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De Sanctis e o Código de Processo Penal

A situação do judiciário brasileiro pode ser medido por este texto do Desembargador Fausto De Sanctis sobre o PL 111 que altera dispositivos do Código Penal.

Do Valor

A blindagem do crime econômico

Fausto M. De Sanctis
03/05/2011 

O Senado Federal aprovou, em 7 de abril, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 111, de 2008, da Câmara dos Deputados, que altera dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) relativos a medidas cautelares como a prisão processual, a fiança e a liberdade provisória. A proposta, que na Câmara tramitou sob o número 4.208, cria medidas alternativas à prisão preventiva - mantida, porém, a prisão especial para autoridades e determinados profissionais.

O texto, que agora depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor após 60 dias, consagra, no que se refere aos presos, o monitoramento eletrônico mediante concordância, a proibição de frequentar determinados locais ou a de se comunicar com certas pessoas e o recolhimento em casa durante a noite e nos dias de folga. A prisão, de fato, só se aplicará aos crimes considerados "de maior potencial ofensivo", ou seja, aos crimes dolosos com pena superior a quatro anos ou nos casos de reincidência. Além disso, o projeto aprovado amplia os casos de concessão de fiança.

Alardeia-se que essas alterações no Código de Processo Penal diminuiriam o índice de presos provisórios existentes no país, que hoje chegaria a 44% da população carcerária atual. De fato, sua aprovação afastaria a possibilidade de prisão nos casos de crimes graves consumados, como o crime de quadrilha ou bando; autoaborto; lesão corporal dolosa, ainda que grave; maus tratos; furto; fraude; receptação; abandono de incapaz; emprego irregular de verbas públicas; resistência; desobediência; desacato; falso testemunho e falsa perícia; todos os crimes contra as finanças públicas; nove dos dez crimes de fraudes em licitações (o remanescente tentado), contrabando ou descaminho.

    Com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país

O projeto aprovado no Congresso Nacional também prevê o descabimento da prisão nos crimes tentados de homicídio, ainda que qualificado; infanticídio; aborto provocado por terceiro; lesão corporal seguida de morte; furto qualificado; roubo; extorsão; apropriação indébita, inclusive previdenciária; estupro; peculato; corrupção passiva, advocacia administrativa e concussão; corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Também estariam afastados da prisão os autores de crimes ambientais e de colarinho branco - sejam consumados ou tentados - e ainda parte dos crimes previstos na Lei de Drogas, inclusive os casos de fabricação, utilização, transporte e venda tentados.

Em outras palavras, a prisão estará praticamente inviabilizada no país, já que se exige a aplicação, pelo juiz, de um total de nove alternativas antes dela, restringindo-a sensivelmente. O legislador resolveu "resolver". O crime econômico e financeiro, em quase toda a sua extensão, ficou de fora. Aos olhos do legislador, o crime econômico não seria grave. Seria correta a concretização de um garantismo que nem o jurista e filósofo italiano Luigi Ferrajoli seria capaz de idealizar? Seria o direito penal do amigo? Por outro lado, o Congresso manteve a prisão em condições especiais para autoridades e para os detentores de diploma de curso superior. Temeu excesso de poder - preocupação, aliás, que não se observa para os que não detenham a benesse processual.

Se o projeto aprovado for sancionado e se tornar lei, vislumbra-se um processo penal de secessão, que representará um meio certo de alcançar um resultado, longe, no entanto, de constituir um instrumento legítimo. Trabalhar-se-ia com a ideia de que se não é bem entendido, não se reage, consuma-se e fulmina-se. O argumento de que "sempre foi assim" não pode paralisar o indivíduo e a sociedade e instrumentalizar o legislador. Exige-se uma forma de agir que nasça no âmbito de cada um, refletindo no tecido social e político, no qual "servir" dê o tom e não "ser servido". Deferência aos atributos de honestidade, exemplaridade e respeito.

A democracia concretiza-se apenas quando quem toma decisões o faz em nome do interesse de todos. Educação, consciência cívica e cultura da licitude hão de ser a base para a virada real do país rumo ao futuro que desejamos, no qual as pessoas tomam a luta para si e sirvam de exemplo. Um lugar onde aves de rapina não mais encontrarão farelos humanos. O progressivo entendimento passa a ser senso comum. Aí sim a prisão cautelar encontrará o tratamento necessário. Um instrumento que, embora lamentável, é útil. E, principalmente, destinado aos graves crimes sem exceção, sujeitando todas as pessoas, independentemente do status econômico, social ou político.

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~O azar do Osama foi não ser brasileiro.~ concordo plenamente com esta frase. Expressou tudo que sentia aqui dentro em apenas um período.

Um grande abraço aos criadores desse excelente texto.

Jogos da barbie

 

Estamos no país da impunidade, onde os crimes são consentidos pelo governo, onde a população deste país espera por justiça rigorosa, ordeira e eficaz, mas só recebe notícias de leis que estabelecem a desordem, balbúrdia e degradação. O Estado brasileiro está perdido. O atual  governo ¨Pão e Circo¨ iniciado pelo ex-Presidente caminha distribuindo alimentos e diversão, ganhando com isso a passividade do povo necessitado.  A violência presente cotidianamente na vida dos cidadãos, a saúde em estado deplorável com hospitais superlotados que recusam pacientes e profissionais sem condições mínimas para cuidar deles, a educação apenas cumprindo a sua carga horária mas não obtendo resultado algum, deixando-os ignorantes e inaptos para exigir os seus direitos, a superlotação e a incapacidade dos serviços públicos em atender a extrema demanda, a superpopulação crescente e insustentável deixa os estrangeiros abismados perguntando-se: Como eles conseguem viver assim? Ainda querem realizar a Copa do Mundo e as Olimpíadas? Somente com as afirmações dos governo mesmo, dizendo que tudo está muito bom... Várias pessoas na população agora dizendo: ¨Queria ser Presidente para ficar milionário e construir um estádio para o meu time também.¨

 

Desabafo de Um educadora!

