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Democracia Direta e Participativa em Porto Alegre



http://rsurgente.opsblog.org/2012/01/19/porto-alegre-e-o-desafio-de-faze...

Porto Alegre e o desafio de fazer evoluir a democracia participativa direta
Jan 19th, 2012
by Marco Aurélio Weissheimer.

Everton Rodrigues (@GnuEverton) (*)

Uma reivindicação começou a ser posta em prática há 24 anos em Porto Alegre e foi sendo construída ao longo de quatro gestões consecutivas (1989 a 2004) do PT frente à prefeitura da capital. O Orçamento Participativo e os conselhos municipais ajudaram a construir uma experiência de democracia participativa direta, uma democracia real que se tornou referência internacional. A cidade tornou-se berço do Fórum Social Mundial. Fazer essa experiência evoluir é um desafio permanente. Hoje, tanto os movimentos árabes pela democracia, como Ocupa Wall Street nos EUA e os “indignados” da Espanha também apontam as limitações e insuficiências da democracia representativa e defendem uma democracia real. A democracia liberal está em crise e o capital financeiro restringe o exercício da própria democracia representativa.

As experiências de democracia participativa em momento algum se propuseram a substituir a democracia representativa, mas sim aperfeiçoar os mecanismos de decisão de interesse público possibilitando a participação direta da população, superando todas as críticas que tentaram colocar um modelo de democracia contra o outro. Da mesma forma, nossos processos de participação digital não podem substituir fóruns de participação presencial, espaços estes formadores da consciência cidadã e de estímulo dos valores socialistas e da solidariedade.

O processo de democracia participativa, o Orçamento Participativo, juntamente com os conselhos municipais em Porto Alegre, somente foram possíveis a partir da disposição da população e também da demanda dos movimentos sociais e populares organizados, partidos políticos de esquerda e gestores públicos, que construíram as regras da participação e foram modificando-as ao longo do tempo. Mas quais são os próximos passos para fazer essa prática avançar?

Hoje, entre outras possibilidades, a internet aparece como uma ferramenta poderosa para ampliar e aprimorar a participação presencial (OP e conselhos temáticos e setoriais). Ela pode qualificar a transparência e a mobilização popular para os fóruns presenciais a partir da nossa experiência de participação em Porto Alegre.

Após a participação direta da população nas assembleias públicas do OP e nas conferências temáticas e setoriais de tomadas de decisões das prioridades das políticas públicas, a internet e os meios digitais podem cumprir uma papel extraordinário para agilização de informação, elaboração dos planos de investimentos e serviços, prestação de contas entre o governo e os fóruns de conselheiros, delegados e população em geral.

Os meios digitais também oferecem condições para a gestão democrática e participativa dos serviços públicos nas áreas da saúde, educação, gestão ambiental, limpeza urbana entre outros, que possuem recursos consideráveis e que os cidadãos podem interagir durante a prestação dos serviços numa via de duas mãos, governo e sociedade, com resultados para a melhoria dos serviços e da transparência. Para isto, este processo não pode ser somente consultivo, pois ele deve construir sistemas de participação de rede digital e presencial onde as pessoas possam praticar a cogestão entre governo e população.

Da mesma maneira que o Orçamento Participativo aperfeiçoou o sistema democrático, as ferramentas digitais oferecem condições para criar um processo de democracia em rede, conectado a ambientes interativos permanentes (participação digital) e integrado ao sistema de democracia participativa presencial.

Sem as facilidades de acesso, armazenamento e compartilhamento do “mundo digital”, muitas vezes os inúmeros fóruns presenciais repetem debates, sem considerar o acúmulo e a memória de discussões já realizadas em outros espaços. Um debate presencial repetitivo torna seus fóruns desestimulantes. Além disso, a complexidade e o caráter polêmico de certos temas podem estender os debates por horas ou dias, sem garantir espaço para que todas as posições se manifestem. A “vida corrida” também impede inúmeras pessoas de participarem dos fóruns presenciais.

É necessário envolver diferentes atores no ato de pensar a emancipação, através de ambientes de participação em rede. Um sistema de participação digital, se construído de forma colaborativa com a sociedade e integrado a um sistema de participação popular presencial, evoluirá para um sistema de participação em rede, que facilitará a mobilização da inteligência coletiva social também através da internet. Assim, todas as cidadãs e cidadãos que possuem algum tempo disponível em períodos diferentes dos fóruns presenciais também poderão participar dos debates, assim como interagir com participantes das instâncias presenciais, e os debates poderão ser continuados, aprofundados e sistematizados através da rede, qualificando e otimizando o tempo das reuniões presenciais.

As ferramentas digitais devem também ser capazes de segmentar os perfis dos participantes dos debates com a finalidade de aproximar pessoas e coletivos com interesses semelhantes, para que se comuniquem, criem e fortaleçam suas redes e também para os gestores públicos estabelecerem uma comunicação adequada de acordo com o interesse dos cidadãos.

