto porque “a poeira assentou”. ... da Primeira Região (TRF1), entendeu que o empresário Carlos Cachoeira não deve mais ...

1. Justiça derruba um dos decretos de prisão de Cachoeira

Justiça derruba um dos decretos de prisão de Cachoeira ... contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso desde 29 de fevereiro.

 

http://www.cloudnews.com.br

 

 

Da Isto é Independente:

http://www.istoe.com.br/reportagens/paginar/177909_O+ESQUEMA+SUSPEITO+DE+PHC+DISNEY/23

CAPA  

 

BRASIL|  N° Edição:  2193 |  18.Nov.11 - 21:00 |  Atualizado em 16.Jun.12 - 00:24

 

O esquema suspeito de PHC & DisneyDocumentos obtidos por ISTOÉ mostram que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República FHC, pode ser testa de ferro do grupo americano DisneyPedro Marcondes de Moura

 

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Os passos do grupo americano The Walt Disney Company no Brasil vêm sendo seguidos com atenção pelo Ministério das Comunicações. Foram constatados fortes indícios de que, por meio de uma manobra ilegal, a companhia seria a controladora da Rádio Itapema FM de São Paulo, conhecida popularmente como Rádio Disney. De acordo com as leis nacionais, empresas jornalísticas e emissoras de rádio e televisão não podem ter participação estrangeira no seu capital acima de 30%. Para mascarar a situação irregular da emissora, o grupo americano, um dos maiores conglomerados de mídia e entretenimento do mundo, estaria recorrendo a um personagem de peso como testa de ferro: Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. É ele quem se apresenta para os órgãos públicos como o acionista majoritário da Rádio Holding Participações Ltda., controladora de 71% da Itapema FM de São Paulo. Os outros 29% pertencem a The Walt Disney Company (Brasil) Ltda. 

Documentos obtidos por ISTOÉ demonstram, no entanto, que a participação de  Paulo Henrique Cardoso no capital da Rádio Disney é apenas simbólica. Na ficha cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), emitida na quinta-feira 17, quem aparece na posição de sócia majoritária da Rádio Holding e, portanto, da Rádio Disney FM é uma outra empresa: a americana ABC Venture Corp. O endereço da ABC Venture, registrada na Califórnia, é o mesmo de outras empresas do grupo Disney, como a famosa rede de televisão aberta dos Estados Unidos ABC, adquirida na década de 90. As coincidências não param por aí. Segundo o governo do Estado da Califórnia, a executiva responsável legal pela ABC Venture é Marsha L. Reed, cujo nome também aparece no quadro de funcionários de alto escalão disponibilizado no site do grupo Walt Disney. Na realidade, a ABC Venture (controladora da Rádio Holding e da Rádio Disney) é uma subsidiária da Disney Enterprises Inc., braço do conglomerado The Walt Disney Company.

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COINCIDÊNCIAS
Até os estúdios da Rádio Disney funcionam no mesmo prédio do grupo
americano. É dali que a rádio transmite entrevistas como estas da Banda Cine

Cruzando as informações obtidas por ISTOÉ, percebe-se que, por meio de suas ramificações, a Walt Disney é dona de mais de 99% da rádio brasileira Itapema FM, sintonizada na capital paulista pela frequência 91,3 MHz. Esse controle é proibido e sujeito a sanções pela legislação nacional. “Se comprovada uma irregularidade desta, a concessão de funcionamento pode ser cancelada”, explica Jacintho Silveira, professor de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Um expediente parecido da Disney foi identificado também por autoridades locais na Argentina. Um parecer do Departamento do Tesouro, de junho de 2010, foi contrário à venda da Difusora y Radio Medios S.A. para a ABC Venture Corp. e Disney Company Argentina. Um dos motivos apresentados pelo procurador Joaquim Pedro da Rocha para recomendar o bloqueio do negócio foi que ambas as empresas eram, no fundo, a mesma coisa. Direta ou indiretamente pertenciam ao grupo americano.

Procurados por ISTOÉ, Paulo Henrique Cardoso, a Rádio Disney e a The Walt Disney Company (Brasil) disseram não haver nenhuma irregularidade na situação da emissora brasileira. Por meio da assessoria de imprensa, a Disney e PHC, como é conhecido o filho do ex-presidente, enviaram uma cópia digitalizada do primeiro contrato social da Rádio Holding e de outro contrato com uma alteração. Os documentos, com protocolo da Jucesp, registram que, até fevereiro de 2010, a Rádio Holding Participações Ltda., controladora da Rádio Disney, tinha como principal cotista Paulo Henrique Cardoso, com participação de 98,6%. “A Rádio Holding Participações Ltda., de propriedade de Paulo Henrique Cardoso, possui 71% da Rádio Itapema e a The Walt Disney Company (Brasil) possui 29% (a compra foi autorizada pela portaria número 100, de 11 de março de 2010 do Ministério das Comunicações)”, informa a nota enviada pelos sócios. “O ato de compra foi autorizado pelo Cade, conforme publicado no “Diário Oficial da União” número 50 de 16 de março de 2010, Seção 1, sob ato de concentração 08012.010278/2009-12”, complementa. Se essa fosse, de fato, a estrutura societária, a rádio estaria dentro das exigências da legislação brasileira. O quadro societário verificado por ISTOÉ na Jucesp, porém, é outro. Segundo o especialista em direito comercial Carlo Frederico Müller, as juntas comerciais apenas registram e averbam documentos enviados para ela. “Os responsáveis pela empresa têm de notificar qualquer alteração contratual a estes órgãos e, em caso de rádios, à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que regula o setor”, explica.

Outras evidências revelam a forte presença do grupo americano no controle da emissora. Neste ano, a ABC Venture Corp. e Paulo Henrique Cardoso concederam procurações dando amplos e incomuns poderes a dois executivos da The Walt Disney Company Brasil, o americano ­Richard Javier Leon e o mexicano Miguel Angel Vives. Com as procurações, a dupla de executivos da Disney pode, entre outras atribuições, “depositar e sacar fundos, emitir e endossar cheques, solicitar créditos em conta-corrente” da Rádio Holding Participações Ltda. Na opinião da Rádio Disney, isso não configura ingerência e está dentro dos limites estabelecidos pela lei brasileira. A companhia também não vê nenhum problema no fato de que suas instalações estarem no mesmo prédio onde funciona a representação do grupo estrangeiro no País. Pelos registros da Jucesp e do Ministério das Comunicações, entretanto, a Rádio Disney operaria no endereço de sua controladora, a Rádio Holding. “A Rádio Disney funciona no mesmo edifício da The Walt Disney Company Brasil, porém em outro andar, com espaço exclusivo e independente”, diz em nota a emissora. Assim, toda a sintonia da rádio com o grupo The Walt Disney Company – os mesmos executivos, o mesmo endereço e, provavelmente, até os mesmos acionistas – seria não mais que uma agradável coincidência para os sócios de PHC.

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Os bandidos de toga e a desmoralização do Judiciário

 


Eliana Calmon: “A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante?” (Foto: Antônio Cruz/ABr)

Crônicas do Motta

A decisão do tal juiz Tourinho de tirar da cadeia o notório Carlinhos Cachoeira indignou grande parte da população brasileira. Se antes ainda havia um resto de dúvida de que o Judiciário é um dos maiores infortúnios deste país, hoje, graças a decisões como o do tal juiz, nada mais há a se acrescentar sobre o tema.

Como o poder dos integrantes do Judiciário é enorme, qualquer coisa que se escreva sobre – ou contra – eles pode se transformar facilmente em uma peça de acusação.

Por isso, passo a palavra à excelentíssima juíza Eliana Calmon Alves, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, uma baiana de muita coragem, que certa feita se referiu a alguns desses juízes que existem por aí para vender sentenças e proteger criminosos como “bandidos de toga”. As perguntas e respostas da eminente jurista foram pinçadas de várias entrevistas que concedeu nos últimos meses a vários órgãos da imprensa. Nada mais oportuno do que saber o que ela, que tanto conhece do assunto, tem a dizer sobre o nosso Judiciário:

O que pode ser modernizado no sistema?

Primeiro, o Foro Especial. O tamanho dele é absurdo. Segundo, esta plêiade de recursos. Ninguém aguenta mais. Hoje no Brasil, você tem quatro instâncias. Até chegar à última instância, as pessoas já morreram e não aguentam mais esperar. E a corrupção dentro do poder Judiciário vem muito desta ideia. Na medida em que você demora muito na Justiça, você começa a criar os atritos e os problemas. Se for rápido, também dá ensejo a que exista menos recursos e menos corrupção. A corrupção também existe porque o processo demora tanto que neste interregno começa a haver uma série de incidentes. A Justiça é muito entupida porque um conflito na sociedade gera dez processos. Ninguém aguenta este grande número de recursos.

Como a senhora analisa os casos recorrentes de corrupção na política, principalmente no governo federal?

Estamos em uma intimidade indecente entre cadeia de poderosos e isto tudo está acontecendo em razão de um esgarçamento ético muito grande. Não existem culpados. A sociedade caminhou para este grande abismo e hoje precisa resgatar isto. Está difícil resgatar porque na sociedade capitalista o valor maior é o dinheiro. E as pessoas só entendem esta linguagem. A linguagem moral e ética é uma linguagem fraca dentro de uma sociedade de consumo. Mas chegamos a um estágio de tanto esgarçamento que ou partimos para uma posição de radicalizar uma providência contra a corrupção ou nós não vamos sobreviver como nação civilizada. Estamos pagando muitos impostos e esses impostos estão indo pelo ralo. E uma sociedade tranquila como a brasileira, uma sociedade meio anestesiada, quase que já se banalizou a corrupção. Mas a sociedade já está mostrando muita impaciência. Acredito que já estamos chegando ao fundo do poço e, quando isto acontece, temos que partir para decisões muito drásticas. O que não é bom para a democracia, mas às vezes é necessário.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?

O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.

É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

Por que tanta resistência ao trabalho da senhora?

Durante quatro séculos, o Poder Judiciário foi absolutamente autônomo, intocável. A invasão do âmago da administração de um tribunal por parte de um órgão é algo que não se conhece até então. A magistratura nunca reconheceu corrupção dentro do seu terreno. A cultura era de que enfraqueceria o poder se nós admitíssemos que entre nós existem corruptos. A partir desse discurso, nos distanciamos de uma grande arma, a mais poderosa contra a corrupção, que se chama transparência. Eu sou diferente porque na minha concepção o que está causando o desgaste do Judiciário é exatamente essa falta de transparência.

A categoria é corporativista?

É ideologicamente deformada. A ideologia deforma porque se você coloca como ideário uma posição e fecha a sua cabeça acaba ficando cego. É algo quase como o amor, esquizofrênico.

A senhora acha que tem uma missão nesse caso? A gente não vê na sociedade muitas vozes contrárias?

Muitas vozes são a favor, só que não se manifestam. As vozes que se manifestam são das pessoas que têm a ideologia contrária.

Por que não se manifestam?

Têm medo da retaliação, porque estão dentro de um sistema que é fechado.

Os bandidos de toga têm muita força?

Eles não têm força, porque são mãos invisíveis. Na realidade, o que eu quis dizer é que esse sistema de ideologia abafada, em que nós mesmos fazemos a correção e não queremos deixar transparecer, é que faz com que os bandidos fiquem mais fortalecidos. Eu usei uma expressão forte, até para chocar. Talvez se eu não usasse a expressão bandidos de toga não tivesse vindo à tona toda essa discussão.

http://novobloglimpinhoecheiroso.wordpress.com/2012/06/16/os-bandidos-de...

 

Algumas matérias de telejornais sobre a operação Satiagraha:

 

Do UOL

Enem tem recorde de 6,4 milhões de inscritos; estudantes podem pagar taxa até o dia 20COMENTE

Do UOL, em São Paulo

Comunicar erroImprimir

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012 recebeu o número recorde de 6.497.466 inscrições, divulgou o MEC (Ministério da Educação) neste sábado (16). São Paulo (1.068.517), Minas Gerais (723.644), Rio de Janeiro (474.046), Bahia (458.101) e Rio Grande do Sul (394.641) são os Estados com o maior número de inscritos. As provas acontecem nos dias 3 e 4 de novembro.

A taxa de inscrição, de R$ 35, pode ser paga até 20 de junho, por meio do boleto gerado na inscrição. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento.

O edital que informa a realização do Enem 2012 e estabelece prazos e procedimentos dessa edição do exame foi publicado no dia 25 de maio, no Diário Oficial da União.

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. No primeiro dia do exame, os participantes terão quatro horas e meia para responder as questões de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Desde 2009, o Enem ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior, como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Ciência sem Fronteiras.

 

zanuja

Nao da nem pra mim saber se isso eh legal:

"número recorde de 6.497.466 inscrições" ... "taxa de inscrição de R$ 35"...

O resultado eh 23 milhoes de reais ou 11.2 milhoes de dolares.

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

Do G1

Ministério Público processa Lupi por improbidade administrativaPara procuradores, viagem de ex-ministro foi paga por entidade beneficiada.
Ministro havia dito que não conhecia responsável por ONGs que teria pago. 

Do G1, em Brasília

 2 comentários

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 Nathalia Passarinho / G1)O ex-ministro Carlos Lupi, durante posse de Brizola
Neto no Trabalho (Foto: Nathalia Passarinho / G1)

O Ministério Público Federal no Distrito federal (MPF-DF) informou nesta sexta-feira (15) que apresentou ação civil pública na Justiça Federal acusando o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi por improbidade administrativa. Na ação, ajuizada no último dia 4 de junho, os procuradores sustentam que ele recebeu vantagem ao viajar, em dezembro de 2009, em avião pago, segundo o MPF, pelo empresário Adair Meira, responsável por organizações não governamentais (ONGs) beneficiadas em convênios com o Ministério do Trabalho.

Lupi pediu demissão em dezembro do ano passado após denúncias de uma série de irregularidades, incluindo a viagem. Caso seja condenado, ele pode perder os direitos políticos e fica impedido de se candidatar a cargo público por oito anos. O G1 entrou em contato com a assessoria do ex-ministro, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A  viagem foi revelada em novembro do ano passado, em reportagem publicada pela revista "Veja". Na época, Lupi alegou que desconhecia Meira e que a viagem, com destino a cidades do Maranhão para lançamento de programas de qualificação, foram feitas em outro avião e pagas pelo PDT. Dias depois, vieram à tona fotos de Lupi em companhia do empresário.


A investigação do Ministério Público aponta que o aluguel da aeronave custou R$ 30 mil, pagos pela entidade sem fins lucrativos Centro de Estudos e Promoção Social (Cepros), com cheques assinados por Adair Meira. Ao MPF, o PDT declarou não ter custeado as despesas do aluguel do avião.

Meira e outros dois ex-assessores de Lupi no Trabalho também foram processados. Caso condenados, além de perder direitos políticos, eles ficam impedidos de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais, além de pagar multa.

Segundo o MPF, Meira possui 11 entidades, das quais duas mantêm ao menos nove convênios com o Ministério do Trabalho. Na ação, os procuradores ressaltam que a maioria dessas parcerias foram firmadas ou tiveram sua vigência após essa viagem.

A ação foi baseada na lei 8.429/92, que define improbidade administrativao recebimento de qualquer vantagem econômica de quem tenha interesse suscetível de ser amparado por ação ou omissão do agente público
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zanuja

Da Agência Brasil

 

Ministro anuncia programa que prevê investimentos de R$ 2 bilhões em projetos inovadores voltados para a sustentatbilidade15/06/2012 - 23h27

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou hoje (15), durante a inauguração da Expo Brasil Sustentável, o lançamento, na próxima semana, do Programa Brasil Sustentável que prevê investimentos de R$ 2 bilhões no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores ligados ao conceito de sustentabilidade.

“Esses recursos serão destinados às empresas de grande porte, que terão que promover a inovação tecnológica e se adaptarem às novas modalidades de inovação com sustentabilidade”, disse. Os recursos serão liberados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O ministro também informou que parte dos recursos, R$ 500 milhões (25% do total), será destinada “a institutos de ciência e tecnologia para que possam fazer parcerias com as pequenas e médias empresas que não têm condições de [fazer] investimento em sustentabilidade”.

A Expo Brasil Sustentável funcionará de 15 a 21 de junho, no Galpão 3, do Pier Mauá, onde 27 empresas parceiras estarão apresentando projetos sustentáveis que vão desde chuveiro elétrico movido a energia solar, casa de plástico feita a partir de material reciclado e ônibus movido a hidrogênio.

A exposição integra os eventos paralelo à Rio+20. A Finep quer liderar, no país, iniciativas voltadas para o crescimento responsável do ponto de vista ambiental e social. “Neste sentido, este evento é muito importante, pois representa uma nova visão sobre o desenvolvimento do país. É uma visão que harmoniza a questão do desenvolvimento com a inclusão social e a preservação ambiental”, disse o ministro.

 

Edição: Aécio Amado

 

 

zanuja

Do Estadão

 

Secretário nacional de Justiça ataca conservadorismo do Poder Judiciário, durante palestra sobre justiça de transição

Ao abrir, na noite de quinta-feira, 14, o seminário Direito à Verdade, Informação, Memória e Cidadania, em São Paulo, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão criticou duramente o Poder Judiciário. Na avaliação do advogado, que também preside a Comissão de Anistia, enquanto o Legislativo e o Executivo se empenham em levar adiante tarefas destinadas a facilitar o processo de justiça de transição, o Judiciário se omite.

Indiretamente, ele se referia a duas questões: a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Lei da Anistia de 1979; e a recusa sistemática de juízes a pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) para processar agentes de Estado envolvidos com violações de direitos humanos no regime militar. O Judiciário tem uma dívida política com a sociedade brasileira, segundo Abrão, por sua atuação na ditadura.

“Onde estavam os juízes quando ocorriam prisões arbitrárias? Quem foram os juízes que negaram habeas corpus aos presos políticos criminalizados pela ditadura? A acusação e o enquadramento na LSN dos perseguidos políticos eram feitas por promotores civis, não militares. Esse poder também tem que promover um acerto de contas com a sociedade”, afirmou.

Abrão conclamou a sociedade a se mobilizar pela revisão da Lei da Anistia de 1979 e disse que a Comissão da Verdade não será o último passo na justiça de transição. Na avaliação dele, o resultado do trabalho iniciado agora para esclarecer fatos ocorridos na ditadura vai estimular ações judiciais contra agentes de Estado.

Ao final de sua exposição, no auditório Franco Montoro, na Assembleia, o secretário foi aplaudido de pé. O seminário, que se prolonga pelo fim de semana, é promovido com o apoio da Comissão Estadual da Verdade, presidida pelo deputado Adriano Diogo.

A seguir, alguns dos principais trechos do discurso do titular da Secretaria Nacional de Justiça, que é subordinada ao Ministério da Justiça.

AÇÕES JUDICIAIS. “A Comissão da Verdade não veio para botar uma pedra em cima da história. Muito pelo contrário. A Comissão da Verdade poderá gerar novos efeitos no campo da reparação, novas memórias e, quem sabe, potencializar os mecanismos de Justiça. Ninguém poderá impedir que o Ministério Público Federal, no exercício de suas funções, tenha acesso à documentação produzida pela comissão para ingressar com ações.”

CULTURA DO SILÊNCIO. Vivemos um novo momento histórico, que chamo da terceira fase da luta pela anistia. Ele é demarcado por duas leis, a de acesso à informação e a que cria a Comissão da Verdade. As duas atingem o âmago de uma cultura instalada há muito tempo, a cultura do silêncio e do sigilo. Nunca sistematizamos informações sobre a escravidão, a dizimação dos povos indígenas, a guerra do Paraguai. É a primeira vez na história que é criado um órgão de estado para sistematizar um conjunto de violações. Isso rompe com a cultura de não enfrentamento e projeta para o futuro a imagem de uma sociedade que sabe se organizar e resistir contra a opressão.”