Olá pessoal, boa tarde!

A sociedade caminha para o descompasso lógico do progresso.
Entendo este promotor, mas quando se olha e se limita o significado do conceito crime. Estaria ele, totalmente correto.
Mas, há de se pensar nas determinantes dos crimes, que são muito mais crimes que o "habitual crime". As nossas cadeias estão superlotadas e não há lugar para colocar mais ninguém, ai cria-se uma lei para esconder este fato e manter intocável os direitos do poder.Deles não se pode cortar gastos.
Deixar os  alunos sem aula por não querer pagar o que lhe é de direito dos professores, não é um crime? Colocar os profissionais  sem formação mínima para lecionar ,não é um crime?
Desconsiderar as necessidades básicas de uma sociedade, não  é um crime?
Desconsiderar a representatividade de uma sociedade construída por meio das leis não é um crime? Um povo a serviço da subserviência de uma proposta de trabalho que nunca dá certo, o público, não é crime?

As empresas particulares têm direito e deveres. Se alguma faculdade ou escola particular ficar sem pagar o salário determinante da lei o empresário será severamente responsabilizado, o estado nada acontece.  A lei publica só há os deveres para as camadas baixas, ou seja, os servidores de baixa remuneração. Deputado não é um representante do povo, e demais quando há punição? Se não for pedir muito responda. Os demais são construídas leis próprias e nada acontece.
A educação brasileira,  exemplo, a mineira , na configuração como se conduz, é uma realidade da imposição, onde o direito é subtraído da sociedade edificada dentro de uma legalidade. Mas  muitos não conseguem ver nenhum crime. O estado de direito, dentro do democrático, é igualmente um crime. Quando se eleva o salário de um semi-analfabeto aos pilares que nenhum outra  empresa pagaria a nenhum capital humano dentro do nosso país. Isto é legítimo aos olhos de quem? A nossa assembléia mineira é a mais cara do país, isto é legítimo?
Assim, conclui-se chegou ao caos da desumanidade onde o crime se explica em todas as camadas de uma sociedade, seja está de um com garantias da base de uma falsa democracia ou de um subjetivo, jeito para se organizar o não organizado: As políticas de direito da sociedade dentro do próprio ornamento construído, que são as constituições do estado federativo, deveria ganhar as paginas da comunicação. Mas se por trás de cada ser humano só tem o amor estabelecido do financeiro, do próprio interesse tudo perde a ordem natural do nosso idealizador dentro da sociedade de direito e igualmente a do nosso criador; Deus.
O que se parece mesmo é que este modelo  de construção social já chegou ao fim! Assim, precisa-se urgente pensar em um novo modelo de gerir a sociedade. Vivemos no emergente, ou se pensa em  um modelo ou a sociedade marginalizada pensará  por nos. Eu daria como exemplo, o acontecimento em Londres.

Na verdade, nossos representantes políticos,  legalizam a eles,quando não tem visão global. Assim, criam mecanismos de defesa própria  e soltam os  presos  que eles produzem por via indireta desrespeitando toda a sociedade.Consequentemente, não se responsabilizam por uma sociedade muito menos pelos desvio desta sociedade.

Minas Gerais o choque de Gestão de Gestão, com um pagamento de 369,00 de salário ao educador e sem aula 85 dias.    

Assim caminha a humanidade!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Maria Mirtes Lage

 

POR ISSO QUE ESTOU MOTIVANDO MEU FILHO A MUDAR DE PAÍS...

 

Primeiramente, gostaria de dizer que sou um cidadão comum.

Desculpe-me se estiver enganado, mas a União possui três poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo que nenhum dos três poderes pode interferir no outro ou prejudicá-lo. Se vai existir uma lei que julgará, pra que teremos o Judiciário?

O Judiciário não pode deixar que isso aconteça. O povo não consegue encontrar a Dilma na rua e falar isso pra ela, muito menos os seus candidatos eleitos. Posso não conhecer a Constituição e as Leis, mas temos que ter personalidade e proteger o que conquistamos. O Juiz como humano é uma pessoa comum, eu como humano também, mas o que eu faço em meu "trabalho" ninguém faz por mim e de maneira alguma deixo que outras pessoas o façam ou que me digam o que fazer.

Se um dia, Deus me livre que aconteça, um desses crimes for cometido contra mim ou contra minha família, sinceramente, não vou esperar o julgamento e ver o "culpado" solto nas ruas (sendo que foi preso em flagrante ou posteriormente).

 

Nem tenho mais palavras sobre estas coisas que acontecem neste país, e sinceridade, as vz tenho vergnha de ser brasileiro , é muito dificil conviver com este tipo de coisa.

Será que esses que governam o país não percebem o que estão fazendo ?

è como diz um amigo meu, " O ser humano é o único animal que dizima a própria especie "

Algo tem que ser feito, pois os unicos que terão proteção, são aqueles que fazem valer estas leis sem nexo, pois o meliante terá o prazer de defender quem lhes da liberdade, enquanto isso nós de bem ficamos enjaulados em casa, com medo de sair pra comprar um pão !

 

É muito dificil de saber oue se passa na mente de quem fez isto viu !!