Obviamente, muita coisa precisa ser feita para tornar esse objetivo realidade. As classes C e D possuem índices baixos de acesso apropriado à rede. Por isso, é necessário desenvolver um projeto de inclusão digital como parte do sistema de participação em rede, que ofereça banda larga gratuita de qualidade a todas as regiões da cidade e pontos de acesso público (laboratórios das escolas, lan houses, telecentros e pontos de cultura).

Mesmo com todos os limites da experiência do OP em Porto Alegre (que inspirou e foi modelo para centenas de experiências no mundo todo), é um exemplo a ser considerado em qualquer nova experiência de participação, justamente pela sua capacidade de gerar consciência política, e por ele próprio ser um projeto pedagógico educacional para a cidadania.

Em nenhuma pesquisa de comportamento dos brasileiros nas mídias digitais consta qualquer percentual sobre o uso das redes sociais para o debate político, sobre políticas públicas, governos, e muito menos sobre participação. Diante disto, um sistema de participação em rede (integrando processos presenciais e digitais) deve também contar com um projeto pedagógico de cidadania digital para ampliar a percepção das potencialidades das novas tecnologias da informação. Assim, os instrumentos interativos digitais serão capazes de aumentar as contribuições e o envolvimento de cidadãs e cidadãos em rede (no presencial e no digital) de forma complementar e contínuo para o desenvolvimento e qualificação das políticas públicas.

A participação direta é uma das principais formas de combater a alienação para promover uma cultura social solidária e justa, por isso, deve ser considerada um bem comum, que todas as instituições comprometidas com a democracia real devem construir e fortalecer. Precisamos combinar/articular diferentes pontos entre si, tais como: inclusão digital, banda larga, formação para cidadania digital, conexão com os existentes fóruns presenciais, software livre, dados abertos e ferramentas que facilitem pessoas com interesses comuns aproximarem-se também através da internet, para assim desenvolvermos um projeto de participação em rede. Levantei alguns que podem servir ao menos para iniciarmos o debate e reflexões sobre o tema, ainda pouco discutido de forma coletiva e participativa.

(*) Com colaborações de Eliane Silveira, Carlos Rosa, Ubiratan de Souza e Marco Weissheimer.

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6 comentário(s)

Comentários

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Havia esquecido de falar sobre o orçamento paricipativo: quando o rigotto assumiu, tentou acabar com o OP, mas os participantes, que se fortaleceram na época do PT governo(quando foi criado o OP), não permitiram. Nutro, ainda, alguma admiração pelo povo gaúcho por essa resistência, que, nisso, se diferencia de sp. Lá, os direitos do cidadão não são permitidos, a não ser que o "cidadão" seja amigo da corte. A ju$tiça de sp parece, cada dia mais, ser o abrigo aonde todo corrupto elitoso se sente $eguro.

 

 

A RBS e a yeda crusuis(eta dupla podre) acabaram com o estado. Mentiram muito para que yeda pudesse ser reeleita, mas, ainda bem, o povo gaúcho detonou, pelo menos, com a ela. O estado está  falido e o atual governador terá que ter tempo para dar um jeito. Para os direitosos e sua mídia corrupta, governos de esquerda têm que ser mágicos: arrumar, rapidamente, a desgraça deixada pelos corruptos antecessores e aliada rbs( que se fartava nos cofres públicos).

 

Sr. Breno Cunha


Depois de quatro anos de desgoverno Rigotto e mais quatro anos de Yeda Crusius ( A Louca) que faliram o Estado  do Rio Grande do Sul, o que o senhor quer? Falar é fácil. Até organizar a desorganização vai levar muito tempo. E tem mais, sou gaúcho e esta conversa que o "povo gaúcho é o mais politizado do Brasil" é conversa pra boi dormir. É tudo uma manada influenciada pela RBS e latifundiários.  Tenho dito.

 
Re: Democracia Direta e Participativa em Porto Alegre
 

Luto pelo fortalecimento da democracia no Brasil...

Pena que o Governo Estadual do Rio Grande não seja tão democrático, pois o professorado tem pastado na mão do Governador, que nem sequer paga o piso nacional estabelecido em 2008 por lei, e julgado procedente com 1/3 da jornada como pedagógica pelo STF - fora da sala de aula, decisão esta desrespeitada tanto pelo PT do sul, como pelo PSDB de SP, e o PSB do Ceará.

O Estado Democrático de Direito é afrontado tanto pela esquerda quanto pela direita, que usurpam de cargos e  aliciam magistrados aliados para agirem no limite da irresponsabilidade...

 

No RS tem mais professores (estaduais) do que alunos. Tem mais professores inativos do que ativos. Tem mais de 300 mil salarios de "professores" a pagar mensalmente. E, o pior, tem mais alunos de segundo grau analfabetos do que alfabetizados. So um MAGICO vao conseguir resolver isso.