VIOLÊNCIA. A ditadura brasileira foi muito violenta ao impor uma cultura do medo. É por causa disso que, tardiamente, quase trinta anos após iniciado o processo de redemocratização, só agora temos condições de instalar uma Comissão da Verdade.

SOB CONTROLE. Vivemos no Brasil uma transição pactuada, controlada, distinta da Argentina, onde a transição se deu por ruptura, onde as forças militares saíram desmoralizadas diante de uma crise econômica e, depois, pelo episódio das Malvinas. No Brasil não houve essa ruptura. Nossa característica é a dita transição lenta, gradual e segura, que está posta até hoje. E o marco jurídico fundante dessa transição controlada é a Lei de Anistia de 1979. É por isso que toda e qualquer vez que quisermos discutir justiça de transição, reparações, comissão da verdade, será inafastável discutir a dimensão da anistia.”

ROMPIMENTO. “A ruptura com a transição controlada é uma tarefa da sociedade do presente.”

PACTO. “O Congresso que aprovou a Lei da Anistia de 1979 era um congresso controlado. Um terço de seus senadores eram biônicos (indicados diretamente pelo Executivo) . O conceito deles de anistia não era o mesmo conceito de liberdade que existia na sociedade. O propósito deles era o esquecimento e a impunidade. Discordo da ideia de que foi um momento de pacto da sociedade brasileira. O projeto apresentado pelo governo foi aprovado por 212 votos a 206. E vem me dizer que houve pacto? Que pacto?”

BATALHA JURÍDICA. No campo da cultura jurídica a expansão do pensamento conservador é mais hegemônica que nos outros dois poderes. O Judiciário é concebido para ser mais conservador, ter menos mutação que outros poderes. Mas não é possível que, nesse momento de grande mobilização em favor da memória, da verdade, da justiça, de defesa e disseminação dos valores democráticos, enquanto o Poder Executivo e o Legislativo cumprem suas funções, não haja também a participação do Poder Judiciário. Não apenas pela concepção do papel do Estado, mas, fundamentalmente, pelo reconhecimento de que também esse poder precisa se democratizar lá dentro. Até porque ele também tem uma dívida política com a sociedade, pelo papel que cumpriu na ditadura militar. Onde estavam os juízes quando ocorriam prisões arbitrárias? Quem foram os juízes que negaram habeas corpus aos presos políticos criminalizados pela ditadura? A acusação e o enquadramento na LSN dos perseguidos políticos eram feitas por promotores civis, não militares. Esse poder também tem que promover um acerto de contas com a sociedade.”

RECADO AOS GENOCIDAS. Os nossos juristas não conhecem, não aplicam, não fundamentam suas decisões no direito internacional. Isso é péssimo, porque deixamos de fazer parte de um processo civilizatório inaugurado no pós-guerra, com os tribunais internacionais. Foi quando compreendemos que, se deixarmos os genocídios, as torturas, as execuções sumárias e os desaparecimentos de pessoas se generalizarem, estamos pondo em risco a espécie humana. Houve um pacto pós segunda guerra, com novas bases éticas, o reconhecimento dos crimes de lesa humanidade. O contrário dessa tese é a formulação da regra de ouro do autoritarismo, com a seguinte mensagem: ditadores do futuro, genocidas do futuro, algozes das democracias, façam o que quiserem, quando tiverem o poder. Só não esqueçam de, antes de sair, aprovarem uma lei perdoando a vocês mesmos. Se fizerem isso, podem dormir tranquilos.”

 

zanuja

Do Estadão

Decisão de conselho pode ajudar réus do mensalãoColegiado considerou legais e regulares empréstimos concedidos pelo banco BMG às agências de publicidade de Marcos Valério e ao Partido dos Trabalhadores15 de junho de 2012 | 19h 42

 RICARDO BRITO - Agência Estado

BRASÍLIA - Advogados de réus do processo do mensalão afirmaram à Agência Estado que vários acusados podem se beneficiar de uma decisão do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional que, em dezembro passado, abrandou uma pena aplicada anteriormente a dirigentes do Banco BMG. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento para o início de agosto.

Na decisão, o colegiado considerou legais e regulares os empréstimos concedidos pelo banco a uma empresa do advogado Rogério Tolentino às agências de publicidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e ao Partido dos Trabalhadores. Recentemente o PT quitou os empréstimos que tinha tomado no BMG e no Rural, outro banco envolvido no caso.

 

Conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo na quarta-feira, a decisão do conselho foi apresentada no dia 1º de junho ao Supremo pela defesa de Rogério Tolentino como "prova nova" ao processo, numa tentativa de livrá-lo da acusação de lavagem de dinheiro. Mas outros poderiam indiretamente se beneficiar da decisão.

 

Os advogados do presidente do PTB, Roberto Jefferson, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares avaliam que a decisão só reforçou a tese de que os empréstimos foram regulares e não fictícios, como acusou a Procuradoria-Geral da República. O Ministério Público sustenta que os empréstimos só foram cobrados pelos bancos após a eclosão do escândalo em 2005.

 

Para o advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende Roberto Jefferson, o conselho - uma espécie de instância recursal do Banco Central - acabou com o "suporte da acusação" feita pelo Ministério Público. "Eu sempre ironizei que esta discussão iria acabar numa execução bancária, mas depois que até o PT pagou os empréstimos com os bancos, agora não há mais o que questionar", afirmou.

 

O advogado Marcelo Leonardo, que representa Marcos Valério, afirmou que a decisão reforça a versão da defesa de que os empréstimos foram "verdadeiros, regulares e registrados" pelos órgãos de controle. "Mais uma vez demonstra que não eram contratos de fachadas e foram quitados", argumenta o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, ao ressaltar que seu cliente não responde ao processo do mensalão em razão dos empréstimos.

 

O advogado Celso Vilardi disse que a decisão tem "toda a importância" para a defesa de Delúbio Soares, seu cliente. Comprova que houve pagamento das dívidas e que não é uma fraude", afirmou.

 

Marcelo Leonardo lembrou que, no processo do mensalão, marcado para ser julgado a partir de agosto, apenas os empréstimos tomados no Banco Rural são alvo de questionamentos. As transações feitas no BMG faziam parte de outra ação que corria no Supremo, mas foi remetida para a Justiça Federal mineira depois que José Genoino não se reelegeu deputado federal. Mas no caso das transações feitas no Rural, disse o advogado de Valério, há perícias no processo que sustentam a mesma tese: os empréstimos foram regulares.

 

zanuja

"Advogados de réus do processo do mensalão afirmaram à Agência Estado que vários acusados podem se beneficiar de uma decisão do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional que, em dezembro passado, abrandou uma pena aplicada anteriormente a dirigentes do Banco BMG":

Nao vale.  Se a decisao "beneficiou" alguem de banco e a pena foi "abrandada" eles eram automaticamente ladroes ricos e corruptos:  a propria decisao -partindo do judiciario- o prova.

O caso em questao, no entanto, eh o mensalao e a decisao vai ser POLITICA.  O judiciario vai voltar atraz pra prejudicar "os petistas".

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

De Reuters

 

Países não chegam a acordo e Brasil liderará negociações na Rio+20sexta-feira, 15 de junho de 2012 21:23 BRT Imprimir[-Texto [+Bandeiras nacionais no Forte de Copacabana, onde acontece o fórum TEDxRio+20, no Rio de Janeiro, na segunda-feira, um evento paralelo à conferência da ONU Rio+20. 11/06/2012 REUTERS/Ricardo Moraes1 de 1Versão na íntegra

Por Hugo Bachega

RIO DE JANEIRO, 15 Jun (Reuters) - A Rio+20 encerrou sua primeira rodada de negociações nesta sexta-feira sem chegar a um acordo para um documento final, e caberá agora ao Brasil liderar as discussões para tentar evitar que a cúpula seja um retrocesso nas políticas de desenvolvimento sustentável.

Países desenvolvidos, tradicionais financiadores de projetos ambientais e os mais afetados pela crise econômica internacional, mantiveram-se resistentes ao compromisso de novos aportes e transferência de tecnologia.

A presidente Dilma Rousseff deve aproveitar a cúpula do G20, que reunirá na semana que vem, no México, as principais economias do mundo, para tentar evitar o fracasso da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece no Rio de Janeiro.

"Já não é mais hora de pôr texto na tela e mudar verbos, agora é a hora final, é a hora de fechar o texto, e vamos fechar o texto", disse o embaixador Luiz Figueiredo, um dos negociadores-chefe da delegação brasileira na Rio+20.

Com a falta de um acordo no último dia das reuniões preparatórias, o Brasil assumirá a liderança das negociações.

Nos próximos dias, o país deverá realizar consultas informais para tentar costurar um acordo antes da cúpula de alto nível, que reunirá chefes de Estado a partir do dia 20. Essas abordagens discutirão o "imprescindível", segundo Figueiredo, que negou a existência de um texto de consenso pronto.

Ministros de diversos países devem se juntar às negociações a partir deste fim de semana para concluir o texto até o dia 19.

Mais cedo, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Nikhil Seth, já havia afirmado que as negociações seriam prolongadas até a próxima semana, e disse que menos de 30 por cento do texto final havia sido acertado.

Os principais pontos em disputa são quanto à implementação do desenvolvimento sustentável, como capacitação e financiamento, e o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Nas negociações, países ricos teriam rejeitado realizar novos aportes para projetos e se posicionaram fortemente contra a transferência de tecnologia, disseram à Reuters duas fontes a par das negociações, sob condição de anonimato.

Há receios de que o impasse possa gerar um texto com ambições "muito baixas", disse uma das fontes, que citou ter visto delegações com documentos de reuniões anteriores debatendo pontos que já haviam sido concordados em outras conferências da ONU. "Há a chance real de retrocesso", afirmou.

Apesar dos impasses, o Brasil tentou demonstrar otimismo com as negociações. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que as conversas chegaram a "avanços e consensos" e declarou não haver possibilidade de fracasso.

Mas, no fim do dia, com as chances de um acordo praticamente nulas, o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, pediu mais "ambição" dos países participantes.

As expectativas já estavam baixas antes do início da conferência, que ocorre em meio à piora da crise econômica internacional, e diante da resistência de nações desenvolvidas de assumir novos compromissos.

 

zanuja

De Agência Brasil

Brasil assume comando da Rio+20 decidido a acabar com controvérsias

Renata Giraldi e Carolina Gonçalves
Enviadas Especiais da Agência Brasil

Rio de Janeiro – No comando da Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade (Rio+20) que assumirá no final da noite de hoje (15), o Brasil pretende estabelecer uma nova ordem de trabalho para as delegações dos 193 países representados nas reuniões. O objetivo é fechar o documento final até o dia 19 para evitar constrangimentos aos 115 chefes de Estado e de Governo, nos próximos dias 20 a 22.

A estratégia brasileira é esgotar as negociações em busca de consenso até as 23h de hoje. Se a tática não der certo, como tudo indica, segundo os negociadores, foi definido um plano B. A ideia é que os grupos trabalhem, a partir do fim de semana, debruçados sobre os temas-chave que não obtiverem consenso.

Inicialmente, estão programados quatro grandes grupos de trabalho: o que tratará dos meios de implementação, que são as definições de metas para curto, médio e longo prazo; o que vai discriminar as ações para a governança global; o que vai definir as metas relativas ao desenvolvimento sustentável em si, como água e energia, além das propostas relativas à economia verde.

O Brasil deve assumir a Presidência da Rio+20, logo depois do encerramento oficial das reuniões dos comitês preparatórios. Comandarão as negociações os atuais embaixadores André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira na conferência, e o secretário executivo da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueiredo Machado. O comando-geral ficará a cargo do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

A partir do dia 20 até o dia 22, a presidenta Dilma Rousseff assume o comando nas reuniões plenárias. Paralelamente, os negociadores intensificam as articulações para que o menor número possível de controvérsias seja encaminhado aos líderes políticos nas reuniões de alto nível.

No entanto, os obstáculos vêm se acumulando ao longo do dia. As questões relativas às definições de metas, como compromissos formais no que se refere ao desenvolvimento sustentável, garantias de recursos para a execução das propostas e meios de assegurar transferência de tecnologias limpas dominam os debates.

Os países em desenvolvimento que integram o grupo do G77 divergem dos países desenvolvidos sobre a questão da economia verde. Para o G77, a proposta que predomina, que é a europeia, de fixar um programa mundial com normas e regras sobre a economia verde, não atende aos interesses dos países pobres.

Paralelamente, os negociadores dos países ricos se recusam a aceitar propostas que visam ao aumento de recursos financeiros destinados ao crescimento sustentável. O argumento apresentado por eles é que os impactos da crise econômica internacional os impedem de avançar sobre os temas relacionados a mais recursos. Também há restrições no que se refere à proposta de transferência de tecnologias limpas – que envolvem negociações sobre patentes.

Acompanhe a cobertura multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Rio+20.

Edição: Lana Cristina
 

 

zanuja

De BBC Brasil

 

Em ano de eleição, Obama suspende deportação de jovens imigrantes ilegaisAtualizado em  15 de junho, 2012 - 14:50 (Brasília) 17:50 GMT

 Reuters

De olho na reeleição, Obama suspendeu deportação de jovens imigrantes ilegais, dizem analistas.

O governo do presidente Barack Obama anunciou nesta sexta-feira que suspendeu a deportação de imigrantes ilegais que tenham chegado aos Estados Unidos quando crianças e morado em território americano por, pelo menos, cinco anos consecutivos.

A medida, reivindicada pela numerosa comunidade latina do país, foi anunciada nos meses que antecedem a eleição presidencial, marcada para novembro deste ano.

A decisão, que passa a valer imediatamente, afetará até 800 mil pessoas entre 16 e 30 anos. Os beneficiados poderão permanecer nos EUA e reivindicar o visto de trabalho.

"O anúncio é um claro golpe político que fortalecerá a cambaleante campanha de Obama. Ele usou o poder que lhe confere a Constituição para se sobrepor à inércia do Congresso em relação à revisão das leis de imigração", afirmou William Marquez, correspondente da BBC Mundo em Washington.

A reforma das leis de imigração, hoje parada no Congresso, foi uma das principais bandeiras de Obama durante sua primeira campanha, o que o fez ganhar forte apoio da comunidade hispânica à época.

Muitas dos beneficiados emigraram ainda muito jovens com pais e familiares aos EUA. Embora estejam completamente integrados à sociedade americana e tenham poucos laços com seus países de origem, ainda sofrem com a normalização de seu status.

Obama e seu oponente republicano, Mitt Romney, tem tentado ganhar votos dos imigrantes latinos em Estados considerados chave para a definição da corrida eleitoral.

Romney, por exemplo, valia-se de uma versão do Dream Act - como é conhecido o conjunto de propostas para a flexibilização das leis de imigração - redigida por seu aliado e senador republicano pela Flórida, Marco Rubio, que nasceu em Cuba.

"Entretanto, ao anunciar a decisão, Obama não só largou na frente quanto conseguiu, até certo ponto, esvaziar qualquer projeto a ser proposto pelos rivais republicanos para se aproximar da comunidade latina", disse Marquez.

Decisão justificadaRegras de eligibilidade

Para se tornar elegível à nova medida, o imigrante ilegal que vive nos Estados Unidos deve:

- ter emigrado aos Estados Unidos com menos de 16 anos

- ter morado no país por, pelo menos, cinco anos consecutivos.

- estar matriculado na escola, ter terminado o Ensino Médio em uma escola americana ou ser veterano das Forças Armadas do país

- não ter histórico criminal

- ter menos de 30 anos

Janet Napolitano, atual secretária de Segurança Nacional dos EUA, afirmou que as leis de deportação não foram concebidas para ser "executadas cegamente sem levar em consideração as circunstâncias de cada indivíduo".

"Avaliações criteriosas, que já são usadas em tantas outras áreas, são especialmente justificáveis para esse tema", disse ela.

A mudança na política de imigração, porém, não equivale a uma mudança permanente de status ou à cidadania, ressaltou Napolitano, uma vez que não se trata de imunidade ou anistia, acrescentou.

Com a decisão, o governo Obama atende parte do pleito do Dream Act, o projeto de lei, ainda não aprovado no Congresso, que concede cidadania a jovens que foram trazidos para os EUA quando eram menores de idade.

Imediatamente após o anúncio da medida, grupos de apoio aos direitos dos imigrantes latinos demonstraram apoio à alteração na política migratória, que descreveram como "uma boa e sensata notícia".

Mas o senador republicano Lindsey Graham, que lidera o movimento contra a aprovação do Dream Act, criticou o governo Obama.

"A tentativa do presidente Obama de contornar o Congresso e a sociedade americana é, no melhor dos casos, imprudente, como também possivelmente ilegal", disse Graham.

"A decisão evita qualquer negociação com o Congresso e com a sociedade americana em vez de consertar um sistema de imigração falido de uma vez por todas".

Obama deverá discursar sobre as mudanças na lei de imigração ainda na tarde desta sexta-feira.

 

zanuja

De BBC Brasil

 

Cúpula dos Povos começa como contraponto à Rio+20

Júlia Dias Carneiro

Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

 

Atualizado em  15 de junho, 2012 - 22:23 (Brasília) 01:23 GMT

 BBC)

Ativistas brasileiros e estrangeiros se encontram na Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20

A Cúpula dos Povos foi aberta nesta sexta-feira no Rio como um contraponto às discussões oficiais da Rio+20.

Organizado pela sociedade civil, o evento busca mobilizar a sociedade e pressionar os líderes globais que se reunirão do outro lado da cidade na semana que vem.


Ela é aberta também às tribos e discussões mais diversas, em mesas de debate e painéis geridos pelos próprios participantes, buscando promover a mobilização social.Enquanto a conferência oficial no Riocentro, na Barra, é restrita a participantes credenciados, que só entram depois de passar por um forte controle de segurança, a Cúpula dos Povos é aberta ao público, em tendas ao ar livre no Aterro do Flamengo.

Problemas ambientais, econômicos, sociais, religiosos, raciais, políticos e de minorias serão discutidos no evento pelos “99%”, afirma a ativista norte-americana Cindy Wiesner, em alusão ao movimento que ocupou Wall Street, em Nova York, no ano passado.

“Aqui estão os verdadeiros defensores dos direitos da população. No Riocentro estão o outro 1%, como dizemos em nosso movimento. Não confiamos nas decisões que vão tomar”, diz ela, integrante do Grassroots Global Justice Alliance, uma das 35 redes internacionais que ajudaram a organizar o evento.

Representante de outra rede coordenadora, a Via Campesina, Luiz Zarref destaca a presença de “quase todas as organizações sociais brasileiras” no evento, entre representantes de indígenas, quilombolas, mulheres, religiosos, estudantes, pequenos agricultores e outros grupos.

Zarref afirma que o objetivo do evento é estabelecer um contraponto ao que está sendo desenhado no Riocentro.

“Nossa expectativa na conferência é que não vai haver benefícios para os povos, para o planeta ou para o meio ambiente, e sim uma nova engenharia do sistema capitalista que está em crise, e que está tentando descobrir novas ferramentas para se apropriar dos territórios dos países do sul.”

20 anos depois

A Cúpula dos Povos é inspirada no Fórum Global da Rio 92, o primeiro grande encontro internacional da sociedade civil, realizado também no Aterro do Flamengo.

Mais de 1.200 atividades estão programadas até o dia 23, e a expectativa é que entre 25 mil e 30 mil pessoas passem pelo evento diariamente.

No primeiro dia da cúpula, o público ainda não era tão expressivo. Mas grande parte dos ativistas ainda estão a caminho, em ônibus que estão trazendo cerca de 15 mil pessoas para a cidade. Eles ficarão acampados no Sambódromo, em escolas públicas e na Univercidade Federal do Rio de Janeiro.