 

Mas fazer oque, Brasil é Brasilllllllllllllllllllllllllll

 

É minha gente!!! Que essa cambada de ladrões, corrúptos e aproveitadores, que tomou de assalto a câmara e o senado brasileiro, não venha depois queixar-se se alguns militares, patriotas que são, resolvam as coisas à MODA DELES. Estou rezando para que isso aconteça, talvez daqui mais uns 20 anos de AI-5 não exista mais nenhuma dessas pragas para contar estória. Porque a Imprensa não se rebela contra a aprovação de Leis (em causa própria) tão absurdas como essa? Contra o AI-5 souberam mobilizar-se para criticar, e agora cadê a mídia??????

 

 

 

 

 

Penso também que esta lei é absurda, na verdade isso  é que dá eleger parlamentares analfabeto, não sei o que na verdade queriam nosso parlamentares quando pensaram nestas catastróficas alterações para o código penal, na verdade até dá para compreender pois só andam de avião, os filhos frequentam escolas particulares e andam com seguranças, é bem verdade que nosso código de processo penal, precisas de reformas urgentes mas esta foi um pouco fora do limite.

As reformas que esse código caduco precisa é se adequar a atual realidade sócio cultural do país

 

SANDRA

 

Na boca da galera ta assim:

 

VAMOS ROUBAR, MATA , SEQUESTRAR, POIS NAO DA NADA PRA MAIS NINGUEM.

Palhaçada do caralho, quer querira ou não somos nós os culpados dessa patifaria.
Colocam uma mulher na presidencia que facilmente é induzida a aceitar essas leis .
Não tenho nada contra a Dilma no poder , acho que pode até da certo, mas com menos de 1 ano e ela ja esta causando essa polemica. LA VEM A ERA COLLOR...

 

Tem vários pontos a considerar:

1) O Poder Judiciário demora demais pra julgar os bandidos;

2) E demora porque os recursos são infindáveis no processo penal, também;

3) Permitir que bandido fique provisoriamente solto, sobretudo bandido que não tem uma justificativa plausível para a prática do crime que cometeu, sem eliminar a morosidade da justiça penal, sem acabar com a infinidade de recursos, é uma afronta às pessoas de bem do Brasil, que já procuram outros países pra viver;

4) Aumentarão os casos de justiça feita com as próprias mãos;

5) Mudar, além do CPP, a lei de execução penal no Brasil, porque pra crimes graves, não dá mais pra cumprir apenas 2/5, 3/5 da pena e o bandido sair feliz pela porta da frente;

6) Desarmar o povo e manter bandidos periogosos na rua, é o fim! Rasgue a bandeira nacional e guarde-a, até que a vergonha na cara volte aos nossos governantes.

 

Acabar com as vistas fora de cartório? Eu li essa asneira mesmo?

E como faz, no contexto atual, para analisar documentos, cálculos etc.? Vê tudo no balcão? E como ficam as filas?

Fato é que a agilização do Judiciário só se dará com a virtualização dos processos (aí sim não se precisará mais de vista fora de cartório), mas isso é até hoje postergada pelos tribunais brasileiros, pois, claro, evidenciará o quão malfeito e lerdo é o trabalho da maioria dos Juízes e serventuários.

 

Felizmente, aos poucos o CNJ está preparando a armadilha que implantará o processo eletrônico. Começou com a unificação dos números de registros.

 

Limpem a boca antes de falar da morosidade do judiciário. Advogado que entra com recurso para "ganhar tempo", que só protocola petição no último micronésimo de segundo do prazo, que retém autos em seu poder além do pazo legal, não tem moral nenhuma para falar da morosidade do juiz. É ele, advogado chicaneiro, que contribui mais e pior para essa morosidade.  Quer acabar com a morosidade do processo? Basta extinguir a vista dos autos "fora de cartório" para advogados, partes e MP. Quer mais? o depósito de alçada em matéria criminal, e o recurso adesivo. Vai acabar recurso idiota, e advogado que nao é sério vai ter que mudar de ramo.

 

O BRASIL É PODRE.

(não devemos generalizar, tá certo, salvo raríssimas exceções.)

AINDA ASSIM, ME DÁ ASCO, OJERIZA. PAÍS PODRE.

 

Os bons precisam fazer algo. Quem se habilita?

(já estou me alistando, não que seja bom, mas não consigo ver isso e ficar quieto...)

 

борись!

 

infelizmente,o povo leigo,na sua ignorancia,conseguiu um brasil á sua altura,ou baixeza. primeiro legitimou um plebicito, que fere á lei mãe.A carta magna, constituição. onde diz que todo cidadão tem o direito á defeza...sendo um direito fundamental, quando á tirou do proprio seio, entregando-se á propria morte,me referiro á lei do desarmamento.Que desarmou só os honestos e trablhadores.E os marginais cada vês mais armados e crueis. em seguida elegeu uma presidenta,mandada e comandada,ex guerrilheira,porem não entende nada de segurança publica.e á tal legitima, e sanciona á lei 12.403.que amarra ás maõs e os pés,da justiça,deixando,todo povo brasileiro,á mercê dos marginais.está lei destruiu o art,301 do cpp.lei de prisão em flagrante delito.acabou com á força policial,ex: o policial prenderá o mala ás 17:00 hs ás 18:00 hs o mala passará em frente ao mesmo policial.dando risada da sua cara, em total liberdade, e aida pega o seu dinheiro suado, para construir um estadio de futebol para  á copa,e depois irá cede-lo ao corinthians,alimentando o bolso dos cartolas do futebol,para montar uma grupo,ou bando de marginais chamada torcida organizada,para cometer crimes,pagar fiança ,sorrir da cara do brasil.

percebe como um erro, puxa o outro, e outro:

brasil paiz do futebol samba e inpunidade.

