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Sugerido por Assis Ribeiro
Do G1
Tributo de R$ 0,50 permitiria abater R$ 1,20 na tarifa de ônibus, diz Haddad
Prefeito citou pesquisa da FGV encomendada pela administração municipal. Haddad participou de seminário sobre financiamento do transporte.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta terça-feira (13) que a cobrança de R$ 0,50 de tributo no litro da gasolina permitiria abater R$ 1,20 no preço da tarifa, segundo pesquisa encomendada pela Prefeitura. O estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cujos resultados foram citados por Haddad, aponta que o subsídio seria posssível a partir de nova aplicação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis.
O petista, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), defendeu que seja adotado o “subsídio cruzado” como alternativa para baratear o transporte em grandes cidades. A medida consiste em encontrar fontes de recursos a partir de outros setores. Ele cobrou ainda a municipalização da Cide.
“Hoje a FGV anunciou dados preliminares de uma pesquisa que vem sendo feita, a pedido da Prefeitura, desde março deste ano, dando conta que uma Cide de R$ 0,50 sobre o litro da gasolina poderia proporcionar um desconto de R$ 1,20 no preço da tarifa”, afirmou.
Segundo o levantamento da FGV, a medida beneficiaria 78% da população, principalmente na faixa dos que ganham até 12 salários mínimos. Para o prefeito, “criar o subsídio cruzado entre transporte individual e o transporte público teria um impacto ambiental e social favorável”.
Haddad citou ainda o impactos favorável para a saúde da população no uso do transporte público, e reafirmou o beneficio da medida: “O impacto é deflacionário porque o transporte, na cesta do consumidor, pesa mais do que a gasolina”, explicou.
Questionado sobre um prazo para que a alternativa venha a se tornar pratica, Haddad afirmou que a população, entidades e organizações sociais devem ser consultadas antes de qualquer decisão. “Existe um debate. Isso pode levar até anos para ser discutido”, afirmou ao G1.
O QUE É A CIDE?
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico é um tributo federal que, no caso dos combustíveis, incide sobre a importação e a venda de petróleo e derivados, gás natural e etanol. Criada em dezembro de 2001, a Cide-combustíveis pode ser usada para evitar a variação brusca do preço da gasolina e do álcool na bomba.
Funciona assim: se o preço do petróleo sobe, a alíquota da Cide cai, e o preço na bomba fica estável; quando o petróleo cai, o movimento é inverso.
Por lei, os recursos arrecadados são destinados a subsidiar preços de combustíveis, financiar projetos ambientais relacionados à área de petróleo e financiar programas de infraestrutura de transportes.
Em junho de 2012, a Cide foi zerada sobre os combustíveis, para compensar a alta de 7,83% na gasolina e de 3,94% no diesel nas refinarias ocorrida naquele mês e, desde então, não voltou a ser cobrada.
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