O evento terá plenárias e três grandes assembleias para buscar um posicionamento consensual sobre as raízes dos problemas e soluções possíveis para o futuro. E para combater o conceito de “economia verde” que vem sendo defendido no âmbito oficial.

Para Luiz Zarref, o modelo é uma “falsa solução”, que busca estabelecer soluções de mercado para perdas na natureza, como nos créditos de carbono adquiridos por países emissores.

Conversa com Ban Ki-moon

Os organizadores dizem não acreditar nas discussões em andamento no Riocentro. Assim, a meta não é sentar à mesa de negociações com os líderes políticos.

Mas os resultados alcançados serão apresentados ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que solicitou uma reunião com os movimentos sociais, diz Cindy.

Uma delegação de 35 pessoas vai apresentar os principais resultados das discussões ao secretário no dia 20.

“Não vamos participar das negociações, mas isso é uma maneira de mandar o recado sobre o que está acontecendo aqui”, diz.


 

zanuja

De BBC Brasil

 

Incerteza ronda Rio+20

Richard Black

Da BBC News

 

Atualizado em  15 de junho, 2012 - 18:43 (Brasília) 21:43 GMT

 Reuters)

Negociações sobre desenvolvimento sustentável enfrentam divergências e atrasos

As negociações da ONU sobre desenvolvimento sustentável, no Rio, estão enfrentando divergências, atrasos e disputas diplomáticas, apenas dias antes da chegada dos líderes mundiais para assinar um novo acordo.

O objetivo das negociações é colocar a economia mundial em um caminho mais sustentável, que ajude as pessoas a sair da pobreza e, ao mesmo tempo, proteja a natureza.


No entanto, países em desenvolvimento se retiraram por divergências em relação a dinheiro, e a presença de palestinos trouxe complicações.

Ativistas dizem que há pouca esperança de que haja acordo para mudanças importantes.

"Isso já nem é mais uma questão", disse Lasse Gustavsson, diretor executivo de conservação da WWF Internacional.

"Está claro que vamos conseguir algo, mas está igualmente claro que não vamos conseguir o que o planeta precisa", disse ele à BBC News.

Reuniões preparatórias foram travadas na tarde de quinta-feira, quando o grupo G77 + China, que reúne 131 países em desenvolvimento, se retirou de diversas sessões.

Eles disseram que não podiam discutir questões como economia verde – que alguns veem como um possível freio ao desenvolvimento – a menos que as nações ricas sejam claras sobre o tamanho da ajuda financeira que estão preparadas para oferecer.

O texto base do acordo no qual os negociadores estão trabalhando contém parágrafos que comprometeriam o mundo desenvolvido a fornecer US$ 30 bilhões por ano (podendo chegar a US$ 100 bilhões por ano), mas os governos dos países ricos não estão preparados para aceitar nenhum desses números.

Longo fim de semana

Grupos de discussão voltaram a se reunir na manhã de sexta-feira. Nikhil Seth, chefe do escritório do secretariado da Rio+20, disse a repórteres que havia "um sentimento de otimismo cauteloso".

Mas até a noite de quinta-feira, segundo ele, havia acordo sobre somente 28% do texto em negociação.

Observadores afirmam que é pouco provável que as reuniões preparatórias sejam encerradas nesta sexta-feira, como programado.

Parece mais provável que as reuniões avancem pelo fim de semana e possivelmente até terça-feira, quando ministros e cerca de 130 chefes de governo devem chegar para uma cúpula de três dias.

Decisões sobre a forma e o tamanho dessas reuniões estarão a cargo do governo brasileiro, que assume a responsabilidade à meia-noite nesta sexta-feira.

Palestinos

Outro entrave é relacionado à participação de delegados palestinos.

Como um membro recém-aceito na Unesco, a delegação palestina acreditava ter um assento à mesa na Rio+20.

Mas quando as negociações começaram, os Estados Unidos fizeram objeção. Então, oficialmente, as reuniões preparatórias não começaram. Até a tarde desta sexta-feira, a situação continuava sem solução.

Não está claro se e como a presença palestina irá afetar a conferência na semana que vem, na qual o ministro palestino poderá fazer um discurso.

Mais de 26 mil delegados já estão inscritos para a conferência, incluindo políticos, negociadores dos governos, jornalistas e líderes empresariais.

Mas o maior contingente vem de grupos que fazem campanha pela redução da pobreza ou pela proteção ambiental. E eles parecem frustrados pelo tempo gasto em discussão de detalhes, em vez de se chegar a um acordo sobre um resultado visionário.

"São os países em desenvolvimento e as pessoas mais pobres do mundo que têm mais a perder no caso de um resultado fraco na Rio+20", disse Stephen Hale, da Oxfam.

"Nós precisamos urgentemente que o Brasil dê um passo à frente e convença os outros países a assumir compromissos à altura da urgência do desafio."

Europa

A WWF sugeriu que os chefes de governo europeus, que em sua maioria estão se mantendo distantes, deveriam reavaliar suas prioridades.

O britânico David Cameron e a alemã Angela Merkel estão entre os líderes que devem participar do encontro do G20 no México, segunda e terça-feira, antes de voltar a seus países para lidar com qualquer problema relacionado à eleição geral grega, no domingo, em vez de fazer a comparativamente curta parada no Rio.

"Nós temos a maioria dos chefes de governo, mesmo chefes de Estado, das economias emergentes vindo. Seu PIB é de cerca de 30% do PIB mundial. O da Grécia, é de cerca de 0,37%", disse Gustavsson.

"Nós talvez venhamos a olhar para isso como o momento histórico em que a Europa entregou o bastão do desenvolvimento sustentável para as economias emergentes."


 

zanuja

De Opera Mundi

Sarkozy perde imunidade e será investigado por venda de armas e caixa doisEx-presidente francês é acusado de receber dinheiro da Líbia de Kadafi para sua campanha em 2007    

 

Efe

Após perder reeleição para François Hollande terá de enfrentrar problemas na Justiça

O ex-presidente da Franç,a Nicolas Sarkozy, perde nesta sexta-feira (15/06) a imunidade política relacionada ao seu antigo cargo e deve ser intimado a responder três investigações judiciais. 

Dois processos se referem ao financiamento de sua campanha eleitoral de 2007. A Justiça investiga se o político recebeu ilegalmente grandes quantias de dinheiro da multimilionária Liliane Bettencourt, dona da empresa de cosméticos L’Oreal, e do antigo governo da Líbia.

 


 

 

Em abril deste ano, o site francês Mediapart divulgou nota do serviço secreto líbio, assinada por seu chefe Moussa Koussa, que confirmava a transação de 50 milhões de euros. O ex-presidente, que liderou a intervenção militar à Líbia, é suspeito de ter mantido negociações secretas com o governo de Muamar Kadafi.

A participação do político na campanha de reeleição do então presidente Edouard Balladur em 1995 também está sob investigação. Segundo denúncias, Sarkozy permitiu a utilização do dinheiro de comissões sobre a venda de armas ao Paquistão e à Arábia Saudita na corrida pela presidência.

O jornal Liberátion acusou Sarkozy de ter autorizado a criação de uma empresa em Luxemburgo para movimentar os recursos das comissões, aplicando-os na campanha.

 

zanuja

De Opera Mundi

 

Educação superior, a chave do desenvolvimento dos emergentesDentre as 30 maiores economias do mundo, as que mais cresceram na década passada são as que mais investiram em seu sistema universitário    

 

 

Não fosse pela palavra ‘superior’ no título, muitos pensariam que o artigo trataria do tradicional clichê do investimento em capital humano como forma crescer em um mundo globlalizado e altamente competitivo. Durante muito tempo, os economistas responsáveis por popularizar a teoria do capital humano convenceram as autoridades públicas que o único gasto indispensável do governo em educação era nos seus segmentos básicos. Esta é uma teoria originalmente conservadora, que surgiu nos anos 1960, nos EUA, quando se faziam urgentes argumentos “científicos” para fazer frente ao avanço do Estado na economia.

Hoje esta crença parece, em boa medida, superada. Dentre as 30 maiores economias do mundo, as que mais cresceram na década passada são também as que mais investiram em seu sistema universitário. E o top ten desta lista está dominado por nações emergentes como China (1º), Índia (3º) e Brasil (5º). Muitos poderão argumentar que este é um processo natural: quando as economias crescem, os investimentos fluem para diferentes setores, incluindo o da educação superior. Mas isto é não reconhecer que um número crescente de graduados representa uma maior qualificação dos trabalhadores, elevando assim a eficiência da economia no longo prazo.

Tomemos o exemplo do Brasil, talvez a potência econômica que mais se destaca atualmente no planeta por combinar, em um ambiente democrático consolidado, crescimento com distribuição de renda. A dimensão deste processo de desenvolvimento é ainda mais extraordinária se consideramos que os últimos anos são os piores do capitalismo desde a crise dos anos 1930. No período do governo Lula dá-se o pontapé inicial a este processo, ao se reorientar as políticas econômicas e sociais do Estado. Dentre as especifidades do novo modelo brasileiro está a retomada dos investimentos públicos na educação superior. Como resultado, expandiu-se a rede de ensino público superior e aumentou-se a regulação sobre a rede privada, dominando ainda de longe o setor.

Porém, muitas vezes a expansão da rede universitária nos países em desenvolvimento, por se dar em um período muito curto de tempo, encontra obstáculos. No Chile, o governo conservador tenta limitar o acesso por meio da imposição de taxas elevadas de matrícula. Na Colômbia, um projeto de privatização foi rechaçado pela maior manifestação de estudantes dos últimos tempos no país. O Brasil enfrenta no momento a mais abrangente das greves de professores de sua história em sua rede federal, devido à hesitação do atual governo em seguir investindo para garantir o sucesso da estratégia de expansão da rede de ensino superior.

Se esta hesitação, que o Brasil compartilha com outras economias do sul, pode ser compreendida em função dos riscos ainda perceptíveis de uma piora no cenário econômico global, ela não se justifica em um horizonte de longo prazo – o horizonte do planejamento, em que elementos conjunturais não entram na conta. Vamos direto ao ponto: os países mais avançados são também os que detêm a maior proporção de sua população jovem estudando em universidades. O recorde mundial é da Coréia do Sul (com impressionantes 100%), seguida de países da Escandinávia, Europa ocidental, EUA e Japão, com média de 60% a 70%.

Com os investimentos da última década foi possível se aproximar muito da meta estipulada pelo governo de 40% de jovens entre 18 e 24 anos nas universidades brasileiras, e atingir 1 milhão de estudantes atualmente cursando a rede de ensino superior federal. Isto já está fazendo diferença na criatividade de nossos trabalhadores, servindo agora com maior competência e capacidade os setores públicos e privados. E se qualificação se traduz por produtividade; produtividade, por sua vez, é sinônimo de crescimento econômico. 

Porém, como gostava de dizer Celso Furtado, as frias relações entre as variáveis econômicas escondem muitas vezes elementos de natureza não-econômica fundamentais para se entender a trajetória de desenvolvimento dos países. São elementos em geral de natureza política e cultural. Não há processo de desenvolvimento que não se depare com forças conservadoras, composta de uma eilite intelectual que luta pelo status-quo, e mantém-se refém dos interesses da cultura dominante estrangeira. Para superar estes obstáculos, nada melhor que um povo bem informado e formado, de preferência em um sistema de ensino superior universal, público, gratuito e de qualidade.

 

zanuja

De Brasil247

 

Membros da CPI assumem: encontraram Cavendish encontraram CavendishFoto: Edição/247

DEPUTADO MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL) AFIRMOU PELO TWITTER QUE QUANDO SE ENCONTROU COM O DONO DA DELTA, EM PARIS, "SEQUER SABIA DE QUEM SE TRATAVA"; SENADOR CIRO NOGUEIRA (PP-PI), AMIGO DO EMPREITEIRO, DISSE AO JORNAL O GLOBO QUE ENCONTRO FOI "CASUAL"; ACUSAÇÃO FOI DO DEPUTADO MIRO TEIXEIRA (CENTRO)

15 de Junho de 2012 às 17:06

247 – O deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), integrantes da CPI do Cachoeira, confirmaram encontro que tiveram com o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, conforme acusação do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) em reportagem do site do jornal O Globo. O encontro ocorreu num restaurante em Paris, na Semana Santa, e também teve a presença do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que não faz parte da CPI.

Pelo Twitter (@DepQuintella), o deputado Quintella explicou que participava de uma missão oficial em Uganda, na África, e que retornou com parte do grupo pela capital francesa. "Almocei com o Senador Ciro Nogueira, outros parlamentares e suas esposas, em plena luz do dia, em local público e muito frequentado por brasileiros. Na ocasião, o Senador Ciro Nogueira, que é amigo do Sr. Fernando Cavendish, o encontro e cumprimentou. Não o conheço e sequer sabia de quem se tratava", escreveu.

Na sessão desta quinta-feira 14, a convocação de Cavendish foi vetada por 16 votos a 13, o que gerou muitas críticas de parlamentares que votaram a favor da presença do empreiteiro e, com isso, as revelações de Miro Teixeira, que se mostrou indignado com a blindagem da Comissão à Delta, que segundo a Polícia Federal, mantinha relações com o grupo de Cachoeira e era responsável por boa parte das obras do PAC, do governo federal. A empresa também é acusada de "comprar" políticos.

Quintella também se defendeu afirmando que votou favorável à quebra de sigilo da construtora na região Centro-Oeste e Nacional e que o requerimento de convocação do ex-presidente da Delta é de sua autoria. "Defendi publicamente investigação profunda em relação à empresa e seus gestores", postou.  O deputado, que não estava presente na votação de ontem, justificou que participava, "com o governador Teotonio Vilela e a bancada alagoana, do lançamento do Programa de Redução da Criminalidade Violenta, no Ministério da Justiça", e que sua presença no evento era "imprescindível".

O senador Ciro Nogueira, que votou contra a convocação de Cavendish na CPI, confirmou o encontro com o empreiteiro na reportagem de O Globo, mas afirmou ter sido casual. "Conheço Cavendish, tenho relações com ele há uns cinco anos. Mas nada que envolva doação de campanha. (Em Paris) Nós só o cumprimentamos. Foi um encontro totalmente casual", disse ao jornal. Segundo ele, na ocasião Cavendish estava com uma namorada nova, "muito bonita".

Ao O Globo, Miro Teixeira disse que era necessário levar o dono da Delta para depor na CPI porque a empresa foi declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União, não podendo, desta forma, fechar mais contratos com o governo. "É injustificável não convocar uma pessoa que diz que compra político. E que varia de R$ 6 milhões a R$ 30 milhões. Isto é injustificável". Para Teixeira, a não convocação "é incompreensível" e o fato revela uma "tropa do cheque".

 

zanuja

"Na sessão desta quinta-feira 14, a convocação de Cavendish foi vetada por 16 votos a 13":

Mentira:

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

Tenho que admitir que Collor tem uma qualidade nobre: ele não desvia os olhos do interlocutor... Ele tem uma firmeza e, ao mesmo tempo, uma frieza que a gente não consegue decifrar muito bem; mas, concorde-se ou não com ele, ao menos tem conteúdo - diferentemente de uns outros vários alguéns dessa CPMI que encarnam uma personagem de 5ª categoria, munidos de um script de 10ª categoria, com o único objetivo de fazer sucesso na TV platinada.

 

(Tangente:  como eh que todos esses "personagens" de quinta categoria tem mais presenca que Aecio Neves?!?!  Nao eh de se espantar?)

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

Porque essas "personagens" são pessoas de verdade, representadas por eles mesmos.

Aécio Neves é uma "grife" mineira, onde estão congregados os grupos de poder local. Esta grife se apresenta ao mercado através de um menino propaganda - como boneco de ventríloquo - que por acaso leva o mesmo nome, aproveitando a fama discutível do seu avô.

Minas Gerais conhece ele através do barulho do helicóptero que o transportava e pelas noticias (principalmente a falta delas) que sua irmã plantava na imprensa.

As únicas coisas que ele faz como pessoa natural são as suas correrias pelas noites de Rio de Janeiro

 

 

Da Agência Senado

 

Demóstenes entrega defesa final e pode ser julgado nesta segunda pelo Conselho de Ética

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Paola Lima


No início da noite desta sexta-feira (15) Demóstenes protocolou no Conselho suas alegações finais de defesa. Humberto Costa, por meio de sua assessoria, informou que analisará o documento durante o fim de semana e agregará ao relatório os esclarecimentos que julgar necessários.Está prevista para esta segunda-feira (18) a leitura, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar é acusado pela Polícia Federal de ser o braço político da organização criminosa comandada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O documento a ser apresentado pelo relator avaliará se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes e, se houve, definirá sua punição, que pode chegar até à cassação de seu mandato. A intenção dos senadores é debater e votar o relatório ainda nesta segunda-feira. Depois de lido o relatório, a defesa do senador terá 20 minutos para se pronunciar, o que pode ser feito também por escrito. Em seguida, Humberto Costa pronunciará seu voto final. Os senadores presentes na reunião, integrantes ou não do Conselho, terão dez minutos cada para discutir a posição do relator.

Caso o relatório seja aprovado, a decisão do Conselho seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que dará parecer a respeito da legalidade do processo disciplinar executado no Conselho de Ética. A CCJ tem prazo de cinco reuniões para se pronunciar. Só então o processo seguirá para o Plenário, onde deve ser votado antes do recesso parlamentar, que terá início na segunda quinzena de julho.

Mandado de segurança

Na tarde desta sexta-feira (15), a defesa de Demóstenes ainda entrou com um segundo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão do processo disciplinar na Casa. A alegação é de irregularidade pela não observância de prazo previsto para defesa no Conselho de Ética.

O pedido foi encaminhado para análise da ministra Carmem Lúcia que, pela manhã, já havia negado um primeiro pedido semelhante, no qual o advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, argumentava cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de perícia nos áudios de conversas telefônicas registradas pela Polícia Federal que envolviam o senador. Até o final da tarde desta sexta, a ministra ainda não havia se pronunciado sobre o pedido.

Para o presidente do Conselho de Ética, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Demóstenes teve garantido seu direito de defesa em todas as etapas do processo disciplinar. Humberto Costa também afirma que foram “religiosamente” seguidos, no Conselho, os prazos previstos no Regimento Interno do Senado para defesa de Demóstenes. E a não ser que o Supremo decida pela suspensão do processo, eles confirmam a leitura do relatório para esta segunda-feira.

Agência Senado

 

zanuja

Convidados o Presidente do Banco Central do Brasil, Dr. Alexandre Tombini; S. Exª, o Sr. Ministro Alexandre Tombini,

Reunião: Comissão de Assuntos Econômicos.-CAE - 30ª Reunião Ordinária..Data: 12/06/2012..Horário de Início: 11:00(link)

Senado Federal...Secretaria-Geral da Mesa;Secretaria de Taquigrafia ....O texto ainda não foi revisado.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT - MS) – Declaro aberta a 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos.
Antes de iniciarmos os trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação das Atas das 28ª e 29ª Reuniões.
Os Srs. Senadores e Senadoras que concordam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)

As Atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado Federal.
Hoje, teremos audiência pública, cuja finalidade é discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária, em atendimento aos §§ 1º e 2º do art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal.
Convidados o Presidente do Banco Central do Brasil, Dr. Alexandre Tombini; S. Exª, o Sr. Ministro Alexandre Tombini, já se encontra na secretaria da Comissão.
Peço aos Senadores Raupp, Francisco Dornelles que conduzam o convidado ao plenário da Comissão.
Comunico que se encontram presentes o Sr. Altamir Lopes, o fleumático Diretor Altamir Lopes, Diretor de Administração (Dirad), e o Sr. Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Diretor de Política Econômica (Dipec).
De acordo com os arts. nºs 397 e 398 do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência adotará as seguintes normas:
S. Exª, o Sr. Ministro Alexandre Tombini terá 30 minutos para fazer sua exposição.
Em seguida, abriremos a fase de interpelação pelos Senadores inscritos. A palavra aos Senadores será concedida na ordem de inscrição, intercalando-se oradores de cada Partido.
O interpelante dispõe de cinco minutos, assegurado igual prazo para resposta do interpelado, tendo o prazo máximo de dois minutos para a réplica, concedendo-se ao Ministro o mesmo tempo, para tréplica.