 

 

Bom gente, vcs não deveriam ficar assustados, AQUI TUDO PODE! COMO JÁ ADVERTIU RUI BARBOSA, O TEMPO DOS HOMENS DE BEM SENTIREM VERGONHA DE SEREM HONESTOS - CHEGOU!

Mais não se preocupem - a DILMA e todos que fazem parte do Congresso também serão vítimas dos criminosos, e como o sonho dos brasileiros ainda não se realizou, quem sabe desta vez eles apressem ainda mais o resultado!

A JUSTIÇA DIVINA NÃO TARDARÁ EM CHEGAR!

QUE TODOS QUE FIZERAM PARTE DESTA AÇÃO SEM  AO MENOS OUVIR A SOCIEDADE - NÃO SÓ SEJAM VITIMIZADOS PELO BEM DA SOCIEDADE, MAIS QUE O DIABO TAMBÉM OS DEIXEM QUEIMAR NO FOGO DO INFERNO COMO RECOMPENSA DOS SEUS ATOS NEFASTOS AO POVO BRASILEIRO!

DAÍ, A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: SERÁ QUE A SOCIEDADE AGORA VAI SE ARMAR?

SE JÁ NÃO TÍNHAMOS SEGURANÇA -  E AGORA?

É - PELO VISTO, NÃO PRECISA SER NENHUM GÊNIO, PARA JÁ SABER A RESPOSTA.

QUE DEUS NOS PROTEJA, PORQUE AGORA, É CADA UM POR SI!

 

Bom dia a todos.

VERGONHA!

Sou um jovem de 21 anos de idade e tenho uma vida inteira pela frente e pretendo construir minha familia, ter filhos mas não sei qual será o futuro de mim e da minha familia. Visto que a familia já perdeu o respeito, os bons costumes da ética, moral, educação, os valores humanos já se foram, não está na justo e perfeito nesse país mais. E nos a população brasileira que trabalhamos, estudamos e lutamos a cada dia de nossa vida não fazemos nada para mudar isso, nós não nos manisfestamos contra nada disso estamos adormecidos e assim eles fazem o que querem conosco.

 Ao invez de estudarem alguma lei que possa favorecer a classe trabalhadora, que possa fortalecer a educação no país para que possamos melhorar o futuro não eles querem piorar. Sendo um pouco irônico o jeito mesmo é ser bandido, ser corrupto, ser desviador dos cofres públicos, pois só assim seremos acolhidos pela constituição e pelas leis de nosso país.

 

 É inacreditável que em um país onde a violência possui números alarmantes, uma lei desta natureza seja aprovada, pois irá acontecer um colapso social, uma vez que o criminoso saberá que possui mais liberdade para praticar seus atos delitivos, como também que o poder da polícia foi diminuido, por um governo que simplesmente tenta maquiar a segurança e não investe nada no sistema carcerário e sim em regalias a uns e outros.É uma vergonha nacional. Isto sim é ditadura ...

  O sistema penitenciário é uma vergonha, não temos hoje nenhuma infra-estrutura capaz de cumprir qualquer pena restritiva de liberdade, quanto mais medidas cautelares.

 O ministro em questão menciona que a premissa é a liberdade e com a pena restritiva de liberdade, tiramos um direito constitucional do indivíduo que pratica um crime, só que ele deveria mencionar que este indivíduo renuncia a seu direito, uma vez que pratica ato indesejável a sociedade assumindo o risco de ter sua liberdade cerceada,para punir seu ato ilícito.

 

Parabens ao artigo do dr. De Sanctis que, graças a Deus, demonstra ter bom senso em relaçao a essa palhaçada que tao chamando de "Política Criminal" (NOVO CPP). De fato, no Brasil é impossível de manter um homicida preso por muito tempo, colocando em risco a vitima ou parentes da vítimas, além de trazer insegurança e o sentimento de impunidade a população. Tudo isso devemos aos defensores do direito penal mínimo, enquantro os países desenvolvidos adotam posição contraria aos nossos desmandos por cá. Talves isso tem haver com o nosso complexo de inferioridade, já que somes inferiores em tudo (educação, saúde, segurança, tecnologia etc), todavia, temos que ser  superior pelo menos em alguma coisa: "leis mais avançadas". É onde reside o nosso ledo engano. Até nisso, a nossa mentalidade é retrograda, uma vez inferior em quase tudo, justamente qando resolve ser "superior", faz essa "cagada" toda...

 

Infelizmento, Dr. De Sanctis, nosso país ainda vai levar alguns séculos pra acordar... e a impunidade com a crescente criminalidade vai continuar fazendo a festa, a final estamos numa república de bananas...

 

Indiguinção total com tudo, com o cidadão de bem, que sofre como prisioneiro em casa, este sim realmente se encontra preso...

 

a lei é do PT, partido do mesmo presidente que anistiou o italiano assassino, opa, militante, militante como o SR. José Rainha, preso dias atras, e também sera contemplado com o presentinho combatido. Muitos alvaras serão emitidos com a publicação da referida lei. Assim, quem questiona a conduta do advogado, é burro mesmo, advogado não legisla, se impetra recursos é porque estão na lei, e se não são julgados, é cula do judiciário, juizes, etc.., e não dos advogados.

 

O POVO BRASILEIRO PRECISA PRESTAR ATENÇÃO PARA ESCOLHER SEUS REPRESENTANTES. OLHA O  PASSADO DA FIGURA. JÁ QUE O STF NÃO CONCORDA COM A LEI DA FICHA LIMPA. NÓS QUE VOTAMOS TEMOS QUE TER VERGONHA DE ELEGER BANDIDOS.

 

A ditadura tinha suas qualidades... naquela época isso não aconteceria......