Com a palavra o Ministro Alexandre Tombini, para fazer sua exposição.
Mais uma vez, Ministro, seja muito bem-vindo à Comissão de Assuntos Econômicos, V. Exª, que é habitué, Senador Dornelles, da nossa Comissão de Assuntos Econômicos.
Ministro Tombini, só queria registrar que hoje estamos aqui com um programa de quórum, porque a CPI do Cachoeira está funcionando concomitantemente. Então, os grandes temas brasileiros estão disputando com assuntos pouco recomendados.
Por isso, peço desculpas por estarmos com poucos Senadores. Também quero cumprimentar o Deputado Nelson Marquezelli aqui presente, já preparando sua candidatura ao Senado e para ser titular da CAE.
Agora, passo a palavra ao Ministro Alexandre Tombini.
O SR. ALEXANDRE TOMBINI – Muito obrigado, bom dia, Exmº Senador Delcídio do Amaral.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT - MS) – Ministro Tombini, permita-me apenas registrar que também está presente o Deputado Ricardo Archer, do PMDB do Maranhão.
O SR. ALEXANDRE TOMBINI – Exmº Senador Delcídio do Amaral, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Exmªs Srªs Senadoras, Exmºs Srs. Senadores, senhores e senhoras, estou hoje aqui na condição de Presidente do Banco Central, para, em atendimento ao estabelecido na Resolução nº 32, de 2007, do Senado Federal, discorrer sobre os fundamentos e a forma de execução da política monetária.
Eu, já de plano, gostaria de, Senadores e Senadoras, de colocar uma espécie de resumo dos pontos que vou levantar na minha apresentação
Resumo dos pontos que vou levantar na minha apresentação, que são basicamente quatro.

Primeiro, gostaria de relembrar a todos, revisar, fazer um repasse breve sobre os fundamentos econômicos do País, em particular a nossa estrutura macroeconômica, que já vem sendo bem testada ao longo desses 10, 15 anos.
Também vou falar um pouco das defesas que nós conseguimos construir ao longo desse período, última década ou um pouco mais, em termos de reserva de liquidez, tanto em moeda estrangeira, quanto em moeda nacional.
Igualmente falarei um pouco do sistema financeiro nacional, em relação a esse tema que tanto concentra as nossas atenções.
Cenário internacional, a nossa visão, o nosso cenário básico em relação a essa parte da economia é que nós teremos aí, ao longo dos próximos meses, nos próximos trimestres, e, quem sabe, ao longo dos próximos dois anos, um cenário ainda caracterizado por volatilidade dos mercados internacionais e um cenário de crescimento baixo; um crescimento mais baixo do que gostaríamos, mais baixo do que se esperava há alguns trimestres.
No Brasil, o ritmo de atividade vai se acelerar ao longo do ano de 2012. Nós teremos aí um crescimento mais forte no segundo semestre deste ano do que teremos ou que já tivemos no começo de 2012. Digo isso porque há uma série de impulsos que a econômica já recebeu, está recebendo, além de um número importante de fatores que dão sustentação à demanda no País.
Por último e não derradeiro, eu gostaria de fechar a apresentação falando sobre inflação. Afinal de contas é o nosso objetivo no Banco Central. Nós temos boas notícias nesse front. Tivemos oportunidade de discutir, nas quatro vindas aqui em 2011, esse tema que certamente concentrou muitas das nossas atenções, nossos debates naquele período. Neste momento temos progressos importantes nessa frente.

Em relação à solidez da econômica brasileira, quando me refiro a reservas, aos importantes colchões de liquidez que foram constituídos, ademais da estrutura macroeconômica que vem sendo testada, tem respondido bem aos desafios macroeconômicos do País, continuamos acumulando reservas internacionais, acumulando esse importante ativo, moeda estrangeira, nos permitindo navegar com certa tranquilidade em ambientes mais adversos.
Também no plano interno, reconstituímos o colchão de liquidez representado pelos depósitos compulsórios que as instituições financeiras, o sistema nacional, deixam depositados no Banco Central do Brasil.
Além disso, temos experimentado, o que é muito importante, principalmente nesse quadro internacional, em que a política fiscal ganha contornos especiais nesse período, o que nós vivemos hoje é, de certa forma, a consequência fiscal da crise de 2007/2008. Temos no País uma trajetória de dívida pública cadente ao longo dos últimos anos. E esse processo continua. Estamos fazendo progresso nessa frente, que dá uma ideia da solvência do setor público brasileiro, muito importante neste momento.
Sistema financeiro sólido – vou apresentar alguns dados de capital de liquidez, de provisões, no transcorrer da minha apresentação.
Terminando com condições de risco do País, cadência, refletindo esse bom momento da estrutura econômica brasileira.
Em relação a esses dois colchões, resumindo, então, temos o processo contínuo de acumulação de reservas internacionais, que estão, posição de junho, na faixa de 370, 372 bilhões de dólares de reserva, já tive oportunidade de falar isso aqui. E estão em torno de 14%, 15% do tamanho da nossa economia. É um colchão de reservas importante, quando comparado com outros países, por exemplo, com os Brics, que estamos num nível em relação ao tamanho da economia, moderado, digamos assim. Há países como a China, que é mais de 40% do PIB em reservas, outros países, a Rússia, 30%; Índia, em torno de 20%, Brasil, em torno de 15%, tamanho dessa econômica, mas é um número bastante importante, tem-nos ajudado nesse processo de enfrentar ambientes mais adversos.
Do lado direito desse gráfico, temos aí, em reais, os valores de compulsório. Vemos aí cerca de
valores de compulsórios temos cerca de R$400 milhões. É o nível hoje de compulsórios depositados no Banco Central. Naturalmente, a base do compulsório são os depósitos, e vai crescendo ao longo dos anos. Então, deve-se levar em conta o tamanho do sistema financeiro, que cresce ao longo desse período.

Em relação à situação fiscal, do lado esquerdo, temos a evolução do superávit primário e a projeção para 2012, na faixa de 3,0%, 3,1%. Trata-se do superávit primário em relação ao PIB. Isso, combinado com o crescimento e outras variáveis econômicas, tem permitido uma redução significativa da relação dívida/produto interno bruto no País. A dívida líquida, em relação ao produto, está na faixa de 35,7%. É o último valor no gráfico à direita, de abril. Ele mostra essa melhora na situação fiscal do setor público brasileiro, muito importante neste momento em que o fiscal é o centro das atenções dos mercados internacionais.
Olhando outro índice indicador fiscal, vimos anteriormente superávit primário e dívida líquida, embora olhando para o resultado nominal, e dívida bruta. Em comparação internacional, temos, no lado esquerdo gráfico, o resultado nominal. O Brasil apresentou um déficit de 2,6 em 2011. Comparado a outros países, está em uma situação fiscal bastante boa, o que tem permitido uma redução da dívida bruta em relação ao PIB, na fixa de 54%, também uma posição de destaque quando comparado com outras economias de peso no cenário internacional.

Em relação ao sistema financeiro, esse é um dado que sempre trazemos. Na linha vermelha, temos 8%, requerimento de capital de Basileia. Nosso requerimento, no País, é de 11% na linha amarela. As barras azuis refletem, no tempo, a situação de capital do sistema brasileiro com um todo. Então, estamos acima do mínimo requerido, com certa folga.
Também trago neste slide a avaliação recente do Fundo Monetário Internacional. No seu exercício, chamado exercício de avaliação do sistema financeiro, exercício conjunto entre Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, no dia 21 de março de 2012, na declaração de fim de missão, os representantes desses dois organismos declararam ser o sistema financeiro brasileiro estável, com baixo nível de risco sistêmico e reserva de liquidez considerável. Estamos bem posicionados. Mesmo como comparados com países do G-20, o sistema brasileiro se destaca pela solidez.
Em relação ao custo, percepção de risco soberano tem se refletido no custo de colocação de papeis pela República Federativa do Brasil. No lado esquerdo do gráfico, mostramos um título de cerca de dez anos de prazo. Na última captação, o Brasil captou a 3,1% de taxa de juros ao ano. Do lado direito do gráfico, temos o Global 41, que é um título de 30 anos, que também mostra uma redução da taxa do custo de captação para a República, sendo que a última colocação foi há 4,5% ao ano de taxa de juros, ou seja, níveis historicamente baixos. A captação está refletindo aí os fundamentos da economia nacional.

A qualidade de financiamento do balanço de pagamentos brasileiro pode ser aferida pela cobertura do déficit nas contas correntes, que é feita pelo investimento direto. Vimos, do lado esquerdo deste gráfico em barras, que o Brasil captou, em 2011, US$67 bilhões em investimento direto. O acumulado de 12 meses, segundo dado mais recente que temos, também mantém um nível elevado de captação, da ordem de US$63 bilhões. Para se ter uma ideia da grandeza desses números, em relação aos investimentos na América Latina, o segundo país que mais captou em 2011, o México, captou menos de 1/3 da captação brasileira, ou seja, captou US$19 bilhões, enquanto o Brasil captou US$67 bilhões naquele período.
Esse investimento estrangeiro cobre o déficit em conta corrente. No gráfico da direita o que vemos é o quanto excede ou o quanto é insuficiente a cobertura dos investimentos diretos ao déficit nas contas correntes em relação ao produto interno bruto. Então, vemos aqui, em 2011, que o investimento estrangeiro superou...
em 2011 que o investimento estrangeiro superou em ponto seis por cento do PIB o déficit de transações correntes. Essa é uma ideia da qualidade do financiamento.
Nem sempre foi assim. Temos ali meados dos anos 90, quando havia investimento estrangeiro, mas o déficit era significativamente maior. Enfim, boa parte do déficit tem sido coberta ao longo dos anos por investimento estrangeiro, que é um fluxo de capital em longo prazo mais estável.

Em relação ao financiamento externo, algo que sempre chama a atenção, o Banco Central monitora diariamente essa variável, é uma variável de mais curto prazo. O que eu trouxe para demonstrar para V. Exªs é basicamente a estabilidade dos fluxos das linhas externas.
No lado esquerdo nós temos as linhas totais, que giram em torno de 70 bilhões de dólares. Elas se estabilizaram com um pequeno recuo no início do ano, mas estão estabilizadas em torno desse valor, 70 bilhões de dólares de linhas externas, sendo também as linhas para a exportação estabilizadas em torno de 35 bilhões de dólares, como demonstrado na faixa verde do gráfico da esquerda.
No lado direito, custo de captação. Nós vimos uma elevação no custo de captação, mas houve um recuo na margem, no final da série. Em relação ao custo total das linhas, também, com idas e vindas, está de certa forma estabilizado nesse patamar de 0,8% ao ano sobre a libor.

Falando brevemente do cenário internacional, gostaria de fazer um resumo inicialmente.
Quanto ao cenário internacional, como disse na primeira lâmina, na nossa visão, continua sendo caracterizado por mercados voláteis. Creio que essa vai ser a norma nos próximos meses e trimestres.
Do ponto de vista macroeconômico, nós temos um crescimento baixo da economia mundial e, para o Brasil, o trabalho do Banco Central ainda representa um viés desinflacionário nesse cenário de menor crescimento global.
Temos a Europa no centro das atenções. Após o alívio com as linhas de refinanciamento do Banco Central europeu, aquelas linhas de três anos, os LTROs, um alívio no final do ano e no início de 2012, houve uma recaída com a questão da dívida grega e, mais recentemente, questionamentos sobre a saúde do sistema financeiro na Espanha. E, no final de semana, nós tivemos essa nova informação de que a União Europeia está colocando à disposição até 100 milhões de euros para esse auxílio ao sistema financeiro da Espanha.
Então a Europa continua se caracterizando pelo baixo crescimento nos próximos anos, sujeita a alguma volatilidade importante no mais curto prazo.
Em relação aos Estados Unidos, a nossa visão é de que o processo de expansão continua em ritmo moderado, quer dizer, a economia não cresce naqueles níveis de 3% a 3,5%, mas na faixa de 2% e dois e poucos por cento, como veremos pela expectativa de mercado, mas está havendo de certa forma uma recuperação daquela economia.
Quanto à China, para fechar o nosso quadro internacional, a visão do Banco Central do Brasil é de que, a despeito da desaceleração do crescimento e de algumas dúvidas nos mercados internacionais, ela tem capacidade de coordenar e de, digamos, administrar um pouso suave daquela economia, tem instrumentos para tanto.
Então esse é o nosso quadro da economia internacional.
Resumindo em dados, só para ilustrar essa volatilidade dos mercados, nós vemos recentemente essas curvas subirem. São indicadores que retratam o nível de volatilidade dos mercados, principalmente o mercado de renda variável. E vemos uma subida desse indicador no final. Nada comparável a outros episódios recentes de volatilidade, mas sem dúvida a visão de maior volatilidade no curto prazo.
Só para resumir, então, o quadro internacional, nós temos, no primeiro quadrante, lá em cima, à esquerda

Internacional, temos, no primeiro quadrante, lá em cima, à esquerda, a evolução das perspectivas para o crescimento em 2012 para o crescimento da economia mundial, V. Exªs podem aferir, neste gráfico, que há uma revisão para baixo desse crescimento. Recentemente, estabilizou-se em torno de 2.3% a perspectiva de crescimento da economia global em 2012. É um nível bastante baixo porque estão aí, também, as economias emergentes, que crescem numa toada mais rápida. Então, esse é um número baixo para o crescimento da economia global quando se agregam todas as economias.

No quadrante indo no sentido horário, em cima, estão as perspectivas de crescimento da zona do euro, e o que vimos, desde meados do ano passado, foi uma revisão dramática das expectativas de crescimento para o ano 2012 naquela linha azul, que vimos que a economia que se pensava poderia crescer em torno de quase 2%, em 2012, essa perspectiva foi sendo revisada para uma contração de 0.35% do PIB da zona do euro em 2012. Aconteceu também uma revisão do crescimento para 2013, um pouco menos dramática aí, apontando os mercados, esperando aí um crescimento de 1% na zona do euro em 2013.
Nos Estados Unidos, também houve aquela revisão importante em agosto do ano passado, início de setembro, e o que vemos aí é 2012 saindo, 2012 e 2013 saindo da faixa de 3% para uma faixa mais próxima de 2% de crescimento neste ano e um pouco maior em 2013.
E a china em processo de pouso suave, aí já uma meta indicativa do Governo chinês, um crescimento em torno de 7,5%, o mercado espera um pouco mais de crescimento do que isso, sempre comparado com as taxas de crescimento observadas na China no início dos anos 2000, meados dos anos 2000, numa faixa de 12,13, até 14% de crescimento. Naturalmente, a base é muito maior hoje, mas não deixa de ser uma desaceleração do crescimento naquela região.

Bom, agora, vou falar um pouco de sistema financeiro nacional em mercado de crédito. Vamos encaminhar já para o final da apresentação em breve.
Em relação ao sistema financeiro, como eu falava brevemente no início, aqui temos três aspectos que eu queria ressaltar: primeiro, o nível de capital acima do padrão internacional. Temos regras de aprovisionamento de créditos, sempre lembrando o capital que fazia frente aos riscos não esperados, o aprovisionamento, a provisão bancária para fazer frente aos riscos esperados numa carteira de crédito. E temos também elevados índices de liquidez no nosso sistema financeiro. Em relação a isso, eu queria apresentar dois gráficos comparativos para contextualizar o Brasil em economias comparáveis. Primeiro, no lado esquerdo, tenho a capitalização, o índice de Basileia, vemos que o Brasil está bem posicional em relação a esse índice, quando comparado com outras economias, isso são dados do Fundo Monetário Internacional, e, do lado direito, o que coloco é um indicador de provisão. Então, excesso ou deficiência de provisão em relação à perda ocorrida sobre o capital. O que vemos aí é que o Brasil está também na dianteira desse indicador, ou seja, demonstrando um nível de provisão elevado para fazer frente a perdas nas carteiras de ativo, nas carteiras de crédito. Em relação à liquidez, também é algo bastante importante, no Brasil, sempre monitorado muito de perto, temos aí ativos líquidos em relação a passivos de curto prazo, também há uma demonstração importante aí de como o Brasil está bem colocado em relação a outras jurisdições, no que diz respeito à quantidade de ativos líquidos nos balanços dos bancos, em relação àqueles passivos que podem ser demandados no curto prazo. Também, de novo, só lembrando que estamos tratando aqui de dados do Fundo Monetário Internacional, não são dados do Banco Central do Brasil.
Em relação ao crédito, o que eu gostaria de sublinhar aqui para V. Exªs, primeiro, é que estamos num processo onde o crédito continua no Brasil se expandindo a taxas mais moderadas, mas, ainda assim, os saldos das operações de crédito em abril de 2012 atingiu uma expansão, nos últimos 12 meses, de 18%.
2012, atingiu uma expansão nos últimos doze meses de 18%. As concessões em 2012, até abril, estão na faixa de 10% acima do que foram as concessões de crédito nos primeiros quatro meses de 2011. Então, o crédito continua expandindo no País, não está parado.

Dados mais recentes sinalizam recuperação nas concessões, inclusive alguma recuperação no segmento de veículo. Foi bastante debatido isso. Nós temos observado redução das taxas de juros do tomador final do spread bancário.

Em relação a essa expansão, nós vemos aí como percentagem do PIB esse gráfico, que mostra que está em torno de 50% do PIB o crédito total da economia, sendo que o crédito imobiliário começa a ganhar mais importância no conjunto dos ativos do sistema financeiro nacional. Ainda assim, aquela faixa vermelha da barra – nós vimos crescendo ao longo do tempo – cresce com velocidade,mas ainda se encontra em torno de 50% do PIB, o que indica, em nossa visão, que há espaço para que o crédito imobiliário o ocupe. Naturalmente, ele ocupará espaço de outras modalidades de crédito.
Seguindo aí a vasta experiência internacional, mesmo naqueles países em que o crédito foi moderado e não houve problemas, esse nível de 5 % é baixo em comparação internacional. Nós acreditamos que continuará crescendo, continuará se expandindo, ocupando, de certa forma, o espaço de outras modalidades de crédito, pelo menos da pessoa física.