 

Não é o juiz, nem o advogado que tem culpa desta pouca vergonha. Se contarmos a um inglês, francês ou italiano que aqui o assassino, o assaltante, o corrupto e outros, mesmo sendo confesso, com provas robustas, às vezes presos em flagrante, se livram soltos sob a garantia do princípio da presunção de inocência, os cidadãos destes países ficariam horrorizados. é uma vergonha, Abdel Massir, Pimenta Neves são os que a imprensa mostra, mas há muito mais. Tudo isso incita a vingança privada, a violência.

A culpa é das leis, da legislação completa, do sistema, o sistema é todo feito para soltar. olhem bem: não é preso em  flagrante, solta; não preenche os requisitos da preventiva, solta. Pronto, faz de conta que o cara foi condenado, o que acontece? a pena é dividida em 1/6. Tem saida no dia das mães, natal, pascoa.  O bandido sai e comete mais crimes, e o que é pior,  às vezes  comete homicídio, latrocínio, sequestro, que são os mais graves.

Se nada for feito, e tudo indica que não vai ser feito, estamo perdidos no reino da impunidade. Só tem um remédio, mudar as leis, o sistema. Leis mais duras, punição. É o que a sociedade espera. O problema é que a sociedade inclui os políticos, aí pegou, eles têm medo de serem pegos pelo rigor das leis.

 

Mais uma vez o Brasil mostra sua cara.

A culpa não é só dos congressitas, é dos brasileiros que votam nessa súcia , olhando somente para os seus umbigos e tevês de plasma compradas em n prestações (e que agora serão subtraídas pelos meliantes afiançados).

Digo mais, esperem a chegada do "novo" Código de Processo Penal:Ser bandido no Brasil compensará muito mais do que hoje em dia.

 

Existem duas leis, para o pobre não muda nada, aqui em Itu, até tentativa de furto os juizes não solta, já se o réu for rico............Um HC no TJ/SP se for de um rico tipo mulher do prefeito de campinas, julgam em 24 horas se for de pobre, 4 a 6 meses e geralmente negado. É uma justiça de elite. Dá pena ver estas pessoas de boa fé que ficam indignadas com a mudança que teoricamente dificultaria a prisão e manutenção de acusados, a regra continua a mesma, se for pobre, apodrece na cadeia, se rico HC julgado em 24 horas e liberdade. Não se pode igninorar que que os promotores (aqueles cidadãos que carregam a eterna frustração de não terem sido aprovados em exame da magistratura) e os juizes, são oriundo de familias ricas, muitos aprovados por "QI" alto, e lá estão para punir os pobres miseráveis.

 

Os crimes de Resistência, Desobediência e Desacato já são enquadrados na lei 9099/1995. E uma pena ver o nosso país entregue nas mãos de bandidos. O cidadão de bem que paga impostos e luta por um país melhor, esse sim tem que construir casas/presidios, com muros altos, cerca elétrica, cão valente, circuito de cameras etc..., pois a bandidagem vai agir muito mais agora.

 

Pois é. Enquanto em país de primeiro mundo, berço da democracia e das liberdades, a resposta  à crescente onda de criminalidade é a "tolerância zero", nós escolhemos, arvorando-nos os verdadeiros defensores dos direitos, o caminho do "direito penal mínimo." E depois culpa-se o judiciário pela impunidade...

 

Li com muita atenção as manifestação acima, aprendi muito.

Realmente é fácil culpar o advogado pela morosidade da justiça, pela impunidade, mas se o judiciária não demoarasse muito para responder aos recursos que a lei prevê? se o legislativo não fizesse leis com duplo sentido? se o executivo vetasse as leis mal redigidas.

Se ao inves de construirmos estadios de futebol visanda a COPA DO MUNDO, dessemos mais atenção a educação, dai oderiamos daqui alguns anos termos cidadãos melhores, bons legisladores, excelentes presidentes da república, juizes comprometidos com o cumprimento dessas novas leis, advogados menos inescrupulosos, e assim por diante.

Olha, quando o Leonel Brizola propos a construção do sambodromo do Rio de Janeiro, o governo do momento achou que teria dado um fim ao velho caudilho, o que aquele governo não imaginou era que o governador do Rio tinha a ideia de construir nas bases do sambodromo, escolas. Foi um grande gol dele. Mas agora não temos mais caudilhos.

Vamos rezer povo, pois é somente isto que nos resta, fé em DEUS para que ELE nos proteja, pois os que deveriam fazer isto estão muito comprometidos com outros assuntos!

 

O alerta do sr. dr. magistrado é muito importante para que possamos despertar para o seguinte fato:

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO QUE ESTÁ ACONTECENDO?

a) do Executivo; b) do Legislativo; c) do Judiciário; ou d) dos Eleitores Omissos?????

Nós estamos sempre esperando que os Poderes Constituídos façam alguma coisa por nós, quando, de fato, o Ordenamento Jurídico brasileiro diz que só podemos esperar algo de algum deles SE OS PROVOCARMOS (cartas, telegramas, e-mails, bilhetinhos, petições judiciais, etc.).

Nós não os provocamos porque não sabemos fazê-lo. E os que sabem, só o fazem quando provocados.

PORTANTO, CHEGA DE HIPOCRISIA. NADA MAIS DE ESTICAR O DEDÃO PARA ENCRIMINAR. DE BOCA, NADA PODE IR PRA FRENTE, NESTE PAÍS. VAMOS PROVOCAR AS FORÇAS DESTE PAÍS, ATRAVÉS DOS MEIOS OFICIAIS, LEGAIS, PROVOCANDO O JUDICIÁRIO, TODOS OS DIAS, PRINCIPALMENTE O STF, A FIM DE CHEGARMOS AO FIM DESSA MALANDRAGEM. VAMOS FECHAR O CONGRESSO E CRIAR UMA SITUAÇÃO JURÍDICA, COM O INTUITO DE SOMENTE TER, ALI DENTRO, PESSOAS DE RENOMADO SABER E COMPROMETIDO, OFICIALMENTE, POR ESCRITO, COM ASSINATURA RECONHECIDA EM CARTÓRIO E O ESCAMBAL, COM OS PROPÓSITOS SÉRIOS DE PROGRESSO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, A PARTIR DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, SEJA COM ESCOLAS PARTICULARES OU PÚBLICAS.

Aqui, em Natal (RN), estamos querendo o "impeachment" da Prefeita, recém-eleita, por um incontável número de falcatruas (principalmente, aluguéis de imóveis para a prefeitura, cujos valores exorbitantes variam de R$ 50 mil em diante, quando, de fato, a maioria dos prédios alugados não valem, sequer, R$ 5 mil).

Ou seja, estamos tentando colocar uma "quadrilha" para fora da administração municipal, por total descontrole com gastos públicos. E vamos conseguir, pois os universitários, e grande parte da população o quer. Em paralelo, os entes jurídicos envolvidos estão mandando ver, quanto à busca por provas físicas, documentos comprometedores, etc.

Precisamos marchar em busca da exportação desses administradores desvairados, saqueadores do patrimônio público, mormente dos valores financeiros, que estão tomando conta das cadeiras de gestores.

 

Eu gostaria de saber que tipo de DEMOCRACIA é esta de nosso país. Onde políticos

roubam e não vão pra cadeia, ETC....ETC.... Os maiores bandidos estão a solta.

O nome DEMOCRACIA no BRASIL, foi trocado por Eu mando e vc obedece......CORONELISMO.

OBS - O Ricardo Teixeira, já registrou como sua propriedade a CBF?

O congresso é uma festa do boi ARAÇÁ.... REI LÁ..... Vou me embora pra Passargada, porque

lá sou amigo do REI....

ACORDA BRASIL.......................

 

 

Sem muito o que comentar pois continuamos refens de legisladores da causa própria que se sentem indignados de ficar na mira da lei quando esta em raros casos consegue ao menos apontá-los. Se já éramos o país da impunidade agora pelo menos temos lei pra comprovar.

 

Todo o sistema politico brasileiro està falido, os tres poderes nao funcionam nem nunca funcionaram, os politicos, "todos" os politicos sao corruptos e marginais, sò querem entrar na politica para ganhar salarios altissimos e nao satisfeitos com isso, roubar atè morrer, porque tanto depois os seus filhos e netos ecc. continuam a ganhar sem nem trabalhar....

Nenhum politico esta ali para pensar em nada que nao seja encher os bolsos de dinheiro publico, dinheiro que ganham com os impostos que os cidadãos pagam depois de se matarem de tanto trabalhar, isso para não falar dos beneficios, porque o salario deles è tao baixo que nao podem gastar nem com um simples terno, etc, etc., etc.

Tem somente uma solução.

REVOLTA SOCIAL...

Já che nos deram essa oportunidades, compramos armas  e matamos todos esses politicos de m.... tanto nao vamos ser presos, tá escrito nesta lei de m...

Creiamos um Grupo paramilitar como a ETA na espanha ou o IRA na irlanda, e matamos todos esses filhos da p... do legislativo, judiciario e executivo e refazemos tudo do zero...

Ou então ficamos calados e parados, esperando que um dias nao cheguem algum bandido e nos matem enquanto estamos indo trabalhar para manter esses desgraçados...

 

 

É minha gente.

 

E querem que nosso país seja reconhecido como uma Democracia ?????

Estamos vivendo, nesse país, o que chamo de "O fim do mundo", governados por estes rapineiros que legislam em causa própria e de seus patrocinadores, financiadores e associados de toda a sorte e oredem de crimes de que se locupletam, sejam eles desde vereadores até os mais altos escalões desta justiça suja, tendenciosa e corrupta que grassa neste brasil, de valor e instituições públicas minúsculas.

Porém, como sempre repito e sinto na p´ropria carne, NÓS SOMOS OS VERDADEIROS CULPADOS DO QUE AÍ ESTÁ, POR SERMOS OVELHAS COVARDS E PASSIVAS, QUE NÃO ERGUEM VOZES NEM BRAÇOS, definidos como CLASSE MÉDIA.

Pagamos por tudo e assistimos a tudo QUIETOS, CALADOS, COVARDES, HUMILHADOS E PASSIVOS.

Com essa nova lei está instituída a pena capital de PRISÃO DOMICILIAR Á SOCIEDADE ORDEIRA e liberdade eterna AOS POLÍTICOS, CORRUPTOS , TRAFICANTES, HOMICIDAS, LADRÕES E TODA A ORDEM DE CRIMINOSOS QUE SE ESPRAIA IMPUNE POR ESTA PAÍS.

BEM FEITO A TODOS NÓS QUE NADA FAZEMOS. EU E VOCÊ. COVARDES QUE SOMOS.

 

Quem elege o legislador...? O cidadão não tem responsabilidade diante da sociedde...?  Quanto vale um voto...? Se não tá bom nós também somos responsáveis.

 

Pobre de nós, simples brasileiros que lutamos diariamente pelo sustento das nossas famílias e que teimamos em ser honestos. Temo pelo futuro dos nossos jovens num país tão injusto como o Brasil.

Rstá na hora de um outro 31 de março.

 

Dilma perdeu uma exclente chance de vetar esta lei. Estamos cada vez mais na selva dos crimes, com o prêmio da impunidade!