Em relação á inadimplência, eu gostaria de sublinhar alguns aspectos que sugerem ao Banco Central que a inadimplência no segundo semestre inicia um processo de estabilização de recuo ao longo desse período. Primeiro, as concessões de crédito numa modalidade que foi muito falada, de financiamento de veículo, realizadas no segundo semestre, desde agosto e setembro do ano passado, já apresentam um padrão de inadimplência diferenciada em relação a safras anteriores de crédito, ou seja, um padrão de inadimplência melhor.
Outro elemento importante nesse processo é o estágio do ciclo de flexibilização monetária. O Banco Central já reduziu 400 pontos na sua taxa básica de juros. Esse processo atua na economia com defasagem, ou seja, nós já estamos em outro padrão de custo financeiro na economia brasileira. Isso é um indicador de recuo da inadimplência ao longo do tempo nos próximos meses.
A própria redução dos juros ao tomador final dos spreads e a facilitação do processo de negociação de dívida criam um ambiente para redução da inadimplência na frente.
A própria perspectiva de aceleração da atividade econômica no segundo semestre, no terceiro e no quarto trimestre do ano, vai criar condições para essa redução cíclica da inadimplência no País, em particular, se levarmos em consideração não só o fato de termos estímulos como condições melhores de financiamento para o tomador, mas também o fato de a economia continuar gerando postos de trabalho, a taxa de desemprego está em níveis historicamente baixos e a renda e a renda em ascensão; principalmente com o recuo da inflação a renda real tem crescido nos últimos meses, criando uma situação de apoio a uma queda na inadimplência nos próximos meses. A trajetória da inflação está preservando os ganhos reais, como acabei de mencionar.
A característica no Brasil é a de que essas dívidas, principalmente a dívida das famílias, têm um prazo de maturação curto, ou seja, com o emprego forte, com a renda real subindo, a capacidade de reparar a situação de endividamento é mais rápida do que em outras jurisdições com prazos mais alongados.
Esses indicadores sugerem ao Banco Central que nós teremos um padrão de inadimplência que melhora ao longo desse ano e não piora.
Só para ilustrar o primeiro ponto que fiz no eslaide anterior, quer dizer, as novas safras no financiamento, por exemplo, de veículos, nós vimos aqui o que acontece com a inadimplência quatro meses após a concessão.
Então nós vemos que em meados do ano passado as safras que são concedidas em agosto
as safras que são concedidas em agosto, outubro e dezembro apresentam uma inadimplência bem menor quatro meses à frente, indicando esse aspecto que eu ressaltei anteriormente, ou seja, de que, para frente, nós deveremos ver uma estabilização ou um recuo da inadimplência ao longo do segundo semestre deste ano.
Em relação à economia brasileira, falamos agora, para concluir, de atividade de inflação. Elementos de sustentação da demanda presentes na economia brasileira: o nível da taxa de desemprego é historicamente baixo; a economia continua gerando empregos formais; renda do trabalhador permanece em ascensão; massa salarial em expansão; e crédito em crescimento moderado.
Além desses elementos mais estruturais que estão ocorrendo na economia, nós temos alguns impulsos já contratados: por exemplo, a política monetária. Como V. Exªs bem sabem, nós temos oportunidade sempre de discutir aqui o assunto. Quando estavam subindo os juros no início do ano passado, a política monetária atuou com defasagem e, também nesse momento de distensão da política monetária, ela atua com defasagem. Logo nós ainda haveremos de sentir os efeitos da política monetária adotada nos últimos meses na economia brasileira ao longo dos próximos meses.

Outro elemento estrutural é a melhoria das condições de liquidez do sistema financeiro. Também houve já uma liberação de compulsório ao longo dos últimos meses, e nós temos condições de liquidez mais amplas. No momento, isso também é um impulso contratado que vai ser sentido na economia, além da redução dos juros ao tomador, redução dos spreads para empresas e pessoas físicas. Então, esses já são impulsos contratados que serão mais sentidos no transcorrer da segunda metade do ano.
Resumindo, em relação aos elementos de sustentação da demanda presentes, nós temos no quadrante superior à esquerda a taxa de desemprego em níveis recordes de baixa no País. Seguindo no sentido horário, no que diz respeito à criação de empregos formais no País nos últimos doze meses – dados de abril –, houve a criação de 1,4 milhão de postos de trabalho no Brasil. O rendimento real tem crescido na faixa de 3%, índice acumulado em doze meses, entre abril de 2012 e abril de 2011, desaguando numa massa salarial da economia que cresce. Com o emprego crescendo, com o rendimento real crescendo, a massa salarial cresceu, no acumulado dos últimos doze meses, em torno de 5%. Então, isso é um fator de sustentação, como já falei, que vai ajudar a melhorar as condições do crédito que está sendo expandido na economia, mas, certamente, mais importante do que isso, é um elemento de sustentação da demanda ao longo dos próximos meses, do trimestre para o País.

Nós vemos aí nos dados um indicador de demanda correspondente às vendas no varejo, que têm um ritmo de expansão em torno de 7%. Se considerarmos o comércio ampliado, que inclui a indústria automotiva e a construção civil, houve um crescimento de 6,7% nos últimos doze meses, e o comércio varejista, sem esses dois setores, cresceu 7,5% nos últimos doze meses, um crescimento importante e robusto.

No que diz respeito às condições de financiamento favoráveis, essas são as taxas de juros reais mais baixas – estou pegando a taxa de um ano, swap de 360 dias com a inflação do período. Nós temos aí taxas de juros reais na economia bastante baixas comparadas com o histórico brasileiro.

Esse é um dado... O Banco Central, no final do mês, no relatório de inflação, vai divulgar as novas projeções de inflação e de crescimento da economia brasileira para este ano. O que eu peguei para trazer a V. Exªs hoje foi a pesquisa Focus, o acumulado da variação... (Interrupção do som.) ... à frente. Então, nós vemos uma aceleração desse crescimento já em direção ao segundo semestre, no final do ano e no ano de 2013, no primeiro semestre de 2013. Portanto, essa é a previsão do mercado em relação à evolução da economia brasileira.
Essa previsão do mercado em relação à evolução da economia brasileira, naturalmente todos aqueles fatores, sustentação da demanda, todos aqueles impulsos que estão aí que ainda não tiveram seu efeito sentido pela economia brasileira, tudo isso militando num sentido de aceleração, mercado. Não é o Banco Central que está dizendo, nesse gráfico, mas o mercado está esperando uma evolução mais forte da economia brasileira ao longo dos próximos trimestres.

Em relação à inflação, depois daquele pico do terceiro trimestre do ano passado, eu trouxe aqui para V. Exªs os Indicadores de Preço ao Consumidor. Então IPCA –15, IPCA e INPC, IPC da Fipe e o IPC da Fundação Getúlio Vargas. O que vemos é uma dinâmica parecida, alguns um pouco na frente. O IPC da Fipe, por exemplo, já foi abaixo inclusive do 4,5% que é a nossa meta da inflação, mas não para o IPC da Fipe, para o IPCA. O IPCA atingiu o nível de 4,99%, na ultima leitura do mês de maio, acumulado em doze meses.
Então, tivemos oportunidade de, em várias ocasiões ao longo de 2011, discutir nesta Comissão, onde apontávamos para um recuo da inflação acumulada dois meses, a partir de outubro de 2011. E é o que vem ocorrendo desde então.
Se olharmos desde o pico, 7,33, IPCA, 4,99, é uma queda de 2,34, 35% nesse período de tempo, ou seja, um recuo importante, que tem ajudado entre outras coisas, preservar a renda real do trabalhador e dar sustentação para a economia brasileira ao longo do período nos próximos meses.

Em relação ao preço de serviço, algo que nós sempre debatemos nesta Comissão, serviços evoluem com um acumulado doze meses, porém elevado, está na faixa de 7,59%, como está demonstrado no gráfico. O IPCA sem serviços estaria na faixa de 3,85%. Serviços em geral crescem acima da inflação cheia em qualquer economia.
No caso do Brasil, nos últimos tempos, tem sido um pouco mais intenso esse processo, particularmente pelo fato de que nós incluímos 40 milhões de brasileiros da classe media, essa classe média que emergiu, que demanda produtos e serviços. Serviços como não comercializáveis sofrem um impacto maior desse aumento, dessa pressão de demanda.
Mas o que vemos ali na ponta é que mesmo serviços já começam a recuar, a inflação. O que nós vínhamos dizendo que isso ocorreria e temos visto no recuo da inflação dos serviços nos dados mais recentes.
O núcleo da inflação, ou seja, retirando os dados mais voláteis da inflação, olhando para aquilo que seria mais estável nos preços, também mostra essa mesma trajetória, ou seja, depois do pico do terceiro trimestre, a inflação recuando nessa medida, que é mais estável, continua nesse processo de recuo para níveis mais próximos da meta de inflação de 4,6%.

Em relação aos dados de projeção da inflação extraídos dos instrumentos de mercado, que nós vimos a inflação implícita no título do Tesouro brasileiro, chamado de NTN-B, que paga basicamente a correção da inflação mais um juro real, quando comparado com um título de prazo equivalente para juro nominal, conseguimos extrair a expectativa de inflação embutida nos instrumentos financeiros. E o que demonstra na linha azul, por exemplo, há uma convergência já. A inflação implícita na NTN-B está abaixo de 4,5%, ou seja, demonstrando que o mercado está acreditando na convergência da inflação 2012. Para 2013, há um recuo, mas ainda está em níveis mais elevados do que o centro da meta de inflação.
Expectativas de mercado. Nós também vimos nessa linha azul um recuo da expectativa de mercado medidas pelo Focus, uma pesquisa que o Banco Central faz junto a analistas de mercado.
Vemos na linha azul, depois de um pico de 5,6% para inflação de 2012, ela já recua para em torno de 5,03% na ultima leitura que temos da segunda-feira.
Linha vermelha – houve uma correção para cima. O mercado espera em torno de 5,60% a inflação de 2013. Nós esperamos, o Banco Central, que esse processo seja revisto ao longo dos próximos meses com os resultados da inflação.
...dos próximos meses, com os resultados de inflação. Bem, essa trajetória da inflação medida pelo IPCA. Na linha verde, a nossa projeção é a projeção do Banco Central, do relatório de inflação de março, como mencionei. Agora, no final deste mês, vamos atualizar essas projeções e teremos um novo gráfico de projeção do Banco Central para a inflação à frente.
Só para ilustrar, com a inflação menor, esses ganhos de uma inflação menor são refletidos no rendimento real do trabalhador. Se pegarmos o rendimento nominal dos trabalhadores, os senhores e as senhoras podem ver que essas barras somam 100%. Então, vemos, no começo dessa série, em setembro e outubro, que a inflação estava muito alta ainda, voltando. Quer dizer, o ganho nominal em setembro era exatamente igual à inflação naquele período. Então, houve depois, em outubro, um ganho nominal abaixo da inflação; ou seja, um rendimento real negativo, e, a partir do recuo da inflação, nesse processo de composição do ganho nominal, nós temos uma parte importante, que é essa parte azul: o rendimento real do trabalhador, mais um reflexo. A redução da inflação é positivo não só porque é nosso objetivo, mas é bom para a renda e, consequentemente, para a demanda futura do trabalhador.
Para fechar, então, resumindo aquele sumário que fiz na primeira lâmina, em que apresentamos sólidos fundamentos macroeconômicos no Brasil, temos uma política fiscal responsável, que tem apresentado resultados. A política monetária vem trazendo a inflação para o seu objetivo, conseguindo fazê-lo cada vez com menos. Os juros reais têm caído na economia neste momento. O sistema financeiro nacional apresenta elevados níveis de capital, de liquidez, é bem provisionado. Isso não só comparando com a nossa história, mas comparando com outras jurisdições, como vimos os dados do fundo monetário.

A expansão de crédito na nossa visão segue, nos próximos trimestres, e sob condições mais favoráveis, ou seja de taxas, spread e de inadimplência ao longo desse ano. A atividade se acelera, o ritmo de atividade econômica no País se acelera ao longo do ano de 2012, entrando já em 2013, e a nossa inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, o IPCA, nossa meta continua em processo de convergência em direção à meta de inflação de 4,5%.
Então, esse é o quadro que eu queria trazer a V. Exªs.
Enfim, estou à disposição, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Cumprimento mais uma vez o Ministro Alexandre Tombini pela exposição objetiva, sempre competente.

Eu queria só fazer um registro aqui, Senador Dornelles: ao longo aqui da exposição do Ministro Tombini, eu fui surpreendido. Estávamos no ar. A Comissão de Assuntos Econômicos, como sempre, acontece todas as terças-feiras. A Comissão de Assuntos Econômicos funciona a partir das 10 horas da manhã. A Comissão de Assuntos Econômicos tratando de um assunto extremamente relevante, que é a economia brasileira e o futuro do País, e fomos retirados do ar, para que voltasse a CPI, por uma pressão do Presidente Vital do Rêgo. E, aparentemente, através de vários apelos de parlamentares que são membros da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Primeiro, muito curiosa essa imposição, porque, na verdade, aparentemente, o importante não é investigar; o importante é aparecer na televisão. E nós aqui discutindo um assunto vital para o País! E uma comissão que, além dessas discussões que o Ministro Tombini trouxe, tem de discutir dívida de Estado, correção de dívida, percentual de receita líquida a ser recolhido, temas absolutamente importantes do sistema financeiro, a questão dos incomes que debatemos aqui e que tem desdobramentos...

(...) do e-commerce, que nós debatemos aqui, que tem desdobramentos; o Confaz. E simplesmente porque alguns entendem que é importante transmitir a CPI, a Comissão de Assuntos Econômicos sai do ar por determinação do Senador Cícero Lucena, 1º Secretário, e prontamente atendido pelo Sr. Fernando Cesar Mesquita. Prontamente atendido.
Eu só queria registrar o seguinte: o horário de funcionamento da Comissão de Assuntos Econômicos está aqui no Regimento Interno, e está aqui no art. 107 uma observação bastante relevante, no item k, inciso III: “as comissões parlamentares de inquérito reunir-se-ão em horário diverso do estabelecido para o funcionamento das Comissões Permanentes.”

Eu fui presidente de comissão parlamentar de inquérito, e nós funcionávamos à tarde, todos os dias praticamente, terças, quartas e quintas. Quando começava a sessão ordinária do Senado, nós suspendíamos. Portanto, se o Senador Vital do Rêgo e o Senador Lucena porventura não sabem, com base no Regimento Interno, qualquer pessoa investigada pode anular, inclusive, o que foi feito ou o que está sendo feito e produzido, sob o ponto de vista de provas, sob o ponto de vista de depoimentos e correlatos.

Portanto, quero deixar registrado aqui, lamentavelmente num ano fundamental, por tudo que o Ministro Tombini aqui disse, a crise internacional, a nossa preocupação em fazer o Brasil crescer, o governo utilizando de todos os instrumentos possíveis e cabíveis para garantir esse crescimento, para gerar emprego e para desenvolver: nós estamos transformando o Senado Federal numa delegacia de polícia. Lamentavelmente. E falo isso com a autoridade de quem ficou 11 meses sentado na presidência de uma CPI. Mas, ao longo dos 11 meses, nós respeitamos o funcionamento do Senado Federal. Portanto, eu não poderia deixar de registrar a forma arbitrária, truculenta com que o Senador Lucena mandou retirar a Comissão de Assuntos Econômicos do ar, mais uma vez prontamente atendido pelo Sr. Fernando Cesar Mesquita. Quero registrar aqui e alertar ao Presidente da CPI e ao Relator da CPI que olhem bem para o Regimento Interno do Senado, para que depois aquilo tudo que for levantado não acabe sendo anulado exatamente porque as regras que estão sendo seguidas batem de frente com o Regimento Interno do Senado Federal.

Com a palavra a Senadora Ana Amélia.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP – RS) – Caro Presidente Delcídio Amaral, Ministro Alexandre Tombini, demais diretores do Banco Central, eu queria apenas me solidarizar com essa manifestação e dizer que V. Exª tem autoridade para invocar o Regimento Interno e contestar a decisão tomada pela Mesa. Eu queria apenas resguardar a posição do Fernando Cesar Mesquita, não por questão corporativa por ser jornalista como eu, mas porque ele está obedecendo uma ordem. A Mesa tem autoridade para determinar o comportamento, a transmissão da TV Senado. Mas penso que V. Exª poderia invocar o Regimento, com as alegações que apresentou agora, publicamente, a respeito desse tema que estamos tratando.

O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP – RJ) – Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Pela ordem, Senador Dornelles.

O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP – RJ) – Quero trazer a V. Exª meu integral apoio e fazer das suas palavras minhas palavras também. Mais uma vez, como sempre ocorre, quero reiterar a V. Exª meu integral apoio pela decisão, pelas palavras que acabou de proferir.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Só queria fazer um registro, Senador Dornelles: pelo menos até hoje, minha vida como Parlamentar foi sempre de um parlamentar equilibrado, que dialoga. Eu não aceito é truculência. Isso poderia ser muito bem discutido com serenidade, com consulta, antes de tomar qualquer atitude nesse sentido. Foi lamentável, esta Comissão tendo aqui a Diretoria do Banco Central presente, discutindo um tema fundamental e, acima de tudo, dentro do que a regra determina, dentro do que o Regimento determina.

Senadora Ana Amélia.

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP – RS) – Caro Ministro Alexandre Tombini, cumprimentos pela sua exposição, como sempre não só completa, mas também muito didática a respeito da economia brasileira e da área da política financeira do País.

Recentemente a Presidente Dilma Rousseff (...)

da política financeira do País. Recentemente, a Presidente Dilma Rousseff, em gesto muito decidido, determinou aos bancos privados redução da taxa de juros. Os bancos públicos já vinham, de certa forma, fazendo esse trabalho. Quero saber, diante dessa iniciativa presidencial inédita no Brasil, se o Banco Central deixou de ser um banco independente.

A outra questão para o senhor é a seguinte: acerca da redução das taxas de juros, nas reuniões do Comitê de Política Monetária, não mexeram até agora com os níveis dos juros praticados para o financiamento da agropecuária, da agricultura. O Governo está, neste momento, preparando o Plano Safra 2012-2013. Quero saber se V. Exª pode antecipar alguma informação a respeito disso, ou seja, se o Banco Central está envolvido nessa matéria.

Outra pergunta: o Ministro Guido Mantega falava muito da guerra cambial. Quero perguntar ao senhor se acabou a guerra cambial, porque,pelo menos, o tema saiu da pauta. A notícia que a imprensa hoje traz, com o mesmo destaque que deu à questão da intervenção que do Banco Central no Banco Panamericano – passado não muito distante –, mostra as chamadas inconsistências contábeis, que, para mim, parece eufemismo para definir fraude e crime financeiro, entrando no rol dos crimes do colarinho branco. Por que o Banco Central deixa chegar a uma situação dessas? A fiscalização está tendo algum problema, auditoria, está tendo algum despreparo tecnológico para apurar as tais inconsistências contáveis? Nos últimos meses, foram seis intervenções do Banco Central em instituições pequenas e médias. O que está acontecendo? O Banco está se preparando para, digamos, habilitar melhor ou instrumentalizar melhor a área de auditoria e fiscalização?

Quero também saber do senhor o seguinte: o Brasil tem hoje um grupo grande de bancos espanhois com forte presença no mercado brasileiro e, como se sabe, a Europa está enfrentando problemas sérios na área financeira também. Qual é a forma de relacionamento das sucursais ou das agências brasileiras dos bancos espanhóis no Brasil com as suas matrizes? Como o Banco Central acompanha esse relacionamento? Como isso tem sido feito? O que o senhor diz, como autoridade monetária, aos clientes que operam com essas instituições.

Por fim, está havendo uma renegociação das dívidas da União com os Estados. Que reflexos isso poderá trazer, primeiro, para a saúde financeira das economias regionais e também para a própria estrutura financeira do Governo que, pela primeira vez, admite fazer uma renegociação dessas dívidas que todos dizem que são impagáveis?

Muito obrigada, caro Ministro.

O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT – MS) – Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.

Com a palavra o laborioso Senador Raupp.

O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB – RO) – Obrigado, meu querido Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente do Banco Central, demais convidados, um dos principais problemas atuais é a crise europeia. Sabemos das incertezas quanto à sua duração, intensidade e consequência sobre a economia global e sobre a economia brasileira. No relatório de inflação de março, o Copom atribuiu baixa probabilidade de haver eventos bancários extremos, contando, em grande parte, com a injeção de liquidez oferecida pelo Banco Central europeu. O senhor poderia especificar melhor quais eventos bancários seriam considerados como extremos pelo Copom? Por exemplo, a queda de um único grande banco, como o Lehman Brothers, já seria suficiente para ser considerado como um evento extremo? Como o senhor acha que evoluiu a probabilidade desses eventos extremos desde o último relatório de inflação, em especial, diante do recente pedido de ajuda da Espanha para saneamento do seu sistema bancário? Em caso de quebra de bancos europeus, há alguma forma de proteger suas filiais no Brasil? O Banco Central estaria disposto a oferecer algum tipo de benefício a bancos brasileiros que adquirissem filiais de bancos...