 

Com relação a essa lei que permite a qualquer um ficar solto, não importa o crime, costumo dizer que por mais chata que uma coisa seja, ela tem dois lados. Pois bem: de agora em diante os lesados que deixem de xurumelas nas delegacias,usufruam da "generosa" lei e tratem de matar o meliante, bandido ou o que for. Afinal, a lei protege, basta saber interpretar. Acho que estão querendo dizer: Basta de gastar dinheiro público com bandidos, façam sua parte: acabem com os ditos cujos que a lei os protegerá.

 

Todo povo tem o governo q merece.

Brasileiro gosta de dar jeitinho em tudo, mas não se preocupem vamos ser o país da copa das olímpíadas, do assistencialismo, do populismo barato, da compra de voto, do povo q vende fácil seu voto, ou estou enganado? Ou os Malufs da vida estão lá por mérito próprio? E os tribunais superiores? E a lei da ficha limpa? Fere a CF!!! Imagine quem meteu a mão se não viola a CF, mas estão ali indicados. Brasil é uma casa de p...

 

Senhores,

 "Mutatis mutandis", diga-se que não existirá nenhuma medida que satisfará completamente o Homem. Toda mudança requer controvérsia ou aprovação. E assim caminha a Humanidade. Noutro giro, há de se considerar a cultura de cada Povo, a sua história, os seus anseios, os seus anelos, as suas desditas. 

Lembrem-se: nada é constituido de um lado apenas. Dizem que no centro da chama é gelado.

Tal medida contribui, por outro lado, para desmantelar os excessos cometidos pelo Estado-Juiz e Admnistrativo ( Ministerial) , quando desconsideram, inexplicavelmente,  não se sabe se por se considerarem " paladinos da justiça" ou se, simplesmente, para satisfazerem os seus egos ao desprezarem Institutos Constitucionais pétreos, quais sejam: da Liberdade Provisória  à Segurança Jurídica.   Inobservância desmesurada e uma das maiores causas da superpopulação verificada nos cárceres, ou seja,   de denunciados que mereciam os benefícios dos citados Institutos. Sabe-se, estatisticamente, que mais de 50% dos encarcerados no Brasil são provisórios e tal realidade, também,  chicana e afronta, deliberadamente, o tão famigerado Estado Democrático, desestabiliza a economia, culminando, igualmente,  na ordem da desordem, já tão bem instalada na nossa Cultura, seja lá o caminho que se escolha.

Tudo depende da ótica para a qual se volta. Nada é totalmente bom, nada é totalmente mau.

Contudo, vivam as mudanças!  O interessante é que a Sociedade agite-se, como se faz, agora, pois, decerto, encontrará o meio e o fim.

 

Fazem um ano e meio que sou tratado como bandido sem poder trazer minha filha para casa.Só tenho o direito de vela no cevat de quinze em quinze dias.Não sei a cara do excelentissimo juiz porque não tive direitode defesa pois não tive uma audiencia.Oproblema do nosso pais é que quem consegue um diploma ou um cargo publico acha que pode estar acima não das leis dos homens mas acima DEUS.Eu pergunto se eu pagar um salario minimo eu tenho direito de ter minha filha de volta.E quanto essa lei absurda.Eu sempre fui contra te qualquer tipo de arma,mas eu quero saber se a lei vai valer para um pai de familia que cometer um ero defendendosua mulher ou sua filha que estiver sendo estuprada na sua frente,se pelo menos o imbecil que escreveu osque votarão a favor desse abasurdo se vão aparecer para defendelo.Onde está a OAB ea COMISSÂO DOS DIREITOS HUMANOS desse PAIS chamado BRASIL esses orgãos deveriam se levantar contra tudo isso junto com a população ederrubar essa lei.depois fazem plebicitos para saber se a população é a favor de proibir a venda de armas no BRASIL.È preciso perguntar?

 

ja é sabido que estamos caminhando para caos criado por um ninho de AVES DE RAPINA com ninho no planalto central,  onde a moral e os bons costumes do cidadão honrado e trabalhador ficam sempre em segundo ou até em ultimo lugar,  ja estamos vendo com bastante frequencia pessoas simples e comuns falarem da lembrança dos militares, coisa que jamais pensariamos  em existir, mas devido a estas situações impostas por canalhas investidos de legislador,   que na maioria dos casos o Cr$ é o seu Deus e maior motivo de vida, vem colocando o BRASIL numa situação que realmente comessamos a pensar que pelo menos os militares se roubavam, o faziam muito as escondidas e em poucos volumes, e o mais importante podiamos sair as ruas, passear com as familias, os bandidos tinham medo da policia, e os politicos ou eram banidos do País  ou se acovardavam nas pequenas benesses do poder, realmente tenho inveja de outros Países com legisladores sérios e comprometidos com o futuro de seus decendentes criando cidadãos comprometidos com o bem de todos e igualdade de oportunidade, e não jovens sem rumo que usam o Hino Nacional com ritmo de funk ou servir se da bandeira Brasileira como péça de vestuario, realmente Sr. De Sancris, para o Sr. estar descrente com nossas LEIS que falar de nos Cidadãos comum, Paulo 58 anos.  

 

 

Isso não é novidade, pois na prática já vem acontecento a margem da lei, é notório. Agora é fim da picada virou lei, lei esta, que mais parece APOLOGIA AO CRIME que acaba de vez com a segurança da sociedade neste pais, onde a DEMOCRACIA VIROU ANARQUIA. 

 

Em um forum de pessoas esclarecidas, como este, o que percebemos é indignação de alguns, procura de culpados de outros. Mas quem fez alguma coisa para tentar concertar o que eles estão fazendo?. Não li todos o pots, mas li a maioria e se alguem tiver feito algo para anular este apoio à impunidade que me desculpe.