(...) ofereceram algum tipo de benefício a bancos brasileiros que adquirissem filiais de bancos europeus?

Segundo, apesar da recente queda da inflação, o relatório Focus prevê inflação de 5% para este ano e de 5,6% para 2013. O próprio Copom projeta inflação acima da meta para o ano que vem. Simultaneamente, se se concretizarem as projeções do relatório Focus, 2012 será, novamente, um ano de crescimento pequeno, em torno de 2,5%. Para o FMI, com dados referentes a abril deste ano, o Brasil deverá crescer 3% este ano, abaixo da média dos países emergentes (5,7%) e de nossos vizinhos latino-americanos (3,7%) Não chega a ser uma estagnação, mas estaríamos caminhando para uma situação de resultados macroeconômicos inferiores, tanto no que diz respeito à inflação quanto ao crescimento.

Terceiro, os bancos reduziram os juros com o forte apelo do Governo e da sociedade. Aliás, desde a sua época, o nosso querido Vice-Presidente José Alencar já vinha pedindo insistentemente a queda dos juros. E, agora, a Presidente Dilma encontrou, junto com os organismos financeiros, essa forma de redução das taxas de juros, o que é muito bom para o crescimento do País. Contudo, os bancos, como sempre não querendo perder, Sr. Presidente, encontraram um mecanismo de diminuir esse prejuízo, aumentando enormemente as taxas de serviços. Eu pergunto se há condições também de o Banco Central impor aos bancos a redução dessas taxas de serviços tal como se fez com a redução das taxas de juros.

Era isso, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Muito obrigado, Senador Valdir Raupp.

Com a palavra o Senador Francisco Dornelles.

O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP – RJ) – Sr. Ministro Alexandre Tombini, parabéns por tudo: pela sua brilhante exposição...

(Interrupção do som.)

O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP – RJ) – (...) conduzindo a Presidência do Banco Central.

Presidente, o jornal Valor de hoje traz uma matéria que diz o seguinte:

“Sistema bancário tem gap de R$200 bi para Basileia 3.

Cerca de 40% do patrimônio de referência (PR, o capital mínimo exigido para fazer frente aos ativos) do sistema bancário brasileiro está fora dos padrões de qualidade que serão exigidos pelo Banco Central a partir de 2013, em decorrência do novo acordo internacional de capital mínimo, o chamado Basileia 3.

(...)

Do total de R$200 bilhões “desenquadrados”, mais de R$90 bilhões têm relação com os créditos tributários das instituições, embora esses não componham o patrimônio de referência”.

Como V. Exª vê, examina e analisa essa reportagem feita pelo Valor Econômico?

Sr. Presidente, V. Exª fez um retrato muito positivo das contas externas do País. Entretanto, algumas indicações mais recentes mostram que um superávit comercial menor, em conseqüência um maior déficit em conta corrente, mostra uma menor entrada de capital financeiro, mostra uma menor entrada de capital de investimento direto, uma maior remessa para o exterior, e essas previsões já estão se refletindo na taxa de câmbio.

Como é que, diante desse retrato das contas externas que V. Exª mostrou hoje, isso vai ser administrado? V. Exª não vê que esses dados novos que estão aparecendo podem mudar o retrato que V. Exª apresentou hoje?

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Muito obrigado, Senador Dornelles.

Com a palavra o último orador inscrito, Senador Luiz Henrique.

O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB – SC) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, Sr. Presidente, nessa que virou a República midiática, quero prestar a minha solidariedade a V. Exª e a esta Comissão pelos fatos que V. Exª acabou de narrar.

Dr. Tombini, a grande encruzilhada deste País é alcançar o nível de competitividade mundial. E nós sabemos que há um elenco de óbices ao atingimento dessa competitividade: a carga fiscal, que já está acima de 37% do PIB...

Já está cima doe 37% do PIB. Embora declinantes os juros e embora melhor comportado o câmbio, são apontados, dentre outros, como elementos impeditivos dessa capacidade competitiva do País.

Agrega-se a isso os baixos investimentos em educação, inovação e infraestrutura. Recentemente, li uma matéria mostrando que quem mais investe no País em inovação são os Estados, mais do que a União, também são os grandes agentes potencializadores dos investimentos em infraestrura e educação, sobretudo educação básica.

Os Estados e os Municípios estão sofrendo com os índices de endividamento, com o nível de encargos que são estabelecidos sobre a dívida consolidada.

Eu não tenho dúvida de que é fundamental, é urgente, é para ontem, essa renegociação com os Estados, mas acredito que isso, por si só, não vai aumentar-lhe o nível de investimentos.

Por isso, tenho uma proposta, Sr. Presidente, Srs. Diretores do Banco Central, uma proposta de convolar 30% do pagamento da dívida, desse pagamento mensal, em investimento pelos Estados, direto. Seria um PAC sem burocracia. Um programa de aceleração do crescimento sem esse passeio de dinheiro, sem as audiências que os prefeitos vivem fazendo aqui em Brasília, que os governadores vivem realizando nos gabinetes oficiais na capital Federal.

Trinta por cento os Estados aplicariam em investimentos, em infraestrutura e inovação, em educação, em saúde, em um programa combinado com o Governo Federal. Não poderia ser um programa aleatório. Deveria ser um programa em que Estados e o Governo Federal combinassem no que seriam investidos esses 30% dos encargos da dívida.

Então, a pergunta que faço a V. Exª é: como o senhor encara uma solução como essa a esse assunto tão fundamental, tão urgente, tão emergente que é a dívida dos Estados?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Com a palavra o Senador Moka. Antes, agradeço ao Senador Luiz Henrique.

O SR. WADEMIR MOKA (Bloco/PMDB – MS) – Senador Delcídio, como membro da Mesa Diretora, eu vou recolher o protesto de V. Exª e, na primeira sessão que houver da Mesa Diretora, colocarei o assunto na pauta.

Acho que é importante que haja não só no Regimento Interno, mas também uma norma - se é que já não existe – que discipline os horários da transmissão das comissões.

Acho que V. Exª tem toda razão. Como membro da Mesa, também preciso verificar o que, de fato, está acontecendo, se houve ou não uma interferência do 1º-Secretário. V. Exª já relatou isso?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Houve interferência, sim. Eu liguei para o Sr. Fernando César Mesquita e ele me disse que foi determinado pelo 1º-Secretário. Ele podia, perfeitamente, consultar-nos, conversar, dialogar, porque esta é a Casa do diálogo. Agora, eu não aceito arbitrariedade, truculência e que queimem o Regimento Interno do Senado Federal.

O SR. WADEMIR MOKA (Bloco/PMDB – MS) – Nós vamos levar o assunto, mas, evidentemente, como membro da Comissão, eu me solidarizo, embora também tenha a atribuição de membro...

Mas queria, rapidamente,

Mas eu queria rapidamente... Primeiro, Ministro Alexandre Tombini, que a exposição – e não estou querendo comparar nada – feita por V. Exª foi uma exposição para um leigo, um médico lá do interior do Mato Grosso do Sul... Acho extremamente compreensível do ponto de vista de quem acompanha realmente. Então quero parabenizá-lo pela forma sintética, didática. Acho importante registrar isso, até porque normalmente essas exposições, as pessoas que não têm um envolvimento ou acompanham o assunto têm uma dificuldade para entender.

Eu queria me somar ao questionamento da Senadora Ana Amélia, não um questionamento, mas uma pergunta no sentido de que a questão, por exemplo, do crédito ao setor rural. E nós, no meu caso, sentimos, por exemplo, as cidades, Presidente, onde predomina a agricultura têm uma economia muito mais avançada. E se tem uma coisa cujo retorno é rápido é investimento ou crédito em agricultura. É rápido. Você investe numa boa safra ou o investimento mesmo em máquinas.

Nós estamos ainda com juros – é claro que não é V. Exª quem determina isso – de 6,75%, da época em que a taxa Selic era de 13%. A taxa Selic diminuiu, e esses juros do crédito rural continuam estagnados em 6,75%. Eu me somo à argumentação.

Pedi ao Presidente Delcídio... Hoje a Folha de S.Paulo traz uma matéria que me chamou a atenção: que o Banco Central, dois anos atrás, havia já questionado, dizendo que esse banco Cruzeiro do Sul era uma lavanderia. E é claro que isso é um artigo. A Folha é, sem dúvida nenhuma, uma mídia de enorme credibilidade e penso que certamente – não me aprofundei no assunto – deve haver alguma consistência.

Queria indagar do Presidente se realmente existiu essa auditoria ou se houve essa denúncia e por que isso não foi... está vindo à tona somente agora. Quando se decretou a intervenção? Por que isso não foi... Na época, se havia essa desconfiança, por que o Banco Central não fez essa intervenção quando fez essa afirmação, se é que fez?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Com a palavra o Presidente Alexandre Tombini para responder aos cinco oradores inscritos.

O SR. ALEXANDRE TOMBINI – Obrigado, Sr. Presidente.

Pela ordem das perguntas, começando com os questionamentos da Senadora Ana Amélia, registrei aqui cinco ou seis questionamentos, o primeiro deles em relação ao processo de redução dos spreads, processo que vem ocorrendo com mais força recentemente. E indaga à Senadora sobre a autonomia e independência do Banco Central.

Em relação a esse processo, nós já dissemos, entre outras coisas, o seguinte: para o Banco Central, como regulador do sistema, nós não entramos em decisão de políticas de regulados em particular, mesmo de instituições públicas. Nós somos regulador, mas não entramos nessas definições. O controlador deve entrar, pode entrar, enfim.

Em relação ao processo, o que nós temos dito é que o sistema, e não é só o Banco Central do Brasil, acho que toda reforma regulatória do pós-crise 2007/2008 tem pautado as mudanças no sentido de tornar a regulação prudencial, essa regulação que cobra capital, liquidez, provisões menos procíclica, ou seja, não reduzir... Quando a economia vem crescendo muito, os riscos aparentemente se reduzem, o desemprego está baixo, a economia vem gerando postos de trabalho, então o nível de risco naquele momento se reduz

...então, o nível de risco naquele momento se reduz. As instituições tendem a emprestar mais, tendem a se alavancar em um período em que a economia está mais forte. Então, a regulação prudencial idealmente deveria desincentivar a tomada de risco na fase boa do ciclo econômico e também desincentivar um comportamento muito defensivo na fase menos favorável do ciclo quando a economia começa a se recuperar. Quer dizer, o Banco Central reduz as taxas de juros desde o final de agosto em 400 pontos, então é natural que as taxas do tomador final também se reduzam. Até possivelmente mais que proporcionalmente, em função da redução nos spreads. O que não deve ocorrer nesse momento em que a economia está começando seu processo de recuperação de forma lenta é as instituições aumentarem os seus spreads, ou seja, se tornarem mais defensivas do que o recomendado na concessão. Então este é o mote da reforma internacional da regulação: tornar a regulação prudencial mais neutra ao longo do ciclo. Então essa é a nossa defesa, eu disse que havia espaço para reduzir os spreads e esse processo eu acho que está ocorrendo; está no começo, mas está ocorrendo.

...posto da agricultura, nós discutimos com o governo a respeito das matérias que passam pelo Conselho Monetário Nacional e há, de certa forma, uma preocupação de assegurar recursos suficientes para a agricultura brasileira, financiar safra, enfim, depois a comercialização. Nós estamos participando, não há nada que eu possa adiantar no momento, mas respondendo parte da sua pergunta, sim, o Banco Central se envolve como membro do Conselho Monetário Nacional nessas discussões importantes.

Em relação à questão das inconsistências contábeis, inclusive hoje há uma entrevista do próprio diretor de fiscalização do Banco Central num jornal de circulação nacional, retratando a evolução da fiscalização do Banco Central, tocando inclusive nesse recente episódio da instituição Banco Cruzeiro do Sul, que V. Exª mencionou na sua indagação.

Queria aproveitar este momento para fazer alguns comentários rápidos em relação ao conjunto de bancos pequenos e médios porque é importante que a gente tenha isso presente. Em primeiro lugar, são cerca de 128 instituições classificadas pelo Banco Central como bancos pequenos e médios no sistema financeiro nacional. Então é um conjunto relativamente grande de instituições. Eles representam 17% dos ativos totais do sistema financeiro nacional. Em relação a carteira de crédito, em torno de 13,4% do crédito total; em relação aos depósitos totais do sistema, cerca de 15%. Então é uma fatia relevante. Atuam em geral em nichos específicos, têm um pendor maior para financiamento da pequena e média empresa, grande empregadores em qualquer país e certamente não é diferente no Brasil, têm alguns nichos de especialização na pessoa física, consignado, etc. Eles têm apresentado um nível de capital satisfatório, o índice Basiléia deles, nós vimos na média do sistema, o dado mais recente do Banco Central é de 16%, de capital em relação aos ativos ponderados pelo risco no sistema como um todo. No sistema, os bancos pequeno e médios, 128, têm uma Basiléia em torno de 17%, ou seja, um ponto percentual superior à média do sistema. Têm liquidez e provisionamento satisfatórios. Então, nós estamos tratando de questões particulares, circunscritas dentro desse conjunto amplo do sistema e tem feito bem à economia brasileira. Tem sido uma força competitiva no sistema financeiro nacional, participou de forma ativa nesse crescimento do crédito em 2002, quando o crédito era 25% do PIB. Hoje, 50% do PIB. Então, nesse processo, esses bancos pequenos e médios participaram. O que estamos fazendo é que nossa fiscalização está atuando de forma intensa, intrusiva e certamente, como bem disse o diretor Antero, o Banco Central não faz papel de avestruz: identificados os problemas, ele atua. Mas o sistema, em comparações internacionais, o que estamos vendo na evolução ao longo do tempo tem melhorado e nós estamos bem posicionados...

Ao longo do tempo tem melhorado, e nós estamos bem posicionados em relação ao mundo. Não vou nem falar das economias avançadas que sofreram todo esse problema do sistema financeiro, mas, enfim, em relação a um conjunto de países comparável ao País.

Em relação a sua preocupação com instituições espanholas, nós temos um grande Banco do Brasil, um dos principais participantes. No Brasil, o Banco Central, desde a Constituição de 1988, temos obrigado a presença, o Governo brasileiro só autoriza a presença de instituições estrangeiras no País se elas montarem no Brasil uma subsidiária integral. O que quer dizer isso? Não é uma sucursal, não é uma agência, é uma subsidiária integral, separada da matriz. Tem que ter requerimento de capital. Aqui, no País, tem que ter seus índices de liquidez atendidos a requerimento do Banco Central, aprovisionamento. Então, todo o enquadramento é feito aqui.

Naturalmente, tive discussões intensas após 2008, no Financial Stability Board de, que é um órgão regulatório internacional, onde alguns países queriam, digamos, o padrão europeu de passaporte em geral, ou seja, aprovou num país, então está aprovado para os demais. Eles podem se distribuir em sucursais. Nós fomos frontalmente contra. Temos esse nosso procedimento. Inclusive nos opusemos a uma tese de que montar subsidiárias integrais em países, fragmentar o mercado internacional de capitais. Ao contrário, dizíamos que isso dá segurança, ou seja, um banco pode ter problema na Europa, mas a subsidiaria integral está sob a supervisão, regulação, os índices. O que podemos fazer, devemos fazer e fizemos é discutir internacionalmente quais são esses parâmetros; quanto vamos requerer de capital; que tipo de instrumento de capital nós vamos aceitar; qual vai ser o padrão de liquidez novo após a crise. Isso nós negociamos internacionalmente, acordamos.

Agora, aplicação é nacional, porque, inclusive, a prestação de contas é com o Congresso brasileiro, com a CAE, e não com um órgão internacional como prestador de uma [stability]

Então não podíamos nos afastar desse procedimento, como não nos afastamos. E esse é um procedimento totalmente sólido, que nos dá uma tranquilidade adicional de que a subsidiaria integral no país atua com todos os seus limites, de acordo com o que nós exigimos de todas as instituições no País. Então, essa é um fator de tranquilidade.

Naturalmente nós acompanhamos todos os desenvolvimentos, todos os bancos são acompanhados pelo Banco Central.

Em relação à renegociação das dívidas dos Estados, essa matéria foge à nossa atuação como Banco Central. Naturalmente que esse é um equilíbrio entre entes federativos, sai de um lado, vai para outro. Tem que ver o equilíbrio global como fica, mas realmente não é a minha área de especialização.

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP – RS) – Pela ordem, Sr. Presidente.

O senhor pulou a guerra cambial

O SR. ALEXANDRE TOMBINI – É verdade, é terceira questão aqui.

Bom, a guerra cambial, esse termo cunhado em 2010, diz respeito a essa ampla liquidez que ainda existe nos mercados internacionais. O Banco Central sempre disse, desde janeiro de 2011, que nós tínhamos preocupação em dois níveis em relação aos fluxos de capitais.

Primeiro, uma parte deles não é permanente. Estamos vendo agora neste momento a saída desses fluxos. Então, do ponto de vista de estabilidade sistêmica, não falo só do sistema financeiro, mas das empresas também, quer dizer, se nós aceitássemos esses fluxos de peito aberto, achando que os fluxos seriam permanentes, num momento de reversão seja porque a situação normalizou na econômica internacional, não é caso, seja porque a situação se agrava em determinados momentos, como é o caso mais recente, uma parte desses capitais sai. E nós vimos, em maio, por exemplo, um movimento de valorização internacional do dólar. Casualmente, o real andou em linha, desvalorizando em relação ao dólar, com a valorização do dólar em relação às demais moedas. Mas é um movimento que a gente já conhece, que ocorre em momentos de maior estresse.

Então, quanto mais entra em uma situação, um pouco do contracíclico que mencionava da regulação prudencial. Essa não deixa de ser uma regulação prudencial. Alguns a chamam de controle de capitais; alguns, disso ou daquilo. Mas, do ponto de vista do Banco Central, é uma regulação prudencial. Chamem-no de marco prudencial, chamem-no do que chamar, mas o fato é o seguinte: na hora em que está entrando, tem quem botar areia na engrenagem porque uma parte desse recurso sai depois, e sai causando estragos muitas vezes, como nós vimos lá em 2008, quando as empresas acabaram se alavancando

...lá em 2008 onde as empresas acabaram se alavancando achando que era só para um lado que ia e ficamos flutuando para os dois lados. Então nós temos essa preocupação de estabilidade.

Outra preocupação é quando entra muito recurso. Por mais que nós acumulemos reserva, esterilizemos o impacto monetário dessa compra de reserva sempre sobre dinheiro em cima da mesa, o crédito cresce numa velocidade mais forte do que se gostaria no momento e acaba gerando repercussões inflacionárias. Não foi diferente o fato de que entrou muito recurso em 2010 início de 2011 também, tornavam o nosso processo de reestabilizar a inflação no Brasil mais complicado porque eu subo o juros aqui e atraio mais capital, esse capital vai fazer crédito e da demanda a demanda da pressão de preço. Então como é que você faz isso com... Tem que colocar um pouco das ( ) para reduzir esses reflexos que foi chamado ( ) essa liquidez internacional. Então essa foi a nossa visão do Banco Central em relação a esse tema importante.