Ricardo, Estudante de Direito.    

 

 

J U D I C I Á R I O   B R A S I L E I R O  -----> Instituição FALIDA!!!

 

REVOLUÇÃO, por mais penosa que ela seja, mas é a única SOLUÇÃO!

 

 

é brincadeira....palhaçada!!! pra mim o modelo de "república", com a divisão de três poderes a saber = executivo, legislativo e judiciário, está falido! Digo por quê: o executivo, leia-se: os altos cargos por eleição direta e os outros de confiança atrelados a estes, são ocupados por grande maioria de raposas que vão com a prioridade de fazer negócios$$$...no legislativo, há décadas que a prioridade é se perpetuar no poder, e também fazer muitos negócios$$$$, e não é de hoje que mudam a lei a seu favor....no judiciário, muitos juízes se acham DEUS, e trabalham como querem, sem falar da compra de sentenças, que não é novidade alguma....

entra governo e sai governo e cadê as mudanças estruturais que o país necessita, tais como: reforma tributária, reforma política, reforma no judiciário e em toda a esfera pública para diminuir a burocracia que "astravanca" o progresso, reforma no setor das micro e pequenas empresas, que são o meio produtivo de maior resultado para diminuir o desemprego e desenvolver o país, reforma dos portos, que enfrentam o gargalo do escoamento da exportação, implantação de mais ferrovias (num país continental como esse, elas são imprescindíveis), sem falar de aeroportos, rodovias, etc.etc....

O Lula ficou 8 anos e não fez, a Dilma já disse a que veio: tirar 16 milhões da miséria (bacana, mas não deveria ser prioridade e sim consequência das ações se atacasse as reformas estruturais)....enfim, será que ainda nessa existência verei isso acontecer??

 

Fico envergonhado em saber que ajudei eleger 01 dos 2 senadores que lá estão, representando o POVO BRASILEIRO, e não levantar uma bandeira constra isso, com certeza teria o apoio de toda a´POPULÇÃO e se elegeria PRESIDENTE DA REPÚBLICA  bem fácil....como esse vagabundo desse FERNANDO COLLOR DE MELLO quando saiu com aquela falácia de CAASADOR DE MARAJÁS.. mentiroso safado que depois fez oq fez com o povo em coluio com aquela safada da ZELIA CARDOSO DE MELLO., que nunca soube administar nem a cozinha da casa dela.

È revoltante ter de presenciar todas essas  barbaridades, Me parece que essas leis são criadas pensando justamente no futuro que essas pessoas poderiam ter muito em breve., do tipo vamos se proteger minha gente!! que o ferro vem aí!!!

só um BIN LADEN para dar geito nessa  inJUSTIÇA!

 

NA VERDADE, OS GOVERNANTES DESTE PAIS ENCONTRA-SE DE OLHOS VEDADOS(para beneficiar a Sociedade).

LAMENTO DIZER ISTO, PORÉM , AFIRMO, ENGANA-SE QUEM PENSA QUE A DITADURA ACABOU!!!!!!!!!!

ACABOU SIM, DOS FARDADOS, QUEM DITA ESSAS LEIS QUE SÓ BENEFECIAM OS COLARINHOS BRANCOS E OS PODRES DE ESPÍRITO, ANALISEM.

ELES MANDAM EXECUTAR QUEM FOREM CONTRA SUAS IDEIAS, CALAM A VOZ DE QUEM UM DIA PENSOU QUE PODERIA TER O DIREITO DE SE EXPRESSAR, IR E VIR(garantidos pela Constituiçao). ESTAMOS A BEIRA DE UM COLAPSO, NOSSO BRASIL VAI SE AFUNDAR COM TANTOS DITADORES QUE NAO VESTEM FARDAS.

 

O perigo não está somente aí...o perigo é bem antigo, ou seja, já vem de um país q tem suas leis ultrapassadas e q continua beneficiando criminosos de 16, 17 anos de idade chamados de menores infratores, onde eles sabem mais q os doutores q podem matar, traficar, estrupar...e muito maissssss pq não pegarão mais q 3 anos de internação numa Fundação Casa, onde terão  apoio de todos dentro da lei p sairem de lá graduados na criminalidade...

Sou professora e sei muito  bem do q estou falando...conheço os jovens infratores e sei como eles pensam e o qto são influenciados por bandidos maiores de idade, q orientam eles e até usam deles p matarem, traficarem, etc...pq sabem q não pegaram pena maior do q 3 anos e qdo passam a mior iidade estão limpos de todas os assassinatos q cometeram, de todo tráfigo de drogas q participaram, de tudo q prejudicaram na sociedade e saem de lá prontos p serem mandantes de outros menores infratores ...enfim, uma vergonha, q jamaiss terá fim se os doutores no assunto continuarem aceitando essa porcariaa de lei q existe em nosso país...!!!!!!

 

Sou policial e me envergonho de trabalhar para essa corja que governa o país!

Sou estudante de direito e desejo sair da polícia e  lutar por justiça, mas, será que ainda dá tempo?

Será que o Brasil aguenta mais três anos???

 

 

PESSOAS DE BEM DEVEM ABRIR UMA CONTA CONJUNTA  E UMA LISTA DE NOMES DE POLÍTICOS FEDERAIS...  PAGANDO-SE PRÊMIOS PARA QUEM  EXECUTÁ-LOS DE FORMA EXEMPLAR.

EU AUMENTO O PRÊMIO, DOANDO 500 REAIS E OUTRAS UNIDADES DE 500 EM TODO PAÍS!

SÓ ASSIM PARA MUDAR!