Bem, em relação às questões do Senador Valdir Raupp, o Senador menciona a questão de um evento extremo, que nós colocamos nos nossos documentos anteriormente. É mais ou menos isso que V. Exª mencionou, quebra de uma instituição interconectada que repercuta sobre os mercados como foi o caso do Lehman Brothers que parou vários mercados na Europa, nos Estados Unidos, enfim, mercados derivativos, mercados alavancados e isso com repercussões transfronteiriças – no lado real da economia isso certamente o Banco Central lá atrás considerou se houvesse... Não é nem tanto pelo tamanho, mas é pela interconexão também da instituição. Isso seria um evento extremo. Não é o que ocorreu ainda no momento, esperamos que não ocorra.

A probabilidade em relação a isso, quer dizer, nós dissemos que foi reduzido em março, acho que na apresentação procurei também mostrar, por um lado tem as operações de liquidez do Banco Central europeu, as LTROs, que dizer as linhas de refinanciamento de três, isso deu uma liquidez, deu uma acalmada no final do ano passado e início desse ano. E a partir de agora com a volta recidiva das questões na Grécia e Espanha houve esse anuncio no final de semana de uma extensão de recursos até o limite 100 milhões de euros. Sem dúvida é um bloco importante nessa construção para retomar a estabilidade e reduzir a probabilidade de ocorrência de eventos extremos. Acho que nós estamos nesse ponto, no momento o nosso cenário básico para economia internacional permanece o mesmo – baixo crescimento, muita liquidez, volatilidade nos mercados -, mas, enfim, evento extremo não é possível prever, certamente com essas medidas. Creio que nós estamos ainda no mesmo ponto que estávamos lá em março de redução da probabilidade de ocorrência.

Em relação ao foco, enfim... Bom, nós no final do mês vamos soltar a nossa projeção de crescimento, V. Exª menciona crescimento de 2,5 – não sei o que é que nós estamos trabalhando com todas as informações disponíveis até o final, até o momento de consolidar o nosso relatório de inflação – mas para o final do mês nós vamos divulgar o nosso crescimento. Em relação a inflação nós estamos no momento com a visão de maior convergência da inflação esse ano, certamente o ano que vem não deixaremos ela escapar para os níveis mais elevados que V. Exª menciona. Com base nas pesquisas de focos.

Bom, creio que aqui a questão das filiais, que V. Exª mencionou, dos bancos, bancos espanhóis eu já respondi à Senadora Ana Amélia. Acho que a essência da resposta é a seguinte: nós não permitimos desde 88 no Brasil, o Banco Central, a própria Constituição, na participação estrangeira só com subsidiária integral, com capital, liquidez. Inclusive tem restrições aqui que é a Circular 24, tem status de resolução do Conselho Monetário, é uma circular antiga, ela é da década de 70, nunca foi mexida, que proíbe, veda a captação recursos no país para emprestar lá fora. Então é mais uma trava, mas acho que o principal sem dúvida é a questão de formação das subsidiárias integral aqui no sistema.

Em relação a redução do spreads, esse processo está ocorrendo, está no início; V. Exª aludiu eventuais compensações com receita de tarifas...

Exª aludiu a eventuais compensações, com receita de tarifas. Posso dizer, com relação às tarifas, que fizemos uma grande reforma no quadro das tarifas bancárias, há três ou quatro anos, com a participação do Congresso também, da Comissão de Defesa do Consumidor, com o Ministério Público, com o Ministério da Justiça, e que enquadramos esse segmento com a padronização da nomenclatura, com uma redução do número de tarifas. Então, hoje, qualquer cidadão pode comparar tarifas. Elas têm a mesma nomenclatura. Sabe-se o que se está pagando, seja num banco mais popular, seja num banco mais, digamos assim, sofisticado. Aquela mesma linha tarifária vale para as duas instituições.

Havia um quadro que não era possível comparar. Muitos se reclamava do aumento de tarifa, mas havia uma “reespecificação” do que estava por trás daquela tarifa. Hoje em dia, não é possível isso. Hoje em dia, a comparação é total. Os órgãos de defesa dos clientes, dos consumidores devem monitorar isso, e o consumidor bancário, o cliente bancário deve fazer a escolha, porque hoje temos um padrão de transparência, inclusive com divulgação de todos esses dados na página do Banco Central – mas não só no Banco Central –, para permitir que os clientes façam as melhores escolhas e uma certa estabilidade também. Quer dizer, não se pode ficar mudando a tarifa. Para baixo, pode-se, mas, para cima, só de seis em seis meses. Então, há uma estabilidade, dá para comparar.

Temos outro quadro. É isso que gostaria de falar em relação a seu questionamento, Senador Valdir Raupp.

Em relação às questões do Senador Francisco Dornelles...

O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP – RJ) – Ministro...

O SR. ALEXANDRE TOMBINI– Pois não.

O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP – RJ) – Pediria se V. Exª poderia adicionar às questões que coloquei que os Estados Unidos estão propondo ou exigindo que o Brasil assine um acordo que eles chamam de troca de informações e que agride completamente o ordenamento jurídico do País.

De outro lado, eles dizem o seguinte: “Se essa proposta não for assinada, vamos colocar restrições fiscais de tal forma, que os bancos brasileiros ficariam quase impedidos de atuar nos Estados Unidos”.

Como V. Exª vê esse acordo proposto pelos Estados Unidos, essa exigência que está sendo feita aos bancos brasileiros de que ou se agride o ordenamento jurídico do Brasil ou não se pode simplesmente operar nos Estados Unidos?

O SR. ALEXANDRE TOMBINI – Muito bem. Senador Dornelles, a primeira questão diz respeito à matéria ou à reportagem de hoje, no Valor Econômico, em relação à eventual GAP de capital decorrente da adoção de Basileia III no País.

Uma parte relevante desses recursos que foram mencionados na reportagem, salvo melhor juízo, diz respeito à chamada utilização dos instrumentos híbridos de capital. Há a questão dos créditos tributários, a que V. Exª se referiu; há a questão dos instrumentos híbridos. O que temos, em relação a esse aspecto, é que esses instrumentos são em geral emitidos com um prazo de cinco ou dez anos. Nós temos aí uma transição que vai correr para os próximos dez anos, na utilização de vários desses instrumentos. Já se tem uma preservação na transição. A maior parte dos que estão aí no mercado terão cursado já, nesse período de transição. Estamos falando daqueles 200, 150, mais ou menos, desse tipo de instrumento.

E esses instrumentos, só para se ter uma ideia em relação ao Sistema Financeiro Nacional, em ordem de grandeza, geram em torno de 50 bilhões por ano de resultado no Sistema. Quer dizer, esse é o lucro no prazo de um ano. Mas, se pensarmos em termos de capital, de retenção eventual de lucros, nós temos um período de transição, uma folga para atender às novas exigências, que valerão a partir de decorrido um período.

Então, nós vemos o Brasil bem posicionado, para atender a todas as exigências de Basileia III. Também estamos monitorando os demais países, como eles estão implementando seu processo de Basileia, mas, pela própria geração de resultados, pelo próprio prazo de transição, o Brasil está bem posicionado em relação à adoção de Basileia III no País.

Sobre as contas...

A adoção de Basileia III no País.

Sobre as contas externas, o que temos visto para o ano é uma cobertura do nosso déficit nas ações correntes projetadas em grande medida por investimentos estrangeiros diretos, quer dizer, hoje, pelas projeções, tem uma diferença, mas esta é coberta por outras fontes mais de longo prazo, captações de mais longo prazo, então, temos uma situação confortável de balanço de pagamento olhando desde agora. Numa eventualidade de um agravamento da crise financeira internacional, naturalmente, teríamos que ver o quadro internacional .Não é o caso deste momento. Neste momento, o que temos é que a economia internacional cresce pouco, mas há um amplo volume de liquidez internacional, mas o quadro para o Banco Central, no momento, é de um balanço de pagamento financiável com tranquilidade. Em relação a esse último ponto importantíssimo que V. Exª coloca, naturalmente isso é uma decisão do Congresso norte-americano, creio que as implicações, não só para o Brasil, mas para outras jurisdições, podem ser importantes, é algo que devemos como País olhar no detalhe, naturalmente, o Banco Central tem examinado essa questão, do ponto de vista de um dado da realidade de uma outra jurisdição impondo restrições ao seu ?, mas que tem, como V. Exª menciona, potenciais impactos transfronteiriços. Mas é algo que podemos, talvez devamos aprofundar, não só no nível da autoridade regulatória, mas, certamente, em nível de País.

O SR. FRANCISCO DORNELLES (PP – RJ) – Fora do microfone.

O SR. ALEXANDRE TOMBINI – Não, não diria, essa é uma questão complexa que tem que avaliar o impacto dessa medida sobre as instituições financeiras, enfim, sobre outros segmentos da economia brasileira. Acho que, no momento, devemos aprofundar esse processo.

Bem, dando continuidade aos questionamentos, tem aqui registro do Senador Luiz Henrique, em relação à questão de reativar, ou, enfim, fortalecer o investimento, papel dos Estados nesse processo. Eu não poderia discordar de V. Exª, é sempre importante a articulação entre os níveis de Governo em relação a vários aspectos da economia nacional, mas, sobretudo, a questão do investimento. Creio que isso está totalmente presente na visão da nossa Presidente.

Em relação a sua proposta específica, enfim, como já me referi anteriormente, não é a nossa área de conhecimento, nem está nas responsabilidades do Banco Central esse aspecto, mas sempre, naturalmente, isso aqui é um conjunto de entes, por um lado, tem a União, tem os Estados, os Municípios, e retirar de um lado pode ter implicações para os demais. Temos que olhar o equilíbrio, mas, naturalmente, não há lugar melhor para essa discussão do que o Senado Federal, Comissão de Assuntos Econômicos. Certamente, do nosso ponto de vista, o que olhamos, o Banco Central, é a situação global, o impacto dessa situação global na solvência do setor público consolidado os três níveis, por um lado, e, por outro lado também, o impacto dessas políticas sobre a demanda, porque isso afeta, a condução dos nossos trabalhos no Banco Central, mas, naturalmente, V. Exªs e a parte fiscal e política do Governo melhor dirão sobre a viabilidade desse tipo de proposta.

Creio que era essa a pergunta.

Então, passando às questões do Senador Moka, agradeço as palavras sobre a apresentação de hoje. Em relação à, já mencionei a Senadora Ana Amélia, o Banco Central participa das discussões ? oral porque isso tem repercussões sobre o Conselho Monetário Nacional, como membro do Conselho Monetário Nacional, estamos envolvidos nas discussões financeiras relativas à agricultura, visão, a ideia é trabalhar para ter os recursos suficientes para a agricultura brasileira que tem um impacto importante sobre a economia, como todos sabemos.

Em relação

Em relação à reportagem da Folha de S.Paulo, no próprio processo de trabalho da fiscalização, no cotidiano sempre deparamos com situações; essas situações são aprofundadas. Eventualmente, dependendo da natureza da situação, essas situações são relatadas para outros órgãos, são denunciadas, por exemplo, ao Ministério Público Federal. Então há uma série de ações. Esse é o nosso cotidiano. Instituições que estão funcionando, que continuam funcionando, podem inclusive tropeçar e podem gerar situações de descumprimento de normas do Conselho Monetário Nacional, do Banco Central. Sempre que detectadas nós atuamos e fazemos as denúncias em cada caso, quando for o caso. Isso faz parte do nosso processo cotidiano.

Então, não é porque nós entramos numa instituição que se geram repercussões, punições para os dirigentes. Pode haver, com instituições funcionando, naturalmente coisas do dia a dia da fiscalização, isso ocorre inclusive. Não é incomum que ocorram esses tipos de situações e que as consequências ocorram a partir de então.

O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB – MS) – Presidente, me permita.

Dr. Tombini, o Banco Central então denuncia, informa. Mas o Banco Central não tem autoridade para falar naquele momento que isso não pode acontecer? Desculpe se estou sendo inconveniente, muitas vezes se chega a uma conclusão de que é lavanderia e tem que acabar. Vocês têm essa autonomia? O Banco Central tem autonomia para falar que não vai acontecer mais e acabou?

O SR. ALEXANDRE TOMBINI – O Banco Central tem instrumentos, inclusive recentemente adicionamos um instrumento que é a Resolução 4019, que permite ao Banco Central entrar nas instituições, cobrar mais capital, cobrar mais controle, cobrar mais requerimento de liquidez. Enfim, fazer valer mudanças em práticas e certamente temos que identificar, temos que atuar, temos instrumentos para fazê-lo. Naturalmente que o Banco Central não se confunde com os órgãos de controle da própria instituição e com a gestão. Quer dizer, você tem aí 140 instituições atuando no mercado, cada uma com as suas complexidades. Dependendo da complexidade, você tem comitê de auditoria, controles internos, auditor externo, toda uma estrutura de governança que tem que olhar esses elementos. Mas nós olhamos também e no momento que identificamos isso gera consequências.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Senador Wellington Dias.

O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Sr. Presidente, se não tiver mais algum inscrito?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – O Senador Cristovam está inscrito. Depois passo a palavra a V. Exª.

O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Eu agradeço.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Senador Cristovam.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT – DF) – Senador Wellington, se tiver alguma pressa?

O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Nenhuma.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT – DF) – Presidente Tombini, eu queria fazer três questões. Duas têm a ver com a conjuntura, outra tem a ver com a estrutura.

A primeira, do ponto de vista conjuntural, é: se o fato de nós estarmos bem na foto no que se refere ao endividamento, essa boa imagem não é desfeita quando a gente analisa o serviço da nossa dívida. Embora sejamos um dos que têm menor percentagem de endividamento em relação ao PIB, somos um dos maiores no que se refere ao serviço da dívida, se não me engano.

A outra questão é uma coincidência que eu percebo quando vejo a projeção de taxa de crescimento para os quatro anos do atual Governo e comparo isso, Senador Delcídio, com a taxa de crescimento do governo anterior, do segundo mandato Lula. Estão previstos 4,7% para o Governo Dilma e foram 4,6% no Governo Lula. Eu fiquei me perguntando: será que é coincidência técnica esse décimo

...que é coincidência técnica esse décimo a mais ou não é uma intenção de, de fato, ter uma taxa de crescimento maior, no atual Governo, do que no Governo anterior. Eu pergunto se é uma coincidência, resultado de uma robustez nas análises.

A terceira é mais uma opinião, sinceramente, como economista e como, hoje, uma das figuras que, no mundo global, está presente nas grandes discussões. O senhor não acha, ou melhor, não vou dizer se o senhor acha ou não, o senhor acha que é equivocado dizermos que países como China, Brasil e Índia, nós somos países de uma tardia emergência?

Nós estamos emergindo, obviamente, do que antes se chamava subdesenvolvimento e subdesenvolvidos para um mundo rico, pelo nosso PIB. Do ponto de vista do PIB, nós somos emergentes, mas não está havendo um debate nas instâncias mais monetárias de que esse modelo de medir a riqueza com base, apenas, no produto está ficando superado daqui para frente e que nós estaríamos emergindo para um mundo que está desaparecendo como propósito?

A crise europeia, muitos já começam a falar que não será resolvida pela recuperação da taxa de crescimento e, sim, pela capacidade social de se adaptar a uma boa qualidade de vida mesmo com taxas baixas de crescimento. Alguns radicalizam, até, defendendo o decrescimento do PIB como uma condição para o bem-estar. Eu acho uma radicalização, embora decrescimento não signifique de todos os produtos, seria de alguns, como indústria automobilística, os bens mais poluentes, aqueles que exigem grande concentração de renda.

As pessoas que começam a defender a ideia da emergência tardia têm analisado que nós tínhamos quatro vetores que, sinergicamente, se somavam e se ajudavam, que eram a democracia política, o crescimento econômico, a inovação técnica e o bem-estar social.

Isso funcionava bem, mas surgiram três novos elementos que parecem estar atrapalhando o casamento dos quatro tradicionais, que são os limites ao crescimento, a megaconcentração de renda e de patrimônio, e também a independência do setor financeiro em relação à economia.

Essa independência do sistema financeiro em relação à economia criou, inclusive, é a grande causa de todas as perturbações que a economia vem sofrendo a partir de 2008, que começaram no sistema financeiro, diferentemente de 29, em que começaram na bolsa, que refletia o setor produtivo econômico.

Os limites ao crescimento começam a forçar e, daqui a uma semana, vamos estar no Rio de Janeiro, todos reunidos para discutir isso.

Essa megaconcentração hoje, no mundo, não é mais de renda por país, mas uma megaconcentração de renda por pessoas e por empresas. Não é por acaso que entre os 10 mais ricos do mundo tem, pelo menos, uns três ou quatro que não são de países ricos: um deles, do nosso Brasil; outro, do México.

Então, eu queria saber se nessas instâncias monetárias, financeiras, essa discussão sobre o fato de estarmos emergindo num mundo que já não tem oxigênio, de estarmos saindo do submarino para uma superfície onde o oxigênio do crescimento está ficando escasso, está sendo feita ou se não é mero academicismo, mero debate filosófico. Sua opinião, como um dos responsáveis pelo maior sistema monetário e financeiro do mundo inteiro...

Quando o senhor se senta ao lado dos outros, já se discute que o modelo de crescimento dos últimos 100 anos está-se esgotando ou não se discute isso e considera-se que apenas é uma questão de reequilíbrio para retomar o crescimento?

Das três colocações, essa, para mim, seria a mais importante, e uma opinião, que não é nem a posição, apenas, do presidente administrativo das finanças e, sobretudo, da moeda, mas do homem público, do político, do intelectual que tem uma posição privilegiada, porque não tem 10 pessoas, no mundo, que têm essa posição privilegiada hoje, ...

... porque não tem 10 pessoas, no mundo, que têm essa posição privilegiada hoje, inclusive considerando a qualidade de toda a sua assessoria, de todo o corpo técnico do Banco Central.

Eu, pessoalmente, tenho uma curiosidade muito grande sobre isso, agora, as outras duas eu também eu gostaria de saber: foi coincidência essa taxa de crescimento igualzinha, com um décimo a mais? E o problema do serviço da dívida, se isso incomoda ou não.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT – MS) – Com a palavra o Senador Wellington Dias. É o último Senador inscrito.

O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Eu agradeço.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT – MS) – Ou seja, é a última inscrição. Se aparecer algum Senador,...

O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Já está riscado no caderno.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT – MS) – ... não pode perguntar mais.

O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Presidente, que bom ter esse privilégio de poder saudar o nosso presidente Alexandre Tombini, saudar, também, o Dr. Carlos Hamilton, o Dr. Altamir, enfim, ressaltando o que lembra o nosso Senador Cristovam: um presidente competente, uma equipe competente, portanto, perguntas difíceis sempre.

Eu gostaria de examinar dois pontos. O primeiro, em relação... Eu acho que nós temos, aí, até pela situação interna e externa, uma possibilidade de mantermos o controle da inflação, que foi um susto no ano passado. Havia todo um receio e acho que nós entramos numa posição de controle.

Em relação ao câmbio, sobre essa pergunta, eu acho que o Brasil, na minha visão, podendo manter um patamar nessa faixa de R$2,00, oscilando um pouco mais ou um pouco menos... O que eu gostaria de examinar é: vamos dizer assim, se pudéssemos ter, para este momento, um câmbio adequado para que possam voltar alguns setores a ganhar competitividade, ou seja, um conjunto de setores, nos últimos meses, terminou tendo uma necessidade de se voltar para o mercado interno, exatamente pela dificuldade do câmbio... O câmbio nos tirou uma condição de competitividade.

Neste instante, nós temos duas dificuldades: além do câmbio, nós temos uma queda, mesmo, de capacidade por conta da dificuldade dos outros países, ou seja, a crise, lá fora, nos remete, muitas vezes – vou usar um termo bem popular –, a uma queima de produtos de vários países que, muitas vezes, invadem o nosso mercado.

Acho que houve um conjunto de medidas adequadas, que garantem uma proteção do mercado interno, mas eu tenho uma preocupação com o câmbio, exatamente se, nas condições atuais, é possível a gente manter esse grau de competitividade ou se há, ainda, algumas novidades, alguns pontos em que possamos avançar, no sentido de mantermos um nível de exportação dentro do que nos permita pelo menos um equilíbrio ou a condição de superávit, uma condição de manter um crescimento na nossa reserva.

O outro é mais complexo. Eu acho que, neste instante, a crise internacional tem um foco muito forte na Europa, muito forte nos Estados Unidos, muito forte, enfim, nos países mais desenvolvidos. A imprensa, normalmente, externa isso, mas nós temos um ponto que tem a ver com a relação do Brasil dentro da própria América Latina. Cito, aqui, a Argentina.

Ainda hoje, nós tivemos um debate tratando do comércio e como ele afeta, neste instante, principalmente Estados como o Rio Grande do Sul, provavelmente, Mato Grosso do Sul e Paraná. Eu vou citar o Rio Grande do Sul, ou seja, nós temos, da parte da Argentina, uma crise considerável e a forma como ela é tratada, sob o ponto de vista da Argentina, nos causa um efeito colateral, principalmente em relação ao Rio Grande do Sul, que já vem enfrentando, há algum tempo, dificuldades. Veja só, eu sou lá do Nordeste, mas eu quero olhar, aqui, o Brasil, porque isso pode chegar a mais pontos.

A pergunta que eu faço é: será que não está na hora de o Brasil ter um acerto com a Argentina que permita enfrentar, de modo mais sólido, essa crise que tem...

...essa crise que tem, será que... Assim, ir a uma solução que leva em conta, por exemplo, uma agressividade em relação a produtos com os quais competimos com a Argentina, que termina causando problemas em várias cadeias produtivas que nós temos – e aí de novo eu olho e nesse instante o retrato é mais forte em estados como Rio Grande do Sul -, mas a medida que isso vai acontecendo livremente como medida unilateral da parte da Argentina, e nós aqui ficamos eu diria até meio cuidadosos em relação a que medidas tomar, porque é um país vizinho, parceiro, enfim, que o Brasil tem interesse de não ter problema. Então não será que já é hora de sentar governo brasileiro, governo argentino e ter uma medida que possa ser definitiva e evitando que se tenham essas medidas parceladas, essas medidas picotadas como ocorre hoje? São esses dois temas.

O SR PRESIDENTE (Delcício do Amaral. Bloco/PT – MS) – Muito obrigado Senador Wellington.

Eu só queria aproveitar a oportunidade que o Senador Cristovam questionou, perguntou e também o Senador Wellington. Duas perguntas só Presidente. A primeira: O que é que está acontecendo com a Índia, porque as notícias hoje, os jornais veiculam é que a Índia estaria sendo rebaixada no rating dela. Isso é importante até porque a Índia é um país emergente também e, portanto, merece uma atenção especial nossa.

E o segundo ponto, Sr Presidente, é uma coisa muito delicada, aliás, é muito polêmica, mas eu acho que um dia nós vamos ter que discutir isso de uma forma muito aberta e muito franca e sem qualquer tipo de preconceito: Repatriação de recursos de brasileiros lá fora. Eram essas as duas perguntas que eu queria fazer para o senhor.

O SR. – Obrigado, Sr Presidente, obrigado pelas perguntas – as mais difíceis ficam para o final – mas pela ordem aqui, atendendo as indagações do Senador Professor Cristovam Buarque. Primeiro, a questão do endividamento, o fato, eu acho que nós temos evoluído. O senhor se referiu a endividamento em termos gerais da economia.

Bem, o quadro ao longo do tempo tem sido de uma conta de juros elevada, uma série de questões passado, da estabilidade, enfim, mas progressos estão sendo feitos e de uma maneira importante. Por exemplo, a conta de juros que estava na faixa de 6% do Produto até recentemente, vem caindo de uma maneira importante. E há projeções para o ano de 2012 de uma queda de quase 2 pontos de percentuais do PIB do Produto, essa conta do juros na economia certamente é algo novo no Brasil. Nós temos... Eu mostrei alguns slides comparativos, o posicionamento, por exemplo, do Brasil em relação a outros países diz respeito ao déficit nominal. Apresentamos um déficit nominal de 2.6% do PIB em 2011, quer dizer, superávit em mais de 3 mais uma conta de juros de quase cinco e tantos por cento, gerando um déficit nominal de 2, 6. No momento, até abril está em 2.4, e há projetos, inclusive, de déficit bastante abaixo de 2%, mais próximo de 1% do PIB para o ano.

Então nós estamos evoluindo, melhorando as condições financeiras da economia e isso tem repercussões, num grande tomador de recursos, que é o setor público, que está enfrentando crescentemente condições mais favoráveis do ponto de vista do financiamento.

Em relação às pessoas, as famílias têm uma preocupação de V. Exª nós procuramos mostrar aqui na apresentação a visão do Banco Central neste momento. Ou seja, nós estamos vendo uma estabilização em meados do ano, mais para o terceiro trimestre e ....

...terceiro trimestre e um recuo, por exemplo, da inadimplência, porque por uma série de fatores, inclusive, o fato de que a renda continua crescendo na economia brasileira, com a volta da inflação nos últimos meses a renda real vem crescendo de forma importante, a massa salarial vem crescendo na faixa de 5% em doze meses e isso cria melhores condições. As nossas dívidas são de mais curto prazo, apesar de isso refletir no peso do servido da dívida, é mais rápido o processo de reparação de uma situação de endividamento principalmente com outras variáveis apresentando uma evolução positiva como é o caso do nosso mercado de trabalho, da nossa renda real, da massa salarial. Enfim, nós estamos vendo perspectivas boas; o próprio ciclo da economia começa a acelerar ao longo do ano, a própria redução dos juros tanto o Banco Central que já fez, mas também os spreads e os juros ao tomador final cria condições de refinanciamento melhores. Então o quadro que nós vimos é um quadro de melhoras. Naturalmente o que ocorreu no começo desse ano é que os problemas que foram originados lá atrás, surgem então o dado econômico de maior comprometimento, mas olhando para frente nós vemos uma situação mais positiva em relação a inadimplência em relação a questão do endividamento das famílias.

Sobre taxa de crescimento o Banco Central tem suas próprias projeções de crescimento. Nós trimestralmente divulgamos as projeções, fazemos uma projeção usando os nossos recursos - muitas vezes difere de projeções, por exemplo, de outra áreas do governo.

Em relação a esses níveis, acho que é possível no momento, não estamos crescendo nessa velocidade, mostrei aqui na própria expectativa do mercado o que ele pensa que será o crescimento, o que ele projeta ser o crescimento para os próximos trimestres, inclusive entrando no primeiro e segundo trimestre de 2013 com crescimento aí nessa faixa de 4.6 coincidentemente, tanto para o primeiro trimestre de 2013 quanto o segundo trimestre de 2013, a economia crescendo, segundo a projeção da ( ) do mercado, crescendo nessa faixa de 4.6. Mas de novo, nós fazemos nossas projeções trimestralmente no final deste trimestre, quer dizer no final deste mês, nós vamos rever nossa projeção de crescimento para o ano de 2012.

Em relação aos números que V. Exª mencionou eu não tenho muito a comentar sobre essa coincidência, enfim.

Em relação a terceira pergunta Professor, é sobre novas medidas de produto e como isso tem impacto as nossas discussões internacionais na área dos bancos centrais. Do ponto de vista do Brasil, o que eu tenho levado aos meus colegas é a nossa preocupação com inclusão financeira que perpassa também outros grandes participantes, não só o Brasil, mas é uma questão cara – por exemplo, a Índia e outros países emergentes que tem um processo, estamos num estágio diferente de inclusão financeira, de inclusão social, inclusão econômica. Portanto, os nossos indicadores, por exemplo, de crédito eles refletem não só uma conjuntura, não só as condições de liquidez, mas também fato de estar havendo um grande número de transformações sociais e econômicas, então nós temos que levar isso em consideração. Porque olhar friamente pela régua das economias avançadas você vê um crescimento do crédito sair de 25 para 50%, é algo no mercado consolidado que levanta uma série de indagações. No caso do Brasil, naturalmente há todo um processo de inclusão econômica e social que respalda um crescimento da participação do crédito na economia. Então nós procuramos levar isso tanto na regulação quanto nas nossas excursões economias da conjuntura internacional sobre isso.

Em relação a novas medidas, acho que há... perpassa na discussão, aí as economias avanças tem isso muito presentes, é a questão que a crise de 2008 foi uma crise de alavancagem onde não só a idéia de que quando as coisas vão bem as pessoas consome mais, as empresas investem mais, os governos gastam mais, mas também que eles fazem na fase boa do ciclo todas essas operações com recurso de terceiros. Ou seja, não só consome mais, mas consome mais tomando recursos de terceiros, se endividando; não só investem mais, mas investem utilizando fontes externas de recursos...

se endividar, não só investem mais, mas investem utilizando fontes externas de recursos. Então há esse processo de alavancagem que ocorreu, ocorre sempre no ciclo econômico. A nova regulação procura endereçar isso para tentar fazer com que a regulação prudencial seja mais neutra, ou seja, na fase boa, não diminua tanto os requisitos de capitais, os requisitos de liquidez a ponto de incentivar um comportamento excessivo na fase boa como também não, digamos, não apóie um comportamento muito defensivo na fase ruim. Mas isso são os ciclos.

Então, estão endereçando esses ciclos de ponto de vista da regulação. Mas há um debate mais profundo que é se nesse último ciclo a coisa não foi, digamos, numa proporção, numa intensidade sem comparativos nos últimos anos e décadas. Então se a nova norma daqui para frente não será um mundo menos alavancado do que chegou a ser, digamos, nos estertores aí da crise de 2007, de 2006/2007.

Então há uma discussão mais profunda, saber se a nova norma será diferente do ponto de vista do mundo que tem que se contentar com um grau de alavancagem menor. Não dá para, digamos, continuar crescendo com a participação de recursos de terceiros, quer dizer, com a intermediação como esteve até 2007. Não há um consenso, mas acho que pelo menos esse debate toca um pouco as questões que V. Exª mencionou de uma reflexão mais profunda sobre esse momento que nós estamos vivendo e que perpassa essas discussões internacionais dos banqueiros centrais.

Em relação às questões do Senador Wellington Dias sobre o câmbio, em que ponto ele se encontra, enfim. Tive oportunidade de mencionar aqui as nossas preocupações em relação aos fluxos de capitais, já em algumas outras ocasiões aqui, que nós tínhamos essa visão de que temos de ter em mento que parte dos fluxos que entram no País não são permanentes, ou saem porque a situação lá foram melhorou ou saem porque ela piorou, mas não são permanentes. Então nós temos que ter cuidado no ingresso.

Por isso que foram tomadas algumas medidas prudenciais, alguns chamam de controle de capitais, mas nossa visão, prudenciais, para evitar que na saída causassem deslocamento econômico e social, não só no sistema financeira, mas principalmente nas empresas. Como nós vimos lá, em 2008, empresas apostando num real cada vez mais forte e a coisa mudou repentinamente, tiveram impacto em seus balanços, importante, com derivativos, enfim.

Então nós olhamos, olhamos também a questão da inflação, entrando muito recurso, acaba que o crédito, o consumo cresce numa velocidade maior, principalmente em 2011, quando nós estávamos aí procurando regular a demanda interna para trazer a inflação de volta como fizemos, V. Exª reconhece isso.

Em relação a patamares, nós temos o câmbio flutuante. Recentemente o real flutuou em linha com outras moedas, houve um movimento de valorização internacional do dólar, nós vimos isso em maio, claramente, o dólar se valoriza na cesta de moeda, na faixa de 5%, 6%, o real se desvaloriza em relação ao dólar mais ou menos nessa faixa.

Então nós estamos vendo uma reacomodação nesse curto prazo, nessas novas condições de aversão ao risco que estão prevalecendo no mercado internacional. Enfim, o dólar é sempre, taxa de câmbio é sempre uma área complicada de fazer qualquer projeção, mas, naturalmente, o que o Banco Central procura fazer é, primeiro, ter uma política de acumulação de reserva, nesse momento não está acumulando, mas não deixou de lado essa política, o acumulado, por outro lado, o Banco Central tem sempre dito e agido no sentido de que os mercados, são vários os segmentos do mercado de câmbio, mas que esses mercados funcionem mesmo em momentos de maior estresse.

Então nós continuamos com essa política em relação à taxa e vai depender um pouco de outras condições que dependem da conjunta internacional, mas enfim, no quadro atual, nós vemos como sim, vamos continuar gerando superávits, balança comercial, essas são as nossas projeções. Como eu disse, não sei se V. Exª estava na Comissão, mas eu tive oportunidade de mencionar que o próprio déficit em conta corrente, quer dizer, aí a balança comercial, mas a conta de serviço também é incluída, esse déficit tem sido financiado por fluxos de capitais, por investimentos diretos, em grande parte, no ano passado teve sobra, no ano anterior também

no ano anterior também, este ano, uma grande parte do déficit de conta corrente, nas previsões de hoje, vai ser coberta por investimentos diretos no País. Então, temos uma situação externa, dentro dessa conjuntura, confortável, naturalmente, avaliamos isso no dia a dia.

Em relação à questão argentina, V. Exª toca um ponto, uma área muito importante para a economia brasileira, quer dizer, nós temos uma proporção de comércio, de exportação de manufaturados, para aquela região, para o Mercosul, mas sobretudo para a Argentina, isso é importante, nós temos aí um comércio intraindustria entre a indústria brasileira e a indústria argentina, com o fornecimento de peças, componentes, muito forte, acho que o nosso comércio pode se dividir nesse comércio mais baseado em economias de escalas, em comércio entre firmas, entre indústria e um comércio mais de vantagens comparativas, que são nossas exportações de commodities. Mas, desproporcionalmente, no que diz respeito à exportação de manufaturados, está concentrado nessa região.

Acho que é importante essa reflexão que V. Exª traz. Enfim, também não é a nossa área, a parte comercial, mas, certamente, nós entendemos a importância da Argentina e do Mercosul com o mercado para os produtos manufaturados brasileiros, sempre que possível procurar, digamos, não acredito em soluções definitivas porque até a própria intensificação do comércio bilateral vem acompanhado de elevação dos contenciosos, é a norma, mas naturalmente V. Exª menciona que nesse momento o nível de travamento do comércio está maior do que deveria ser em função também de uma crise internacional.

Acho que é importante a sua recomendação para um diálogo econômico intenso para a superação desse problema numa área que nos interessa bastante, não só para a economia do Rio Grande do Sul, mas Sul e Sudeste, e Nordeste também nas suas indústrias, e certamente tendo o mercado argentino como um destino relevante, senão muito importante para as exportações sobretudo de produtos com maior valor adicionado, produtos manufaturados.

O Senador Presidente Delcídio coloca duas questões importantes, a primeira delas é Índia. Enfim, a Índia é um país de um bilhão e 200 milhões de pessoas, um mercado muito dinâmico, casualmente tem um déficit de energia, é importador de petróleo, tem sofrido impacto dos preços internacionais de petróleo, elevados, com isso tem que lidar com um déficit em conta corrente, mas certamente é um grande receptor de investimentos estrangeiros naqueles grande mercado.

Nós mostramos a questão fiscal, também um pouco diferente da nossa situação aqui em relação ao déficit, mas, naturalmente, é sempre apontada a Índia como uma das economias mais vibrantes, que mais têm perspectivas de crescimento, inclusive o dividendo demográfico lá talvez seja um dos melhores entre as economias emergentes, ou seja, vai ter mais tempo até que, digamos, o contingente de aposentados e pensionistas supere a população em idade ativa. Então eles têm aí nos próximos, salvo engano, 25, 30 anos, desse dividendo demográfico.

Então do ponto de vista da estrutura, a Índia está caminhando, está avançando, do ponto de vista da conjuntura, tem algumas questões, não sei exatamente o que as agências estão tentando, mas, naturalmente, a Índia é uma força econômica importante, sendo nosso parceiro nos Brics,

Em relação à última questão colocada por V. Exª, Senador, questão da repatriação dos recursos, acho que aqui tem, enfim, essa questão como V. Exª menciona, tem que ser discutida sem preconceitos, em alto nível etc. Acho que tem duas dimensões, tem a dimensão macroeconômica, dimensão macroeconômica de fluxos de recursos para as economias

para as economias. O Brasil depara-se aí com um período importante de abundância de recursos ingressando no País. Então, sempre se tem que olhar essa questão da repatriação com o olho na macroeconomia.

E a outra é a questão regulatória, enfim, e as eventuais repercussões de um avanço nessa matéria sobre, digamos, o sistema financeiro, a economia brasileira como um todo em relação à comunidade financeira internacional. Acho que, havendo origem, e mediante pagamento dos tributos, essa discussão poderia avançar. Eu realmente não tenho detalhes das discussões. Sei que V. Exª e outros membros do Parlamento têm discutido essa questão com profundidade. O Banco Central certamente participa e participará dessas discussões à frente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Nada havendo mais...
Senador Cristovam.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT – DF) – Nenhuma pergunta. É apenas para pedir desculpas por não ter chegado aqui no começo da audiência. Eu estava na Comissão de Educação, onde aprovamos, graças ao Senador Wellington, um projeto que, no final, Ministro Tombini, vai repercutir na economia brasileira. É um projeto meu e do Senador Aloysio Nunes, em que todos os recursos de royalties do Pré-Sal irão para um Fundo. Apenas a renda do Fundo poderá ser aplicada e será aplicada integralmente na educação. Era fundamental que eu estivesse lá. Por isso não cheguei aqui no começo da sua audiência.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Muito obrigado, Senador Cristovam. Obrigado ao Senador Wellington também.

Quero agradecer ao Presidente Alexandre Tombini, ao Diretor Carlos Hamilton, ao nosso Diretor Altamir – o fleumático Altamir. Quero agradecer, mais uma vez, a oportunidade de a gente fazer um debate de muito bom nível, num momento importante, em que, mais do que nunca, eu acho que o Senado e a Comissão de Assuntos Econômicos têm que cumprir o seu papel. E mais do que nunca, Ministro Tombini, quero agradecer a presteza, sempre essa ação proativa da Diretoria do Banco Central, da equipe do Banco Central com a Comissão de Assuntos Econômicos e também com o Senado e com o Congresso Nacional.

Eu quero só registrar que amanhã, às 10 horas, nós teremos uma sessão extraordinária, em duas partes, da Comissão de Assuntos Econômicos. Nós vamos amanhã sabatinar dois conselheiros do Cade: a Srª Ana de Oliveira Frazão, que ocupará a vaga, se assim o Senado entender, do Sr. Olavo Chinaglia, e também o Sr. Eduardo Pontual Ribeiro, substituindo o atual Superintendente do Cade, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. Não sei se ele é superintendente ou se é conselheiro, mas nós o sabatinamos recentemente. Isto na primeira parte. Na segunda parte, nós também faremos a sabatina do Sr. Luiz Edson Feltrim para ocupar o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.

Portanto, amanhã, eu pediria aos Senadores e Senadoras que aqui viessem às 10 horas, porque nós temos uma agenda comprida. A intenção é fazer a sabatina e, se os Senadores solicitarem urgência na apreciação, encaminhar talvez amanhã mesmo para o Plenário do Senado Federal, para que nós venhamos a aprovar os dois nomes do Cade e o nome também do Banco Central.

Já adianto que são pessoas muito experientes, pessoas competentes, muito bem formadas. Eu não tenho dúvida nenhuma de que o Senado vai apreciar bons nomes encaminhados pela Presidência da República – os dois do Cade e o Diretor do Banco Central.

Muito obrigado a vocês. Até amanhã, às 10 horas.
A reunião está encerrada.
(Iniciada às 11h18min, a reunião é encerrada às 13h19min.)
O texto ainda não foi revisado.

 

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